O desconto que será liberado para as famílias varia de acordo como consumo mensal de cada grupo;
A redução pode chegar a até 65% do valor total da tarifa; Para indígenas e quilombolas essa isenção é completa; Ou seja, para esses grupos a conta de energia elétrica passa a ser zerada; O benefício está disponível atualmente para famílias inscritas no CadÚnico; Para fazer parte do cadastro é necessário obedecer a um critério de renda estabelecido pelo Governo Federal; Ele determina que as famílias devem possuir uma renda mensal familiar de no máximo 1/4 do salário mínimo por pessoa; Em 2024 esse valor é equivalente a R$ 353 por grupo familiar; A inscrição no CadÚnico deve ser feita no CRAS; Ao chegar no local o responsável familiar deverá comunicar o interesse pelo programa da Tarifa Social; Neste momento ele será orientado sobre os critérios do benefício; Atualmente ele é liberado de forma prioritária para famílias de baixa renda; Além disso, também são contempladas as que fazem parte do BPC; Os descontos são viabilizados da seguinte forma: Consumo mensal de energia elétrica de 0 a 30 kWh – desconto de até 65%; Consumo mensal de energia elétrica de 31 kWh a 100 kWh – desconto de até 40%; Consumo mensal de energia elétrica de 101 kWh a 220 kWh – desconto de até 10%; Consumo mensal de energia elétrica superior de 221 kWh – sem desconto na conta.
Fonte FDR: https://fdr.com.br
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