A ministra da Cultura, Margareth Menezes, tentou, nesta segunda-feira (4), pacificar a relação com o setor econômico do governo, em especial com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao comentar sobre o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Esse programa foi criado durante o período da pandemia da Covid-19 para dar socorro ao setor cultural, e deve chegar ao fim neste ano. Ao ser questionada sobre o assunto, a ministra desconversou e aproveitou para ressaltar que a relação da pasta com o Ministério da Fazenda “é muita boa”, e aproveitou para agradecer a Haddad. Segundo ela, o setor cultural agora conta com editais que podem trazer mais oportunidades para a área de cultura no país se estabilizar. Ainda segundo Margareth, “o assunto do Perse delibera outras questões profundas”. “Pela primeira vez o MinC está tendo um Orçamento que passa por eles, e eles entendem a importância da cultura. Estamos tendo essa oportunidade”, disse durante café da manhã com jornalistas na abertura da Conferência Nacional da Cultura, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. O afago ao ministro da Fazenda ocorre após Margareth Menezes afirmar, em entrevista ao Metrópoles na última semana, discordar do chefe da equipe econômica sobre o fim do Perse. Na época, ela afirmou que era necessário haver um debate maior entre o setor cultural e a Fazenda. Na última semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revogou a reoneração gradual de impostos da folha de pagamentos de 17 setores da economia que mais geram emprego no país que constava em Medida Provisória editada no final do ano passado. Para apaziguar a crise com o Congresso Nacional, o governo federal vai enviar um novo projeto de lei tratando sobre o tema. Contudo, outros pontos que constavam na MP foram mantidos pela União, como a revogação do Perse, a limitação para compensação tributária de créditos judiciais, e a reoneração de prefeituras. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já sinalizou que a revogação do incentivo para o setor cultural pode ser um entrave para a medida andar na Casa. O governo defende a limitação do Perse, argumentando que no ano passado, o programa teve um impacto de R$ 17 bilhões nas contas públicas, muito acima dos R$ 4 bilhões previstos inicialmente. Essas medidas podem ajudar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a cumprir a meta fiscal de zerar a dívida pública da União em 2024.A ideia divide parlamentares, que chegaram a fazer um manifesto contra a MP. Além disso, a Receita Federal abriu uma investigação para apurar supostas irregularidades no uso, por empresas, da verba do Perse. As companhias estariam praticando lavagem de dinheiro e fraude nos cadastros, utilizando o benefício para não pagar impostos.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reunirá nesta terça-feira (5) com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e líderes da Casa na busca de uma solução sobre esse e outros temas. “É construir um grande acordo porque é a etapa final de toda a reconstrução que o Haddad está fazendo na economia brasileira. É o último projeto para a gente aprovar”, disse o líder do governo na Câmara, o deputado José Guimarães (PT-CE). Durante a participação no café da manhã com jornalistas, a ministra falou sobre o objetivo da conferência, que, segundo ela, é retomar um movimento de reconstrução do setor cultural no país. A abertura do evento será na noite desta segunda-feira (4), e contará com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ela ainda defende que, “para que a cultura seja considerada política de estado, é preciso que a sociedade civil também reconheça”.“Só o fato da desconstrução do ministério, que foi o principal gargalo identificado, já responde o porquê não houve continuidade nas construções das últimas conferências. Estamos, neste momento, trazendo o ministério em outro formato (…) Hoje, o MinC tem representação em todos os Estados do Brasil e temos a representação dos comitês de cultura. Isso é um apelo da terceira conferência. Também temos apelo para os equipamentos culturais, os selos da cultura. São entregas que estamos conseguindo fazer agora”.
otempo
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