27 de fevereiro de 2024 21:52

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Petrobras e MinC lançam edital que destinará R$ 250 milhões para projetos culturais via leis Rouanet e do Audiovisual

A Petrobras, em parceria com o Ministério da Cultura (MinC), lançou nesta sexta-feira (23) um edital público de financiamento da cultura brasileira com o maior aporte de recursos da história. Os patrocínios serão realizados por meio de incentivos fiscais da Lei Rouanet e da Lei do Audiovisual, no valor total de R$ 250 milhões. A cerimônia de lançamento foi realizada no Museu de Arte Moderna (MAM), no Rio de Janeiro. Diante da plateia repleta de artistas de todo o país, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou o momento histórico em que foi retomado o investimento da empresa de energia em projetos culturais. “A Petrobras voltou a investir numa energia revolucionária, formadora de consciência política da população brasileira, que é a cultura. Ela simplesmente interessa ao povo, assim como um prato de comida ou qualquer outra coisa que o ser humano faça”, declarou. Lula aproveitou a presença dos presidentes do BNDES, Aloizio Mercadante; do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros; e da Caixa, Carlos Vieira, para reforçar que os bancos e as empresas brasileiras precisam seguir o exemplo da Petrobras e destinar recursos e mecanismos para viabilizar a produção cultural. “Ela [ produção cultural] precisa de crédito, gera emprego e distribuição de renda. Um país que quer ser livre e soberano vai ter que utilizar todo mecanismo possível para fazer com que a cultura não seja para poucos, mas para todos”, completou o presidente. A ministra Margareth Menezes celebrou a parceria com o MinC na elaboração do edital. “Voltamos a encontrar o traço de união das nossas potências nesse momento em que temos buscado ativamente elaborar políticas culturais para todas as pessoas e todas as regiões”, pontuou. “Juntos temos a missão de qualificar as políticas culturais, estamos plantando oportunidades para colher emancipação, emprego e renda”.A chefe da Cultura fez uma analogia entre a Petrobras e o MinC. “A energia e a cultura são elementos de uma sociedade, de um povo e de um país. As fontes energéticas são softwares para alimentar as máquinas que fazem gerar o ativo principal de desenvolvimento do país. A cultura é onde habita o software power para trazer pertencimento a essas riquezas”, elencou. “Um povo que tem a cultura forte e aprende a valorizá-la e consumi-la é um povo que tem autonomia e envergadura de poder diante do mundo”. Também agradecido pela parceria, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, se disse emocionado com a retomada do programa, criado em 1991 . “A Petrobras sempre foi sinônimo de cultura do Brasil e isso estava se perdendo. Estamos recolocando nosso apoio num lugar de importância do qual ele nunca deveria ter saído”, comemorou. “Nós acreditamos no poder transformador da cultura, um país que valoriza a cultura cria novas oportunidades a todo dia, projeta o futuro e é também um país mais justo. ”Escolhida para representar a classe artística no evento, a atriz, diretora e produtora cultural Leandra Leal afirmou que a Petrobras e o MinC estão dando um exemplo para todo o Brasil. “Que essa atitude leve a uma melhor valorização da economia criativa, para que a cultura e a criatividade estejam no eixo central do desenvolvimento econômico, social e sustentável do nosso país, que tenhamos mais editais, linhas de crédito, facilitação de importação e exportação, e seriedade na formação técnica para a juventude”, destacou. 

Diversidade e nacionalização da cultura

O Programa Petrobras Cultural já destinou R$ 28 bilhões para todos os segmentos artísticos. Em 2024, sintonizando suas ações de financiamento para o setor com as recentes políticas definidas pelo MinC, a empresa de energia aponta, no edital lançado nesta sexta, ter como objetivo viabilizar a difusão de circuitos artísticos e a possibilidade de vivenciar a cultura em todo o território nacional; investir regionalmente os recursos do programa; estimular a presença da diversidade de temas, realizadores e públicos; apoiar ações artísticas e culturais que estimulem o desenvolvimento da economia criativa brasileira.

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Lei Rouanet: Ministério da Cultura altera limite de valores e diminui prazos

O Ministério da Cultura publicou nesta quinta-feira (1°) uma instrução normativa que altera procedimentos relacionados à Lei Rouanet. A mudança tem como objetivo principal otimizar o mecanismo de fomento à cultura, diminuindo prazos e determinando novos limites de gastos para algumas das áreas contempladas. Sob o comando de Margareth Menezes, a pasta alterou procedimentos relativos a apresentação, recepção, seleção, análise, aprovação, acompanhamento, monitoramento, prestação de contas e avaliação de resultados dos projetos que participam do Pronac, o Incentivo a Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura, criado pela Lei Rouanet. Com a mudança, o ministério visa modernizar o programa, a partir do maior alinhamento com o setor cultural e da simplificação de processos. Entre as determinações, há a automação do processo de análise inicial, que na prática causará uma redução do tempo de aprovação preliminar para a captação de recursos. O tempo médio deve passar de 60 para 30 dias. O tempo para apresentação de propostas também passa de 90 para 60 dias, enquanto mudanças no calendário devem mexer com os períodos de apresentação de propostas e planos anuais Novos tetos para bienais, festivais, mostras e óperas também foram estabelecidos, e agora não devem passar dos R$ 10 milhões. Já games e projetos em plataformas de vídeo poderão captar um máximo de R$ 1,5 milhão e R$ 2 milhões, respectivamente. Os contemplados, em contrapartida, deverão incluir a marca Pronac nas peças de divulgação dos projetos financiados com ajuda do mecanismo, e deverão incluir portadores da Identidade Jovem entre os beneficiários de meia-entrada. Também houve redução da remuneração dos proponentes, de 50% para 20% do orçamento, diminuição também aplicada ao pagamento de um mesmo fornecedor, com algumas exceções.

otempo.com

Aparecida de Goiânia prorroga inscrições para Lei Paulo Gustavo; verba supera R$ 4 milhões

Diversas linguagens culturais estão previstas na Lei Paulo Gustavo de Aparecida de Goiânia (Foto Claudivino Antunes Secom)

As inscrições para os editais da Lei Paulo Gustavo, de Aparecida de Goiânia foram prorrogadas e seguem disponíveis aos produtores culturais e artistas até o dia 31 de janeiro. Ao todo, a verba disponibilizada para projetos é de R$ 4.330.630,03. Para o edital de audiovisual / cinema, o investimento será de R$ 3.082.109,40, abrangendo os segmentos de festivais, cinema itinerante, realização de curta e média-metragem, desenvolvimento de roteiro, vídeo clip musical, vídeocast, criação de conteúdo audiovisual, websérie e vídeo de dança. Já para o edital de multi-linguagens, a verba disponível é de R$ 1.248.520,63, direcionada para linguagens artísticas e artesanais, música, cultura popular e geek, dança, literatura, teatro, gastronomia e circo. Para o edital da categoria audiovisual, o proponente deve apresentar contrapartida, que visa acessibilidade e democratização das ações culturais para a população de Aparecida de Goiânia.

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Pernambuco: R$ 142 milhões estão disponíveis pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, conhecida como PNAB, vai repassar recursos para todos os municípios do estado de Pernambuco investirem na cultura. Neste ano, serão mais de R$ 142 milhões para fortalecer a cultura pernambucana, sendo 74,5 milhões para o governo do estado e outros 68,2 milhões para o conjunto dos municípios. Por isso, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, convida a todos a participarem da iniciativa.

“Alô, municípios de Pernambuco! Aqui quem fala é Margareth Menezes, ministra da Cultura. Sabia que a sua cidade também tem o direito de receber recursos da Política Nacional Aldir Blanc? Essa é a maior iniciativa voltada ao setor cultural do Brasil, e irá repassar, até 2027, 15 bilhões de reais aos estados, municípios e Distrito Federal! É isso mesmo! Não perca a oportunidade para sua cidade, e cadastre o plano de ação na plataforma transferegov. O preenchimento é simples, rápido, e a equipe do Ministério da Cultura está de prontidão para auxiliar todos vocês. Gente, pela primeira vez o recurso poderá ser utilizado para apoiar projetos, premiar artistas e, também, reformar e estruturar equipamentos culturais de sua cidade.”

Sua cidade não pode ficar de fora! A PNAB é a mais abrangente e estruturante política cultural da história do Brasil! Ao todo, serão investidos em todo o país três bilhões por ano, até dois mil e vinte e sete. Mas atenção, falta pouco para encerrar o prazo para que estados e municípios possam se inscrever e garantir o acesso a esses recursos, como afirma a ministra Margareth Menezes.

“O prazo para o envio é até dia 11 de dezembro de 2023. Quanto antes a sua cidade enviar, mais rápido a sua cidade, o seu setor cultural terá o apoio. Todos estão fazendo a adesão! Corra! Fale com seu gestor e faça sua cidade entrar também nesse grande momento da política pública da cultura do Brasil. É a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura chegando para todo o Brasil. Viva a cultura brasileira!” 

Os gestores municipais e estaduais devem enviar os planos de ação, que indicam como vão utilizar esses recursos, para o Ministério da Cultura por meio da plataforma Transferegov. O prazo para inscrição é até dia 11 de dezembro de 2023! Esta é uma realização do Ministério da Cultura, da Secretaria dos Comitês de Cultura do MinC e da Diretoria de Assistência Técnica para estados, Distrito Federal e municípios.

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Contra um mundo que silencia as crianças, um apelo para infancializar a vida

Setembro Amarelo: cuidar da saúde mental envolve coletividade, pertencimento e solidariedade

Depressão, suicídio e questões de saúde mental têm forte impacto das condições sociais – © Tânia Rêgo/Agência Brasil/Arquivo
As pessoas pensam mais em doenças, mas precisamos pensar mais em saúde e produção de vida
Para que os esforços para tratar de saúde mental funcionem no Brasil, é preciso termos uma nova percepção sobre o tema. Em conversa com o Brasil de Fato, especialistas na área reforçam a necessidade de que as políticas, ações e efemérides – como o Setembro Amarelo – não se limitem à medicalização e individualização e proponham soluções sociais e coletivas.Em julho, o Ministério da Saúde (MS) ampliou o orçamento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) em mais de R$ 200 milhões para este ano ainda. Com o reforço, o total destinado às unidades da federação para políticas de saúde mental ultrapassa R$ 400 milhões de reais em 2023, um aumento de mais de 20%.Ariadna Patrícia Alvarez, professora-pesquisadora da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da Fundação Oswaldo Cruz (EPSJV/Fiocruz), afirma que o investimento é fundamental para superar os prejuízos ocorridos com o desmonte dos últimos anos.“Essa é a direção, investir na rede de atenção psicossocial, que durante os últimos anos – de 2016 até 2022 – sofreu um sucateamento terrível. Ainda vemos os efeitos desse desinvestimento dos últimos anos no cotidiano dos serviços, que passam por muitas dificuldades.”“O estrago foi muito grande. Há um reparo a se fazer para ampliação e fortalecimento dos serviços que já existem para que tenhamos uma rede que realmente ofereça resposta às questões de de saúde mental.” Semana Nacional de Conscientização da Depressão: criação da data não resolve problema social. Os valores serão repassados aos mais de 2,8 mil Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) do país e para os 870 Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT). O MS habilitou ainda novos serviços para expansão da rede em todo país. De março até agora, foram inaugurados 27 novos CAPS, 55 SRT, 4 Unidades de Acolhimento e 159 leitos em hospitais gerais.Além disso, nos próximos meses o tema saúde mental está na agenda oficial do poder público. Em outubro, o Brasil terá sua primeira Semana Nacional de Conscientização da Depressão e já começou a campanha global que propõe diálogo e ação para prevenção do suicídio, Setembro Amarelo.Para Ariadna Patrícia Alvarez, além do investimento é preciso propor soluções sociais e atacar problemas estruturais. A falta de direitos básicos e garantias de saúde, educação, trabalho, alimentação, também podem levar ao sofrimento mental. A especialista defende que a valorização da vida depende mais de convivência e bem viver do que de campanhas pontuais.

“Se entendemos que a saúde mental está no campo de várias disciplinas, saberes e categorias profissionais, precisamos ter um certo cuidado no que se refere a essas campanhas. O objetivo dela é trazer um debate público sobre o suicídio e como prevenir esse fenômeno, mas em relação à eficácia, já existem algumas pesquisas dizendo que esse número se manteve estável, ou seja, não reduziu o número de suicídios e, em algumas faixas etárias aumentou. Falar sobre saúde mental é um tema que é permanentemente importante.”

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Pernambuco prorroga prazo de inscrições para editais da Lei Paulo Gustavo

O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Cultura, prorrogou o prazo das inscrições para os 12 editais da Lei Paulo Gustavo, para os agentes culturais tenham mais tempo de elaborar e submeter projetos ao Mapa Cultural do Estado. Os editais que se encerrariam no dia 5 de setembro passarão para o dia 11. Os editais do dia 6 de setembro foram prorrogados para o dia 12, e os que terminariam no dia 8 de setembro agora têm até o dia 13.Em Pernambuco, os valores da Lei Paulo Gustavo correspondem a R$ 184 milhões, dos quais R$ 100 milhões serão executados diretamente pelo Governo do Estado através dos 12 editais. “A Secretaria de Cultura tem o desafio de executar os R$ 100 milhões diante de um cronograma muito apertado, devendo efetuar todos os pagamentos até o fim do ano fiscal em dezembro”, disse a secretária de Cultura, Cacau de Paula.A Secretaria de Cultura vai reforçar a visita aos municípios, fazendo busca ativa de agentes culturais, capacitando-os para fazer a inscrição no Mapa Cultural de Pernambuco (www.cultura.pe.gov.br). Ao mesmo tempo, a Secult-PE dá prosseguimento ao 1º Edital de Credenciamento de Pareceristas, que irá selecionar técnicos para a análise do mérito dos Editais da LPG. A elaboração dos editais foi realizada após mais de vinte escutas com a participação de mais de 1.500 representantes da sociedade civil, com participação do Conselho Estadual de Política Cultural – (CEPC-PE), Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural e o Conselho Consultivo do Audiovisual. Também foi realizado um trabalho de escuta e capacitação com os gestores municipais para a inscrição dos Planos de Ação no site TransfereGov, o que levou Pernambuco ser o 1º Estado do Nordeste a atingir a adesão de 100% dos municípios à Lei Paulo Gustavo, resultando no aporte de R$ 84 milhões de investimento a mais para o setor cultural. A  consolidação das demandas do setor cultural serviram de base para elaboração dos editais, na elaboração de cotas e de indutores sociais.
diariodepernambuco

Recife recebe nesta sexta (18) “Circula Funarte”, que divulga inciativas de fomento à arte

A agenda contará com a presença da presidenta da Funarte, Maria Marighella – Fernando Frazão/Agência Brasil

Desembarca esta semana no Recife o projeto “Circula Funarte: Políticas para as Artes em Diálogo”. O encontro, realizado pela Fundação Nacional de Artes – Funarte em parceria com a Secretaria de Cultura e da Fundação de Cultura Cidade do Recife, acontece nesta sexta (18), às 17h30, no Paço do Frevo (R. da Guia, s.n – Recife). O acesso é gratuito.O objetivo da atividade, que irá circular por várias cidades do país, é divulgar programas de fomento às artes, com o objetivo de atingir o maior número de agentes artísticos no Brasil. De maneira mais ampla, o Circula Funarte faz parte de um processo de retomada dos espaços de participação social  em torno da Política Nacional das Artes, uma das prioridades da nova gestão da Funarte e do Ministério da Cultura.A agenda contará com a presença da presidenta da Funarte, Maria Marighella; do diretor executivo, Leonardo Lessa; e do diretor de Artes Cênicas, Rui Moreira

Retomada

A Funarte lançou, no dia 10 de julho, a primeira etapa de seus mecanismos de fomento para artes visuais, teatro, dança, circo e música, em todas as regiões do Brasil, com investimento total de R$ 52 milhões. Entre os já lançados e com inscrições abertas, estão: o Funarte Retomada, composto por cinco editais, uma para cada área artística; o Bolsa Funarte de Mobilidade Artística 2023; o Prêmio Funarte Mestras e Mestres das Artes 2023; o Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas. Mais informações podem ser obtidas no site da Funarte.

brasildefatope

Patrimônio Cultural do Brasil: Iphan revalida título da Feira de Caruaru

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) revalidou a Feira de Caruaru com o título de Patrimônio Cultural do Brasil nesta quinta-feira (22). Informação foi confirmada pela prefeitura do município.  O processo de revalidação dos títulos é considerado padrão para investigação das circunstâncias atuais dos bens materiais contemplados pelo Iphan, sobretudo quanto aos seus atuais sentidos e estrutura, no geral. O diagnóstico ainda auxilia na elaboração de ações de manutenção e proteção destes patrimônios. O presidente da Fundação de Cultura de Caruaru, Rubens Júnior, destaca o trabalho em conjunto das secretarias para a efetivação do processo. “Fizemos reuniões com os feirantes e as associações, sempre buscando dados e fazendo pesquisas para saber o que houve de mudança a partir da primeira validação. É, de fato, um registro muito importante para a Cultura caruaruense”, disse. Para o secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade de Caruaru, Ytalo Farias, esta conquista é um reflexo do trabalho, cuidado e compromisso da atual gestão municipal. “As obras de infraestrutura, a construção e reforma dos mercados culturais, as novas baterias de banheiros, calçadas com acessibilidade e iluminação de LED oferecem aos turistas segurança, comodidade e a experiência única que só Caruaru proporciona”, afirma.

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