26 de fevereiro de 2024 07:34

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Falta de professores(as) nas escolas impõe necessidade de acelerar convocações de aprovados(as) no concurso e chamamentos de PSS

A falta de professores(as) nas escolas impõe necessidade de acelerar as convocações dos(as) aprovados(as) no concurso de 2023 e nos Processos de Seleção Simplificada (PSS). “Há muitas reclamações de que estudantes não estão tendo o número de aulas que deveriam ter”, diz Élio da Silva, secretário de Finanças e coordenador de PSS da APP. A APP reivindica à Seed que a distribuição de aulas aconteça em dezembro, para evitar problemas com falta de professores(as) no início do ano letivo. “A Seed precisa se organizar melhor, para evitar esse atropelo com tantos problemas por falta de professores. Infelizmente nossa demanda não tem sido atendida”, afirma Élio.“Há PSS aprovados e que não foram chamados ainda. Há professores habilitados que fizeram a prova pelo edital 30 e 70, mas esse processo de chamamento está muito lento”, afirma. Até agora, o governo deu posse a apenas 1.256 aprovados(as) no concurso de 2023. “Agora o governo chamou mais 1.144, mas o processo está muito demorado. Essas pessoas ainda passarão por avaliação médica e só daqui a um mês tomarão posse”, diz Élio. As convocações são poucas, considerando a necessidade de professores e o número de aprovados, avalia Élio. “O Sindicato luta para que esse número de vagas seja ampliado. Se há falta de professor e há aprovados em concurso público, eles devem ser chamados de forma mais rápida e dinâmica”, defende. A APP obteve o depoimento de uma professora de escola de Almirante Tamandaré que confirma que a falta de professores está prejudicando o início do ano letivo. “Tem turmas que passam o período todo sem professor”, diz a educadora, que não será identificada por temer represálias do governo. “Temos de 800 a 900 estudantes, em todos os períodos tem turmas que não tem alguma aula.  Desde que inicio ano está dessa forma, o que complica a vida da comunidade escolar”, afirma a professora, cujo colégio não recebeu novos professores aprovados no concurso. Em enquete rápida no Instagram da APP nesta quinta-feira (22), 51 dos 53 respondentes afirmaram que faltam professores(as) para completar o quadro da escola. 

Destaque

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Beneficiários do Fundef serão anunciados em ST

Na manhã desta terça-feira (6) a Comissão de fiscalização do rateio dos recursos destinados aos profissionais do magistério da educação básica emitiu um informativo sobre os precatórios em Serra Talhada. A lista com o nome dos beneficiários deverá sair ainda neste mês de fevereiro. O grupo de trabalho, formado por seis membros da Administração Municipal, vereadores, do Sintest e do Sinpro, foi criado para garantir o pagamento justo e de direito dos professores e professoras da cidade.

Após o ciclo de reuniões, a comissão definiu a criação de um edital e a assinatura e o lançamento do edital acontecerão no dia 15 de fevereiro, durante a solenidade de abertura do ano letivo 2024. Veja a nota na íntegra:

NOTA INFORMATIVA

A Comissão de Fiscalização do Rateio dos Recursos Destinados aos Profissionais do Magistério da Educação Básica vem a público informar que, após várias reuniões e debates objetivando a habilitação dos beneficiários dos recursos oriundos do Precatório do FUNDEF, os trabalhos para essa primeira etapa foram concluídos, tendo como resultado a elaboração do Edital com lista preliminar dos beneficiários do rateio do FUNDEF, bem como o período de cada um contabilizado em meses e dias (2000 – 2006).A comissão informa ainda que a assinatura e o lançamento do edital acontecerão no dia 15 de fevereiro, durante a solenidade de abertura do ano letivo 2024.Após a publicação do Edital, os beneficiários terão 30 dias para fazerem suas inscrições e manifestarem seus recursos. Vale ressaltar que todo o trabalho vem sendo desempenhado com muito zelo, prezando sempre pelo diálogo e transparência das informações. E dessa forma, repudiamos informações inverídicas e não oficiais que possam surgir. Esclarecemos ainda que o recurso ainda não se encontra depositado nos cofres do Município e que logo que isso aconteça, esta Comissão fará comunicado oficial para conhecimento de todos.

 

MEC divulga regras para poupança a alunos do Ensino Médio

O MEC (Ministério da Educação) divulgou, nesta quinta-feira (8), as regras para participar do programa “Pé-de-Meia”, que vai incentivar financeiramente os estudantes do Ensino Médio. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União. O objetivo é tentar impedir a desistência dos estudos e diminuir a desigualdade no acesso à universidade e ao mercado de trabalho. A poupança será de R$ 3 mil por ano, chegando até R$ 9,2 mil para os estudantes que concluírem os estudos, com expectativa de atender 2,5 milhões de estudantes. O Governo Federal estima investir R$ 7,1 bilhões por ano no programa, via fundo privado da Caixa Econômica Federal. A adesão das redes de Ensino Médio ao programa começa hoje, pelo Simec (Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação). Os pagamentos aos estudantes elegíveis terão início no final de março. Após receber os dados e fazer o cruzamento dos dados com o CadÚnico, será aberta uma conta bancária aos alunos. Cronograma de valores que serão pagos aos alunos matriculados no Ensino Médio. Podem participar alunos matriculados em escolas públicas e que estejam no Ensino Médio ou EJA (Educação de Jovens e Adultos). É necessário ter entre 14 e 24 anos e fazer parte do CadÚnico (Cadastro Único). Nesse início, a prioridade serão alunos que integram o Programa Bolsa Família. A saída ou desligamento do programa inclui reprovação duas vezes seguidas; falecimento; evasão ou abandono; o aluno que perder os requisitos de elegibilidade de um ano letivo para o outro, por sair da escola pública ou do Bolsa Família;  ultrapassar 24 anos de idade; e passar a integrar família unipessoal. O aluno pode solicitar o saldo acumulado na poupança após a conclusão do Ensino Médio, mediante comprovação. Se houver situação de fraude ou irregularidade,  ele perderá o incentivo e não terá direito ao reingresso no Pé-de-Meia,  ainda que permaneça elegível.

Confira abaixo os incentivos do programa:

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Piso salarial dos professores de educação básica passa de R$ 4.420 para R$ 4.580, diz MEC

O Ministério da Educação (MEC) divulga no Diário Oficial da União (DOU) o valor do piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica a ser pago no exercício de 2024, que será de R$ 4.580,57. O novo piso representa um reajuste de 3,62% em relação ao valor do ano passado, fixado em R$ R$ 4.420,55. A portaria do MEC, publicada em edição extra do Diário Oficial da quarta-feira (31), já está em vigor e tem com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2024.

REAJUSTE ANUAL

O piso nacional da categoria, que é reajustado anualmente, sempre em janeiro, é o valor mínimo que deve ser pago aos professores do magistério público da educação básica, em início de carreira, para a jornada de, no máximo, 40 horas semanais. Previsto na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB), o piso foi regulamentado pela Lei 11.738/2008.]

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Mudanças no Novo Ensino Médio são propostas pelo MEC

Na coletiva de imprensa realizada ontem (7), Camilo Santana, ministro da Educação enfatizou a importância de construir uma política pública a várias mãos: Resultado da Unesp 2024 é divulgado; saiba como consultar sua nota
Sisu 2024: resultado dos selecionados será divulgado nesta terça; veja como consultar” O que estamos fazendo agora é corrigir, aperfeiçoar e melhorar o ensino médio. Nós queremos dar mais oportunidade aos nossos jovens, ouvindo professores, alunos, especialistas, técnicos e secretários de Educação” Os dados da consulta pública foram coletados entre março e julho deste ano. O MEC realizou uma série de atividades de diálogo com gestores, educadores, pesquisadores, especialistas, estudantes e demais membros da sociedade civil. Ao longo desses meses ocorrem audiências públicas, oficinas de trabalho, reuniões, seminários, webnários e consultas on-line. O objetivo foi ouvir a sociedade para coletar opiniões e informações na finalidade de reestruturar a política do ensino médio brasileiro.Durante a consulta, a implementação do Novo Ensino Médio, que iniciou em 2022, foi suspensa. Mudanças no Novo Ensino Médio. Entre as mudanças sugeridas para o Novo Ensino Médio estão:  Carga horária das disciplina obrigatórias (Formação Geral Básica – FGB) de 2.400 horas. No atual modelo, essa quantidade é de 1.800 horas (60%). A FGB passaria a representar 80% de toda a carga horária. Manter o formato do Enempara 2024. Para os anos seguintes realizar debate com a sociedade para discussão sobre o modelo do exame. Não adotar a Educação a Distância (EaD) para as disciplinas da Formação Geral Básica. No caso da Educação Profissional Técnica, apenas até 20% da carga horária poderá ser a distância. Permanência de estudantes em especial os que estão em situação de vulnerabilidade social. Fortalecimento do da oferta de Educação Profissional Técnica e ampliação das matrículas em tempo integral. 

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Veja os principais pontos do plano de combate à violência escolar do MEC

Por causa do caso do garoto de 13 anos, que na segunda-feira matou uma professora a facadas na Escola Estadual Thomázia Montoro, na capital paulista, o Ministério da Educação (MEC) propôs, ontem, a criação de um grupo interministerial para tratar dos ataques nas instituições de ensino. Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, a ideia é elaborar um programa de combate à violência com a participação dos municípios e das unidades das Federação. “Cada caso de violência nas escolas ou incitação à violência deveria ser tratado por uma rede de proteção social, formada por educadores da escola, psicólogos, assistentes sociais, policiais, integrantes da promotoria e vara da infância e juventude, visando à realização de um estudo de caso para adoção da medida mais adequada. Desde medidas de orientação, envolvendo os pais ou responsáveis, de inclusão social e até de inclusão em programas de atendimento de saúde mental”, afirmou Ariel de Castro Alves, Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, ao Correio.Para a presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), Jade Beatriz, é fundamental que esses ataques se tornem um tema a ser discutido com profundidade pelo MEC. “É um passo bastante importante para conter essa escalada. Existem boas perspectivas quando pensamos a educação, juntamente com as questões sociais, raciais e de gênero e contendo os grupos que proliferam o discurso de ódio. A escalada da violência nas escolas atinge a todos, não é algo isolado ou regional”, observou. Uma pesquisa feita pelo Instituto Locomotiva, em parceria com o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), aponta que os ambientes escolares estão cada vez menos seguros para alunos e docentes. Ainda segundo o levantamento, a falta de segurança e relatos de violência crescem na periferia paulistana.

radiografia
Segundo Castro Alves, a crescente violência é resultado da falta de educação contra as formas de intolerância — como racismo ou discriminação por opção sexual. Para ele, os currículos escolares deveriam incluir matérias que versassem sobre direitos humanos, cidadania e cultura de paz. Além disso, ele considera que a saúde mental dos alunos não pode mais ser um tabu. “São vários os fatores, como a falta de espaços de participação e organização dos alunos, e de diálogo e integração com famílias dos alunos e comunidades. Precisam ter matérias de enfrentamento à incitação ao ódio e à intolerância, ter equipes técnicas, com psicólogos e assistentes sociais. E ter professores mediadores para atuarem na prevenção da violência”, cobrou o secretário.

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Plano Nacional de Educação completa dois anos com atraso no cumprimento de metas

O PNE prevê que todas as crianças e jovens de 4 a 17 anos devem estar matriculados nas escolas até o fim deste anoArquivo/Agência Brasil

O Plano Nacional de Educação (PNE) completa dois anos. De acordo com a norma, a esta altura, o Brasil já deveria ter definido um custo mínimo para garantir a qualidade do ensino no país, uma política nacional de formação para os professores e, até o final do ano, estar com todas as crianças e jovens de 4 a 17 anos matriculados nas escolas. No entanto, a realidade não é essa. O PNE – Lei 13.005/2014 sancionada na íntegra pela presidenta afastada Dilma Rousseff em 26 de junho de 2014 – ainda não saiu completamente do papel. Para o cumprimento integral do plano até 2024, o Brasil teria até hoje (24) para definir estratégias consideradas fundamentais, já que a lei data de 25 de junho.“ Infelizmente, não vamos cumprir as metas para o segundo ano, em um cenário em que o plano está escanteado. Não é só por política ou crise econômica, não se vê dos governantes nenhuma disposição em colocar o PNE como prioridade”, diz o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara. O PNE estabelece 20 metas para serem cumpridas até 2024. Para chegar ao objetivo, há estratégias e metas intermediárias. A lei trata do ensino infantil à pós-graduação, inclui a formação de professores e o investimento no setor, que deverá sair dos atuais 6,6% para 10% do Produto Interno Bruto (PIB).De acordo com levantamento feito pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, nenhuma das metas do PNE foi integralmente cumprida, nem mesmo as do primeiro ano da lei. “O PNE é algo muito mencionado nos discursos, desde o governo Dilma até o governo interino, todos os ministros da Educação mencionaram o PNE em discursos, mas na ação ele não é considerado”, acrescenta Daniel Cara.

Em prática hoje

Entre as medidas que deveriam estar em prática nesta sexta-feira estão o chamado Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi), que estipulará o investimento necessário para garantir os insumos necessários a uma educação de qualidade, e o Sistema Nacional de Educação (SNE), que estabelecerá a colaboração entre União, estados e municípios para a oferta educacional.“O problema é que não está claro quem tem que cumprir essa parte orçamentária. É a União? São os estados? Quais entes são responsáveis? Em época de restrição orçamentária, dificulta não ter essa clareza”, questiona o doutor em economia e professor da Universidade de São Paulo (USP) Reynaldo Fernandes. Ele foi presidente do Instituto de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e membro do Conselho Nacional de Educação (CNE).Segundo ele, é necessário ter clareza também do projeto que se deseja implantar nas escolas. Apenas aumentar os recursos investidos não significará aumento de qualidade de ensino. “Evidentemente uma boa escola custa recursos, o que não significa que se eu der recursos para ela, ela se tornará boa, pode desperdiçar recursos. Alguns insumos sabemos que estão ligados à qualidade, como um bom professor, mas outros ainda são alvo de polêmica”, diz Fernandes.Ainda na gestão da presidenta Dilma Rousseff, a falta de consenso sobre esses recursos foi o que dificultou a definição do CAQi. A intenção do Ministério da Educação (MEC) era que os insumos pudessem ser flexíveis e com isso adaptar a realidade das escolas no longo prazo. Um grupo chegou a ser formado, incluindo entidades da sociedade civil, para discutir a questão, mas não chegou a se reunir.Já o SNE está em discussão na Câmara dos Deputados, ainda sem previsão para ser votado em plenário. A Base Nacional Comum Curricular – que vai definir o que os estudantes devem aprender a cada etapa de ensino, prevista inicialmente para este mês – foi adiada para novembro.As metas do PNE cabem não apenas à União, mas também aos estados e municípios e ao Congresso Nacional e Assembleias Legislativas. Cabe ao Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), monitorar e divulgar dados sobre o cumprimento do PNE.

MEC

“Sobre orçamento, o que podemos assegurar é que o MEC está realizando uma análise cuidadosa do orçamento para implantação do CAQi”, informa o Ministério da Educação. O MEC acrescenta que o foco da gestão de Mendonça Filho será a aplicação dos recursos para oferta de creches e ampliação desses recursos com vistas à universalização da pré-escola. Também terá como prioridade a reforma do ensino médio – ambas ações para garantir a universalização da educação para aqueles de 4 a 17 anos.Você será direcionado(a) para o sistema Fala.BR, mas é com a EBC que estará dialogando. O Fala.BR é uma plataforma de comunicação da sociedade com a administração pública, por meio das Ouvidorias.

Sua opinião ajuda a EBC a melhorar os serviços e conteúdos ofertados ao cidadão. Por isso, não se esqueça de incluir na sua mensagem o link do conteúdo alvo de sua manifestação.

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Valorização de professores como estratégia para a transformação da educação brasileir

Professora Goreth e Socorro Neri*

A educação brasileira tem sido objeto de discussões intensas e cada vez mais polarizadas, principalmente quando o assunto em questão é a docência na Educação Básica. No último ano, a profissão docente foi tema bastante presente nas reuniões das Comissões de Educação tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado Federal, nos seus mais variados aspectos, com a latente demonstração da preocupação dos parlamentares com os desafios enfrentados pelos professores nas salas de aula do País. Vale relembrar os resultados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) 2022, que foram divulgados em dezembro. Em uma escala de 1 a 6, os estudantes brasileiros avaliados demonstraram baixo desempenho em matemática, estando apenas 17% acima do nível 2 e somente 1% nos patamares 5 e 6. Com relação às habilidades de leitura e domínio da língua nativa, o cenário também é estarrecedor: 50% dos alunos foram avaliados abaixo do nível 2 e apenas 2% alcançaram o nível 5.O ranking internacional não traz resultados muito diferentes da análise nacional feita pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) em 2021. Quase 50% dos alunos brasileiros do Ensino Médio atingiram o nível 2 (em uma escala de 0 a 8) em matemática e 54,2% atingiram esse mesmo nível em português (em uma escala de 0 a 10). Tais resultados evidenciam que os estudantes brasileiros não estão aprendendo habilidades e competências mínimas para exercerem a cidadania plena. E muito se questiona sobre os caminhos para melhorar a educação e alguns deles apontam para o investimento em políticas públicas que valorizam os professores.

Programa Pé de Meia: governo vai pagar R$ 2 mil por ano, além de bônus, a alunos do ensino médio público

DESTAQUE

Detalhes do benefício do Programa Pé de Meia

Os alunos de ensino médio da rede pública que forem beneficiados pelo Programa Pé de Meia vão receber um auxílio financeiro de R$ 2 mil por ano (R$ 200 na matrícula + 9 parcelas de R$ 200), afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana. Segundo ele, o primeiro pagamento deve ser feito até o final de março.

💰Além das parcelas mensais, haverá também bônus equivalentes a pelo menos um terço do total pago ao aluno, se o jovem:

  • não for reprovado no fim da etapa letiva (R$ 1.000 para quem concluir o ensino médio);
  • fizer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ao final do 3º ano (R$ 200, em parcela única).

Podem participar do programa os alunos que:

  • estejam cadastrados no CadÚnico;
  • tenham se matriculado no início do ano letivo;
  • alcancem frequência escolar de pelo menos 80% das horas letivas;
  • participem do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

Valores do Programa Pé de Meia são divulgados

Governo detalha valores do Programa Pé de Meia, auxílio financeiro a alunos de ensino médio público.

Governo detalha valores do Programa Pé de Meia, auxílio financeiro a alunos de ensino médio público. (Foto: Reprodução)

  • Matrícula: R$ 200
  • Frequência adequada, acima de 80% das horas letivas: R$ 1.800 divididos em 9 parcelas de R$ 200

Bônus:

  • Conclusão do ensino médio: R$ 1.000 (no fim do último ano letivo, em parcela única)
  • Enem: R$ 200, apenas para os alunos do 3º ano do ensino médio

Ministro destaca outras ações e objetivos do MEC

  • Primeira aplicação da Lei de Cotas com alteração no mecanismo de ocupação de vagas e inclusão de quilombolas no Sisu 2024;
  • conectar à internet todas as escolas públicas do país estejam até 2026;
  • criar 3,2 milhões de novas vagas em escolas de tempo integral até 2026;
  • a participação do Pisa, em 2025, deve ter resultados por estado, para que o retrato seja mais fiel às realidades de cada região.

Segundo Camilo Santana, o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2024, em sua primeira edição única, teve o maior número de inscritos desde 2017.

Destaques feitos pelo ministro da Educação

Camilo Santana fala em apresentação do Programa Pé de Meia.

Camilo Santana fala em apresentação do Programa Pé de Meia. (Foto: Luiza Tenente/g1) Em fala sobre ações do MEC, o ministro Camilo Santana, afirmou que:

  • a recomposição orçamentária da pasta foi fundamental para iniciar a nova gestão;
  • mais de 130 mil pessoas participaram na construção do projeto de lei do Novo Ensino Médio, considerada por ele como fundamental para reparar a defasagem de aprendizado dos jovens;
  • o preparo docente é um foco da pasta. “Sabemos da qualidade hoje da formação de professores. É um compromisso prioritário do presidente Lula e do MEC. Só vamos garantir a qualidade da educação com a formação de professores”, declarou.
  • vai incluir livros para bibliotecas comunitárias pelo PNLD;
  • houve um reforço na Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, com investimentos nas salas multifuncionais voltadas a alunos com deficiência.

Programa Pé de Meia

O presidente Lula participa nesta sexta-feira (26), junto com o ministro da Educação, Camilo Santana, de uma apresentação sobre a situação da Educação no Brasil e ações do governo brasileiro em todos os níveis de ensino. No encontro, Lula e Camilo vão detalhar ações para o Programa Pé de Meia, que entra em vigor nesta sexta. A inciativa é um incentivo financeiro para que alunos de ensino médio público concluam a educação básica.

g1

‘Fies Social’ pode atender 1,2 milhões de estudantes que devem mais de R$ 55 bilhões

O ministro da Educação, Camilo Santana, informou nesta sexta-feira (26) que o governo federal vai criar o “Fies Social”. Estudantes universitários terão até 99% de desconto no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Ao todo, 1,2 milhão de estudantes estão inadimplentes e devem juntos R$ 55,6 bilhões aos cofres públicos. “Queremos apresentar este ano o Fies Social, pois o Fies não está garantindo acesso de 112 mil vagas ofertadas. Nós ocupamos menos da metade. Portanto, estamos discutindo através do grupo técnico as mudanças do programa”, disse o ministro. O “Desenrola Fies”, que existe há cerca de dois meses, teve apenas 12% de adesão dos universitários inadimplentes, e as negociações serão encerradas em maio. “É uma oportunidade para que o jovem possa voltar a universidade e limpar o seu nome”, complementou o ministro.

Como renegociar

Para renegociar a dívida, a pessoa deve acessar o aplicativo do banco contratado (Caixa ou Banco do Brasil) e clicar na aba do “Fies” ou ir a uma agência bancária até 31 de maio de 2024.     

Quem pode participar

Para participar do programa, a pessoa deve atender os seguintes requisitos:
• Possuir CPF
• Ter cadastro no CadÚnico até junho de 2023 ou ter sido beneficiário do Auxílio Emergencial 2021
• Possuir dívida do Fies em contratos iniciados até 2017
• Estar com pagamentos atrasados até junho de 2023.

r7

Abertas inscrições para mais de mil vagas em escolas técnicas de Pernambuco; saiba como fazer

A Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco abriu as inscrições para o processo seletivo das vagas remanescentes das Escolas Técnicas Estaduais (ETEs). 
Ao todo, são 1.155 vagas em 18 cursos técnicos na forma de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional, em jornada integral.  Os interessados devem se inscrever pelo site www.educacao.pe.gov.br até o dia 26 de janeiro. Podem participar do processo seletivo estudantes que vão cursar o primeiro ano do ensino médio. As vagas estão disponíveis em 17 ETEs espalhadas pelo Recife, Agreste, Sertão e Zona da Mata. Alguns dos cursos técnicos são na área de Administração, Logística, Nutrição e Dietética, Rede de Computadores, Segurança do Trabalho e Teatro.
 
Processo
O processo seletivo será realizado em etapa única constituída de prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório. A avaliação será realizada entre os dias 29 e 31 de janeiro e será constituída de 20 questões de múltipla escolha, abrangendo os conteúdos relativos às disciplinas de língua portuguesa e matemática. O resultado final está previsto para ser divulgado no dia 06 de fevereiro.
Para outras informações, ligar para o número (81) 3183-9863/3183-9831
Veja cronograma
Período de inscrição dos candidatos: 22 a 26/01/2024
Realização das provas objetivas: 29 a 31/01/2024
Período de Revisão das Provas: 02/02/2024
Recursos da Prova: 02/02/2024
Resultado geral – primeira classificação: 06/02/2024
Período de matrícula – primeira classificação: 07 a 09/02/2024
Segunda classificação (1.º remanejamento): 16/02/2024
Período de matrícula – segunda classificação: 19 e 20/02/2024
Início das Aulas: 05/02/2024
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MEC debate educação integral em sala de aula

O Ministério da Educação (MEC) participa da primeira edição da “Jornada Pedagógica: um olhar para o presente e o futuro”. A série de videoconferências, promovida pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), por meio do Conviva Educação, vai se realizar de 22 a 26 de janeiro. O MEC será representado pela sua coordenadora-geral de Educação Integral em Tempo Integral, Raquel Franzim, que participará da discussão sobre “Educação integral em sala de aula”, no dia 24, às 15h. Ao todo haverá cinco episódios, com caráter formativo e voltados à prática pedagógica em sala de aula. O evento virtual terá a participação de especialistas e representantes da Undime. A Jornada Pedagógica vai ocorrer sempre às 15h (horário de Brasília), abordando temas que ajudarão professores, coordenadores pedagógicos e diretores escolares a definirem as melhores estratégias para a promoção da aprendizagem e do desenvolvimento dos estudantes. As transmissões on-line são gratuitas e abertas ao público. Não é necessário realizar inscrição prévia para acompanhá-las. Quem participar ao vivo e preencher a lista de presença receberá uma declaração de participação. No entanto, só serão emitidas declarações para aqueles que acompanharem a transmissão em tempo real e preencherem corretamente a lista. Para cada dia, haverá uma lista; portanto, a declaração será referente a cada tema. 

Programação – Na segunda-feira, 22 de janeiro, o primeiro episódio, com o tema “BNC [Base Nacional Comum] da formação continuada em sala de aula”, vai ter a presença de: Gabriela Moriconi, pesquisadora na Fundação Carlos Chagas, e Maria Regina Passos, assessora técnica da Undime. Já a mediação será da presidente da Undime Região Nordeste e em Sergipe, Josevanda Franco. O debate vai tratar das contribuições que a BNC da Formação Continuada promove para garantir os direitos de aprendizagem e desenvolvimento dos discentes. Além disso, vai propor sugestões para a implementação da BNC da Formação Continuada nos municípios das diferentes regiões brasileiras, de modo que chegue às salas de aula. 

No segundo episódio da Jornada (terça-feira, 23 de janeiro), o tema em questão será “Alfabetização, letramento e multiletramentos”. Ele contará com as participantes Elvira Souza Lima, pesquisadora em desenvolvimento humano, e Josiane Toledo Ferreira Silva, supervisora de Entrega de Resultados de Avaliação Educacional do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). Já a mediação vai ser da presidente da Undime Paraná e coordenadora do Grupo de Trabalho de Alfabetização da Undime, Marcia Baldini. Durante a transmissão, as convidadas vão abordar como assegurar a alfabetização nos dois primeiros anos da educação básica, quais os desafios atuais e as possibilidades de superá-los e quais processos formativos poderiam subsidiar os professores alfabetizadores, de modo que repercutam nas práticas em sala de aula. 

Quarta-feira, 24 de janeiro, será o momento de falar sobre “Educação integral em sala de aula”. Com mediação do presidente nacional da Undime, Alessio Costa Lima, o episódio vai ter, como palestrantes, Raquel Franzim, coordenadora-geral de Educação Integral e Tempo Integral do MEC, e Carlos Wagner Costa Araújo, doutor em Educação Científica pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e assessor do Departamento de Popularização da Ciência, Tecnologia e Educação Científica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). No debate, os convidados vão dialogar sobre: as mudanças necessárias para que, de fato, seja exercida a educação integral em sala de aula; e como a escola precisa se organizar para assegurar que os estudantes sejam formados integralmente. 

O penúltimo episódio da Jornada irá ao ar na quinta-feira, 25 de janeiro, com o tema “Implementação da Lei Nº 10.639 em sala de aula”, a ser discutido por Luciana Alves, orientadora educacional e doutoranda em Educação. A mediação será feita pela professora Clélia Mara Santos, representante da Undime na Comissão Nacional para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana (Cadara). A conversa vai abordar os processos formativos que precisam ser assegurados para subsidiar as práticas dos professores da Educação Básica na garantia da implementação da Lei n. 10.63/2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, a fim de incluir, no currículo oficial da rede de ensino, a obrigatoriedade da temática “História e cultura afro-brasileira”. O debate acontecerá em torno do que a escola precisa fazer para assegurar o cumprimento da lei em sala de aula e do que ainda precisa ser feito para que a educação antirracista possa, de fato, refletir-se na sociedade, partindo das escolas. 

O último episódio abordará o tema “Conviver na escola: um olhar para a competência socioemocional”, na sexta-feira, 26 de janeiro. O encontro virtual terá a participação da formadora e gestora em Programas de Desenvolvimento Socioemocional, Edna Borges, e do psicanalista Geraldo Peçanha de Almeida. A mediação será feita pela presidente da Undime Pernambuco, Andreika Asseker Amarante. Os convidados vão debater sobre como as competências socioemocionais contribuem para a escuta, vida coletiva e interação social e como o professor pode planejar aulas, considerando as competências socioemocionais, de modo a assegurar a aprendizagem e o desenvolvimento de cada discente. 
 
Escola em Tempo Integral  O Programa Escola em Tempo Integral, instituído pela Lei n. 14.640, de 31 de julho de 2023, visa fomentar a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica, na perspectiva da educação integral. Coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação (MEC), o programa busca o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024, política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro. 

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Lula sanciona ‘Pé de Meia’, programa de poupanças para estudantes do ensino médio

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta terça-feira, 16, a criação do programa de poupanças para estudantes de baixa renda do ensino médio, que ganhou o nome de Pé de Meia. Ele também sancionou uma nova leis sobre carreiras de profissionais da educação e a que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. Até a publicação deste texto o Planalto não havia informado se algum trecho foi vetado.

Segundo o projeto aprovado pelo Congresso, o Pé de Meia depositará um valor em parcelas ao longo do ano em poupanças abertas em nome dos beneficiários, que poderão sacar o valor total ao fim do ensino médio. Parte dos valores poderá ser acessado antes. A lei não estipula o valor mensal do benefício, que ainda não foi anunciado pelo governo. A definição será em ato conjunto dos ministérios da Educação e da Fazenda. Serão elegíveis estudantes matriculados no ensino médio em escolas públicas vindos de famílias inscritas no Cadastro Único de programas sociais do governo e renda per capita até R$ 218.

REQUISITOS 

O estudante precisará ter frequência escolar mínima de 80%, ser aprovado no ano letivo e participar dos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e outras provas, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). No caso do Enem, o ministro da Educação, Camilo Santana, disse que haverá um incentivo financeiro para os estudantes fazerem a prova. A lei também autoriza a criação de um fundo de até R$ 20 bilhões para sustentar o benefício. Neste ano, o governo aportou R$ 6 bilhões. A ideia da bolsa para combater a evasão do ensino médio foi da campanha de Simone Tebet, que disputou a Presidência da República em 2022. Lula encampou a ideia em um acordo para obter o apoio da hoje ministra do Planejamento no segundo turno. A proposta foi incluída em um projeto de lei que já tramitava na Câmara, de autoria de Tabata Amaral.

PLANO DE CARREIRA 

O texto sobre as carreiras de profissionais da educação tem diretrizes sobre as carreiras ligadas ao ciclo básico na rede pública, relacionadas, por exemplo, a progressão funcional e condições de trabalho. A também sancionada Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares é voltada a promover a saúde mental nas escolas, entre outros objetivos. A cerimônia de sanção foi fechada, dentro do Palácio do Planalto. Além de Lula, estavam o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, os ministros Rui Costa (Casa Civil), Camilo Santana (Educação), Simone Tebet (Planejamento), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais). Também as senadores Alessandro Vieira (MDB-SE) e Teresa Leitão (PT-PE) e os deputados Moses Rodrigues (União Brasil-CE), Tabata Amaral (PSB-SP), Pedro Uczai (PT-SC), José Guimarães (PT-CE) e Rafael Brito (MDB-AL), além as secretárias-executivas do MEC, Izolda Cela, e do Ministério dos Direitos Humanos, Rita de Oliveira.

“Hein governadora Raquel Lyra as reivindicações da educação em PERNAMBUCO? As reivindicações pelo SINTEPE????.No instagram você se encontra bombando faltam as obras de grande necessidade em Pernambuco, como Educação,Saúde, Segurança Pública etc “. 

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Sisu terá novas regras de cotas a partir de 2024

Mudanças ocorrem em virtude da atualização da Lei de Cotas sancionada nessa segunda-feira (13) Postado por Brenda Chérolet em 14/11/2023
A forma de ingressar na universidade pública pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) vai mudar a partir da próxima edição, em janeiro de 2024, em virtude da atualização da Lei de Cotas, sancionada nessa segunda-feira (13), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As mudanças na Lei de Cotas serão aplicadas imediatamente em obediência ao texto legal. Para isso, o Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), já está adequando o Sisu para o devido cumprimento das regras da nova Lei de Cotas. O Sisu é um sistema eletrônico gerido pelo MEC que reúne as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior, sendo a grande maioria delas ofertada por instituições federais (universidades e institutos). O Sistema executa a seleção dos estudantes com base na nota do Enem e foi instituído pela Portaria Normativa MEC n. 2, de 26 de janeiro de 2010.Com as mudanças no Sisu, todos os estudantes devem concorrer em um primeiro momento na modalidade de ampla concorrência. Se um estudante que se enquadra como cotista tiver a nota suficiente para as vagas de ampla concorrência, ele irá ocupá-la. Caso não tenha, entrará no sistema de seleção dentro da reserva de vagas.

O que vai mudar no Sisu com a atualização na Lei de Cotas?

As mudanças no Sisu 2024 vão incluir alterações na renda máxima permitida, na modalidade de ampla concorrência, inclusão de quilombolas, no auxílio estudantil e deve promover políticas de inclusão de cotistas em cursos de pós-graduação, como veremos a seguir: Ampla concorrência: com o novo texto aprovado, os candidatos vão concorrer, inicialmente, às vagas de ampla concorrência e somente se não alcançarem as notas nesta modalidade passarão a concorrer às vagas reservadas pela Lei de Cotas. Renda máxima permitida: atualmente, a lei permite que pessoas com renda familiar de até R$ 1.980 conquistem uma vaga por cotas. Com o novo texto aprovado, apenas pessoas que tiverem renda igual ou inferior a R$ 1.320 poderão se beneficiar com a reserva de vagas para cotistas.

Auxílio estudantil: Os cotistas terão prioridade no recebimento de auxílio estudantil.

Inclusão de quilombolas: atualmente, a legislação prevê esse direito a autodeclarados pretos, pardos e indígenas e a pessoas com deficiência. Com o novo projeto, os quilombolas também estarão entre os perfis que têm direito ao preenchimento de vagas. Pós-graduação: a proposta prevê que as instituições federais de ensino superior deverão promover políticas para inclusão de pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência nos programas de pós-graduação.

Ensino superior sem Sisu

Apesar dos esforços para incluir mais pessoas no ensino superior pelo Sisu, a concorrência costuma ser alta e as mensalidades nem sempre cabem no orçamento dos estudantes. Mas é possível estudar na faculdade com bolsa de estudo. E o melhor: sem comprovar renda nem ter nota do Enem. Em parceria com milhares de instituições de ensino, o Educa disponibiliza bolsas de estudo para diversos cursos. Para garantir a sua bolsa de estudo, acesse o site do Educa Mais Brasil, confira as oportunidades disponíveis e comece a sua graduação agora mesmo!

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Fonte: Agência Brasil

Mesmo com acenos do Governo Lula, universidades federais seguem com as contas no vermelho e esperam recomposição

Contas fechadas no vermelho. Essa é a realidade de muitas universidades federais do país, que já externaram indignação com a previsão orçamentária de cerca de R$ 5,9 bilhões para 2024. Na semana passada, o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que pretende recompor os cortes nos recursos das instituições. No entanto, segundo informações do jornal O Povo, Santana não mencionou quais seriam os valores, mas disse que “não irá faltar dinheiro” para as unidades de ensino superior. Em Pernambuco, a UFPE fechou o exercício financeiro de 2023 com o débito total de R$ 64,3 milhões. A previsão orçamentária para este ano totaliza R$ 176,54 milhões. “A liquidação das despesas com contratos de 2023 (R$ 124,7 mi) somado às despesas com assistência estudantil de 2023 (R$ 32,9 mi) totaliza R$ 157,6 milhões, ou seja, apenas essas duas categorias já ultrapassam o orçamento total do tesouro para 2024, que é de R$ 155,28 milhões”, informou o reitor da Universidade Federal de Pernambuco, Alfredo Gomes.”Ficando de fora todas as demais despesas da UFPE, tais como recursos destinados às bolsas da universidade (de monitoria, IC próprias, extensão, inovação), editais de pesquisa, extensão, graduação, cultura e obras em andamento, capacitações, aquisições de equipamentos (computadores, condicionadores de ar, equipamentos de laboratórios, geradores, etc.), dentre outros”, declarou Gomes. Questionado sobre qual valor seria necessário para atender as necessidades de manutenção e funcionamento da UFPE em um ano, o reitor explicou que “projeções realistas indicam um valor de R$ 340 milhões para o custeio e investimentos na instituição”. Em 2023, o orçamento da UFPE foi de R$ 203, milhões – sendo R$ 176,7 milhões do Tesouro e R$ 27,1 milhões próprios. Além disso, a UFPE recebeu R$ 4,8 milhões em emendas (destinadas a projetos específicos, não para manutenção e funcionamento).

PREOCUPAÇÃO TAMBÉM NA UFRPE

Sobre o assunto, a Universidade Rural de Pernambuco (UFRPE) se posicionou por meio de nota, informando que o orçamento discricionário inicial aprovado para a instituição em 2023, foi de R$ 55,6 milhões, mas ao longo do ano, ele foi suplementado em cerca de R$ 26 milhões, chegando a R$ 81,6 milhões no total. “O que nos permitiu terminar o exercício de 2023 sem débitos relevantes”, diz a nota. “Ao final do ano, ainda recebemos uma suplementação de R$ 20 milhões, em recursos de investimento, destinado às obras das Unidades Acadêmicas do Cabo de Santo Agostinho (UACSA) e de Belo Jardim (UABJ), totalizando, assim, R$ 101,6 milhões de orçamento discricionário recebido”, completou o comunicado. No entanto, a previsão de R$ 74,6 milhões para o exercício financeiro de 2024 é considerada insuficiente pela UFRPE. Ela também destacou a necessidade de disponibilização de orçamento de investimento para as obras da UACSA e UABJ. “Considerando reajustes contratuais em virtude da inflação anual, a realização de serviços de manutenção predial que não puderam ser feitos com o orçamento de 2023 e a disponibilização de serviços que vêm sendo ofertados de forma restrita, como transporte para aulas práticas. Estimamos que seria necessário, para atender às nossas necessidades, um acréscimo de cerca 20% deste orçamento, em mais R$ 15 milhões”, explicou a instituição.

ANDIFES PEDE R$ 2,5 BILHÕES A MAIS

Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), da qual Alfredo Gomes é vice-presidente, defende um acréscimo de no mínimo, R$ 2,5 bilhões no orçamento do Tesouro aprovado para o funcionamento das instituições.“Esses recursos são imprescindíveis para custear, entre outras despesas, água, luz, limpeza e vigilância, e para garantir bolsas e auxílios aos estudantes”, pontuou a Andifes em nota pública divulgada no dia 23 de dezembro. “Com o intuito de assegurar o cumprimento adequado da missão social, acadêmica e científica de nossas instituições, torna-se imperativo iniciar um processo sustentável e contínuo de reequilíbrio do orçamento das universidades federais”, concluiu.

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MEC define reajuste do Piso Salarial dos Professores 2024

Ministério da Educação – MEC por meio da Portaria Interministerial MF/MEC Nº 7, publicada em Diário Oficial do dia 29 de dezembro de 2023, definiu o novo valor do Piso Salarial Nacional dos Professores para o ano de 2024. O reajuste do Piso Salarial Nacional do Magistério Público da Educação Básica é definido pela diferença do VAAF – Valor Aluno Ano do Ensino Fundamental Urbano, considerando os anos anteriores. Esse reajuste também se aplica ao Piso Nacional dos Professores. Para o ano seguinte, o valor teve reajuste de 3,62%, ou seja, em breve teremos o anúncio do Ministério acerca do reajuste de 3,62% na remuneração inicial dos professores.

Confira os valores do Piso Salarial Professores de 2024:

  • VAAF FUNDEB 2022 = R$ 5.129,80
  • VAAF FUNDEB 2023 = R$ 5.315,56
  • Diferença percentual para atualização do piso em 2024 = 3,62%
  • Valor do Piso do Magistério em 2024 = R$ 4.580,57

Diante disso, o MEC deve divulgar nos próximos dias o novo salário do Piso nacional dos professores, que será reajustado para R$ 4.580,57.Piso Salarial no Estado de São Paulo: A notícia do reajuste do piso salarial nacional do magistério tem efeito cascata para todas as secretarias municipais e estaduais de educação que empregam milhares de professores que atuam na Educação Básica. No âmbito do Estado de São Paulo, a Rede Estadual de Educação – SEDUC/SP que conta com mais de 200 mil professores, tem duas situações distintas. Os professores do Estado de São Paulo estão regidos por dois regimes: Carreira Antiga, que são os Professores de Educação Básica I ou II, onde somente professores efetivos e estáveis estão enquadrados e a Nova Carreira – os professores de ensino fundamental e médio – que engloba todos os docentes contratados e os servidores efetivos que aderiram ao plano. No âmbito da Nova Carreira, o Estado segue a Lei n° 11.738/2008 do Piso, uma vez que a remuneração inicial para jornada de 40 horas é de R$ 5,3 mil. Já a Carreira antiga, que conta com remuneração inicial de R$ 3.014,12 não segue a lei do piso. Para contornar a situação, o Estado paga o Abono Complementar, que é a diferença entre o valor do piso salarial nacional e o salário base de cada servidor. Tal medida é tomada há anos.

Professores da nova e da antiga carreira: Quem recebe o reajuste?

Portanto, os professores enquadrados na nova carreira, instituída pela Lei Complementar 1.374/2023, não são obrigados a receberem o reajustem, uma vez que o salário inicial para essa carreira é de R$ 5.300,00 na jornada de 40 horas semanais. Já os docentes que estão na carreira antiga, devem ter o salário reajustado, em forma de abono complementar ou de aumento de salário, a ser definido em decreto do governo.

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Pisa 2022: o que a avaliação internacional diz sobre a educação brasileira e o futuro das crianças?

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Brasil de Fato lança documentário sobre os desafios para uma boa nutrição na primeira infância

Essencial para um bom desenvolvimento infantil, a alimentação adequada ainda está distante para muitas famílias
Iolanda Depizzol
Brasil de Fato 

Todas as experiências que a criança tem em seus primeiros mil dias de vida ditam seu futuro e direcionam seus potenciais – Iolanda Depizzol
Por um lado, a fome e a insegurança alimentar, que atinge em diferentes graus mais da metade da população brasileira. Por outro, o lobby da indústria de alimentos para a venda de produtos ultraprocessados, que oferecem baixo valor nutritivo a preços acessíveis.“A gente chama de a dupla face da má alimentação ou da má nutrição”, destaca Lilian Rahal, secretária de segurança alimentar do governo Lula, uma das entrevistadas no filme.O documentário “Nutrição na Primeira Infância”, que estreia através do canal do Brasil de Fato no Youtube, nesta sexta-feira (22), aponta três caminhos possíveis para solucionar essa questão: produção de alimentos saudáveis, renda digna e consumo consciente.A produção reúne entrevistas com especialistas e apresenta o trabalho do Centro de Educação e Recuperação Nutricional (CREN), localizado na zona lesta da cidade de São Paulo.“Insegurança alimentar é um conceito muito amplo, existem diversos fatores. Um deles é a falta do alimento e a busca pelos ultraprocessados, devido ao valor [mais acessível], aumentando os desvios nutricionais”, explicou Adolfo Mendonça, nutricionista do CREN.A equipe também ouviu o relato de Letícia Menezes, mãe solo de três crianças, e que após o diagnóstico de baixa estatura, encaminhou sua filha Estela para atendimento pelo centro. “Para as crianças, não. Não chega a falta para eles não. No caso, a gente deixa de comer para não faltar pra eles. Já chegou a acontecer sim”, lamenta Letícia sobre o período em que sofreu com a insegurança alimentar, durante a pandemia de Covid-19. Foi nesse contexto em que descobriu a gravidez de Estela. “Quanto mais crianças menores no domicílio, mais vulnerável é a família ao risco de insegurança alimentar e a fome”, complementa Rahal. Em 2022, o país voltou ao Mapa da Fome da ONU após 8 anos. No Brasil, estima-se que 2,2 milhões de crianças vivem em extrema pobreza. Os especialistas ouvidos pelo Brasil de Fato explicam que todas as experiências que a criança tem em seus primeiros mil dias de vida ditam seu futuro e direcionam seus potenciais. “Há uma relação estreita entre alimentação saudável, cuidados parentais e o desenvolvimento infantil”, resume Paulo Basta, pesquisador da Fiocruz. Se até os 2 anos a criança não estiver bem nutrida, dificilmente seu quadro de saúde é reversível.

Desembalar menos, descascar mais

Basta também critica o lobby da indústria de alimentos, que enriquece distribuindo ultraprocessados de forma capilarizada na sociedade. “Em qualquer vendinha você vai encontrar com facilidade um refrigerante, um biscoito recheado, ou um alimento ultraprocessado de qualquer natureza. Então, acabam sendo distribuídos com muita facilidade e com preços mais acessíveis, o que provoca a substituição do alimento tradicional pelo industrializado”, disse.Letícia Zero, da Aliança pela Infância, complementa a crítica: “A narrativa que a indústria cria é super pesada. Tenta criar narrativas de afeto para vender esses alimentos ultraprocessados.”

Do campo para a mesa

No ano de 2021, houve lucro recorde sobre o mercado de commodities no Brasil. O país perdeu espaço de área plantada destinada a produção de alimentos que abastecem a população, para um domínio de plantio de grãos como o milho e a soja. Políticas de incentivo à produção agrícola e a distribuição de alimentos in natura para a população, aliadas a programas de distribuição de renda, como o Bolsa Família, são essenciais para o combate a insegurança alimentar, aponta Rahal. Em 2023, o governo retomou o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), além de direcionar recursos para projetos como as cozinhas solidárias, que oferecem refeições para quem mais precisa.Zero finaliza apontando a necessidade de nos entendermos como parte da natureza, e os benefícios de uma alimentação mais natural para as crianças. “A criança todo o tempo tem o poder de criação. Ela está o tempo todo imaginando e inventando novos mundos possíveis. Por isso é fundamental que a criança seja alimentada de maneira saudável com alimentos próximos à natureza. Porque é isso que dá pro corpo dela a potência de estar no mundo da melhor maneira possível.”

Edição: Rebeca Cavalcante

Pernambuco pode retomar 286 obras educacionais

Publicado em 18/12/2023

Termina em 22 de dezembro o prazo para que os estados, os municípios e o Distrito Federal manifestem interesse em retomar obras paralisadas e inacabadas em seus territórios. A iniciativa faz parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante do governo federal.  

No Pernambuco, há 288 obras inacabadas e paralisadas em 123 municípios. Assim, o Ministério da Educação (MEC) investirá R$ 393,8 milhões na conclusão das obras, visando criar mais de 67 mil novas vagas na rede pública. A conclusão das obras vai garantir: 

  • 88 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas;  
  • 20 obras de reforma e ampliação;
  • 83 escolas de ensino fundamental; 
  • 03 de ensino profissionalizante;
  • 92 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras

    Fonte: FNDE/Simec – Módulo Obras abarcadas pela Lei nº 14.719/2023

Adesão – A manifestação de interesse na retomada das obras deve ser feita pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). As condições estabelecidas para novas repactuações estão detalhadas na Resolução nº 27, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) pelo MEC e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). 

A Resolução regulamenta a Lei 14.719/2023, sancionada pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva em 1º de novembro. O normativo institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante, que prevê a retomada e a conclusão de 5.641 obras na área da educação. O investimento aproximado é de R$ 5,7 bilhões, em uma ação do governo federal, por meio do MEC e do FNDE.  

O escopo abrange obras de escolas de educação infantil e de ensino fundamental e profissionalizante, além de reformas e ampliações de infraestruturas educacionais, como quadras e coberturas de quadras esportivas em todo o País. As obras deverão ser concluídas em um prazo de 24 meses, após a efetiva retomada, prorrogável ​​uma vez pelo mesmo período. Vale destacar, ainda, a regulamentação da Lei nº 14.719/2023: ela indica que as manifestações contempladas inicialmente pela Medida Provisória nº 1.174, também de 2023, serão parte do Pacto. 

Novidades – O novo texto prevê a possibilidade de retomada de obras nos seguintes casos: 

a) aqueles que tenham instrumento vigente, ordem de serviço emitida e a não evolução da execução dos serviços registrada pelo ente beneficiário; 

b) aqueles que tenham inserido no Simec, na data de entrada em vigor dessa lei, documentos comprobatórios de nova licitação ou contratação de empresa executora após rescisão de contrato anterior; 

c) aqueles que tenham registrado no Simec evolução de execução física inferior a 5% (cinco por cento) nos últimos 120 (cento e vinte) dias ou a 15% (quinze por cento) nos últimos 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias anteriores à data de entrada em vigor desta lei; 

d) aqueles que tenham solicitação de nova pactuação aprovada pelo FNDE, nos termos da Resolução nº 3 do Conselho Deliberativo do FNDE, de 20 de abril de 2021; ou 

e) aqueles que tenham pedido de prorrogação de vigência indeferido entre 1º de abril de 2023 e a data de entrada em vigor dessa lei; e 

f) obras ou serviços de engenharia inacabados: aqueles que tenham instrumento vencido e não estejam concluídos. 

Saiba mais

  • Obras inacabadas: obra ou serviço de engenharia cujo instrumento tenha vencido e a obra ou o serviço de engenharia não tenha sido concluído.   
  • Obras paralisadas: obra ou serviço de engenharia cujo instrumento esteja vigente, tenha havido emissão de ordem de serviço e o ente beneficiário tenha registrado a não evolução da execução dos serviços.   
  • Inacabada – PC Técnica Concluída: situação em que se encontram as obras inacabadas cuja análise técnica de engenharia já foi concluída pelo FNDE.

Relação de municípios do estado com obras passíveis de retomada.]

Santa Terezinha – PE

Leia mais…

MEC abre 5 mil vagas em curso EAD de Liderança Escolar

O Ministério da Educação (MEC), via plataforma AVAMEC, abriu as inscrições para preenchimento de 5 mil vagas no curso EAD em Liderança Escolar criado pelo British Council e adaptado à realidade brasileira. O ingresso no curso é imediato. O programa do British Council ajuda educadores a desenvolver habilidades de liderança e ensina como lidar com resistências, formar equipes colaborativas e a pensar em ações que favoreçam o ensino e a aprendizagem, além de apresentar outros tópicos essenciais relacionados à gestão educacional.

Com carga horária de 90 horas, o curso EAD em Liderança Escolar é dividido em 11 módulos:

  • Módulo 1 – Criando e comunicando uma Visão
  • Módulo 2 – O Poder do Coaching
  • Módulo 3 – Liderando Ensino e Aprendizagem Eficazes
  • Módulo 4 – Estilos de Liderança e Gestão
  • Módulo 5 – Construindo Equipes de Trabalho
  • Módulo 6 – Gerenciando Mudanças
  • Módulo 7 – Fortalecendo a Capacidade de Liderança e Desenvolvimento da Equipe
  • Módulo 8 – Planejamento, Monitoramento, Avaliação, Revisão e Autoavaliação
  • Módulo 9 – Desenvolvendo Escolas e Salas de Aulas Inclusivas
  • Módulo 10 – Protegendo Crianças e Adolescentes na sua Escola
  • Módulo 11 – Internacionalizando sua Escola

Como se inscrever no curso EAD em Liderança Escolar

As inscrições para o curso em Liderança Escolar podem ser realizadas até que as vagas se esgotem. No momento da publicação deste conteúdo, há 4.557 vagas disponíveis no endereço eletrônico https://avamec.mec.gov.br/#/instituicao/seb/curso/15460/informacoes. Após realizar a inscrição, o participante deve concluir o curso em, no mínimo, 45 dias, e, no máximo, 360.

Certificado

Para ser aprovado, o participante precisa concluir todos os módulos e suas respectivas atividades avaliativas, devendo obter, pelo menos, 6 pontos de aproveitamento. A conclusão dos módulos é feita mediante a leitura dos textos, a realização de atividades de reflexão e 5 atividades avaliativas por módulo, no formato de múltipla escolha, nas quais é necessário obter 60% de acerto (se o percentual não for alcançado, são concedidas mais duas tentativas).O certificado será emitido após aprovação nas atividades avaliativas e decorrido o tempo mínimo para conclusão do curso. Não será emitida declaração de curso em andamento, somente o certificado no fim do curso.

horabrasil.

Após resultado do Pisa, MEC fala em mudança na formação de professores

O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) confirmaram que diversas mudanças vão acontecer na área de formação dos professores, principalmente com a reformulação das diretrizes curriculares nos cursos. Os órgãos abordaram o assunto em coletiva de imprensa nesta terça-feira (5/12), após estudo internacional apontar que o Brasil está entre os 20 piores países em matemática e ciências.“O Conselho Nacional de Educação e o MEC discutem mudanças, reformulações nas diretrizes curriculares nacionais nas licenciaturas. Queremos fazer as alterações ainda neste ano, para que seja possível fazer a revisão da licenciatura em 2024. O Enade vai mudar”, destacou o ministro da Educação, Camilo Santana. O Enade é o Exame Nacional do Desempenho dos Estudantes. Além da prometida reformulação do exame, o ensino a distância (EAD) dos cursos que formam professores também passarão por mudanças.“Suspendemos EAD das licenciaturas no Brasil recentemente, e [vamos] reavaliar cursos de licenciatura, inclusive de práticas docentes. Vamos reavaliar cursos de EAD, não permitindo mais que licenciatura seja 100% EAD. Elegemos no G20 esse debate da valorização e qualificação dos professores. É um tema muito precioso”, completou o ministro.

As falas do ministro se devem principalmente aos resultados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) 2022, cujos dados foram divulgados na manhã desta terça-feira (5/12) pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Um dos responsáveis pelo Pisa, Andreas Schleicher comentou o assunto, e ressaltou que a disparidade social da distribuição e formação de professores.“Uma razão para a disparidade social ser grande no Brasil é porque muitas vezes as escolas em áreas mais pobres têm menos recursos quando se fala de educação e professores. O Brasil não é um dos extremos, mas é visível que escolas em locais mais pobres têm menos professores e menos recursos materiais. Então, estamos ansiosos para alinhar essas necessidades e atrair os melhores professores para os locais com mais dificuldade”, explicou Schleicher.

A conclusão do estudo mostra que o apoio aos docentes é fundamental na construção da Educação, de acordo com o secretário geral da OCDE, Mathias Cormann. “Os dados do Pisa mostram que o apoio aos professores é importante para essa construção, e também motivacional para os alunos. Percebemos que uma pequena porção dos professores consideram que sua profissão é considerada valiosa, e aumentar os salários dos professores também seria uma decisão bem vinda”, ressaltou.

metropoles

Até alunos mais ricos no Brasil estão abaixo da média global em Matemática, aponta Pisa

Nível socioeconômico afeta desempenho de alunos no exame

 BBC News Brasil em São Paulo

O Brasil teve o desempenho no Pisa, principal exame internacional em educação, bem menos afetado pela pandemia do que o resto do mundo. No entanto, o país continua com resultados bem abaixo da média dos outros países na prova, que avalia conhecimentos em Matemática, leitura e ciências .Mesmo os estudantes brasileiros mais ricos tiveram desempenhos abaixo da média internacional — e muito abaixo de estudantes com o mesmo nível socioeconômico em países com o mesmo perfil do Brasil. O Pisa, que avalia o desempenho de estudantes de 15 e 16 anos, é realizado a cada três anos pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) em 81 países, entre membros e parceiros da organização. A avaliação mais recente deveria ter sido feita em 2021, mas foi adiada um ano (para 2022) por causa da pandemia de covid-19. Os resultados foram divulgados nesta terça (5/11). A média de pontos do Brasil (veja os gráficos abaixo) foi de 379 em Matemática, 93 pontos abaixo da média da OCDE (de 472 pontos). Em leitura, os resultados brasileiros foram de 410 pontos, 66 pontos abaixo da média (de 476).

O Brasil teve 82 pontos a menos do que a média (de 485) em ciências, com um resultado de 403 pontos.

Resultados do PISA em matemática

Baixo desempenho mesmo entre os mais ricos

Como em todas as outras edições da avaliação, realizada desde 2000, os resultados de 2022 mostram que o status socioeconômico dos alunos está diretamente relacionado ao desempenho no exame em Matemática. Essa área do conhecimento foi o foco da edição do ano passado. O fator socioeconômico é responsável por 15% da variação no desempenho dos alunos tanto no Brasil quanto na média da OCDE. No entanto, mesmo os alunos mais ricos no Brasil tiveram um desempenho em Matemática abaixo da média da OCDE. O perfil social, cultural e econômico do Pisa é calculado de tal forma que todos os estudantes que realizam o teste podem ser comparados com alunos do mesmo nível socioeconômico independentemente do país onde vivem. Os alunos brasileiros em todos os estratos sociais tiveram um desempenho em Matemática abaixo dos alunos com perfil socioeconômico parecido em países com o mesmo perfil do Brasil, como Turquia e Vietnã, diz o relatório da OCDE.E mesmo o desempenho dos 25% mais ricos não ficou acima da média de 472 pontos da OCDE (de alunos de todos os estratos sociais). Em comparação, os 25% mais ricos da Turquia e do Vietnã fizeram mais de 500 pontos em Matemática. “Por exemplo, a atratividade da carreira docente, a formação inicial dos professores, a formação de diretores escolares. De modo geral, isso é muito parecido para o sistema público e o sistema privado — com exceção das escolas de ultra elite, os 1% mais ricos”, afirma. Segundo Nogueira, esses dados — similares aos de anos anteriores — demonstram que muitos problemas educacionais brasileiros também estão presentes “no grosso das escolas particulares”. “É uma falácia acreditar que basta estar numa escola particular que o resultado vai superior ao da escola pública. Isso não é verdade”, diz.

Resultados Leitura

Menos afetado pela pandemia

Em comparação com os resultados de 2018, a média de resultados nos países caiu 10 pontos em leitura e quase 15 pontos em Matemática. A tendência de queda é anterior à pandemia de covid-19, aponta o relatório, mas a pandemia contribuiu para o agravamento da tendência. A Alemanha, por exemplo, teve uma queda na média de 25 pontos em Matemática, enquanto os EUA tiveram uma queda de 13 pontos na área.

Já o Brasil teve uma queda de 5 pontos em Matemática, de 3 em leitura e de 1 em ciências.

“É uma queda bem menor do que a dos outros países. Muito pequena e considerada estatisticamente irrelevante pela OCDE”, diz Olavo Nogueira Filho, diretor executivo da ONG Todos Pela Educação. “É um resultado bem melhor do que esperávamos, considerando que o Brasil foi um dos países que ficou mais tempo com as escolas fechadas.” No Brasil, 74% dos alunos relataram que o prédio da escola onde estudam ficou fechado por mais de três meses devido à covid-19. Em média, o índice foi de 51% dos estudantes relatando o mesmo cenário nos países da OCDE. Segundo Nogueira, tudo indica que, se não fosse a pandemia, o Brasil teria tido uma melhora nos resultados.

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Países que tiveram melhora no desempenho foram exceção. É o caso de Singapura, que teve os melhores resultados em todos os quesitos (575 em Matemática, 543 em leitura, e 561 em ciência). Em comparação com 2018, isso foi um aumento de 6 pontos na média em Matemática, uma queda de 7 em leitura e um aumento de 10 em ciência. Já o Japão teve uma melhora de 9 pontos em Matemática, 12 em leitura e 17 em ciência. Analisando um cenário mais amplo, diz a OCDE, é possível dizer que o Brasil tem tido um desempenho praticamente estagnado em Matemática, leitura e ciência desde 2009.Com a queda mais acentuada dos outros países entre 2018 e 2022, o Brasil subiu algumas posições no ranking: seis posições em Matemática (de 71º para 65º); cinco posições em leitura (de 57º para 52º) e duas posições em ciências (de 64º para 62º).No entanto, o país continua com um desempenho muito baixo, diz Nogueira, e em uma posição muito abaixo de outros países com características parecidas — renda per capita, investimento em educação, etc.“Você tem países mais desenvolvidos que estão estagnados também há muito tempo, mas em um patamar alto. Nós estamos estagnados em um patamar muito baixo”, diz Nogueira. “Mesmo que a gente faça uma leitura positiva (sobre o Brasil não ter caído tanto com a pandemia), esses patamares brasileiros são inaceitáveis.”

O que é o Pisa

O Pisa é o principal exame internacional em educação e mede, a cada três anos, o desempenho de estudantes de 15 e 16 anos — idade em que a maioria dos alunos caminha para o fim do ciclo da educação básica.A medição ocorre por meio de um teste computadorizado de duas horas de duração nas competências de leitura, Matemática e ciências. O objetivo não é medir conhecimentos específicos (por exemplo, se os alunos sabem aplicar determinada fórmula matemática), mas sim se as escolas são capazes de prepará-los para a vida adulta, de acordo com Andreas Schleicher, coordenador do Pisa. Na prática, o que o exame avalia é se esses estudantes são capazes de entender plenamente um texto, formular, empregar e interpretar conhecimentos matemáticos em diferentes contextos e compreender conceitos, dados e fenômenos científicos que lhes permitam engajar-se na sociedade como um “cidadão letrado”.Na edição de 2022, cerca de 690 mil estudantes fizeram a prova no mundo todo, uma amostra que representa 29 milhões de adolescentes de 15 anos. No Brasil, 10.798 alunos de 599 escolas completaram a prova de Matemática. Eles representam cerca de 2,3 milhões de alunos de 15 anos (cerca de 76% da população total com esta idade).

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Escolas de luxo: matrícula mais cara do Brasil custa até 21 salários mínimos; veja as maiores mensalidades

Com matrículas de até R$ 28 mil e mensalidades que ultrapassam os R$ 14 mil, a filial brasileira do grupo Avenues, em São Paulo, está em primeiro lugar na lista das 27 escolas mais caras do Brasil em 2024. Os valores equivalem a 21,2 e 10,6 salários mínimos, respectivamente. De acordo com o levantamento da revista Forbes, para matricular crianças e adolescentes nessas escolas em 2024, os pais vão pagar, em média, 27,4% mais em relação ao ano anterior. O acréscimo fica muito acima da inflação prevista para este ano, de 4,55%.As seis primeiras escolas da lista são paulistas. A Graded, em São Paulo, tem o segundo maior valor mensal: R$ 10 mil para o ensino fundamental e R$ 13 mil para o ensino médio.Ao todo, 17 instituições na capital paulista entraram na lista. O Rio de Janeiro ocupa quatro posições: a Escola Suíço-Brasileira, a Escola Eleva, a Escola Nova e o Colégio Santo Inácio, nesta ordem.Fora do eixo Rio-São Paulo, escolas em Brasília, Curitiba e Londrina também entraram no ranking. Entre as novas adições, três pertencem ao grupo SIS; a outra é a paulista Red House International School.Para realizar a pesquisa, a Forbes entra em contato com aproximadamente 50 instituições de ensino localizadas em estados como Bahia, Ceará, Paraná, Recife, Rio de Janeiro, São Paulo e também no Distrito Federal para saber qual será o custo da educação privada no país.Para isso, analisa os valores médios das mensalidades para Educação Infantil (maternal, jardim e pré-escola), Ensino Fundamental (1º ano e o 9º ano) e Ensino Médio (1º ao 3º ano). Em casos com variações de preços entre período parcial e integral, a Forbes considera os valores para o segundo período, sendo eles os mais elevados.

Neste ano, 19 instituições de ensino não participaram do levantamento. São elas:

  • Colégio Santa Cecília
  • Escola Americana do Rio de Janeiro
  • British School
  • Colégio Marista
  • Colégio Cruzeiro
  • Pueri Domus
  • Santo Américo
  • Sphere International School
  • Colégio Santa Maria
  • Santo Agostinho
  • Colégio Damas
  • Colégio FAAP
  • Deutsche Schule Corcovado
  • Escola Americana do Recife
  • Colégio Santa Cecília
  • St. Nicholas
  • Pentágono

Confira lista com valores das 27 escolas mais caras do Brasil em 2024:

Avenues — Foto: Divulgação
Avenues — Foto: Divulgação
  • Maternal: matrícula – R$ 15.800,00; mensalidade – R$ 8.500,00
  • Infantil 1 e 2: matrícula – R$ 28.000; mensalidade – R$ 14.350,00
  • Fundamental 1: matrícula – R$ 28.000; mensalidade – R$ 14.350,00
  • Fundamental 2: matrícula – R$ 28.000; mensalidade – R$ 14.350,00
  • Ensino Médio: matrícula – R$ 28.000; mensalidade – R$ 14.350
  • Variação no ano: +39,7%

2. Graded, São Paulo

Graded — Foto: Reprodução
Graded — Foto: Reprodução
  • Fundamental 1: matrícula – R$ 1.560,00; mensalidade – R$ 10.963,00
  • Fundamental 2: matrícula – R$ 1.560,00; mensalidade – R$ 10.963,00
  • Médio: matrícula – R$ 1.560,00; mensalidade – R$ 13.606,00
  • Variação no ano: +26,8%

3. St. Paul’s School, São Paulo

St. Paul’s School — Foto: Divulgação
St. Paul’s School — Foto: Divulgação

  • Infantil 1 e 2: matrícula – R$ 40.600,00; mensalidade – R$ 9.583,00
  • Fundamental 1: matrícula – R$ 40.600,00; mensalidade – R$ 9.583,00
  • Fundamental 2: matrícula – R$ 28.422,00; mensalidade – R$ 9.583,00
  • Médio: matrícula – R$ 12.182,00; mensalidade – R$ 12.104,00
  • Variação no ano: +10%

4. St. Francis College, São Paulo

St. Francis College — Foto: Divulgação
St. Francis College — Foto: Divulgação
  • Maternal: matrícula – R$ 700,00; mensalidade – R$ 9.630,00
  • Infantil 1 e 2: matrícula – R$ 700,00; mensalidade – R$ 9.630,00
  • Fundamental 1: matrícula – R$ 700,00; mensalidade – R$ 12.045,00
  • Fundamental 2: matrícula- R$ 700,00; mensalidade – R$ 12.045,00
  • Médio: matrícula- – R$ 700,00; mensalidade – R$ 12.045,00
  • Variação no ano: +17,8%

5. Chapel School, São Paulo

Chapel School — Foto: Divulgação
Chapel School — Foto: Divulgação
  • Infantil 1 e 2: matrícula – R$ 5.220,00; mensalidade – R$ 9.495,00
  • Fundamental 1: matrícula – R$ 5.220,00; mensalidade – R$ 9.495,00
  • Fundamental 2: matrícula – R$ 5.220,00; mensalidade – R$ 9.495,00
  • Médio: matrícula – R$ 5.220,00; mensalidade – R$ 10.773,00
  • Variação no ano: +23,4%

6. Red House International School, São Paulo

Red House International School — Foto: Divulgação
Red House International School — Foto: Divulgação
  • Maternal: mensalidade – R$ 5.907,00
  • Infantil 1 e 2: mensalidade – R$ 7.677
  • Fundamental 1: mensalidade – R$ 8.267
  • Fundamental 2: mensalidade – R$ 9.457
  • Médio: mensalidade – R$ 10.397

7. American School de Brasília, Distrito Federal

American School of Brasília — Foto: Divulgação
American School of Brasília — Foto: Divulgação
  • Maternal: matrícula- – R$ 550,00; mensalidade – R$ 7.300,00
  • Infantil 1 e 2: matrícula – R$ 550,00; mensalidade – R$ 7.300,00
  • Fundamental 1: matrícula – R$ 550,00; mensalidade – R$ 7.892,00
  • Fundamental 2: matrícula – R$ 550,00; mensalidade – R$ 7.892,00
  • Médio: matrícula – R$ 550,00; mensalidade – R$ 8.310,00
  • Variação no ano: +7%

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Alunos no Brasil regridem em desempenho do 6º ao 9º ano do ensino fundamental

Uma análise baseada nos dados das provas de português e matemática do Saeb confirma um cenário alarmante: o desempenho dos alunos regride entre o 6º e o 9º ano do ensino fundamental, em escolas públicas. Em 2021, enquanto 51% dos alunos do do ensino fundamental apresentaram aprendizagem adequada em português, apenas 35% dos seus colegas no ano saíram com conhecimento suficiente para entrar no ensino médio. Na matemática, o cenário foi ainda pior. Apenas 37% dos alunos do 5º ano possuíam aprendizagem adequada, porcentagem que caiu para 15% no 9º ano. E os dados são similares aos cenários de 2019 e 2017, mesmo antes da pandemia. A queda de desempenho ao passar do para o ano, com uma curva descendente até o ano, desmotiva os alunos e acaba se transformando em uma das principais causas para a evasão escolar e o alto índice de reprovação no ensino médio. O censo escolar de 2022 apontou que o primeiro ano do ensino médio é a série que possui a maior taxa de evasão escolar (8,2%), de reprovação (12,7%) e de migração para o ensino de jovens adultos (2,7%). O panorama é assustador. Utilizando levantamento do QEdu, com critérios disponibilizados pelo Inep (órgão do Ministério da Educação) em 2017 – e, ainda assim, muito abaixo em qualidade dos usados em outros países -, só 15% dos alunos do 9º ano tinham conhecimento aceitável em matemática em 2021 para continuar os estudos, poucos deles apresentando aprendizado além do esperado. Ou seja, 85% dos alunos do 9º ano de 2021 estavam no nível básico (54%) ou insuficiente (31%) na matemática. Se no básico os estudantes precisam de atividades de reforço, os do insuficiente necessitam ser expostos novamente aos conteúdos ensinados.

Em português, os 65% dos alunos do 9º ano abaixo do nível adequado em 2021 não conseguiam realizar uma série de operações simples de interpretação e redação de textos, como localizar informações explícitas em artigos de opinião ou identificar finalidade de contos e fábulas. Em matemática, 85% dos estudantes que terminaram o não eram capazes de converter unidades de medidas de comprimento de metros para centímetros ou reconhecer que os ângulos não se alteram em figuras obtidas por ampliação ou redução. As escolas particulares, em nível menor, também registram essa queda de desempenho ao final do 9º ano. Em 2019, enquanto 74% dos alunos do ano apresentavam aprendizado adequado em matemática, só 56% dos seus colegas do ano atingiram o mesmo nível. Em português, esses números corresponderam a 82% e 70%, respectivamente. Em 2021, os resultados foram piores: enquanto 81% dos alunos apresentaram conhecimento adequado em português, apenas 67% dos seus colegas no atingiram o mesmo resultado. Em matemática, a discrepância foi ainda maior, 70% e 47%, respectivamente. A prova do Saeb de 2021 foi realizada após a pandemia, período em que as escolas públicas permaneceram fechadas ou com ensino a distância. Essas circunstâncias influenciaram os resultados, mais baixos que os dos anos anteriores. Apesar disso, as edições passadas possuem um contexto semelhante. Como mostra o gráfico abaixo, em 2017 e 2019, os índices de aprendizagem dos alunos também são muito diferentes dos alunos do 5º e 9º ano.

O QEdu é um projeto da Meritt, empresa que oferece serviços de plataformas educacionais, e da Fundação Lemann. Os critérios estabelecidos pela plataforma foram criados pelo professor José Francisco Soares, e adotados pelo Inep na época em que ele presidiu o instituto. Por questões políticas, depois do período o órgão voltou a apresentar apenas os dados sem atribuições de qualidade de desempenho.

“Fundamental 2 é um buraco negro que ninguém está cuidando muito bem”

“A conclusão dos dados é que o ensino fundamental 2 é um buraco negro que ninguém está cuidando muito bem”, pontua João Batista Oliveira, PhD em educação pela Florida State University. O especialista acredita que o baixo desempenho no ensino médio e a evasão escolar são frutos dos problemas do 6º ao 9º ano. Porém, com esforço, os gestores escolares têm potencial para melhorar os resultados.O doutor em educação pela USP Ocimar Alavarse é cirúrgico ao afirmar que, apesar de todas as etapas da educação básica demandarem melhorias, o ensino fundamental 2 é a fase que necessita de atenção prioritária, tanto pela sua situação atual quanto pelo fato de ser estratégica para a trajetória acadêmica do aluno. Para ele, apesar de ser possível verificar um crescimento nas notas dos alunos de escolas públicas no 9º ano nos últimos anos, esse avanço é lento e longe de ser o ideal.Alavarse explica que um dos principais motivos pelos quais os alunos têm dificuldades para aprender nos anos finais no ensino fundamental é o conjunto de deficiências acumuladas na capacidade de ler e interpretar textos. Obstáculos para entender as outras disciplinas – química, física, matemática, etc. – muitas vezes são reflexo de problemas na habilidade de leitura. Ao mesmo tempo, um complicador é o fato de os professores nem sempre aprenderem na faculdade a lidar com essa lacuna dos alunos. Muitas vezes, os professores percebem que os alunos não conseguem entender os textos apresentados, mas a situação não é solucionada. “Os alunos acabam sendo expostos a textos, então eles têm que desenvolver essa capacidade, se há deficiências”, diz. Para o professor, se fossem realizadas atividades específicas para melhorar a capacidade de leitura, os resultados seriam melhores.

O especialista acredita que um primeiro caminho para melhorar o ensino nos anos finais seria apostar na formação dos professores de todas as disciplinas do fundamental 2 para que sejam capazes de ir ao encontro dessas deficiências, com estratégias eficazes. “É outro desvio achar que o problema de leitura dos anos finais resolve-se com o professor de língua portuguesa. É uma tarefa para todos os professores dessa etapa”, reitera.

Baixo desempenho tem relação com evasão escolar

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