As inscrições para os editais da Lei Paulo Gustavo, de Aparecida de Goiânia foram prorrogadas e seguem disponíveis aos produtores culturais e artistas até o dia 31 de janeiro. Ao todo, a verba disponibilizada para projetos é de R$ 4.330.630,03. Para o edital de audiovisual / cinema, o investimento será de R$ 3.082.109,40, abrangendo os segmentos de festivais, cinema itinerante, realização de curta e média-metragem, desenvolvimento de roteiro, vídeo clip musical, vídeocast, criação de conteúdo audiovisual, websérie e vídeo de dança. Já para o edital de multi-linguagens, a verba disponível é de R$ 1.248.520,63, direcionada para linguagens artísticas e artesanais, música, cultura popular e geek, dança, literatura, teatro, gastronomia e circo. Para o edital da categoria audiovisual, o proponente deve apresentar contrapartida, que visa acessibilidade e democratização das ações culturais para a população de Aparecida de Goiânia.
Cultura
Pernambuco: R$ 142 milhões estão disponíveis pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, conhecida como PNAB, vai repassar recursos para todos os municípios do estado de Pernambuco investirem na cultura. Neste ano, serão mais de R$ 142 milhões para fortalecer a cultura pernambucana, sendo 74,5 milhões para o governo do estado e outros 68,2 milhões para o conjunto dos municípios. Por isso, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, convida a todos a participarem da iniciativa.
“Alô, municípios de Pernambuco! Aqui quem fala é Margareth Menezes, ministra da Cultura. Sabia que a sua cidade também tem o direito de receber recursos da Política Nacional Aldir Blanc? Essa é a maior iniciativa voltada ao setor cultural do Brasil, e irá repassar, até 2027, 15 bilhões de reais aos estados, municípios e Distrito Federal! É isso mesmo! Não perca a oportunidade para sua cidade, e cadastre o plano de ação na plataforma transferegov. O preenchimento é simples, rápido, e a equipe do Ministério da Cultura está de prontidão para auxiliar todos vocês. Gente, pela primeira vez o recurso poderá ser utilizado para apoiar projetos, premiar artistas e, também, reformar e estruturar equipamentos culturais de sua cidade.”
Sua cidade não pode ficar de fora! A PNAB é a mais abrangente e estruturante política cultural da história do Brasil! Ao todo, serão investidos em todo o país três bilhões por ano, até dois mil e vinte e sete. Mas atenção, falta pouco para encerrar o prazo para que estados e municípios possam se inscrever e garantir o acesso a esses recursos, como afirma a ministra Margareth Menezes.
“O prazo para o envio é até dia 11 de dezembro de 2023. Quanto antes a sua cidade enviar, mais rápido a sua cidade, o seu setor cultural terá o apoio. Todos estão fazendo a adesão! Corra! Fale com seu gestor e faça sua cidade entrar também nesse grande momento da política pública da cultura do Brasil. É a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura chegando para todo o Brasil. Viva a cultura brasileira!”
Os gestores municipais e estaduais devem enviar os planos de ação, que indicam como vão utilizar esses recursos, para o Ministério da Cultura por meio da plataforma Transferegov. O prazo para inscrição é até dia 11 de dezembro de 2023! Esta é uma realização do Ministério da Cultura, da Secretaria dos Comitês de Cultura do MinC e da Diretoria de Assistência Técnica para estados, Distrito Federal e municípios.
Contra um mundo que silencia as crianças, um apelo para infancializar a vida
Ser criança está associado a toda sorte de adjetivos pejorativos e de experiências ignoradas pela maior parte da sociedade. Neste mundo tão “criançofóbico”, tornou-se necessária a existência de leis que punam espaços que discriminem crianças e suas famílias. No Rio de Janeiro, cidade onde nasci e vivo, temos a Lei n° 8.017/2023, que multa estabelecimentos ou locais abertos ao público que proíbem ou impedem acesso em virtude da companhia de criança ou adolescente. Quando queremos dizer que alguém está sendo imaturo ou agindo de forma inapropriada, dizemos que a pessoa tem uma postura infantil. Quando o objetivo é xingar, é possível usar a expressão “crianção/criançona” como alternativa para proferir ofensas. Ser criança no Brasil é sinônimo de ser silenciado, ignorado, violentado. No entanto, apesar de também ter vivido violências que me marcaram para sempre na infância, sempre senti um afeto especial por esta fase da vida, pela forma como vivemos e percebemos o mundo ao nosso redor quando somos crianças. Não pelo tom esvaziado de pureza ou inocência, crianças são exímias exploradoras e observadoras do mundo. Costumo dizer em todas as aulas sobre Afrofuturismo que a culpa do trabalho que realizo hoje é a da Morena de 10 anos de idade. Ao ser confrontada com as aulas de história do Brasil que não respondiam às suas questões sobre quem eram os africanos escravizados que chegaram em navios negreiros, aquela menina resolveu procurar as respostas que tanto desejava. Essa é a origem do meu trabalho com Afrofuturismo: uma pulsão infantil no melhor sentido, uma curiosidade infinita por tudo que não sei sobre o que o mundo já foi antes do colonialismo e sobre o que ele ainda pode ser a partir dos movimentos que fazemos no presente. Anos atrás conheci, a partir de um texto do professor Renato Noguera, o conceito de Infancialização – ao contrário da perspectiva ocidental pejorativa de infantilização, entende a infância enquanto um estado do ser humano que potencializa sua humanidade e seu potencial criativo. Em suas próprias palavras, “infancializar é uma maneira de perceber na infância as condições de possibilidade de invenção de novos modos de vida”. Inventar novas possibilidades, novas formas de viver, tem tudo a ver com se permitir manter vivo um estado de infância dentro da gente. Precisamos mesmo é ser mais crianças, ter menos certezas fixas e mais curiosidade sobre nós mesmas e sobre o mundo.
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Setembro Amarelo: cuidar da saúde mental envolve coletividade, pertencimento e solidariedade
Depressão, suicídio e questões de saúde mental têm forte impacto das condições sociais – © Tânia Rêgo/Agência Brasil/Arquivo
As pessoas pensam mais em doenças, mas precisamos pensar mais em saúde e produção de vida
Para que os esforços para tratar de saúde mental funcionem no Brasil, é preciso termos uma nova percepção sobre o tema. Em conversa com o Brasil de Fato, especialistas na área reforçam a necessidade de que as políticas, ações e efemérides – como o Setembro Amarelo – não se limitem à medicalização e individualização e proponham soluções sociais e coletivas.Em julho, o Ministério da Saúde (MS) ampliou o orçamento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) em mais de R$ 200 milhões para este ano ainda. Com o reforço, o total destinado às unidades da federação para políticas de saúde mental ultrapassa R$ 400 milhões de reais em 2023, um aumento de mais de 20%.Ariadna Patrícia Alvarez, professora-pesquisadora da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da Fundação Oswaldo Cruz (EPSJV/Fiocruz), afirma que o investimento é fundamental para superar os prejuízos ocorridos com o desmonte dos últimos anos.“Essa é a direção, investir na rede de atenção psicossocial, que durante os últimos anos – de 2016 até 2022 – sofreu um sucateamento terrível. Ainda vemos os efeitos desse desinvestimento dos últimos anos no cotidiano dos serviços, que passam por muitas dificuldades.”“O estrago foi muito grande. Há um reparo a se fazer para ampliação e fortalecimento dos serviços que já existem para que tenhamos uma rede que realmente ofereça resposta às questões de de saúde mental.” Semana Nacional de Conscientização da Depressão: criação da data não resolve problema social. Os valores serão repassados aos mais de 2,8 mil Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) do país e para os 870 Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT). O MS habilitou ainda novos serviços para expansão da rede em todo país. De março até agora, foram inaugurados 27 novos CAPS, 55 SRT, 4 Unidades de Acolhimento e 159 leitos em hospitais gerais.Além disso, nos próximos meses o tema saúde mental está na agenda oficial do poder público. Em outubro, o Brasil terá sua primeira Semana Nacional de Conscientização da Depressão e já começou a campanha global que propõe diálogo e ação para prevenção do suicídio, Setembro Amarelo.Para Ariadna Patrícia Alvarez, além do investimento é preciso propor soluções sociais e atacar problemas estruturais. A falta de direitos básicos e garantias de saúde, educação, trabalho, alimentação, também podem levar ao sofrimento mental. A especialista defende que a valorização da vida depende mais de convivência e bem viver do que de campanhas pontuais.
“Se entendemos que a saúde mental está no campo de várias disciplinas, saberes e categorias profissionais, precisamos ter um certo cuidado no que se refere a essas campanhas. O objetivo dela é trazer um debate público sobre o suicídio e como prevenir esse fenômeno, mas em relação à eficácia, já existem algumas pesquisas dizendo que esse número se manteve estável, ou seja, não reduziu o número de suicídios e, em algumas faixas etárias aumentou. Falar sobre saúde mental é um tema que é permanentemente importante.”
Pernambuco prorroga prazo de inscrições para editais da Lei Paulo Gustavo
Recife recebe nesta sexta (18) “Circula Funarte”, que divulga inciativas de fomento à arte
Desembarca esta semana no Recife o projeto “Circula Funarte: Políticas para as Artes em Diálogo”. O encontro, realizado pela Fundação Nacional de Artes – Funarte em parceria com a Secretaria de Cultura e da Fundação de Cultura Cidade do Recife, acontece nesta sexta (18), às 17h30, no Paço do Frevo (R. da Guia, s.n – Recife). O acesso é gratuito.O objetivo da atividade, que irá circular por várias cidades do país, é divulgar programas de fomento às artes, com o objetivo de atingir o maior número de agentes artísticos no Brasil. De maneira mais ampla, o Circula Funarte faz parte de um processo de retomada dos espaços de participação social em torno da Política Nacional das Artes, uma das prioridades da nova gestão da Funarte e do Ministério da Cultura.A agenda contará com a presença da presidenta da Funarte, Maria Marighella; do diretor executivo, Leonardo Lessa; e do diretor de Artes Cênicas, Rui Moreira
Retomada
A Funarte lançou, no dia 10 de julho, a primeira etapa de seus mecanismos de fomento para artes visuais, teatro, dança, circo e música, em todas as regiões do Brasil, com investimento total de R$ 52 milhões. Entre os já lançados e com inscrições abertas, estão: o Funarte Retomada, composto por cinco editais, uma para cada área artística; o Bolsa Funarte de Mobilidade Artística 2023; o Prêmio Funarte Mestras e Mestres das Artes 2023; o Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas. Mais informações podem ser obtidas no site da Funarte.
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Patrimônio Cultural do Brasil: Iphan revalida título da Feira de Caruaru
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) revalidou a Feira de Caruaru com o título de Patrimônio Cultural do Brasil nesta quinta-feira (22). Informação foi confirmada pela prefeitura do município. O processo de revalidação dos títulos é considerado padrão para investigação das circunstâncias atuais dos bens materiais contemplados pelo Iphan, sobretudo quanto aos seus atuais sentidos e estrutura, no geral. O diagnóstico ainda auxilia na elaboração de ações de manutenção e proteção destes patrimônios. O presidente da Fundação de Cultura de Caruaru, Rubens Júnior, destaca o trabalho em conjunto das secretarias para a efetivação do processo. “Fizemos reuniões com os feirantes e as associações, sempre buscando dados e fazendo pesquisas para saber o que houve de mudança a partir da primeira validação. É, de fato, um registro muito importante para a Cultura caruaruense”, disse. Para o secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade de Caruaru, Ytalo Farias, esta conquista é um reflexo do trabalho, cuidado e compromisso da atual gestão municipal. “As obras de infraestrutura, a construção e reforma dos mercados culturais, as novas baterias de banheiros, calçadas com acessibilidade e iluminação de LED oferecem aos turistas segurança, comodidade e a experiência única que só Caruaru proporciona”, afirma.
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