13 de junho de 2024 10:43

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Ex-presidente pode ser preso por corrupção em junho após STF retomar julgamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) planeja retomar nas próximas semanas a análise do pedido de recurso do ex-presidente Fernando Collor contra sua condenação a oito anos e 10 meses de prisão por corrupção. 

Essa é uma das últimas chances de Collor conseguir reverter sua condenação. 

O STF começou a julgar o pedido de recurso ainda em fevereiro, mas a análise foi suspensa após o ministro Dias Toffoli pedir vista no processo. O magistrado devolveu o caso na segunda-feira (27) para Corte. Com isso, os ministros marcaram um plenário virtual, que ocorre por votação no sistema eletrônico do Supremo, para ocorrer nos dias 7 e 14 de junho

VOTOS NO STF

Antes da suspensão do julgamento, dois votos já tinham sido apresentados por Alexandre de Moraes, o relator da ação, e Edson Fachin. Ambos votaram pela manutenção da condenação de Collor e dois outros réus no caso de corrupção. O posicionamento de Moraes foi de que a rediscussão sobre os pontos já indefinidos era um “mero inconformismo com a conclusão adotada” para os condenados. 

CONDENAÇÃO DE COLLOR

Collor e outros dois réus foram condenados pelo STF em maio de 2023. O ex-presidente foi acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no esquema vinculado com a BR Distribuidora, uma empresa investigada na Operação Lava-Jato. Todos os envolvidos entraram com embargos de declaração, em que pedem recurso para que pontos da decisão sejam revistos e esclarecidos. A Procuradoria-Geral da República (PGR) aconselhou pela rejeição dos pedidos. 

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Instituto Amazônia+21 lança fundo para investimento em projetos sustentáveis na região amazônica

O Instituto Amazônia+21 lança, nesta sexta-feira (17), a Facility de Investimentos Sustentáveis. Trata-se de uma plataforma destinada a atrair investimentos para impulsionar empreendimentos sustentáveis na região amazônica. A intenção inicial é captar R$ 600 milhões nos primeiros três anos. Ao longo de 10 anos, a meta é chegar à casa dos R$ 4 bilhões em investimentos. Essa iniciativa, liderada por empresários locais, recebe apoio da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e das nove federações das indústrias dos estados que compõem a Amazônia Legal. São eles: Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Pará, Maranhão, Amapá, Tocantins e Mato Grosso.

Com o valor, o Instituto Amazônia+21 espera os seguintes impactos: 

  • Desenvolvimento de uma economia de alto valor agregado, justa e inclusiva no bioma; 
  • Redução do desmatamento, das emissões, da poluição e aumento da conservação da biodiversidade; 
  • Desenvolvimento socioeconômico e a melhoria das condições de vida das populações locais; 
  • Ampliação e diversificação da oferta de bens e serviços no território.

A ferramenta Facility de Investimentos Sustentáveis vai operar por meio de um modelo de financiamento misto, conhecido como blended finance. Esse formato combina recursos provenientes de fontes comerciais, públicas, de fomento e filantrópicas, com o intuito de viabilizar projetos que gerem impactos sociais e ambientais positivos.

A ferramenta de investimentos vai trabalhar simultaneamente com quatro plataformas em setores como bioeconomia, energia renovável e turismo sustentável.

BENEFÍCIOS

Para os doadores, há benefícios significativos, como a capacidade de alavancar seu capital em até sete vezes e a oportunidade de participar ativamente da governança da ferramenta. Enquanto isso, os investidores comerciais podem esperar retornos financeiros semelhantes às taxas e prazos do mercado tradicional.

Além disso, tanto doadores quanto investidores estarão contribuindo diretamente para o combate às mudanças climáticas e para a conservação do meio ambiente e da biodiversidade.

CNI

A CNI é a primeira entidade a investir no Fundo Catalítico da Amazônia. Ao adquirir uma das dez cotas pioneiras do Fundo, no valor de R$ 2 milhões, a entidade garante, por um período de dez anos, uma cadeira no conselho estratégico da Facility de Investimentos Sustentáveis, com poderes consultivos e deliberativos. O conselho estará envolvido em todas as etapas de implementação e operação da plataforma, receberá relatórios de desempenho operacional, financeiro e de impacto, e será convidado a participar das decisões estratégicas ao longo do processo.
Fonte: Brasil 61

Marielly Biff se destaca na sucessão e governança familiar para o agro

Consultora trabalha com a profissionalização de propriedades e ajuda famílias a superarem divergências

Aos 37 anos, Marielly Biff é figura de destaque na promoção da sucessão e governança familiar no setor agrícola. Filha e neta de produtores rurais, ela transformou suas raízes no campo em uma carreira dedicada à profissionalização e progresso dos negócios familiares no Agro.

Levar café com leite para o meu pai no trator quando ele estava plantando ou colhendo é uma memória que sempre me conecta às raízes e à importância do trabalho no campo“, lembra Marielly, que na infância morou na fazenda paranaense de sua família e, em 1996, mudou-se para Diamantino, 3º município líder na produção de soja de Mato Grosso. Formada em Administração com habilitação em Agronegócio, com pós em Gestão Empresarial e MBA em Agronegócios, Marielly durante seus anos gerenciou carteiras rurais em uma cooperativa de crédito. Com a maturidade e conhecimento adquiridos, percebeu que podia contribuir, e muito, para facilitar a vida dos clientes.  Assim, em 2011, Marielly fundar sua própria consultoria. A princípio, ela oferecia serviços administrativos, implementando sistemas de gestão e organizando documentos. Porém, em sua nova rotina de trabalho, notou a presença de conflitos familiares e geracionais, que, muitas vezes, eram a origem dos problemas apresentados pelos assessorados. Então, especializou-se em sucessão, e, hoje, trabalha com a profissionalização de propriedades aliada ao preparo das famílias para lidar com divergências, criando políticas e ferramentas que viabilizam a contribuição de todos para o negócio. Sempre comunicativa, Marielly expandiu suas atividades para ministrar palestras sobre sucessão e governança familiar no agronegócio. Começou com pequenos encontros em barracões de fazendas e alcançou grandes eventos, como a Agrishow e o Show Rural. Hoje, roda o Brasil compartilhando seus casos de sucesso e aprendendo com as conversas informais debaixo do palco. “Quando termino minhas palestras, desço do palco para trocar vivências com a plateia. Minha missão é inspirar mudanças. Se uma pessoa for para casa querendo aplicar algo novo em seu negócio, me sinto realizada, pois isso melhora a realidade dela e, consequentemente, toda a cadeia produtiva”, conta. Por conhecer de perto as adversidades de ser mulher no mercado do agronegócio, em 2019, Marielly se juntou com as colegas Andrea CordeiroRoberta Paffaro e Ticiane Figueirêdo para escrever “Mulheres do Agro”, primeiro livro que retrata histórias inspiradoras de mulheres que fazem a diferença no setor.

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Brasil e França lançam programa para arrecadar € 1 bilhão em 4 anos

Os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e da França, Emmanuel Macron, lançaram nesta terça-feira (26) em Belém um programa de investimentos de € 1 bilhão (cerca de R$ 5,4 bilhões) em projetos de bioeconomia (economia sustentável) para a Amazônia Legal brasileira e, também, da parte da Amazônia da Guiana Francesa. O objetivo é levantar os recursos com investimentos públicos e privados em bioeconomia nos próximos quatro anos. A ação faz parte do Plano de Ação sobre a Bioeconomia e a Proteção das Florestas Tropicais, assinado pelos dois países. No encontro com o presidente francês, Lula convocou outras nações a contribuírem para a preservação do bioma.”A gente vai acabar [com o desmatamento até 2030] para provar ao mundo que nós vamos preservar a nossa Amazônia e nós queremos convencer o mundo de que o mundo que já desmatou tem que contribuir, de forma muito importante, para que os países que ainda têm florestas as mantenham em pé.”

COMPROMISSO DA FRANÇA COM O BRASIL 

Macron reconheceu o compromisso do atual governo brasileiro na preservação do ecossistema.”Eu me felicito, hoje, ao ver que o presidente Lula no governo federal protege a Amazônia. O desenvolvimento do futuro dos povos autóctones e da biodiversidade não é apenas uma questão de resistência, é uma causa defendida pelo próprio governo federal”. O presidente francês também comentou os investimentos de € 1 bilhão.

“O que nós queremos fazer é preservar, conhecer melhor, multiplicar a cooperação científica, construir estratégias de apoio aos povos indígenas e juntos ter ações de investimentos na bioeconomia para isso crescer realmente.”

De acordo com nota conjunta divulgada ontem, os cinco pontos de condução do programa que devem ser observados pelos parceiros são:

  • diálogo entre as administrações francesa e brasileira sobre os desafios da bioeconomia;
  • parceria técnica e financeira entre bancos públicos brasileiros, incluindo o Banco da Amazônia (Basa) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e a Agência Francesa de Desenvolvimento, presente no Brasil e na Guiana Francesa;
  • nomeação de coordenadores especiais para empresas francesas e brasileiras mais inovadoras no campo da bioeconomia;
  • novo acordo científico entre a França e o Brasil, operado pelo Centro de Cooperação Internacional em Pesquisa Agronômica para o Desenvolvimento (Cirad) e pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que possibilitará o desenvolvimento de novos projetos de pesquisa sobre setores sustentáveis, inclusive na Guiana Francesa; e
  • criação de um eixo de pesquisa, investimento e compartilhamento de tecnologias-chave para a bioeconomia, com foco na formação de redes de universidades francesas e brasileiras que possam contribuir para esses temas. Este núcleo deverá fortalecer o Centro Franco-Brasileiro de Biodiversidade Amazônica (CFBBA).

Brasil-França à ambição climática de Paris a Belém e além

Na cidade de Belém, além do plano sobre bioeconomia e proteção de florestas tropicais, os dois chefes de Estado ainda assinaram outro documento relacionado à área ambiental: Chamado Brasil-França à ambição climática de Paris a Belém e além.

“Nós não queremos transformar a Amazônia no santuário da humanidade. O que nós queremos é compartilhar com o mundo a exploração, a pesquisa da nossa riqueza de biodiversidade”, exaltou Lula. A ministra dos Povos Indígenas do Brasil, Sonia Guajajara, apontou que o encontro entre os presidentes Lula e Macron é um pacto pela vida, com a inclusão de diversos segmentos da sociedade. “[Todos] estão aqui para selar esse compromisso que ultrapassa as gerações. A juventude, as mulheres, os anciãos, juntos, a gente vai conseguir garantir o futuro para as próximas gerações”.

MAQUIAGEM VERDE

Na ocasião, houve ainda o lançamento de uma coalizão para combater o greenwashing (maquiagem verde) no mercado voluntário de carbono, que ocorre quando marcas criam uma falsa aparência de sustentabilidade sem, necessariamente, colocá-la em prática. Os governantes também pretendem finalizar até a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2024 (COP29), em Baku, no Azerbaijão, as negociações sobre o Artigo 6 do Acordo de Paris. O objetivo é estabelecer um mercado de carbono regulado, eficiente e transparente.

BIOECONOMIA

A bioeconomia na Amazônia é apontada como geradora de desenvolvimento sustentável da região, nos setores econômico e social, em harmonia com a proteção do meio ambiente. O modelo adota o uso racional de recursos naturais renováveis, conservação da integridade da floresta, processos sustentáveis na produção de bens, energia e serviços. Alguns exemplos de bioeconomia são o extrativismo sustentável de produtos da floresta com a garantia de preservação dos recursos naturais; agricultura sustentável que respeita a biodiversidade e os ciclos naturais da região – como cultivo de espécies nativas e sistemas agroflorestais; manejo florestal para uso sustentável da madeira e outros produtos florestais; biotecnologia, com pesquisas e desenvolvimento de produtos a partir de recursos naturais da região; e reuso de matéria e energia, entre outros. Como resultados, a bioeconomia pode promover a transição justa para modelos energéticos de baixo carbono; mitigar as emissões de gases de efeito estufa; contribuir para valorizar e conservar a biodiversidade da região; reduzir o desmatamento e prevenir a degradação do solo; diminuir a concentração de riqueza e renda e, consequentemente, as desigualdades socioeconômicas; ganhos de produtividade e redução de custos.

Cultivares de feijão desenvolvidos por pesquisadores alcançam alta produtividade

A família Vitorino, de Bom Retiro, obteve alta produtividade na colheita de dois cultivares de feijão-preto desenvolvidos pela Epagri. Eles conseguiram colher 69,3 sacas por hectares do feijão Predileto, um resultado considerado extraordinário pelo extensionista da Epagri no município, José Kauling Sobrinho. “Foi absurdo”, comemora ele. A família também plantou o feijão Potência, cuja produtividade chegou a 46 sacas por hectare, um ótimo resultado, na avaliação do extensionista.Sydney Antonio Frehner Kavalco, pesquisador e melhorista genético de feijão do Centro de Pesquisa para Agricultura Familiar (Epagri/Cepaf), concorda com Kauling, ao afirmar que os resultados obtidos pela família Vitorino são bons. Em ensaios, esses feijões costumam produzir cerca de 50 sacas por hectare na safra de verão, o que fica na média alcançada pela família de Bom Retiro, no caso do Potência.A colheita alcançada pelos Vitorino do feijão Predileto impressionou até o pesquisador. “Foi muito boa”, atesta ele, que atribui os bons resultados à rusticidade da semente da Epagri e ao clima. Ele acredita que a lavoura da família deve ter recebido a quantidade de chuva correta no momento adequado, especialmente no caso do Predileto.José Altamiro Vitorino, sua esposa Verônica, e o filho Vinicius, semearam 1,5kg de cada variedade de feijão, em duas áreas de 310m² cada. Em 19 de fevereiro aconteceu a colheita, que rendeu 129,5kg no caso do Predileto e 86kg no Potência. O cultivo aconteceu numa área de encosta corrigida com calcário há cinco anos, onde a família produziu cebola historicamente e há cinco só vinha plantando milho na safra de verão. Para cultivar o feijão a família usou aveia dessecada como planta de cobertura e ao longo do ciclo fez uma aplicação de herbicida e uma adubação com uréia.O extensionista da Epagri revela que seguirá dando toda a assistência técnica necessária às famílias rurais que se interessaram em cultivar os feijões, especialmente os Vitorino, já que esta propriedade é uma Unidade de Referência Técnica (URT). URTs são propriedades de agricultura familiar que a Epagri seleciona para implantação de tecnologias, e que depois servirão como modelos para outras famílias agricultoras.

Vinicius Vitorino na lavoura de feijão da família

Kauling explica que a produção de feijão pelas famílias agricultoras de Bom Retiro se dá basicamente para autoconsumo, sendo o restante vendido na vizinhança. Assim, o produto garante a segurança familiar no meio rural do município. Mas, diante do bom preço que o produto vem alcançando no mercado, ele entende que área plantada com o grão pode crescer no município nos próximos anos.Bom Retiro é um município da região serrana de Santa Catarina que tem na agricultura uma das principais fontes de renda. A cebola é o produto mais cultivado nas propriedades familiares rurais locais. O escritório da Epagri no município atende cerca de 500 famílias agricultoras.

Programa de melhoramento genético da Epagri

Além dos feijões SCS206 Potência e SCS204 Predileto, do grupo preto, a Epagri/Cepaf também desenvolveu os cultivares SCS207 Querência e SCS205 Riqueza, do grupo carioca. O pesquisador Sydney Kavalco adianta que o Cronos, também preto, já tem registro no Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e deve ser lançado em 2025.O foco do programa de melhoramento genético da Epagri é obter, via seleção e cruzamentos, variedades mais produtivas, com características superiores às que já estão disponíveis para os agricultores. Por isso, a alta produtividade é uma das principais vantagens dos cultivares de feijão da Epagri.Os feijões da Epagri também apresentam tolerância e resistência a doenças, o que demanda menos fungicida no campo, tornando a lavoura mais sustentável em termos ambientais e econômicos. A tolerância à estiagem é outra vantagem. “Esses cultivares vão superar melhor esses obstáculos e também vão manter o potencial produtivo frente a períodos curtos de seca”, detalha Sydney.Mais de 50 localidades de Santa Catarina contam com URTs de feijões desenvolvidos pela Epagri. Agricultores catarinenses interessados em fazer de sua propriedade uma URT nesta tecnologia devem procurar o escritório da Epagri em seu município para tratar do tema já para a próxima safra, que inicia em outubro. O pesquisador da Epagri/Cepaf explica que as sementes disponibilizadas para URTs de feijão possuem tratamento contra insetos e doenças e são produzidas na unidade de pesquisa, que fica em Chapecó, com alto controle de patógenos e de pureza. “A Epagri não recomenda a utilização de sementes salvas, tampouco a troca de sementes entre agricultores, pois não é possível atestar a qualidade e origem desses grãos produzidos”, alerta.

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Startup investe em projeto de mulheres agricultoras e em ‘hambúrguer de caju’

Sustentabilidade, alimentação orgânica e empoderamento feminino. Foi pensando nessas preocupações que as empresárias Ana Maria Diniz e Gabi Marques analisaram o cenário da vida do campo no Brasil e enxergaram uma oportunidade de negócio para impulsionar projetos liderados por mulheres na região do semiárido baiano.A Polvo Lab trabalha com economia criativa de impacto e atua com 3.440 famílias, aproximadamente 14 mil pessoas. Do total, 70% são mulheres, todas em cidades dos estados da Bahia, Piauí e Maranhão. As oportunidades de negócio geradas pela empresa são na cadeia do mel, castanha de caju, cacau, milho, mandioca, licuri. Os produtos impulsionados pela startup estão disponíveis em varejistas como o St. Marché, Empório Fazano e Casa Santa Luzia. 

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“O Brasil vende muito mal essa força feminina da agricultura familiar, então o nosso propósito é rodar todo o país, onde conseguimos conectar produtos com a força feminina. Nós estamos falando de territórios onde temos a maior concentração de pobreza. Não é à toa que começamos por esses territórios para impulsionar e mostrar a potência que o campo tem e o que mulheres geradoras de renda podem trazer para as prateleiras dos supermercados, para a geladeira dos brasileiros”, destaca Gabi Marques, co-fundadora do Polvo Lab.

A companhia realiza um “banho de loja” em produtos produzidos por essas cooperativas, atuando na elaboração de embalagens, estratégias de marketing e até na logística para que os produtos cheguem em varejistas de todo o país. Um dos exemplos bem sucedidos é o Mel Mesmo, produzido no Piauí. Há dois anos, os produtores vendiam o pote de mel de 250 gr a R$14,00. Depois de todo o suporte do Polvo, banho de loja, embalagem e certificações, o pote de 225 gr é vendido hoje a R$ 46,00. Um aumento mais de mais de 200% no valor do produto

Projeto valoriza o milho orgânico

Um dos projetos que a startup atua é a Cooperativa Agropecuária Mista Regional de Irecê (Coopirecê). Zene Vieira, de 44 anos, é engenheira agrônoma e atua como gestora da Cooperativa. Ela lidera um projeto que auxilia produtores de milho não transgênico a produzir mais e com melhor qualidade. “Começamos a parceria em dezembro e já estamos comercializando os produtos com maior margem de lucro para a cooperativa. Uma marca de alto valor agregado está sendo desenvolvida em conjunto com planejamento de monitoramento e gestão de impacto social para os produtores”, afirma Zene. 

Ela lidera cerca de 200 produtores que atuam há mais de cinco anos para garantir a pureza do milho contra a contaminação pelo transgênico produzido em larga escala na região. 

Projeto de ‘hambúrguer de caju’ na Bahia

Já Elienai Trindade, de 28 anos, é gestora da Cooperativa de Agricultores Familiares de Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal e Nova Soure (Cooperprac) ligada à Rede Cooperativa dos Cajucultores Familiares do Nordeste da Bahia (Cooperacaju) e contou com a ajuda da startup para agregar valor ao caju do semiárido. “As castanhas de caju com sal e a pasta de castanha de caju, produzidas pelos nossos cooperados, ganharam nova embalagem e vêm sendo comercializadas como produtos de alta qualidade, com o diferencial da responsabilidade social e ambiental a qual consumidores conscientes têm preferência”, enfatiza Elienai. Um dos destaques é um alimento à base de plantas, derivado da fibra do caju, que tem sido desenvolvido para agregar valor à produção da fruta e ampliar seu potencial de comercialização. O projeto Caju na Mesa, que conta com alimentos voltados para o público vegano, como o ‘hambúrguer de caju’, foi destaque na quarta edição do CNA Jovem, em 2020. 

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Chuvas causam prejuízos de R$ 100 milhões aos produtores de frutas do São Francisco

Os produtores de uva e manga do Vale do São Francisco iformam que já contabilizam prejuízos que ultrapassam os R$ 100 milhões com as fortes chuvas que vem caindo na região desde o mês de dezembro do ano passado. Em Petrolina, um dos municípios de maior produção agrícola do Vale, foram registradas precipitações mais intensas e de maior volume nos meses de janeiro e agora, em fevereiro, superando as médias pluviométricas da região com um acumulado de 322,2 milímetros, de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), que considerou este volume o maior já registrado desde 2004.De acordo com os produtores, em alguns lugares do município, a exemplo do projeto de irrigação Senador Nilo Coelho, os produtores chegaram a registrar até 500 milímetros neste mesmo período. Segundo o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina (SPR), Jailson Lira, o excesso de chuva nos pomares, que recebem água controlada através de sistemas de irrigação, provocou a perda de aproximadamente 40 mil toneladas de frutas em fase de colheita.“O problema é mais grave nos parreirais de uvas com o apodrecimento das frutas e o aumento de doenças a exemplo do míldio e outros fungos para as uvas e antracnose para mangas, além das perdas pelo excesso de abortamento e comprometimento da floração”, ressaltou. O presidente acrescentou ainda que os produtores de manga também reclamam que as chuvas alteram a fitossanidade da fruta comprometendo o desenvolvimento vegetativo e a floração, diminuindo significativamente os índices de produtividade dos pomares.“Caso se confirme precipitações com a mesma intensidade, as chuvas podem comprometer significativamente a safra 2024.1, com enormes prejuízos atuais e para a safra do segundo semestre”, afirmou. O SPR criou um grupo técnico para acompanhamento das chuvas e vem monitorando os tratos culturais nos pomares, visando minimizar as perdas.

jc

Parceria histórica fortalece agricultura familiar no semiárido

Hoje, em um encontro de proporções marcantes, representantes da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), Embrapa Algodão, Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Ematerce se reuniram para discutir um projeto estratégico para o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar no semiárido brasileiro.Com a agricultura familiar enfrentando desafios técnicos, sociais e econômicos constantes, a iniciativa ganha destaque como um esforço conjunto para enfrentar tais adversidades. O objetivo primordial do projeto é a expansão e desenvolvimento das áreas de cultivo de algodão agroecológico, em associação com culturas alimentares, visando proporcionar geração de renda e melhorias significativas na qualidade de vida dos agricultores familiares.A abordagem metodológica adotada contempla a instalação de 30 unidades de Aprendizagem e Pesquisa Participativa (UAP), com capacitação de técnicos, agentes de desenvolvimento e agricultores através da prática e experimentação participativas.Dentre as metas estabelecidas, destaca-se a realização de cinco cursos de nivelamento dos conceitos metodológicos para cada fase da cultura do algodão em cada UAP, totalizando 150 cursos ministrados. O foco será em tecnologias e procedimentos que visem aumentar a produtividade, rentabilidade e sustentabilidade da cultura do algodão agroecológico.

A parceria entre esses importantes órgãos e instituições reflete o compromisso com a difusão de tecnologias que não apenas impulsionem a produção agrícola, mas também promovam o desenvolvimento rural sustentável. Juntos, esses esforços visam transformar positivamente as comunidades agrícolas do semiárido brasileiro, promovendo uma agricultura mais eficiente e sustentável.

ematerce.ce.gov.br

CMN autoriza renegociação de dívidas de produtores do Nordeste afetados pela seca

O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou a renegociação das operações de crédito rural de custeio e das parcelas de investimentos contratadas com recursos do Fundo Nacional de Financiamento do Nordeste (FNE) por produtores da região que tenham sido afetados pela estiagem nos últimos meses. Poderão ser renegociadas as operações e as parcelas em situação de adimplência em 30 de junho de 2023, vencidas ou a vencer no período de 1º de julho de 2023 a 30 de dezembro de 2024. Para ter acesso à medida, os produtores precisam estar em municípios da área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que abrange ainda norte de Minas Gerais e Espírito Santo, com decretação de situação de emergência ou de estado de calamidade pública em decorrência da seca entre 1º de junho de 2023 e agora, com reconhecimento pelo Poder Executivo Federal. Segundo a resolução aprovada em reunião extraordinária do CMN, nesta quarta-feira (7/2), serão mantidas as condições contratuais das operações. As condições de reembolsos serão diferentes. Até 100% do valor das parcelas de crédito de custeio prorrogado por autorização do CMN e de crédito de investimento poderão ser prorrogadas por dois anos após o término do contrato vigente. Já no caso de crédito de custeio que não foi prorrogado, até 100% do valor devido pelo produtor no período poderá ser renegociado para pagamento em até 48 meses, incluídos 12 meses de carência, com reembolso em parcelas anuais.Segundo a resolução do CMN, o saldo devedor deverá ser atualizado pelos “encargos financeiros de normalidade pactuados sem a incidência de juros de mora e multas”. A formalização da renegociação poderá ser feita até 30 de dezembro de 2024.

A resolução ainda dispensa o cumprimento de medidas para comprovação das perdas na produção.

Linha emergencial de custeio pecuário

O CMN também aprovou a criação de uma linha emergencial de crédito rural de custeio pecuário, com recursos do FNE, para atender agricultores familiares cuja atividade tenha sido prejudicada pela falta de chuvas em municípios da área de atuação da Sudene.

A linha é destinada a produtores rurais de municípios com decreto de situação de emergência ou de estado de calamidade pública em decorrência da seca de 1º de julho de 2023 até a publicação da resolução desta quarta-feira, com reconhecimento pelo Poder Executivo. Não foi informado o valor que será disponibilizado para contratação. A linha vai atender agricultores beneficiários do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), bem como “mini” e “pequenos” produtores rurais, de acordo com a resolução divulgada há pouco.

O objetivo é conceder crédito para custeio pecuário. A resolução esclarece, porém, que será vedada a aquisição de animais com esses recursos. Será obrigatória a utilização da metodologia do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) para agricultores familiares enquadrados no grupo “B” do Pronaf, diz a norma. Agricultores familiares enquadrados no Grupo “B” e no grupo “A/C” do Pronaf poderão acessar até R$ 10 mil, independentemente dos limites para essas linhas previstas anteriormente. Os juros serão de 0,5% ao ano. Os beneficiários ainda terão direito ao bônus de adimplência de 40% sobre cada parcela paga integralmente até a data de vencimento. Demais agricultores familiares poderão financiar até R$ 30 mil com juros de 4% ao ano. Esses produtores terão direito ao bônus de adimplência de 25% sobre cada parcela paga integralmente até a data do vencimento. Já os “mini produtores” terão acesso a até R$ 50 mil, com taxas efetivas de 8,01% ao ano, e “pequenos” produtores, até R$ 80 mil, com juros de 7,79% ao ano. O prazo de reembolso desses financiamentos será de até cinco anos, incluídos 12 meses de carência. Os agricultores terão até 30 de junho deste ano para contratar o crédito.

milkpoint.com.br

MDA destina R$ 26,5 milhões para fortalecer a rede pública de assistência técnica e extensão rural

O Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) destinou um volume total de R$ 26,5 milhões em investimentos para o fortalecimento da rede pública do Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) em 24 estados brasileiros e no Distrito Federal. Os convênios foram formalizados no dia 31 de dezembro e os recursos já estão aptos para serem liberados. É necessário, agora, que as entidades parceiras agilizem os processos de licitações para que possam ter acesso aos pagamentos. Os recursos destes financiamentos serão usados tanto para aquisição de veículos pelas redes parceiras do Ater, como também para compra de equipamentos de tecnologia da informação (tais como computadores, impressoras e outros), peças de mobiliário, bem como montagem de estrutura para ampliação de ações diversas de apoio à assistência técnica e extensão rural.  Cada financiamento tem um valor destinado pelo Governo Federal e uma segunda parte, a ser paga como contrapartida pelas entidades parceiras. Serão disponibilizados, em média, entre R$ 900 mil e R$ 1,5 milhão pelo MDA na maior parte destes financiamentos por Unidade da Federação, com contrapartidas em valores que vão de R$ 7 mil a R$ 257 mil por parte das entidades parceiras.  De acordo com a secretária de Agricultura Familiar e Agroecologia do MDA, Patrícia Vasconcelos Lima, o fortalecimento da rede do Ater amplia a implantação de políticas públicas do MDA como um todo, como o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), dentre outros. “Assim, criamos condições para que os agricultores sejam orientados a fazer seus cadastros, conheçam as políticas disponíveis e se credenciem para serem beneficiados pelos programas”, enfatiza.  A secretária ainda destaca que “fortalecer a agricultura familiar consiste em uma estratégia de governo”. “A agricultura familiar produz a maior parte dos alimentos básicos que vão para a mesa dos brasileiros, portanto fortalecer agricultura familiar é fortalecer a segurança alimentar e nutricional da população brasileira, com mais técnicas de sustentabilidade. O que é importante, principalmente, nesse período que estamos vivendo, de mudanças climáticas”, ressalta. Vale acrescentar que, agora, todas as chamadas de assistência técnica e extensão rural do Governo Federal têm a agroecologia como foco. 

Segundo o diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural do MDA, Marenilson Batista da Silva, a ampliação da rede pública do Ater é importante para o Brasil porque essas parcerias tendem a se transformar em mais crédito qualificado, mais compras governamentais e a levar a maior implementação das políticas públicas voltadas para a agricultura familiar e a agroecologia. 

Aperfeiçoamento de sistemas 

Considerado um dos programas mais importantes para a produção no campoassistência técnica e extensão rural contribui para a aumento da produtividade da qualidade de produtos e serviços rurais. E, por parte das ações de extensão rural, por fornecer educação e inovação contínua para o meio rural. Uma das metas da iniciativa é melhorar a renda e a qualidade de vida das famílias rurais, por meio do aperfeiçoamento dos sistemas de produção, de mecanismos de acesso a recursos, serviços e renda, de forma sustentável. 

“O Ater tem a capacidade de organizar e ajudar os agricultores familiares e a agroecologia, de forma que essa população receba as orientações devidas para o setor, providencie a emissão dos seus cadastros de agricultura familiar (CAF) e seja orientada nos diferentes sistemas de produção”, afirmMarenilson. 

Produtividade e eficiência”

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Edital oferece R$ 3 mi para projetos que atendam agricultores familiare

A Fundect, órgão do Governo de Mato Grosso do Sul que fomenta o desenvolvimento do ensino, ciência, tecnologia e inovação, lançou edital que disponibiliza R$ 3 milhões para extensão tecnológica que atenderá Agricultores Familiares, Povos Originários e Comunidades Tradicionais. Podem submeter projetos pesquisadores vinculados às Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs) e Universidades sediadas em Mato Grosso do Sul. Cada proposta poderá solicitar até R$ 80 mil, com prazo de execução de até 12 meses. Os projetos deverão estar inseridos em uma das seguintes áreas de atuação: Agronegócio; Bioeconomia; Biotecnologia; Energias Renováveis; Biodiversidade; Saúde Animal; Saúde Humana; Tecnologias Sociais; Agroecologia;  Agrofloresta; Agroindústria. Além disso, deverão englobar uma das áreas temáticas de extensão: Comunicação; Cultura; Direitos Humanos e Justiça; Educação; Meio ambiente; Saúde; Tecnologia e Produção e Trabalho. Márcio de Araújo Pereira, diretor-presidente da Fundect, destaca que é o primeiro edital de extensão já realizado pela fundação. “Será um marco para a ciência de Mato Grosso do Sul e terá impacto direto na melhora da qualidade de vida e na segurança alimentar das famílias destas comunidades”. A execução do projeto deverá ser acompanhada por um Supervisor Regional, a ser designado pela SEAF/SEMADESC, cuja função é a de garantir que o projeto possa ser executado no âmbito do polo escolhido, além de produzir relatórios de acompanhamento em conjunto com o coordenador do projeto.

O prazo para envio dos projetos no SIGFUNDECT vai até 16 de fevereiro de 2024.

(Por Fundetec)

Brasil anuncia R$ 1 bi para Arco de Restauração, com R$ 450 milhões já aprovados do Fundo Amazônia

Iniciativa, construída em parceria com o Ministério do Meio Ambiente de Mudança do Clima, foi anunciada neste sábado, 2, na COP-28, em Dubai

Edital Restaura Amazônia – para apoiar projetos nos estados de Mato Grosso, Acre, Amazonas, Pará, Maranhão, Rondônia e Tocantins – é o 1º marco

Recursos do Fundo Clima, no valor de R$ 550 milhões, viabilizarão o restauro em áreas privadas, em operações de financiamento com juros reduzidos

 O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou neste sábado, 2, o Arco de Restauração na Amazônia, uma iniciativa construída em parceria com o Ministério do Meio Ambiente de Mudança do Clima (MMA). O anúncio foi realizado na 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-28), que acontece em Dubai, nos Emirados Árabes. Como primeira ação, foi anunciada a abertura do edital Restaura Amazônia, que destinará R$ 450 milhões do Fundo Amazônia a projetos de restauração ecológica de grandes áreas desmatadas ou degradadas.“Evitar o desmatamento não responde mais à crise climática. Precisamos ter mais ambição. A Amazônia responde por mais ou menos 1º celsius no aquecimento, e a criação de um cinturão de proteção é urgente. Vamos fazer reflorestamento, para a floresta se regenerar. É a resposta mais barata e mais rápida para a crise climática, porque sequestra carbono e armazena carbono”, explicou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. 

Como primeiro marco da iniciativa, aderente ao Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg), política pública coordenada pelo MMA, o edital Restaura Amazônia estará aberto a conjugar recursos de países, empresas e governos para a agenda da restauração ecológica. A chamada pública Restaura Amazônia irá selecionar três organizações com experiência e capacidade para atuar como parceiros gestores da iniciativa nos territórios. Para garantir a cobertura da Amazônia Legal, cada parceiro gestor será responsável por uma das três macrorregiões estabelecidas: Estados do Acre, Amazonas e Rondônia; Mato Grosso e Tocantins; e Pará e Maranhão.Serão apoiados de projetos de restauração ecológica voltados a Unidades de Conservação, Terras Indígenas e territórios de povos e comunidades tradicionais, áreas públicas não destinadas e Áreas de Preservação Permanente (APP) e de Reserva Legal (RL) de assentamentos ou pequenas propriedades (até 4 módulos fiscais). 

A avaliação dos candidatos será feita por um comitê formado por representantes do BNDES, dos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, dos Estados e da sociedade civil integrante do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa). Somados ao Fundo Amazônia, R$ 550 milhões do orçamento de florestas do novo Fundo Clima também irão viabilizar o restauro em áreas privadas, por meio de operações de financiamento com taxas de juros reduzidas. O projeto, também receberá parte dos R$ 10 bilhões captados recentemente pelo Tesouro Nacional, via títulos sustentáveis (sustainable bonds).

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Atividades com risco de desmatamento receberam US$ 307 bilhões em crédito

Pelo menos US$ 307 bilhões foram concedidos em crédito para atividades com alto risco de desmatamento desde 2016 no mundo, sendo US$ 188 bilhões apenas no Brasil, mostra levantamento sobre o fluxo financeiro para as cadeias de carne bovina, óleo de palma, papel e celulose, borracha, soja e madeira. O estudo foi realizado pela coalizão Forests & Finance, organização que reúne oito ONGs ambientais de diferentes países.“Sabemos que não conseguimos mapear tudo porque há transações financeiras diretas que não estão nas bases de dados que acessamos, então os nossos dados são subestimados”, observa a coordenadora da iniciativa Merel van der Mark. O levantamento — que abrange as florestas tropicais da Amazônia, África Central e Ocidental e Sudeste Asiático — foi feito a partir das informações divulgadas pelas próprias instituições financeiras e de relatórios anuais e trimestrais das 300 maiores companhias com atuação nas atividades avaliadas. No total, mais de 100 instituições financeiras de todo o mundo concederam crédito a cadeias com alto risco de desmatamento. A maior parte desse crédito — US$ 127 bilhões — é oriundo de bancos brasileiros, concedidos a cadeias envolvidas, em alguma medida, com desmatamento. Dos 15 maiores credores de empresas dessas cadeias, sete são instituições financeiras brasileiras.Globalmente, a cadeia de carne bovina foi a que mais recebeu recursos no período, com US$ 82,6 bilhões, seguida de papel e celulose, US$ 80,9 bilhões, e soja, com US$ 61,9 bilhões. No Brasil, foram US$ 79 bilhões concedidos a empresas de carne bovina, US$ 59 bilhões à soja e US$ 46 bilhões a papel e celulose. Segundo o estudo, as políticas de mitigação de risco dessas instituições são “perigosamente inadequadas” para evitar que recursos sejam usados na supressão de mata nativa de forma legal ou ilegal. “Os próprios bancos e os investidores não têm políticas para garantir que o dinheiro que estão aplicando não vai ser usado para financiar o desmatamento, e a gente não tem perna para provar que nenhuma das empresas está envolvida em desmatamento”, acrescenta.

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Plataforma do Desenrola renegociará dívidas de agricultores familiares

Desenvolvida pelo Ministério da Fazenda e pela B3, a bolsa de valores brasileira, a plataforma usada para leiloar descontos no Desenrola poderá ser usada para renegociar dívidas de pequenos produtores rurais. A informação foi dada nesta segunda-feira (23) à noite pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após se reunir com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.“A plataforma é um ativo que pode ser mobilizado para outras renegociações. Então coloquei à disposição do MDA [Ministério do Desenvolvimento Agrário], para o futuro, a mesma plataforma construída para o atual Desenrola”, disse Haddad ao deixar o ministério.Segundo Haddad, Teixeira tinha pedido um programa de renegociação de dívidas de agricultores familiares. O ministro da Fazenda informou que a plataforma não poderá ser usada neste momento por causa da terceira fase do Desenrola, que prevê descontos para dívidas de até R$ 5 mil de quem ganha até dois salários mínimos, mas fez a promessa de estender a ferramenta tecnológica para os produtores rurais de menor porte.A terceira fase do Desenrola está em vigor desde o início do mês e oferece desconto médio de 83% para dívidas de nove setores: serviços financeiros; securitizadoras; varejo; energia; telecomunicações; água e saneamento; educação; micro e pequena empresa, educação. No entanto, em alguns casos, o abatimento superou esse valor, dependendo da atividade econômica. A plataforma está disponível no site www.desenrola.gov.br. Para acessá-la, o consumidor precisa ter cadastro no Portal gov.br, com conta nível prata ou ouro e estar com os dados cadastrais atualizados. Em seguida, o devedor tem de escolher uma instituição financeira ou empresa inscrita no programa para fazer a renegociação. A página lista as dívidas por ordem de desconto, do maior para o menor. Basta selecionar o número de parcelas e efetuar o pagamento.

 

Acerola: conheça os benefícios da fruta para a saúde

A acerola é uma das frutas cítricas que mais apresentam nutrientes em sua composição; confira seus benefícios. Originária das Antilhas, na América Central, a acerola é uma das frutas cítricas que mais apresentam nutrientes em sua composição. Algumas variedades chegam a ter mais de 20 vezes a quantidade do nutriente em comparação à laranja ou ao limão.

 

1. Fortalece o sistema imunológico
A acerola é uma excelente fonte de vitamina C, que é conhecida por suas propriedades antioxidantes e anti-inflamatórias. O nutriente é essencial para ajudar a fortalecer o sistema imunológico contra infecções, como gripes e resfriados. 

2. Melhora a função cerebral
A vitamina C também ajuda na sinapse dos neurônios, ou seja, melhora a transmissão de impulsos nervosos entre células. Por isso, a acerola contribui para o aumento das funções do cérebro.

3. Previne o envelhecimento precoce
A fruta oferece propriedades antioxidantes para o organismo, que ajudam a combater os radicais livres, responsáveis pelo envelhecimento precoce. Também aumenta a produção de colágeno, melhorando a aparência da pele.

4. Fortalece ossos e dentes
A acerola é muito rica em ferro, cálcio, fósforo e magnésio, nutrientes necessários para o fortalecimento dos ossos e dentes. A acerola é rica em potássio, nutriente que atua diretamente na contração muscular, ajudando a prevenir cãibras, sendo, portanto, um grande aliado de quem pratica atividade física regularmente. 

6. Ajuda a emagrecer 
A fruta tem baixa caloria, em média, 32 kcal a cada 100g do fruto. Desta forma, é um ótimo alimento para incluir em dietas para perder peso.

terra.

Feira do Produtor Rural da Empaer tem funcionamento normal na sexta-feira, dia 13

A Feira do Produtor, organizada pela Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap), acontecerá normalmente nesta sexta-feira, dia 13, mesmo sendo ponto facultativo nas repartições públicas estaduais. A Feira funciona toda sexta-feira, com início no horário das 4h e término por volta das 7h da manhã. A Feira do Produtor é uma realização conjunta da Empaer com a Associação do Agronegócio da Região de João Pessoa (Agroa), funcionando semanalmente no pátio da empresa, com agricultores familiares dos territórios da Zona da Mata Sul e da Zona da Mata Norte da Paraíba. A Feira do Produtor se constitui de uma oportunidade para os agricultores comercializarem seus produtos agrícolas, garantindo a geração de renda. Por sua vez, os consumidores têm a certeza de que estão adquirindo produtos sem o uso de agrotóxicos. A equipe de técnicos que acompanha a feira é composta por Severino Henrique de Lima, Adalberto Alves, Jacileide Andrade, com a participação de Eduardo Henrique, gerente regional da empresa.

paraiba.pb.gov.bR

Em 38 anos, área usada pela agropecuária salta 50% e ocupa um terço do território brasileiro

Entre 1985 e 2022, os estados com maior desmatamento para pastagem foram Pará, Mato Grosso, Rondônia, Maranhão e Tocantins – Adriano Gambarini

Em avanço ininterrupto nos últimos 38 anos, a agropecuária ocupa atualmente um terço do território nacional. Dados levantados pelo MapBiomas divulgados nesta sexta-feira (6) mostram que, entre 1985 e 2022, a área ocupada por essas atividades do agronegócio cresceu 50%, incorporando um território equivalente ao Mato Grosso, o terceiro maior estado brasileiro.Quase dois terços deste avanço da fronteira da agrícola se dá por meio do desmatamento para pastagem. Segundo o estudo, entre 2008 e 2012 houve uma queda nesta substituição da vegetação nativa por pastagem, mas os patamares voltaram a subir desde 2013. Os impactos socioambientais da atividade agropecuária no território brasileiro são extensos. “A expansão da agropecuária ainda envolve desmatamento. Isso contribui para o aumento das emissões de gases de efeito estufa do país, perda de ecossistemas naturais e sua biodiversidade e impactos na regulação do clima e ciclo hidrológico”, enumera Julia Shimbo, coordenadora científica do MapBiomas. 

“Essa expansão também frequentemente leva a conflitos fundiários e sociais, com comunidades tradicionais e indígenas. Além disso, o manejo agropecuário inadequado pode levar a degradação do solo, perda da produtividade a longo prazo”, completa.

A Amazônia é onde esse processo mais vem acontecendo, em especial no Pará. Há quatro décadas a área amazônica ocupada por pasto para agropecuária era de 13,7 milhões. Em 2022, já havia saltado para 57,7 milhões.   “Ainda temos a perda de vegetação nativa em todos os biomas, com diferentes padrões de conversão. O aumento da área de pastagem na Amazônia, superando a área do Cerrado, está relacionado com o aumento do desmatamento da região nos últimos anos, prioritariamente para utilização em pastagens”, explica Shimbo. “Mas muitas dessas áreas não são produtivas, sendo a conversão para venda de terras que posteriormente podem ser convertidas para agricultura.”

Soja quadruplica área ocupada no Cerrado 

Entre as terras incorporadas pela agropecuária de 1985 para cá e destinadas para o cultivo agrícola, praticamente todas (96%) produzem grãos e cana. Triplicando as áreas nestes 38 anos, estas lavouras atualmente ocupam 7% do território brasileiro.  E a soja transgênica é o carro chefe. Dos 58,7 milhões de hectares ocupados por estes cultivos, 35 milhões são do avanço da soja. Só essa commodity aumentou em quatro vezes a região que ocupa no país. 

Apesar de esse processo acontecer em todos os biomas, é no Cerrado que a soja teve um aumento de mais de 15 vezes no período monitorado. “Apesar do crescimento acelerado nos últimos anos na Amazônia, o Cerrado corresponde a 48% da área plantada com soja no Brasil”, destaca material do MapBiomas. 

Edição: Thalita Pires

brasildefato

Dia da Amazônia: Lula anuncia R$ 600 milhões para prefeituras combaterem desmatamento

Lula e ministros anunciaram medidas para ampliar a regularização de terras públicas na Amazônia – Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou apoio financeiro a municípios no combate ao desmatamento na Amazônia e oficializou o reconhecimento de terras indígenas e unidades de conservação no Amazonas, Acre e Roraima.Essas e outras medidas foram anunciadas nesta terça-feira (5), Dia da Amazônia, em cerimônia no Palácio do Planalto. O evento reuniu as ministras Marina Silva, do Meio Ambiente, Sonia Guajajara, dos Povos Indígenas, e o ministro Paulo Teixeira, da Agricultura.“Em 2025 vamos destinar R$ 600 milhões de reais do Fundo Amazônia para municípios que, pelos seus indicadores recentes, são considerados prioritários no combate ao desmatamento e aos incêndios florestais”, disse Lula.Lula lembrou ainda ativistas que morreram por enfrentar criminosos ambientais na Amazônia, como Chico Mendes, Dorothy Stang, Bruno Pereira e Dom Phillips. “O povo amazônico tem pressa de se ver livre de todas as formas de violência”, acrescentou.

Governo faz “maratona” para regularizar terras sem destinadas, diz Lula

Lula e ministros anunciaram medidas para ampliar a regularização de terras públicas na Amazônia voltadas à preservação ambiental e ao desenvolvimento sustentável. Uma delas é reativação da Câmara Técnica de Destinação e Regulação fundiária de Terras Públicas Federais Rurais.“No governo passado [Bolsonaro], essa câmara era usada para promover o desmatamento na Amazônia. Órgãos que faziam parte, como o Ministério do Meio Ambiente e o Incra, não declaravam interesse nas glebas analisadas. Assim não era possível demarcar terra”, salientou o ministro Paulo Teixeira.Lula disse que o governo está em um “maratona” para regularizar terras públicas e lembrou que aproximadamente 50 milhões de hectares não têm destinação prevista em lei. “É o equivalente a uma Espanha inteira no meio da floresta. Não faz sentido que o poder público não dê um destino claro a esse verdadeiro país dentro de outro país”, afirmou o presidente.

Novas terras indígenas e unidades de conservação

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BNB pretende financiar R$ 1,2 bilhão em atividades agrícolas e pecuárias em Pernambuco

O Banco do Nordeste (BNB) pretende financiar cerca R$ 14 bilhões em toda área de atuação da instituição ao longo de 2023. Ao todo, R$ 9,2 bilhões serão destinados ao agronegócio; o restante para a agricultura familiar. Para Pernambuco, o objetivo é contratar R$ 1,2 bilhão em atividades agrícolas e pecuárias, sendo R$ 546 milhões para a agricultura familiar. Segundo a assessoria de comunicação do BNB, não há uma divisão por atividade (pecuária, agricultura, agroindústria….). “O recurso é disponível para o agronegócio como um todo”. A assessoria ainda informou que as metas são colocadas pelo banco como referência. “Se houver projetos suficientes cujos valores ultrapassam R$ 1,2 bilhão, em 2023, o banco pode realocar recursos de outras linhas, se houver disponibilidade”, explicou em nota.   O Banco do Nordeste, atualmente, responde por cerca de 70% de todos os valores contratados no estado pernambucano. Ou seja, de cada R$ 100 que os produtores rurais captam de crédito, R$ 70 são oriundos do BNB. 
Conforme Luiz Sérgio Farias Machado, superintendente de Agronegócio e Microfinança Rural do BNB, o Banco do Nordeste é o principal agente financeiro do agronegócio em sua área de atuação, respondendo por 51,6% do crédito rural. “No ano de 2022, foram contratados mais de R$ 14 bilhões em crédito rural, com fonte FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste), em mais de 626 mil operações com clientes todos os portes, inclusive agricultores familiares, o que representa um acréscimo de 43% em relação ao ano anterior”, afirmou. A área de atuação do banco compreende estados nordestinos e parte de Minas Gerais e Espírito Santo. 
Nordeste
Na Região Nordeste, de acordo com o BNB, os produtores de grãos esperam colher, na safra 2023, mais de 25,8 milhões de toneladas, o que representa crescimento de 8,6% em relação à safra anterior. Os grãos que puxam o crescimento são soja e milho. As informações compõem a análise do cenário macroeconômico realizado pelo Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene) do banco com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).“O aumento na expectativa da safra de 2023 é explicado não só pela expansão da área plantada, como também pela melhoria da produtividade, a exemplo do que ocorre nas principais culturas como soja, milho e feijão”, explicou a pesquisadora do Etene Hellen Saraiva Leão. Segundo ela, para acompanhar o momento no mercado, o produtor precisa investir em adaptação de técnicas e melhoria de produtividade.
Brasil
Para a Safra 2023, a estimativa da produção nacional de grãos, cereais, leguminosas e oleaginosas deverá alcançar 301,9 milhões de toneladas, alta de 14,7% em relação a 2022, que computou 263,2 milhões de toneladas. Com expectativas de recordes nas produções de soja (147,5 milhões de toneladas) e milho (122,5 milhões de toneladas), participação de 48,9% e 40,6% da produção de grãos do país, nesta ordem. Entre as grandes regiões, a distribuição da produção de grãos deverá se concentrar, no Centro-Oeste (141,8 milhões de toneladas; 46,9%) e no Sul (91,0 milhões de toneladas; 30,1%), seguidos por Sudeste (28,1 milhões de toneladas; 9,3%); Nordeste (25,8 milhões de toneladas; 8,6%) e Norte (15,0 milhões de toneladas; 4,9%).

Por que as leguminosas podem ser a solução para muitos dos problemas do mundo

A humanidade enfrenta uma infinidade de ameaças existenciais, desde mudanças climáticas até desnutrição e o aumento do custo de vida. Seriam as leguminosas uma resposta para os problemas do mundo? Elas são um elemento básico em quase todas as culturas ao redor do mundo, e não é à toa. Com cerca de 40 mil variedades, são altamente versáteis, nutritivas, baratas e boas para o meio ambiente. As leguminosas são vegetais encontrados em diversos formatos e tamanhos, desde feijões frescos e ervilhas até sementes secas como lentilhas e grão de bico.

Também são plurais em termos nutricionais. A ervilha e a vagem, por exemplo, são vegetais ricos em amido. Já o feijão e o grão-de-bico se diferenciam por seu alto teor de proteínas. Em um mundo onde 2,5 bilhões de pessoas têm excesso de peso, são obesas ou subnutridas, as leguminosas não apenas são um substituto barato para produtos de origem animal, como também têm baixo teor de gordura, são ricos em nutrientes, além de proteínas, ferro, zinco e fibras. Além disso, contêm carboidratos indigeríveis que alimentam as bactérias do intestino grosso, o que os torna ótimos aliados para nosso intestino. Todas as leguminosas têm uma mistura de aminoácidos essenciais, e, entre eles, a soja se destaca por ter as melhores proporções para a nossa saúde.Outros não têm o mesmo equilíbrio, mas, ao redor do mundo, são tradicionalmente combinados com outros alimentos, formando pratos nutricionalmente completos. Pense no brasileiríssimo arroz e feijão. Mas vai além: burritos de feijão, arroz com lentilha, grão-de-bico com cuscuz, dhal (lentilhas indianas) com chapatis (tipo de pão indiano) e muito mais. Embora os feijões sejam conhecidos por sua influência, para dizer o mínimo, na liberação de gases, eles também podem fazer o oposto.As leguminosas desempenham um papel único e importante em ecossistemas cruciais como florestas, pastagens e áreas alagadas.

Bactérias que vivem em suas raízes retiram nitrogênio da atmosfera e o armazenam no solo.Este processo, conhecido como fixação de nitrogênio, não só fornece nutrientes às árvores e outras plantas, como também atua como fertilizante natural na agricultura, reduzindo a necessidade de produtos sintéticos e diminuindo a poluição química.Em um mundo em que as temperaturas são cada vez mais altas, as leguminosas são resistentes, capazes de crescer sob uma ampla variedade de climas.E mais: em média, requerem menos água para serem produzidos do que o arroz, o trigo ou produtos de origem animal.Visto que a procura global por água pode aumentar mais de 40% até 2030, isso é uma grande vantagem. No entanto…

Prato de feijão, ovo, abacate, arroz, linguiça e arepa

                                                     CRÉDITO,GETTY IMAGES

Às vezes, algumas leguminosas, principalmente a soja, são alvo de preocupação.

Pesquisadores suspeitavam que as isoflavonas encontradas na soja poderiam causar problemas de saúde ao imitar o hormônio estrogênio.Felizmente, estudos mais recentes não encontraram evidências disso.Na verdade, pesquisas modernas indicam que a soja pode até reduzir o risco de câncer e ajudar a manter o coração saudável.Outra preocupação é que o cultivo da soja leve ao desmatamento em lugares como a Amazônia.Aqueles que a defendem, porém, passam a responsabilidade para outros.Eles ressaltam que quase 80% da soja produzida na região é utilizada para a alimentação do gado.Assim, dizem eles, se comêssemos menos carne, menos terra teria de ser usada na produção do grão, o que significaria menos pressão para converter florestas e vegetações naturais em terras agrícolas.

Às vezes elas causam desconforto, não só ambiental, mas também individual.

Aqueles que não as consomem frequentemente podem precisar introduzi-las lentamente na dieta para se acostumarem com seu volume e alto teor de fibras.Quem sofre de doenças como a síndrome do intestino irritável pode ter sua condição agravada por algumas leguminosas, embora deixá-las de molho e cozinhá-las bem possa ajudar.Os feijões vermelhos e o feijão cannellini (branco) têm altos níveis de lectina, uma proteína que os torna tóxicos, por isso definitivamente precisam ser cozidos adequadamente para evitar intoxicação alimentar se comprados secos ou crus.No geral, porém, embora não se possa esperar que as leguminosas resolvam todos os males do mundo, elas podem ajudar, dada a sua incrível abundância, valor nutricional, benefícios ambientais e as inúmeras formas deliciosas como podem ser consumidas.

bbc

Apoio à agricultura familiar garante população no campo e alimentos na cidade, diz secretária do MDA

Patrícia Vasconcelos Lima é agrônoma e secretária de Agricultura Familiar e Agroecologia do MDA – Divulgação/MDA
O governo federal anunciou em junho um Plano Safra para Agricultura Familiar com valores recordes. O programa destinará R$ 71,6 bilhões em crédito rural para fomento à produção pequenos produtores durante a safra 2023/2024 – 34% a mais do que na safra anterior. O programa terá empréstimos a juros subsidiados e benefícios adicionais à agricultura orgânica. Para a agrônoma Patrícia Vasconcelos Lima, secretária de Agricultura Familiar e Agroecologia do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), terá repercussões além do campo.

Em entrevista ao Brasil de Fato, ela afirmou que o fomento aos pequenos produtores vai garantir que eles permaneçam trabalhando. Garantirá também que a população da cidade tenha acesso a alimentos básicos para uma dieta nutricionalmente balanceada. “A agricultura familiar produz a maior parte dos alimentos que vão para a mesa da população”, disse Patrícia. “O Plano Safra para a Agricultura Familiar tem uma grande repercussão na produção de alimentos saudáveis.”

Brasil de Fato: Qual a repercussão no dia a dia do agricultor familiar e do cidadão o investimento público na agricultura familiar traz?

Patrícia Vasconcelos: A agricultura familiar produz a maior parte dos alimentos básicos que vão para a mesa da população brasileira. Então, há uma grande repercussão na produção de alimentos saudáveis. Fortalecer a agricultura colabora com a segurança alimentar e nutricional. A agricultura familiar responde por aproximadamente 70% da mão-de-obra do campo, ou seja, fortalecer a agricultura familiar também contribui para a manutenção da população no campo, evitando o inchaço desordenado do meio urbano. O crédito também trata da questão da sucessão rural, além da permanência das famílias, a permanência da juventude no campo. O meio rural está perdendo jovens. De 2010 a 2022, o número de pessoas com entre 18 e 59 anos – ou seja, com idade apta para o trabalho – diminuiu em quase 1 milhão. É por isso que há crédito direcionado a eles e também a mulheres?
É uma fórmula realmente de estímulo à participação desse público no processo produtivo, ou seja, incluir as mulheres e jovens nesse processo. É uma estratégia de equidade e de justiça social para mulheres que historicamente produzem e para jovens também. Trata-se de uma estratégia para estimular a sucessão das pequenas propriedades. O plano prevê crédito para a compra de itens de primeira necessidade, bens duráveis de uso doméstico ou equipamentos.

Como esse tipo de iniciativa afeta o comércio local de zonas rurais?

Ele gera demanda por produtos e serviço naquele território, naquela região onde está a unidade produtiva familiar e isso realmente gera alguns efeitos: o estímulo ao comércio local, a diversificação da própria produção e da comercialização, a criação de empregos, a geração de renda naquele local, naquela comunidade, na região. E outro ponto também importante é o fortalecimento da questão do pertencimento. Há o fortalecimento social naquela região.
Apesar desses benefícios, há agricultores e especialistas apontando a dificuldade de obtenção de crédito pois estão endividados, inadimplentes e com nome sujo.

Como resolver isso?

Isso pode ser, sim, uma dificuldade para acessar o crédito. Mas o Plano Safra já tem medida de renegociação. Para além disso, o ministro Paulo Teixeira (PT) encomendou um levantamento com os agentes financeiros, com o Banco Central, para encaminhar essa questão dos agricultores e agricultoras familiares que não estão conseguindo acessar o crédito por conta de pendências cadastrais por dívidas com bancos, lojas, etc.O Plano Safra para Agricultura Familiar, historicamente, tem pouco menos contratos do que os do Plano Safra comum. O Plano Safra comum tem cinco mais vezes mais recursos que Familiar. São R$ 364 bilhões para a próxima safra. Por que essa diferença?Sim, é importante que a gente trabalhe nesse sentido da ampliação dos recursos [do Plano Safra da Agricultura Familiar]. Mas a gente calcula o plano safra mediante a demanda recebida e apresentada pelas instituições financeiras. Essa demanda depende da escala de produção e a agricultura normal tem propriedades infinitamente maiores, que resulta em maiores necessidades. Depende de garantias tangíveis, que influenciam na disposição das instituições de financeira de conceder os créditos. Mas é óbvio que nós precisamos avançar ainda mais.

O Nordeste concentra 47,8% dos agricultores familiares e recebe só 14,1% do crédito distribuído pelo Pronaf. Por quê?

Isso envolve questões socioeconômicas, estruturais e políticas. O Nordeste tem a maior concentração de culturas menos intensivas e menos tecnologia também. Isso influencia na questão da percepção de riscos para as instituições financeiras. Outra questão é o próprio histórico de desigualdade e desafios como a questão climática. Há falta de estrutura e, às vezes, de assistência técnica também. Vamos trabalhar para mudar essa situação para que a gente possa ter um equilíbrio. Podemos implementar taxas de juros mesmo diferenciada para lá, programas de assistência técnica intensivos. Também trabalhar até a facilitação do acesso a serviços financeiros no Nordeste. Não são todos os municípios que têm uma agência do nosso maior operador, o Banco do Nordeste. Outro fator é a questão do apoio a organizações coletivas, como o incentivo à formação de cooperativas, porque o Sul também acessa muito o Pronaf na modalidade cooperativa e o Nordeste, não.

A falta de assistência técnica é uma queixa não só dos agricultores familiares do Nordeste. Como colocar a Embrapa também em prol do pequeno agricultor?

Temos essa intenção de aproximar a Embrapa da agricultura familiar, que o retorno das pesquisas possa chegar com mais força e direcionadas para a agricultura familiar. Para além disso, mais máquinas e equipamentos. Nesse caso específico, máquinas adaptadas para agricultura familiar. A ideia é que possamos fazer estudos para que essas máquinas possam ser compradas com financiamento do Plano Safra. Queremos proporcionar pesquisas para que as fábricas possam produzir máquinas adaptadas à agricultura familiar. A senhora é secretária da Agricultura Familiar e também da Agroecologia. Como esses dois setores dialogam e como podem colaborar com a sustentabilidade do país como um todo? A pauta da agroecologia é prioritária para o governo. Ela tem intersecção em 11 ministérios, é interministerial. Nós estamos trabalhando na reformulação do plano nacional e também do programa nacional de produção orgânica. A agricultura familiar é significativa na agroecologia, e Plano Safra deste ano já faz um direcionamento nesse sentido.*Esta reportagem foi produzida em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar em conformidade com a linha editorial do Brasil de Fato.

Edição: Thalita Pires

Brasil lidera ranking como melhor país do mundo para ecoturismo, diz Forbes

imensa variedade de belezas naturais únicas fez o Brasil conquistar mais um título importante para sua coleção. Além do reconhecimento internacional, o País é destaque como melhor país do mundo para o ecoturismo, conforme informação do Índice de Ecoturismo da revista norte-americana Forbes, considerada uma das mais conceituadas publicações de economia e negócios do mundo, que elaborou o ranking com as 50 melhores nações dedicadas à prática de ecoturismo. De acordo com a lista da Forbes Advisor, foi conferida ao Brasil a nota de 94,9. Com isso, o País está bem à frente de países como México (86), segundo colocado, e Austrália (84), terceiro colocado no ranking. Juntos, Brasil, México e Austrália são os melhores colocados. Entre os critérios avaliados, o Brasil, com mais de 43 mil espécies de animais e plantas, desponta como líder em biodiversidade entre todos os destinos avaliados. Além disso, o país detém o Complexo de Conservação da Amazônia Central, destinado à proteção de exemplares ameaçados de extinção. Celso Sabino, ministro do Turismo, celebra o título e ressalta o empenho do Governo Federal para estimular o desenvolvimento sustentável do setor. “O reconhecimento reforça a percepção de que o Brasil voltou a ter um forte compromisso com a conservação da natureza, uma de nossas maiores virtudes. Premissa essencial para que o turismo converta essa riqueza natural em geração de emprego e renda, com o aproveitamento sustentável do ambiente”, disse.

O índice da revista considera fatores como o número de espécies animais e vegetais encontradas em um país, a quantidade de espécies por 10 km², a porcentagem de terras protegidas e o número de Sítios do Patrimônio Natural da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). O ranking se baseia, ainda, no desempenho ambiental, determinado por quesitos como qualidade do ar e emissão de CO2 (em toneladas per capita).O desenvolvimento sustentável do turismo é uma das prioridades do governo federal, que adota diversas iniciativas na área, como a participação do Ministério do Turismo na construção interministerial do Plano para Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia (PPCDAm), liderado pela Casa Civil da Presidência da República e coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

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Diálogos Amazônicos: ministras prometem avançar em políticas para mulheres e indígenas

As próximas terras indígenas (TI) que terão operações de desintrusão (retirada de quem não é originário do território demarcado) por parte do governo federal serão as dos povos Kayapó e Munduruku, no Pará. A informação foi reforçada pela ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, em coletiva de imprensa com outras ministras neste sábado (5), durante o evento Diálogos Amazônicos, em Belém (PA).  “O presidente Lula começou com uma prioridade e talvez com o que há de mais difícil, que é a TI Yanomami. Agora estamos numa fase muito difícil que é aquela em que uma parte que permanece é envolvida com as organizações criminosas”, avaliou Marina, ao lado das ministras Anielle Franco, Cida Gonçalves e da presidenta da Funai, Joênia Wapichana.  “É por isso que o exército ganhou um mandato específico para prender e autuar todos os criminosos que são garimpeiros. Mas o Ibama e a Funai fizeram grande trabalho. E nós temos informações de dados de satélite que nos últimos meses não tivemos a abertura de novas áreas de garimpo, como tínhamos antes”, avalia Marina Silva.  Questionadas sobre quando serão deflagradas operações de retiradas de invasores nas TIs Kayapó e Munduruku, Silva não deu data certa. “Existem questões que envolvem inteligência e aspectos de segurança. Você não anuncia antecipadamente quando vai iniciar uma operação contra criminosos. Esse processo está em curso”, explicou.  Joênia afirmou que há uma preocupação “com essa junção da diversidade da Amazônia no sentido de assegurar os direitos coletivos” e, citando uma mesa com esse tema das quais as ministras tinham acabado de participar, ressaltou a importância de haver um “olhar específico” sobre “a contribuição das mulheres” nas ações que mantêm 59% do território brasileiro com florestas em pé.  A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, afirmou que sua pasta está estabelecendo parcerias para a criação de políticas voltadas à população feminina de comunidades tradicionais. “Temos trabalhado com mulheres guardiãs e discutindo um programa pra atender as mulheres indígenas vítimas de violência”, informou.  “Estamos dando passos concretos para a melhoria da população”, opinou a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, ao defender a importância do evento. “Um ano atrás seria impossível estar aqui”, disse. Com início na última sexta (4) e duração até o próximo domingo (6), o Diálogos Amazônicos reúne cerca de 10 mil participantes. A partir das atividades, o evento deve encaminhar relatórios que serão entregues aos chefes de Estado e representantes de 15 países que estarão na Cúpula da Amazônia, que acontece na próxima terça (8) e quarta (9) na capital paraense. Quando as ministras já se retiravam da coletiva de imprensa, Marina Silva foi questionada sobre a exploração de petróleo na Foz do Amazonas. “O Ibama deu a negativa para a licença que havia sido pedida, no passado, por uma empresa privada. Em seguida, deu também uma negativa para a Petrobras. A Petrobras reapresentou a proposta. E o Ibama, com toda a isenção, vai fazer essa avaliação”, disse a ministra.

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Agricultura familiar é 8ª maior produtora de alimentos do mundo

Se todos os agricultores familiares do Brasil formassem um país, seria o oitavo maior produtor de alimentos do mundo. O dado está no Anuário Estatístico da Agricultura Familiar 2023, divulgado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), em parceria com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).O documento tem o objetivo de mostrar a participação da agricultura familiar no total da produção agrícola brasileira. Os números são baseados em pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).A divulgação do anuário acontece na semana em que se comemora o Dia Internacional da Agricultura Familiar, dia 25 de julho, uma data criada pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO/ONU).O anuário da Contag aponta que a agricultura familiar brasileira é a principal responsável pelo abastecimento do mercado interno, com produtos saudáveis e manejo sustentável dos recursos ambientais. As propriedades de agricultura familiar somam 3,9 milhões no país, representando 77% de todos os estabelecimentos agrícolas. Já em área ocupada, são 23% do total, o equivalente a 80,8 milhões de hectares. Para se ter uma ideia, isso é quase toda a área do estado do Mato Grosso.Essas propriedades são responsáveis por 23% do valor bruto da produção agropecuária do país e por 67% das ocupações no campo. São 10,1 milhões de trabalhadores na atividade. Desses, 46,6% estão no Nordeste. Em seguida aparecem o Sudeste (16,5%), Sul (16%), Norte (15,4%) e Centro-Oeste (5,5%).Na agricultura familiar, tanto a produção de alimentos quanto a gestão da propriedade ficam, predominantemente, a cargo da família.O presidente da Contag, Aristides Santos, defende que conhecer os números da agricultura familiar é uma forma de desenvolver a atividade.“Além de conhecer e mostrar a importância estratégica do segmento a toda sociedade, reunir esses dados em um anuário também visa contribuir com o debate sobre o papel da agricultura familiar para o desenvolvimento do país. E a busca por valorização e reconhecimentos dos sujeitos que a compõem e suas entidades representativas”, disse. Além da produção de alimentos em si, outra contribuição das propriedades familiares é funcionar com um “motor” para a economia. De acordo com a Contag, a agricultura familiar responde por 40% da renda da população economicamente ativa de 90% dos municípios com até 20 mil habitantes, que representam 68% do total do país. Ou seja, faz o dinheiro circular nas pequenas cidades do campo, gerando um efeito multiplicador de emprego e mais renda. Incentivo No dia 28 de junho, o governo lançou o Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024, com R$ 71,6 bilhões destinados ao crédito rural no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O valor é 34% superior ao anunciado na safra passada e o maior da série histórica.

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ESG: o custo da produção do minério no Brasil vai além do dinheiro

*por Pedro Eugenio

A mineração é parte fundamental de quase todos os aspectos da vida moderna. Sua finalidade consiste, basicamente, em extrair minérios que possuam valor econômico das rochas, solo e subsolo. O minério de ouro, especificamente, é uma das principais commodities que compõem a balança comercial de exportação do país, representando 8,6% do setor. Em termos de valores, o custo da produção de minério no Brasil pode ser muito variável. De forma geral, depende de fatores como tamanho da mineradora, o processo produtivo, a concentração de minério e até mesmo qual o minério extraído. Este processo envolve técnicas avançadas, como análise geoquímica da crosta terrestre, testes laboratoriais de amostras de rochas e levantamentos aerofotogramétricos.

Depois disso, a empresa irá decidir se a mineração é viável ou não, será realizada uma avaliação de impacto social e ambiental, submetida para a aprovação da Agência Nacional de Mineração (ANM). Após a permissão legal do órgão regulador, ainda há muitos quesitos a serem considerados: método de mineração, projeto de planta de processamento, tratamento e descarte de resíduos, requisitos de segurança, saúde e meio ambiente, logística e cadeia de suprimentos, controles de risco, volume de produção, impostos, royalties e valuation.Além de seguir todos os parâmetros ambientais legais básicos, é essencial a utilização de ações sustentáveis: recuperação de área degradada, reaproveitamento e recirculação de água, reflorestamento, descontaminação de produtos já processados, entre outros. Hoje, esta ideia é amplamente adotada por meio das boas práticas ambientais, sociais e de governança corporativa (ESG). Dito isto, é inegável a importância da mineração para o funcionamento de vários setores da indústria, comércio e serviços – além de viabilizar o desenvolvimento científico e fornecer os elementos vitais para a fabricação de novas tecnologias.

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