Foto: Júlio Gomes/LeiaJá
A maioria da Câmara Municipal do Recife votou contra a admissibilidade do pedido de impeachment do prefeito João Campos (PSB) nesta terça-feira (3). A proposta foi rejeitada pelo plenário em uma sessão tumultuada que terminou com apenas nove votos favoráveis ao processo. No total, 25 parlamentares votaram contra a abertura da investigação.
A vereadora Jô Cavalcanti (PSOL) optou pela abstenção diante do processo. Enquanto Agora É Rubem (PSB) e Flávia de Nadegi (PV) não votaram. Os dois eram aliados do prefeito, inclusive Rubem do mesmo partido do gestor, mas declararam apoio recentemente a governadora Raquel Lyra (PSD).
Veja como foi a sessão:
Veja como votaram os vereadores
Pela admissibilidade do pedido de impeachment:
Alcides Teixeira Neto (Avante);
Alef Collins (PP);
Davi Muniz (PSD);
Felipe Alecrim (Novo);
George Bastos (Novo) – suplente de Eduardo Moura;
Gilson Machado Filho (PL);
Paulo Muniz (PL);
Thiago Medina (PL);
Fred Ferreira (PL).
Contra a admissibilidade:
Aderaldo Pinto (PSB)
Carlos Muniz (PSB);
Chico Kiko (PSB);
Cida Pedrosa (PCdoB);
Eduardo Mota (PSB);
Eriberto Rafael (PSB);
Fabiano Ferraz (MDB);
Felipe Francismar (PSB);
Gilberto Alves (PRD);
Hélio Guabiraba (PSB);
Júnior Bocão (PSD);
Júnior de Cleto (PSB);
Kari Santos (PT);
Liana Cirne (PT);
Luiz Eustáquio (PSB);
Natália de Menudo (PSB);
Osmar Ricardo (PT);
Professora Ana Lúcia (Republicanos);
Rinaldo Júnior (PSB);
Rodrigo Coutinho (Republicanos);
Romerinho Jatobá (PSB);
Samuel Salazar (MDB);
Tadeu Calheiros (MDB);
Wilton Brito (PSB);
Zé Neto (PSB).
Abstenções:
Jô Cavalcanti (PSOL): abstenção;
Agora é Rubem (PSB): não votou;
Flávia de Nadegi (PV): não votou.
O pedido de impeachment
O pedido de impeachment se baseia em uma suposta fraude no concurso público da Procuradoria do Recife envolvendo o filho de um juiz com uma procuradora. O candidato Lucas Vieira Silva ficou na 63ª posição da ampla concorrência, mas passou na frente do 1º colocado da modalidade Pessoa com Deficiência (PCD) com um laudo de autismo posterior à prova e fora do prazo fixado em edital. O juiz Rildo Veira, pai de Lucas, trocou a Vara de Carpina pela Vara de Crimes contra a Administração Pública da Capital pouco antes da nomeação. Cerca de um mês depois, ele arquivou os atos da operação Barriga de Aluguel, que investigava o desvio superior a R$ 100 milhões em contratos da gestão João Campos.O prefeito assinou a nomeação de Lucas Vieira e voltou atrás após a repercussão negativa do caso. A oposição da Câmara Municipal fala em ‘troca de favores’ e o pedido de impeachment denuncia que João deu uma “canetada” em benefício próprio. O prefeito recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) e contou com o apoio do ministro Gilmar Mendes, que decidiu trancar o procedimento do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) dois dias após o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) autorizar a continuidade da persecução.
Argumentos
Antes do início da votação, o vereador Eduardo Moura (Novo) deixou o mandato para dar posse ao seu suplente, uma vez que ele é o autor da denúncia de não poderia votar. Seguindo o rito, George Bastos (Novo) tomou posse para a votação. Contudo, o discurso de defesa do processo foi feito pelo próprio Moura.
“O que o prefeito João Campos fez foi passar na frente de um PCD outro candidato, que, por coincidência, é filho de um juiz que havia arquivado uma investigação de possível corrupção contra a prefeitura. […] O prefeito infringiu leis federais, como o decreto 201/1947; ele infringiu a lei de improbidade administrativa; ele infringiu a Lei Orgânica da cidade. Mas, mais que os códigos, parágrafos e incisos, o prefeito infringiu o direito de cada cidadão de mudar de vida”, relatou, reforçando o documento apresentado de 480 páginas.
“Aqui não está Eduardo contra João, aqui está um vereador tentando fazer o certo. Será que não está na hora da gente começar a se libertar? […] Clamo aos senhores vereadores, na grandeza do mandato de cada um, vamos votar para abrir um processo de investigação”, emendou o autor do pedido.
Já do lado do governo, o líder da bancada, Samuel Salazar (PSB), discursou contra a solicitação de abertura da investigação.“O ato do prefeito, ao nomear um servidor, é apenas o de assinar uma portaria que chega pronta para ele. Tem uma série de outros atos administrativos ocorridos dentro da prefeitura que o prefeito não tem qualquer ingerência”, argumentou.“É um pedido de impeachment completamente vazio, não tem argumento para isso. Não houve um real do erário pago indevidamente a ninguém”, completou o pessebista, dizendo ainda que o pedido era eleitoreiro.
Confusão
Após o resultado da votação, houve um desentendimento entre os que não conseguiram entrar na Câmara e estavam no pátio da casa legislativa. A Polícia Militar precisou conter os envolvidos e montou um cordão para separar os dois grupos. De um lado ficaram os aliados do prefeito e do outro, integrantes do partido Missão, oriundo do Movimento Brasil Livre (MBL).
leiaja
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