O chanceler alemão Olaf Scholz chega hoje (30) ao Brasil e terá encontros com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com delegações de empresários.
Segundo a Embaixada da Alemanha, a viagem de Scholz incluiu, também, Argentina e Chile, visando enfatizar a importância da América do Sul para o governo alemão.
Na agenda de Lula para hoje, divulgada pelo Palácio do Planalto, está prevista para as 15h30 a cerimônia de chegada do chanceler, seguida de reunião bilateral às 15h45. Às 18h, Lula e Scholz se reúnem com as delegações empresariais do Brasil e da Alemanha. Em seguida, será feita uma declaração à imprensa, às 18h30.
Às 19h30 haverá um jantar em homenagem a Scholz no Palácio Itamaraty.
A ministra alemã da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento, Svenja Schulze, deve acompanhar as reuniões. No fim de semana, ela se encontrou com representantes de sindicatos, sociedade civil e empresas em São Paulo, para tratar de temas relacionados à energia sustentável.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes rejeitou neste domingo (29) um pedido apresentado para suspender a posse de 11 deputados bolsonaristas supostamente envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e depredaram as sedes dos três poderes.
Moraes encaminhou o pedido para a análise da Procuradoria-Geral da República (PGR) nesse sábado (28). Em resposta ao STF, o subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos, defendeu o arquivamento do pedido e afirmou que cabe ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados analisar a conduta dos parlamentares.
O ministro do STF seguiu o entendimento da PGR. Segundo o ministro, “não há justa causa para instauração de investigação em relação aos demais deputados federais diplomados e que não estão sendo investigados nos Inquéritos instaurados nesse Supremo”. O ministro também destacou que “eventuais consequências das condutas noticiadas em relação aos mandatos dos Deputados Federais nominados deverão ser analisadas no âmbito do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados”.
A ação foi apresentada pelos advogados do Grupo Prerrogativas e envolvia os deputados federais reeleitos e eleitos Luiz Ovando (PP-MS); Marcos Pollon (PL-MS); Rodolfo Nogueira (PL-MS); João Henrique Catan (PL-MS); Rafael Tavares (PRTB-MS); Carlos Jordy (PL-RJ); Silvia Waiãpi (PL-AP); André Fernandes (PL-CE); Nikolas Ferreira (PL-MG); Sargento Rodrigues (PL-MG); e Walber Virgolino (PL-PB).
O grupo apontou uma suposta incitação por parte dos parlamentares para a realização dos atos golpistas e pediu a abertura de uma ação no Ministério Público Eleitoral (MPE) para apurar a “participação ou apoiamento e divulgação de atos golpistas e terroristas, praticando assim atos criminosos e contrários ao Estado Democrático de Direito”.
A ação também pedia que a Corte instaurasse um novo inquérito policial “para apuração da responsabilidade penal” relativa aos “atos criminosos praticados no dia 08 de janeiro”. Inf. Congresso em foco.
Além do impacto do imposto estadual, está previsto também o reajuste anual em abril de 10 mil medicamentos.
Mudanças no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) podem deixar os remédios mais caros a partir de fevereiro. Além de alteração na base de cálculo do imposto em São Paulo, outros 12 estados aumentaram as alíquotas sobre medicamentos para 19% a 22% (veja tabela abaixo).
As associações da indústria e dos laboratórios já se mobilizaram e mandaram ofícios aos estados para tentar reverter ou suspender essas medidas.
Além do impacto do ICMS, em abril também está previsto reajuste de 10 mil medicamentos que são regulamentados uma vez por ano. Quem define os valores é o CMED (Comitê Técnico-Executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), que é o órgão interministerial responsável pela regulação do mercado de medicamentos, e a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) exerce o papel de secretária-executiva.
Segundo o setor, o estado superestimou valores de insumos e medicamentos para a base de cálculo do tributo estadual, o que deve levar a aumentos nos preços dos produtos a partir de 1º de fevereiro.
O Grupo FarmaBrasil, entidade sem fins lucrativos, composto pelas empresas brasileiras Aché, Althaia, Apsen, Biolab, Biomm, Bionovis, Blanver, EMS, Eurofarma, Hebron, Hypera e Libbs, pediu o adiamento da entrada em vigência da portaria, para que distorções sejam esclarecidas e solucionadas.
Segundo a entidade, a nova lista coloca o preço máximo para alguns medicamentos o PMPF atribuído atinge até 100% do preço máximo autorizado pela Cmed (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos).
“Tal medida, caso não seja revisada, inviabilizará a comercialização de vários medicamentos, que podem ficar comercialmente inviabilizados e causar até desabastecimentos pontuais”, afirma FarmaBrasil em nota.
Já a Progenéricos (Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos e Biossimilares) pediu a suspensão da vigência da portaria e vai se reunir com representantes da Sefaz-SP (Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo) na terça-feira (31).
Fachada da Funai e Yanomamis em situação de miséria (Foto: Agência Brasil | Condisi-YY/Divulgação)
247 – O governo federal dispensou dos cargos pelo menos 54 servidores que atuavam em órgãos e instâncias relacionadas à saúde e à assistência aos povos indígenas do país. As informações são do portal G1. Na manhã de segunda-feira (23), o “Diário Oficial da União” informou a dispensa de 11 coordenadores regionais da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde. A lista incluiu o coordenador do distrito sanitário Leste de Roraima – que reforça a assistência dada aos yanomami no estado. No fim da tarde, em uma edição especial do “Diário Oficial”, o governo publicou a dispensa de 43 chefes regionais e nacionais da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A lista de baixas na Funai inclui 22 coordenadores regionais, 15 coordenadores setoriais e seis diretores, assessores e secretários vinculados diretamente à presidência.
“Os blogs são os meios mais utilizado para disponibilizar informações educativas sobre diversos assuntos. Com os blogs é possível construir um ciclo de publicações e criar novas maneiras de aproximação com a sua audiência. A ideia do blog é expor o seu conhecimento mostrando não só o assunto que você possui expertise, como também abranger temas gerais do interesse do seu público“.
Instituições parceiras e patrocinadoras prestigiaram o lançamento da 29ª edição, que será realizada de 1º a 4 de novembro, no Cecon
O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Pernambuco (Faepe), Pio Guerra, comandou o lançamento do 29º Agrinordeste, com a presença de representantes de instituições parceiras e de patrocinadores, na manhã desta terça (27), no Mar Hotel. A feira acontece de 1º a 4 de novembro, no Centro de Convenções de Pernambuco.
Na ocasião, foi apresentado o projeto do 29º Agrinordeste. “O sucesso do evento é fruto de um trabalho sério e da força da agropecuária pernambucana que, nos últimos cinco anos, teve um crescimento acumulado superior a 50%”, destacou Pio Guerra.
Prestigiaram a solenidade o presidente da Fecomércio, Bernardo Peixoto, o superintendente do Banco do Nordeste, Pedro Ermírio, o diretor de Fomento, Inovação e Arranjos Produtivos da Adepe, João Suassuna, o superintendente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), em Pernambuco, Carlos Ramalho, o superintendente do Senar Pernambuco, Adriano Moraes, e a diretora técnica do Sebrae/PE, Adriana Côrte Real. O ministro do Turismo, Carlos Brito, enviou um vídeo com seu depoimento sobre o evento e a participação do ministério este ano.
O coordenador do Agrinordeste, Emmanuel Ferro, apresentou detalhadamente a programação, com suas novidades e ampliações, como a área ocupada de 18.670 metros quadrados do Pavilhão de Feiras do Centro de Convenções de Pernambuco, que representa crescimento de 51%, em relação a edição de 2021. Além da ampliação do período de três para quatro dias de evento.
Com uma programação diversificada, o Agrinordeste terá a Feira de Produtos do Campo – reunindo aproximadamente 450 estandes, de vários estados do país, o festival gastronômico Sabor do Campo – com 22 expositores e 16 oficinas e o 14º Show de Lácteos, que apresentará os melhores produtos da região no Concurso de Queijos e Outros Lácteos.
Outra atração é o Seminário sobre a Modernização do Setor Primário – com 106 palestras. O espaço sedia, ainda, o II Encontro dos Técnicos da Assistência Técnica e Gerencial (ATeG) do Senar/PE.
De forma inédita, a Feira Nacional Pet – Fenapet, será realizada dentro do Agrinordeste – com um amplo leque de serviços para os animais de estimação, mobilizando, ainda mais, a clientela urbana do evento.
Destacam-se também a Arena Agrinordeste – com suas apresentações equestres e oficinas de trabalho, o Espaço Moda Country – com 19 expositores e 12 desfiles. Já a 9ª Feira dos Produtores de Cana do Nordeste (Norcana) traz as tecnologias do setor sucroalcooleiro.
O evento é uma realização da Faepe, com o apoio do Sebrae Pernambuco, Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Senar e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), com patrocínio do Sebrae nacional.
Termina nesta quinta-feira (29) o prazo para a realização de comícios, debates no rádio e na televisão e da propaganda eleitoral gratuita. O TSE, no entanto, informa que, no caso de comícios de encerramento de campanha, eles poderão ser prorrogado por mais duas horas.
Hoje é também a data limite para que os tribunais regionais eleitorais divulguem, na internet, os pontos de transmissão de dados que funcionarão em locais distintos daquele de funcionamento da junta eleitoral.
A partir desta quinta-feira, começa o prazo que permite ao juízo eleitoral ou ao presidente da mesa receptora, expedir salvo-conduto em favor de eleitora ou eleitor que venha a sofrer violência moral ou física na sua liberdade de votar.
Amanhã será o último dia para divulgação paga, na imprensa escrita, de anúncios de propaganda eleitoral. Será também o último dia para a publicação do edital de convocação de representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil e de fiscais e delegados dos partidos políticos, das federações de partidos e das coligações, “para acompanhar a emissão da Zerésima [comprovante de que não há nenhum voto na urna] do Sistema de Gerenciamento da Totalização”.
Gasto com alimentação no cartão corporativo é alvo de análise em processo que corre no Tribunal de Contas da União – Flickr
Militares do Comando do Exército gastaram R$ 18.644 em uma churrascaria em Itapecerica da Serra (SP) com o cartão de crédito corporativo do governo federal em 31 de agosto de 2016. O pagamento foi feito na data em que Dilma Rousseff (PT) foi afastada definitivamente da Presidência da República, em votação no Senado Federal. A transação foi realizada por três portadores de cartões do governo. O maior pagamento foi feito por Valdecir Meurer Júnior, ex-sargento do 62º Batalhão de Infantaria do Exército. Ele desembolsou R$ 15.088 pela refeição. Darlan Schreiber Franz e Joel Florêncio Santos Júnior – que seguem no Comando do Exército – pagaram R$ 2.649 e R$ 907, respectivamente. A conta paga pelos militares é a de maior valor entre outros 1.954 pagamentos feitos com cartões do governo, a partir de 2015, para empresas que contém a palavra “churrascaria” em sua razão social. O Brasil de Fato obteve as informações no Portal da Transparência, na seção de “cartões de pagamento”.
O desembolso foi feito à Churrascaria Caminho do Sul, localizada às margens da Rodovia Régis Bittencourt, em Itapecerica da Serra (SP). De acordo com a justificativa oficial, os valores pagaram refeições durante deslocamento de tropas militares que envolvidas em uma manobra militar nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.
Churrascaria Caminho do Sul, às margens da Rodovia
Régis Bittencourt / Facebook/Churrascaria Caminho do Sul
A votação do impeachment no Senado acabou por volta das 13h35. Os dados acessados pela reportagem, contudo, não mostram o horário em que os militares foram à churrascaria. Não é possível afirmar que os oficiais foram ao estabelecimento para “festejar” a deposição da então presidenta. Oito dias antes, em 22 de agosto, Valdecir Meurer Júnior dividiu outra conta com colegas militares usando o dinheiro público. Desta vez, pagou R$ 8 mil (terceiro maior pagamento feito a uma churrascaria desde 2015), enquanto Joel Florencio Santos (R$ 2.332) e Bruno Lima Vieira (R$ 4.430) pagaram o restante. Os dois pagamentos feitos à Churrascaria Caminho do Sul foram os únicos de Valdecir Meurer Júnior com o cartão do governo federal. Ele não realizou transações de nenhum outro tipo. Atualmente, o ex-sargento não ocupa mais cargo no Comando do Exército. Procurado, não foi localizado. O Brasil de Fato procurou os seguintes órgãos para esclarecimentos: a Controladoria-Geral da União (CGU), o Ministério da Defesa e o Tribunal de Contas da União (TCU). Apenas o último respondeu. De acordo com a assessoria de comunicação do órgão, “o TCU avalia o assunto no processo 012.915/2021-1, mas ainda não apresentou decisão. No momento, o processo está em andamento e não tem peças públicas”. O processo em análise pelo TCU envolve gastos sigilosos de cartões de crédito da Presidência da República para despesas com alimentação. A ação corre em sigilo. O Brasil de Fato teve acesso ao resumo do processo em um sistema de acompanhamento interno do TCU.A ação investiga um caso em que servidores do Palácio do Planalto utilizaram cartão de pagamento do governo federal para gastos com refeições. O caso aguarda posicionamento do ministro Raimundo Carneiro. Um manual publicado pela CGU em 2008, mas que segue disponível no site do órgão, afirma que “despesas com alimentação podem ser custeadas com recursos públicos, observado o interesse público, e desde que precedidas do processo licitatório cabível, e que não se confundam com aquelas já inclusas nos valores concedidos aos servidores a título de auxílio alimentação e de diárias, quando for o caso”. A mesma publicação diz, em outro trecho, que “despesas com alimentação decorrentes de reunião de trabalho internas em horário de almoço ou depois do expediente, no local de trabalho ou em restaurantes, não são passíveis de serem custeadas com recursos públicos, sob qualquer forma de aplicação”.
O Ministério da Defesa, o Exército e a Marinha concentram 96,5% do valor gasto pelo governo em churrascarias com o cartão de crédito corporativo. Desde 2015, ao todo, foram R$ 737,6 mil gastos nesse tipo de estabelecimento. Os órgãos ligados aos militares foram responsáveis por R$ 719.659.
Até a aprovação da PEC, o andamento do pagamento pode atrasar (Crédito: Marcello Casal Jr / Agência Brasil)
Com o impasse da aprovação da Proposta de Emenda a Constituição (PEC) dos Precatórios, é possível que o governo federal pague o primeiro mês do Auxílio Brasil de forma retroativa. O Ministério da Cidadania informou que o governo pretende cumprir a promessa de pagar os R$ 400 referente a novembro, data prevista para o início do novo programa. Porém, até a aprovação da PEC, o andamento do pagamento pode atrasar, prevendo início somente em dezembro. “Com a aprovação da PEC dos precatórios, será viabilizado o pagamento dos R$ 400 em dezembro, e o governo pagará retroativo (o referente a novembro)”, disse a pasta, segundo o portal Uol. O ministro da Cidadania, João Roma, havia dito, há uma semana, que os benefícios de novembro viriam com um acréscimo de cerca de 20%, passando da média de R$ 189 por mês para R$ 227.Roma ainda disse que o governo trabalha para que as famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza recebam R$ 400 até o final de 2022.
Jefferson critica aproximação de Bolsonaro com “satanista e abominável Xandão”
Em nova carta ao grupo do PTB, o ex-deputado Roberto Jefferson, que está preso, voltou a criticar Jair Bolsonaro (sem partido), e lamenta o “distanciamento” do presidente da República e critica a sua aproximação com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele criticou a aproximação de Bolsonaro com o “satanista e abominável Xandão”, como se refere a Alexandre de Moraes. “Bolsonaro se conspurca falando com Xandão, que ele chamou de canalha na Avenida Paulista”. O dirigente petebista, que anteontem defendia a filiação do vice Hamilton Mourão no partido e opção ao Planalto em 2022, afirma que segue apoiando Bolsonaro, mas que ele “não tem mais seu coração”. E diz: “lutarei por ele, mas não darei a vida por ele”.
Em carta, Roberto Jefferson diz que Bolsonaro se viciou em dinheiro público
O tom dessa carta de hoje é mais ameno que a divulgada ontem pelo Globo, na qual ele ataca o presidente, seu filho Flávio Bolsonaro e os aliados do Centrão. Chegou a dizer que todos eles se “viciaram em dinheiro público”.
Jefferson volta a criticar o senador filho do presidente e o compara a sua filha, com quem está rompido. “Quanto ao Flávio Bolsonaro, ele é a Cristiane Brasil do presidente. É uma figura da velha politica”. O ex-congressista também diz que o presidente não recolhe seus feridos e nunca lhe enviou um cartão sequer lhe desejando saúde. Numa entrevista, recentemente, Bolsonaro disse que tinha conversado cinco vezes com Moraes, depois do 7 de Setembro. “O Bolsonaro é um homem honrado, mas não recolhe seus feridos. Sequer demonstra solidariedade com seus combatentes. Fiz duas cartas para ele. Nunca o PR (Presidente da República) mandou um cartão dizendo saúde, minha solidariedade. Ao contrário, ele se distanciou de nós e manteve silêncio obsequioso” – escreveu Jefferson no texto dirigido aos correligionários.
Stefano Cutrupi, familiares e amigos ao lado da abóbora mais pesada do mundo com 1226 kg.
O agricultor italiano Stefano Cutrupi entrou para o Guinness World Records , o livro dos recordes, ao cultivar a abóbora mais pesada do mundo, com 1,2 toneladas. O fruto foi apresentado na 10ª edição do campeonato de abóboras gigantes, realizado na província de Pisa no dia 26 de setembro deste ano. Cultivado em Radda Shanti, na região Toscana da Itália, o alimento também teve sua qualidade para consumo avaliada pelo júri. O resultado demonstrou aptidão, por isso, a abóbora pôde receber o título do campeonato. Segundo Stefano, o fruto foi cultivado a partir de sementes de uma espécie gigante e começou a germinar em março. No ramo há 14 anos, foi em julho que ele percebeu que tinha chances de realizar o sonho de conquistar o título, quando a abóbora chegou em seu estágio “adulto” “Todo o tempo dedicado ao cultivo, à busca de novas ideias, o tempo que passei me comparando com outros cultivadores, meus sacrifícios e os sacrifícios dos meus familiares e amigos estão sendo recompensados. Durante esses anos tive bons momentos, mas também tive algumas decepções”, disse Stefano em entrevista. De acordo com o Guinness, as informações sobre a abóbora de Stefano foram recebidas e avaliadas pela comissão, que reconheceu o fruto como o mais pesado do mundo. Para se ter uma ideia, as 1,2 toneladas ultrapassam o peso de um carro popular ou 17 homens juntos. O recorde anterior era do fazendeiro Mathias Willemijns, da Bélgica, cuja abóbora pesava 1.190,5 kg.
Estados vão congelar o ICMS sobre combustíveis por 90 dias
Pressionados pela alta do diesel e da gasolina, os estados decidiram, nesta sexta-feira, congelar o valor do ICMS cobrado sobre os combustíveis por 90 dias. Até 31 de janeiro de 2022, o valor do imposto não vai mudar, segundo decisão tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). “O objetivo é colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022”, diz trecho na nota do Confaz. O ICMS sobre combustíveis é cobrado considerando uma média de 15 dias dos preços nos postos. Portanto, quando o valor do combustível sobe, o valor cobrado pelo estado também sobe mesmo que a alíquota se mantenha inalterada. A alíquota varia entre os estados.Para tentar contornar um problema, a Câmara aprovou neste mês um projeto de lei que muda a forma como o imposto é calculado. Ele passa a ser um valor fixo sobre o litro (e não mais um preço variável), que não pode ser superior à média dos últimos dois anos. O projeto ainda precisa ser votado pelo Senado. No caso da gasolina, o preço médio do litro subiu 0,61% nas duas últimas semanas, passando de R$ 6,321 para R$ 6,36, de acordo com dados da Agência Nacional de Petróleo. É, assim, a décima segunda semana seguida entre altas e estabilidade nos preços. No ano, acumula avanço de 41,96%. Em alguns estados do Brasil, a gasolina já é vendida a R$ 7,46, para a atual semana (17 a 23 de outubro). Oito estados já estão acima do patamar de R$ 7. Segundo a ANP, o Rio Grande do Sul tem preço máximo de R$ 7,469 por litro de gasolina. Na lista, estão ainda Rio de Janeiro (R$7,399), Piauí (R$ 7,159), Paraná (R$ 7,090), Minas Gerais (R$ 7,099), Mato Grosso (R$ 7,047), Ceará (R$ 7,10) e Acre (R$ 7,30). No diesel, a alta foi de 0,26% nas duas últimas semanas, passando de R$ 4,976 para R$ 4,983, destacou a ANP. No ano, a alta chega a 38,18% na bomba. O gás de botijão (GLP, de 13 quilos) chegou a R$ 101,96, maior que os R$ 100,44 da semana passada. É uma alta de 1,51% na semana. No ano, o avanço chega a 36,4%, diz a ANP.
“Estamos naquele momento crucial, em que o governo, percebendo que não tem os 308 votos, segura a votação até que consiga negociar esses votos”, afirma Israel Batista– Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Atualmente mobilizado contra a reforma administrativa do governo Bolsonaro, que tramita na Câmara dos Deputados como Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32, o funcionalismo público enfrenta hoje um arsenal de medidas da gestão que afetam a vida da tropa do Estado e põem em xeque a qualidade e a eficiência da administração em todos os níveis federativos do país.
Neste 28 de outubro, data em que se comemora o Dia do Servidor Público, o Brasil de Fato conversou com o presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil), deputado federal Israel Batista (PV-DF), sobre alguns dos temas que povoam os principais pesadelos do funcionalismo neste momento. Na condição de integrante do campo da oposição na Câmara, o parlamentar destacou o risco próximo de votação da PEC 32, que ele entende que pode ser submetida à aprovação do plenário até o final do ano, antes do recesso parlamentar. “Estamos naquele momento crucial, em que o governo, percebendo que não tem os 308 votos, segura a votação até que consiga negociar esses 308. Então, estamos sob severa ameaça”, alerta o deputado do PV, ao rememorar as mais recentes articulações da gestão.
Nos últimos dias, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que a medida pode ser colocada em votação nas próximas semanas. A equipe econômica também voltou a mexer seus pauzinhos e o ministro, Paulo Guedes, chegou a dizer no domingo (24) que a PEC 32 pode ajudar a compensar uma parcela dos R$ 30 bilhões que a gestão tem mobilizado para alinhavar os valores do Auxílio Brasil, o programa que em breve deverá substituir o Bolsa Família. A gestão sustenta que a reforma irá enxugar os gastos da máquina pública, insiste no arrocho fiscal – simbolizado pelo chamado “Teto de Gastos” –, que afeta os servidores e a população, e enfrenta duras divergências com a oposição. Esta última, ao contrário, resiste à agenda neoliberal de Bolsonaro e Guedes e ecoa demandas que partem do sindicalismo e de segmentos populares. Foi nesse contexto que o deputado Israel Batista conversou com o Brasil de Fato sobre os desafios da oposição e do Brasil neste momento no que se refere ao serviço público. Confira a seguir a entrevista na íntegra.
Brasil de Fato – O governo reacendeu recentemente a articulação política em torno da PEC 32. Qual grau de ameaça a frente parlamentar entende que a pauta representa neste momento, considerando que as energias da gestão Bolsonaro estão divididas por estarem voltadas também para outras pautas do Legislativo? Vê uma chance real de votação da reforma ainda este ano, antes do recesso parlamentar?
Israel Batista – Eu vejo uma chance real de votação. Acho que os servidores não podem baixar a guarda neste momento. O governo está decidido a aprovar algumas reformas e a dedicar parte do orçamento público para negociações com os parlamentares. E, quando eu digo isso, digo particularmente sobre emendas não impositivas. O governo está focado em aprovar especialmente a PEC 23 e, nessas negociações sobre essa PEC, ele pode retomar as negociações sobre a PEC 32 [PEC dos Precatórios]. Então, nós fizemos uma estratégia correta de adiar a votação da PEC 32, de forçar um atraso. Tivemos sucesso nessa estratégia, jogamos ela para este final de terceiro ano do governo – o governo quis aprovar isso muito antes, mas nós impedimos. E nós conseguimos fazer com que o debate público se tornasse mais democrático e por isso grande parte da sociedade não se convenceu da narrativa do governo de demonizar o servidor público. Então, fomos para o debate público e disputamos uma parte da opinião pública. Isso foi essencial. E agora estamos naquele momento crucial, em que o governo, percebendo que não tem os 308 votos, segura a votação até que ele consiga negociar esses 308 votos. Então, estamos, sim, sob severa ameaça.
Protesto popular contra a reforma administrativa no Rio de Janeiro, em 2021 / Reprodução/Asduerj
Embora a PEC 32 tenha esfriado nas últimas semanas, no último fim de semana ela esquentou de novo, com essa reação do Arthur Lira e do ministro Paulo Guedes requentando teses que já estavam vencidas, como, por exemplo, a de que o servidor público é um privilegiado.
Do ponto de vista da argumentação, o governo tem dito que a PEC faria o Estado economizar cerca de R$ 300 bilhões dos cofres públicos. Vocês da oposição acusaram a gestão de falta de embasamento para explicar esse montante. Que outras fragilidades o senhor destacaria como mais importantes no jogo político em torno da proposta?
O governo se comporta de maneira pouco transparente sobre a PEC 32. Isso, para mim, é uma grande fragilidade. Primeiro, porque ela não entrega o que promete, ou seja, não ataca privilégios, não ataca desigualdades entre servidores públicos municipais, estaduais e federais, não ataca a falta de transparência no processo de tomada de decisões na administração pública e não trata da qualidade do serviço público prestado à população. E, na propaganda do governo, ele fala somente essas coisas. Ele fala de fim de privilégios, mas a PEC não trata dos privilegiados. Ele fala de melhoria na qualidade dos serviços públicos, mas a PEC fragiliza a relação entre os servidores e o Estado, ao possibilitar uma diminuição dos concursos públicos e permitir, por exemplo, a terceirização, os processos seletivos simplificados para contratações temporárias. E a gente sabe que onde tem servidores concursados você tem uma melhor prestação do serviço público. É justamente naqueles municípios onde não há estabilidade que prefeitos e vereadores indicam [funcionários] livremente e você tem o pior serviço público. Então, a gente percebe uma imensa fragilidade entre o texto proposto e a promessa feita pelo governo. Falta muita transparência. Outra fragilidade importante é que o governo não apresentou um diagnóstico sobre o serviço público brasileiro e, portanto, ele nem sabe o que precisa corrigir. Se você perguntar para o governo o que deve ser feito nos hospitais públicos para que os governos tenham melhor atendimento, você vai ter esse diagnóstico. Eles não sabem o que fazer, não sabem onde estão os gargalos. Então, é uma proposta mambembe, de gente que não tem capacidade técnica para fazer uma alteração tão profunda nas regras da administração pública brasileira. Falta capacidade técnica pro governo. O texto é ruim demais, é de baixa qualidade.
No atual contexto de desidratação da estrutura da máquina estatal e asfixia orçamentária, fala-se muito sobre os riscos de maior escassez na oferta de concursos públicos no futuro próximo do país, que hoje vive sob um rígido ajuste fiscal, o Teto dos Gastos, motivo de travamento de uma série de políticas públicas. O senhor vê alguma saída para esse cenário que não passe pela revogação do teto?
Eu não vejo saída e acredito que o teto seja um empecilho ao desenvolvimento do país neste momento. O teto é uma medida econômica que aprofunda um ciclo de depressão e desaquecimento econômico do país e a gente precisava revogar. Agora, existem outras coisas que podem ser feitas e eu diria que o mais fácil de se fazer agora, neste momento, é evitar declarações polêmicas, evitar confrontos entre os Poderes e agir com mais equilíbrio porque o Brasil vive, acima de tudo, uma profunda crise de credibilidade. Ela se dá a partir do momento em que você tem na cadeira presidencial alguém que não passa confiança, que está sempre metido nas piores confusões, falando os piores absurdos e dando para o mundo dos negócios a pior sinalização.
As perseguições a servidores públicos estão entre as questões que se avantajaram durante a gestão Bolsonaro. É o caso dos episódios envolvendo professores de universidades que manifestam ideias de caráter progressista e garantista – muitos foram censurados – e também de funcionários públicos da área de proteção ambiental. Como enfrentar isso num cenário em que o governo de plantão chega a ponto de colocar interventores nas universidades para administrar as instituições e incentiva estigmas e ataques ao funcionalismo?
É importante frisar que todos esses ataques ao funcionalismo são graves, mas eles têm um limite, o limite de que o servidor, sendo estável, pode resistir com maior eficiência a esses ataques. E a gente percebe que a reação dos servidores públicos tem colocado o governo nas cordas. O governo está profundamente enfraquecido, e enfraquecido em diversos episódios graças à atuação de servidores de carreira. Acho que a resistência já está acontecendo porque nós não permitimos o enfraquecimento da estabilidade no serviço público e por isso a própria massa do funcionalismo reagiu a esses ataques. Então, quando ele afronta os servidores da área ambiental, por exemplo, você tem servidores altivos o suficiente para denunciarem. A resistência a essa tentativa de interferência nas áreas técnicas deve prioritariamente ser feita através da recusa veemente à PEC 32. Esse é o principal ponto porque, apesar das investidas do governo contra diversas áreas – Polícia Federal (PF), órgãos de fiscalização ambiental, as universidades –, aquele servidores que afrontaram o poder constituído continuam ocupando seus cargos públicos, embora muitas vezes tenham perdido as funções de confiança.
Manifestação contra escolha de interventora pelo presidente Jair Bolsonaro para a reitoria da Universidade Federal de Sergipe (UFS), em 2020 / Reprodução/Sintufs
Então, você tem hoje os instrumentos constitucionais para que a burocracia do Estado resista a essa interferência política indevida. A PF tem resistido, os delegados têm respondido ao governo, inclusive com o delegado que indiciou um ministro de Estado, que é o ministro do Meio Ambiente. Você tem também os cientistas do Inpe [Instituo Nacional de Pesquisas Espaciais] apresentando seus relatórios mesmo a contragosto do governo, você tem os diplomatas brasileiros numa atividade extremamente profissional no exterior, tentando apagar os incêndios causados pelas declarações irresponsáveis da família presidencial. Então, a maior resistência que nós podemos impor ao governo é justamente enterrar a PEC 32 e garantir que os servidores prestem serviço ao Estado brasileiro, e não ao governo de plantão.
Quais as armas que o senhor entende que a oposição tem neste momento para tentar barrar a PEC 32?
Paulo Guedes não consegue propor soluções para reverter a crise no Brasil – José Cruz/Agência Brasil
O aumento do custo de vida vem comprometendo a segurança alimentar dos brasileiros. Sem opção, cada vez mais famílias pobres chegam ao ponto de buscar ossos e carcaças de animais para comer. Durante a pandemia, cerca de 60 milhões de pessoas dependeram de doações para sobreviver. Mesmo quem não perdeu emprego ou renda no período sentiu no bolso os reajustes do combustível, do aluguel, da energia e do gás de cozinha. Diante desse cenário, Jair Bolsonaro (sem partido) e o ministro Paulo Guedes, da Economia, vem apostando noaumento da taxa básica de juros, a Selic, para controlar a inflação. No entanto, basta ir ao supermercado ou a uma loja de departamentos para constatar que os preços continuam nas alturas. Especialistas explicam ao Brasil de Fato por que essa estratégia não vem sendo bem-sucedida, e o que esperar dos próximos meses. “A política monetária nunca tem um impacto imediato. Costuma levar um ou dois trimestres para surtir efeito”, explica Matias Cardomingo, mestre em Teoria Econômica e pesquisador do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades (Made), da Universidade de São Paulo (USP).
“Porém, preços não são apenas resultado da interação da lei da oferta e da demanda: são determinações de escolhas políticas.”
Cardomingo cita, por exemplo, o impacto dos combustíveis nos preços de qualquer mercadoria ou serviço no Brasil. “A política da Petrobras, de redução da capacidade de refino e atrelamento dos preços internos ao mercado internacional, é diretamente responsável pelo aumento dos combustíveis”, ressalta o economista. O mesmo se aplicaria ao setor de alimentos. “É possível gerar estoques públicos de alimentos para momentos de escassez. Para isso, temos a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), mas houve uma escolha política de não se investir”, acrescenta. Na última quarta-feira, o Banco Central (BC) elevou a taxa básica de juros em 1,5 ponto percentual, de 6,25% para 7,75% ao ano, maior patamar desde 2017.O aumento da taxa Selic supostamente ajudaria a reduzir a inflação, porque juros maiores encarecem o crédito e desestimulam o consumo. “A orientação da política monetária do BC, de que a inflação se contém via juros, parte do princípio de que há uma pressão da demanda sobre a oferta, elevando o preço”, analisa Uallace Moreira, professor da Faculdade de Economia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). “A questão é que o preço no Brasil, hoje, não é resultado da demanda. O problema da inflação são os preços administrados – por exemplo, tarifas de energia e combustível – e a falta de insumos no mercado internacional, que é um problema na perspectiva da oferta.”
Outro argumento do Banco Central é que o aumento da taxa de juros atrai investimentos de caráter especulativo. Com isso, entrariam mais dólares no país, desvalorizando a moeda estadunidense no Brasil e reduzindo os preços. “Isso gera um custo muito alto, porque elevar juros significa elevar também a despesa pública, para aumentar a rentabilidade de ativos financeiros e alimentar o capital de curto prazo”, acrescenta Moreira. O gasto anual, só com juros da dívida, gira em torno de 5%. Elevar juros, portanto, significa transferir mais dinheiro ao setor financeiro, que detém títulos da dívida pública. Segundo levantamento da Instituição Fiscal Independente (IFI), elevar a Selic em 1% corresponde a R$ 53 bilhões a mais de pagamento de juros.
Política de juros dificulta recuperação econômica
A economia brasileira encolheu 0,1% no segundo trimestre. Foi o terceiro pior desempenho entre os países do chamado G-20. Um dos efeitos da elevação da taxa Selic é justamente o desaquecimento da economia, o que dificultará a geração de empregos. “Quando você aumenta juros, além de sobrecarregar as contas públicas e transferir renda ao setor financeiro, a possibilidade de recuperação econômica é comprometida. Isso é muito grave”, ressalta o professor da UFBA.“A gente está com taxa de desocupação de 13,2%, mais 4,9% que não estão procurando emprego por falta de esperança. Então, o aumento de juros encarece o crédito, inibe o consumo e, portanto, inviabiliza a recuperação econômica, porque 64% do nosso PIB vem do mercado interno”, acrescenta. Matias Cardomingo ressalta que o valor que será repassado ao setor financeiro com o aumento da Selic é superior ao custo estimado do Auxílio Brasil por fora do “Teto de Gastos”.
Auxílio Brasil é o programa de enfrentamento à miséria que substituiria o Bolsa Família.
“Vamos ter um movimento fiscal de incentivo, e um movimento contracionista da política monetária. É parecido com o que a gente viveu entre 2015 e 2016, e o saldo dessas políticas terá impacto relevante sobre a desigualdade”, finaliza o pesquisador da USP.
Atriz de 86 anos foi vista no Rio de Janeiro(Foto: AgNews)
Gloria Menezes, 86, foi vista pela primeira vez fora de casa após a morte do marido, Tarcísio Meira, por complicações da Covid-19. O passeio aconteceu nesta quarta-feira (22), no shopping VillageMall, Rio de Janeiro. A atriz, que estava de máscara, acenou para os fãs acompanhada da filha, Amélia Brito. Durante o passeio, as duas fizeram uma pausa para tomar café. Muito carinhosa, Gloria chegou a fazer um coração para os fotógrafos que registraram o momento. A ida dela para o Rio de Janeiro faz parte de uma estratégia da família para que Gloria não se sinta sozinha. No Instagram, a esposa de Tarcísio Filho falou sobre a decisão. “Mudança de ares sempre é bacana. Nossa rainha está indo para sua casinha no Rio! Cercada de amor, perto do mar. O Rio é alegre, é solar e ela está tri bem fisicamente. Lá, faremos muita ginástica, boas caminhadas e pegaremos um solzinho na praia. Tchau, Sampa! Até breve! Alô, Rio de Janeiro! Aquele abraço! Hoje ‘minha casa’ é itinerante. É nas minhas minifolgas do meu trabalho e onde a rainha estiver”, contou Mocita Fagundes.
Atriz passeou pelo shopping (Foto: AgNews)
Tarcísio Meira se casou com Gloria em 1962, um ano depois de contracenar com Gloria pela primeira vez em “Um Pires Camargo”. O ator morreu no dia 12 de agosto e familiares e amigos se preocuparam com o estado de Gloria. Além do luto, ela também ficou internada com Covid-19, mas apresentou sintomas leves e se recuperou com agilidade.
Desde antes do início da pandemia, o ritmo de trabalho de Carol Castro tem sido intenso. Para suportar física e emocionalmente as atribuições do dia a dia, a atriz, de 37 anos, se apega aos momentos de afeto com a filha, Nina, de 3 anos e 11 meses (de sua relação com o ex, o violinista Felipe Prazeres, de 43), o namorado, o ator Bruno Cabrerizo, de 42, e à terapia. “A pandemia mexeu com todos nós. Quem não ficou abalado? Não tem como! É uma ficção científica que a gente está vivendo que não esperava”, conta ela, que faz sessões online com a terapeuta semanalmente. “Retomei justamente quando vi que estava ficando bem malzinha. Falei: ‘vamos lá, vamos cuidar de si’. Sou o tipo de pessoa que sente muito tudo. Pisciana… Tenho essa coisa de querer salvar o mundo. A pandemia chegou num momento em que a gente tem que usar máscaras, mas muitas máscaras caíram. Isso mexeu muito comigo”, diz.
“Sou o tipo de pessoa que sente muito tudo. Pisciana… Tenho essa coisa de querer salvar o mundo”
Embora esteja psicologicamente abalada com a situação mundial, Carol vive uma das melhores fases profissionais. No filme Veneza, dirigido por Miguel Falabella, que está em cartaz nos cinemas desde junho, ela interpreta Madalena, garota de programa do bordel de Gringa, papel de Carmen Maura, que sonha em viver um grande amor. A interpretação rendeu a ela um Kikito de Ouro como melhor atriz coadjuvante no Festival de Cinema de Gramado e também no Los Angeles Brazilian Film Festival, junto com o ator Du Moscovis. Ela ainda protagoniza a comédia Dois + Dois, junto com Marcelo Serrado, com estreia nos cinemas prevista para 12 de agosto; atua na série de terror Insânia, que deve estrear a partir de 31 de agosto na Star+, novo serviço de streaming da The Walt Disney Company Latin America; está às voltas com as gravações da série Maldivas, para a Netflix, junto com Manu Gavassi, Bruna Marquezine, Natalia Klein e Sheron Menezzes; e ainda está no elenco da série Natureza morta, que ganhará uma segunda temporada no CineBrasil TV. “Claro que, com a pandemia, imaginei que muita coisa fosse parar e desandar, mas que ia ser tudo ao mesmo tempo agora, não (risos). Fiquei feliz”, entrega, aos risos.
PREMIADA “Para mim, o prêmio [Kikito de Ouro como melhor atriz coadjuvante no Festival de Cinema de Gramado pelo filme ‘Veneza’] foi uma grata surpresa, eu realmente não esperava nem imaginava. Fui para o Uruguai [uma das locações do longa], saindo de um puerpério, viajei com a Nina com seis para sete meses, ainda na fase de introdução alimentar. Eu estava amamentando depois de um período difícil. Tive um parto muito mágico e especial, foi um parto natural e humanizado, mas meu pós-parto foi mais delicado. Consegui passar pelo parto sem pedir anestesia. Claro que tive uma ajuda muito grande, principalmente da Diana, que foi a minha doula e fez um trabalho anterior ao parto, tivemos muitos encontros durante a gestação… O grande barato [do parto natural] é poder sair da maternidade andando menos de 24 horas depois de ter tido filho. É muito forte como nosso corpo está preparado para isso, o quanto isso é mágico. É muita interação da natureza, do feminino…”
“O grande barato [do parto natural] é poder sair da maternidade andando menos de 24 horas depois de ter tido filho. É muito forte como nosso corpo está preparado para isso, o quanto isso é mágico”
PRIMEIROS DIAS “A Nina nasceu de sexta para sábado, na madrugada de sábado. Sábado à noite, final do dia, às sete da noite, eu já estava liberada para ir para casa. Fui para casa, tive a primeira noite com ela, tudo muito novo. Na época eu ainda morava na minha casa de São Conrado [Zona Sul do Rio] e meu pai foi almoçar com a gente no domingo, porque era Dia dos Pais. Fiquei com a Nina no sling e, papo vai, papo vem, a gente almoçou e, quando o sol estava se pondo, eu tinha todo um ritual… Eu morava numa casa grande, que não era num condomínio, então eu tinha cachorros que ficavam soltos de dia e um cachorro que cuidava da casa à noite, que ficava numa parte do terreno. E tinha os meus gatos de sempre. E aí, numa fatalidade, eu com a Nina no colo, em pleno puerpério, aconteceu um acidente doméstico, e meu cachorro pegou a minha gata Maria, que era a mais velha, e ela faleceu. Eu vivi esse acidente que vi acontecer e foi muito forte para mim”.
PUERPÉRIO DELICADO “Foi uma dor, um luto, uma mistura de milhões de sensações, eu chorava e pedia desculpas para a Nina por estar chorando, sabe? Obviamente não tinha como eu não sofrer. Depois disso, eu tive um início de amamentação bem complicado. A Nina chorava muito e tinha dificuldade de acertar na pega. Eu não sabia o que era e, como mãe de primeira viagem, ficava querendo saber tudo o que estava acontecendo e não tinha enfermeiras durante a madrugada. Era sempre eu e o Felipe [Prazeres, pai de Nina e ex de Carol]. A minha mãe ficava durante o dia e eu e o Felipe durante a noite e de madrugada. Um dia, pedi ajuda para uma terceira especialista em amamentação, depois de outras duas já terem ido me ajudar com a pega, e ela foi examinar a Nina. Ela olhou o freio da língua da Nina, o freio do lábio superior, e disse que achou meio encurtado e me indicou uma odontopediatra”.
SUSTO “Fui com a Nina com 13 dias de vida numa consulta de uma médica que disse para mim que a minha bebê precisava operar [o freio da língua], precisava tomar anestesia geral porque no futuro teria problemas. Depois soube que têm muitas mães caindo nessa conversa. A Nina tinha uns choros tão fortes que às vezes parava de respirar e ficava meio roxinha. Hoje em dia sei que basta assoprar no rosto da bebê e ela volta. Mas, na época, contando na consulta, e a Nina no meu colo com 13 dias de vida… Eu já tinha vivido aquela história com a minha gata e estava muito sensível, a médica falou: ‘ah, então, você está vindo aqui porque está com dificuldade na amamentação, porque sua filha para de respirar de vez em quando, então ela tem apneia’. Eu falei: ‘não sei se é apneia’. No final da consulta, quando ela finalmente foi examinar a Nina, depois de 30 minutos de palestra, e mostrando fotos de bebês chorando e nada que ajudasse uma mãe no puerpério, sabe? Ela simplesmente disse a seguinte frase: ‘ah, agora vou examinar a Nina e vou ter que fazer ela chorar um pouquinho, porque só chorando que vou conseguir ver nessa idade. Mas, olha, fica calma, qualquer coisa a gente tem como ressuscitar aqui no consultório’. Depois dessa frase, passei a ter milhões de pesadelos, fiquei horrorizada. A sorte é que o pediatra da Nina na época super me acalmou, falou: ‘calma, não precisa, não é assim, ela está ganhando peso'”.
PÓS-PARTO “Meu pós-parto foi difícil. Durante todo esse período eu estava sangrando. É natural sangrar de 40 a 60 dias depois do parto. Mas passou de 60 dias e eu continuava sangrando e estava muito fraca, principalmente de madrugada. Sei que, resumindo, eu podia ter morrido, porque estava com resto de placenta. Finalmente fiz uma ultra abdominal e descobri. Tive que fazer uma cirurgia. Na época falei: ‘agora que a amamentação está começando a acontecer, não quero deixar de dar leite para a minha filha’. Então os médicos me deram a anestesia peridural, que é da cintura para baixo, e tive que passar por isso. Primeiro fiz a curetagem manual, sem anestesia, tentei não fazer a cirurgia, mas doeu muito. Depois fiz a curetagem com anestesia. Porque era uma quantidade muito pequena, mas o suficiente para causar algo sério”.
VOLTA AO TRABALHO “Um mês depois disso tudo, veio o convite para fazer Veneza. Já tinha passado tempo suficiente para eu ter me recuperado de tudo isso. A Nina estava com cinco meses, fiz a cirurgia quando ela estava com três. Foi muito curioso porque a Cibele Santa Cruz [produtora de elenco] me escreveu dizendo: ‘olha, apareceu um personagem aqui que é incrível, de um filme que já estava fechado e por motivos que não sei quais são, não aconteceu de ser a atriz… A gente vai viajar daqui um mês e o filme vai ser rodado no Uruguai… Com a Carmen Maura, o Miguel Falabella vai dirigir, estou te mandando o roteiro’. E eu falei: ‘tá, manda!’ Li o roteiro e me apaixonei. Obviamente, a primeira coisa que pensei foi: ‘ai, meu Deus, é uma garota de programa! Como é que vai ser isso?’ Depois que li o roteiro, o Miguel quis falar comigo. Ele me ligou e foi super daquele jeito solar que o Miguel é: ‘olha, eu acho que a Madalena tinha que ser para você inicialmente, mas soube que você tinha tido filho e aí a gente foi por um outro perfil de personagem e é isso, vamos embora’. Eu falei: ‘tá, Miguel, mas eu acabei de ter neném’. E ele disse: ‘mas você é nova, recupera logo, vai dar tudo certo!’ E quando desliguei o telefone, pensei: ‘meu Deus, será que vou conseguir?'”
DESAFIO “Na época de Veneza, eu já tinha começado a fazer uma terapia que estou fazendo até hoje, que me ajudou muito, inclusive a me reencontrar como indivíduo. Porque quando você tem filho, o filho vira meio que uma extensão sua. Você precisa se ver de novo como indivíduo, como um ser feminino, uma mulher que vai sair para trabalhar, que vai interpretar uma personagem tão forte como a Madalena… Eu realmente não estava sozinha, precisei de uma rede de apoio que era uma nutricionista, que me ajudou a tentar recuperar o peso, mas sem perder os nutrientes do leite, uma outra especialista em diástase para poder recuperar o abdômen e não sair fazendo aeróbico para emagrecer porque isso pode secar o leite. O foco sempre foi a Nina: o leite da Nina, a recuperação sem atrapalhar…”
MALA E CUIA “Quando fui filmar Veneza no Uruguai, viajei com uma panela elétrica na mala, porque não queria interromper a introdução alimentar da Nina e usei o método BLW [um tipo de introdução alimentar em que o bebê começa a comer com as mãos os alimentos cortados em pedaços, bem cozidos]. Ficando em hotel, queria ter certeza de que eram comidas frescas e que tinham sido cozidas sem sal. Então foi uma operação, uma aventura e um ato de coragem – obviamente também contei com a ajuda de uma superbabá na época. A Nina foi comigo tanto para o Uruguai quanto para Veneza, na Itália. E eu ficava tirando leite nos bastidores. Fiz muitos Stories na época. Nas nossas primeiras semanas no Uruguai, ficávamos em Montevidéu, mas no meio de uma vinícola que era a 45 minutos do hotel e eu ia carregando um isopor com gelo, porque não tinha energia elétrica, para armazenar o leite e não precisar entrar na fórmula”.
“O Kikito foi muito mais para premiar essa mãe que se dedicou muito. Eu estava me reencontrando como mulher, como profissional, e calhou de ser num filme muito poético e forte”
SUPERMÃE “O Kikito foi muito mais para premiar essa mãe que se dedicou muito. Eu estava me reencontrando como mulher, como profissional, como indivíduo, e calhou de ser num filme muito poético e forte, em que a personagem leva uma mensagem muito bonita de amor sem nomenclatura e que vive de certa forma uma tragédia. Ela não perde a esperança de ver a beleza das coisas. Aprendi muito nesse processo todo, principalmente porque viramos uma família muito unida: o elenco, a equipe. Tinham muitos pais e mães na equipe. Lembro do Du [Moscovis] me ajudando a dobrar carrinho e carregar mala. Sem contar todas as mães que me entendiam e que, ao mesmo tempo, me davam essa rede de apoio e essa ajuda”.
DOIS MAIS DOIS “Quando surgiu para o convite do filme, eu estava com muita sede de fazer cinema de novo porque assim que voltei de Veneza, fiz ‘O tempo não para’ e depois emendei em ‘Órfãos da Terra’. Então, estava com aquela vontade de fazer cinema. Achei muito curiosa a premissa do filme [que aborda a troca de casais], completamente diferente da minha. Porque realmente me considero muito careta e conservadora. Não tenho nada contra, imagina! Sou a que mais prega o amor da maneira mais livre, amor é amor mesmo. Se tem relação aberta, tem casos de pessoas que são casadas com duas pessoas e que vivem debaixo do mesmo teto, acho isso incrível, porque quem vive isso precisa de uma inteligência emocional muito grande, é uma evolução que não tenho. Então na mesma hora falei: ‘opa! É bem distante da minha realidade, bem longe da minha zona de conforto, por que não fazer?’ Minha carreira no cinema vem muito mais de comédia do que de drama e pensei: ‘vamos lá, acho que vou me aventurar nesse lugar que é bem distante do meu’. E foi ótimo e muito divertido”.
“Sou a que mais prega o amor da maneira mais livre, amor é amor mesmo”
INSÂNIA “Fiquei um mês na Lapa, no Paraná, gravando Insânia. Levei a Nina comigo e fiquei nessa cidadezinha superpequena. Claro que levei de novo a minha superbabá, a mesma que foi comigo para o Uruguai e para Veneza. E lá tinha parquinho, o pai da Nina conseguiu ir visitá-la, fiquei vivendo intensamente aquele trabalho quando começou a surgir a questão do coronavírus. Lembro de ver TV no café da manhã na pousada e falar: ‘meu Deus, que loucura’. Terminamos as filmagens na Lapa, fomos para Curitiba porque tinha uma parte lá, e em março, no meu aniversário, dia 10, precisamos parar as filmagens faltando cinco diárias para acabar. Faltava muito pouco para acabar. Isso foi muito frustrante por um lado, porque você fica com aquela sensação de não ter terminado o trabalho. Então, voltei para o Rio e foi um período muito difícil para todos nós, de medo, de susto”.
QUARENTENA “Quando voltei para o Rio, foi um período muito difícil. De certa forma, o Bruno e eu pegamos a pandemia um pouco juntos e foi bem difícil. Eu ficava mal vendo a situação das pessoas que não tinham condições de ficar em casa ou que não tinham máscara ou uma reserva para poder ficar em casa. E no Rio de Janeiro a gente ainda estava vivendo aquela situação da água, tudo junto. Eu lembro que a água do filtro vinha com cheiro de fossa. Foi realmente um período forte, senti muito a quarentena no início. Ficava nesse ciclo de ficar mal, porque tinha meus momentos de questionar, e ficava pior ainda porque pensava nas pessoas que tinham realmente motivo para ficar mal porque estavam doentes ou porque não tinham como trabalhar”.
REINVENÇÃO “Tive que ficar me reinventando em casa com a Nina, inventando mil coisas para fazer e tentando driblar meu próprio medo… Tinha que estar ali solar para uma criança… Eu realmente fiz a quarentena, realmente fiquei em casa… Levei e levo muito a sério mesmo. Não saía, não fazia nada, demorou muito para eu dar uma volta de bicicleta de máscara. Isso depois de muito tempo… E foi quando surgiu o convite da ONU para fazer um vídeo explicando a pandemia para as crianças usando o que eu tivesse em casa. De certa forma, não me sentia muito preparada para fazer aquilo porque estava com a criatividade lá embaixo. Mas pensei: ‘preciso fazer, isso chegou até a mim e não tem por que não fazer, é bonito, é necessário…’ Fiz e até postei no meu IGTV, ficou superbonitinho. Primeiro era para fazer só o áudio contando a história em português porque foi feito em diversas línguas. E depois virou um videozinho que tentei improvisar, fazer com o que eu tinha em casa, usando os brinquedos da Nina. E aquilo de certa forma foi um certo respiro”.
VACINADA “Estou muito emocionada por ter sido vacinada. É um filme que passa na cabeça. Desde o ano passado para cá, estou acompanhando as pesquisas, a vibração quando a vacina chegou aqui, porque agora, mais do que nunca, a gente vê o quanto foi dificultada a chegada da vacina até aqui, e tem essa sensação de revolta. Senti alívio e revolta por tantos que poderiam ter tomado e não tomaram. Estou realmente muito emocionada. Torço para que dê tudo certo. Sempre procuro não perder as esperanças… Por mais que seja um período tão obscuro que a gente está vivendo no país, com toda revolta e com toda dor, tento ter essa visão de luz e de esperança porque é importante. O gesto de vacinar para mim é um respiro, um alívio”.
“O gesto de vacinar para mim é um respiro, um alívio”
INÍCIO “A primeira vez que eu e o Bruno nos vimos foi na Promo Day de ‘Órfãos da Terra’. E só falamos: ‘oi, tudo bem?’ Na exibição do primeiro capítulo da novela, que foi um mês depois, é que ele puxou papo comigo. Eu estava ali meio desencaixada, apesar de conhecer muitos atores, e fiquei pensando: ‘onde eu sento?’ E ele falou: ‘vamos sentar aqui’. E foi assim que a gente se conheceu, digamos assim. Ele puxou assunto, partiu muito dele. Eu nem estava pensando em paquerar e ser paquerada. Estava vivendo a minha vida, resolvendo as minhas histórias. Já estava separada, focada na minha filha, no meu trabalho, não estava pensando nisso mesmo. Só que o Bruno é um homem bonito e pensei: ‘não sei mais fazer isso’. Aí ele me ofereceu o casaco dele porque estava frio. Até brinquei com ele: ‘nossa, você sabe fazer, é bom nisso!'”
ROMANCE “Depois do primeiro capítulo, o pessoal foi dançar num lugar perto e fui de rasteirinha porque queria dançar. O Bruno contando isso é a coisa mais engraçada porque ele fala que não dei a mínima para ele, disse que devolvi o casaco para ele, inclusive. Disse: ‘toma o casaco’. E ele: ‘não precisa, pode ficar’. E falei: ‘lá fora não tem ar-condicionado, está quente, não precisa’. Ele falou: ‘essa é a hora que você aceita o casaco, fica com ele e depois eu arrumo uma desculpa para pegar o casaco com você’. E eu: ‘ah, tá!’ (risos). Fiquei com o casaco e no meio devolvi para ele porque não queria ficar com a responsabilidade de perder o casaco de ninguém. Eu estava com a minha bolsinha pendurada e dançando feliz da vida. Ele fala que esnobei ele, que não dei a mínima para ele. Depois de muito tempo ele arrumou um jeito de pegar meu telefone com a desculpa de me colocar no grupo da novela”.
DEVAGAR “Demorou muito para a gente trocar mensagem. O Bruno diz que deixei ele no vácuo… (risos). Demorou muito para o primeiro encontro. Então, a gente começou a se conhecer melhor muito antes da gente sonhar que os nossos personagens iam ter alguma coisa na novela [Órfãos da Terra]. Ou seja, quando a gente soube que nossos personagens teriam alguma coisa, foi a coisa mais engraçada do mundo porque ninguém sabia que a gente estava ficando, só a gente. As pessoas acham que a gente ficou junto por causa das cenas de ‘Órfãos da Terra’, só que os nossos personagens nem estavam predestinados a isso, foi uma coisa que aconteceu em um grupo de discussão da novela. A gente foi com muita calma até ver que estava bastante envolvido e virar um namoro”.
RESPEITO “O começo do namoro foi muito respeitoso para todos. A Nina era muito pequenininha, para mim era tudo muito novo. Teve um encontro inesperado com o pai da Nina e o Bruno se apresentou a ele e deu os parabéns pela relação que a gente tinha. Aliás, é uma coisa que muita gente elogia de fora. Claro que não é fácil, tem todos os lados de divergências, às vezes de tratamento de educação. Mas, no geral, eu e o Felipe nos damos muito bem, essa conexão que temos é eterna. E a gente tenta fazer da melhor maneira possível para a Nina. Por isso, meu início de namoro com o Bruno aconteceu de uma maneira muito respeitosa, com muita calma, tudo muito pensado, muito maduro”.
PARCERIA “O Felipe também é músico e violonista, então a gente tenta combinar [a guarda da Nina]: ‘hoje você pode? Esse final de semana você fica, Carol? A Nina essa semana vai dormir tantos dias com você’. A gente se fala todo dia e tenta esquematizar da melhor maneira possível. Tudo tem acontecido de uma maneira muito saudável. Desde sempre, falo para a Nina: ‘olha que legal, você tem duas casas, dois quartos’. Sempre tento mostrar para ela que a vida é boa e bonita, apesar de nós adultos recebermos as porradas da vida e tentarmos filtrar para a criança. Gosto de ler muito sobre educação positiva e criação neurocompatível”.
“O Bruno é super bem-humorado, muito educado, trata muito bem as pessoas, isso me chama atenção, gosto de gente respeitosa
NINA “A Nina é bem diferente de mim, tem a personalidade muito forte. É leonina e tenho duas irmãs leoninas, sei o que estou falando (risos). Ela tem uma personalidade muito forte desde que nasceu, parece mentira, mas é verdade. Ela sempre deixou muito claro o que quer e o que não quer. Ao mesmo tempo, é muito solar, ativa, esperta, inteligente. Ama música, ama dançar. Já era de se esperar porque a família do pai é da música e eu sempre fui uma pessoa que gostava de tocar instrumentos… Sempre ouvi muita música, faço playlist para os personagens, já fui a muitos concertos com a Nina. Fiz aula de violoncelo enquanto a barriga de gravidez permitiu. Ela tem essa veia artística muito forte, mas vou deixar ela muito livre para escolher o que quiser. Mas ela tem uma chama artística dentro dela”.
NAMORADO “Conheço os filhos do Bruno por foto e videochamadas. Tudo com muito respeito e calma. Vamos fazer dois anos de namoro oficial agora. Mas já estamos ficando há mais de dois anos. O Bruno é super bem-humorado, muito educado, trata muito bem as pessoas, isso me chama atenção, gosto de gente respeitosa. Ele é muito espirituoso, brinca com a Nina, tem muito jeito com criança. Nossa relação é muito tranquila e natural”.
Depois de anos de evolução, o Brasil regride ao século passado e começa a criar mais uma geração de desnutridos. Os últimos levantamentos mostram que existem, hoje, cerca de 20 milhões de pessoas famintas. Com a destruição de políticas públicas, Bolsonaro faz ecoar as lembranças do “homem-caranguejo” e do “homem-gabiru”, que assombraram o País em décadas anteriores. A fome sempre foi um grande paradoxo nacional. E no País do alimento mais uma vez ele falta. A situação só piora
POLÍTICA DE EXTERMÍNIO Diante de uma tragédia em andamento, Bolsonaro pouco faz e dá risada: brasileiros estão sendo tratados como animais (Crédito: Domingos Peixoto)
FLAGELO Ligia de Oliveira e o cunhado Janio Souza buscam restos de peixes nos fundos do Mercado Municipal, em SP (Crédito:Rodrigo Zaim)
Engendra-se neste momento uma política de extermínio de brasileiros pobres por meio da miséria e da fome. É mais uma estratégia destrutiva do governo Jair Bolsonaro, que parece ter o objetivo persistente de deixar a população morrer à míngua. Pessoas famintas sendo tratadas e agindo como animais se multiplicam em grandes e pequenas cidades, aumentando a tragédia social que não tem fim. Seres humanos se animalizam, abandonam a civilização por necessidade e atingem a condição de barbárie. Referências da pobreza e subnutrição nacional que pareciam esquecidas no passado, como o “homem-caranguejo”, identificado nos mangues do Recife pelo nutrólogo e geógrafo Josué de Castro, ou o “homem-gabiru”, o brasileiro de 1,35 metro comparado a uma ratazana do Nordeste, voltaram a ecoar e perturbar ainda mais a realidade. O País vive hoje seu pior ciclo de carestia desde o século passado e afunda cada vez mais numa crise humanitária. Atualmente, segundo o Inquérito Nacional Sobre Segurança Alimentar no Contexto da Pandemia de Covid-19, mais recente pesquisa sobre o assunto, pelo menos 20 milhões de pessoas passam fome por aqui, o equivalente a 9% da população, e 55% dos brasileiros têm algum problema rotineiro de falta de alimento.
SOCORRO População desesperada tenta encontrar algum sinal de solidariedade: governo abandonou políticas públicas (Crédito:Everson Bressan)
20 milhões de brasileiros estão famintos
O levantamento foi realizado em dezembro de 2020 pela Rede PENSSAN, com apoio do Instituto Ibirapitanga e parceria da ActionAid Brasil, FES-Brasil e Oxfam Brasil, todas organizações não-governamentais, e mostrou que a situação se deteriora rapidamente desde 2015, quando o País deixou o Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU), voltando a níveis anteriores a 2004. “A gente tem acompanhado os dados e de que maneira a falta de políticas públicas contribuiu para essa situação alarmante com a pandemia. O Brasil corre o risco de se tornar um novo epicentro da fome no mundo”, afirma Maitê Gauto, gerente de programas da Oxfam Brasil. “Em 2018, havia 10 milhões de esfomeados e em três anos o número praticamente dobrou e mais da metade da população sofre sem comida”. Por conta do aumento de preço dos alimentos, as pessoas vêm seus orçamentos se tornando insuficientes para atender necessidades básicas. O peso da alimentação, muito representativo na lista de despesas das classes mais baixas, cresce e impede que as famílias tenham o suficiente para se manter até o fim dos mês. O arroz, por exemplo, aumentou cerca de 30% nos últimos 12 meses, patamar semelhante ao da carne bovina.
“O Brasil corre o risco de se tornar um novo epicentro da fome no mundo”, Maitê Gauto, gerente da Oxfam (Crédito: Reinaldo Canato)
“É uma situação muito complicada e a inflação está subindo. O dado da pesquisa do ano passado ainda não mostrava esses efeitos. Muito provavelmente o quadro agora é muito pior do que em dezembro”, diz o economista Walter Belik, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e estudioso do mercado de alimentos e da fome. Em 2020, a inflação acumulada foi de 4,52%. Em 2021, até setembro, foi de 6,9%. No caso do número de obitos pela Covid-19, dois terços das 604 mil mortes, mais de 400 mil, aconteceram neste ano, mostrando que 2021 está sendo pior em muitos sentidos. O dólar também sobe, aumentando o preço em reais dos produtos importados ou cotados internacionalmente. Com o governo federal abandonando as políticas de combate à fome e tirando recursos da área, quem cuida hoje do assunto para que não haja um colapso são os governos estaduais e municipais, mas de maneira independente e sem coordenação central. Outro problema é que Bolsonaro prejudica a obtenção de dados por causa do cancelamento do Censo Demográfico. Para fazer o levantamento da população faminta no próximo ano não será possível contar com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), perturbando a sequência de informações históricas. Uma das causas do aumento da fome é a irregularidade e a incerteza do auxílio emergencial, que substituiu o Bolsa Família durante a pandemia e perdeu poder de compra devido à inflação galopante. O programa está parado desde que o governo adotou o auxílio emergencial, sujeito a interrupções e recomeços e que corre por fora do Cadastro Único, central de informações atualizadas de beneficiários e consolidadas na última décadas, que exige contrapartidas para o pagamento mensal. O auxílio atual enfrenta problemas de governança e compliance, além de gerar incertezas na população pelo seu caráter precário. Para substituir o Bolsa Família, o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou, quarta-feira, 20, o lançamento do programa Auxílio Brasil, que a partir de novembro deverá pagar R$ 400 para 16 milhões de famílias. O problema é que a medida chega como mais uma cartada populista de Bolsonaro, com prazo de validade para 2022 e cheia de oportunismo eleitoral, além de romper o teto de gastos do governo. Sem contar que o crescimento do número de famélicos é exponencial e há uma demora inaceitável para se ajustar iniciativas de combate ao flagelo. Como dizia o sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, grande lutador pelos direitos humanos, “quem tem fome, tem pressa”.Segundo a economista e professora do Insper Laura Müller Machado é inexplicável que se tenha gasto tanto dinheiro com o auxílio emergencial e se realizado tão pouco no enfrentamento da insegurança alimentar. “O Bolsa Família custaR$ 30 bilhões por ano, e o auxílio, nos últimos doze meses, já custou R$ 300 bilhões”, afirma. Os recursos saem dos cofres do Estado, mas não chegam até a população necessitada. “Se a rede de assistência social não funciona, não é porque faltou dinheiro, mas sim porque o governo alocou recursos de forma errada”, diz. Deu pouco para muita gente e não resolveu o problema. “Se chegamos nesse ponto é porque não houve eficiência no socorro na pandemia e nem o apoio necessário da assistência social”, disse.
Cenas dantescas se repetem no Brasil nas últimas semanas e recuperam algo que parecia ter sido superado. Pessoas esfomeadas buscando restos de comida em lixos de rua, brasileiros desesperados em busca de alguma proteína animal. No fim das feiras, aumentam as aglomerações de pessoas a procura de alimentos. Disputam-se ossos e carnes descartadas para consumo, como se viu no Rio de Janeiro, ou vasculhando caminhões de lixo em Fortaleza para encontrar algo aproveitável para comer. Há pessoas sendo presas porque roubaram um pacote de miojo, como foi o caso da moradora de rua Rosângela Lemos, no final de setembro. Dependente química e mãe de cinco filhos, ela entrou no supermercado Oxxo, na Vila Mariana, em São Paulo, e furtou um macarrão, uma garrafa de Coca-Cola, e um pacote de suco Tang. Acabou presa por quinze dias, mas com a ajuda da Defensoria Pública de São Paulo e do clamor popular, alcançou a liberdade. Seu caso, afinal, foi enquadrado como furto famélico, ação que visa saciar a fome e que envolve alimentos cujos valores são considerados irrisórios para a vítima. O defensor público Diego Polachini, que atuou no processo de Rosângela, diz que situações como a dela se tornaram corriqueiras. Ele trabalha, por exemplo, num caso de furto de dois pacotes de amendoim, cada um no valor de R$ 1,50, em que o autor foi condenado a um ano de cadeia. “Atos desse tipo são muito pequenos para se mobilizar o Estado”, diz. Imagens do cotidiano da maior metrópole do País demonstram que o estudo da Rede PENSSAN está correto e, provavelmente, subestimado. Ao caminhar pelas ruas que dão acesso ao Mercado Municipal, no centro de São Paulo, pessoas famélicas se alimentam do que sobra de comida no lixo. “Se não pegar, passo fome” diz Gilberto Alves de 53 anos. Com o corpo coberto por trapos, numa terça-feira de frio e chuva na cidade, Alves, pintor profissional, vaga pelas ruas vasculhando lixos em busca de comida e vai pegando o que pode. Ele está em situação de rua há dez anos e não procura mais emprego desde o inicio da pandemia. Famílias inteiras estão vivendo na penúria mais absoluta. A dona de casa Alexandra de Araújo, de 29 anos, que mora no Recife (PE) e cuida de cinco filhos, os dois menores gêmeos, é um exemplo de brasileira sofrida nestes tempos famélicos. Na segunda-feira, 18, ela e suas crianças estavam sem colocar nada na boa há 24 horas. Alexandra recebe auxílio emergencial de R$ 375 e mora numa casa alugada na beira do Rio. A maior parte do que ganha vai para o aluguel e sobra pouco para o alimento. “Não sabemos mais o que fazer”, diz.
HUMILHAÇÃO Nas grandes cidades, cresce o número de pessoas que buscam alimentos em latas de lixo (Crédito:Karime Xavier)
O Mercado Municipal é um dos pólos turísticos da cidade de São Paulo. O estabelecimento é repleto de restaurantes e lanchonetes que atendem turistas de todas as partes do planeta com iguarias de alto requinte. Porém, próximo ao local em que Gilberto Alves se alimentava com as sobras de bananas e melões em decomposição, há uma saída do prédio, na Avenida do Estado, em que pessoas se amontoam à espera de descartes. “O que ganho não dá para matar a fome”, diz Lígia Maria de Oliveira, 72, aposentada. O dinheiro que recebe é a única renda da família que sustenta três adultos e uma criança. Ela conta que chegou cedo ao local. “Estamos aqui desde às seis horas”, diz. Dona Lígia explica que os restos de alimento que pega, antes que sejam descartados na caixa trituradora, leva para casa, no Jardim Peri, lava tudo e guarda na geladeira. O cunhado de Ligia, Janio Souza, de 64 anos, desempregado desde 2016, diz que o Brasil empobreceu após a chegada de Bolsonaro ao poder. “O presidente não pensa nos trabalhadores, só nos filhos”, diz. Os dois conseguiram abastecer as sacolas com legumes, como tomate, pimentão e berinjela, além de peixes podres.
PENÚRIA A dona de casa Alexandra de Araújo com os cinco filhos: falta de renda e 24 horas sem comida (Crédito:Leo Caldas)
55% da população está em situação de insegurança alimentar
“Já vi gente morrer de fome aqui no gramado”, diz a moradora de rua Neusa Carvalho da Silva ao começar a falar sobre o tema da fome. Ela vive no canteiro central em frente ao Ceagesp, maior entreposto da América Latina, situado na zona oeste da cidade. “Tia”, como é conhecida Neusa, é a responsável por cozinhar a sopa que alimenta todos os moradores do local à noite. Ela reclama que o Ceagesp não ajuda o seu pessoal, pelo contrário. “Quem entra lá, apanha. Nem o banheiro podemos usar”, conta. Uma das pessoas mais comprometidas em minimizar a fome no País é o padre Júlio Lancellotti, criador da Pastoral do Povo da Rua. A organização eclesiástica distribui 800 almoços diariamente a pessoas em situação de rua além de prestar outros tipos de atendimento. O padre conta que ao observar pessoas famintas se alimentando, como elas não têm certeza que no dia seguinte vão conseguir comer novamente, pegam a marmita e a devoram com a máxima ferocidade possível. “A intenção é comer duas vezes para poder suportar mais tempo sem se alimentar”, diz. Lancellotti vê esse momento como um dos piores da história brasileira. “Vejo pessoas que comem até comida estragada”, afirma Em relação à política do governo no combate a fome, o padre só vê ações deletérias. “Bolsonaro não entende muito bem o que está fazendo e o governo trata essas pessoas como descartáveis”, lamenta.
A interrupção de políticas públicas de combate à miséria e à fome durante o atual governo é causa direta da tragédia alimentar que aflige o País. Desde que assumiu, Bolsonaro trata de quebrar estruturas de assistência social e interromper programas que levam comida aos mais necessitados. Uma das primeiras medidas, em 2019, foi extinguir o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), o que desorganizou as políticas nacionais de combate à fome. A entidade tinha a atribuição de elaborar e sugerir ao governo federal condutas que priorizem políticas públicas de segurança alimentar e nutricional. “Foi como varrer a sociedade civil de todas as ações de governo”, afirma Kiko Afonso, diretor-executivo da Ação da Cidadania Contra a Fome e a Miséria Pela Vida, instituição criada por Betinho. Ele explica que a fome no Brasil vem crescendo há quatro anos, porque, a partir de 2017, mudou a visão política do processo de produção de alimentos e se passou a negligenciar a agricultura familiar. “Nesse período, as políticas de combate a fome foram destruídas”, diz.
EMPATIA Em São Paulo, o padre Júlio Lancellotti distribui 800 almoços por dia para a população de rua (Crédito:Marlene Bergamo)
“Não foi por falta de dinheiro que a rede de assistência não funcionou, mas pela má alocação de recursos” Laura Müller, economista e professora do Insper
Outras medidas negativas do governo que agravam a carência de alimentos foram a redução drástica do Programa de Cisternas, que garante água para a produção de alimentos e criação de animais nas regiões mais secas do Nordeste e o fim dos estoques reguladores, que começaram a ser extintos em 2017 e impediriam, se estivessem ativos, o encarecimento de itens básicos como o arroz e o feijão, que aumentou 17,3% em 12 meses. Também foi desmantelado o bem-sucedido Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que previa a compra pelo governo de alimentos produzidos pela agricultura familiar e sua distribuição para a população carente. Finalmente, em mais um golpe no pequeno produtor, foi encolhido o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, com um corte de 40% nos subsídios em 2021. Mesmo com o novo programa de auxílio, o governo não tem vontade política e nem capacidade de gestão para enfrentar o drama da fome de frente. Há um gravíssimo problema que exige uma solução imediata. É uma vergonha que o Brasil, reconhecido como o País que mais reduziu a fome e a pobreza no mundo na década passada volte para o famigerado mapa da carestia e se converta novamente numa referência da miséria global.
Durante o intervalo de uma entrevista para a TV Jovem Pan News, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), sem saber que estava ao vivo, comenta sobre casos de corrupção em contratos de pedágios, sobre propinas em “caixas de sapato”, e questiona qual seria o “preço” de uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), mas muda de assunto ao ser avisado que estava sendo transmitindo. “No passado, o cara que fazia contrato levava uma caixa de dinheiro embora, metia a caneta no contrato e passava para R$ 20, o pedágio. Assim que funcionava. Ou não era assim? (…) Pra mim é fácil: ‘manda um sapato número 43 para mim, meu número aqui, tá? Um beijo’. Sem problema. Chega o sapato número 43 cheio de notinha de cem verdinha dentro”, diz o presidente. Na sequência, Bolsonaro questiona algumas pessoas que estão no mesmo local que ele, fora das câmeras, se elas sabem quanto custa uma vaga no Supremo Tribunal Federal. “Presta atenção, pessoal. Quanto você acha que vale a vaga para o Supremo Trib…?”, diz Bolsonaro antes de ser avisado que estava sendo transmitido. Rapidamente, o presidente muda de assunto. “Tá gravando aí? Tá aqui na… [aponta para a câmera]. Então, isso daí é o Brasil, a gente apanha pra cacete, pô. O tempo todo. E tem gente que não dá valor. Não dá pra resolver tudo, vamos devagar”, diz Bolsonaro.
Mesmo com a pandemia que derrubou a economia do País, e na contramão do mundo, o Brasil teve em 2020 um aumento de 9,5% nas emissões de gases do efeito estufa em relação ao ano anterior. A tendência mundial no ano passado foi de queda de quase 7%. A causa do sinal trocado brasileiro: a alta no desmatamento da Amazôniae do Cerrado, enquanto em países desenvolvidos a redução na poluição esteve ligada a menores atividade industrial e demanda de geração de energia. A fragilização no combate aos crimes ambientais tem feito a gestão Jair Bolsonaro ser alvo de críticas de grupos econômicos, sociais e científicos no Brasil e no exterior.
Os dados são do Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG), do Observatório do Clima, que reúne 70 organizações ligadas à área ambiental, institutos de pesquisa e movimentos sociais. Na próxima semana, começa a 26ª edição da Conferência do Clima (COP-26), em Glasgow, onde o Brasil pretende cobrar dos países desenvolvidos verbas para manter a floresta e De acordo com o relatório do Observatório do Clima, as emissões brutas atingiram 2,16 bilhões de toneladas de CO2 equivalente (GtCO2e) no ano passado, ante 1,97 bilhão de toneladas em 2019. Desde 2006, esse é o maior volume de emissões do País.
Em alta, o desmatamento na Amazônia em 2020 chegou a 10.851 km², segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), órgão ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia. O SEEG utiliza os dados do consórcio MapBiomas. Os dados apresentam tendências semelhantes: alta na derrubada da floresta, que ocorre em meio ao avanço da grilagem de terras, do garimpo ilegal e da extração irregular de madeira.
As 782 milhões de toneladas de CO2e. emitidas no ano passado na Amazônia pelas mudanças no uso do solo fazem que a floresta sozinha seja uma das maiores fontes de emissão do planeta. Se fosse um país, seria o 9º maior emissor do mundo à frente, por exemplo, da Alemanha. Se somadas às 113 milhões de toneladas de CO2e lançadas na atmosfera a partir do Cerrado, os dois biomas juntos poderiam ser o 8º país com a maior emissão entre todos. Ou seja, em um ano em que a economia brasileira teve queda de 4,1% no Produto Interno Bruto (PIB), as emissões do País cresceram e a maior parte delas foi decorrente de uma atividade ilegal e que não gera nenhum tipo de riqueza para o Brasil. Pior: no geral, as emissões que de fato criam renda (como a agropecuária e a indústria) estão gerando menos, afetadas pela pandemia e o aumento do desmate na Amazônia e no Cerrado. Em 2019 o País gerava US$ 1.199 por tonelada de CO2e emitida, esse valor caiu para US$ 1.050 em 2020.
Em relação às emissões globais, o Brasil é o 5º entre os maiores poluidores, com cerca de 3,2% do total mundial, atrás apenas de China, Estados Unidos, Rússia e Índia. O impacto do desmatamento nessa conta é tão grande que distorce até mesmo a média de emissão per capita e coloca o brasileiro em situação pior do que a média do resto do mundo. Em 2020, a média de emissão de CO2 por brasileiro foi de 10,2 toneladas brutas, ante 6,7 da média mundial.
Dos cinco setores da economia responsáveis pela quase totalidade das emissões do Brasil, três tiveram alta (mudanças no uso da terra, agricultura, setor de resíduos), um teve queda (energia) e um permaneceu estável (processos industriais). A aceleração da crise econômica sobre o Brasil, impulsionada pela pandemia, fez com que as emissões do setor de energia regressassem para os níveis de 2011. As mudanças do uso da terra, no entanto, foram responsáveis por lançar na atmosfera 23,6% a mais, em relação a 2019, gases de efeito estufa. Assim como nos anos anteriores, as mudanças de uso da terra foram responsáveis pela maior fatia das emissões no Brasil: 46% do total bruto, o que representa 998 milhões de toneladas de CO2 equivalente (MtCO2 e). Quando o parâmetro são as emissões líquidas (descontando as remoções, ou carbono sequestrado, por florestas secundárias, áreas protegidas e terras indígenas), esse índice cai para 24%, ou 362 MtCO2 e. Ainda em relação às emissões brutas, a agropecuária é a segunda maior fonte: 27%, o setor de energia, com 18%, e os processos industriais, com 5% do total aparecem na sequência. O SEEG foi criado em 2012 atendendo a uma determinação da Política Nacional de Mudanças Climáticas (PNMC). O decreto que regulamenta a PNMC estabeleceu que o Brasil deveria produzir estimativas anuais – o que nunca foi feito pelo governo federal. Os inventários nacionais são publicados apenas a cada cinco anos.
Organizações processam governo por meta climática insuficiente
O Observatório do Clima protocolou na quinta-feira, 26, uma ação civil pública na Justiça Federal do Amazonas contra a União e o Ministério do Meio Ambiente, para cobrar a atualização do Plano Nacional sobre Mudança do Clima. Relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) mostrou que o Brasil foi o país que mais recuou em suas metas de cortes de emissões de gases de efeito estuda entre as principais economias do planeta. O afrouxamento da meta do Brasil é fruto de alteração na base de emissões calculadas em 2005, de onde se devia partir para chegar a uma redução de 43% de corte dos gases de efeito estufa até o início da próxima década. Se o ponto de partida das emissões fica maior, o limite de gases sobe, ainda que a meta de corte mantenha a mesma proporção.
Paolla Oliveira, de 39 anos de idade, postou uma foto em seu Instagram, na noite de terça-feira (26), na qual aparece deslumbrante (e não podia ser diferente, né?). O clique fez sucesso com comentários de alguém pra lá de especial. “Moça bonita, a mais bonita é ela…”, escreveu o sambista Diogo Nogueira, de 40 anos, citando justamente um trecho de sua música Flor De Caña, feita justamente em homenagem à amada. Recentemente, Paolla postou a música e agradeceu ao amado pelo presente. “Olha ela aí gente! Agora sextou oficialmente e eu não paro de ouvir. Não são só palavras ritmadas, são atitudes e muito afeto. Obrigada pelo presente, @DiogoNogueira #FlorDeCaña já está disponível nas plataformas digitais. Bora ouvir?!”, disse. Os dois, inclusive, estrelaram o clipe juntos, que já teve uma “espiadinha básica” divulgada pelo cantor. “Primeiro spoiler de Flor de Caña pra vocês! Pensando aqui… Será que eu podia divulgar essa foto?”, brincou Diogo, na legenda.
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Empresas assinaram acordos de leniência com EUA e Suíça; segundo Departamento de Justiça dos EUA, Odebrecht admitiu US$ 788 milhões e Braskem, US$ 250 milhões.
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos informou nesta quarta-feira (21) que, em acordos de leniência, a Odebrecht admitiu ter pago, entre 2001 e 2016, US$ 788 milhões e a Braskem, US$ 250 milhões, entre 2006 e 2014, em propina a funcionários do governo, representantes desses funcionários e partidos políticos do Brasil e de outros 11 países. Para o órgão dos Estados Unidos, é o “maior caso de suborno internacional na história”. O documento do departamento norte-americano, foi tornado público nesta quarta, após as duas empresas assinarem acordos de leniência com os governos da Suíça e dos Estados Unidos com o objetivo de suspender ações judiciais contra as companhias nos dois países. Os acordos de leniência (espécie de delação premiada das empresas, que se comprometem a revelar atos ilícitos em troca de benefícios) foram assinados no âmbito da Operação Lava Jato (veja detalhes mais abaixo). Segundo o comunicado do Departamento de Justiça dos EUA, a Odebrecht pagou propina para garantir contratos em mais de 100 projetos em Angola, Argentina, Brasil, Colômbia, República Dominicana, Equador, Guatemala, México, Moçambique, Panamá, Peru e Venezuela. “De acordo com as confissões, a Odebrecht se envolveu em um massivo e inigualável esquema de suborno e arranjo de licitação por mais de uma década, começando em 2001. Durante esse período, a Odebrecht pagou aproximadamente US$ 788 milhões em suborno a funcionários do governo, representantes deles e partidos político em países com o objetivo de vencer negócios nesses [12] países”, diz o departamento.
“A conduta criminal foi dirigida pelos mais altos níveis da empresa”, acrescenta o órgão do governo norte-americano. O Departamento de Justiça dos Estados Unidos listou 15 atos criminosos da Odebrecht que podem ser provados através de evidências ou cuja a intenção pode ser comprovada. Os dados apontam o uso do “setor de propinas” da Odebrecht, área de Operações Estruturadas, e de offshores no exterior para a realização de pagamentos ilegais. Somente no Brasil, diz o departamento, a Odebrecht admite o pagamento de cerca de US$ 349 milhões (R$ 1,16 bilhões) em propinas, entre os anos de 2003 e 2016. Em anúncio realizado pela Suíça quase simultaneamente, a Procuradoria Geral daquele país afirmou que tem conduzido 60 investigações criminais sobre o caso de corrupção internacional envolvendo as duas empresas. Segundo o MP da Suíça, as investigações mostraram que as contas das empresas faziam a liberação dos fundos, movidos entre várias contas pertencentes a empresas offshore, a fim de facilitar o pagamento dos subornos.
Braskem
Ainda de acordo com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, a Braskem, que também firmou acordo de leniência com os EUA e com a Suíça, admitiu ter pago US$ 250 milhões em propina entre 2006 e 2014 no Brasil. “Em troca, a Braskem recebeu diversos benefícios, entre eles: tarifas preferenciais da Petrobras pela compra de matérias-primas utilizadas pela empresa; contratos com a Petrobras; e legislação favorável e programas governamentais que reduziram os passivos tributários da empresa no Brasil”, diz o comunicado do departamento norte-americano. Segundo o Departamento de Justiça norte-americano, a conduta da Braskem resultou em pagamentos e/ou lucros corruptos que totalizaram aproximadamente US$ 465 milhões.
O acordo
Segundo o Ministério Público brasileiro, nos acordos, as duas empresas revelaram e se comprometeram a revelar fatos ilícitos praticados na Petrobras e em outras esferas de poder, envolvendo agentes políticos de governos federal, estaduais, municipais e estrangeiros. Além da revelação dos fatos, objetivo central da leniência segundo o MPF, os acordos permitem a preservação das empresas e a continuidade de suas atividades, inclusive para gerar valores necessários à reparação dos ilícitos. Nos acordos, as empresas se comprometeram a pagar cerca de R$ 6,9 bilhões aos três países.
“Juntos, os valores pagos pela Odebrecht e pela Braskem tornam esse o maior acordo feito em um caso de corrupção, em termos monetários, na história mundial.”
A Odebrecht pagará multa de R$ 3,82 bilhões às autoridades do Brasil, Estados Unidos e Suíça. A empreiteira informou que o valor será pago ao longo de 23 anos e a soma das parcelas será reajustada de acordo com a taxa Selic. Já a Braskem pagará R$ 3,1 bilhões. A empresa, que é controlada pela Odebrecht e pela Petrobras, informou que o pagamento será feito em seis parcelas anuais, reajustadas pela variação do IPCA. Dos cerca de R$ 6,9 bilhões, o Brasil ficará com R$ 2,3 bilhões da Braskem e R$ 3 bilhões da Odebrecht, ou seja, R$ 5,3 bilhões. O restante, R$ 1,6 bilhão, ficará com EUA e Suíça. Segundo o Ministério Público Federal, “juntos, os valores pagos pela Odebrecht e pela Braskem tornam esse o maior acordo feito em um caso de corrupção, em termos monetários, na história mundial.”
O Auxílio Emergencial 2021 vai se encerrar no fim deste mês, e em novembro o Auxílio Brasil já deve entrar em vigor. No entanto, com o fim do benefício mais de 22 milhões de brasileiros ficarão sem nenhuma ajuda provinda do Governo Federal. Isso porque grande parte dos beneficiários do Auxílio Emergencial não fazem parte do Bolsa Família. Deste modo, esses brasileiros não terão direito ao Auxílio Brasil proposto pelo governo Jair Bolsonaro. O ministro da Cidadania João Roma confirmou que o Auxílio Emergencial 2021 não será mais prorrogado. Além disso, o Governo Federal prometeu pagar um valor de no mínimo R$ 400 por mês para os beneficiários do Auxílio Brasil até o final de 2022.
Auxílio Emergencial 2021
Segundo o Ministério da Cidadania, no mês de outubro o Auxílio Emergencial abrangeu cerca de 34,4 milhões de famílias brasileiras necessitadas. Entretanto, cerca de 25 milhões dessas famílias não fazem parte do Bolsa Família. Por outro lado, o Bolsa Família atinge 14,6 milhões de famílias no total. Com o Auxílio Brasil, o Governo Federal pretende adicionar mais 2,4 milhões de famílias até dezembro deste ano, totalizando 17 milhões. Desta maneira, mesmo com a adição de mais 2,4 milhões ao programa, 22 milhões de famílias que inicialmente recebiam o Auxílio Emergencial ficarão sem receber nenhum tipo de ajuda do governo a partir de novembro.
Manobras para viabilizar o Auxílio Brasil
O Governo federal está realizando manobras para conseguir furar o teto de gastos, e deste modo, tornar possível o pagamento do Auxílio Brasil. Para isso, foi encaminhado ao Congresso Nacional um projeto de lei pedindo a abertura de crédito especial. O crédito vai disponibilizar R$ 9,36 bilhões para o programa social. Segundo o Ministério da Cidadania: “O remanejamento evitará a esterilização de recursos orçamentários destinados à transferência de renda”. A reformulação do Bolsa Família, e a criação do Auxílio Brasil, surgem como estratégias do governo Bolsonaro para as eleições do ano seguinte, tendo em vista que a popularidade do presidente caiu consideravelmente. O mercado reagiu negativamente devido a decisão do governo de furar o teto de gastos. Com isso, quatro secretários do Ministério da Economia pediram demissão, surgindo rumores de que o próprio Paulo Guedes poderia sair do cargo. No entanto, Bolsonaro visitou o ministro e garantiu sua “confiança absoluta”.
Nota do Ministério da Cidadania
O Ministério da Cidadania publicou uma nota esclarecendo o Auxílio Emergencial 2021. No documento, o ministério garante que tomou as medidas necessárias para ajudar a população em situação de maior vulnerabilidade. Os dados mostram que cerca de 39,4 milhões de famílias que atenderam aos critérios legais foram beneficiadas com o auxílio, 34,4 milhões neste mês. Os pagamentos passaram por uma “reverificação dos requisitos de elegibilidade”, o que explica a variação no número de famílias atingidas. Além disso, a nota destaca a implementação do Auxílio Brasil, após o fim do Auxílio Emergencial. Segundo o Ministério da Cidadania, o novo programa social estabelece critérios que : “que vão fortalecer a rede de proteção social e criar oportunidades de emancipação para a população em situação de vulnerabilidade.
Fachada da cozinha ocupada pela sociedade civil no bairro Jeremias, em Campina Grande (PB) – Arquivo do Comitê Sindical e Popular Contra a Fome
Há seis meses, a cozinha distribui 800 refeições por dia e ajuda cerca de 130 famílias contra a fome
Uma triste realidade agravada com a pandemia do novo coronavírus, além da crise de saúde pública, é o aumento da fome de pessoas em situação de vulnerabilidade social, conforme aponta o “Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil”, realizado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan). Esse quadro é piorado devido ao descaso de muitos gestores públicos, que, em vez de manter e ampliar programas sociais, acabam promovendo o desmonte de políticas públicas que poderiam enfrentar a situação de fome de brasileiras e brasileiros. Esse é o caso da cidade de Campina Grande, na Paraíba, que teve suas cozinhas comunitárias fechadas pela gestão pública há oito anos e onde, mesmo diante do contexto de desemprego e fome, a atual administração municipal se recusa a reabri-las. Dando exemplo de como se faz a gestão de uma política pública, um coletivo formado por organizações da sociedade civil, com o apoio da própria comunidade, ocupou de forma pacífica e reabriu, em 19 de abril de 2021, a cozinha comunitária desativada no Bairro Jeremias, periferia da cidade de Campina Grande / PB. Desde então, a cozinha vem produzindo e servindo mais de 800 refeições diárias, distribuídas gratuitamente às moradoras e aos moradores do bairro. Denominado de Comitê Sindical e Popular Contra a Fome**, o coletivo reúne diversos movimentos sociais do campo e da cidade, entidades sindicais e entidades das juventudes. Paulo Romário, um dos integrantes do Comitê, conta que o município de Campina Grande possuía dois restaurantes populares e nove cozinhas comunitárias distribuídas nos bairros mais carentes da cidade. Esses estabelecimentos faziam parte de um programa municipal, que atendia a população servindo pelo menos uma refeição diária ao custo de um real. No entanto, as cozinhas foram fechadas em 2013 e, desde então, estavam abandonadas. Diante da pandemia, da elevação do desemprego e da volta da fome em grande escala, a reabertura das cozinhas comunitárias foi apontada como prioridade pelo Comitê, que tentou pautar e sensibilizar a gestão municipal. No dia 27 de abril de 2021, um protesto foi realizado em frente ao gabinete do atual prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (PSD), pela abertura das cozinhas comunitárias. Na ocasião, um grupo formado por cerca de 20 cozinheiras da comunidade do Jeremias foi recebido pelo chefe de gabinete do prefeito, que alegou alto custo para reabertura das cozinhas. Como os estabelecimentos continuaram fechados, o grupo protocolou um pedido de audiência com o prefeito, em caráter de urgência, para tratar da reabertura de todas as unidades locais; mas essa reunião nunca aconteceu.
Cozinheiras do bairro Jeremias fizeram protesto pela reabertura das cozinhas comunitárias em Campina Grande (PB) / Arquivo do Comitê Sindical e Popular Contra a Fome
Ocupação da Cozinha do Jeremias: organização, coletividade e solidariedade
Em 2008, dez irmãos da etnia Macuxi foram baleados por funcionários de Quartiero, na época o maior produtor de arroz da região. Caso segue impune – ONG Survival
Uma decisão inédita da Justiça de Roraima condenou, na última semana, o ex-vice-governador do estado Paulo César Justo Quartiero pela violência praticada durante a década de homologação definitiva da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. A condenação, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), é referente a destruição e incêndio de cinco comunidades em 23 de novembro de 2004. No episódio, Quartiero liderou o movimento que devastou 34 casas e deixou um indígena ferido. O ex-vice-governador não será preso, mas pagará – junto a outros agricultores e cinco associações – uma indenização de R$ 200 mil por dano moral coletivo aos povos Makuxi, Ingarikó, Wapixana, Taurepang e Patamona. O valor será gerido pela Funai no estado e os réus terão até o início de novembro para recorrer da decisão judicial. A decisão representa uma vitória para a causa indígena na região. É o que apontam lideranças ouvidas pelo Brasil de Fato. Mas a luta também é para que Quartiero seja condenado por outros crimes que cometeu durante a onda de violência que marcou o início do século em Roraima. “Eu gostaria que ele pagasse. Tudo que ele fez foi um crime, é um crime que não poderia ser feito”, revela o indígena Alcides Constantino, morador da comunidade do Barro, na região do Surumu, em Roraima. “Sabemos que os prejuízos que os povos indígenas sofreram e continuam sofrendo vai muito além desse valor”, aponta o agente índígena de saneamento Cristovão Barbosa, que vive na mesma localidade. Segundo a ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), Quartiero e os outros indicados orquestraram o ataque um dia antes do fatídico 23 de novembro de 2004, em reunião realizada na Comunidade do Contão. No encontro, Quartiero e Tuxaua Genival Costa da Silva teriam insuflado os indígenas filiados às ongs a destruir comunidades alinhadas ao Conselho Indígena de Roraima (CIR), na Raposa Serra do Sol. O primeiro ataque iniciou por volta das 5h30 da manhã, na comunidade Jawari. Após atearam fogo nas coberturas de palha e arremessarem pedaços de madeira nos telhados das casas, o próprio trator de Quartiero foi usado para derrubar as paredes de tijolo e o que sobrou da comunidade. Após a total destruição no local, o bando repetiu o modus operandi em outras duas comunidades: Brilho do Sol e Homologação. As palavras de Tuxaua Damasceno de Souza, da Brilho do Sol, sintetizam o drama das famílias após a violência: “a Comunidade ficou embaixo de sol quente, sem casa, sem comida e sem roupa”. O relato foi incluído na Ação Civil Pública Cível do MPF. A ação criminosa só terminaria em torno das 9h da manhã, com a destruição dos Retiros Tai-tai e Insikiran. Nos dois retiros, as humilhações foram sofridas essencialmente por mulheres e crianças, já que os homenes trabalhavam nas roças.
Cooptação de indígenas
Ainda de acordo com o MPF, o juiz federal descartou a alegação de que o episódio se tratava de um conflito entre indígenas, defendida pelos réus. Na época, os réus Genival Costa, Ronan Rogério e Paulo Pinho chegaram a afirmar que “Nenhuma pessoa foi maltratada, simplesmente foram convidados a deixarem as suas casas”. Segundo Ivo Macuxi, assessor jurídico do CIR, a utilização das organizações faz parte de uma narrativa comum usada pela defesa dos rizicultores para afirmar que os conflitos no período envolviam apenas representantes das etnias. “A própria organização indígena que foi condenada tem forte ligação com o atual governo, recebeu na sede deles, por diversas vezes, o próprio Bolsonaro, a ministra Damares. Até hoje os agricultores usam essa organização para tentar criar uma narrativa de que esse conflito envolve apenas indígenas”. “Os indígenas não tinham o poder de comprar esses equipamentos. Foram vários veículos, tratores, motosserras. Quem comprou isso tudo, foram os próprios agricultores, que financiaram esses atos”, completa o advogado indígena.
Superintendência do Incra respondeu ao Brasil de Fato e rechaçou as acusações de perseguição e racismo institucional – Evaristo Sá / AFP
A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) prepara uma denúncia contra a atual gestão da superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Sergipe por racismo institucional e perseguição a servidores. “Estamos organizando uma audiência na Comissão de Direitos Humanos da Câmara [dos Deputados], vamos fazer essa denúncia no Conselho Nacional de Direitos Humanos, e também queremos levar à Corte Interarmericana de Direitos Humanos não só a situação de Sergipe, mas a paralisação das políticas em todo o Brasil”, afirma Biko Rodrigues, coordenador da Conaq. A reportagem entrou em contato com a superintendência do Incra em Sergipe, que rechaçou as alegações e apresentou sua versão sobre cada um dos temas citados. Confira resposta na íntegra ao final desta matéria.
Contexto
Sergipe foi o primeiro estado a incluir quilombolas como beneficiários da política de crédito da reforma agrária, a partir de uma portaria assinada pelo Incra nos últimos meses de governo Dilma Rousseff (PT), em abril de 2016.O pagamento começou a ser feito no ano seguinte e serviu de exemplo para implementação em outras regiões do país. Entre os primeiros beneficiados, estavam famílias do território Mocambo, em Porto da Folha, a 185 km da capital Aracaju, que receberam R$ 5,2 mil para a aquisição de bens de primeira necessidade. Créditos como esse foram concedidos em 17 estados até setembro de 2020, quando a política foi interrompida, já no governo Jair Bolsonaro (sem partido). Biko Rodrigues ressalta a gravidade dessa paralisação em plena pandemia de covid-19, que acentuou a fome e a pobreza no Brasil. “O crédito é a liberdade do agricultor. Ele dá condições para que os quilombolas possam melhorar sua produção, comprar sua farinheira, melhorar sua qualidade de vida”, exemplifica. Quilombolas de Sergipe costumam plantar feijão, mandioca e hortaliças, além de criar animais. O desmonte de programas de aquisição de alimentos pelo Estado atinge diretamente essas comunidades. “O agricultor não quer nada de graça, só quer que o Estado lhe forneça condições para produzir seu alimento, e o excedente para comercialização. Estamos vivendo uma crise de alimentos no país e, se o crédito tivesse chegado no momento certo, talvez muitas famílias não estariam passando fome”, acrescenta Rodrigues. A superintendência regional do Incra diz que, para autorização do crédito, é necessário “que o território seja titulado ou que o Incra tenha emitido o Contrato de Concessão de Direito Real de Uso (CCDRU) das terras.” Segundo a última versão da Base de Informações Geográficas e Estatísticas sobre Indígenas e Quilombolas, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 51 dos 75 municípios de Sergipe têm localidades quilombolas. Com o 5º menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) entre 27 estados brasileiros, Sergipe possui ainda 90 localidades quilombolas fora de territórios oficialmente delimitados.
Instituições parceiras e patrocinadoras prestigiaram o lançamento da 29ª edição, que será realizada de 1º a 4 de novembro, no Cecon
A Flourish chart
![Fogo invade e consome a floresta em Apui, sul do Estado do Amazonas, em agosto de 2019.]({"default":{"load":"default","w":"80","h":"53","src":"//img-s-msn-com.akamaized.net/tenant/amp/entityid/AAOybj5.img?h=533&w=799&m=6&q=60&o=f&l=f"},"size3column":{"load":"default","w":"62","h":"42","src":"//img-s-msn-com.akamaized.net/tenant/amp/entityid/AAOybj5.img?h=416&w=624&m=6&q=60&o=f&l=f"},"size2column":{"load":"default","w":"62","h":"42","src":"//img-s-msn-com.akamaized.net/tenant/amp/entityid/AAOybj5.img?h=416&w=624&m=6&q=60&o=f&l=f"}})
