Desigualdade social

  A meta de erradicar o trabalho infantil no mundo até 2025, prevista Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), está ameaçada. No Brasil, dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua mostram que o trabalho infantil cresceu em 2024, com 1,650 milhão de crianças e adolescentes com 5 a 17 anos nessa situação. O número representa 34 mil jovens a mais trabalhando comparado a 2023 – uma alta de 2,1%.

  Os jovens brasieiros em situação de trabalho infantil representavam 4,3% da população na faixa etária. Entre essas crianças e adolescentes, 1,195 milhão realizavam atividades econômicas e 455 mil produziam apenas para o consumo próprio. Segundo dados da ONU de junho, no mundo, o trabalho infantil fazia 138 milhões de vítimas. Desses, cerca de 54 milhões de menores realizavam funções perigosas com possíveis prejuízos à saúde, à segurança e ao desenvolvimento. Em nota oficial, a ONU afirma que  a “meta de eliminar problema até 2025 fracassou”. A secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPeti), Katerina Volcov, afirma que erradicação do trabalho entre os jovens no país não será alcançada em 2025. 

   Na avaliação dela, o cenário demonstra que o Brasil está distante de cumprir a meta da ONU.

“De fato, a Agenda 2030 trouxe uma série de compromissos ao país e a Meta 8.7, que trata justamente da erradicação das piores formas de trabalho infantil, não será alcançada. Desde o ano passado a gente vinha mencionando essa problemática, pedindo atenção dos diferentes públicos, da sociedade em relação a isso, e com os dados atuais a gente percebe que a gente está muito distante”, diz. Volcov avalia que ainda existem desafios a serem enfrentados. Segundo ela, é importante considerar que há diversas outras formas de exploração da mão de obra infantil que não são contempladas na PNAD e que ocorrem atualmente.

“Esse cenário mostra que a gente tem grandes desafios ainda em relação ao enfrentamento do trabalho infantil e das suas piores formas. É importante dizer que esses dados que a PNAD traz, são a ponta do iceberg. Esses dados não contemplam algumas das piores formas de trabalho infantil, como a exploração sexual de crianças e adolescentes, o trabalho infantil de crianças e adolescentes que vivem e trabalham nas ruas, e o trabalho desempenhado na cadeia produtiva de drogas ilícitas, sem contar o trabalho infantil nas novas modalidades, das plataformas digitais”, destaca.

Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho infantil é caracterizado por ser perigoso e prejudicial para a saúde, desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças. Além disso, esse tipo de trabalho interfere na escolarização desses jovens. Os dados do IBGE apontam que, em 2024, mais da metade das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos (54,1%) realizavam afazeres domésticos e/ou tarefas de cuidados de pessoas.

“Para deixar bem claro, o trabalho infantil é toda atividade econômica ou de sobrevivência, com ou sem finalidade de lucro, remunerada ou não, realizada por crianças ou adolescentes”, explica Volcov.

Recorte regional do trabalho infantil no país

   No recorte regional, as regiões Nordeste e Sul registraram as maiores altas no número de crianças e adolescentes em trabalho infantil em 2024 em comparação relação a 2023. Houve uma variação de 7,3% e 13,6%, respectivamente. Já o Norte recuou 12,1%.

O analista da pesquisa, Gustavo Geaquinto, explica os dados regionais:

  “A análise regional mostra que a região Nordeste, o maior contingente de pessoas em situação de trabalho infantil, eram quase 550 mil em 2024, seguido pela região Sudeste, 475 mil. No entanto, em termos percentuais, a região Norte foi aquela que apresentou maior percentual. 6,2% das crianças e adolescentes da região Norte estavam em situação de trabalho infantil. E apesar de registrar o maior percentual, a região teve uma queda importante do contingente de pessoas em situação de trabalho infantil em relação a 2023, teve uma retração de 12,1%”, esclarece.

  Entre 2016 e 2024, o Nordeste apresentou a maior redução desse indicador , de 27,1%. Em contrapartida, a Região Centro-Oeste foi a única a registrar alta de trabalhadores infantis, de 7,0%.

  Consequências do trabalho infantil para crianças e adolescentes

  Considerando que a faixa etária das pessoas de 5 a 17 anos também contempla a idade escolar obrigatória prevista pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a realização de um trabalho prejudica a vida estudantil.  Em 2024, 88,8% dos jovens nessa situação eram estudantes.

  Em relação à frequência escolar, a maior dofeença se observava entre adolescentes de 16 e 17 anos: 90,5% frequentavam a escola, enquanto entre aqueles em situação de trabalho infantil, a parcela de estudantes reduz para 81,8%.

  Katerina Volcov destaca que a situação prejudica o futuro profissional dessas crianças.

 “Se a gente pensar que crianças e adolescentes acabam evadindo da escola, ou que têm os seus aprendizados deficitários, de pouca qualidade, por conta do próprio cansaço que o trabalho exige desses corpos, a gente vai vendo que essas crianças e adolescentes acabam tendo trabalhos menos qualificados e que não produzem riqueza para o país”, pontua.

  Segundo ela, também há prejuízos ao desenvolvimento do país com “a continuidade do ciclo de pobreza dessas famílias”.

“Se não fosse tantas corrupções que temos no Brasil, inclusive no congresso nacional, respeitando aqueles (as) que valorizar seu caráter e votos que receberam, a situação seria outra bem melhor”.

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247 – Em entrevista ao UOL nesta quarta-feira (27), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), fez críticas ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), apontado como provável candidato contra a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2026. Haddad afirmou que o posicionamento de Tarcísio contrário à taxação dos super-ricos representa um alinhamento com a elite econômica brasileira e cobrou que o governador se pronuncie sobre a proposta da chamada “reforma da renda”.

Segundo o ministro, setores do mercado financeiro e da elite nacional resistem a agendas de combate à desigualdade, o que os leva a buscar candidatos que defendam pautas conservadoras. “A elite não vai de Lula. A elite brasileira não consegue assimilar o presidente. [A Faria Lima] não vai abraçar o Lula. Então eles vão ter que viabilizar outro candidato. A elite tem problema com a agenda progressista. Estamos entre os dez países mais desiguais do mundo, nós perdemos para 47 dos 54 países da África em desigualdade”, disse Haddad. O ministro destacou que Tarcísio já se posicionou contra a taxação dos mais ricos e relacionou isso à necessidade de apoio político. “O Tarcísio já falou que é contra taxar o super-rico. Talvez se ele não falasse isso não teria o apoio desse pessoal. Mas, para uma pessoa se candidatar disposta a não querer olhar no espelho da desigualdade brasileira, é uma opção”.Haddad ponderou, no entanto, que não acredita em uma campanha de “baixaria” por parte do governador, apesar da possibilidade de aliados recorrerem a estratégias de desinformação. “Não acredito que ele tenha, a julgar pelo comportamento dele até aqui, um espírito de fazer uma eleição de baixaria. Embora ali o entorno, tem muita gente ali que vai usar fake news, impulsionamento de coisas… O problema maior, o meu desejo, é que nós possamos jogar luz sobre o que está em disputa, para que a opinião pública possa se posicionar em relação a ideias”.Ao abordar a reforma da renda, que prevê a taxação de super-ricos e alívio tributário para trabalhadores e consumo, o ministro ressaltou que a posição de potenciais candidatos à Presidência é crucial para o debate público. “Agora vamos votar [a reforma] da renda. Tem gente querendo não taxar os super-ricos. Eu acho, por um lado, positivo que esse tipo de opinião venha a público, que a pessoa fale isso. Não sei se algum jornalista perguntou para o Tarcísio o que ele acha desse projeto. Mas um candidato a presidente deveria se manifestar sobre isso, assim como ele se manifestou sobre a reforma tributária e apoiou, contrariando o Bolsonaro”.Haddad recordou que Tarcísio apoiou a reforma tributária, mesmo sob resistência de Jair Bolsonaro (PL), mas ressaltou que o novo projeto enfrenta interesses mais sensíveis. “Aquela reforma não feria certos pilares da economia brasileira, não mexia com interesses de classe, a não ser na questão da cesta básica. Mas agora, na reforma da renda, mexe. Então seria interessante saber o que pensam os presidenciáveis, não apenas o Tarcísio. Eles vão ajudar a votar a favor? Vão trabalhar contra? Isso diz muito para a sociedade brasileira”.O ministro concluiu destacando o apoio popular à proposta, citando pesquisas que mostram ampla aceitação. “80% da população é a favor desse projeto. Todas as pesquisas de opinião dão entre 70% e 80% de aprovação. Não era importante um presidenciável vir a público e dizer o que pensa? O Congresso vai votar”. As declarações ampliam a pressão sobre Tarcísio de Freitas e outros possíveis candidatos ao Planalto, colocando a desigualdade social e a tributação sobre os super-ricos no centro do debate político que deve marcar a corrida presidencial de 2026.

O país deve ao incansável — e corajoso — trabalho de entidades dedicadas à defesa dos direitos humanos um retrato realista da violência policial contra pobres e pretos nas principais metrópoles brasileiras. Mesmo nas cidades onde é comum referir-se com orgulho e cabeça erguida a aparentes avanços de natureza econômica, os registros contabilizam um inaceitável quadro de violência e impunidade em um ponto essencial. Diante das 7.720 mortes causadas por forças de segurança em São Paulo, as investigações resultaram em apenas 691 denúncias do Ministério Público, o equivalente a 9%. No Rio de Janeiro, a taxa foi ainda menor: 3,7%, ou 401 denúncias para 12.789 assassinatos. (Folha de S. Paulo, 24/7/2025). Em uma informação definitiva sobre o grau vergonhoso de impunidade, uma pesquisa da Fundação Getulio Vargas revela que, entre 859 procedimentos criminais da polícia de São Paulo, ocorridos entre 2018 e 2024, nenhum agente sequer foi denunciado pelo Ministério Público, e apenas 2% resultaram em algum tipo de condenação. (Folha de S. Paulo, 24/7/2025, página 2). Num país onde a luta contra a criminalidade constitui uma necessidade evidente e prato principal das campanhas políticas, esses números mostram que a violência policial tornou-se uma tragédia com vida própria, a ser combatida sem descanso, sob o risco de o país mergulhar numa criminalidade sem fronteiras nem limites, capaz de conduzir brasileiros e brasileiras a uma barbárie social que não interessa a ninguém. Como todos aprendemos em duas décadas de ditadura militar, a violência que tortura e mata é a estrada mais curta para uma selvageria generalizada e a criminalidade permanente.

brasil247

247 – Levantamento do Instituto Datafolha encomendado pelo Movimento Pessoas à Frente, 83% dos brasileiros são favoráveis à revisão dos chamados “supersalários” pagos a servidores públicos que recebem além do teto constitucional, hoje fixado em R$ 46,4 mil. A pesquisa evidencia uma demanda social por mais equidade no serviço público, especialmente diante de benefícios que, acumulados, fazem com que a remuneração ultrapasse o limite legal. As informações são da Folha de S. Paulo.

Esses pagamentos extras — conhecidos como “penduricalhos” — são compostos por vantagens eventuais ou verbas classificadas como indenizatórias, mas que não necessariamente correspondem a prejuízos reais sofridos pelos funcionários. Exemplos incluem auxílio-creche, auxílio-moradia e gratificações por acúmulo de função.Segundo o próprio Movimento, 93% dos magistrados e 91,5% dos membros do Ministério Público recebem valores acima do teto, cenário que tem provocado crescentes críticas por parte da sociedade civil e de especialistas em justiça fiscal.

Nesse contexto, de acordo com a reportagem, a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa restringir as exceções ao teto salarial do funcionalismo. A proposta já está disponível no sistema da Câmara para coleta de assinaturas.O projeto busca definir com precisão quais benefícios podem ser considerados indenizatórios — como auxílio-alimentação, indenização por uso de veículo próprio, despesas com deslocamentos profissionais e auxílio-transporte. Em todos os casos, os valores deverão ter caráter compensatório, transitório e limitado a percentuais entre 2% e 7% da remuneração.O texto também permite o pagamento por férias não gozadas e por auxílio-moradia, mas estabelece critérios rigorosos, como a inexistência de imóvel funcional disponível e a proibição de que o servidor more com outra pessoa que receba o mesmo benefício.A discussão sobre os supersalários também esteve entre os principais pontos abordados pelo grupo de trabalho da reforma administrativa da Câmara dos Deputados, encerrado em 14 de julho. Das 66 propostas elaboradas pela equipe coordenada pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), 17 tratam especificamente dos mecanismos que inflacionam os salários no serviço público.

Luciana Zaffalon, diretora-executiva do centro de pesquisa Justa, criticou a prática de flexibilizar o teto constitucional e ressaltou a necessidade de regras claras e intransigentes. “A capacidade das instituições de Justiça para burlar o teto é incalculável”, alertou. Ela ainda afirmou que a manutenção desses privilégios “cria uma casta alheia à realidade nacional”, reforçando o abismo entre a elite do funcionalismo e a maioria da população.

Zaffalon destacou que a recorrência desses supersalários é mais evidente no sistema de Justiça, por ser um dos menos submetidos ao controle social. “Quem processa e define os conflitos tem sido privilegiado: quem pode mais, fica com mais, mas o interesse público nem sempre é priorizado”, avaliou.

Jessika Moreira, diretora-executiva do Movimento Pessoas à Frente, pontuou que os pagamentos indenizatórios precisam, obrigatoriamente, ter natureza reparatória e serem limitados no tempo. Ela defende que o projeto inclua mecanismos de responsabilização: “Prevemos punição por improbidade administrativa no caso de descumprimento da lei, sobretudo na criação de novas verbas indenizatórias por ato infralegal”.

Jessika Moreira enfatizou que embora os supersalários afetem apenas cerca de 0,06% do funcionalismo público, o impacto orçamentário é significativo. Em 2023, essas distorções custaram aos cofres públicos R$ 11,1 bilhões. “A ideia é resgatar a autoridade do teto constitucional”, concluiu.

“A desigualdade social no Brasil é definida com base nas condições sociais e econômicas de determinados grupos. Alguns deles possuem mais riqueza do que outros, maior renda e acesso a serviços como saúde, educação e cultura, gerando uma sociedade marcada por níveis extremos de desigualdade. No Brasil, quase 60% da renda nacional são apropriados pelos 10% mais ricos.” “Além do fator concentração de renda, as causas da desigualdade social no Brasil relacionam-se com a distribuição riqueza, o poder e o prestígio ao longo da história. Mais especificamente, a causa se dá em como essa distribuição dos recursos sociais no Brasil foi orientada pela exclusão das mulheres, dos indígenas e dos negros, sendo a violência uma de suas características mais marcantes. Historicamente, o país foi construído para excluir a maior parte da população e concentrar privilégios nas elites.”

“Resumo sobre desigualdade social no Brasil
A desigualdade social no Brasil é percebida em discrepâncias nas condições de vida da população.
O Brasil tem o maior índice de Gini da América Latina, sendo o país mais desigual da região.
As causas da desigualdade social no Brasil são de muitas dimensões diferentes, sendo a concentração de renda e a pobreza as principais delas.
Entre as principais medidas contra a desigualdade social no Brasil, o destaque vai para os programas Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida e as cotas nas universidades. A realização de uma reforma agrária e uma reforma tributária progressiva pode ajudar a solucionar a desigualdade social no Brasil.
Moradias inadequadas, violência urbana e a limitação do poder de compra da população são algumas das consequências da desigualdade social no Brasil.
O que é a desigualdade social no Brasil?
A desigualdade social no Brasil é um problema com muitas dimensões. Ele se refere às significativas e persistentes disparidades nas condições de vida, oportunidades e acesso a recursos entre diferentes grupos da sociedade brasileira. A história colonial do Brasil foi moldada pela exploração de recursos naturais e pela instituição da escravidão. O período colonial deixou um legado de desigualdade, discriminando a população negra, ainda mais marginalizada após a abolição. Por causa da falta de reparação histórica, a desigualdade social no Brasil também é caracterizada por disparidades de gênero e etnia. Mulheres e grupos étnicos minoritários frequentemente enfrentam discriminação no acesso a oportunidades, educação e emprego.” “Por outro lado, a sociedade brasileira é estratificada em diferentes camadas socioeconômicas, onde o acesso a recursos como educação, saúde, emprego e moradia é distribuído de maneira desigual. A mobilidade social pode ser limitada, com as circunstâncias de nascimento frequentemente determinando as oportunidades ao longo da vida. Enfim, o Brasil, sob o ponto de vista de diversos indicadores, tanto internacionais como nacionais, encontra-se historicamente entre os países em que mais se verifica desigualdades econômicas e sociais no mundo todo. As causas desse fenômeno são complexas. Elas nos remetem à colonização portuguesa do país, que foi baseada no trabalho escravo e criou barreiras sociais ou culturais para a ascensão econômica das pessoas; mas também existem causas políticas por trás disso tudo.”

“Quais são as principais causas da desigualdade social no Brasil?
As causas da desigualdade social no Brasil, um fenômeno persistente, são bastante conhecidas: política fiscal injusta num sistema tributário regressivo; pouco acesso à educação de qualidade; distribuição injusta dos benefícios econômicos; baixos salários; história de colonização e escravidão; concentração de terras e inexistência de uma reforma agrária. Poderíamos citar ainda a normalização, no senso comum, de ideologias racistas que resultam em discriminação, e também um sistema institucional ineficaz e sabotado pela corrupção. A desigualdade social no Brasil é causada por fenômenos complexos e interconectados. Por isso, ela exige uma abordagem sistêmica em diversas direções para alcançar mudanças significativas.

Dados sobre a desigualdade social no Brasil
Os dados da desigualdade social no Brasil são assustadores. Usamos como referência o Mapa da Riqueza no Brasil. A pesquisa realizada pela FGV Social, publicada em fevereiro de 2023, conseguiu unir a base de dados do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) com a base da Pnad Contínua, realizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O resultado foi que a desigualdade social no Brasil é ainda maior do que o imaginado. Segundo esses dados, o índice de Gini chegou a 0.7068 em 2020, bem acima dos 0,6013, calculados apenas a Pnad Contínua. Mesmo com o Auxílio Emergencial, ao contrário do que se acreditava, a desigualdade brasileira não caiu durante a pandemia.” 

brasilescola

O perfil da população em vulnerabilidade mostra que 84% são homens, 88% têm entre 18 e 59 anos, 9% são idosos e 3% são crianças ou adolescentes.

Recife registrou 3.725 pessoas em situação de rua em março de 2025, segundo dados do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O número faz parte do informe técnico de abril do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua (OBPopRua/Polos-UFMG), elaborado com base em informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Essa dinheirama toda de corrupção

A capital pernambucana está entre as 12 capitais que apresentaram aumento no número de pessoas em situação de rua em relação à série histórica. Confira os estados com crescimento:

• Rio de Janeiro
• Distrito Federal
• Santa Catarina
• Pernambuco
• Rondônia
• Roraima
• Pará
• Amapá
• Piauí
• Paraíba
• Mato Grosso
• Mato Grosso do Sul

Dados nacionais:

• Total de pessoas em situação de rua no Brasil (março de 2025): 335.151
• Total em dezembro de 2024: 327.925
• Crescimento entre dezembro de 2024 e março de 2025: 0,37%
• Aumento em relação a 2013 (22,9 mil pessoas): mais de 14 vezes

População em situação de rua por capitais (principais):

• São Paulo: 96.220
• Rio de Janeiro: 21.764
• Belo Horizonte: 14.454
• Fortaleza: 10.045
• Salvador: 10.025
• Brasília: 8.591
• Boa Vista: 8.254
• Porto Alegre: 5.597
• Curitiba: 4.209
• Florianópolis: 3.773
• Recife: 3.725

Outras capitais:

• Manaus: 2.524
• São Luís: 1.993
• Goiânia: 1.888
• Maceió: 1.885
• Belém: 1.628
• Natal: 1.579
• Cuiabá: 1.563
• Teresina: 1.219
• Aracaju: 1.126
• Campo Grande: 1.091
• Vitória: 1.013
• João Pessoa: 953
• Porto Velho: 575
• Rio Branco: 435
• Palmas: 209
• Macapá: 156

Região Nordeste:

• Concentração da população em situação de rua no Brasil: 14%
• Total de pessoas vivendo nas ruas na região: 48.374

Perfil nacional da população em situação de rua:

• 84% são homens
• 88% têm entre 18 e 59 anos
• 9% são idosos
• 3% são crianças e adolescentes
• 81% vivem com até R$ 109 por mês (apenas 7,18% do salário mínimo)
• 52% não concluíram o ensino fundamental ou não têm instrução

Violência contra essa população (2020 a 2024):

• Total de episódios registrados: 46.865
• Locais mais frequentes:
• Vias públicas
• Abrigos
• Unidades de saúde
• Centros de referência

Declaração do OBPopRua/Polos-UFMG:

“O descumprimento da Constituição Federal de 1988 com as pessoas em situação de rua continua no Brasil, com pouquíssimos avanços na garantia de direitos dessa população.”

O ministério informou que atua “de forma contínua no fortalecimento do acolhimento e da proteção de adultos e famílias em situação de vulnerabilidade, contribuindo para a inclusão social e o enfrentamento das desigualdades”.

“Situação caótica com o  desdém dos políticos para com os moradores de rua. Cadê os dinheiros das corrupções?  A sociedade também pode ajudar em alguma coisa, ou não? São seres humanos como qualquer outro? E as igrejas tem uma o oficio significativa para com os mesmos. Estão fazendo algo para tirar as mesmas destas situações?” Já chagaram a lerem a parábola do bom Samaritano em Lucas cap. 10 v 29 – 35.?”