O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (24) que viu como “expressivo” o placar da aprovação do texto-base do arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados e evitou atribuir a votação como uma vitória de alguém em específico – seja do governo ou do presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL). Além disso, Haddad apontou que o próximo desafio é votar a reforma tributária ainda no primeiro semestre e elencou outros projetos prioritários para a segunda metade do ano. “O placar é expressivo. A câmara dos deputados deu uma demonstração que busca um entendimento para ajudar o Brasil a recuperar taxas de crescimento mais expressivas. Isso nos dá também confiança de que a reforma tributária é a próxima tarefa a cumprir”, disse. A novo marco fiscal – que vai substituir o teto de gastos em vigor no Brasil desde 2017 – foi aprovado por 372 votos a 108 e, agora, vai para apreciação do Senado. O placar foi maior se comparado a votação do regime de urgência do arcabouço fiscal na semana passada: 367 votos favoráveis a 102 votos contrários. Haddad lembrou que Arthur Lira se comprometeu, na última terça-feira (23), que vai pautar a reforma tributária antes do recesso parlamentar, que ocorre no meio do ano. Durante o encontro, que contou também com a presença do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), os dois líderes se comprometeram a dar celeridade aos dois temas. O almoço marcou o consendo do governo federal e do Congresso sobre reforma tributária e arcabouço fiscal.“Estou muito confiante que essas duas reformas – regra fiscal e reforma tributária – vão nos colocar em outro patamar de crescimento potencial. Vamos sair de uma década de baixíssimo crescimento. E eu penso que nós vamos inaugurar um ciclo, que pode ser muito promissor para o Brasil”, pontuou. Em seguida, arrematou que “não fica só nisso” ao elencar as demais reformas que o governo quer fazer e que serão metas a serem perseguidas até o final do ano. “A partir do segundo semestre temos reformas do crédito, mercados de capitais, mercado de seguros que o Marcos Pinto (secretário de Política Econômica) está tocando. A partir de agosto, quero dedicar muito tempo do Ministério da Fazenda para a questão da transição ecológica”, frisou.
Resistência interna no PT
Fernando Haddad minimizou o posicionamento crítico da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) e classificou como “natural”. Ainda assim, a legenda que é filiado, votou em peso a favor do texto-base do arcabouço fiscal. “O desenho da regra fiscal foi elogiado por todo mundo, os parâmetros têm o debate. É natural que haja esse debate”, respondeu.
O relator do novo marco fiscal, Cláudio Cajado (PP-BA), fez alterações nos parâmetros que desagradaram à bancada governista. Diante disso, mais uma vez, Fernando Haddad voltou a dizer que era preciso fechar um consenso. “Não é fácil você conseguir um placar desse. Isso significa que o relator fez um grande esforço foi encontrar um ponto de equilíbrio”.
Quando questionado enxergava aprovação do arcabouço fiscal como uma vitória do presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) ou do próprio governo, o ministro da Fazenda disse que “todo mundo deve estar se sentindo bem hoje”. Por fim, afirmou que acredita que todos – Lira, relator e o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva – devam estar “confortáveis” com o resultado, diante da polarização política que ainda é pertinente no país.