28 de fevereiro de 2024 03:07

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Hérnia de disco aposentadoria: doença aposenta? Entenda qual tipo dá direito ao benefício

hérnia de disco é uma das condições na coluna vertebral que mais impacta os trabalhadores no Brasil, levando muitos deles a se afastarem do trabalho e recorrerem ao INSS para solicitar aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença. A dúvida que frequentemente surge é se a hérnia de disco é motivo para aposentadoria.O que nem todos os trabalhadores têm conhecimento é que a hérnia de disco pode ser considerada uma doença ocupacional, proporcionando, assim, direitos trabalhistas e previdenciários especiais.Confira a seguir informações sobre os direitos do segurado diagnosticado com hérnia de disco.

O QUE É HÉRNIA DE DISCO?

A hérnia de disco é uma condição médica que ocorre quando o núcleo pulposo, uma parte gelatinosa localizada no centro do disco intervertebral, projeta-se para fora por meio de uma fissura ou enfraquecimento na parede externa do disco. Essa protrusão pode pressionar os nervos adjacentes na coluna vertebral, resultando em sintomas como dor, formigamento, fraqueza muscular e, em casos mais graves, problemas de coordenação.Os discos intervertebrais são estruturas localizadas entre as vértebras da coluna vertebral, fornecendo amortecimento e flexibilidade à coluna.A hérnia de disco pode ocorrer devido ao envelhecimento natural, lesões ou desgaste progressivo dos discos.É uma condição comum, especialmente em adultos mais velhos, mas nem sempre causa sintomas. O tratamento pode variar de opções não invasivas, como fisioterapia e medicamentos, a procedimentos mais intensivos, incluindo cirurgia, dependendo da gravidade dos sintomas e do impacto na qualidade de vida do indivíduo.

Indivíduos diagnosticados com hérnia de disco têm a possibilidade de se afastar com respaldo do INSS, desde que atendam aos critérios estabelecidos pela legislação. O segurado que recebe o diagnóstico de hérnia de disco pode optar pelo afastamento de forma permanente, acessando a aposentadoria por invalidez, ou temporária, mediante o auxílio-doença.

Ambos os benefícios requerem a observância dos seguintes critérios:

  • a qualidade de segurado ou período de graça;
  • o cumprimento do período de carência ou isenção da comprovação;
  • a incapacidade para o trabalho.

Os dois primeiros requisitos são aplicáveis tanto à aposentadoria quanto ao benefício por incapacidade temporária. A distinção crucial entre ambos reside na natureza da incapacidade.

QUEM TEM HÉRNIA DE DISCO PODE SE APOSENTAR PELO INSS?

Sim. É possível se aposentar pelo INSS se você for diagnosticado com hérnia de disco. A doença dá direito à aposentadoria por invalidez do INSS, mas, para isso é preciso que o segurado:

  • tenha a qualidade de segurado, ou seja, deve estar contribuindo com o INSS
  • ou esteja no período de graça (tempo que o trabalhador pode ficar sem contribuir com o INSS e ainda)
  • esteja segurado, ou seja, continuar tendo direito aos benefícios
  • esteja total e permanentemente incapacitado para suas atividades
  • não tenha possibilidade de readaptação para outra função
  • o segurado precisará ainda ter a carência mínima dos benefícios por incapacidade, que é de 12 meses de contribuição ANTES da incapacidade.]

jc

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