11 de setembro de 2026 01:46

Seis maiores emergências hospitalares de Pernambuco passarão por obras de manutenção, anuncia governo

As seis maiores emergências hospitalares de Pernambuco passarão por obras de manutenção preventivas e corretivas. O governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Administração (SAD) e da Secretaria de Saúde (SES), publicou, nesta sexta-feira (13), no Diário Oficial do Estado (DOE), o aviso da abertura do processo de contratação de empresas para a prestação dos serviços. O valor máximo total estimado é de R$ 84,3 milhões por ano. 

“Vamos garantir a readequação das grandes emergências do Estado, a fim de melhorar a qualidade do serviço prestado à população e de oferecer espaços mais dignos para os profissionais de saúde, os pacientes e seus familiares”, afirmou a governadora Raquel Lyra. A licitação tem o objetivo de suprir as necessidades de infraestrutura das unidades de saúde com mão de obra qualificada e o fornecimento de materiais de manutenção de maneira contínua.

“Esse processo é algo inédito no Estado. Infelizmente isso nunca ocorreu antes. O governo está com uma carteira de projetos estruturantes, acompanhados pela nossa área”, disse o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional de Pernambuco, Fabrício Marques.  Ele acrescentou que o objetivo é padronizar a manutenção predial das emergências públicas. “O Estado nunca teve um contrato como esse. Também destacamos que, além das manutenções, há unidades que já passam por execução de reformas, como o Hospital da Restauração.”

Entre os contemplados no processo, estão os hospitais Getúlio Vargas (R$ 9 milhões); Otávio de Freitas (R$ 15,8 milhões); Barão de Lucena (R$ 10,1 milhões); Agamenon Magalhães (R$ 15,4 milhões); Restauração (R$ 17,5 milhões); e Regional do Agreste (R$ 16,3 milhões).

“A manutenção das nossas unidades hospitalares é fundamental para garantir a segurança e o bem-estar dos pacientes e profissionais de saúde. Nosso intuito é manter os nossos hospitais livres de pequenos problemas prediais, a fim de manter o ambiente mais adequado para cuidar melhor das pessoas”, disse a secretária de Saúde de Pernambuco, Zilda Cavalcanti. O processo vai ocorrer de forma virtual, através da plataforma integrada de contratações públicas e gestão de bens e materiais de As empresas interessadas devem entregar suas propostas até as 10h do dia 1º de outubro – data da realização do pregão eletrônico. As propostas já podem ser realizadas pelas empresas no site do PE Integrado.O processo de contratação para a manutenção predial dos hospitais em formato de pregão eletrônico faz parte do planejamento estratégico do Governo do Estado de execuções contratuais, com o objetivo de prestar atendimento imediato para as necessidades da gestão pública. “A proposta é que os prestadores de serviço atendam às necessidades dos nossos hospitais de forma eficiente, para executar a manutenção com a mão de obra e os materiais necessários, nas partes estrutural, elétrica e hidráulica, bem como outras manutenções rotineiras que os prédios apresentem”, ressalta o gerente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia da Secretaria de Administração, Romero Amorim.

jc

IEAD EM IMACULADA REALIZOU GRANDE CONGRESSO UNIFICADO: SENHORAS E JOVENS 

     A Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Imaculada PB realizou um grande Congresso Unificado de Jovens e Senhoras nos dias 13 e 14 (sexta e sábado).
    Na sexta-feira a abertura com um fervoroso culto. Iniciando com entrada das bandeiras do Brasil, da Paraíba, de Imaculada e da Igreja AD. Pregador pastor Lenilson e no louvor a irmã Izabel.
   No sábado não foi diferente, o poder de Deus invadiu o ambiente, impactando os presentes e adoradores do nosso Deus. Pregador: Diácono Bruno e no louvor o presbítero Clebson.
   

   O Senhor Jesus Cristo abençoou grandemente esta festividade, trazendo alegria aos corações das pessoas presentes. “Que Deus continue abençoando sua Igreja na Terra”. Parabéns aos organizadores do evento.
Pastor presidente: José Carlos de Lima.
Pastor local: Evangelista Givanilson Amâncio dos Santos.

Mulheres na política

A presença de mulheres na política promove um ambiente mais justo e igualitário.

Mulheres são importantes na política para garantir a diversidade e a eficácia democrática e para assegurar que políticas públicas atendam às necessidades das mulheres.

“A presença de mulheres na política é fundamental para garantir a diversidade e eficácia democrática e para assegurar que políticas públicas atendam às necessidades específicas das mulheres. No entanto, a realidade mostra que a representatividade feminina, especialmente no Brasil, ainda é desafiadora, com a Câmara dos Deputados e o Senado Federal apresentando apenas 15% e 12% de mulheres, respectivamente. Essa sub-representação não apenas reflete as barreiras estruturais e culturais enfrentadas pelas mulheres, mas também limita a diversidade de perspectivas dentro do processo democrático. Apesar desses desafios, as mulheres na política têm priorizado questões cruciais como saúde, educação, direitos reprodutivos e o combate à violência contra a mulher, desafiando estereótipos de gênero e inspirando futuras gerações. A inclusão de mais mulheres na política não é apenas uma questão de justiça ou representatividade, mas um imperativo para o desenvolvimento de sociedades mais justas, equitativas e resilientes.”

 

Nota do primeiro repasse do FPM é divulgada pela CNM; confira os valores

As prefeituras partilharam R$ 4,2 bilhões referentes ao primeiro repasse deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante já considera o desconto da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Nota produzida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) traz detalhes das transferências. 
  O primeiro decêndio é considerado o maior do mês, representando quase a metade do valor esperado para o mês. De acordo com os dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), houve crescimento de 17,06% neste repasse quando é feita a comparação com o mesmo período do ano anterior.  

O principal fator que justifica esse percentual foi o aumento de R$ 4,5 bilhões na arrecadação do  Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).  Também contribuiu para o crescimento o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), com R$ 612 milhões de arrecadação. 

Crescimento insuficiente

Apesar do cenário ser momentaneamente positivo, a CNM destaca que os valores repassados até o momento não foram suficientes para recuperar as quedas que ocorreram no segundo semestre de 2023, ano em que os recursos reduziram drasticamente e intensificou uma grave crise financeira em vários Municípios do país. 

Se for levar em consideração os repasses do primeiro decêndio do mês de setembro daquele ano com o recente, os valores transferidos nesta semana representam queda de 15,97%. Logo, o primeiro decêndio de 2024 não foi suficiente para recuperar os níveis de 2022. Quando o valor do repasse é deflacionado, a queda comparativa em relação ao mesmo período é ainda mais acentuada, com redução de 23,16%.

Por isso, a CNM destaca que o atual cenário tende a ser temporário e pede aos gestores municipais que mantenham cautela no uso dos repasses, principalmente nestes últimos meses de encerramento do mandato. 

Nova metodologia
Recentemente, a Confederação implementou uma nova metodologia para estimar os valores do FPM. De acordo com os dados efetivos da liberação do FPM, a previsão estabelecida pela entidade municipalista apresentou desvio de apenas 0,002% em relação ao montante que foi transferido. Assim, a intenção é de que esses critérios de cálculos continuem sendo utilizados como forma de trazer informações mais precisas aos gestores.   

Orientações
A CNM disponibiliza ao final da Nota os repasses municipais do FPM dividido por estados, indicando uma aproximação do volume de recursos a ser recebido. Para a interpretação do quadro, o gestor deve ter o conhecimento não somente do seu coeficiente, mas também da quantidade de quotas que perderia na ausência da Lei Complementar (LC) 198/2023. 

A publicação atual inclui ainda um anexo com a listagem dos 739 Municípios que perderam quotas e estão sujeitos ao redutor, para auxiliar a consulta nas tabelas estaduais.

Um passo importante para a governança e distribuição da água no Brasil

Um passo importante para melhorias na governança e distribuição da água no Brasil foi dado nesta terça-feira, 10 de setembro, com a retomada do Conselho Nacional de Recursos Hídricos. Essa foi a primeira reunião do conselho desde que o presidente Lula assinou o decreto que reestrutura o colegiado, em março deste ano. Dessa forma, o Governo Federal reafirmou o compromisso com a gestão responsável dos recursos hídricos, reconhecendo a importância estratégica para o desenvolvimento sustentável e para a qualidade de vida da população brasileira. Giuseppe Vieira, secretário Nacional de Segurança Hídrica do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, comemorou a retomada do conselho.“É um momento marcante, porque o Conselho Nacional de Recursos Hídricos é a instância máxima da gestão de recursos hídricos de nosso país. A retomada do conselho é extremamente importante pelo seu papel de ser um órgão, uma estrutura deliberativa para garantir um melhor caminho que as políticas públicas devem seguir com relação à preservação, bom uso e boa gestão dos recursos hídricos a nível nacional. ”Paulo Varella, presidente do Fórum Nacional de Órgãos Gestores das Águas e secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte, também comemorou e disse que a união será fundamental para que o objetivo seja alcançado. “Apesar de estarmos aqui discutindo diretrizes, são essas diretrizes que vão nortear as políticas públicas do ministério, do nosso país, evidentemente que em um grande trabalho de união entre Governo Federal, governos estaduais, comitês de bacias, a sociedade civil, esse é o desafio. Nós temos que unificar esforços, canalizar sinergias, nós temos que destruir barreiras e construir pontes.”

Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em Segurança Hídrica, acesse http://mdr.gov.br.
Fonte: Brasil 61

Lula critica ex-presidentes e empresários que não valorizam cultura nacional

247 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destacou nesta quinta-feira (12) a importância dos investimentos na área da cultura. Na reinauguração do centro cultural Armazém da Utopia, no Santo Cristo (RJ), após R$ 36 milhões de investimento, o chefe de Estado afirmou que “muitos presidentes da República não gostam de cultura”, um setor que, em seu terceiro mandato, tem previsão de R$ 1,3 bilhão dentro do Novo PAC, relançado em agosto do ano passado. Por meio do Programa de Aceleração do Crescimento, serão investidos R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil, informou o governo. “Os empresários brasileiros ainda não têm inteligência suficiente para perceber a importância da cultura”, continuou.

“Até podem ir a Paris assistir um show, mas não gostam de conversar com artistas, que são chatos ideologicamente, sempre cobrando. E as pessoas não gostam. A cultura é o jeito de contrariar o que é o pensamento dominante, propondo coisas novas. Se o sistema financeiro soubesse do retorno da Cultura, eles baixavam os juros e aplicavam em cultura, porque voltaria muito rapidamente”, disse Lula, mencionando um retorno 7 vezes maior que o investimento.

O novo armazém se transformará em um porto aberto para coletivos artísticos de trabalho continuado do Brasil, da América Latina, da África e de todo o mundo. A edificação, na Zona Portuária, compreende dois armazéns construídos no início do século 20 e que têm, juntos, mais de 5 mil m2. O complexo é reconhecido pelo Iphan como o único, entre os 14 armazéns da região, que mantém a arquitetura original, com a estrutura em aço e a fachada de tijolos aparentes, preservando a memória do Porto e dos portuários.

“Precisamos aprender a dar valor à democracia, pois é o único sistema que permite que um metalúrgico como eu chegue à presidência. A cultura é uma forma de fazer com que os 213 milhões de brasileiros se manifestem. Nunca antes na história do Brasil se investiu tanto em cultura”, continuou Lula. Segundo o presidente, “cada município no país terá ao menos uma biblioteca, e cada conjunto habitacional do Minha Casa Minha Vida terá uma biblioteca”. O programa Minha Casa, Minha Vida integra o novo PAC, fazendo parte do eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes. O governo afirmou que o MCMV vai ser responsável por R$ 345,4 bilhões em investimentos, sendo R$ 316,7 bilhões até 2026 e R$ 28,7 bilhões após. Estão contempladas a retomada e conclusão de 182.960 moradias, a contratação de 1 milhão de unidades habitacionais na Faixa 1, 800 mil na Faixa 2 e 200 mil na Faixa 3.

brasil247

Supremo começa a julgar se condenados por júri popular podem ser presos imediatamente após decisão

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (11) um recurso em que se discute se a soberania das decisões do Tribunal do Júri (ou júri popular), prevista na Constituição Federal, autoriza a execução imediata da pena imposta pelos jurados, com a prisão do condenado. A matéria é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1235340, e a tese a ser firmada será aplicada a todos os casos semelhantes no Judiciário (Tema 1068 da repercussão geral).

Na sessão de hoje, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, relator do recurso, votou pela possibilidade de prisão imediata após o júri. O ministro Gilmar Mendes divergiu, por entender que a execução imediata da pena viola o princípio da presunção de inocência.

Soberania

O recurso foi trazido ao STF pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MP-SC) contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que considerou ilegal a prisão imediata de um homem condenado pelo Tribunal do Júri a 26 anos e oito meses de prisão por feminicídio e posse irregular de arma de fogo.

Responsabilização

Em seu voto, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que a Constituição prevê a soberania das decisões do júri sobre condenações e absolvições, o que significa que elas não podem ser substituídas por pronunciamento de outro tribunal. Para ele, o cumprimento imediato de pena aplicada soberanamente pelo júri popular não viola o princípio da presunção de inocência porque, no caso de condenação, a responsabilidade penal do réu já foi reconhecida pelos jurados.

Revisão

Barroso observou que a legislação admite a revisão dos julgamentos do júri quando a decisão for manifestamente contrária à prova dos autos ou tenha havido alguma nulidade no processo. Mesmo nessas hipóteses, o tribunal de segundo grau não poderá substituir a vontade popular manifestada pelos jurados, mas apenas determinar um novo julgamento (e apenas uma vez).

Patamar

Para o presidente do STF, é incompatível com a Constituição Federal trecho do artigo 492 do Código de Processo Penal (CPP), introduzido pelo Pacote Anticrime, que condiciona a execução imediata da pena imposta pelo Tribunal do Júri a um patamar mínimo de 15 anos de reclusão. A seu ver, a previsão relativiza a soberania do júri.

Presunção de inocência

Para o ministro Gilmar Mendes a soberania das decisões do júri popular não é absoluta, e, em observância ao princípio da presunção da inocência, a pena só pode começar a ser cumprida após a sentença condenatória definitiva, quando não couber mais recursos. Com esse fundamento, ele votou pela inconstitucionalidade da regra do Pacote Anticrime.

Ele ressaltou, contudo, que a necessidade de aguardar a sentença definitiva não impede a prisão cautelar, desde que haja fundamentos legítimos e embasados nos elementos do caso concreto, como a necessidade de preservar a ordem pública.

stf.jus.br

Dica para perfumar a casa inteira sem gastar muito

A sensação de entrar em casa e sentir um aroma agradável é incomparável, especialmente quando o perfume persiste mesmo dias após a faxina. Com esta simples dica para perfumar a casa inteira sem gastar muito você vai alcançar esse efeito usando ingredientes acessíveis que já tem em casa. O aroma será tão envolvente que seus visitantes vão querer saber qual é o seu segredo! Para perfumar sua casa de forma eficaz, vamos usar ingredientes simples: limão, sal grosso, álcool líquido 70°, amaciante concentrado e cravo-da-índia ou pau de canela. O sal grosso mantém o limão fresco por mais tempo, enquanto o álcool ajuda a espalhar os aromas pelo ambiente. O toque perfumado vem da combinação do limão, do amaciante e do cravo-da-índia, que juntos criam uma fragrância duradoura e refrescante, perfeita para qualquer ambiente.

Ingredientes:

  • 1 limão;
  • Sal grosso (quantidade suficiente);
  • 1 colher (sopa) de álcool líquido 70°;
  • 1 colher (sopa) de amaciante concentrado;
  • Cravo-da-índia ou pau de canela (a gosto);

Modo de preparo:

  1. Corte o limão em cruz, sem separar completamente os gomos, formando uma espécie de flor.
  2. Preencha o interior dos gomos com sal grosso até que o limão fique bem cheio.
  3. Coloque o limão em um copo descartável ou recipiente plástico, e despeje o álcool líquido 70° e o amaciante concentrado por cima.
  4. Insira cravos-da-índia ou um pau de canela no centro do limão.
  5. Posicione o limão em um local estratégico da sua casa para liberar o perfume.

Agora é só aproveitar o frescor e o aroma duradouro que essa dica trará para sua casa! Este truque simples e econômico vai fazer sucesso com seus visitantes, que certamente perguntarão o segredo do seu ambiente tão perfumado.

 

Correios anunciam banca de concurso com 3.468 vagas e salários iniciais de até R$ 6,8 mil

Os Correios anunciaram que o novo concurso público da estatal vai ofertar 3.468 vagas, com salários iniciais que variam entre R$ 2,4 mil e R$ 6,8 mil. A estatal também informou, na noite desta quarta-feira (11), que o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) será o responsável pela organização do processo seletivo.Segundo a empresa, serão lançados dois editais: um para nível médio (cargo agente de Correios) e outro para nível superior (cargo analista de Correios).

A previsão é de que, entre as mais de 3 mil vagas, sejam oferecidas oportunidades para advogado, analista de sistemas, assistente social e engenheiro, segundo o Ministério das Comunicações.As oportunidades estão divididas da seguinte forma: 3.099 para nível médio e 369 para nível superior. Do total de vagas, 20% são reservadas a candidatos negros e 10% para pessoas com deficiência. O salário inicial para o cargo de agente é de R$ 2.429,26, enquanto para analista é de R$ 6.872,48. A expectativa é que os dois editais sejam publicados ao longo do mês de setembro e que as contratações comecem ainda neste ano.

O que se sabe sobre as provas

Conforme divulgado pela estatal, a prova para o cargo de agente de Correios será objetiva, de conhecimentos gerais e específicos, de caráter eliminatório e classificatório.Já a prova para analista de Correios, também de caráter eliminatório e classificatório, será objetiva, de conhecimentos gerais e específicos, e contará com prova discursiva, que consistirá em uma redação de texto dissertativo. Mais detalhes sobre o concurso, incluindo as localidades de aplicação de prova, serão divulgados na publicação do edital, ainda no mês de setembro, afirmaram os Correios.

O primeiro em 13 anos

A realização do concurso foi decidida após um acordo entre a estatal e as federações representativas de empregados e empregadas durante as negociações do Acordo Coletivo de Trabalho.

último concurso em âmbito nacional realizado pela estatal foi em 2011, quando mais de 1,1 milhão de pessoas se inscreveram para 9.190 vagas de nível médio e superior.

Recentemente, a empresa abriu incrições para outro concurso público, com 33 vagas e salários iniciais de até R$ 6,8 mil. As oportunidades eram para cargos da área de medicina e segurança do trabalho.

Segundo anúncio dos Correios, realizar o concurso público é um dos compromissos assumidos pela atual gestão para solucionar a demanda acumulada nos últimos anos por mais profissionais em posições estratégicas da empresa e evitar a sobrecarga de trabalho.

“A contratação de pessoas é uma medida essencial para que a empresa possa corresponder às novas demandas da sociedade e do mercado”, disse o presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos, em comunicado.

Para quem trabalha há pelo menos 25 anos na empresa, foi anunciado recentemente um Programa de Desligamento Voluntário (PDV), para renovação do quadro de pessoal (entenda mais).

g1

Área de floresta nativa atingida pelo fogo na Amazônia cresce 132% em agosto, aponta relatório

A área de floresta nativa queimada na Amazônia aumentou 132% em agosto de 2024 em relação ao mesmo mês de 2023, segundo relatório do Monitor do Fogo, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e da rede MapBiomas.

O aumento de incêndios em áreas de floresta mostra uma mudança de cenário na Amazônia, no qual o clima seco e o calor passaram a influenciar as áreas devastadas pelo fogo em uma floresta até então reconhecida por ser tipicamente úmida.

Os dados divulgados nesta quinta-feira (12) apontam que um terço da área afetada pelas chamas é composta por vegetação nativa, ou seja, áreas que não foram desmatadas e depois incendiadas para limpeza antes de plantio ou criação de gado, como é mais comum na ocupação irregular na região.

🔥 Isso mostra um aumento na área da “floresta de pé” atingida pelo fogo: em 2019, 12% da área atingida era de vegetação nativa, enquanto neste ano o percentual é de 34%. É o maior índice de fogo na floresta nos últimos cinco anos.

“Em agosto de 2024 tivemos um aumento expressivo da área afetada por incêndios. Normalmente são registradas queimadas em áreas agropecuárias com grande destaque para as áreas de pasto. Neste ano parece que o clima tem impactado a tendência, infelizmente, deixando as florestas mais inflamáveis e suscetíveis aos incêndios”, afirma Ane Alencar, diretora de Ciência do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia).

O aumento de 132% representa 685.829 hectares de florestas nativas destruídos pelo fogo neste mês, enquanto no ano anterior foram 295.777 hectares, e em 2019, 207.259 hectares.

🛰️ 🔥🪵 O Monitor do Fogo faz um mapeamento mensal das áreas afetadas por queimadas no Brasil com base em imagens do satélite Sentinel 2, abrangendo o período a partir de 2019.

Mudança de cenário?

No começo do mês, em sessão na Comissão de Meio Ambiente do Senado, Marina Silva já havia citado o percentual da área de florestas de pé afetada pelo fogo e feito um alerta sobre os riscos e mudança de cenário.

“Significa que nós estamos num processo severo de mudança do clima, a floresta entrando num processo de perda de umidade e se tornando vulnerável a incêndio. Seja por ignição humana ou até no futuro, se isso permanecer, por fenomenos naturais, em função da incidência de raios. É uma química altamente deletéria, inimaginável”, disse Marina Silva em sessão no Senado.

📈 Em agosto deste ano, o fogo aumentou 38% em áreas agropecuárias em comparação ao mesmo mês de 2023. Foram queimados cerca de 1,1 milhão de hectares neste ano, contra 806.772 hectares no ano passado.

A análise do Monitor do Fogo para os oito primeiros meses de cada ano aponta que agosto é sempre o mês com maior área atingida pelas queimadas, marcando o início da “temporada do fogo” na Amazônia.Em 2024, porém, o aumento no acumulado destes oito primeiros meses foi de 54% em relação a 2023, com destaque para o crescimento das queimadas em áreas de floresta.

Florestas públicas na mira

Ainda segundo o levantamento, as Florestas Públicas Não Destinadas (FPNDs), que são o principal alvo de grilagem na Amazônia, tiveram o maior aumento entre as categorias fundiárias: 175%. A área queimada nessas florestas passou de 308.570 hectares em 2023 para 849.521 hectares em 2024. As FPNDs representaram 16% de toda a área queimada no bioma nesse período.Queimadas recordes e seca severa dos rios marcam o Dia da Amazônia. Já as Terras Indígenas (TIs) concentraram 24% de todas as queimadas na Amazônia nos primeiros oito meses de 2024, sendo a categoria fundiária mais afetada. Em comparação com o mesmo período de 2023, quando 937.148 hectares foram queimados, houve um aumento de 39%, atingindo 1.300.646 hectares este ano. Logo em seguida, vêm os imóveis rurais privados cadastrados no CAR e no SIGEF, que somaram 23% da área queimada entre janeiro e agosto. Em 2023, essas propriedades tiveram 696.586 hectares queimados, enquanto em 2024 o número subiu para 1.233.888 hectares, representando um aumento de 77%.

g1

Uma ótima dimensão, Desfile Cívico em Santa Terezinha – PE 

   Neste dia 08/09, as escolas da rede municipal e estadual do município de Santa Terezinha PE, realizaram grandes e lindo desfile cívico pelas principais avenidas da cidade.
    Foi muito atrativo e impactante rever o regresso da cultura, em comemoração ao dia 07 de Setembro, dia que se comemora a Independência do Brasil. 
    As avenidas ficaram superlotadas de  pessoas que ficaram fascinantes as belezas e apresentações dos pelotões e bandas marciais. 
“Que linda apresentação”
      Todo corpo docente, discente e direção das referidas escolas estão de parabéns pelo belíssimo trabalho. “A cultura não pode morrer. Todos devemos valorizar e preservar nossa cultura”.

A cultura não se herda, conquista-se

Atividades culturais são fundamentais na ocupação do tempo ocioso de jovens, adultos e crianças.

Como todos nós sabemos, nem sempre as coisas “vem de mãos beijadas”. Se quase tudo que desejamos somente conquistamos com esforço e persistência, porque então que com a “busca por conhecimento” seria diferente?

A frase de André Malraux, escritor francês, retrata muito bem essa questão. Devemos sim conquistar cultura, que é a soma de conhecimentos acumulados por nós, pela sociedade e por todo mundo. Opção pessoal, pois para obtê-la e conquista-la, devemos buscá-la por meio da leitura, educação e demais meios existentes. Abre a mente e fortalece nosso espírito. Cada um usa o meio que melhor lhe serve, sempre com os cuidados necessários. Certeza temos, que a cultura é a reta final do conhecimento.  A cultura de paz como o “conjunto de valores e ações que rejeitam a violência e apostam no diálogo para a solução de conflitos”. Pode oferecer novas alternativas para evitar o caminho da marginalidade e criminalidade. Com isso, previne crimes e desafoga o sistema de segurança pública. Não pode ser um movimento isolado, deve caminhar em conjunto com outras ações desencadeadas pelo estado. Deve possuir caráter sólido, contínuo, duradouro e de estado e não de governo. Sendo assim, com certeza trará desenvolvimento social e econômico, evitando que os jovens sejam levados ao mundo do crime. Conquistando esse conjunto de capacidades e conhecimentos, a cultura não servirá apenas como instrumento capaz de prevenir e combater a violência, servirá também como mecanismo de ressocialização e reintegração do autor de crimes, evitando também a reincidência. Atividades culturais são fundamentais na ocupação do tempo ocioso de jovens, adultos e crianças. Atividades e projetos dessa natureza, como o incentivo à leitura, dança, teatro, práticas esportivas e música, são exemplos que podem dar certo, principalmente em regiões menos desenvolvidas.  Quem não quer investir em uma região desenvolvida e com baixos índices criminais? Parcerias públicas e privadas são bem-vindas. A certeza que temos, é de que devemos formar gerações cada vez mais cultas para gerir os rumos da nação, trazendo uma melhor qualidade de vida para todos. Então, vamos conquista-la?”
PENSAMOS BEM NESTA RELEVANTES PALAVRAS“.

Como a sua alimentação pode influenciar diretamente na sua beleza física

Todo mundo sabe que a alimentação tem impacto direto na saúde. Mas e se eu te dissesse que ela também pode afetar a beleza física? Afinal, quem não quer ter pele, cabelos e unhas bonitos e saudáveis, não é mesmo? Comer saudável significa cuidar de si de dentro para fora, garantindo que saúde, bem-estar e autoestima andem de mãos dadas. Hoje falaremos sobre beleza, um conceito ou, para muitos, uma virtude que mantém o seu espaço em nossas vidas, necessária para o bem-estar e aumento da autoestima. Todos sabemos que o padrão de beleza atual é rígido e uma grande parte da população busca esta forma de maneira intensa e permanente. Muitos são os tratamentos estéticos envolvendo procedimentos não invasivos, mas também invasivos e cirúrgicos. É essencial tomarmos conhecimento de que a beleza também vem de dentro e que a alimentação exerce um papel relevante neste contexto. 

A água e a beleza da pele

Um dos elementos mais importantes para a manutenção de nossa jovialidade e firmeza da pele é a água. Grande parte do nosso corpo é composto por este elemento e este conteúdo precisa ser reposto diariamente, em quantidade média de 1,5 a 2 litros diários. Esta proporção corporal varia conforme a idade, nível de atividade física e perdas diárias (transpiração, urina, secreção corporal para produção de substâncias digestivas). Outra forma para manter a sua hidratação é o consumo de frutas com elevada quantidade de água, como a melancia, o melão, a laranja, a mexerica e o abacaxi, por exemplo. 

Com o passar dos anos, vamos reduzindo a quantidade de músculo e água corporal, o que compromete a firmeza da pele e, consequentemente a sua aparência, logo, sugiro que você tenha atenção a sua hidratação diária e associe com uma bela dose diária de vitamina C.

A vitamina C e o colágeno

Esta vitamina, que atua como um potente antioxidante, auxilia a formação do colágeno endógeno e deve ser consumida diariamente por meio de frutas cítricas (acerola, vitamina C, limão, abacaxi, kiwi, tomate entre outros). Tem a sua quantidade diária recomendada de fácil acesso, podendo ser alcançada com uma alimentação bem equilibrada e diversificada em suas fontes.

O sono 

O sono é também um potente aliado da beleza e recebe influência direta da liberação de melatonina, um hormônio produzido pela glândula pineal e que regula o nosso ritmo biológico ou circadiano. Na atualidade sabemos que este hormônio também desempenha papel antioxidante, o que reforça a importância de uma boa noite de sono. Adquirir hábitos que desaceleram e tragam mais tranquilidade devem ser adicionado em sua rotina noturna, portanto, não vá deitar teclando o seu celular ou assistindo televisão. 

Implemente técnicas de respiração para desacelerar e favorecer a sua regulação hormonal, e conte com o apoio de boas infusões (ou chazinhos), como mulungu, camomila, erva doce e passiflora.

O envelhecimento e as mudanças nos hábitos para manter a beleza

O processo de envelhecimento ou mesmo a manutenção da beleza envolve uma ação direta de controle e combate a produção diária das espécies reativas de oxigênio. Muitas são as situações em que aumentamos a nossa produção destes potentes agentes de “deterioração”, como o fumo, exercício físico extenuanteexposição intensa e desprotegida ao Sol,  doenças crônicas, dentre outras. 

A boa notícia é que temos nutrientes e compostos bioativos que atuam positivamente, prevenindo a “destruição” de nossa pele e de suas camadas mais profundas, além da membrana que compõe as nossas células. Vamos conhecer alguns destes elementos?

Compostos fenólicos. Encontramos estes compostos nas frutas cítricas (limão, laranja, tangerina) e em outros tipos de frutas como maçã vermelha, cereja, uva, ameixa). 

Você gosta de pimenta vermelha, brócolis, couve-flor, repolho roxo, cebola, alho e tomate? Come estes alimentos diariamente? Se sim, saiba que estes alimentos também contêm estes compostos fenólicos.  Aquele chocolatinho com 50 ou 70% de cacau, além de ser gostoso, é recomendado, assim como o suco de uva integral, café, chá verde, chá oloong, no entanto, consuma de maneira equilibrada e sem culpa. 

As fibras alimentares e a renovação celular

As fibras alimentares são responsáveis por fazem uma “varredura” em nosso corpo, limpando-o, contribuindo com a renovação celular local e melhorando a composição de nossa microbiota intestinal, condição que impacta positivamente na saúde do corpo como um todo, inclusive da pelecabelo unhas

Atenção especial deve ser direcionada a fibra solúvel, em especial a betaglucana, e inulina, encontradas nos alimentos a seguir: o alho, cebola, salsão, aveia, leguminosas (feijão, lentilha, grão de bico, soja, fava), maçã, pêra, banana. A riqueza dos alimentos é incontestável e fácil de ser adquirida: temos estes alimentos cotidianamente em nossas feiras livres, mercados, hortifrutis e precisamos incorporá-los em nossa alimentação diária. Os benefícios são indiscutíveis e promovem a nossa beleza, portanto: a beleza também vem de dentro e está ao seu alcance!

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Com 12% da reserva global de água doce, Brasil tem cada vez mais secas intensas

O Brasil é um país que detém 12% das reservas de água doce do mundo. Está aí parte da estratégia usada para ter se tornado uma potencial alimentar global. Mas a seca vem se impondo cada vez mais, como ocorre agora, com o país atravessando um dos períodos mais críticos de seca, temperaturas elevadas e queimadas que se alastram de forma generalizada em todos os biomas. Mudanças climáticas são cíclicas, afirma uma parte de pesquisadores em todo o mundo. Mas em que medida? “Essa é uma pergunta bastante frequente. O importante hoje é o seguinte: se é cíclico ou não, o que a ciência consegue demonstrar com bastante solidez é que o quadro está mudando. Esse é um fato”, diz o agrônomo e doutor Cornélio Zolin, pesquisador da área de recursos hídricos da Embrapa Agrossilvipastoril, em Sinop (MT). “Que está mudando é inquestionável. E a reflexão é: o que nós vamos fazer em relação a essas mudanças” Zolin coloca que há um componente cíclico muito provável no mundo, juntamente com um componente antrópico, ou seja de mudança do uso dos recursos naturais. “É essa sinergia de fatores que nos coloca nesses cenários cada vez mais desafiadores.”
O que explica o calor que transformará o Brasil no país mais quente do mundo?
Nos últimos 20 anos, o Brasil enfrentou várias secas severas, impactando fortemente a produção rural, de acordo com o Monitor de Secas da Agência Nacional de Águas (ANA), criado há uma década. Para a produção de alimentos, por exemplo, a seca na safra 2020/2021, principalmente nas regiões Centro-Oeste e Nordeste, levou a perdas agrícolas da ordem de R$ 2807 bilhões estimados para os 10 anos seguintes, com destaque para cultivos como soja, milho e café. A seca daquele ano colocou o Brasil à beira do colapso energético, sendo considerada a pior delas em 90 anos, em termos de redução dos níveis dos reservatórios das hidrelétricas do Centro-Oeste e do Sul, de onde vêm 70% da energia hidráulica do país.

Mas não foi apenas nesse momento, no ciclo 2020/21, que a seca trouxe consequências. Em anos anteriores, dois outros momentos foram preocupantes: entre 2012 e 2015 houve uma grande seca no Sudeste, principalmente em São Paulo, com forte impacto no abastecimento de água; e entre 2014 e 2017 houve uma estiagem severa no Nordeste, conhecida como a “seca do século”, afetando gravemente a agricultura e o abastecimento.

Agora novamente. Desde o ano passado, o Brasil enfrenta uma das piores secas das últimas décadas, especialmente agravada pelo fenômeno climático El Niño. Este evento contribuiu para a intensificação de condições secas em várias regiões, resultando em grandes impactos na agricultura, pecuária e no abastecimento de água. De acordo com o Monitor de Secas há cerca de 200 municípios em estado severo ou extremo em São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso e Amazonas. Há risco para cultivos essenciais, como café, mandioca, milho, sorgo, girassol, entre outros por falta de água.

Em janeiro de 2024, do total de 5.565 municípios brasileiros, 2.083 relataram que pelo menos 40% de suas áreas agroprodutivas foram afetadas. No Mato Grosso, São Paulo e Goiás, várias cidades viram até 80% de suas terras agrícolas impactadas.A seca de 2023 foi severamente influenciada pelo fenômeno La Niña, que provocou anomalias climáticas, especialmente no Sul, Centro-Oeste e parte do Sudeste. A falta de chuvas intensificou-se no início do ano, prejudicando a produção agrícola e o abastecimento de água. No Sul, a estiagem prolongada impactou cultivos importantes como milho, soja e trigo, gerando uma quebra de safra significativa.

No Nordeste, embora a seca tenha sido menos intensa do que em anos anteriores, áreas do semiárido ainda sofreram com a escassez de água, afetando principalmente pequenos agricultores e pecuaristas. O Centro-Oeste, por sua vez, experimentou uma estiagem crítica em estados como Mato Grosso e Goiás, que comprometeu a produção de grãos, elevando os preços de commodities como a soja.

Agora, em 2024, a seca tem se intensificado por conta do fenômeno El Niño, especialmente nas regiões Centro-Oeste, Norte e parte do Sudeste. Confira o que apontava o Monitor de Secas entre janeiro e julho deste ano:

Região Norte: O Amazonas e o Acre estão enfrentando condições de seca severa, que já se prolonga por meses. Culturas essenciais, como a mandioca, estão sofrendo uma redução significativa na produtividade. O oeste do Amazonas, em especial, registrou secas extremas que afetam diretamente a agricultura e a subsistência das comunidades locais​.

Centro-Oeste: Estados como Mato Grosso e Goiás apresentam áreas críticas, com mais de 70% das regiões agrícolas afetadas pela estiagem. A produção de grãos como soja e milho está sendo duramente atingida, e muitos produtores estão recorrendo a sistemas de irrigação, aumentando os custos operacionais​.

Região Sudeste: Estados como São Paulo e Minas Gerais têm sofrido com seca moderada a extrema em várias localidades, impactando culturas como café e cana-de-açúcar. Em São Paulo, cerca de 80 municípios continuam em condição de seca severa, com destaque para a redução das chuvas e das reservas hídricas​.

forbes.com.br

Cerrado em chamas: incêndio destrói 10 mil hectares na Chapada dos Veadeiros

Um incêndio no  Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros já destruiu 10 mil hectares do bioma, informou neste domingo, 8, a administração da unidade de preservação do local. O parque, em Goiás, é uma das principais áreas de preservação do cerrado. Em nota, a administração do parque disse que não sabia “o que ou quem” provocou o incêndio, iniciado na última quinta-feira. O comunicado informa que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o PrevFogo, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), trabalham juntamente com o Corpo de Bombeiros Militar de Goiás para conter a chamas.As equipes informaram que dois aviões do ICMBio atuam na região. A chefe do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (PNCV), Nayara Stachesk, disse ao portal de notícias G1 que os aviões são utilizados para lançar água, enquanto os brigadistas atuam na linha do fogo.A Rede Contrafogo, que articula brigadas de voluntários, e o Instituto Biorregional do Cerrado (IBC) também atuam na região. Segundo Stachesk, são mais de 55 brigadistas e voluntários trabalhando no combate às chamas.“Estão na linha cerca de 25 brigadistas do ICMBio, 25 do PrevVogo, cinco bombeiros militares e dois voluntários. Hoje devem entrar outros cinco voluntários da Aliança da Terra”, informou.“A linha está num lugar de difícil acesso. A gente não está deixando a linha sem ninguém, mas isso cansa muito o brigadista, que tem que andar 10, 20 quilômetros para chegar até o fogo”, disse a chefe do PNCV. Ela explicou que o Corpo de Bombeiros não pôde enviar um helicóptero porque a aeronave se acidentou em julho deste ano.

Incêndio deve aumentar

A linha de fogo está localizada entre o chamado Paralelo 14 e Simão Correa. O trânsito da rodovia GO-118, que liga Alto Paraíso de Goiás a Teresina de Goiás foi interrompido no sábado. Mesmo que alguns focos de incêndio da região já tenham sido debelados, Stachesk alerta que o incêndio não foi controlado e ainda deve aumentar. O Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, conhecido como “berço das águas”, está sob risco de perder cerca de 34% do fluxo dos rios até 2050, segundo um estudo realizado pelo Instituto Cerrados. De acordo com monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), foram detectados, até este sábado, 48.966 focos de queimada no bioma em 2024, números que ficam atrás apenas da Amazônia, com 79.175 focos. A seca recorde no Brasil e possíveis ações criminosas fizeram com que os incêndios florestais nas últimas semanas acumulassem 152.383 focos, uma quantidade 103% maior que a do mesmo período em 2023.

terra.

A IEAD EM SANTA TEREZINHA PE REALIZOU BATISMO NESTE DOMINGO (08/09)

     Neste domingo (08/09), a Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Santa Terezinha PE realizou um batismo nas águas, na referida igreja. 
     13 pessoas desceram às águas batismais, se tornando membros da igreja.
     O pastor Edinaldo Vicente, da cidade de Advogados da Ingazeira veio realizar o batismo, representando o pastor presidente. Juntamente com ele veio o presbítero Weudes A. da Silva.
     Foi um trabalho maravilhoso, uma Palavra ungida com ação do Espírito Santo de Deus.
     Mais uma vez o nome do Senhor Jesus foi glorificado.

                                               

   Quando aceitamos Jesus como nosso Senhor e Salvador, somos feitos novas criaturas. Este novo nascimento não é algo feito por nós, mas é feito por Deus, na dimensão espiritual, e é crido pela fé.

  O apóstolo Paulo escreveu:“Assim que, se alguém está em Cristo, nova criatura é; as coisas velhas já passaram; eis que tudo se fez novo” (2 Coríntios 5:17). O batismo nas águas é o passo seguinte ao de aceitar Jesus em nossa vida, quando nos tornamos uma nova criatura, como você leu acima.

O que quer dizer ser batizado?

É “ser mergulhado em”, ou seja, estar dentro de alguma coisa. Nós podemos estar mergulhados no ar que existe em uma sala, por exemplo, ou em qualquer outro ambiente. No ato de receber JESUS como nosso SENHOR e SALVADOR, somos “mergulhados” espiritualmente no corpo de JESUS, passamos a fazer parte de um CORPO em que Cristo é a CABEÇA.

O batismo nas águas simboliza a morte e ressurreição espiritual do homem baseada na obra da cruz, e é um testemunho público da nossa fé nEle.

A partir do momento em que estamos mergulhados em Cristo, passamos a viver em novidade de vida, como diz Romanos 6:4: “De sorte que fomos sepultados com ele pelo batismo na morte; para que, como Cristo foi ressuscitado dentre os mortos, pela glória do Pai, assim andemos nós também em novidade de vida.” 

Tome a decisão certa

Já aceitou Jesus como seu Senhor e Salvador e quer se batizar? 

O pastor Edinaldo Vicente Representou o Pastor presidente: Ailton José Alves.
Pastor local: Presbítero com ação pastoral Antônio Marcos.

ASSEMBLÉIA DE DEUS EM IMACULADA PB REALIZARÁ CONGRESSO UNIFICADO DE JOVENS E SENHORAS

  Nos dias 13: e 13, a Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Imaculada PB estará realizando o Congresso de Jovens e Senhoras . 
     Convidamos a todos para ouvirem a Palavra de Deus e se alimentarem espiritualmente.
   
     Pastor presidente:  José Carlos de Lima. 
    Pastor local: Evangelista Nilsom Amâncio dos Santos.

Governo de Pernambuco tem até o final do ano para nomear 4.951 professores, conforme determinação do TCE-PE

Brasil registrou, em agosto deste ano, 68.635 focos de queimadas em agosto. Com isso, o período se tornou o parâmetro para o pior resultado do mês desde 2010, quando 90.444 focos ativos foram detectados pelo satélite de referência do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O levantamento dos dados é possível através do “Programa Queimadas”, do próprio Instituto. Os números do governo federal colocam o período como o quinto pior mês de agosto no total de focos de queimadas para o Brasil. Se observado o ano de 2023, quando o país teve 28.056 focos no mesmo período, o número é maior do que o dobro. A média de queimadas para o mês é de 46.529 focos. O melhor ano e com menos focos de incêndio foi o de 2013, com 21 mil focos contabilizados em todo o país. Ainda segundo o levantamento de dados do Instituto, mais de 80% desses focos ocorreram na Amazônia e no Cerrado. De acordo com o Programa, o bioma registrou 65.667 focos de fogo desde janeiro até o primeiro dia do mês atual. A quantia representa um aumento de 104% quando comparado com o mesmo período de 2023, quando 32.145 focos foram registrados pelos levantamentos. Como consequência, a fumaça viaja pelos estados, piorando a qualidade do ar consideravelmente e propiciando que novos focos de incêndio possam surgir. Somente em agosto de 2024, o bioma registrou mais da metade de todos os focos do ano, com o número sendo fechado em 38.266. Comparando à taxa do mesmo mês do ano passado (17.373), o número também representa um aumento 120%. Ainda segundo dados do Inpe, 18.620 focos foram registrados no Cerrado desde 1º de agosto até o último sábado (31). A taxa representa mais que o dobro de focos quando comparada com o mês de agosto de 2023, quando 6.850 focos foram contabilizados. O bioma também vem registrando altas taxas de desmatamento desde o ano passado, e desde o começo do ano já contabiliza 40.496 focos no total, um aumento de 70% quando comparado com o mesmo período de 2023 (no intervalo de 1º de janeiro até 31 agosto).

jc.

Brasil registra mais de 68 mil focos de queimadas em agosto, pior resultado em 14 anos

Brasil registrou, em agosto deste ano, 68.635 focos de queimadas em agosto. Com isso, o período se tornou o parâmetro para o pior resultado do mês desde 2010, quando 90.444 focos ativos foram detectados pelo satélite de referência do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O levantamento dos dados é possível através do “Programa Queimadas”, do próprio Instituto. Os números do governo federal colocam o período como o quinto pior mês de agosto no total de focos de queimadas para o Brasil. Se observado o ano de 2023, quando o país teve 28.056 focos no mesmo período, o número é maior do que o dobro. A média de queimadas para o mês é de 46.529 focos. O melhor ano e com menos focos de incêndio foi o de 2013, com 21 mil focos contabilizados em todo o país. Comparando à taxa do mesmo mês do ano passado (17.373), o número também representa um aumento 120%. Ainda segundo dados do Inpe, 18.620 focos foram registrados no Cerrado desde 1º de agosto até o último sábado (31). A taxa representa mais que o dobro de focos quando comparada com o mês de agosto de 2023, quando 6.850 focos foram contabilizados. O bioma também vem registrando altas taxas de desmatamento desde o ano passado, e desde o começo do ano já contabiliza 40.496 focos no total, um aumento de 70% quando comparado com o mesmo período de 2023 (no intervalo de 1º de janeiro até 31 agosto)

jovempan

Pernambuco nomeia 250 professores para a rede estadual de ensino

O governo de Pernambuco nomeou 250 professores aprovados em concurso público da Secretaria de Educação para atuar na rede estadual de ensino. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (5). Os novos professores foram lotados em escolas de diversas Gerências Regionais de Educação, atuando em todas as regiões do estado. Para o Recife, por exemplo, foram nomeados mais de 60 docentes.Esses profissionais atuarão em diferentes disciplinas, como Matemática, Língua Portuguesa, História, Biologia, Geografia, Física, Química, Educação Física, Língua Inglesa, Artes, Filosofia e Língua Espanhola. As nomeações fazem parte do Juntos pela Educação, programa do governo anunciado em junho de 2023 que promete nomear 4,9 mil novos docentes até o dezembro deste ano. No início de agosto, já haviam sido nomeados outros 118 professores para a rede estadual.”São 250 novos professores, nomeados por concurso público, que irão nos ajudar no desafio de fazer Pernambuco cada vez melhor para se viver”, disse a governadora Raquel Lyra. A gestão estadual afirma afirma ter nomeado mais de 5,5 mil servidores da educação desde o início da administração, sendo 4.018 professores, 814 analistas, 433 assistentes, 39 profissionais brailistas, 137 intérpretes e 101 professores de música.

jc.

Portaria do Fundeb traz novas estimativas de receitas para 2024; confira

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que os Ministérios da Educação e da Fazenda divulgaram a terceira estimativa de receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para 2024. O total da nova receita do Fundeb estimada na normativa para este terceiro quadrimestre é de R$ 299,4 bilhões.

Portaria Interministerial 9/2024, de 28 de agosto de 2024, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 30 de agosto. Do montante de R$ 299,4 bilhões, R$ 251,6 bilhões correspondem ao total que Estados, Distrito Federal e Municípios contribuem para o Fundo; R$ 25,1 bilhões referem-se à complementação-Valor Aluno Ano Fundeb (VAAF), R$ 18,9 bilhões são da complementação – Valor Aluno Ano Total (VAAT) e R$ 3,8 bilhões correspondem à complementação Valor Aluno por Resultados (VAAR) da União ao Fundo. 

O aumento da receita total do Fundeb é de R$ 12 bilhões, um incremento de 4,2% em relação à primeira estimativa publicada em dezembro/2023 pela Portaria Interministerial 6/2023.

Outras portarias
A CNM lembra que desde dezembro de 2023 já foram publicadas cinco portarias interministeriais, sendo três – 01/2024, 05/2024 e 08/2024 – em cumprimento a decisões judiciais para inclusão de matrículas não consideradas no Censo Escolar de 2023, e duas – 04/2024 e 09/2024 – para atualização das estimativas do Fundeb que deve ocorrer a cada quatro meses, conforme previsto na Lei 14.113/2020.

VAAF
Em virtude do aumento da contribuição dos Estados, Distrito Federal e Municípios ao Fundeb, divulgada na nova Portaria Interministerial 9/2024, o Valor Aluno Ano Fundeb mínimo definido nacionalmente (VAAF-MIN) passou de R$ 5.361,92 para R$ 5.559,73. O valor total da complementação-VAAF da União também aumentou, sendo beneficiados com esses recursos os mesmos dez Estados e todos os seus Municípios: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio de Janeiro. 
VAAT-MIN

O VAAT-MIN definido nacionalmente para 2024, de acordo com a nova Portaria, aumenta de R$ 8.422,12 para R$ 8.481,21. Com esse novo valor, aumenta o número de Municípios beneficiados com a complementação-VAAT em 2024, passando de 2.173 para 2.214 os que receberão esses recursos federais.

O VAAT de cada Município beneficiado não mudou e continua o mesmo valor divulgado na Portaria Interministerial 6/2023 que divulgou a primeira estimativa do Fundeb para 2023, pois foi calculado com base nas receitas realizadas de 2022. Porém, o valor total da complementação-VAAT da União do Fundeb aumentou, passando de R$ 18,1 bilhões para R$ 18,9, bilhões, pois considera para seu cálculo a receita do atual exercício.

VAAR
O valor estimado para a complementação-VAAR passou de R$ 3,6 para R$ 3,7 bilhões, para as 2.597 redes municipais e 19 redes estaduais de ensino beneficiadas com esses recursos federais. Salienta-se que o DF, mais cinco redes estaduais – AC, MG, PI e TO – e 74 municipais passaram a ser beneficiadas com essa complementação, possivelmente resultado do trabalho do MEC de revisão das habilitações e dos indicadores, porém até o momento não houve qualquer divulgação dessa revisão.

Alerta
Tendo em vista o aumento da estimativa de receitas do Fundeb para 2024, a CNM alerta os gestores municipais para estarem ainda mais atentos às novas estimativas de receita do Fundo e à correta aplicação dos recursos, especialmente em relação ao percentual do mínimo de 70% dos recursos do Fundeb, incluindo, a complementação-VAAF e VAAT, para pagamento da remuneração dos profissionais da educação. A entidade também ressalta que os recursos da complementação VAAR não entram na base de cálculo dos 70% destinados à remuneração.

Além disso, a Confederação alerta sobre os percentuais mínimos dos recursos da complementação-VAAT da União ao Fundeb que devem ser aplicados pelos Municípios na educação infantil (creches e pré-escolas), e em despesas de capital.

 

Mobilizações e debates: conheça como começou a luta pelo 1% do FPM de setembro

Neste mês, os cofres municipais recebem o repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é repassado aos gestores há três anos. Mas essa é uma luta antiga da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que começou com uma mobilização de gestores no nordeste e ganhou força no cenário nacional. Em novembro de 2017, a CNM promoveu uma grande mobilização municipalista, observando que a situação financeira se estendia para todos os Municípios.

Em 21 de novembro de 2017, mais de mil gestores estiveram na Capital Federal para uma manifestação em frente ao Congresso Nacional. A mobilização compôs a campanha “Não Deixem Os Municípios Afundarem”, quando o movimento municipalista colocou um barco inflável no gramado em frente ao Congresso. Prefeitos participantes fincaram no gramado barcos de papel, em ato simbólico à grave crise que enfrentavam e que deixavam as finanças municipais prestes a naufragarem.

Em maio de 2019, o governo federal assumiu compromisso público, durante edição da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, de apoiar a medida. Apesar disso, a PEC foi aprovada apenas em 1º turno em dezembro. Sem acordo com o Executivo, os deputados não votaram o tema em 2º turno. Com isso, a CNM precisou retomar o diálogo com a nova legislatura da Câmara. 

Após quatro anos de intensa luta, debates e mobilizações, somente em outubro de 2021 o projeto foi aprovado e seguiu para promulgação do Congresso Nacional. Desde 2022, o recurso tem sido transferido de maneira gradual. Em 2022 e 2023, os gestores receberam 0,25%. Agora, em 2024, serão 0,5% a mais do valor arrecadado com esses dois tributos, entre setembro de 2023 e agosto de 2024. A partir de 2025, o adicional do FPM de setembro será de 1%. O aumento escalonado foi necessário para garantir a aprovação da Emenda Constitucional (EC) 112/2021.

cnm

Orçamento 2025: mínimo a R$ 1.509 é destaque do Projeto

Já está no Congresso Nacional e precisa ser votado em plenário até o fim do ano o Projeto de Lei Orçamentária Anual — PLOA 2025. Entre os destaques estão o salário mínimo previsto para ter aumento de 6,87% — chegando a R$ 1.509, e a mesma meta fiscal prevista para 2024 — de déficit zero. 

Para todo o ano de 2025, o orçamento total previsto é de R$ 5,87 trilhõesR$ 2,77 trilhões vem de despesas com a dívida pública. No PLOA há previsão de um aumento real de receitas de 5,78%, mas o crescimento real das despesas está limitado a 2,50%. 

O aumento do mínimo, como política de governo, tem impacto em toda a economia, avalia o economista André Galhardo, da Análise Econômica de São Paulo. “A gente tinha um processo de valorização do salário mínimo e isso, no governo anterior, foi descontinuado. Isso foi um problema, porque quando você só repõe o reajuste do INPC, você acaba penalizando algumas regiões.” 

Para Galhardo, a nova política de valorização do mínimo é uma forma de incentivar o crescimento. “De um modo geral, quando você adota um regime de não reajuste real, você está tirando o poder de compra de aposentados e pensionistas.” 

Como será a distribuição de recursos prevista para:

  • Ministério da Saúde: R$ 241,6 bilhões
  • Ministério da Educação: R$ 200,5 bilhões
  • Piso de investimento: R$ 74,3 bilhões
  • Novo PAC: R$ 60,9 bilhões
  • Despesas obrigatórias: R$ 2,71 trilhões 
  • Benefícios da Previdência: R$ 1,01 trilhão 
  • Pessoal e encargos: R$ 416,2 bilhões
  • Bolsa Família: R$ 167,2 bilhões
  • Transferências por Repartição de Receita: R$ 558,7 bilhões
  • Despesas discricionárias: R$ 229,9 bilhões
  • Discricionárias do Poder Executivo: R$ 178,5 bilhões
  • Reserva para emendas parlamentares impositivas: R$ 38,9 bilhões
  • Discricionárias dos outros poderes: R$ 12,4 bilhões

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Energia: Aneel aciona bandeira vermelha patamar 1 após correções do ONS

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) comunicou o acionamento da bandeira tarifária vermelha patamar 1, em setembro, depois que o Operador Nacional do Sistema (ONS) fez uma correção de informações do Programa Mensal de Operação (PMO). Anteriormente, a Aneel havia anunciado a bandeira vermelha patamar 2 nas contas de energia elétrica deste mês. Com a correção, haverá um acréscimo de aproximadamente R$ 4,46, um pouco menor que o anunciado no final de agosto.

Por conta dessa alteração, a Aneel solicitou à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) uma avaliação das informações e o recálculo dos dados que indicaram o acionamento da bandeira vermelha patamar 1. Além disso, a diretoria da agência informou que serão instaurados processos de fiscalização para auditar os procedimentos dos agentes envolvidos na definição da PMO e cálculo das bandeiras.

A Aneel esclarece que a mudança da bandeira tarifária é válida desde 1° de setembro. Para as contas que já foram faturadas com o patamar 2, a devolução da diferença será feita até o segundo ciclo posterior à constatação do ajuste.

Bandeira vermelha

Segundo a Aneel, o aumento da tarifa de energia elétrica foi motivado pela previsão de chuvas abaixo da média nos reservatórios das hidrelétricas, o que provocou o acionamento das usinas termelétricas, que são mais caras para produzir energia.

Essa é a primeira vez desde agosto de 2021 que a bandeira vermelha patamar 2 é acionada. Desde então, houve uma sequência de bandeiras verdes, quando não há cobrança extra da fatura de energia elétrica. Apenas em julho deste ano os boletos vieram com bandeira amarela (R$ 1,88 a cada 100 kWh consumidos), seguido por bandeira verde novamente em agosto.

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Luísa Sonza rebate críticas por se nomeada madrinha de instituto de mulheres negras

Luísa Sonza usou o seu perfil no Instagram para rebater críticas que recebeu após ser nomeada madrinha do Instituto Negras Plurais, de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. A cantora, que é branca, e foi alvo de processo jurídico por racismo em 2018, afirmou que participa de diversos projetos, mas que não torna suas ações públicas para evitar que soem como oportunismo. Contudo, ela não tem controle sobre o que as outras pessoas vão fazer com a sua imagem.“Gente, vi os stories que o Aldaberto [influenciador] fez falando sobre eu ser embaixadora do projeto Negras Plurais, sobre ego ou não. Eu nem sabia desse post, foi a Carol [dona do Instituto] quem fez. A gente já se conversa há muito tempo, desde a correria das enchentes, a gente já ajudou, têm vários outros projetos que eu faço e faço questão de não falar. Eu odeio falar sobre esse assunto”, iniciou.A artista também explicou que não gosta que as pessoas tenham a impressão de que ela está se aproveitando da fama para se promover em causas sociais e relembrou o episódio de 2018 dizendo que aprendeu muito com a situação. “Porque eu sei muito bem o meu lugar e podem deixar que eu aprendi muito bem com tudo o que aconteceu, desde lá de 2018, que foi quando aconteceu tudo o que aconteceu. Então o que eu tenho é consciência da pessoa branca que sou e dos atos antirracistas que eu devo e é minha responsabilidade fazer. O que as outras pessoas querem fazer ou não com a minha imagem, com a minha ajuda, eu não tenho nada a ver. E, de preferência, prefiro que não falem mesmo”, complementou.O anúncio de que Luisa Sonza se tornaria madrinha do projeto gerou muitos comentários. Enquanto alguns usuários defendem a ação, outros enxergam uma massagem no ego da cantora.“Eu sempre fico incrédula com o quanto esquecem as coisas que essa mina faz. Além do caso de racismo, tem o dela espalhando fake news durante as enchentes do RS. Baita artista mesmo, só que não”, escreveu um usuário na nova rede social Bluesky. “Excelente!!! Sinal de que há ação de fato. Parabéns para a Sonza! O melhor caminho é sempre se reconstruir”, defendeu outro usuário na mesma rede.

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