13 de junho de 2024 12:00

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Ministro Jader Filho anuncia 112,5 mil novas moradias do MCMV Entidades e Rural

Brasília (DF) – O ministro das Cidades, Jader Filho, ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anuncia nesta quarta-feira (10), mais de 112,5 mil moradias selecionadas pelo programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) nas modalidades Rural e Entidades.

O investimento previsto é de R$ 11,6 bilhões para beneficiar mais de 440 mil pessoas em áreas rurais e urbanas, de comunidades tradicionais como quilombolas e povos indígenas, famílias organizadas pelos movimentos de luta por moradia, com prioridade para grupos mais vulneráveis como mulheres chefes de família, locais de risco, entre outros. O total de unidades habitacionais selecionadas supera em mais de 140% a meta inicialmente proposta. A ampliação da meta considerou o grande volume de propostas submetidas, a meta do presidente Lula de contratar 2 milhões de novas moradias até 2026 e as possíveis dificuldades e contratempos que podem ocorrer na fase de contratação. O prazo de contratação das propostas selecionadas será de 180 dias, contados da data de publicação da Portaria, podendo ser prorrogado de ofício pelo Ministério das Cidades.

No MCMV Rural, mais de 75 mil moradias foram selecionadas, o que corresponde a um aumento de 150% em relação à meta inicialmente estabelecida. Serão beneficiadas cerca de 300 mil pessoas em 1.274 municípios do País. O valor previsto de investimento para a seleção das propostas do Rural é de até R$ 5,6 bilhões para produção e melhorias de unidades habitacionais. A expectativa é reduzir o déficit habitacional e oferecer mais dignidade às famílias residentes em áreas rurais.  A seleção será dedicada à subvenção econômica aos beneficiários/proponentes da Faixa Rural 1 (renda anual até R$ 31.680,00), sendo isentas da contribuição de 1% do valor do custo da produção ou da melhoria da unidade habitacional, as famílias que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Programa Bolsa Família ou que estejam sujeitas a situação de emergência ou calamidade, que possuem subsídio integral do Orçamento Geral da União (OGU).

O MCMV Rural é operado com recursos do OGU, por meio de operações de subvenção às famílias beneficiadas. A modalidade conta com um Comitê de Acompanhamento composto por entidades representativas de agricultores e trabalhadores rurais e outros órgãos governamentais, além do Ministério das Cidades, com a finalidade de possibilitar aos atores envolvidos o monitoramento e a colaboração no aperfeiçoamento das linhas de atendimento do MCMV Rural.

O processo de seleção do MCMV Entidades, iniciado em julho de 2023, selecionou mais de 148 mil pessoas poderão ser beneficiadas com investimento estimado de R$ 6 bilhões.

O resultado dessa seleção representa o compromisso do Governo Federal de apoio à produção social da moradia e à participação da população e dos movimentos de luta por moradia como protagonistas na solução dos problemas habitacionais, estimulando a organização popular e a produção habitacional autogestionária. O MCMV Entidades tem por finalidade a concessão de financiamento subsidiado a famílias organizadas por meio de entidades privadas sem fins lucrativos para produção de unidades habitacionais urbanas, com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS). O público-alvo são famílias com renda mensal familiar de até R$ 2.640,00, organizadas sob a forma associativa, sendo admitido, para até 10% das famílias atendidas em cada empreendimento, que a renda mensal bruta seja limitada a R$ 4.400,00.

A subvenção econômica concedida com recursos do FDS às famílias beneficiárias do MCMV, fica entre R$ 130.000,00 a R$ 164.000,00 para provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas, a depender da tipologia da construção (apartamento ou casa) e da região.

Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das Cidades
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