O ministro da Educação, Camilo Santana, e a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, oficializaram na manhã desta quinta-feira (9) o termo de adesão ao programa Pé-de-Meia. No Estado, mais de 177 mil estudantes do ensino médio deverão ser beneficiados pelo incentivo financeiro-educacional que irá pagar até R$ 9,2 mil até a conclusão.
Durante a solenidade, realizada na Arena de Pernambuco, em São Lourenço da Mata, no Grande Recife, o ministro afirmou que com a inclusão de todos os jovens de famílias inscritas no CadÚnico matriculados no ensino médio público, mais 50 mil estudantes pernambucanos deverão receber o Pé-de-Meia no segundo semestre de 2024.
Ao total, serão investidos mais de R$ 500 milhões por ano para o custeio dos incentivos no Estado. Os estudantes que estão elegíveis para participarem do programa já estão recebendo a segunda parcela.
“Infelizmente, ainda é um dado triste no Brasil perdemos por ano, quase meio milhão de jovens de ensino médio de escolas públicas. Claro que isso se dá por uma soma de fatores, a falta de expectativa dos jovens e o desinteresse pela escola, a gravidez precoce, muitos adolescentes precisam cuidar dos irmãos mais novos por falta de creche. Mas o grande motivo é a questão financeira, as vezes [desistir dos estudos], não é opção, mas uma necessidade para muitos jovens.”, declarou Camilo Santana.
O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, os quais só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.A parcela do Incentivo-Frequência, no valor de R$ 200, será depositada conforme o mês de nascimento do beneficiado, em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em seu nome e sem custo para o estudante. Caso o estudante participante do programa seja menor de idade, para sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, será necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize o estudante a movimentar a conta. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido. Em caso de dúvidas, basta acessar os canais digitais do MEC ou o aplicativo Jornada do Estudante.A estudante Mariana Gomes de Almeida, 16 anos, já recebeu a primeira parcela do Pé-de-Meia e considera que uma bolsa irá incentivar os estudantes a permanecerem nas escolas. “Agradeço a inclusão do povo indígena em um momento como esse. É muito importante incluir raças e etnias diversas nesse programa e assim garantir mais condições para que os estudantes concluam seu ensino médio”, disse a aluna da Escola Estadual Indígena a Intermediária Monsenhor Olímpio Torres Xucuru do Orubá, de Pesqueira.O ministro da Educação também fez uma defesa do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmando que no primeiro ano de gestão (2023) foi necessário restabelecer a relação federativa e reconstruir as políticas voltadas para a educação.“Há seis anos nós não tínhamos o reajuste da merenda das escolas públicas do país. E no primeiro ano concedemos 39% de reajuste no valor merenda escolar para os municípios e estados brasileiros. Também tivemos a recomposição das bolsas de mestrado, recomposição orçamentária das universidades e institutos federais. Enfim, o mais importante foi reabrir o diálogo federativo.
EVASÃO ESCOLAR
Segundo dados do Censo Escolar, Pernambuco possui 301.399 matrículas na rede estadual, sendo 201.429 (66,8%) referente ao tempo integral. Sobre os desafios para reverter o abandono escolar e outros problemas enfrentados na educação do Estado, a governadora Raquel Lyra norteou o seu discurso afirmando que ações de melhoria na qualidade do ensino e da infraestrutura das unidades de ensino precisam ser fruto de uma decisão política.“Tem escola que não tem água e não tem tratamento de esgoto. Tem escola em Pernambuco que não tem cozinha e nem refeitório, e que mesmo em um calor como este não tem ar-condicionado. Tem escola em Pernambuco que tem o ar-condicionado pendurado na parede, mas não tem subestação elétrica para fazê-lo funcionar”, destacou a chefe do Executivo.“Pernambuco avançou muito no ensino médio, mas a gente tem muita coisa para ser feita e foi por isso que lançamos o programa Juntos pela Educação. Mais do que um nome bonito, é uma decisão política de fazer o maior investimento da história em educação do Estado”, completou Raquel Lyra, prometendo aos estudantes que irá transformar 100% das escolas em regime de tempo integral, com climatização e fornecimento de internet de alta qualidade em todas as unidades de ensino da rede pública estadual.A taxa de evasão escolar, entre 2020 e 2021, foi de 7,2% , superando o percentual nacional de 5,9%. A secretária de Educação e Esportes, Ivaneide Dantas, acredita que além da permanência dos estudantes na sala de aula, é fundamental que o ambiente escolar seja impulsionador da carreira destes jovens.“Eles precisam ter sucesso nessa escola. O Pé-de-Meia é um programa que ao fim dos três anos, cada estudante pode receber R$ 9,2 e isso faz uma grande diferença para eles e também nos fortalece fazendo com que os estudantes queiram vislumbrar esse sucesso”, disse a titular.
INVESTIMENTO NA EDUCAÇÃO
O prefeito do Recife, João Campos, esteve presente na cerimônia de adesão ao programa e falou em nome dos gestores municipais. Ele destacou a importância do Pé-de-Meia, mas reforçou que os investimentos precisam ser fortalecidos desde a educação infantil.“O Pé-de-meia é uma demonstração de quando a institucionalidade funciona e os bons interesses estão à frente da nação”, disse. João Campos rememorou que esse projeto já estava em discussão no Congresso Nacional, mas que acabou não recebendo apoio necessário do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.“A poupança do ensino médio é um projeto inclusive, de autoria da deputada Tabata Amaral, e que virou uma lei federal. Vários estudos mostram que para cada R$ 1 investido na educação, nós temos um retorno de R$ 7. Nós temos mais de 3% do PIB que a gente perde com evasão escolar, então a ideia é garantir que todo jovem esteja dentro da sala de aula”, afirmou João Campos.Estiveram apresenta no evento a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos; os secretários de estado Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Política sobre Drogas); Daniel Coelho (Turismo e Lazer), Ismênio Bezerra (Criança e Juventude) e Coronel Hercílio Mamede (Casa Militar); os deputados federais Pedro Campos, Túlio Gadelha e Carlos Veras; os deputados estaduais Eriberto Filho, Gustavo Gouveia e Joãozinho Tenório.Também participaram da solenidade os prefeitos Marcelo Gouveia (Paudalho); Vinícius Labanca (São Lourenço da Mata); Edmilson Cupertino (Moreno); Ridete Peregrino (Jaqueira); Guiga (Vicência); Cátia Ribeiro (Jataúba); Luiz Aroldo (Águas Belas); Nadegi Queiroz (Camaragibe); Zé de Veva (Salgadinho); e Célia Sales (Ipojuca); o Reitor da Universidade Federal de Pernambuco, Alfredo Gomes; o Reitor da Universidade Federal Rural de Pernambuco, Marcelo Carneiro Leão; o Reitor do Instituto Federal de Educação em Pernambuco, José Carlos de Sá; Tiago Cordeiro, vice-presidente de exercício do governo da Caixa Econômica Federal; e Kátia Schweickardt, secretária nacional de Educação Básica do Ministério da Educação.
jc
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