Os deputados estaduais contaram ao Blog de Jamildo, sob reserva, que o governo Raquel Lyra deve enfrentar problemas na próxima semana, depois de ter vetado trechos que tratam das emendas parlamentares no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. Existe a ameaça de que os deputados derrubem os vetos da governadora, em uma situação inédita até aqui. As emendas são importantes para a atuação parlamentar, ainda mais em um ano eleitoral, considerando que os prefeitos funcionam como cabos eleitorais dos deputados de mandato. “Criou-se uma encrenca com as emendas parlamentares. Os deputados colocaram prazo para pagamentos e a governadora vetou. A casa esta crispada e existe a disposição de derrubar os vetos, caso não prevaleça a negociação”, conta uma fonte do blog. Eles tem 30 dias para avaliar e decidir. Nesta semana, aguardava-se a volta do presidente, Álvaro Porto, que viajou ao interior para o aniversário da cidade de Canhotinho, seu reduto eleitoral.
“Não é fácil. As emendas deles usurparam o orçamento do Estado. Difícil”, avaliou um aliado da tucana
Os vetos surpreenderam até mesmo deputados de situação. Um parlamentar admitiu, ao blog, que se tratava de um bode na sala. “Houve o enxerto de uma “capivara”, já que aqui não temos muitos jabutis” disse um governista, ironizando a situação. A ideia era sentar e negociar, depois de ter sido previsto na lei o prazo de pagamento até junho de 2024, com um escalonamento em abril, maio e junho. “Não é fácil. As emendas deles usurparam o orçamento do Estado. Difícil”, avaliou um aliado da tucana. Outra bola dividida está relacionada com os duodécimos dos outros poderes, que já gerava polêmica com a gestão Paulo Câmara. a cada ano, a secretaria da Fazenda faz uma previsão de receitas conservadora, restando sempre um saldo de receitas, que não são repassados. Com a chegada de Raquel, a expectativa é que a situação mudasse. “Falta articulação, não se combinou com o TJPE, nem com o TCE. Eles reclamam que entram no bolo quando é para pagar, mas ficam de fora quando seria para receber a mais. Quando a receita é maior do que a expectativa, ela (Sefaz) tira. Não é justo”, explicam os técnicos.
jc