Agricultura

A 19º edição do Acampamento Terra Livre (ATL) acontece em um momento muito distinto em relação aos anos anteriores. A mobilização, que levou mais de 8 mil pessoas para Brasília (DF) no ano passado para protestar contra a gestão Bolsonaro, acontece em um clima de “esperança” e “diálogo com governo”, define Kleber Karipuna, coordenador-executivo da Articulação dos Povos Indígenas (Apib), entidade responsável pelo evento.“Os últimos seis anos foram marcados por muito ataque à política indigenista, por isso o mote desta edição evidencia que a gente não pode perder tempo”, explica a liderança para justificar o slogan do ATL 2023: O futuro indígena é hoje. Sem Demarcação, não há democracia.“Não estamos falando só dos povos indígenas, mas sim de toda humanidade. Precisamos construir um meio ambiente e clima pra toda população”, complementa. A programação do evento acontece entre os dias 24 e 28 de abril em Brasília (DF). Segundo Kleber Karipuna, durante o Acamamento será realizada uma  “plenária específica sobre a pauta temática. Os povos indígenas vão estar decretando emergência climática global por conta de tudo que está acontecendo. Os povos indígenas estão trazendo alertas sobre a situação insustentável do planeta há anos”.A liderança não trouxe detalhes, mas confirmou a presença de representantes internacionais de povos indígenas de outras partes do planeta.A participação do governo federal brasileiro ainda não foi confirmada por nenhum ministério e nem pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).“Enviamos convites para representantes de diferentes pastas e, inclusive, para o presidente Lula. Por enquanto não tivemos resposta”, afirma Karipuna.

História

O Acampamento Terra Livre é considerado a maior Assembleia dos Povos e Organizações Indígenas do Brasil e disputa o título de ser o maior do mundo. A mobilização teve início em 2004.“Pra gente é um motivo de orgulho. A gente tá chegando a 19º da maior mobilização do Brasil e quem sabe do mundo. No primeiro acampamento, em 2004, começamos com 200 lideranças e chegamos ano passado, na 18º edição, com mais de 8 mil indígenas”, relembra Karipuna.O primeiro ATL surge a partir de uma ocupação realizada por povos indígenas do sul do país, na frente do Ministério da Justiça, na Esplanada dos Ministérios, e logo aderida por lideranças e organizações indígenas de outras regiões do país, principalmente das áreas de abrangência da Coordenação das organizações indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste e Minas Gerais (APOINME).A Apib atribuiu aos sucessivos Acabamentos conquistas como a criação do Conselho Nacional da Política Indigenista (CNPI), da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial das Terras Indígenas (PNGATI) e da participação de representantes dos povos indígenas em instâncias ou colegiados que tratavam assuntos de seu interesse.

Sem demarcação, sem democracia

O mote deste ano não poderia ser mais direto. Os povos indígenas estão empenhados em enfatizar como a demarcação de terras está paralisada há mais de seis anos. Segundo lideranças, a não efetivação desse direito constitucional causa severos danos à segurança da população.

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   As chuvas, que Deus pela sua misericórdia e bondade têm enviado ao nosso município terezinhense tem sido constantes, ao ponto da barragem do Cascudo, localizada no Tigre, distrito do município de Santa Terezinha PE, transbordar nesta semana.Ontem 08/04, somaram 52 mm de água, segundo informou José Carlos (Teixeira de Joca). Isso tem alegrado agricultores, pecuarista e população em geral.

    É pela bondade e misericórdia do Senhor, porque humanamente falando não merecemos. Mas o Senhor  Jesus é bom e quando manda o sol, a chuva e demais provimentos para o ser humano, não faz acepção de pessoas. Manda para maus e bons, porque eterno é o seu poder

Em três meses de trabalho, o governo Lula já dá mostras importantes de que será possível colocar nossa política ambiental, novamente, nos trilhos. Nos últimos quatro anos, o ex-presidente Bolsonaro, engenhosamente, destruiu ecossistemas inteiros, gerando o caos na Amazônia e o isolamento do Brasil da comunidade internacional, no que diz respeito aos assuntos relacionados ao meio ambiente e à sustentabilidade.O presidente Lula reforça, com a indicação de Marina Silva para o Ministério do Meio Ambiente, que o combate ao desmatamento será prioridade absoluta no seu governo. O governo, rapidamente, anunciou três medidas: o compromisso em zerar o desmatamento na Amazônia, até 2030, tolerância zero para garimpeiros em terras indígenas e reassumir, diante das principais lideranças globais, o protagonismo do Brasil na questão do meio ambiente.A resposta a essa postura firme do governo veio de forma imediata. No primeiro mês de Lula III, os alertas de desmatamento na Amazônia Legal caíram 61%, de acordo com dados do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe). Em janeiro, os desmatamentos na região foram da ordem de 121 km², a terceira menor marca para o período, até hoje, na série histórica do DETER, que começou em 2015.Também, de imediato, vimos a comunidade internacional se mobilizar no sentido de retomar o interesse em investir no Fundo Amazônia, criado em 2008 para financiar projetos de redução do desmatamento e fiscalização de biomas. O fundo estava ‘congelado’, desde abril de 2019, quando, em meio à uma série de polêmicas envolvendo a política ambiental bolsonarista, Alemanha e Noruega, principais doadores, anunciaram a suspensão dos repasses. Logo após a eleição de Lula, em outubro, os dois países recuaram da decisão; a Noruega já informou, inclusive, que os R$3 bilhões doados ao fundo podem ser aplicados imediat

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Uma operação contra o garimpo ilegal de ouro prendeu cinco pessoas na Floresta Nacional de Urupadi, no sul do Amazonas. Entre os presos, estão dois militares do Exército.Realizada pela Força Nacional de Segurança e pelo Instituto Chico Mendes, a operação durou cinco dias e desmantelou 34 acampamentos ilegais, equipados com televisão e acesso à internet. Além de queimarem as estruturas, os agentes destruíram máquinas e apreenderam armas e munições.Duas pistas clandestinas de pouso foram destruídas. Segundo a Força Nacional de Segurança, cerca de 50 quilômetros quadrados foram devastados. Os garimpeiros presos foram multados em R$ 3,6 milhões e responderão criminalmente.Ao todo, foram identificados cerca de 50 garimpeiros na região, mas só cinco foram presos. Em, nota, o Exército informou não compactuar com atos ilegais por parte de seus membros e ter aberto investigação interna, paralela às investigações na esfera civil. Segundo o Exército, um militar não está lotado em nenhuma unidade por estar inativo desde 2011. O outro será alvo de processo para ser excluído do serviço ativo porque tem condenação na Justiça Militar superior a dois anos.

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Agricultura familiar, soberania alimentar e comunidades de matriz africana possuem muito em comum. Com apoio institucional e de políticas públicas, podem estabelecer conexões, valorizar suas produções e aumentar o alcance do seu conhecimento a outras regiões do país. É o que pensam algumas lideranças que estiveram em Brasília durante a semana da Igualdade Racial, e se reuniram para debater propostas e trocar experiências. Na segunda-feira (20), diversas organizações do movimento negro promoveram uma conferência livre sobre saúde e segurança alimentar no auditório do Ministério da Agricultura e Pecuária. Com a presença de ativistas de diferentes estados, a condução e mediação dos debates foram feitos por Kota Mulanji, nome tradicional de Regina Barros Nogueira, coordenadora do Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana (Fonsanpotma). A atividade colocou em evidência alguns padrões rituais, estéticos e alimentares que foram forjados em conhecimentos ancestrais e na resistência do povo negro, transmitidos ao longo de gerações. Segundo Mulanji, há uma reivindicação histórica da população negra pelo seu reconhecimento como “equipamento de promoção da saúde”, mantendo laços diretos com a ancestralidade.

“Os nossos saberes, conhecimentos, dentro da questão de ervas, todas essas práticas que são na verdade a grande porta de entrada da maioria desta população brasileira que não têm acesso na atenção primária, e ele vai para dentro dessas mudanças territoriais. E aí lá ele encontra a integralidade do ser, do corpo, físico e espiritual dentro desse processo alimentar também, uma alimentação adequada”, pontua.

Gestos apontam para retomada de ações afirmativas

Na manhã de terça-feira (21), Dia Internacional de Combate à Discriminação Racial, uma sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados reivindicou a eliminação da discriminação racial e a tolerância com religiões de matriz africana. Durante a tarde, no Palácio do Planalto, outra solenidade contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).Acompanhado de ministros, como Anielle Franco (Igualdade Racial) e Silvio Almeida (Direitos Humanos), Lula anunciou um pacote de medidas e programas dedicados à inclusão e ao desenvolvimento da população quilombola e de comunidades negras tradicionais. Um aceno de Brasília à reparação histórica, que contou com a titulação de três territórios quilombolas, onde vivem 936 famílias, e ao retorno de ações afirmativas pautadas nas memórias e saberes seculares.

O evento também contou com a presença de Eloi Ferreira de Araujo, presidente da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq), que comemorou a titulação de terras como sinal de avanço na intensa disputa fundiária do país. Ele também entregou a Lula um levantamento feito sobre a estrutura alimentar dos quilombolas.“O povo negro vive nesse país por uma ciência natural, passando de pai para filho. O meu pai sabe o momento que ele deva plantar, o momento que ele não deve plantar, e ele explicava isso para nós. A nossa renda é a produção, não é a moeda, então nós produzimos para nos alimentar, nós só vendemos o excedente. (…) Hoje, nós temos comunidades quilombolas que vivem apenas da própria produção”, salienta.

Estímulo à produção e escoamento de alimentos

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O governo federal relança, na próxima quarta-feira (22/3), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, a equipe de governo pretende aproveitar uma visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Recife (PE) para anunciar a retomada do programa. Criado no início do primeiro governo Lula, em 2003, o PAA foi instituído para incentivar a agricultura familiar sustentável por meio do estímulo ao consumo da produção do setor, principalmente por meio de compras feitas por órgãos públicos.A prática também tende a contribuir para a formação de estoques públicos, ajudando a evitar a disparada dos preços dos principais alimentos, além de incentivar hábitos alimentares saudáveis.“No dia 22 agora, lá em Recife, o governo federal vai relançar o PAA, com R$ 500 milhões para comprar da agricultura familiar e levar [os produtos] para a mesa do povo”, anunciou o ministro na 20ª Festa da Colheita do Arroz Agroecológico, evento que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizou em Viamão (RS) e que reuniu agricultores familiares, empresários, integrantes de outras entidades que apoiam o movimento, representantes do governo federal e parlamentares. “Vamos comprar a preço de mercado os alimentos que vocês produzem e colocá-los na mesa do povo. Os restaurantes universitários, o Exército [Forças Armadas], todos terão que comprar da agricultura familiar”, acrescentou Teixeira. “É inadmissível que aqui no estado [do Rio Grande do Sul], nossas crianças comam bolacha com suco artificial, que nossas crianças não tenham uma alimentação saudável na hora do almoço”, disse a deputada estadual Bruna Rodrigues (PCdoB), ao lembrar que, quando criança, a merenda escolar chegou a ser uma de suas principais motivações para ir ao colégio. “Sou uma dessas que fui à escola para comer a merenda. Por isso, sei da importância disso”, afirmou.

Conab

O ministro do Desenvolvimento Agrário lembrou que, na semana passada, o governo federal anunciou o reajuste dos valores repassados a estados e municípios por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Dependendo da etapa de ensino, o reajuste pode chegar a 39%. Em contrapartida, as normas do programa estabelecem que ao menos 30% dos itens adquiridos com os recursos federais venham da agricultura familiar.

metropoles

Um dia de celebração da luta pela reforma agrária e dos seus frutos para o povo brasileiro e para a natureza, com cerca de 5 mil pessoas de todo o país, movimentos sociais do campo e da cidade, convidados internacionais, autoridades, lideranças políticas e presenças ilustres. E, claro, com muita comida saudável. Assim foi a 20ª Festa da Colheita do Arroz Agroecológico, realizada pelo Movimento dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST) nesta sexta-feira (17), no assentamento Filhos de Sepé, em Viamão (RS), região metropolitana da capital gaúcha.

Público chegou cedo para a 20ª Festa da Colheita do Arroz Agroecológico / Foto: Jorge Leão

Os amigos e apoiadores do MST chegaram cedo. Desde as 7h já havia uma grande fila de ônibus e carros na entrada do assentamento. Ao entrar no espaço da festa, eram recepcionados por uma feira de produtos da reforma agrária. Disponível a preço justo, a produção das cooperativas do MST oferecia itens como sucos, geleias, cachaças, pães, doces, salgados, além do arroz orgânico do movimento, distribuído a cada um dos presentes.

Feira de produtos da reforma agrária disponíveis com preços justos / Foto: Jorge Leão

“A gente vê aqui a luta do povo. Ontem eu tive a oportunidade de comer o arroz preto e o arroz vermelho”, comenta Márcia de Carvalho, natural do estado do Pará e integrante do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) no RS.

Mística, estudo e colheita

O tradicional momento místico realizado pelo MST em seus eventos abriu o dia. A intervenção demarcou as enormes diferenças entre o agronegócio e a produção agroecológica da agricultura familiar. De um lado, veneno, desmatamento, fome, condições degradantes do trabalhador e enriquecimento de poucos, representados por nomes de multinacionais do agrotóxico, uso de motossera e cruzes pretas.

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De 6 a 18 de novembro, a cidade de Sharm el-Sheikh foi palco da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP27), que reuniu representantes de vários lugares do mundo para discutir temas como mitigação dos gases de efeito estufa (GEEs), os impactos do desequilíbrio climático no orçamento dos países e estratégias globais para conter o aquecimento global.Entre os diversos compromissos firmados, está um pacote de medidas assumidas por países que reafirmaram o seu compromisso de limitar o avanço da temperatura global a 1,5oC em relação ao níveis pré-industriais. Além disso, também fortaleceu ações voltadas para a redução de GEEs, assim como o aumento de captação financeira e investimentos em tecnologia para buscar novas alternativas de mitigação do gás carbônico. Nomeado como plano de implementação de Sharm el-Sheikh, o documento destacou que a transformação de uma economia global voltada para o baixo carbono exigirá investimentos entre US$ 4 trilhões e US$ 6 trilhões por ano.Outra decisão relevante foi a criação de um fundo de perdas e danos para os países mais afetados pelas mudanças climáticas. Os governos envolvidos concordaram em estabelecer um comitê de transição para alinhar as estratégias para operacionalizar os novos acordos de financiamento e o fundo na COP28, marcada para 2023.

Indústria de alimentos: planos para reduzir as emissões

Representantes da indústria mundial de alimentos participaram de várias ações durante a COP27. Segundo uma pesquisa da Aliança Global para o Futuro da Alimentação, o setor é responsável por quase um terço das emissões de gases de efeito estufa, o que a torna parte fundamental para manter o aquecimento global abaixo de 1,5oC até 2050.Entre as iniciativas apresentadas, está o Roteiro Roteiro do Setor Agrícola 1,5°C, um roadmap criado por 14 das maiores empresas de alimentos do mundo – entre elas, a JBS – que engloba planos de trabalho para reduzir as emissões.A iniciativa propõe um plano para lidar com a perda de florestas nas cadeias de suprimentos e inclui o fortalecimento de políticas, regulações e incentivo a produtores para promover a proteção dos recursos naturais.

Para Gilberto Tomazoni, CEO global da JBS, há o grande desafio de enfrentar as mudanças climáticas e, ao mesmo tempo, aumentar a produção global para garantir a segurança alimentar. “Para avançar da maneira mais rápida no Brasil, o setor deve se concentrar nas principais áreas e nos impulsionadores do desmatamento.” Segundo Tomazoni, o ano de 2023 será essencial para ir mais longe no compromisso de conter o aquecimento global para desenvolver incentivos e apoio técnico para os produtores.

Segurança alimentar x redução das emissões

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O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, disse a parlamentares da bancada do PT na Câmara dos Deputados que irá travar um diálogo com prefeitos para garantir o cumprimento da legislação que trata da compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar. A lei exige que 30% das verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) dirigidas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) devem ser canalizadas para esse tipo de aquisição. Os dados mais recentes do Ministério da Educação (MEC) a respeito do assunto datam de 2019 e mostram que, dos 5.537 municípios do país, mais de 1,8 mil não atingiram os 30% obrigatórios. Houve ainda 507 que não compraram nenhum alimento da agricultura familiar.

“Há hoje uma maquiagem. Muitos compram como sendo da agricultura familiar sem que sejam. A lei obriga a comprar 30%, mas eles podem comprar 100%, e é isso que nós precisamos fazer”, disse Teixeira, em conversa com o Brasil de Fato após o encontro. O ministro esteve na Câmara a convite da bancada para uma reunião interna em que apresentou aos correligionários os planos da pasta.O mandatário também disse que o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) pretende investir na agricultura regenerativa, conjunto de práticas que lidam com a produção de alimentos ao mesmo tempo em que permitem condições de recuperação ambiental. Teixeira disse que o MDA prepara ações relacionadas ao tema a serem futuramente divulgadas. “Estamos em construção, principalmente para o Nordeste, do Plano de Alimentos Saudáveis (PAS) e vamos trabalhar a agricultura de circuitos curtos de comercialização, em que o alimento não viaja. Ele é produzido e comercializado na região”, acrescentou, ao mencionar o sistema que aproxima consumidores e produtores de alimento, evitando que as mercadorias dependam de uma longa cadeia de escoamento dos produtos.

PAA

O ministro antecipou ainda que, no próximo dia 22, o presidente Lula (PT) irá a Pernambuco para lançar nacionalmente o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da gestão. Criada em 2003, a política busca promover o acesso à alimentação e incentivar a produção de pequenos agricultores. Teixeira disse que a medida contará com R$ 500 milhões de investimento. O programa será financiado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e executado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), empresa pública que hoje opera como um braço do MDA.

Violência no campo

Paulo Teixeira também mencionou o interesse do ministério em atuar em prol da prevenção da violência no campo. Ele citou a criação do grupo de mediação de conflitos que está atuando na negociação entre o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) e a empresa Suzano, que teve áreas ocupadas por militantes da organização na Bahia no último dia 1º. Questionado sobre como a pasta entende que pode prevenir os conflitos, Teixeira não deu detalhes. “Primeiro, nós precisamos avançar no programa de arrecadação de terras. A nossa estratégia é arrecadar terras públicas, terras de grandes devedores e acelerar aqueles processos que já vinham sendo efetivados e dos quais o [último] governo desistiu. Nós queremos tocar nesse tema”, resumiu. Em conversa com o Brasil de Fato, o deputado João Daniel (SE) – integrante do núcleo agrário do PT na Câmara, grupo que faz frente à bancada ruralista – disse, após a reunião, que vê delicadezas no tema.“Se o governo federal tiver uma política estruturada, o Incra fortalecido, orçamento, é possível evitar que nós tenhamos grandes conflitos, mortes no campo. Nós temos um problema, e é preciso compreender a estrutura fundiária brasileira. Então, eu acho que é possível melhorar. Prevenir também é possível, mas eu não sei se se previnem questões ligadas a movimentos populares. Movimento faz luta, faz pressão, e isso vai ocorrer normalmente. O que o governo precisa é dar resposta em termos de soluções”, ponderou.Com o maior empoderamento político dos grandes ruralistas e a ampliação da desigualdade no campo nos últimos anos, o tema dos conflitos no meio rural provocou ampla mobilização em entidades civis do segmento progressista na história recente do país, especialmente no intervalo entre 2016 e 2022.   

Os dados mais recentes da Comissão Pastoral da Terra (CPT) mostram que, em 2021, por exemplo, houve 35 assassinatos ocasionados por conflitos no campo. O número representa um aumento de 75% em relação ao ano anterior, quando a entidade registrou 20 mortes do gênero.  

Edição: Thalita Pires

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As chuvas registradas no interior paraibano nos últimos dias contribuíram para uma recarga significativa no Açude Epitácio Pessoa, em Boqueirão. O reservatório abastece Campina Grande, os distritos de São José da Mata e Galante e mais 11 municípios da região.De acordo com o diretor do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) em Boqueirão, Evandro Pereira, o reservatório está com 32% de sua capacidade, o equivalente a 151 milhões de metros cúbicos. Entre os dias 22 a 28 de fevereiro, houve recarga de oito centímetros na lâmina d’água, o que significa cerca de 16 milhões de metros cúbicos.A Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa) prevê mais chuvas para a região. “O período mais chuvoso para o interior do estado é de fevereiro a maio, então ainda existe perspectiva de chuva e principalmente uma chuva melhor distribuída a partir do dia 10 de março”, explica a meteorologista Marle Bandeira, à TV Correio. Além das chuvas, colaboram para o cenário a chegada de 2.200 litros de água por segundo, oriundos da Transposição do Rio São Francisco.

O Senado aprovou em plenário o requerimento da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) para expandir de cinco para oito membros o colegiado da comissão externa de observação da crise humanitária na terra indígena Yanomami. O pedido partiu dela e do senador Humberto Costa (PT-PE), com quem compartilha a posição de que a atual formação fortalece demais a bancada de Roraima.

A grande preocupação dos dois senadores com relação à bancada roraimense, que até então ocupava dois terços da comissão, se dá por conta da posição dessa bancada, mais simpática às causas dos garimpeiros. No requerimento, Eliziane Gama ainda chama atenção para a recomendação do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que recomendou a mudança da estrutura do colegiado justamente para evitar que se tornasse uma comissão pró-garimpo.

No requerimento, Eliziane argumenta que o motivo da expansão da comissão serve para alcançar uma “maior participação e representatividade parlamentar e, consequentemente, aprimorar o trabalho da Comissão em prol da construção de soluções para a atual crise humanitária Yanomami”.Apesar da expansão do colegiado enfraquecer seu presidente, Chico Rodrigues (PSB-RR), nem este e nem o relator Hiran Gonçalves (PP-RR) se opuseram à decisão. O senador se viu obrigado a escolher entre aceitar a entrada de novos membros à comissão Yanomami ou lidar com a saída de Eliziane Gama e Humberto Costa, o que poderia resultar na sua dissolução. Se você chegou até aqui, uma pergunta: qual o único veículo brasileiro voltado exclusivamente para cobertura do Parlamento? Isso mesmo, é o Congresso em Foco. Estamos há 17 anos em Brasília de olho no centro do poder. Nosso jornalismo é único, comprometido e independente. Porque o Congresso em Foco é sempre o primeiro a saber. Precisamos muito do seu apoio para continuarmos firmes nessa missão, entregando a você e a todos um jornalismo de qualidade, comprometido com a sociedade e gratuito. Mantenha o Congresso em Foco na frente.

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Movimentos populares cobram explicações do governo federal, liderado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sobre a autorização de novos agrotóxicos, publicada no Diário Oficial da União nesta semana. Os atos foram assinados pelo Ministério da Agricultura e liberaram 48 substâncias. Metade é composta por produtos químicos que não são autorizados em países da União Europeia, por exemplo, porque podem causar danos ao meio ambiente e à saúde humana.O temor é de que a liberação seja uma sinalização de que a política adotada ao longo do governo de Jair Bolsonaro (PL) sobre o tema não vai mudar. O ex-presidente foi o que mais aprovou venenos agrícolas no Brasil. Durante os quatro anos em que ele ocupou o palácio do Planalto, mais de 2 mil produtos foram licenciados. As análises de risco passaram a ser feitas em tempo recorde e com pouca ou nenhuma transparência.A especialista em agroecologia e agricultura sustentável Ceres Hadich, que integra a Direção Nacional do MST, afirma que a liberação é preocupante e ressalta que o Brasil está na contramão do desenvolvimento sustentável. Ela pondera, no entanto, que o enfrentamento aos venenos agrícolas é um processo de longo prazo, que exige debate público e a construção de um projeto alternativo de desenvolvimento da agricultura.

“Esse processo de liberação dos agrotóxicos é a continuidade de uma política de passar o boi e a boiada, que já vinha sendo aplicada pelo governo Bolsonaro. Ela é muito mais impulsionada por esse processo anterior, que tinha como prerrogativa ter todo todos os direitos ao mercado e nada em defesa, função e causa do povo brasileiro. Nós temos acordo com a posição assumida pela Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida e acreditamos que esse repensar a lógica da agricultura no Brasil, a própria legislação agrícola agrária e o uso de agrotóxicos, como matriz constitutiva da nossa agricultura é urgente e necessário.” Entre as substâncias autorizadas estão o fipronil e o imidacloprido, que têm alta toxicidade para abelhas. O quanto, que prejudica o sistema no sistema nervoso central humano, também está na lista.

Alan Tygel, Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida afirma que a bancada ruralista do Congresso Nacional tem forte influência no Ministério da Agricultura, o que representa um entrave para os debates sobre o controle dos venenos agrícolas.“O Ministério da Agricultura tem estrutura totalmente apoiada pela bancada ruralista, ainda que tenham algumas divergências.

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Garimpeiros em fuga do território Yanomami em Roraima começaram a migrar para a parte amazonense da Terra Indígena, próxima do Pico da Neblina, segundo denunciaram lideranças indígenas. No entorno da montanha mais alta do Brasil, a mineração ilegal não é tão intensa, em comparação com a porção roraimense do território.

A nova área escolhida pelos invasores abriga 3 mil indígenas Yanomami e também um pelotão do Exército na fronteira com a Venezuela. 

Na denúncia, organizações indígenas relatam que um líder local foi ameaçado de morte por um garimpeiro fugido de Roraima. A carta foi enviada a autoridades federais por três organizações indígenas no dia 9 de fevereiro e motivou a instauração de um procedimento pelo Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM). Segundo o comunicado das associações Yanomami, houve “aumento da presença de garimpeiros na região do Pico da Neblina nas últimas semanas” na região chamada de Maturacá, além de “chegada de maquinário para garimpo”. Os Yanomami do Amazonas temem a “migração dos garimpeiros da Terra Indígena Yanomami para outras que não estão sob fiscalização, a exemplo do território de Maturacá”, escreveram as entidades. 

Pico da Neblina é porta de entrada para garimpos na Venezuela  

O Pico da Neblina – chamado de Yaripo pelos Yanomami – está a cerca de 400 quilômetros em linha reta do epicentro do garimpo ilegal em Roraima. A montanha atrai turistas do Brasil e do mundo e se transformou em fonte de renda para indígenas Yanomami, que guiam visitantes em busca do ecoturismo. “De longa data é conhecido por parte dos Yanomami o movimento de pequenos garimpos manuais na região, sendo também a área do Pico da Neblina um dos locais de acesso para outros garimpos na Venezuela”, prossegue a denúncia.  

Caso seja ignorada, a migração de garimpeiros ilegais pode levar aos Yanomami do Amazonas todas as mazelas enfrentadas pelos indígenas roraimenses: aumento da fome, envenenamento dos rios, desnutrição, epidemias de doenças tratáveis, conflitos e violência sexual. A denúncia formal partiu dos presidentes da Associação Yanomami do Rio Cauaburis e Afluentes (AYRCA), José Mario Pereira Góes, e da Associação de Mulheres Yanomami Kumirayoma (AMYK), Erica Vilela Figueiredo, entidades que representam comunidades Yanomami do rio Cauaburis. A carta é assinada também por Marivelton Baré, da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn). A denúncia foi encaminhada para quatro autoridades: a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, a presidenta da Funai, Joenia Wapichana, além do chefe do Parque Nacional Pico da Neblina, Aécio Santos e do procurador do MPF-AM, Fernando Merloto Soave.  

Liderança foi ameaçada de morte por garimpeiro, dizem líderes indígenas 

No último dia 3 de fevereiro, um garimpeiro teria chegado baleado ao polo de saúde (unidades de saúde instaladas nos territórios) Comunidade Yanomami de Ariabu, próxima Pico da Neblina. Segundo a denúncia das organizações indígenas, o ferimento teria ocorrido em um conflito dentro do garimpo.  “Não recebendo apoio das lideranças locais para a solicitação de remoção do paciente, o secretário da AYRCA, Sr. Vilmar da Silva Matos, recebeu ameaças de vida por parte do acompanhante do paciente”, narra a denúncia das entidades Yanomami.  

Junto com a carta, as associações Yanomami forneceram um documento do distrito de saúde indígena que registra o atendimento de um paciente ferido por arma de fogo. O nome do garimpeiro também foi informado às autoridades. “Dessa forma, solicitamos que as denúncias de invasão garimpeira na área do Pico da Neblina sejam apuradas com a máxima urgência, considerando a segurança das comunidades Yanomami da região com uma população de mais de 3 mil pessoas”, pede os líderes indígenas.

A procuradora do MPF-AM, Lígia Cireno Teobaldo, deu à Funai prazo até 20 de fevereiro para informar quais providências serão adotadas para impedir o fluxo migratório de garimpeiros ilegais para a região, com o objetivo de impedir a degradação ambiental e assegurar a integridade do território indígena.  

Especialistas defendem ações para além da terra Yanomami  

A invasão de terras adjacentes por garimpeiros em fuga era prevista por especialistas ouvidos pelo Brasil de Fato. Eles defenderam um plano de proteção integrado para combater os 20 mil garimpeiros proibidos de atuar na área Yanomami.

“Se não houver um plano do governo federal com respostas rápidas, assistiremos a uma invasão rápida dessas terras”, diz a advogada do Instituto Socioambiental (ISA) Juliana Batista. O discurso é engrossado pelo ex-presidente da Sydney Possuelo, que comandou a expulsão de 40 mil garimpeiros na área Yanomami na década de 90. Ele defende o aumento na segurança das terras Kayapó e Munduruku, no Pará, que já enfrentam problemas grave de saúde pública em função do garimpo.   

” As medidas são frágil, tem de agir com rigor. Quantas pessoas perderam as vidas e outros ainda estão batente enfermos? Estão querendo fazer chacota com as autoridades”

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