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PlatôBR: As reais chances de o G20 avançar no combate à fome
Num mundo conectado tecnologicamente, o ganho de escala pode fazer a diferença entre um negócio bem-sucedido ou não. E, nesse sentido, a cúpula do G20, que termina nesta terça-feira, 19, no Rio de Janeiro, pode ser um marco. O grupo reúne presidentes das maiores economias do mundo. Trata-se, portanto, de dois terços da população do planeta e de cerca de 85% de tudo o que é produzindo no mundo (PIB). Por isso, um comunicado no palco do G20 reverbera no mundo e, mais, pode abrir caminho para alavancar recursos para projetos com impacto na vida de milhares de pessoas, além de evitar grandes tragédias e promover desenvolvimento. O encontro conta, também, com a participação de representantes de economias fora do bloco, somando, no total, 55 delegações e 15 organismos internacionais, como os bancos de desenvolvimento. E é, daí, que pode vir a diferença. Pela primeira vez, além da pauta econômica, que foi a base para criação do G20 no final dos anos 1990, o Brasil, que preside o grupo em 2024, estabeleceu três frentes com reflexos sociais para ganhar espaço no debate com os presidentes: i) criação da Aliança Global contra a fome e a pobreza; ii) enfrentamento às mudanças climáticas; e iii) reformas na governança de organismos internacionais, como a ONU (Organização das Nações Unidas). Houve uma longa discussão para que esses temas estivessem presentes na declaração dos chefes de Estado, cujo teor foi divulgado nesta segunda — e, como era previsto, com ressalvas do governo do argentino Javier Milei a alguns pontos.“As reformas dos bancos multilaterais, se forem implementadas, podem aumentar e, muito, a quantidade de recursos para projetos de desenvolvimento”, diz uma fonte do governo envolvida nos debates. Pelo menos oito instituições financeiras internacionais aderiram à Aliança Global de Combate à Fome e à Pobreza, proposta brasileira que foi encampada pelos demais países. Na prática, isso pode potencializar a aplicação de recursos na causa, fazendo com que o dinheiro que seria diluído em várias frentes diferentes seja concentrado, dando escala aos projetos.
O mesmo vale para investimentos em infraestrutura, na transição energética e na prevenção a eventos climáticos, que provocaram enormes tragédias pelo mundo recentemente. No Brasil, o Rio Grande do Sul, que foi parcialmente destruído por enchentes no início do ano, mostrou ao mundo o impacto da falta de políticas e investimentos em projetos de infraestrutura.
“Com consenso dentro do G20 sobre essas questões, as chances de elas avançarem são maiores porque o grupo tem muito peso internacionalmente”, diz o interlocutor oficial, realçando que o G20, como fórum de cooperação econômica internacional, tem papel importante para pautar governos e organismos multilaterais.
Ao contrário de entidades como a ONU, o G20 não tem um estatuto que imponha regras fixas de funcionamento. Ele é muito mais um espaço de articulação internacional. Mas o fato de uma questão obter consenso no grupo e constar de documentos oficiais facilita discussões em outras esferas. É o caso da Convenção Quadro da ONU, um tratado para questões do meio ambiente e desenvolvimento. “Havendo acerto no G20, outros debates correm mais rápido”, afirma o interlocutor do governo.
Com financiamento adequado, cidades podem gerar US$ 23,9 trilhões em retornos até 2050
Líderes de governos locais que participam dos eventos relacionados ao encontro do G20 no Brasil afirmam que o investimento em soluções urbanas, como transporte de baixa emissão, por exemplo, pode ajudar na geração de empregos e impulsionar o crescimento econômico nas cidades. A estimativa é de que, com financiamento direcionado, os municípios podem contribuir de forma eficaz com medidas sustentáveis, com a geração de US$ 23,9 trilhões em retornos até 2050. Em meio a esse cenário, gestores públicos locais se unem com o intuito de apresentar propostas à cúpula do G20, que se reúne esta semana no Brasil. No entanto, além de pedirem apoio ao grupo, os municípios precisam contribuir com medidas que ajudem nas questões sustentáveis, como explica o especialista em meio ambiente, Chales Dayler.
“Uma questão que podemos pensar é o investimento em mobilidade urbana, no sentido de fomentar o uso de transporte público, de forma que passe a atrair mais a população. Uma outra solução está voltada para a adaptação, como trabalhar com drenagem urbana, no sentido de que a água infiltre no local das chuvas, ou seja, um trabalho com infiltração da água e não com a condução. Temos que trabalhar também junto às cidades a questão da recuperação de áreas degradadas”, considera.
Como as cidades podem contribuir para diminuir as mudanças climáticas?
Algumas medidas que podem ser internalizadas pelos municípios também constam no 5.º Relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas que, entre outros pontos, trata do potencial transformador das cidades e seus governos. As principais delas são:
- Melhor acesso e controle dos recursos locais; redução do risco de desastres e proteção social;
- Diversificação de rendimentos, bens e meios de subsistência; melhor infraestrutura; acesso a fóruns de tecnologia e tomada de decisões; práticas modificadas de culturas, pecuária e aquicultura;
- Manutenção de zonas úmidas e espaços verdes urbanos; silvicultura costeira; gestão de bacias hidrográficas e reservatórios;
- Fornecimento de habitação, infraestruturas e serviços adequados; gestão do desenvolvimento em zonas de inundação e em outras áreas de risco;
- Planos de adaptação subnacionais e locais; diversificação económica; programas de melhoria urbana;
- Programas de gestão municipal de recursos hídricos; planejamento e preparação para desastres.
Mercado de Carbono: o que muda no texto aprovado pelo Senado
Entretanto, de acordo com a página oficial do G20 Brasil 2024, em 2018, por exemplo, somente 8% dos cerca de US$ 5 trilhões necessários para financiar iniciativas climáticas chegaram às cidades mais pobres, o que revela a falta de investimento adequado.
Fonte: Brasil 61
Escolas celebram o Dia da Consciência Negra
O Ministério da Educação (MEC) celebra na quarta-feira, 20 de novembro, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Em 2023, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 14.759/2023, que declarou a data como feriado nacional. A ideia é refletir sobre a importância da contribuição da população negra para a construção da sociedade brasileira e a luta pela igualdade racial. A data já era feriado em cerca de 1,2 mil cidades e em seis estados: Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo.
A educação é um dos principais pilares da luta pela igualdade racial. Em todo o país, as escolas desenvolvem, neste mês de novembro, diversas atividades de conscientização nesse sentido. Assim, buscam construir uma narrativa que represente a contribuição africana para a formação da identidade nacional, reconhecendo a riqueza da cultura negra e desconstruindo estereótipos. Em Ceilândia, no Distrito Federal, o Centro de Ensino Médio (CEM) 10 realiza, há três anos, uma Mostra de Curtas, abordando vários aspectos da cultura negra. Um dos temas tratados foi o protagonismo das mulheres negras, que gerou, por exemplo, os curtas Rosa Parks; Mulheres Inspiradoras – Uma história de sucesso; e Elza Soares – A rainha invencível. Os alunos também fizeram curtas sobre a trajetória do povo negro; a conexão entre a África e o Brasil; e relatos de violências sofridas por pessoas negras.
A professora de Sociologia Rodolfa Rocha informou que a iniciativa faz parte do Projeto Político-Pedagógico (PPP) do CEM e oferece a estudantes do 1º, 2º e 3º ano a oportunidade de trabalhar com curtas-metragens debatendo a consciência negra. “Trazemos um pouco da história, das trajetórias e das lutas. Você trazer para o ambiente escolar essa temática faz com que os alunos tenham em mente essa questão da reparação histórica que nós ainda devemos, trazer vivências que eles não vivenciam hoje e entender como é a luta do povo negro”, falou.
Segundo a professora, o projeto permite que haja na escola um ambiente mais conscientizador. “É preciso que os alunos entendam que todos nós somos iguais, temos direitos e que a gente abraçar a causa do outro também é importante. Nesse sentido, [é preciso] fazer com que os alunos entendam qual é a cor deles, a classe social e onde eles possam lutar juntos, trazendo mais equidade, aceitação da diversidade e não deixando morrer a luta daqueles que já venceram o preconceito”, ressaltou.
Para o professor de Geografia Jarson Marcel, a data é um momento de reflexão e a mostra foi uma maneira de diferenciar as atividades realizadas durante o Dia da Consciência Negra. Ele apontou a importância do ensino da cultura afro-brasileira nas escolas. “Qualquer brasileiro tem essa história e essa ligação. Ele precisa respeitar isso. A gente vive momentos difíceis, do não ao diálogo, de várias violências. A escola tem um papel essencial de parar e fazer essa reflexão enquanto comunidade escolar — tratar das questões raciais, de identidade e de gênero. Então, a Semana da Consciência Negra é mais do que uma lei, ela precisa ser efetivada dentro da escola”, considerou.
Mariana Dias, que também dá aula de Geografia no CEM, afirmou que o projeto trouxe, ainda, o tema “Vozes que ecoam” para falar da ancestralidade negra. “Eles explicaram, por exemplo, sobre a capoeira, que foi proibida no país; o samba, que também foi proibido; e essas nuances que vão acontecendo ao longo da história do povo negro no Brasil, as quebras políticas, sociais e estruturais que precisam acontecer constantemente no dia a dia, para entenderem que é uma luta permanente”, disse.
Os alunos também aprovam a iniciativa e se sentem representados ao participarem das ações em promoção da cultura negra e contra o racismo na sociedade. Bianca Diniz, aluna do 2º ano, 17 anos, disse que, desde quando ela era pequena, a consciência negra é muito importante na sua vida. A família sempre a incentivou a demonstrar e valorizar as suas raízes e a sua cultura.
“Eu sou do Maranhão. A minha cultura é bem forte, principalmente pela dança, pela música, pelo meu cabelo. Então, para mim é uma data muito importante e sempre estou inserida nessa cultura. Essa data pode mudar a forma como as pessoas pensam a igualdade e o respeito. A consciência negra sempre foi para isso, para mostrar o porquê da igualdade, porque a igualdade é necessária entre negros, pardos e brancos”, destacou.
No entanto, a estudante lamentou que, apesar de todas as atividades desenvolvidas para o combate ao racismo e à discriminação na escola, ainda existam estudantes que continuam zombando ou fazendo piadas sobre a origem, a pele, o cabelo e as roupas da pessoa negra. “Eles têm consciência de que é errado, porém ainda fazem piadas”, disse.
Kristian Oliveira, 19 anos, aluno do 3º ano, contou que sua turma fez um curta sobre relatos reais de preconceitos com outras pessoas de cor e que foi necessária muita pesquisa para encontrar depoimentos marcantes. “São relatos pesados sobre coisas que acontecem várias vezes com os negros, mas muitas vezes não aparecem na mídia. Tem coisas absurdas”, lamentou.
O jovem ainda comentou que, por meio da Mostra de Curtas e do estudo da história dos afrodescendentes, eles podem conseguir uma maior representatividade. “Até entre nós mesmos, porque muitas pessoas pretas veem o outro com preconceito, mesmo que seja da sua própria cor”, falou.
Já a estudante Gabrielly Sousa, que tem 17 anos e cursa o 3º ano, disse que essa ação aborda muito mais do que a cor, como a culinária, a dança, as festas e a cultura. “O que aprendemos na escola ajuda a construir a nossa identidade. A gente sabendo de onde a gente veio, de onde vieram as coisas que a gente gosta, entender a história faz a gente gostar muito mais e valorizar as nossas origens”, observou.
Zumbi dos Palmares – Zumbi, um dos maiores ícones da resistência negra no Brasil, foi líder do Quilombo dos Palmares, uma comunidade de escravizados fugidos localizada na região que hoje corresponde ao estado de Alagoas. Durante décadas, o quilombo foi um símbolo de resistência contra a opressão colonial portuguesa e da luta por liberdade e justiça para os negros. Zumbi morreu em 20 de novembro de 1695, em combate, e sua memória permanece viva até hoje, representando a luta contra o racismo e a discriminação.
Semana da Consciência Negra em São Paulo é aberta com destaque a relatório antirracista
A Câmara Municipal de São Paulo sediou nesta terça-feira (19) a Solenidade de Abertura da Semana da Consciência Negra, organizada pelo vereador João Ananias – PT/SP e pelo Movimento Negro. João Ananias foi saudado por sua dedicação em manter a tradição da solenidade e por promover a 21ª Marcha da Consciência Negra. O deputado Reis – PT/SP também foi homenageado por seu trabalho pioneiro na Câmara em defesa da pauta negra e antirracista, com discursos que destacaram sua importância na luta pela igualdade racial.
Durante o evento, o Ouvidor da Polícia do Estado de São Paulo, Prof. Claudio A. Silva, lançou o relatório antirracista “Relatório Flávio Jorge”, com a colaboração da policial Fernanda R. Nunes Pereira. O relatório evidencia o aumento significativo de registros de crimes de racismo em São Paulo, que cresceram mais de 10 vezes entre 2020 e 2023. O documento homenageia Flavio Jorge, co-fundador da marcha e do movimento negro, falecido em junho deste ano.
A solenidade foi marcada por discursos, apresentações culturais e homenagens, reafirmando o compromisso da Câmara com a igualdade racial e o combate ao racismo. João Ananias destacou a importância de celebrar a Consciência Negra, refletindo sobre a história e reforçando o compromisso com a luta contra a desigualdade. A presença da Câmara nesse evento foi vista como um marco diante das forças reacionárias, com mandatos populares sendo essenciais para a continuidade dos avanços sociais dos movimentos negros.
Estadão: Brasil só terá paz quando golpistas bolsonaristas, que são traidores da pátria, forem punidos
247 – Em um contundente editorial publicado nesta quarta-feira, O Estado de S. Paulo manifestou repúdio à conspiração para um golpe de Estado revelada pela Operação Contragolpe da Polícia Federal (PF). A operação expôs detalhes de um plano orquestrado por militares e figuras do entorno do ex-presidente Jair Bolsonaro para assassinar o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O editorial expressa indignação com a audácia dos envolvidos, que incluíam o general da reserva Mário Fernandes, ex-comandante de Operações Especiais do Exército e assessor de Eduardo Pazuello (PL-RJ), além de outros militares treinados em forças especiais e um policial federal. Todos foram presos sob suspeita de planejar ações voltadas à “abolição violenta do Estado Democrático de Direito”.
“Punhal Verde e Amarelo” e os detalhes macabros do plano
O documento detalha como o plano, chamado de “Punhal Verde e Amarelo”, visava atacar as autoridades de forma minuciosa. Lula, segundo os conspiradores, seria envenenado, considerando sua condição de saúde e visitas frequentes a hospitais. Alckmin também seria alvo de envenenamento. Para Moraes, o método escolhido era ainda mais brutal: a detonação de explosivos em uma cerimônia pública. Os relatos revelam que, pelo menos uma reunião para discutir a execução do plano, ocorreu na casa do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice na chapa de Bolsonaro. A PF não tem dúvidas quanto ao envolvimento direto de Braga Netto na articulação do atentado, o que evidencia a profundidade da ameaça antidemocrática.
A ameaça à democracia e a urgência da punição
O editorial do Estadão destaca a gravidade do caso, afirmando que o País esteve à beira de uma convulsão política sem precedentes, evitada, em parte, pelo não apoio do Alto Comando do Exército à tentativa golpista. “Resta claro que o País esteve muito próximo de ser tragado por uma convulsão política e social inaudita em sua história recente”, apontou o texto. Com o relato minucioso entregue ao gabinete de Alexandre de Moraes, relator do Inquérito 4.874 sobre as “milícias digitais antidemocráticas”, a PF traçou um panorama que deixa evidente a seriedade da ameaça à democracia. O documento de 221 páginas detalha o monitoramento das vítimas e os preparativos para os ataques. Para o Estadão, a paz só será alcançada quando todos os responsáveis forem julgados e condenados, em consonância com o Estado Democrático de Direito que tentaram destruir. “Se felizmente a intentona não foi adiante, o simples fato de frutificar entre os mais bem treinados militares do Exército esse ímpeto golpista em nada tranquiliza a Nação”, frisou o editorial. A conclusão é clara: enquanto traidores da Constituição e, portanto, da Pátria, não forem rigorosamente punidos, a estabilidade estará em risco.
” Será que mantando resolveria os inúmeros problemas brasileiros”????.
Execução de Moraes foi planejada na casa de Braga Netto, então ‘vizinho’ do ministro
247 – Uma reunião realizada em 12 de novembro de 2022 para planejar atentados contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o presidente Lula (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) ocorreu a apenas 350 metros da residência de Moraes, em Brasília. Segundo informações de Malu Gaspar, do jornal O Globo, a casa que serviu como ponto de encontro pertencia ao general Walter Braga Netto, então figura de destaque no governo Bolsonaro.
Braga Netto vivia em um condomínio funcional do Ministério da Defesa na Asa Sul, que também abrigava outros generais de alto escalão, como Paulo Sérgio Nogueira e Luiz Eduardo Ramos. O grupo que articulava o plano, composto por militares das Forças Especiais, se reuniu para discutir os detalhes da ação que visava “neutralizar” os alvos. Conforme relatório da Polícia Federal, em 15 de dezembro de 2022, um dos envolvidos voltou ao local para realizar uma campana próxima à antiga residência de Moraes, localizada na 312 Sul.
Mudanças no endereço de Moraes – Alexandre de Moraes, à época, residia em um apartamento no bloco K da 312 Sul, informação que consta tanto no relatório da PF quanto na decisão que autorizou as operações de busca e prisão. Embora Moraes já tenha mudado de endereço, interlocutores ligados ao ministro afirmam que a troca não está relacionada diretamente à trama investigada. A segurança do magistrado e de sua família é tratada com máxima discrição, dada a gravidade das ameaças.
Braga Netto também já não vive no condomínio funcional, tendo se mudado para o Rio de Janeiro no último ano.
Documentos e codinomes revelam detalhes da conspiração – Mensagens obtidas pela PF demonstram o envolvimento direto de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, no agendamento da reunião no apartamento de Braga Netto. Após o encontro, um documento intitulado “Copa 2022” foi compartilhado, contendo um planejamento detalhado de logística e orçamento para o ataque, que deveria ocorrer em 15 de dezembro de 2022. Curiosamente, o codinome do grupo conspirador fazia referência à Copa do Mundo daquele ano, e seus membros utilizavam nomes de países participantes para disfarçar sua comunicação. Um dos suspeitos, identificado como “Gana”, enviou mensagens relatando movimentações pela Asa Sul, onde o plano teria como foco o então presidente do TSE, Alexandre de Moraes.
Os investigados se posicionaram em diversos locais estratégicos, como restaurantes e quadras residenciais, mas abortaram a ação após a sessão do STF se estender até tarde da noite. “As mensagens trocadas entre os integrantes do grupo ‘Copa 2022’ demonstram que os investigados estavam em campo, divididos em locais específicos para, possivelmente, executar ações com o objetivo de prender o ministro Alexandre de Moraes”, destacou o relatório.
Conclusões da investigação – A Polícia Federal concluiu que o plano envolvia indivíduos com alta capacidade técnica e treinamento militar, o que reforça a gravidade e sofisticação da conspiração. “As condutas vinculadas ao evento, antes e, principalmente, no dia da ação indicam que pessoa com alta capacidade técnica e conhecimento militar ‘saíram à campo’ para executar um plano totalmente antidemocrático de prisão, ou, quiçá, execução do ministro Alexandre de Moraes”.
“O por que tanto ódio, raiva que chaga o ponto para planejar atentados contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o presidente Lula (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). É lamentável tantos problemas que a nação pobre passando a esperar de melhoria, enquanto isto a mídia divulga algo que deixam a maioria dos brasileiros indignados”. Será que executando este plano diabólico vai resolver os problemas.????????? “
EM SANTA TEREZINHA -PE. A IEAD FILIAL MARIA LICA COMEMOROU O 19° ANIVERSÁRIO DO CÍRCULO DE ORAÇÃO.
A Assembleia de Deus, filial Maria Lica, comemorou neste dia 16/11/24, o 19° Aniversário do Círculo de oração . Estiveram presentes o pastor da cidade de Maturéia- PB, Genival Lopes e a comissão de mulheres.
O pastor da cidade de Imaculada PB, Nilson Amâncio, que foi o preletor da noite e sua esposa, juntamente com a comissão de mulheres. Um culto maravilhoso, avivado,. A presença de Deus foi constante no meio da congregação, para a glória de Deus.
Logo após foi servido um delicioso conffe break para todos os presentes.
Coordenadora: Vanuza Gomes.
Dirigente da Congregação: Auxiliar João Jurema.
Marlene Silva : Dirigente do Círculo de Oração
Maria Rosimeire : Vice Dirigente
Pastor presidente: Ailton José Alves.
Pastor local: Antonio Marcos .
Banco Central: Caixa Econômica teve vazamento de dados de chaves Pix
Um total de 644 chaves Pix de clientes da Caixa Econômica Federal tiveram dados expostos, informou nesta sexta-feira (8) o Banco Central (BC). Esse foi o 16º incidente com dados do Pix desde o lançamento do sistema instantâneo de pagamentos, em novembro de 2020. Segundo o BC, a exposição ocorreu em 24 e 25 de setembro e abrangeu as seguintes informações: nome do usuário, CPF, instituição de relacionamento, agência, número e tipo e da conta, data de abertura da conta, data de criação da chave Pix, data a partir da qual o usuário tem a posse da chave Pix. A exposição ocorreu por causa de falhas pontuais em sistemas da instituição de pagamento e ocorreu em dados cadastrais, que não afetam a movimentação de dinheiro. Dados protegidos pelo sigilo bancário, como saldos, senhas e extratos, não foram expostos. Embora o caso não precisasse ser comunicado por causa do baixo impacto potencial para os clientes, a autarquia esclareceu que decidiu divulgar o incidente em nome do “compromisso com a transparência”. Todas as pessoas que tiveram informações expostas serão avisadas por meio do aplicativo ou do internet banking da instituição. O Banco Central ressaltou que esses serão os únicos meios de aviso para a exposição das chaves Pix e pediu para os clientes desconsiderarem comunicações como chamadas telefônicas, SMS e avisos por aplicativos de mensagens e por e-mail. A exposição de dados não significa necessariamente que todas as informações tenham vazado, mas que ficaram visíveis para terceiros durante algum tempo e podem ter sido capturadas. O BC informou que o caso será investigado e que sanções poderão ser aplicadas. A legislação prevê multa, suspensão ou até exclusão do sistema do Pix, dependendo da gravidade do caso.
Em todos os 16 incidentes com chaves Pix registrados até agora, foram expostas informações cadastrais, sem a exposição de senhas e de saldos bancários. Por determinação da Lei Geral de Proteção de Dados, a autoridade monetária mantém uma página em que os cidadãos podem acompanhar incidentes relacionados com a chave Pix ou demais dados pessoais em poder do BC.
Em nota, a Caixa informou que o incidente não afetou dados sigilosos ou quaisquer outras informações de natureza bancária, fiscal ou patrimonial. Segundo o banco, a situação foi corrigida rapidamente, e os clientes foram comunicados.
“O banco reafirma seu compromisso com a segurança e a privacidade dos dados de seus clientes e destaca que aperfeiçoa, continuamente, os critérios de segurança em seus canais, produtos e serviços”, respondeu a Caixa.
” A roubalheira no Brasil continuar sendo galopante, se faz necessários que o governantes ajam com punição severa para que a população não sejam injustiçados”
paraibaonline
Brasil é um dos que mais gastam com servidores
Com menos funcionários públicos em relação à sua população e às pessoas ocupadas que muitos países, o Brasil é um dos que mais gastam com servidores como proporção do PIB. É também o que mais concede plena estabilidade a funcionários do Estado, sem que sejam submetidos a avaliações de desempenho. Cerca de 70% dos servidores do governo federal são chamados estatutários, regidos pelo Estatuto do Servidor Público Federal (lei 8.112/90), após aprovação em concurso. Estados e municípios seguiram a mesma lógica nas contratações, levando a que 65% dos 12,1 milhões de funcionários públicos tenham estabilidade. Os percentuais foram calculados com base na Rais (Relação Anual de Informações Sociais), do Ministério do Trabalho e Emprego.
Alemanha, Reino Unido e Suécia têm menos servidores em regimes semelhantes ao dos estáveis (estatutários) brasileiros. Nesses países, grande parte do funcionalismo é regida por normas mais parecidas às do setor privado, mas com algumas vantagens e segurança no cargo. A plena estabilidade é garantida apenas a carreiras específicas, como do Judiciário.No Brasil, a estabilidade protege desde juízes e policiais federais (carreiras consideradas típicas do Estado) a professores, enfermeiros e pessoal administrativo, posições amplamente encontradas no setor privado. Para Luiz Carlos Bresser-Pereira, ministro da Administração Federal e Reforma do Estado entre 1995 e 1998 e responsável por mudanças na área no governo FHC, a estabilidade deveria existir para carreiras com “poder de Estado”, não para cargos encontrados na iniciativa privada. “Mas o corporativismo venceu quando tentamos mudar isso”, diz.
No governo federal, três quartos dos servidores (a maioria com estabilidade) atuam nas áreas social (como professores e médicos) e administrativa (secretárias, por exemplo), segundo o trabalho “Hierarquia valorativa e distribuição de capitais na burocracia brasileira”, do pesquisador Otávio Ventura, com base no Sistema Integrado de Administração de Pessoal. Nas áreas jurídica, policial e de regulação, auditoria e controle, sem equivalentes no setor privado e típicas do setor público (com “poder de Estado”), são 11,2%. O arranjo na França se aproxima um pouco mais do brasileiro, mas com número menor de servidores estáveis e com menos vantagens. Na maioria dos países é possível dispensar pessoal, por exemplo, quando há necessidade de ajuste orçamentário ou extinção de determinado serviço prestado –o que não ocorre no Brasil. Além da estabilidade, servidores geralmente estão vinculados a regimes próprios de Previdência, diferente do INSS, e que oferecem condições mais favoráveis. Há também promoção automática na carreira, independentemente do desempenho, e licenças remuneradas após determinado tempo de serviço, entre outras vantagens. Para Humberto Falcão, professor da Fundação Dom Cabral especializado em gestão pública, o Brasil é “um ponto fora da curva” no que se refere à estabilidade plena para os servidores federais e dos estados e municípios sob esse regime.
“Estamos atrasados no debate. Deveria haver regras diferenciadas para determinadas funções, com garantias resguardadas, mas não para todas. Não faz mais sentido, por exemplo, professores de universidades federais terem esse tipo de vantagem”, diz.
Royalties do petróleo: TCU encontra fragilidades nos critérios de distribuição para municípios
Uma revisão do Tribunal de Contas da União (TCU) — provocada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) desde 2023 — encontrou fragilidades nos critérios que estabelecem a distribuição de royalties do petróleo e gás natural entre os municípios. Segundo a análise do TCU, a forma como a compensação é distribuída está desatualizada — os critérios foram estabelecidos na década de 80. O relatório, que foi avaliado em plenário pelos ministros, será encaminhado aos órgãos do governo federal, Congresso Nacional e também para o Supremo Tribunal Federal. A ideia é que o relatório fomente um debate sobre uma nova forma de distribuir os recursos. A CNM comemorou o resultado da análise, já que a entidade vinha pedindo ao TCU que a matéria fosse apreciada pelo STF — o que deve gerar um cronograma de conciliação sobre a Lei 12.734/12. Essa lei foi suspensa em 2013, após uma decisão da ministra Cármen Lúcia. Desde então, os efeitos previstos na lei não vêm sendo aplicados, prejudicando os repasses aos municípios. Para o movimento municipalista, se o TCU sugerisse uma nova lei, a matéria poderia ficar parada e atrasar ainda mais uma decisão sobre a redistribuição dos recursos aos municípios.
Lei antiquada
Por ter sido considerada obsoleta, a lei pode causar maior concentração de recursos nas mãos de poucos entes da federação — sem um critério técnico adequado. Outro ponto frágil é a insegurança jurídica no processo de partilha dos recursos obtidos na exploração do petróleo.
Lei 12.734/2012
A 12.734/2012 foi criada com o apoio da CNM e estabelece que, após um período de transição de sete anos, a distribuição dos recursos provenientes do pré-sal seria feita a estados e municípios de acordo com os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE). A nova legislação foi pedida ao Congresso porque mudava a forma de extração de petróleo — deixando de ser feita em terra e passando a ser explorada no mar — o que demandava a atualização de uma legislação anterior para se adequar a essa nova realidade. Mas, pouco tempo depois de a lei ser aprovada, os estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo ajuizaram Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) no Supremo Tribunal Federal (STF). Essas ações já foram pautadas para julgamento no Plenário da Corte em três ocasiões, e desde a metade de 2023, estão sendo tratadas no Núcleo de Solução Alternativa de Litígios do STF (Nusol), embora sem um cronograma definido para sua resolução.
O que são os royalties?
Royalties do petróleo são uma compensação financeira paga ao governo, estados, Distrito Federal e municípios pelas empresas que exploram petróleo e gás natural. Os royalties são uma forma de remunerar a sociedade pela exploração de recursos não renováveis e compensar os danos ambientais e sociais causados na região.
Fonte: Brasil 61
Censo Demográfico: 8,1% da população do país vive em favelas e comunidades urbanas no Brasil
O Censo Demográfico 2022, divulgado na sexta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta que encontrou 12.348 Favelas e Comunidades Urbanas no país. Nessas localidades viviam 16.390.815 pessoas, o que corresponde a 8,1% da população brasileira.
Em comparação, no ano de 2010 foram identificadas 6.329 Favelas e Comunidades Urbanas, onde residiam 11.425.644 pessoas. Porém, segundo o IBGE, a comparação deve ser feita com cautela, visto que o aumento pode ser explicado pelo aperfeiçoamento tecnológico na ação censitária, além de maior conhecimento do território, o que pode ter melhorado a captação das informações nas favelas e comunidades. Segundo o Censo 2022, a Rocinha, no Rio de Janeiro (RJ), é a favela mais populosa do país, com 72.021 moradores, e ainda a que apresentou o maior número de domicílios particulares permanentes ocupados (30.371 unidades). Já a segunda favela mais populosa é o Sol Nascente, em Brasília (DF), com 70.908 habitantes. Já Paraisópolis, em São Paulo (SP), ficou em terceiro lugar, com um total de 58.527 pessoas, seguida pela Cidade de Deus/Alfredo Nascimento, em Manaus (AM), que registrou 55.821 moradores. Com relação aos números absolutos de pessoas residentes em favelas e comunidades urbanas, quando somadas, as populações dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Pará representam 44,7% do total. Confira os números de moradores em cada um desses estados:
- São Paulo: 3.630.519
- Rio de Janeiro: 2.142.466
- Pará: 1.523.608
Concentração de favelas no país
Os estados com as maiores proporções de sua população residindo nessas localidades eram Amazonas (34,7%), Amapá (24,4%) e Pará (18,8%). Confira o ranking de favelas e comunidades urbanas por região:
- 1°: Sudeste, com 6.016
- 2°: Nordeste, com 3.313
- 3°: Norte, com 1.438
- 4°: Sul, com 1.278
- 5°: Centro-Oeste, com 303
O censo listou as vinte Favelas e Comunidades Urbanas mais populosas do Brasil. Oito estavam na Região Norte, sendo que seis delas no município de Manaus (AM). Outras sete no Sudeste, quatro no Nordeste e apenas uma (Sol Nascente) no Centro-Oeste. A Região Sul não tinha nenhuma favela entre as 20 com maior população. Veja o ranking:
Os dados podem ser acessados no portal do IBGE e em plataformas como o Sidra, na Plataforma Geográfica Interativa (PGI) e no Panorama do Censo.
Fonte: Brasil 61
Beneficiários do INSS que receberam recursos a partir de junho terão 13º salário em novembro
Uma parte dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai receber o 13º salário em parcela única. A medida vale para aposentados, pensionistas e pessoas que começaram a receber benefícios a partir de junho de 2024.
Para esse grupo, os valores serão creditados agora em novembro, juntamente com o pagamento do benefício mensal. O pagamento terá início no dia 25 deste mês e vai até 6 de dezembro, levando em conta o final do benefício e se o valor é igual ou superior ao salário mínimo.
BPC: O que fazer quando o benefício é bloqueado?
A medida vale para beneficiários de auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentados, pensão por morte, auxílio-reclusão e salário-maternidade. Caso haja o fim de algum benefício programado para antes do dia 31 de dezembro deste ano, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário.
BPC
Vale lembrar que pessoas que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC) não têm direito a 13° salário. O BPC é destinado a idoso com idade igual ou acima de 65 anos e também à pessoa com deficiência de qualquer idade.
Só tem direito ao PBC as pessoas com renda por pessoa do grupo familiar igual ou menor que 1/4 do salário mínimo e se o beneficiário e sua família estiverem inscritos no CadÚnico.
Confira o calendário de pagamento do 13°
Para quem ganha até um salário mínimo
Final do benefício – Dia do crédito
- 1 – 25/nov
- 2 – 26/nov
- 3 – 27/nov
- 4 – 28/nov
- 5 – 29/nov
- 6 – 01/dez
- 7 – 02/dez
- 8 – 03/dez
- 9 – 04/dez
- 0 – 05/dez
Para quem ganha acima do piso nacional
Final do benefício – Dia do crédito
- 1 e 6 – 01/dez
- 2 e 7 – 03/dez
- 3 e 8 – 06/dez
- 4 e 9 – 07/dez
- 5 e 0 – 08/dez
Os beneficiários também podem obter mais informações por meio do site: www.meu.inss.gov.br, ou ainda pelo aplicativo Meu INSS.
Passo a passo da verificação pelo site:
- Clique em “Entrar com gov.br”
- Informe o CPF e clique em “Continuar”
- Digite a senha e clique em “Entrar”
- Clique em “Extrato de Pagamento”
- No extrato estará informado o valor do pagamento mensal (código 101) e o valor do 13º salário (código 104).
Passo a passo da verificação pelo aplicativo:
- Abra o aplicativo Meu INSS
- Clique em “Entrar com gov.br”
- Informe o CPF e clique em “Continuar”
- Digite sua senha e clique em “Entrar”
- Clique em “Extrato de pagamento”
- No extrato do mês referente ao pagamento do 13º estará informado o valor do pagamento mensal (código 101) e o valor do 13º salário (código 104).
Fonte: Brasil 61
Semana no Congresso Nacional: debate acerca das emendas parlamentares continua
A prioridade desta semana, mais uma vez, deve girar em torno do debate que tomou conta da Câmara na semana passada — a discussão sobre as emendas parlamentares. Aprovado em tempo recorde, agora o texto do PLP 175/24 está no Senado. A expectativa é que ele seja votado ainda nesta semana.
PEC da Segurança
Outro tema que deve ganhar protagonismo nos próximos dias é a PEC da Segurança, apresentada pelo governo no começo do mês e que vem causando polarização e polêmica entre governadores da oposição. Entre debates sobre interferência na autonomia dos estados — levantada pela direita e já desmentida pelo Planalto — a Proposta não deve ter efeitos práticos já nesta semana, mas promete mobilizar discussões.
Cortes de gastos
O governo tem urgência em definir em que áreas e quais valores serão cortados para que o equilíbrio fiscal seja alcançado. Motivo pelo qual outros assuntos importantes — como a reforma tributária — devem ser deixados em segundo plano nos próximos dias.
Reforma tributária
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado segue até a próxima quinta-feira (14), com as audiências públicas que debatem a regulamentação do primeiro texto — que trata de comitê gestor do IBS e outros temas.
Eleições para Presidência
O que não entra em pauta de votação, mas toma tempo dos parlamentares e demanda energia, é a sucessão dos presidentes da Câmara e do Senado. As sucessões nas duas casas, também na mesa diretora e na presidência das comissões, deve ser outro assunto amplamente debatido nesta semana no Congresso.
Fonte: Brasil 61
Nutricionista: Tem muita gordura na barriga? (Faça isso antes de dormir)
Sempre nos disseram para fechar a boca e fazer muito exercício para perder peso. Agora, uma nutricionista diz que tudo isso é apenas meia-verdade. De acordo com a Dra. Bianca Bonete, nutricionista e especialista em emagrecimento, ex-consultora da revista Boa Forma e Women ‘s Health, a maioria das “dietas” e “planos de exercícios” não funcionam, porque não atacam a causa raiz, a verdadeira origem do ganho de peso. Recentemente, em suas redes sociais a Dra. Bianca fez um desafio inusitado: ela pediu para suas seguidoras pausarem qualquer dieta, e voltarem a se alimentar com comidas boas normalmente.
Por quê?
É simples, ela forneceu um método de emagrecimento alternativo, totalmente caseiro. Esse “truque caseiro” para secar, poderia valer milhares de reais se fosse vendido pela indústria do emagrecimento. “Esse truque caseiro funciona quase como um efeito de Photoshop. Você pode ficar até revoltada depois de ver como é simples perder peso depois disso”,disse a Dra. Bianca em entrevista a uma TV.Milhares de pessoas que experimentaram esse “truque caseiro”, disseram que isso permitiu perder gordura localizada, até aquelas mais teimosas que tanto nos incomodam.As seguidoras da Dra. Bianca apelidaram essa nova técnica de “Método de Secagem Expressa”, isso porque essa técnica caseira pode fazer perder de 4 até 12 quilos em apenas 3 semanas.*
Depois de seu “Stories” no Instagram, a Dra. Bianca lançou um vídeo completo, com o passo a passo para o público – gratuito e sem propagandas – onde ela descreve exatamente como preparar essa solução caseira.“Se meu truque caseiro ajudar pelo menos 1 pessoa a ficar mais magra e a recuperar a autoestima, eu ficarei honrada em saber que colaborei.” – Dra. Bianca comentou. Depois disso, o vídeo viralizou nas redes. Primeiro, foi compartilhado por usuários no Facebook, depois no Youtube, e já acumulou incrivelmente mais de 7 milhões de visualizações.
E esse número não para de aumentar.
Até agora, os comentários e feedbacks têm sido excelentes, com milhares de pessoas relatando que estão perdendo peso, sem sofrimento e de forma rápida. Uma espectadora comentou: “Melhor resultado que tive na vida, nunca experimentei nada igual. Quase não acreditei quando me olhei no espelho. Nunca mais vou parar de usar isso. Não entendo direito como funciona, mas os resultados são excelentes. Obrigada! “*
Por fim, há um pedido que a Dra. Bianca sempre faz a seus espectadores:
“Por favor, compartilhe este vídeo com seus amigos e entes queridos. Juntos, temos o poder de ajudar o maior número possível de mulheres a recuperar a melhor forma física e a autoconfiança.”
brasil247
COP30: Brasil intensifica preparativos a um ano da cúpula climática em Belém
247 – O Brasil se prepara para sediar a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP30, que será realizada de 10 a 21 de novembro de 2025, em Belém (PA). A expectativa é de que mais de 60 mil pessoas, incluindo chefes de Estado, empresários, investidores, ativistas e delegações dos 193 países-membros da ONU, participem do evento. Em meio à contagem regressiva de um ano para o início da cúpula, o governo federal intensifica os preparativos para garantir que a conferência ocorra de forma eficiente e que a cidade esteja pronta para receber visitantes de todo o mundo.
Investimentos e Infraestrutura – O governo federal estima um investimento de R$4,7 bilhões para a realização da COP30, utilizando recursos do Orçamento Geral da União, do BNDES e de Itaipu. O valor está sendo aplicado em obras de infraestrutura, transporte, alojamento e preparação de espaços para receber a conferência. “As obras serão um verdadeiro legado para a população”, afirma o secretário extraordinário da COP30, Valter Correia. “As melhorias em saneamento básico, infraestrutura urbana e transporte público, por exemplo, impactarão diretamente a qualidade de vida dos habitantes de Belém.” As obras incluem a reforma do Complexo Ver-o-Peso e do Mercado de São Brás, além da construção do Parque Linear São Joaquim, que somam investimentos de R$ 299 milhões. Já a adequação da infraestrutura da Base Aérea de Belém conta com aporte federal de R$ 25,8 milhões, visando acomodar o aumento do fluxo aéreo durante o evento. Outros projetos em andamento são a reforma do Parque Linear da Doca, para reorganização do tráfego na Avenida Visconde de Souza Franco, e a obra na Avenida Tamandaré, que está com 22% de execução concluída. No total, a construção e reforma dessas áreas representam investimentos de R$ 366 milhões, oriundos de Itaipu.
Parques – O Parque da Cidade será o principal local da COP30, ocupando uma área de 500 mil metros quadrados no antigo aeroporto da cidade. O espaço, que está com 70% das obras concluídas, abrigará a conferência e será entregue à população como um dos grandes legados do evento. O projeto inclui museu da aviação, centro de economia criativa, boulevard gastronômico, trilhas ecológicas e esportivas, áreas verdes, um lago artificial e diversas instalações para lazer, arte e cultura. Outro ponto em destaque é o Porto Futuro II, onde cinco galpões cedidos pela Companhia Docas do Pará (CDP) estão sendo transformados em um complexo de lazer e gastronomia, com um polo de bioeconomia que busca atrair visitantes e fomentar o turismo sustentável na região. Até o momento, mais de 50% das obras do Porto Futuro II já foram concluídas.
Hotelaria e Hospedagem – A demanda por acomodações é uma das principais preocupações da organização da COP30, dado o grande número de participantes esperados. Para isso, estão sendo construídos novos hotéis em Belém, e diversas instalações antigas passam por reformas e modernizações. Entre as iniciativas para atender à demanda, destaca-se a construção da Vila Líderes, um projeto com cerca de 500 quartos de padrão cinco estrelas, que funcionará como centro administrativo após o evento. Correia também destacou o apoio das plataformas de hospedagem para expandir a oferta de acomodações temporárias em Belém. “Dois hotéis de alto padrão estão sendo construídos na área portuária da cidade, e estamos em contato com plataformas de hospedagem para viabilizar o aluguel de casas e apartamentos para os visitantes. Além disso, serão contratados dois navios cruzeiros para hospedar cerca de 5 mil pessoas durante a conferência”, explicou o secretário.
Sustentabilidade e Segurança – A sustentabilidade é um dos pilares centrais para a organização da COP30, e o governo brasileiro está implementando práticas de baixo impacto ambiental, como o uso de energia renovável, gestão de resíduos e preservação de áreas verdes. Para garantir que os objetivos sustentáveis sejam cumpridos, foi contratada uma consultoria especializada para monitorar e implementar ações de sustentabilidade em todas as fases da organização do evento. A segurança dos participantes também é prioridade para o governo. O estado do Pará está reforçando seu contingente policial e investindo em sistemas de vigilância de última geração, controle de acesso e patrulhamento intensivo nas áreas do evento. As medidas visam garantir um ambiente seguro e monitorado durante todo o período da COP30.
Legado – Para além da estrutura física e logística, o evento deixa um legado significativo para a cidade e sua população. O secretário Valter Correia enfatizou que os investimentos em infraestrutura e urbanização terão impacto direto na vida dos moradores de Belém. “A COP30 não é apenas um evento temporário, mas uma transformação que ficará para a cidade. Desde a criação de empregos até a qualificação de mão de obra, o evento representa uma mudança positiva para Belém e para a Amazônia”, finalizou.
Durante balanço sobre o segundo dia do Enem 2024, ministro da Educação cita novidades para a edição de 2025
O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) avaliaram como bem-sucedida a edição deste ano do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), destacando a redução da taxa de abstenção nos dois dias de prova – 26,6% e 30,6%. Também foram apresentadas duas propostas para a edição do exame no próximo ano.
Neste domingo (10), os candidatos responderam a 90 questões, divididas entre Matemática e Ciências da Natureza (química, física e biologia). De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, 1.900 participantes foram eliminados por descumprirem as regras do edital, como portar equipamentos eletrônicos ou deixar o local de prova antes dos 30 minutos finais, levando o caderno de provas. Além disso, foram registradas 1.037 ocorrências durante o segundo dia de provas, incluindo emergências médicas e falhas no fornecimento de energia elétrica. “Não houve prejuízo em nenhum local de aplicação da prova, e não houve motivo para o cancelamento de nenhuma delas”, afirmou Santana em coletiva de imprensa após o encerramento do exame.
Na ocasião, Camilo Satana anunciou que haverá uma antecipação da divulgação do gabarito oficial do Enem, que estava prevista para ocorrer no dia 20 de novembro. A data será informada pelo Inep nesta segunda-feira (11). Com relação a data da entrega final dos resultados, ela permanece sendo o dia 13 de janeiro de 2025. E até o fim deste mês, a autarquiva, vinculada ao MEC, fornecerá uma lista dos estudantes que receberão a parcela extra de R$ 200 do programa Pé-de-Meia, referente à participação em ambos os dias.
Mudanças para 2025
O Ministério da Educação fez duas recomendações ao Inep para a próxima edição do Enem. A primeira delas é buscar a convergência entre o Saeb (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica) e o exame nacional.
“Essa é uma discussão que estamos realizando com as redes estaduais. Muitas vezes, o aluno do terceiro ano do ensino médio prioriza o Enem em relação à prova do Saeb. Por isso, estamos estudando a possibilidade de que a prova do Enem para o aluno do terceiro ano do ensino médio já sirva como a prova do Saeb”, afirmou Santana. O prazo para que a proposta seja apresentada e debatida com todos os envolvidos na área é até maio do ano que vem, mês em que serão abertas as inscrições para o Enem 2025.
A segunda recomendação é que o Enem volte a certificar estudantes maiores de 18 anos para a conclusão do ensino médio. “Se não me engano, isso foi alterado em 2016. Queremos oferecer essa oportunidade, porque, além de termos um número maior de locais para aplicação das provas, o candidato já faz a prova do Encceja [Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos] em agosto”, afirmou o ministro. Inicialmente, a ideia é manter o Encceja para quem ainda está no ensino médio, mas possibilitar que os jovens também tenham a oportunidade de ser certificados pela prova do Enem, o que daria mais abrangência no acesso a prova e também à universidade.
Novas diretrizes para o Ensino Médio
Na última quinta-feira (7), o Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou, por unanimidade, a resolução que atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais do Novo Ensino Médio (DCNEM). A resolução revisada permite que as mudanças na oferta curricular do ensino médio comecem já em 2025 ou, obrigatoriamente, sejam implementadas no início do ano letivo de 2026, conforme as condições de cada rede de ensino.
Sobre o impacto direto das novas diretrizes no Enem e as adequações previstas até 2028, o presidente do Inep, Manuel Palácios, afirmou que a proposta de a Formação Geral Básica (FGB) ser a principal referência do Exame Nacional do Ensino Médio tem sido amplamente aceita nesse processo de estudos. “É um tema que deve ser objeto de discussão a partir da aprovação da resolução do CNE, e essa discussão deve prosseguir nos primeiros meses de 2025. Mas, até aqui, o foco tem sido trabalhar o conceito de Formação Geral Básica como a referência do Enem”, afirmou Palácios.Para complementar a fala do presidente do Inep, o ministro da Educação, Camilo Santana, reforçou que o tema será tratado com as redes estaduais e especialistas, mas defendeu que o que deve ser cobrado no Enem esteja diretamente ligado à FGB.“Porque ela é mais justa para os jovens brasileiros e todos os que participam da prova. Vamos implementar as mudanças do ensino médio e temos até 2028 para decidir sobre as alterações no Enem nos próximos anos”, concluiu o ministro.
jc
Dia da Consciência Negra: pela primeira vez, dia 20 de novembro será feriado nacional
Pela primeira vez, o dia 20 de novembro, conhecido como Dia da Consciência Negra, será feriado nacional em 2024. A data é uma homenagem a Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares e símbolo da resistência e luta pela liberdade do povo negro no Brasil, e foi renomeada para Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.A data já era feriado em algumas cidades e estados, mas a nova lei agora o torna oficial em todo o Brasil. Saiba os detalhes, abaixo.
Feriado Nacional
O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra foi estabelecido pela Lei 14.759/2023, sancionada pelo presidente Lula em dezembro do ano passado, e surgiu de uma proposta do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), com relatoria do senador Paulo Paim (PT-RS).A data remete ao dia da morte de Zumbi, o líder do Quilombo dos Palmares, e já era feriado em seis estados e cerca de 1,2 mil cidades. A criação do feriado nacional reforça a importância de refletir sobre o racismo e a desigualdade que ainda afetam a população negra no país, promovendo uma sociedade mais justa e inclusiva.Paulo Paim destaca que o feriado deve ser encarado como um dia de reflexão contra o racismo e o preconceito. O Senado terá uma sessão especial no Plenário para celebrar a data no dia 19 de novembro.
Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
Celebrado em 20 de novembro, esta é uma data fundamental para refletir sobre a história, cultura e luta da população negra no Brasil. A escolha da data marca a morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, e simboliza a resistência e a busca pela liberdade, tornando-se um marco da consciência racial e da luta por direitos. O dia foi criado com o objetivo de promover debates sobre a importância da valorização da cultura e da identidade negra, além de reforçar a necessidade de combater o racismo estrutural, que ainda impacta negativamente a vida da população negra no Brasil. Nesse sentido, o feriado nacional é um convite para a sociedade refletir sobre as desigualdades sociais e raciais e sobre a importância de ações que promovam inclusão, igualdade e respeito.
jc
Sintomas surpreendentes da deficiência de vitamina D
A vitamina D é essencial para a saúde óssea, muscular e imunológica, mas sua deficiência pode levar a sintomas pouco conhecidos. Embora a falta dessa vitamina seja comumente associada a problemas como fraqueza muscular, dores nos ossos e distúrbios do humor, a comunidade médica tem identificado uma série de sinais menos óbvios. A seguir, a Catraca Livre lista 5 sintomas inusitados que podem ser causados pela deficiência de vitamina D e que você talvez não associasse a essa condição.
Pesadelos: o impacto da vitamina D no sono
Embora os pesadelos sejam frequentemente ligados à falta de vitamina B1, estudos recentes indicam que a deficiência de vitamina D também pode ser um fator.
Indivíduos com baixos níveis dessa vitamina podem experimentar distúrbios no sono, incluindo pesadelos recorrentes. A relação exata entre a vitamina D e os sonhos perturbadores ainda é objeto de estudo, mas sabe-se que a falta dessa vitamina pode afetar a qualidade do sono de maneiras inesperadas.
Síndrome das pernas inquietas e outras manifestações neurológicas
Outro sintoma incomum é a síndrome das pernas inquietas (SPI), uma condição que causa desconforto nas pernas e um impulso irresistível de movê-las. Embora a deficiência de vitamina B1 seja frequentemente apontada como a principal causa dessa síndrome, a falta de vitamina D também está fortemente ligada ao seu surgimento.
Além disso, a deficiência dessa vitamina pode agravar problemas musculoesqueléticos e neurológicos, tornando os sintomas mais intensos.
Acne: a relação com a deficiência de vitamina D
Surpreendentemente, a falta de vitamina D também pode contribuir para o aparecimento de acne. A vitamina D tem um papel importante na regulação da glândula sebácea, que, quando obstruída, pode resultar em inflamação e acne. A deficiência dessa vitamina pode dificultar a liberação adequada de sebo, promovendo o surgimento de espinhas e outros problemas de pele.
Alterações cardíacas: fique atento ao ritmo do coração
Deficiência de vitamina D pode afetar a função cardíaca de forma significativa. Alguns dos sintomas incluem aceleração dos batimentos cardíacos, palpitações e até arritmias, como a fibrilação atrial. A vitamina D tem um papel crucial no controle do cálcio no corpo, e sua falta pode afetar diretamente o funcionamento do coração, aumentando o risco de distúrbios cardíacos.
Problemas estruturais de desenvolvimento em crianças
Em crianças, a deficiência de vitamina D pode afetar o desenvolvimento ósseo e estrutural, levando a condições como pés chatos, pernas arqueadas, escoliose e outras deformidades ósseas. Malformações dentárias também são comuns, uma vez que a vitamina D é fundamental para o crescimento e fortalecimento dos dentes. A suplementação precoce pode ajudar a prevenir essas complicações.
Como suplementar vitamina D de forma eficaz?
A suplementação de vitamina D pode ser necessária caso haja um diagnóstico de deficiência ou se você estiver em risco de desenvolver essa condição. Para pessoas que não conseguem obter vitamina D suficiente por meio da exposição ao sol ou da alimentação, o uso de suplementos pode ser essencial para manter os níveis adequados e evitar os sintomas mencionados.
msn
10 alimentos do dia a dia que engordam e você nem percebe
Quando elaboramos uma dieta para perder peso, o mais indicado é aumentar a quantidade de alimentos saudáveis no cardápio. No entanto, algumas opções enganam e, mesmo que pareça o contrário, elas têm altas calorias que podem atrapalhar totalmente os seus objetivos. O alerta é da médica nutróloga Dra. Ana Luisa Vilela, especialista em emagrecimento. Ela lista os 10 vilões da balança, que enganam muita gente.
1 – Mingau de aveia
O mingau de aveia se tornou o queridinho das dietas por ser rico em fibras e garantir saciedade e assim fica mais fácil controlar a compulsão, mas o sabor de infância que muita gente atribui ao prato pode descontrolar a quantidade. A dica é substituir por um iogurte natural.
2 – Purê de batata doce
Apesar da batata doce ter baixo índice glicêmico, ela pode contribuir para o ganho de peso. “Uma boa saída para cair ainda mais este índice é trocar pela abóbora, que é mais magrinha”, indica a especialista.
3 – Suco de laranja ou uva
Não é porque é suco natural de fruta que está liberado na dieta. A médica revela que opções como limão ou maracujá apresentam bem menos calorias do que a laranja ou a uva.
4 – Abacate, manga ou uva
”A preferência deve ser por pera, maçã ou morango, que possuem índice glicêmico bem mais baixo”, alerta a especialista.
5 – Arroz e macarrão integral
Novamente, não é porque são alimentos integrais que são a melhor escolha para o cardápio. “Eles podem ser trocados por arroz de couve flor, macarrão de abobrinha ou de palmito pupunha – opções bem mais nutritivas e saudáveis. Além disso, são mais enxutos nas calorias”, explica a nutróloga.
6 – Açaí
Apesar de o açaí ser rico em fibras e antioxidantes, e ter ação anti-inflamatória, ele é bastante calórico. Principalmente quando adicionado de xarope, leite em pó, granola e outros. Por isso, frutas congeladas e batidas no liquidificador podem substituí-lo”, aconselha a médica.
7 – Mel ou açúcar mascavo
Uma colher de sopa de mel tem, em média, 61 calorias. Já o açúcar mascavo é fonte de ferro e cálcio, mas também é bastante calórico (73 calorias em uma colher de sopa) e, por isso, não deve ser consumido em excesso. Adoçantes naturais de xilitol ou estévia podem substituir ambos os alimentos, aponta a especialista.
8 – Óleo de coco ou azeite
Apesar de serem consideradas gorduras boas, a médica lembra que as quantidades de óleo de coco e azeite não devem ser exageradas. “Um pequeno fio é suficiente para temperar um prato cheio de salada, por exemplo”, afirma.
9 – Chocolate 70% cacau
Luisa afirma que o chocolate pode ser trocado por alfarrobas, também conhecidas como Pão-de-João. Isso porque, enquanto o cacau possui até 23% de gordura, a alfarroba possui apenas 0,7%, o que faz dessa planta uma boa opção para quem está em processo de emagrecimento, destaca a médica.
10 – Refrigerantes e sucos diet
Mesmo que sejam diet, essas bebidas não são uma boa opção para manter na dieta. Portanto, sempre que possível devem ser trocadas por água com limão ou águas aromatizadas. “Um refrigerante nessa versão pode até apresentar menos calorias, mas possuem ingredientes artificiais, aromas e sódio e nenhum benefício nutricional. Por isso, não devem ser abusados”, finaliza.
msn
A PROMESSA DE CURA DIVINA
AS PROMESSAS DE DEUS
Confie e Viva as Bênçãos do Senhor porque Fiel é o que Prometeu
O QUE ESTUDAREMOS?
O plano da salvação não somente nos trouxe a redenção, mas também a promessa da cura para o nosso corpo. Segundo o profeta Isaías, Jesus levou sobre si as nossas dores e “pelas suas pisaduras fomos sarados”, por isso diante das enfermidades do nosso tempo ou de um diagnóstico ruim e difícil, não desanime. Tenha fé e creia que Cristo não mudou e Ele tem poder para curar.
TEXTO ÁUREO – COMPARAÇÃO DE TRADUÇÕES
Certamente ele tomou sobre si as nossas enfermidades e sobre si levou as nossas doenças, contudo nós o consideramos castigado por Deus, por ele atingido e afligido. (Is 53.4 NVI). Vamos destacar algumas verdades profundas contidas neste versículo em dois pontos:
1. O contraste enfático “Ele…nós” e a surpreendente substituição.
• O termo inicial, “ākēn” (certamente), traz uma afirmação e um contraste impactante, que revela uma verdade essencial: o Servo de Deus carregou em seu corpo o sofrimento destinado aos outros. Isso é sublinhado pelo forte contraste entre “ele” e “nós” — ele sofreu, enquanto nós pecamos. Esse contraste é repetido para destacar a incompreensão inicial do povo, que julgava o Servo injustamente. Eles acreditavam que suas dores e enfermidades eram resultado de seu próprio pecado, mas, na realidade, ele sofreu por causa dos pecados de todos.
2. A reversão de perspectiva: fraqueza e desprezo transformados em honra.
• O povo, inicialmente, desprezou o Servo por sua aparência de sofrimento e miséria, uma visão comum no antigo Oriente Próximo, onde se associava o sofrimento ao pecado pessoal. Contudo, o profeta revela que o sofrimento do Servo, que parecia indicar insignificância, é na verdade um motivo de honra, pois ele carregava voluntariamente as enfermidades dos outros. Isaías expõe a habilidade do Servo de suportar as dores dos outros, uma revelação chocante
e transformadora para quem antes o considerava sem valor. O que parecia fraqueza torna-se força redentora. Esse texto se cumpre literalmente durante o ministério de Jesus. Destacamos dois texto do Novo Testamento que provam essa afirmação: Ao anoitecer foram trazidos a ele muitos endemoninhados, e ele expulsou os espíritos com uma palavra e curou todos os doentes. E assim se cumpriu o que fora dito pelo profeta Isaías: “Ele tomou sobre si as nossas enfermidades e sobre si levou as nossas doenças”. (Mt 8.16,17 NVI). como Deus ungiu a Jesus de Nazaré com o Espírito Santo e poder, e como ele andou por toda parte fazendo o bem e curando todos os oprimidos pelo Diabo, porque Deus estava com ele. (At 10.38 NVI).
VERDADE PRÁTICA
Jesus é o Médico dos médicos e não há enfermidade que Ele não possa curar. A expressão “Médico dos médicos” indica que Jesus é superior a qualquer profissional da saúde e possui uma capacidade única de cura que vai além do entendimento humano. Esse título não é literal na Bíblia, mas é amplamente aceito por causa da forma como Jesus é descrito nos Evangelhos: Ele curou várias doenças físicas e espirituais. Entre os relatos de cura estão a restauração da visão aos cegos, a cura de leprosos e a ressurreição de mortos (Mt 8.16-17; Mc 1.32-34). A segunda parte da “Verdade Prática” reflete a crença na onipotência de Jesus. Nos Evangelhos, Jesus demonstra seu poder sobre a natureza, sobre o mundo espiritual e sobre a morte, indicando que não há limitações para sua autoridade. Portanto, não há nenhuma enfermidade que ele não possa curar.
Nota de advertência:
• Alguns cristãos acreditam que procurar ajuda médica mostra falta de fé em Deus. Alguns cristãos pensam erroneamente que devem jogar fora seus remédios e apenas orar pela cura. Quando pensamos em como nos comportamos em outras áreas de nossas vidas, vemos que essa não é uma visão lógica. Quando a sua bicicleta estraga, você a leva a um mecânico ou espera que Deus realize um milagre e a conserte? Quando o telhado da sua casa começar a vazar, você espera que Deus o conserte ou conserta-o você mesmo? Deus é tão capaz de consertar uma bicicleta ou um telhado quanto de curar nosso corpo. O fato de que Deus pode fazer e faz milagres de cura não significa que sempre devamos esperar por um milagre. Devemos procurar a ajuda de pessoas com o conhecimento e a habilidade para nos ajudar. Jesus reconheceu que as pessoas doentes precisam de médicos. Ele não condenou o uso de médicos e remédios “terrenos”.
I. A PROMESSA BÍBLICA DA CURA DIVINA
1.1 A profecia messiânica de Isaías 53.
A LIÇÃO DIZ: A profecia bíblica de Isaías 53 apresenta o Senhor Jesus como o Messias, o Cristo de Deus que foi pregado na Cruz do Calvário para a nossa redenção (Is 53.1-3). Dessa forma, a obra do Calvário foi operada de maneira completa, perfeita e plena, de modo que, além de ser redimido e liberto do império do pecado, o salvo também recebe cura das doenças por causa da obra do Calvário (Is 53.4,5). A tradição pentecostal sempre proclamou quatro verdades essenciais sobre Jesus: “Ele salva, cura, batiza no Espírito Santo e voltará como Rei em breve.” Esses princípios simples comunicam verdades profundas. Primeiro, essas declarações são totalmente centradas em Cristo. Segundo, para o pentecostalismo, a salvação é algo completo: Jesus não salva apenas a alma, mas também restaura o corpo, refletindo a esperança da ressurreição e uma antecipação do Reino de Deus. Terceiro, Jesus nos enche com o Espírito Santo para que possamos anunciar Sua Palavra. A fé pentecostal é, por isso, uma fé voltada para a missão, impulsionada pelo Espírito. Por fim, essa mensagem se conclui com a maior de todas as verdades: Jesus é o Rei. Ele já iniciou Seu Reino em nossas vidas e, em breve, virá consumá-lo plenamente. O texto de Isaías 53, revela de forma surpreendente as verdades contidas e propagadas no quadrilátero pentecostal. A profecia de Isaías 53 é muito significativa e teve o seu cumprimento cabal, como já abordamos, no ministério de Jesus.
1.2 O cumprimento profético no ministério de Jesus.
A LIÇÃO DIZ: O texto bíblico de Mateus 8.14-17 apresenta o Senhor Jesus curando a sogra de Pedro. Em seguida, Ele recebe endemoninhados e enfermos, expulsando os demônios de quem estava escravizado pelos espíritos imundos e curando os enfermos que se encontravam diante dEle. O evangelista Mateus se referiu a esse episódio da seguinte forma: “para que se cumprisse o que fora dito pelo profeta Isaías, que diz: Ele tomou sobre si as nossas enfermidades e levou as nossas doenças” (Mt 8.17).
Três verdades podem ser destacadas:
Em primeiro lugar, o poder de Jesus é ilimitado. Jesus curou todos os que estavam doentes. Havia, como há até hoje, doenças curáveis e incuráveis. A ciência tem suas limitações. Porém, Jesus desconhece impossibilidades. Ele pode tudo quanto quer. Em segundo lugar, o poder de Jesus é prometido. O ministério de cura de Jesus foi anunciado
pelos profetas e, quando ele cura os enfermos, está chancelando suas credenciais como o Messias. Seus milagres são sinais de sua messianidade.
Em terceiro lugar, o poder de Jesus é empático. Jesus tomou as nossas dores e carregou as nossas doenças. A. T. Robertson diz que a compaixão de Jesus era tão intensa que ele realmente sentia as enfermidades e dores das outras pessoas. Em nossos fardos, Jesus se põe debaixo da carga junto conosco e nos ajuda a carregar.
1.3 Os ministros são chamados a orar e ungir os enfermos.
A LIÇÃO DIZ: Ao longo do Novo Testamento, os apóstolos, os demais líderes e a Igreja Primitiva criam no poder curador do Senhor Jesus, de modo que o povo de Deus esperava receber a cura por meio da oração, acompanhada de unção com o azeite por parte dos ministros da igreja e, se fosse o caso, também acompanhada de confissão de pecados (Tg 5.14,15). Assim, cabe como responsabilidade dos ministros de Deus ungir os enfermos com azeite e orar com fé por eles. Tiago fala sobre a atitude do enfermo e a atitude dos presbíteros.
Em primeiro lugar, vejamos o que o enfermo faz. No caso em apreço, parece-nos que Tiago está dizendo que a pessoa está doente por causa do pecado (5.15b,16). Nem toda doença é resultado de pecado pessoal, mas o caso mencionado por Tiago parece-nos retratar uma doença hamartiagênica, ou seja, provocada por um comportamento pecaminoso. O doente reconhece a autoridade espiritual dos presbíteros da igreja (5.14). O crente impossibilitado de ir à igreja chama os presbíteros da igreja à sua casa. Tiago enfatiza também a necessidade de o doente confessar os seus pecados (5.16). Alguns estudiosos entendem que o uso do óleo consistia no uso dos melhores recursos médicos daquele tempo. Desta forma, o que Tiago estaria defendendo era a oração e o emprego da melhor medicina aceita e consagrada da época. Assim, Tiago estaria recomendando a oração e o remédio.Os dois expedientes devem estar sempre juntos.
Em segundo lugar, vejamos o que os presbíteros fazem: primeiro, eles oram pelo enfermo com imposição de mãos, a oração da fé (5.14,15). Os presbíteros são bispos e pastores do rebanho. Eles velam pelas almas daqueles que lhes foram confiados. Eles oram com imposição de mãos, num gesto de autoridade espiritual. A oração da fé é a oração feita na plena convicção da vontade de Deus (1Jo 5.14,15). Segundo, eles ungem o enfermo com óleo em nome do Senhor (5.14). Não é a unção que cura o enfermo, mas a oração da fé. Quem levanta o enfermo não é o óleo, é o Senhor. O óleo é apenas um símbolo da ação de Deus. Apêndice: Além do que já foi exposto, é importante destacar que a Bíblia também menciona os “dons de curar” no plural, indicando que existem diferentes tipos de dons de cura, conforme 1 Coríntios 12.9. Como Assembleianos e Pentecostais, cremos na continuidade dos dons espirituais e na sua manifestação nos dias de hoje.
II. ORIGEM E CONSEQUÊNCIAS DAS DOENÇAS NO MUNDO
2.1 A origem das doenças no Éden.
A LIÇÃO DIZ: A origem das doenças e suas trágicas consequências remontam ao ato de desobediência dos nossos primeiros pais, conforme relatado em Gênesis 3. O pecado do ser humano fez com que as enfermidades surgissem, acompanhada de dor, sofrimento e morte. Por isso, conforme apresentamos no primeiro tópico, a doutrina bíblica da Cura Divina tem como a base a obra do Calvário, pois, de acordo com a Bíblia, a verdadeira causa do advento das doenças é o pecado (Gn 3.1-7,22-24). A origem das enfermidades, segundo a Bíblia, encontra-se no pecado original no Éden. Quando Adão e Eva desobedeceram a Deus, o pecado entrou no mundo, trazendo consigo consequências, incluindo a morte e as doenças (Gn 3.16-19). A desobediência a Deus continua sendo uma causa de enfermidade, como Ele adverte em Êxodo 15.26: “Se ouvires atentamente a voz do Senhor, teu Deus… nenhuma enfermidade virá sobre ti.” A Bíblia também revela que certas doenças têm origem maligna, como no caso da mulher que estava enferma há 18 anos e a quem Jesus liberta, afirmando que Satanás a mantinha presa (Lc 13.16). Outras enfermidades são permitidas por Deus com o propósito de manifestar Sua glória e poder, como ocorre com o cego de nascença em João 9.3, onde Jesus explica que sua condição era para que as obras de Deus fossem manifestas. Deus também usa enfermidades para punir pecados específicos, como no caso do rei Uzias, que foi acometido de lepra ao desobedecer a Deus (2 Cr 26.19), e de Herodes, que foi ferido mortalmente por sua arrogância (At 12.23). Além disso, algumas doenças servem para provar o caráter, como foi o caso de Jó, que enfrentou uma prova intensa em sua fé e integridade (Jó 2.7-10). Outras enfermidades têm causas naturais e físicas: fatores genéticos, nossos comportamentos e estilo de vida, causas psicossomáticas e o próprio envelhecimento do corpo. Todos esses fatores refletem as diversas causas das enfermidades, mas uma só é a primária: O pecado. Todavia, lembremos que o Senhor permanece como a fonte da cura e do socorro para aqueles que n’Ele confiam. “Ele é quem perdoa todas as suas iniquidades; quem cura todas as suas enfermidades” (Sl 103.3).
2.2 A consequência do advento da doença.
A LIÇÃO DIZ: O pecado corrompeu todas as áreas da natureza humana (Rm 3.9-12). Assim, uma das principais consequências do pecado, bem como do advento das doenças, foi a diminuição do tempo de vida do ser humano. Vamos entender esse subponto em três pontos:
1. A corrupção da natureza humana pelo pecado. O pecado original corrompeu todas as áreas da natureza humana, como afirma Romanos 3.9-12. Essa corrupção trouxe consequências profundas, entre elas o surgimento das doenças e uma redução progressiva na duração da vida humana.
2. A redução da longevidade ao longo do tempo. A Bíblia documenta a longa vida dos primeiros patriarcas, como Adão, que viveu 930 anos, e Sete, que viveu 912 anos. No entanto, essa longevidade foi gradualmente reduzida. Em Gênesis 6.3,13, por ocasião do dilúvio, Deus estabelece um novo limite para a vida humana em 120 anos.
3. O limite da expectativa de vida humana. O Salmo 90.10 oferece uma reflexão realista sobre a duração da vida após a queda: “A duração da nossa vida é de setenta anos, e se alguns, pela sua robustez, chegam a oitenta…”. Assim, o pecado e a introdução das doenças fizeram com que a vida humana se tornasse mais curta e marcada pelo desgaste físico.
2.3 A proliferação de doenças.
A LIÇÃO DIZ: Ao longo da história humana, presenciamos a proliferação de diversas doenças. Basicamente, podemos classificá-las em duas ordens de existências: a física e a mental.
1. A presença do sofrimento e a natureza decaída da humanidade. A proliferação das doenças – sejam físicas, como o câncer e doenças cardíacas, ou mentais, como a depressão e o Alzheimer – reflete o estado atual de decadência da criação, ainda sujeita à corrupção (Rm 8.20-22). Tanto crentes quanto não-crentes enfrentam essas aflições, pois a queda impactou todos.
2. A redenção futura do corpo. Embora a salvação em Cristo ofereça a esperança da ressurreição e cura completa, a redenção de nosso corpo ainda não se realizou plenamente (Rm 8.23). Isso explica por que o crente ainda passa por doenças e envelhecimento, aguardando a manifestação final de nossa salvação. Enquanto aguardamos essa redenção total, somos chamados a viver em esperança e confiança, sem ilusões de imunidade terrena ao sofrimento.
3. A fé em Deus e o uso da medicina. A Bíblia não apresenta a medicina como contrária à fé; ao contrário, cuidar do corpo, que é templo do Espírito Santo (1 Co 6.19), demonstra um zelo coerente com a vontade de Deus. Orar por cura e buscar auxílio médico caminham juntos na fé cristã, refletindo uma confiança tanto no poder divino quanto na sabedoria que Deus concede à humanidade para tratar as doenças. Ignorar a medicina por falsas promessas de cura pode prejudicar o testemunho e a saúde dos crentes, contrariando o princípio do cuidado com o corpo estabelecido nas Escrituras.
III. JESUS CRISTO CURA SIM
3.1 A Cura Divina faz parte do Plano de Deus.
A LIÇÃO DIZ: Desde Êxodo 15, podemos perceber Deus se revelando com poder curador. No deserto com Israel, Ele atuou como o Médico do seu povo. A declaração divina “eu sou o Senhor, que te sara” (Êx 15.26) deixa patente o plano de Deus em curar pessoas, trazer alívio em suas doenças e sofrimentos. Deus falou sobre sua cura em um momento crucial, enquanto Israel estava no deserto – um lugar de dificuldades e provações. É nas nossas próprias “travessias pelo deserto” que muitas vezes mais precisamos sentir esse poder curador. Deus não apenas prometeu livrar seu povo das doenças dos egípcios, mas também prometeu ser Aquele que os sustentaria e curaria. Nas nossas dificuldades diárias, podemos recorrer a essa promessa, lembrando que o mesmo Deus que curou Israel caminha conosco em nossos desertos. 3.2 Jesus cura.
A LIÇÃO DIZ: O mesmo Senhor Jesus que curou nos Evangelhos é o mesmo que cura hoje. Ele tem o poder curador. Nosso Senhor “é o mesmo ontem, e hoje, e eternamente” (Hb 13.8). A Bíblia nos assegura que Jesus é imutável, e isso significa que Ele não muda em amor, compaixão e poder. Nos Evangelhos, vemos inúmeras ocasiões em que Jesus cura os enfermos, expulsa demônios e restaura vidas. Sua compaixão pelos que sofrem e seu poder sobre todas as doenças é um fato inegável. Hebreus 13.8 nos garante que esse mesmo Jesus, que curou cegos, leprosos e paralíticos, é o mesmo que hoje ainda está ao nosso lado.
3.3 O que podemos fazer para receber a Cura Divina?
A LIÇÃO DIZ: Há alguns princípios bíblicos que devem acompanhar a vida de quem deseja experimentar a cura divina. Na Palavra de Deus, vemos que é preciso crer que Jesus pode curar, é preciso confiar no poder de Jesus (Mt 7-12). Também aprendemos na Bíblia que devemos pedir aos líderes da igreja local que orem por nós, ungindo-nos com o azeite (Tg 5.14-16). Não deixemos de perseverar na fé e em oração, pois nem sempre o nosso tempo é o tempo de Deus (Lc 18.1-8). Finalmente, não deixe de procurar auxílio médico, quer para tratamento, quer para confirmar a cura
divina recebida; pois quer usando e abençoando os médicos, quer curando de maneira sobrenatural, Cristo cura sim. Para experimentar a cura divina, a Bíblia ensina, pelo menos, quatro princípios essenciais:
1. Fé no Poder de Jesus. Precisamos crer que Jesus tem poder para curar.
2. Oração e Apoio dos Líderes Espirituais. Tiago 5.14-16 orienta a buscar a intercessão dos líderes da igreja e receber a unção com óleo.
3. Perseverança na Oração. Em Lucas 18.1-8, Jesus nos ensina a perseverar na oração, mesmo quando a resposta parece demorada, reconhecendo que o tempo de Deus é perfeito.
4. Buscar Assistência Médica. Procurar ajuda médica é uma expressão de cuidado com o corpo, templo do Espírito Santo (1 Co 6.19), e um meio pelo qual Deus também opera a cura.
CONCLUSÃO
Por que alguns são curados, e outros, não? A resposta a essa pergunta pertence à sabedoria soberana de Deus, mas podemos fazer algumas observações. Alguns estão doentes por causa do efeito do pecado. Encontramos um exemplo no Novo Testamento, em 1 Co 11.27-30. Esta é a razão por que devemos pedir ao Espírito Santo para penetrar nosso coração e apontar-nos possíveis áreas ocultas do pecado, que nos impedem de receber a cura. Outra possibilidade é a de que o Senhor está procurando ensinar alguma coisa, assim como fez a Paulo (2 Co 12.7) e a Jó. Nesse caso, precisamos buscar entendimento da parte do Senhor. Além disso, existe a questão do momento certo. Muitos não recebem imediatamente a cura. Em semelhantes casos, é precioso lembrar as palavras do Senhor, quando Ele nos admoesta que devemos orar sempre e não desanimar (Lc 18.11). Deus tem seu momento certo. A palavra grega Kairos, significa “uma oportunidade conveniente”, assim como em Atos 24.25. O crente não deve perder a esperança, pois Deus tem seu tempo certo para a cura de seus filhos e filhas. A falta de fé também pode impedir o recebimento da cura. O autor da carta aos Hebreus, em vários trechos, nos ensina a conservar firme a fé em Deus. A primeira carta de João nos faz lembrar que a vitória do crente está ligada à fé pessoal (1 Jo 5.4-5). Nem todos os que entraram em contato com Jesus foram curados. Por que? Porque a cura física exigia a resposta positiva da fé. Não admira que Tiago tenha escrito, em sua carta: “E a oração da fé salvará o doente, e o Senhor o levantará” (Tg 5.15). Depois de havermos examinado o nosso coração e nada indicar uma razão para não recebermos a cura, devemos descansar em Deus. Há ocasiões em que a cura não acontece, não há como penetrar na vontade inescrutável de Deus. Se Deus não te curou, então, leve em conta a questão da sabedoria e da vontade de Deus.
“Ide por todo o mundo, pregai o evangelho a toda criatura” é um versículo da Bíblia, em Marcos 16:15:
A evangelização revela o amor de Deus pela humanidade, que busca restaurar o homem decaído e dar-lhe uma nova perspectiva de vida. O evangelho de Marcos sugere que Jesus Ressuscitado disse estas palavras aos apóstolos durante uma única aparição.
Mateus 7:15-20 Acautelai-vos, porém, dos falsos profetas, que vêm até vós vestidos como ovelhas, mas interiormente são lobos devoradores.
O objetivo de ter um compromisso com Jesus é seguir a vontade de Deus, amar a Deus e ao próximo, e viver como Cristo quer que se viva.
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Amar a Deus e ao próximo
O compromisso com Jesus implica em amar a Deus e ao próximo como a si mesmo.
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Viver como Cristo
O compromisso com Jesus implica em viver como Cristo viveu, cumprindo as suas ordenanças.
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Conhecer a Palavra de Deus
O compromisso com Jesus implica em conhecer e se apropriar da Palavra de Deus.
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Ser testemunha de Jesus
O compromisso com Jesus implica em testemunhar a escolha de vida e a fé em Jesus, em todas as circunstâncias.
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Promover o bem do semelhante
O compromisso com Jesus implica em promover o bem do semelhante, na luta pela dignidade da vida e da pessoa humana.
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Fazer a vontade de DeusO compromisso com Jesus implica em fazer a vontade de Deus, seja ela qual for.
REFERÊCIA BIBLIOGRAFICA
• ANDRADE, Claudionor de. Dicionário teológico. Rio de Janeiro: CPAD, 1997.
• VINE, W. E.; UNGER, Merril F.; WHITE Jr.; William. Dicionário Vine. Rio de janeiro: CPAD,
2002.
• PERARMAN, Myer. Conhecendo as doutrinas da bíblia. Rio de Janeiro: Editora Vida, 2006.
• AGUIAR, Marcelo. Deus de promessas. Curitiba: Editora Betânia, 2023.
A NATUREZA DA SABEDORIA E O SENTIDO DA VIDA
ALCANCE UM FUTURO FELIZ E SEGURO
Conselhos de Salomão no Livro de Provérbios:
Um Convite à Sabedoria e às Promessas de Proteção
O QUE VAMOS ESTUDAR?
Nesta lição, estudaremos uma seção de Provérbios considerada o coração do livro. Ela apresenta a sabedoria em primeira pessoa, mostrando que ela estava antes e durante o processo criativo de Deus, gerada e ungida pelo Criador. Essa sabedoria quando está presente em nós, traz sentido e segurança para o caminho. Por isso, quando a encontramos, na verdade, achamos a vida e o seu sentido (Pv 8.35).
TEXTO PRINCIPAL
Felizes os que me ouvem, que ficam à minha porta todos os dias, esperando por mim na entrada de minha casa! Pois quem me encontra, encontra vida e recebe o favor do Senhor. Quem não me encontra, prejudica a si mesmo; todos que me odeiam amam a morte”. (Pv 8.34-36 NVT). A Sabedoria faz promessas sublimes e alertas solenes. Quais são as promessas?
• Aquele que a encontra, esse acha a vida. A Sabedoria é vida e concede vida a todos aqueles que a encontram.
• A segunda promessa feita pela Sabedoria é que aquele que a encontra, alcança o favor do Senhor. Achar a Sabedoria é mergulhar na fonte da graça. É beber das torrentes que fluem do trono de Deus. É ser alcançado pelo favor imerecido de Deus. Mas a Sabedoria também faz alertas solenes. Que alertas?
• Primeiro, pecar contra a Sabedoria é violentar a própria alma. É insurgir-se contra si mesmo. É decretar a própria ruína.
• Segundo, aborrecer a Sabedoria é amar a morte. É cavar a própria sepultura. É caminhar com os próprios pés para a condenação.
RESUMO DA LIÇÃO
A sabedoria estava em antes e durante a criação. Por isso, quem a encontra acha a vida e o seu propósito. Encontrar a sabedoria é muito mais do que adquirir conhecimento ou inteligência; é encontrar o próprio caminho para a verdadeira vida. Em Provérbios, somos lembrados de que buscar a sabedoria é buscar a Deus, pois ela vem Dele e nos aproxima dEle. Quem encontra a sabedoria encontra uma vida repleta de sentido, paz e direção. Deus nos criou com um propósito, e a sabedoria nos ajuda a descobrir e a viver de acordo com esse propósito. Ela é como uma luz que clareia nosso caminho, mostrando os passos a tomar, as escolhas a fazer e os sonhos a perseguir. Quando abraçamos a sabedoria, encontramos o lugar onde nossa vida se encaixa perfeitamente nos planos de Deus. Essa é uma promessa preciosa: a sabedoria de Deus nos revela quem somos e para que fomos feitos.
I. DEUS: A FONTE GERADORA DE SABEDORIA
1.1 A importância de Provérbios 8.22-31.
A LIÇÃO DIZ: A seção bíblica de Provérbios 8.22-31 é considerada pelos estudiosos como a mais importante do livro. Diferentemente de outras seções do livro de Provérbios, em que advertências a respeito da família, da castidade sexual, do cuidado com o coração eram enfatizadas, esta seção traz uma descrição bela da origem da sabedoria. A seção também mostra como que a sabedoria, apresenta suas orientações que revelam segurança no percurso da jornada. Importante destacar que a seção se encontra na primeira pessoa. Veja como o texto é introduzido: “O Senhor me possuiu no princípio de seus caminhos e antes de suas obras mais antigas” (Pv 8.22). A sabedoria fala em Provérbios.
O capítulo 8 de Provérbios, atinge seu auge nestes dez versos ricos, onde a origem e a fonte da sabedoria são claramente estabelecidas e explicadas. No entanto, uma questão intrigante permanece:
• O que é sabedoria? Um objeto ou uma pessoa?
• Ou, ainda, a sabedoria seria um atributo de Deus, ou mesmo a Segunda Pessoa da Trindade,
Jesus Cristo? Estudiosos e analistas divergem sobre a resposta. Muitos teólogos de grande renome defendem que a sabedoria mencionada neste capítulo é um atributo ou qualidade de Deus e nada mais. Para eles, a personificação da sabedoria é um recurso poético, um dispositivo literário usado para dar vida a um conceito abstrato. Os atributos de Deus são as qualidades essenciais que o tornam único; eles definem quem Ele é e são a fonte de Suas ações: Deus age conforme Sua natureza divina, pois Seus atributos o direcionam. A sabedoria certamente pode ser designada como um desses atributos divinos, e essa passagem a destaca como tal. No entanto, outros defendem com unhas e dentes que é a Sabedoria presente no livro de Provérbios é a personificação do Cristo pré-encarnado. Na minha concepção, embora essa passagem não descreva diretamente Jesus Cristo, pois o Filho eterno de Deus não foi criado, ela prefigura Cristo como o Verbo Criador, aquele que fez todas as coisas existirem (Jo 1.1-4; Cl 2.3). Uma das lições deste trecho é que o poder e o esplendor de Deus, evidentes em toda a criação ao nosso redor, são testemunhos do que a sabedoria divina pode realizar. O mesmo Deus que operou na “antiga criação” também deseja agir em nossa vida, em nós, suas
“novas criaturas” (2 Co 5.17; Ef 2.10; 4.24; Cl 3.10).
1.2 A sabedoria gerada e criada por Deus.
A LIÇÃO DIZ: Esta seção nos mostra que o próprio Deus gerou a sabedoria. Por isso, é interessante meditarmos na expressão “me possui”, que aparece no versículo 22. No texto hebraico, essa expressão é traduzida como quanar, que ao longo de Provérbios carrega os sentidos de “comprar”, “adquirir” ou “possuir”. Os estudiosos, no entanto, concordam que essa palavra, no versículo 22, é ambígua e, por isso, possui várias possibilidades de tradução. Ainda assim, há uma convergência para reconhecer que ela sugere que a sabedoria existia antes da criação de Deus. Expressões como “desde a eternidade, fui ungida”, “antes de haver abismos, fui gerada” e “ele ainda não havia feito a terra” (vv. 23-26) reforçam essa ideia. Antes mesmo de existir o mundo visível, a sabedoria estava com Deus. No passado, o arianismo (uma heresia cristã primitiva que defendia que houve um tempo em que Cristo não existia). Eles usavam esses versículos para afirmar que Cristo era um ser criado. No entanto, a tradução da expressão “adquirido” ou “possuído” apresenta dificuldades para conectar esta figura (a sabedoria) diretamente a Cristo, pois implicaria que houve um tempo em que Ele não existia ou que existia independentemente do Senhor – o que não está em conformidade com a cristologia ortodoxa. Jesus é descrito como “a sabedoria de Deus” (1 Co 1.24, 30), mas isso não implica que cada menção à sabedoria seja uma referência oculta a Ele. Lembre-se de que a linguagem de Provérbios 8 é poética, portanto, o autor tem mais liberdade para se utilizar dos recursos da linguagem.
1.3 A sabedoria e o processo de criação.
A LIÇÃO DIZ: Os versículos 27-29 retratam a sabedoria atuando no processo da criação. Eles mostram que, enquanto Deus criava os céus (v.27), passava sobre e fortificava as faces do abismo (vv. 27,28), quando cuidava do mar e estabelecia os fundamentos da terra (v.29): a sabedoria estava com Deus durante todo o processo criativo. Entretanto, o versículo mostra que a própria sabedoria estava como uma aluna de Deus, folgando e participando de sua criação (vv. 30,31). Nos versículos 27-30a, vemos a sabedoria como testemunha e participante ativa na criação ao lado de Deus. Sua presença reafirma que o mundo não foi criado ao acaso, mas em perfeita harmonia e intencionalidade. Nos versículos 30b-31, vemos um retrato belo e reconfortante: Deus se alegra com a sabedoria, e a sabedoria se alegra em Deus, na criação e na humanidade. Esse deleite mútuo nos revela o propósito da sabedoria — conduzir-nos a um relacionamento alegre com o Criador e a experimentar a alegria do próprio Deus em nós.
II. O PRIVILÉGIO QUE A SABEDORIA TRAZ
2.1 A beleza de saber.
A LIÇÃO DIZ: O capítulo 8 de Provérbios mostra a natureza divina da sabedoria e o quanto torna se um privilégio adquiri-la. Infelizmente, não são todos que a possuem. Tiago, o irmão do Senhor, disse que podemos adquiri-la pedindo a Deus (Tg 1.5). Por isso, é muito importante ponderarmos que a espécie humana e a único da criação que tem a capacidade de saber, conhecer. Nenhum outro ser terreno pode ter o conhecimento da realidade, nem o mineral, nem o vegetal, nem o animal irracional. Por isso, sobre nós pesa o privilégio e a responsabilidade de saber as coisas. Vamos destacar alguns pontos:
1. Privilégio da Sabedoria: Adquirir sabedoria é um privilégio oferecido pela graça de Deus. Embora todos tenham a capacidade de buscá-la, nem todos a possuem, pois é necessário um coração disposto a aprender e a humilhar-se perante Deus.
2. Capacidade Humana de Conhecer: Diferente de outros seres da criação, os humanos têm a capacidade única de buscar e compreender a realidade ao seu redor. Essa capacidade traz tanto privilégio quanto responsabilidade. Somos chamados a usar esse entendimento para o bem, para crescimento espiritual e para servir aos outros.
3. Responsabilidade de Buscar Sabedoria: A sabedoria não é apenas um dom, mas uma responsabilidade. Devemos buscá-la ativamente, reconhecendo que ela vem de Deus. Isso envolve estudo, meditação nas Escrituras e oração constante.
2.2 A beleza de aplicar a sabedoria à realidade.
A LIÇÃO DIZ: A sabedoria não é só conhecimento, ela tem a ver com a aplicação de uma compreensão à situação concreta. Todo o livro de Provérbios é um convite ao leitor para aplicar os conselhos às situações concretas da vida. É exatamente o que ensinou o Senhor Jesus, o maior sábio por excelência, a respeito de ouvir, compreender e aplicar: “Todo aquele, pois, que escuta estas minhas palavras e as pratica, assemelhá-lo-ei ao homem prudente, que edificou a sua casa sobre a rocha. E desceu a chuva e correram rios, e assopraram ventos, e combateram aquela casa, e não caiu, porque estava edificada sobre a rocha” (Mt 7.24.25). Assim sendo, o valor da sabedoria se encontra em sua aplicação para solucionar ou se prevenir de uma situação concreta da vida.
Vamos destacar, novamente, alguns pontos:
1. Aplicação Prática da Sabedoria: Sabedoria não é mero conhecimento teórico; é a capacidade de aplicar o entendimento às situações reais da vida. Os conselhos do livro de Provérbios são práticos, destinados a orientar nossas ações diárias.
2. A Importância da Obediência: Jesus ensina que a sabedoria se manifesta na obediência aos Seus mandamentos. Assim como a casa sobre a rocha permanece firme, nossas vidas permanecem estáveis quando baseadas em Seus ensinamentos.
3. Segurança e Estabilidade: A aplicação das orientações divinas traz segurança e estabilidade. Na prática, isso significa que ao seguir os princípios bíblicos, estamos construindo nossas vidas sobre uma base segura que não se abala facilmente diante das dificuldades.
2.3 A beleza de estar consciente a respeito do propósito das coisas.
A LIÇÃO DIZ: Além de conhecer e aplicar a sabedoria, um dos grandes privilégios que ela nos proporciona é a consciência a respeito do propósito das coisas. Entretanto, só o ser humano pode ter consciência disso. A propósito, qual é o sentido da sua vida? A verdadeira beleza da sabedoria não está somente em acumular conhecimentos ou em aplicálos de forma prática; ela vai muito além disso, revelando o propósito divino oculto em cada aspecto da criação. Com sabedoria, enxergamos o “para quê” das coisas, descobrimos os motivos por trás das circunstâncias, dos relacionamentos, das oportunidades e até das adversidades. A criação passa a ser um reflexo do caráter e da intenção de Deus — nada está ali por acaso. Pense em uma árvore que cresce em solo seco, nutrida com pouca água. Ela nos ensina sobre persistência e crescimento, sobre encontrar vida e beleza onde aparentemente não há recursos. Assim é a sabedoria: nos capacita a olhar para a nossa vida e para o mundo à nossa volta e reconhecer que cada detalhe tem uma razão de ser, um propósito desenhado pelo Criador. Em Provérbios 3:19-20, vemos que “o Senhor com sabedoria fundou a terra; com entendimento estabeleceu os céus; pelo seu conhecimento se fenderam os abismos”. Assim, ao buscar essa sabedoria, participamos da própria visão de Deus sobre a criação. A sabedoria nos convida a uma vida cheia de significado, onde nossos passos e decisões se tornam guiados por uma compreensão mais elevada do propósito divino que preenche tudo ao nosso redor.
III. CONSCIENTIZANDO-SE DO SENTIDO DA VIDA
3.1 É sábio compreender o sentido da vida.
A LIÇÃO DIZ: Ainda no capítulo 8, o sábio escreve: “Porque o que me achar achará a vida e alcançará favor do Senhor” (Pv 8.35). Quem acha a sabedoria, acha o sentido da vida, seu propósito a ser desenvolvido no mundo. Por isso, de acordo com o Novo Testamento, Jesus é o sentido da vida do cristão. Sim. Ele é o centro de onde tudo é ordenado (Fp 3.14). Ele é o ápice da nossa vida e o centro da nossa existência. É a partir dEle que tudo fará sentido na vida do cristão. Quando Jesus é o centro de nossas vidas, todas áreas da vida — nossa vocação, família, ministério — passa a ter uma nova perspectiva e um novo sentido. Na busca pela sabedoria, encontramos em Jesus a plenitude do que significa viver com propósito. Cada decisão e cada relacionamento se alinha ao plano eterno de Deus, revelado em Cristo. Ele é a manifestação perfeita do que significa viver sabiamente, e é dEle que recebemos o favor do Senhor e a vida abundante que Ele promete.
3.2 A vocação na vida.
A LIÇÃO DIZ: Descobrir a vocação da vida é um desafio bem complexo. Nem todos conseguem responder assertivamente o que deseja ser profissionalmente ou que tipo de vocação deseja desenvolver na obra de Deus. Descobrir essa vocação é muito importante para tomar as demais decisões ao longo da vida. O desafio de encontrar a vocação está fortemente ligado ao conhecimento pessoal. Ao refletirmos sobre nossos talentos naturais, interesses e paixões, começamos a perceber pistas do que Deus pode ter preparado para nós. No entanto, para o cristão, a vocação vai além do que apenas gostamos de fazer; envolve perguntar o que Deus deseja que façamos. Esse processo exige uma disposição de rendição e de escuta, pois nossas habilidades e preferências devem ser colocadas à disposição do propósito divino. Saber o que nos realiza ajuda, mas discernir o que glorifica a Deus é o verdadeiro norte da vocação. A vocação cristã se diferencia porque não é uma escolha isolada; é uma convocação divina. O apóstolo Paulo exemplifica isso em suas cartas, especialmente em 1 Coríntios 9.16, onde afirma que “pregar o Evangelho” é uma obrigação imposta por Deus, não um desejo humano. Que possamos, como Paulo, buscar e encontrar nossa vocação em Deus, vivendo cada dia com a consciência de que somos chamados para uma obra maior.
3.3 O Espírito Santo gerando motivação.
A LIÇÃO DIZ: É importante perceber, claramente por meio da Palavra de Deus, que não estamos sozinhos para descobrir a nossa vocação. Em Êxodo 31. Deus encheu a Bezalel com o seu Espírito, juntamente com Aoliabe, de sabedoria, entendimento e ciência para fazer trabalhos artísticos para o Tabernáculo (Êx 31.1-11). Em Atos, lemos que o Espírito Santo separou mestres e profetas, incumbindo-os de uma tarefa transcultural no sentido de proclamar o Evangelho às nações (At 13.1,3). Sim, por intermédio do Espírito Santo, a sabedoria divina continua a produzir poder criativo. Nós, somos os instrumentos pelos quais a sabedoria fluirá no poder do Espírito Santo para produzir algo que glorifique a Deus e supra uma necessidade do próximo. Nossa vocação, fortalecida pelo Espírito Santo, não é apenas para satisfação pessoal; é para glorificar a Deus e servir ao próximo. Quando descobrimos aquilo para o qual fomos criados, encontramos realização em saber que estamos contribuindo para o plano de Deus no mundo. Assim, nossa vocação se torna uma forma de adoração e de amor ao próximo, suprindo necessidades, gerando impacto e refletindo o amor de Deus. O amor é o coração da vocação cristã. Em 1 Coríntios 13, Paulo enfatiza que dons sem amor não têm valor. Mesmo os dons e habilidades mais extraordinários, se exercidos sem amor, perdem seu propósito. Assim, a vocação não pode ser vivida isolada do amor, pois este é o reflexo da sabedoria divina em ação. Quando o Espírito Santo nos leva a servir com amor, a nossa vocação passa a ter um impacto real e duradouro. Amar é o que faz cada ato, cada dom, e cada chamado verdadeiramente glorificar a Deus e abençoar o próximo.
CONCLUSÃO
Qual é o sentido da sua vida? Talvez, você demore alguns meses, ou até mesmo alguns anos, para responder assertivamente. Mas você tem um propósito dado por Deus para viver. Por isso, busque a sabedoria em Deus para estar consciente do propósito da sua vida. Então, todas as escolhas que você fizer, seja do ponto de vista afetivo, seja do ponto de vista profissional e ministerial devem ser coerentes com o propósito consciente da sua vida em Deus.
REFERÊNCIAS
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SWINDOLL, Chales. Vivendo Provérbios. Rio de Janeiro: CPAD, 2013.
WIERSBE, Warren. Comentário bíblico expositivo. São Paulo: Geografia, 2017.
WALTKE, Bruce K. Comentários do Antigo Testamento – Provérbios – Volume 1 e 2. Cultura Cristã,
2019.
Investimentos na cultura têm recorde; Lei Rouanet soma R$ 3 bilhões
A cultura recebeu do governo federal o maior investimento de sua história. A afirmação da ministra da Cultura, Margareth Menezes (foto), teve como mote a data de hoje: 5 de novembro, Dia Nacional da Cultura.
Segundo ela, o setor tem reservados – apenas por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Incentivo à Cultura – investimento “direto e contínuo” de R$ 15 bilhões até 2027 para estados e municípios. Em pronunciamento oficial em rede nacional, ela disse, nessa segunda-feira (4), que, entre as prioridades da pasta, está o fortalecimento da diversidade cultural e o apoio aos profissionais da área. Para a ministra, a Lei Paulo Gustavo resultou em repasses de R$ 3,8 bilhões “para todos os estados e 98% dos municípios”. Essa lei tem como meta ajudar trabalhadores do setor que tenham sido afetados pela pandemia da covid-19. Margareth Menezes citou também a criação de linhas especiais de patrocínio nas periferias, na região Norte e nos territórios criativos. O ministério informou que tem priorizado “políticas públicas culturais que garantam que a cultura alcance cada canto do Brasil, por meio de programas, lançamentos, retomadas, editais e outras ações”.
Geração de ações
“A reativação de políticas de fomento já estabelecidas, como o incentivo fiscal da Lei Rouanet, também trouxe uma nova geração de ações. Desde sua criação em 1992, a lei tem sido uma ferramenta fundamental para o fomento da cultura. Com mais de R$ 28,5 bilhões investidos em cerca de 75 mil projetos culturais, a Rouanet tem contribuído de forma significativa para a economia e a diversidade cultural do país”, informou o Ministério da Cultura.
Cerca de 4,5 mil projetos são patrocinados a cada ano por aproximadamente 4,6 mil empresas e 11 mil pessoas físicas que recebem incentivo fiscal do governo.
“Apenas em 2024, o orçamento destinado aos projetos da [Lei] Rouanet é de R$ 3 bilhões. O impacto econômico total dela, desde sua implementação, foi estimado em R$ 49,8 bilhões, incluindo tanto os efeitos diretos quanto os indiretos sobre a economia brasileira, comprovando que o investimento em cultura é também um investimento em crescimento econômico sustentável”, detalhou a pasta. A inclusão da cultura no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) pretende viabilizar ainda mais o crescimento econômico e a inclusão social do país.
Equipamentos culturais
“Estamos construindo 250 equipamentos culturais – os CEUs da cultura – no interior e nas capitais, nas comunidades que mais precisam. E para as comunidades menores e mais afastadas, criamos equipamentos culturais itinerantes que estão rodando o Brasil”, disse a ministra. A ministra acrescentou que a economia criativa representa mais de 3% do Produto Interno Bruto (soma de todas riquezas produzidas no país) e emprega mais de 7,5 milhões de pessoas. “É na cultura que mora a alma do povo, o encantamento da vida, a liberdade de pensamento e a prática da cidadania. É também na cultura que o Brasil encontra espaço para crescer com geração de emprego e renda, justiça social e sustentabilidade ambiental”, finalizou a ministra Margareth Menezes.
agenciabrasil.ebc
FPM: municípios recebem na sexta R$ 8,5 bi, 17% a mais do que no mesmo período de 2023
Os municípios brasileiros vão receber nesta sexta-feira (8) o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de novembro. Ao todo, as prefeituras vão partilhar R$ 8.538.596.035,82. O valor é cerca de 17% maior do que o repassado no mesmo período do ano passado, de R$ 7.278.956.430,97. Segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, a diferença em relação ao terceiro decêndio de outubro chega a cerca de 50%, o que mostra que o valor vem significativamente maior. Para ele, de maneira geral, o FPM tem sido mais expressivo em 2024 em relação ao ano passado, o que pode ser ocasionado por uma melhora na atividade econômica.
“Isso contribuiu com os componentes do FPM, que é o imposto sobre a renda, tanto das empresas quanto das pessoas físicas, e também com o IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados]. Então temos esse cenário, essa conjunção de fatores que levam a esse bom resultado do FPM em 2024”, considera. Na região Sul do país, por exemplo, o destaque vai para o Rio Grande do Sul, com valor total de R$ 538.627.479,99, que será distribuído entre cidades como Vacaria, Triunfo e São Leopoldo. Já no Norte brasileiro, a unidade da federação que receberá a maior quantia é o Pará, com um total de R$ 243.068.828,13, partilhados entre cidades como Abaetetuba, Ananindeua e Altamira. Para os dois casos, não estão sendo considerados valores recebidos pelas capitais. Normalmente, os repasses do primeiro decêndio são feitos no dia 10 de cada mês, mas quando a data cai no fim de semana, os municípios recebem os recursos no primeiro dia útil anterior.
Municípios bloqueados para recebimento do FPM
Até o dia 5 de novembro de 2024, 13 municípios estavam bloqueados para recebimento do FPM. Confira quais são:
- BELA CRUZ – CE
- PENAFORTE – CE
- ITAUÇU – GO
- ITINGA DO MARANHÃO – MA
- VILA NOVA DOS MARTÍRIOS – MA
- CATAS ALTAS DA NORUEGA – MG
- JEQUERI – MG
- TAPIRA – MG
- CANARANA – MT
- CAPITÃO DE CAMPOS – PI
- MONTE ALEGRE DO PIAUÍ – PI
- GUARAQUEÇABA – PR
- CABO FRIO – RJ
Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.
Fonte: Brasil 61