RIO —A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) fez um alerta, na quarta-feira, para a deterioração desses direitos no Brasil. Segundo o órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA), a piora é evidenciada desde a chegada ao poder do presidente Jair Bolsonaro e foi agravada pela pandemia. A CIDH apresentou seu “diagnóstico integral” do respeito aos direitos humanos no Brasil até dezembro de 2019. — Em seu relatório, a Comissão dá conta dos avanços registrados no país nos últimos 20 anos, em particular na consolidação democrática e do Estado de Direito — assinalou sua presidente, Antonia Urrejola, em videoconferência. — Não obstante, a CIDH destaca sua preocupação com a desestruturação progressiva dessas instituições e políticas públicas construídas durante mais de duas décadas. Uma delegação da CIDH visitou o Brasil em novembro de 2018, na segunda observação “in loco” do país, após uma primeira visita em dezembro de 1995. O relatório não inclui o impacto da pandemia, mas Urrejola apontou que a emergência sanitária “evidenciou de forma exacerbada as fragilidades estruturais em direitos humanos dos estados”. A comissão acredita que as recomendações do relatório servirão para o país “desenhar políticas públicas destinadas a conter de forma decisiva a pandemia e responder à mesma a partir de um enfoque de direitos humanos e em cumprimento de suas obrigações internacionais”, pontuou Urrejola.
Discriminação estrutural
Mulheres, negros, indígenas, trabalhadores do campo, homossexuais e pessoas em situação de rua seguem expostos a situações de “extrema vulnerabilidade” ante a violência, o tráfico de pessoas e o trabalho escravo, destacou o comissário Joel Hernández, relator da CIDH para o país.
— O Brasil segue apresentando um cenário de extrema desigualdade social, baseada em uma discriminação estrutural contra determinados grupos de pessoas — apontou Hernández.
Segundo o relatório, “o machismo e a misoginia continuam relegando a mulher a uma posição de coadjuvante na economia e nos assuntos públicos”. O texto também destaca “as cifras alarmantes de assassinatos de mulheres“, apontando um “padrão de impunidade”.