O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta terça-feira (23) um decreto que cria diretrizes para a valorização da música e outros elementos da cultura gospel no país. O texto também reconhece o gênero como uma manifestação da cultura nacional. A norma (veja mais aqui) foi anunciada em uma cerimônia, no Palácio do Planalto, com a presença de lideranças evangélicas e do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que é católico. O reconhecimento é mais um aceno de Lula em direção ao eleitorado religioso.
Levantamento deste mês da Quaest apontou um crescimento na desaprovação da gestão Lula entre pessoas que se reconhecem como evangélicos. O índice saiu de 58% para 64%. A aprovação também registrou mudança, caindo de 38% para 33%.O presidente Lula tem ensaiado disputar um quarto mandato no próximo ano, e aliados avaliam que a proximidade com o eleitor evangélico pode melhorar as intenções de voto.O eleitorado evangélico é um gargalo eleitoral recorrente para Lula. Em 2022, diante do mesmo cenário, o petista chegou a lançar uma carta com compromissos aos evangélicos. Entre outras coisas, o texto afirmava que Lula não fecharia igrejas e que o futuro governo defenderia a liberdade religiosa.À época, o documento foi construído por aliados políticos de Lula com interlocução com as igrejas evangélicas. Um dos nomes era o da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que é da Assembleia de Deus.Desta vez, a edição do decreto foi discutida pelos ministros Sidônio Palmeira (Comunicação Social) e Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), além do advogado-geral da União, Jorge Messias — evangélico indicado por Lula ao Supremo Tribunal Federal (STF). Eliziane Gama também participou das discussões.
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O presidente Lula em evento que reconhece a cultura gospel como manifestação cultural do Brasil — Foto: Reprodução/TV Brasil
O presidente Lula afirmou, em seu discurso, que a assinatura do decreto significa fazer “justiça ao povo evangélico e à música gospel”. “É mais um passo importante de acolhimento e respeito à comunidade e ao povo evangélico do Brasil. É um ato simples, mas com força simbólica muito profunda”, disse.
Segundo Lula, a norma abrirá caminho para incluir a cultura gospel no planejamento de ações culturais e em mecanismos de preservação. “A cultura gospel não tinha o reconhecimento formal no âmbito da política cultural. Isso dificultava a sua inclusão no planejamento das ações e na preservação de suas manifestações”, declarou. “Hoje estamos inaugurando esse momento. Esse decreto se soma a outros gestos que reafirmam o compromisso do Estado brasileiro com a liberdade religiosa, com o diálogo e com o respeito”, acrescentou o petista.
O decreto de Lula estabelece que a cultura gospel e seus elementos, como a música, serão considerados uma manifestação da cultura nacional. O texto considera como parte da cultura gospel:
- música gospel, abrangendo diversos estilos da música gospel, como adoração louvor, hip-hop gospel, entre outros;
- formas de expressão corporal e cenográfica, tais como dança de adoração, teatro, encenações religiosas;
- artes visuais, exposição de pinturas, esculturas, artesanato e outras formas de arte visual inspiradas na fé cristã, promovendo o diálogo entre arte e espiritualidade;
- literatura religiosa;
- e outras manifestações culturais que tenham a vida cristã como base.
A norma determina que as políticas públicas de cultura terão de contemplar diretrizes nacionais para promover e valorizar o gospel.
As ações listadas são as seguintes:
- reconhecimento e incentivo à criação, pesquisa, preservação e difusão dos repertórios, saberes e práticas gospel;
- estímulo à formação, capacitação técnica e profissionalização de agentes culturais;
- articulação entre órgãos federais, estaduais e municipais para inclusão da cultura gospel nas políticas culturais locais e no Sistema Nacional de Cultura;
- promoção da circulação nacional e internacional de obras e artistas gospel;
- e ações de preservação documental e arquivística de acervos musicais, registros de culto, vídeos e publicações gospel. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, avaliou que o decreto aproxima o “cotidiano das comunidades de fé e a institucionalidade cultural”.
Ao longo da cerimônia no Planalto, Margareth também defendeu que a “política cultura deve ser capaz de abraçar a pluralidade de crenças”. “Esse decreto estabelece diretrizes que têm o sentido de promover e ampliar a formação de profissionais, de agentes culturais, e a articulação federativa para inclusão da cultura gospel nas políticas locais e no sistema nacional. Celebramos esse decreto como mais um avanço. A política cultura deve ser capaz de abraçar a pluralidade de crenças”, disse a ministra.
g1