Pesquisa Pulso Brasil/Ipespe divulgada nesta quinta-feira (25) aponta que o Supremo Tribunal Federal (STF) melhorou sua imagem junto à população após condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos de prisão pela trama golpista. Segundo o levantamento, em julho, quando Bolsonaro e outros réus do núcleo crucial da tentativa de golpe ainda não tinham ido a julgamento, a aprovação do STF era de 43% e subiu para 46% após a condenação da organização criminosa – um aumento de 3 pontos percentuais. Já a desaprovação fez caminho contrário e caiu: foi de 49% para 45%.
Rejeição à Câmara dispara
A rejeição à Câmara dos Deputados, por sua vez, disparou após a aprovação da “PEC da Bandidagem”, que visa blindar parlamentares de investigações, e articulações para aprovar anistia aos golpistas. Segundo a pesquisa Pulso Brasil/Ipespe, em julho a aprovação da Câmara junto à população era de 24% e, em setembro, despencou para 18%. Já a desaprovação subiu 7 pontos percentuais: era de 63% e agora chega a 70%.
Lula aumenta popularidade
O mesmo levantamento mostrou ainda que a aprovação ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a crescer e chegou a 50%. O índice supera numericamente a desaprovação à administração federal, registrada em 48%. Na comparação com a pesquisa divulgada em julho, a avaliação positiva do governo avançou sete pontos percentuais, enquanto a desaprovação recuou três pontos. O levantamento ouviu 2.500 pessoas em todas as regiões do país entre os dias 19 e 22 de setembro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, e o intervalo de confiança é de 95,45%.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), busca construir uma imagem de “bolsonarista moderado” e, assim, receber a bênção do ex-presidente Jair Bolsonaro para ser o candidato da extrema direita à Presidência da República.
No entanto, o próprio Tarcísio de Freitas mostrou que, de moderado, não tem nada. Na manifestação de 7 de Setembro, em São Paulo, ele disparou ataques contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF, e o classificou como “tirano” — discurso raiz do bolsonarismo. Diante disso, o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), em um rápido e irônico vídeo, desmascarou Tarcísio e revelou qual é o real projeto político do governador, que tenta vender a imagem de “moderado”. “O governador de São Paulo só pensa naquilo: ser o candidato da direita em 2026. Ele já conseguiu o apoio do Centrão e dos bilionários. Só tem um problema: Bolsonaro não larga o osso. O golpista está fazendo de tudo para escapar da cadeia, e a base bolsonarista ainda sonha com ele como candidato”, afirma Boulos. Em seguida, Boulos destaca que Tarcísio de Freitas abandonou o estado de São Paulo: “Agora, o grande desafio do Tarcísio é conquistar o posto de candidato sem desagradar os bolsonaristas. Ele já deixou São Paulo pra lá, tirou a máscara, ataca o STF e só fala em anistia. Entrou na linha de frente pela impunidade aos golpistas e aplaude o tarifaço de Trump. O Tarcísio mente sobre os seus reais objetivos.”
Doutrina, Comunhão e Fé: A Base para o Crescimento da Igreja em meio às Perseguições
INTRODUÇÃO Nesta lição, encerramos o trimestre analisando um dos momentos mais cruciais da história da Igreja Primitiva: a Assembleia de Jerusalém. Diante de um sério conflito sobre se os gentios convertidos precisavam seguir a lei judaica para se salvarem, os líderes da igreja se uniram em busca de uma solução. O objetivo era preservar a essência da salvação pela graça e, ao mesmo tempo, manter a unidade do Corpo de Cristo. Veremos como esses homens de Deus, guiados pelo Espírito Santo, tomaram uma decisão sábia, que se tornou um marco para o futuro da fé cristã. Preparados? Vamos juntos aprender a Palavra de Deus.
TEXTO ÁUREO “Pois pareceu bem ao Espírito Santo e a nós não impor a vocês nenhum peso maior que estes poucos requisitos: abstenham-se de comer alimentos oferecidos a ídolos, de consumir o sangue ou a carne de animais estrangulados, e de praticar a imoralidade sexual. Farão muito bem se evitarem essas coisas. “Que tudo lhes vá bem.” (At 15.28,29 NVT). Atos 15 não marca o fim da igreja de Jerusalém, mas o começo da descentralização do cristianismo para alcançar o mundo. O foco de Lucas, após Atos 15, se desloca de Jerusalém para as viagens missionárias de Paulo (At 16–28). Esboço Exegético-Teológico de Atos 15.1–29 I. Conflito em Antioquia e a questão da circuncisão 15.1–5 A. (v. 1) Conflito introdutório. B. (vv. 2-3) Envio de Paulo e Barnabé a Jerusalém. C. (v. 4-5) Recepção em Jerusalém. II. O Concílio e os discursos de Pedro, Barnabé, Paulo e Tiago 15.6–21 A. (v. 6) Reunião formal dos líderes. B. (vv. 7-11) Discurso de Pedro. C. (v. 12) Testemunho de Barnabé e Paulo. D. (vv. 13-21) Discurso de Tiago (irmão do Senhor).
III. Carta e envio dos Delegados a Antioquia 15.22–29 A. (vv. 22-23) Decisão colegiada e carta oficial. B. (vv. 24-27) Conteúdo da carta. C. (vv. 28-29) Requisitos para os gentios.
VERDADE PRÁTICA Em sua essência, a Igreja é tanto um organismo quanto uma organização e, como tal, precisa seguir princípios e regras para funcionar plenamente. A Igreja como organismo é o corpo vivo de Cristo, gerado pela Palavra e pelo Espírito, composto por pessoas regeneradas e unidas em uma só fé e um só batismo. Sua identidade nasce de cima. Ela é uma realidade espiritual, relacional e dinâmica, na qual Cristo é a Cabeça, o Espírito é o princípio de vida e os crentes são membros interdependentes que recebem dons para edificação mútua e crescimento em santidade e amor. Essa vida interior se manifesta em fé, arrependimento, comunhão, serviço, mutualidade e missão entre as nações. A Igreja como organização é a forma visível e ordenada desse mesmo corpo no tempo e no espaço. Ela se expressa por liderança reconhecida, decisões colegiadas, regras de convivência, disciplina e responsabilidade recíproca, para proteger a verdade do evangelho, promover a unidade e orientar os irmãos em direção a vontade de Deus. Trata-se da dimensão institucional e funcional da Igreja no mundo, na qual Cristo governa por meio de oficiais, assembleias e normas que visam servir a vida do corpo, e não substituí-la. Como organização Como organismo 1.Visível: estruturas, membros, práticas e decisões públicas. 1.Invisível no sentido espiritual: união com Cristo. 2. Local: igrejas situadas no tempo e no espaço. 2. Universal: um só corpo em Cristo, além de fronteiras e culturas. 3. Ordenada por meios humanos: oficiais, regras e processos (debaixo da Palavra). 3.Gerada divinamente: obra do Espírito que regenera e une em Cristo. 4.Histórica e contingente: sujeita a mudanças, reformas e contextos. 4.Perpétua no propósito de Deus: permanece através da história e na consumação. 5.Mista e imperfeita: santos ainda em processo, com falhas e limitações. 5. Perfeita em Cristo: santidade e unidade plenas, consumadas na glória. 6.Governança e responsabilidade: decisões colegiadas e disciplina. 6.Vida e crescimento: dons, fruto do Espírito e edificação mútua. 7.Sinais visíveis: pregação, ordenanças e confissão pública. 7.Graça interior: fé, arrependimento e comunhão com Deus.
1. A QUESTÃO DOUTRINÁRIA 1.1 O relatório missionário. A LIÇÃO DIZ: A questão doutrinária que se tornou objeto de discussão no Concílio de Jerusalém, abordada no capítulo 15 de Atos dos Apóstolos, teve seu início na igreja de Antioquia. Ela começou quando Paulo e Barnabé apresentaram à igreja de Antioquia um relatório sobre a Primeira Viagem Missionária que haviam realizado. Nesse relatório, os missionários narraram o que Deus havia feito entre os gentios e como estes aceitaram a fé (At 14.27). O relatório deixa implícito que a salvação dos gentios ocorreu inteiramente pela graça de Deus, sem que nenhuma exigência da Lei, como a circuncisão, fosse imposta a eles. Em outras palavras, a salvação é um dom de Deus, concedido inteiramente por sua graça. Vamos ao texto bíblico: Atravessando a Pisídia, Paulo e Barnabé se dirigiram à Panfília. E, tendo anunciado a palavra em Perge, foram para Atália e dali navegaram para Antioquia, onde tinham sido recomendados à graça de Deus para a obra que agora tinham terminado. Quando chegaram a Antioquia, reuniram a igreja e relataram tudo o que Deus havia feito com eles e como tinha aberto aos gentios a porta da fé. E permaneceram muito tempo com os discípulos. (At 14.24-27 NAA). Sobre essa passagem bíblica, Lopes (2012, p. 275-276) comenta: Passos resolutos foram dados pela igreja no sentido de alcançar os gentios para Cristo por intermédio da pregação do evangelho. O primeiro passo na direção dos gentios começou em Cesareia, com a conversão do prosélito Cornélio e sua casa. Quando a igreja de Jerusalém ouviu o relato de Pedro acerca dessa conversão, trocaram a murmuração pela adoração (11.18). O segundo passo na direção dos gentios aconteceu quando crentes anônimos evangelizaram os gregos em Antioquia (11.20) e a igreja de Jerusalém enviou Barnabé a essa terceira maior cidade do império romano. Este, vendo a graça de Deus, alegrou-se (11.23). O terceiro passo é a primeira viagem missionária realizada por Paulo e Barnabé, quando eles se voltam para os gentios (13.46). Em cada cidade visitada, levavam Cristo a judeus e gentios (14.1, 27). John Stott é categórico em afirmar: “A missão entre os gentios estava ganhando ímpeto. As conversões dos gentios, que antes pareciam gotas, estavam se transformando rapidamente em correnteza”. É hora de voltar para casa. É hora de recarregar as baterias. É hora de testemunhar os grandes feitos de Deus na obra missionária. Paulo e Barnabé, retornam a Antioquia da Síria. Imagine a alegria de uma igreja que enviou missionários, orou por eles, sustentou-os, e agora os vê voltar contando maravilhas: cidades alcançadas, pessoas transformadas, milagres acontecendo,“a porta da fé aberta aos gentios” (At 14.27). Esse foi o clima em Antioquia quando Paulo e Barnabé chegaram da sua primeira viagem missionária. Pensando no texto de forma expositiva: Esses bravos missionários fizeram três coisas importantes ao retornarem à igreja que os encaminhara à obra missionária. 1.1.1 Em primeiro lugar, eles relataram as intervenções extraordinárias de Deus na vida deles (14.27). 1.1.2 Em segundo lugar, eles relataram como Deus abriu aos gentios a porta da fé (14.27). O sucesso da obra missionária não foi devido ao poder inerente dos missionários nem a seus métodos. Foi Deus quem abriu aos gentios a porta do evangelho. 1.1.3 Em terceiro lugar, eles permaneceram muito tempo com os discípulos (14.28). Não há trabalho missionário desconectado da igreja local. Não há ministério itinerante sem a ligação com a igreja. Paulo e Barnabé precisam da igreja, e a igreja precisa dos missionários. No entanto, no meio da festa e de todo aquele clima de alegria, surge uma tensão: “Será que esses novos convertidos são realmente parte da família de Deus, mesmo sem guardar as tradições da Lei?” Essa pergunta simples se tornou uma das maiores crises da história da Igreja primitiva. 1.2 O legalismo judaizante. A LIÇÃO DIZ: Lucas mostra que um grupo de judaizantes se sentiu incomodado com o relatório dos missionários (At 15.1). Esse grupo, composto por fariseus supostamente convertidos à fé, que haviam vindo de Jerusalém para Antioquia, se opôs ao ingresso de gentios na Igreja sem que estes, antes, cumprissem as exigências da Lei. Houve, portanto, um confronto entre esse grupo judaizante e os missionários Paulo e Barnabé. A questão tomou grandes proporções, correndo o risco até mesmo de dividir a igreja em Antioquia, o que exigia uma resposta rápida por parte da liderança. Contudo, por se tratar de um tema complexo e de amplo alcance, a igreja de Antioquia considerou adequado remeter a questão para Jerusalém, a igreja-mãe, onde o assunto seria analisado e amplamente discutido pelos apóstolos e presbíteros (At 15.2). Vamos ao texto bíblico: Alguns indivíduos que foram da Judeia para Antioquia ensinavam aos irmãos: — Se vocês não forem circuncidados segundo o costume de Moisés, não podem ser salvos. (At 15.1 NAA). É importante observar que a carta aos Gálatas precede o Concílio de Jerusalém. Durante o período que permaneceu em Antioquia ou mesmo a caminho de Jerusalém, Paulo escreveu esta epístola para combater exatamente a influência perniciosa desses falsos mestres judaizantes que perturbavam a igreja com a pregação de outro evangelho, que de fato não era evangelho (Gl 1.6–9). A influência desses falsos “irmãos” que desceram de Jerusalém, alegando enganosamente que estavam representando Tiago, foi tão forte que até mesmo Pedro e Barnabé foram afetados por eles (Gl 2.11–14). Contudo, diante da repreensão de Paulo, ambos voltaram à sensatez, e se uniram a Paulo no Concílio de Jerusalém, em defesa do evangelho de Cristo e rejeição às ideias dos judaizantes (15.7–12). Os judaizantes eram judeus que haviam crido em Jesus como Messias, mas continuavam firmemente ligados à tradição mosaica. Como observa David Peterson, Lucas evita chamá-los de apóstolos ou presbíteros, pois eles não representavam a liderança oficial da igreja de Jerusalém, mas um grupo particular que defendia sua própria interpretação. Para eles, a fé em Cristo não era suficiente sem a observância da Lei, sobretudo da circuncisão. Quanto ao conteúdo do que eles pregavam, o texto bíblico é claro: “Se não forem circuncidados, segundo o costume ensinado por Moisés, não poderão ser salvos” (At 15.1). Não se tratava apenas de uma questão cultural ou de convivência, mas de um requisito de salvação. Darrell Bock sublinha que essa exigência transformava o evangelho em algo condicionado a uma obra humana, acrescentando um rito da Lei como passo indispensável para a salvação. A a questão em jogo era a própria essência do evangelho: somos salvos pela graça de Cristo ou por Cristo mais Moisés? Por que esses legalistas eram tão perigosos? Warren Wiersbe responde que eles tentavam misturar a lei e a graça e colocar vinho novo em odres velhos e frágeis (Lc 5.36–39). Costuravam o véu rasgado do santuário (Lc 23.45) e colocavam obstáculos no caminho novo e vivo para Deus, aberto por Jesus através de sua morte na cruz (Hb 10.19–25). Reconstruíram o muro de separação entre judeus e gentios que Jesus derrubou no Calvário (Ef 2.14–16). Colocavam o jugo pesado do judaísmo sobre os ombros dos gentios(15.10; Gl 5.1) e pediam que a igreja saísse da luz e fosse para as sombras (Cl 2.16,17; Hb 10.1). Argumentavam: “Antes de se tornar um cristão, o gentio precisa tornar-se judeu! Não basta simplesmente crer em Jesus Cristo. Também é preciso obedecer à lei de Moisés!”. O lema desses mestres judaizantes era “Jesus e circuncisão”.
2. O DEBATE DOUTRINÁRIO 2.1 Uma questão crucial. A LIÇÃO DIZ: A questão gentílica chegou a Jerusalém para ser tratada. Contudo, os judaizantes, que ali se encontravam, deixaram claro que a igreja deveria circuncidar os gentios convertidos e ordenar que eles “guardassem a lei de Moisés” (At 15.5). No entendimento desse grupo, sem a observância da Lei, ninguém podia se salvar. Pedro é o primeiro a ver a gravidade da questão e percebe que ela não pode ser tratada de forma subjetiva. A questão deveria ser tratada com a objetividade que o caso exigia, e a experiência da salvação dos gentios em Cesareia, ocorrida anos antes, deveria servir de parâmetro (At 10.1-46). Pedro, então, evoca a experiência pentecostal gentílica como prova da aceitação deles por Deus: “E Deus, que conhece os corações, lhes deu testemunho, dando-lhes o Espírito Santo, assim como também a nós” (At 15.8). Tendo surgido um conflito e grande discussão de Paulo e Barnabé com eles, foi resolvido que esses dois e mais alguns fossem a Jerusalém, aos apóstolos e presbíteros, para tratar desta questão. Encaminhados, pois, pela igreja, atravessaram as províncias da Fenícia e Samaria e, narrando a conversão dos gentios, causaram grande alegria a todos os irmãos. Quando chegaram a Jerusalém, foram bem-recebidos pela igreja, pelos apóstolos e pelos presbíteros, a quem relataram tudo o que Deus havia feito com eles. Mas alguns membros do partido dos fariseus que haviam crido se insurgiram, dizendo: — É necessário circuncidá-los e ordenar-lhes que observem a lei de Moisés. (At 15.2-5 NAA). Vamos destacar alguns pontos: 2.1.1 O embate. Lucas emprega o termo grego stasis, ou “sedição”, para descrever a ferrenha controvérsia. Paulo e Barnabé enfrentam esses falsos mestres. Não aceitam essa imposição herética e defendem a verdade com todo o vigor. O embate tomou proporções tão grandes que a igreja de Antioquia não seria o local adequado para a resolução dessa questão. Portanto, os irmãos são enviados a igreja mãe que ficava em Jerusalém para discutirem essa causa. 2.1.1.1 Uma coisa é o debate entre pré-tribulacionismo e pós-tribulacionismo, tricotomia e dicotomia, arminianismo e calvinismo, pois se trata de perspectivas possíveis nas Escrituras em matérias secundárias. Algo distinto, porém, diz respeito a temas como ideologia de gênero, aborto, e as doutrinas da suficiência, inspiração e inerrância das Escrituras, bem como a salvação pela fé. Nesses pontos, não há margem legítima para aceitação no âmbito da fé cristã bíblica, e a Igreja não deve aceitá-los como passíveis de negociação. 2.1.2 A viagem. Antioquia fica a cerca de 400 km de Jerusalém, de sorte que em vez de viajarem diretamente para lá, eles decidiram parar nas igrejas de Fenícia (na costa da Síria; Tiro e Sidom ficam em Fenícia) e Samaria (entre Galileia e Judeia) e reportam sobre os recentes avanços que tiveram no ministério aos gentios. O termo para “conversão” (somente aqui no Novo Testamento) é epistrophē e indica uma “transformação” a partir dos deuses pagãos para Cristo. Esse relato sobre o sucesso da missão aos gentios resulta em grande alegria em todas as igrejas, mostrando que além de concordarem com Paulo também estavam encantadas com a possibilidade de uma participação plena dos gentios na igreja. Os judaizantes eram claramente o partido minoritário na igreja como um todo. 2.1.2.1 Fica evidente que um grupo, ainda que pequeno, pode causar grande perturbação a igreja. 2.1.3 A recepção dos apóstolos e presbitérios. Os missionários e seus companheiros chegam a Jerusalém e são oficialmente recebidos pelos apóstolos e presbíteros da igreja. Supomos que os apóstolos estavam proclamando o evangelho em numerosos lugares. Para essa reunião, entretanto, foi lhes pedido que se encontrassem em Jerusalém. Por exemplo, Pedro, que partira de outro local (12.17), retorna à cidade santa e assume ali a função de liderança. Tiago está presente e também João (Gl 2.9). Note-se que a igreja antioquense nomeou Paulo e Barnabé para se reunirem com os apóstolos e presbíteros em Jerusalém. Ao ali chegarem, os missionários são recebidos oficialmente como iguais pela igreja, pelos apóstolos e pelos presbíteros. Isso indica a união fundamental da igreja cristã. 2.1.4 A recepção dos fariseus. Não podemos determinar se os judaizantes que tinham visitado a igreja em Antioquia haviam retornado a Jerusalém. Sozinho, esse ponto é irrelevante, mas membros do partido dos fariseus que haviam se tornado cristãos reagem pronta e negativamente ao relatório dos missionários. Eles nem mesmo esperam que os apóstolos e presbíteros formulem uma resposta aos missionários que representam a igreja antioquense. Determinam que todos os cristãos, quer judeu ou gentio, sejam obrigados a obedecer a toda a lei de Moisés, e isso inclui a circuncisão. John Albert Bengel observa: “Era mais fácil fazer um cristão de um gentio do que sobrepujar o falso ensino dos fariseus”. 2.1.4.1 Os fariseus que haviam crido em Jesus eram genuínos convertidos, mas ainda carregavam consigo os óculos da Lei. Eles não negavam a fé em Cristo, mas não conseguiam concebê-la sem o complemento da Torá. Para eles, Jesus era necessário, mas não suficiente. Esse apego mostra que falsas seguranças religiosas, quando profundamente enraizadas, não desaparecem da noite para o dia. 2.2. A experiência do Pentecostes na fé dos gentios. A LIÇÃO DIZ:O derramamento do Espírito sobre os gentios, anos antes, em Cesareia, na casa de Cornélio (At 10), havia sido uma experiência objetiva, física e observável por todos os presentes ali (At 10.44-46; At 2.4). Pedro espera que seu argumento seja aceito da mesma forma que fora aceito, anos antes, pelos judeus que haviam questionado a salvação dos gentios de Cesareia. Vamos ao texto bíblico: Então os apóstolos e os presbíteros se reuniram para examinar a questão. Havendo grande debate, Pedro tomou a palavra e disse: — Irmãos, vocês sabem que, desde há muito, Deus me escolheu entre vocês para que da minha boca os gentios ouvissem a palavra do evangelho e cressem. E Deus, que conhece os corações, lhes deu testemunho, concedendo o Espírito Santo a eles, como também o havia concedido a nós. E não estabeleceu distinção alguma entre nós e eles, purificando-lhes o coração por meio da fé. Agora, pois, por que vocês querem tentar a Deus, pondo sobre o pescoço dos discípulos um jugo que nem os nossos pais puderam suportar, nem nós? Mas cremos que somos salvos pela graça do Senhor Jesus, assim como eles. (At 15.6-11 NAA). O apóstolo Pedro foi uma peça fundamental no esclarecimento da verdade. Era um líder na igreja. Sua palavra tinha muito peso. Pedro já enfrentara um sério problema em Antioquia, quando deixou de ter comunhão com os crentes gentios e foi duramente exortado por Paulo (Gl 2.11–14). Agora, revelando humildade, posiciona-se firmemente contra a bandeira levantada pelos fariseus. Na defesa de Pedro, quatro verdades são proclamadas: 2.2.1 Deus escolheu Pedro para abrir a porta da fé aos gentios (15.7). O Senhor Jesus colocou nas mãos de Pedro as chaves do reino (Mt 16.19) e ele as usou para abrir a porta da fé aos judeus (2.14–36), aos samaritanos (8.14–17) e aos gentios (10.1–48). Em outras palavras, Pedro pregou aos judeus no Pentecostes, aos samaritanos em Samaria e ao gentio Cornélio em Cesareia. 2.2.2 Deus enviou o Espírito Santo aos gentios (15.8). Quando os gentios creram em Cristo, Deus confirmou a legitimidade dessa experiência, enviando-lhes o Espírito. O Espírito não foi dado aos gentios pela observância da lei, mas pelo exercício da fé (10.43–46; Gl 3.2). 2.2.3 Deus eliminou uma diferença (15.9). Deus não faz diferença entre judeus e gentios. A salvação é concedida não como resultado das obras nem por causa da raça. Deus trata tanto judeus como gentios da mesma maneira. 2.2.4 Deus removeu o jugo da lei (15.10). A declaração mais enfática de Pedro e sua exortação mais contundente foi acerca da remoção do jugo da lei. A lei pesava sobre os judeus, mas esse jugo havia sido removido por Jesus (Mt 11.28–30; Gl 5.1–10; Cl 2.14–17). A lei não tem poder de purificar o coração do pecador (Gl 2.21), de conceder o dom do Espírito (Gl 3.2), nem de dar vida eterna (Gl 3.21). Aquilo que a lei era incapaz de fazer, Deus realizou por meio do seu próprio Filho (Rm 8.1–4). O discurso de Pedro tem o mesmo efeito que sua palavra tivera no passado, após os acontecimentos na casa de Cornélio. Naquela ocasião, apaziguaram-se (11.18). Agora toda a multidão silenciou (15.12). 2.3 A fundamentação profética da fé gentílica. A LIÇÃO DIZ: Enquanto Pedro recorreu à experiência do Pentecostes como sinal de validação da fé gentílica. Por outro lado, Tiago, o irmão do Senhor Jesus, recorre às profecias para fundamentar sua defesa da aceitação dos gentios na Igreja. Para ele, a inclusão dos gentios na igreja estava predita nos profetas: “E com isto concordam as palavras dos profetas” (At 15.15). Vamos ao texto bíblico: Depois que eles terminaram, Tiago tomou a palavra e disse: — Irmãos, ouçam o que tenho a dizer. Simão acaba de relatar como, primeiramente, Deus visitou os gentios, a fim de constituir entre eles um povo para o seu nome. Com isso concordam as palavras dos profetas, como está escrito: “Depois disso, voltarei e reedificarei o tabernáculo caído de Davi; reedificarei as suas ruínas e o restaurarei. Para que o restante da humanidade busque o Senhor, juntamente com todos os gentios sobre os quais tem sido invocado o meu nome, diz o Senhor, que faz estas coisas conhecidas desde os tempos antigos.” (At 15.13-18 NAA). Tiago, líder da igreja em Jerusalém, cita Amós 9.11-12 para demonstrar que a restauração do “tabernáculo de Davi”, isto é, a reconstituição do povo de Deus em Cristo, inclui também os gentios. A promessa não se restringe a Israel; ela visa que “o restante da humanidade busque o Senhor, juntamente com todos os gentios” (At 15.17). Assim, Tiago articula a experiência apostólica com o testemunho profético: a fé dos gentios não é acréscimo tardio, mas parte do desígnio divino anunciado desde o princípio e agora confirmado em Cristo. Tiago desenvolveu o seguinte argumento: primeiro, Deus visitaria os gentios, a fim de constituir dentre eles um povo para o seu nome. Essa era a realidade que estavam vivendo naqueles dias (e ainda estamos nos dias de hoje). A igreja estava sendo formada pela inclusão de convertidos gentios e judeus. Aquilo que estava acontecendo no tempo dos apóstolos em pequena escala (a salvação dos gentios) ocorreria posteriormente em grande escala. Cristo voltaria, restauraria Israel como nação e salvaria todos os gentios sobre os quais tem sido invocado o seu nome. Para Tiago, os acontecimentos de sua época eram a primeira visitação de Deus aos gentios. A seu ver, tal visitação inicial estava em perfeita harmonia com a predição de Amós, a saber, a futura visitação dos gentios quando Cristo voltar como Rei. Apesar de não serem idênticos, os dois acontecimentos conferiam. Observe, então, a ordem dos acontecimentos: 2.3.1 O chamado dos gentios, a fim de constituir dentre eles um povo para o seu nome (v. 14) durante a presente era da graça. 2.3.2 A restauração da parte do povo de Israel que crer por ocasião da segunda vinda de Cristo (v. 16). 2.3.3 A salvação das nações gentias depois da restauração de Israel (v. 17). Esses gentios são chamados de todos os gentios sobre os quais tem sido invocado o meu nome.
3. A DECISÃO DA ASSEMBLEIA DE JERUSALÉM 3.1 O Espírito na Assembleia. A LIÇÃO DIZ: É digno de nota o papel atribuído ao Espírito Santo na tomada de decisões da Igreja: “[…] pareceu bem ao Espírito Santo e a nós” (At 15.28). O Espírito Santo não era apenas visto como uma doutrina na Igreja, mas como uma pessoa com participação ativa nela. A conferência de Jerusalém foi dirigida pelo Espírito Santo. Jesus prometera que o Espírito Santo guiaria os fiéis em toda a verdade (Jo 16.13). As decisões da igreja não devem ser tomadas pelo homem apenas; este deve buscar a direção do Espírito, mediante oração e jejum e a fidelidade à Palavra de Deus até que a vontade divina seja claramente discernida (cf. At 13.2-4). A igreja, para ser realmente a igreja de Cristo, deve ouvir o que o Espírito diz às igrejas locais (cf. Ap 2.7). A Bíblia do pregador pentecostal diz que a orientação do espírito Santo era constante: 3.1.1 Será que estamos reconhecendo a direção do Espírito Santo nas nossas reuniões ministeriais de hoje? Será que estamos primando pela direção do Espírito Santo nos nossos cultos de hoje? Será que estamos dando primazia à presença do Espírito Santo em nossas igrejas? Desde o momento em que o Espírito Santo desceu em At 2.1-4, por ocasião do Dia de Pentecostes, os apóstolos e a Igreja nada faziam sem a chancela do Espírito Santo. 3.1.2 Em At 4.31, as reuniões de oração da Igreja Primitiva tinham a chancela do Espírito Santo. A escolha de obreiros para auxiliar no ministério eclesiástico tinha a chancela do Espírito Santo (At 6.3). 3.1.3 Cada nova congregação que era inaugurada precisava ser confirmada com a chancela do Espírito Santo (At 8.14-17). Em At 8.29-40, a obra de evangelização tinha a chancela do Espírito Santo. 3.1.4 Em At 9.1-17, cada novo membro do corpo de Cristo e cada vaso escolhido por Deus era confirmado com a chancela do Espírito Santo. 3.1.5 Em At 10.44-48, a primeira congregação gentílica precisou da chancela do Espírito Santo para que fosse reconhecida como obra de Deus. Em At 11.22-26, a recém-fundada congregação de Antioquia precisou da chancela do Espírito Santo. 3.1.6 Em At 13.1-4, o primeiro projeto de missões transculturais da Igreja precisou da chancela do Espírito Santo. 3.1.7 Em At 15.28, a Primeira Convenção Geral do Cristianismo foi concluída com a chancela do Espírito Santo. 3.1.8 Em At 16.6-10, as áreas geográficas a serem evangelizadas precisavam da chancela do Espírito Santo. 3.1.9 Em At 19.1-6, o trabalho missionário estabelecido em cada cidade precisava da chancela do Espírito Santo. 3.1.10 Em At 20.28, o ministério da Igreja foi constituído pelo Espírito Santo e tinha a chancela do Espírito Santo para apascentar a Igreja de Deus. 3.2 A orientação do Espírito na Assembleia. A LIÇÃO DIZ: O texto de Atos 15.28 não nos diz como era feita a orientação do Espírito na primeira Igreja; contudo, a observação feita por Lucas, de que Judas e Silas “eram profetas” (At 15.32) e que eles fizeram parte da comissão que levou a carta com a decisão tomada pela Assembleia, indica que o Espírito Santo se manifestava na Igreja por meio de seus dons (cf. At 13.1-4). Keener destaca quatro formas de atuação do Espírito em Atos 15: 3.2.1 Pela experiência passada: Pedro lembra que Deus deu o Espírito aos gentios (15.8). O Espírito já havia mostrado sua posição, aceitando os incircuncisos antes de qualquer concílio. 3.2.2 Pelos sinais da missão: Paulo e Barnabé relatam milagres e conversões entre gentios (15.12), o que reforça a confirmação divina. 3.2.3 Pela Escritura interpretada à luz do Espírito: Tiago cita Amós 9.11-12 (15.15-18), mostrando que a obra do Espírito está em continuidade com o plano profético de Deus. 3.2.4 Pelo consenso comunitário: O acordo final, expresso em forma de carta, é apresentado como fruto do discernimento conjunto, mas reconhecido como vindo do Espírito. Complementando as possibilidades apontadas por Keener, o pastor José Gonçalves sugere uma quinta hipótese: por meio dos dons espirituais, o Espírito Santo teria confirmado que a decisão tomada pela Igreja era, de fato, a que agradava a Deus. Trata-se de uma leitura plausível a partir do próprio texto bíblico. Como pentecostais, afirmamos que o Espírito fala ao seu povo; entretanto, é imprescindível manter o devido critério para que decisões eclesiais relevantes não sejam dirigidas por profecias, mas fundamentadas na Palavra. Se Deus valeu-se de profetas ali presentes para confirmar o veredito da Igreja, então tal orientação profética esteve em plena conformidade com a Escritura, conforme a exposição de Tiago na ocasião (At 15.13–21). Uma profecia não pode contrariar o que está escrito; por isso, cumpre-nos exercer o discernimento, reconhecendo a primazia normativa da Palavra sobre quaisquer manifestações carismáticas. Esse cuidado, não anula os dons e nem diminui sua importância. 3.3 O parecer final da Assembleia. A LIÇÃO DIZ: Depois dos intensos debates, o parecer da Assembleia foi de que os gentios deveriam se abster “das coisas sacrificadas aos ídolos, do sangue, da carne sufocada e da fornicação” (At 15.29). Fica óbvio que a Igreja procurou resolver a questão mantendo-se rigorosamente fiel à doutrina da salvação pela graça, isto é, sem os elementos do legalismo judaico, mas evitando os extremos de rejeitar os irmãos judeus que também compartilhavam da mesma fé. O legalismo deveria ser rejeitado, os crentes judeus, não. Assim, ficou demonstrado que os gentios eram salvos pela graça, mas deveriam impor alguns limites à sua liberdade cristã, a fim de que o convívio com seus irmãos judeus não fosse conflituoso. Vamos ao texto bíblico: Pois pareceu bem ao Espírito Santo e a nós não impor a vocês maior encargo além destas coisas essenciais: que vocês se abstenham das coisas sacrificadas a ídolos, bem como do sangue, da carne de animais sufocados e da imoralidade sexual; se evitarem essas coisas, farão bem. Passem bem.” (At 15.28,29 NAA). A salvação, para os primeiros cristãos, não dependia de guardar a Lei de Moisés ou de seguir ritos judaicos. Por isso, os líderes da igreja decidiram que os judaizantes, aqueles que ensinavam o contrário, deveriam ser impedidos de perturbar os gentios (não-judeus). Com essa questão doutrinária resolvida, Tiago e outros líderes voltaram sua atenção para a prática da comunhão. A preocupação não era apenas que os judeus não perturbassem os gentios, mas também que os gentios não ofendessem os judeus. O risco era que, ao celebrarem sua liberdade em Cristo, os gentios pressionassem os crentes judeus a agirem contra suas próprias consciências. Para evitar esse problema, Tiago propôs uma carta aos cristãos gentios, pedindo que se abstivessem de quatro práticas: 3.3.1 Comer carne sacrificada a ídolos: A idolatria era algo extremamente repulsivo para os judeus. O Antigo Testamento está cheio de advertências contra ela, e seus antepassados sofreram graves consequências por causa desse pecado. A carne de animais oferecidos a deuses pagãos e depois vendida nos templos era um problema sério, que mais tarde foi abordado em detalhes por Paulo em suas cartas. 3.3.2 Prostituição: Esse termo se refere tanto ao pecado sexual em geral quanto às práticas licenciosas dos cultos pagãos, onde muitas vezes as sacerdotisas eram prostitutas. Embora seja uma questão moral, evitar a prostituição também era uma forma de mostrar respeito pela sensibilidade dos judeus e pela Lei de Deus. 3.3.3 Comer o que foi sufocado e o sangue: Essas eram leis dietéticas do Antigo Testamento. Embora os cristãos gentios não fossem obrigados a segui-las para a salvação, Tiago as estabeleceu como requisitos mínimos para manter a harmonia na comunhão. A liberdade em Cristo não dá o direito de pecar ou de ofender outro crente. Essas eram transgressões da Lei de Moisés, que era pregada e lida nas sinagogas a cada sábado. Desrespeitá-las desnecessariamente poderia prejudicar a credibilidade da igreja aos olhos dos judeus não-crentes e ofender os crentes judeus. Seria um abuso da liberdade que Cristo concedeu. Depois de resolverem as questões doutrinárias e práticas, os apóstolos e anciãos, com o apoio de toda a igreja, escolheram Judas Barsabás e Silas, homens influentes entre os irmãos, para ir a Antioquia com Paulo e Barnabé. O objetivo era levar a decisão do concílio à igreja de Antioquia, que era um centro importante para o cristianismo gentio. A unanimidade dos apóstolos, anciãos e de toda a igreja reforçou a unidade que caracterizava a comunidade cristã primitiva.
CONCLUSÃO A Assembleia de Jerusalém representa um momento decisivo na história do cristianismo, atuando como um divisor de águas entre o legalismo judaico e a liberdade do evangelho da graça. A crise, iniciada por judaizantes que exigiam a circuncisão e a obediência à Lei para a salvação dos gentios, ameaçava a própria essência da fé e a unidade da Igreja. No entanto, em vez de se fragmentar, a liderança cristã demonstrou maturidade reunindo-se para deliberar sobre essa questão. A decisão ali tomada não apenas resolveu um grande conflito, mas lançou as bases para uma fé universal, acessível a todas as nações, reafirmando que a salvação é um dom gratuito de Deus, puramente pela graça.
Deus diz que ainveja é pecado. Nos textos bíblicos todas as referências sobre a inveja têm uma má conotação. Ela quase sempre é referida como zelo, ciúmes e sempre no mal sentido da palavra.
A inveja é um sentimento forte e mau, que a pessoa tem de querer possuir o que é dos outros. É um sentimento egoísta por parte da pessoa. Há muitos textos que nos aconselham a não sermos invejosos, justamente por ser ele um sentimento mau. A inveja, também está ligada a cobiça, e faz parte dos 10 mandamentos – Êxodo 20:17.
“Não cobiçarás a casa do teu próximo. Não cobiçarás a mulher do teu próximo, nem seus servos ou servas, nem seu boi ou jumento, nem coisa alguma que lhe pertença”. – Êxodo 20:17
Este sentimento nos leva a pecar, a fazermos coisas que até podem ser condenadas pela lei. Quando o apóstolo Tiago fala sobre as guerras que acontecem, ele diz que elas são o resultado de um coração invejoso. Por isso, é muito importante tomar cuidado com esse sentimento.
O que a Bíblia nos aconselha quanto a esse sentimento:
Não ter inveja dos que praticam a maldade – Salmos 37:1, Provérbios 23:17.
Não seguir os seus caminhos –Provérbios 3:31.
Ela apodrece os ossos – Provérbios 14:30.
Ela pode ser incontrolável – Provérbios 27:4.
Traz confusão e toda espécie de coisas ruins – Tiago 3:16 descreve que, “Onde há inveja e contenda, aí há perturbação e toda obra perversa”. O versículo enfatiza que a inveja e as ambições egoístas resultam em confusão, desordem e males, contrastando-as com a sabedoria que vem do alto, que é pura, pacífica e cheia de bons frutos.
Ainda que seja um sentimento ruim e difícil de dominar, infelizmente habita dentro de cada um de nós e nos cabe dominá-lo, como qualquer outro sentimento. Entretanto, é sempre bom lembrarmos das palavras do apóstolo Paulo em Filipenses 2: “considerando os outros superiores a si mesmo.” Quando consideramos os outros, deixamos de pensar só em nós, temos menos inveja e somos duplamente abençoados. Também podemos ser alvo de inveja. A inveja de outra pessoa pode causar problemas em nossa vida, quando essa pessoa se vira contra nós e tenta nos fazer mal. Mas a Bíblia diz que a vingança não é a solução. Devemos orar por quem nos persegue e mostrar amor (Lucas 6:27-28). Assim, todos verão que nossa causa é justa e a pessoa com inveja poderá até se arrepender ao ver nossa atitude.
Algumas pessoas na Bíblia que tiveram problemas por causa da inveja:
Raquel, por não poder ter filhos, culpando o seu maridoJacó – Gênesis 30.
José, quando foi vendido pelos seus irmãos porque era o preferido do seu pai Jacó– Gênesis 37.
David, quando veio da batalha contra os filisteus, a sua fama se espalhou pelo reino, levando Saul a tentar matá-lo – 1 Samuel 18.
David, quando possuiu Bate-Seba, mulher de Urias, levando-o também a mandar matar o marido – 2 Samuel 11.
Judas e os fariseus quando entregaram Jesus às autoridades – Mateus 27:18.
A inveja é vista na Bíblia como um sentimento reprovável. Este sentimento vem de dentro do próprio homem e o contamina (Marcos 7:22, Romanos 1:29).
Fazer acepção de pessoas significa tratar certas pessoas de maneira diferente, usando medidas diferentes para julgar. A Bíblia condena a acepção de pessoas, porque diante de Deus todos são iguais. Deus julga a todos com imparcialidade.
A acepção de pessoas (ou parcialidade, ou fazer diferença entre pessoas) é errada, porque é arbitrária. Em vez de usar a mesma medida, alguém favorece ou desfavorece certas pessoas, criando regras diferentes somente por causa de suas preferências pessoais. Fazer acepção de pessoas é negar a justiça (Tiago 2:9).
A justiça de Deus e a acepção de pessoas
Deus não faz acepção de pessoas. Suas leis são justas e imparciais, sem fazer distinções injustas. Não é possível subornar a Deus nem torcer Sua justiça (2 Crônicas 19:7). Debaixo da lei de Deus, todos pecaram e merecem castigo eterno. Da mesma forma, todos que se arrependem e creem em Jesus recebem a salvação (Romanos 3:23-24). Deus é sempre justo e também ama a todos de forma igual, oferecendo a salvação a todo que crê.
Deus não julga pelas aparências. Ele julga o coração e vê aquilo que realmente define o caráter de uma pessoa (1 Samuel 16:7). Presente na Bíblia, afirma que Deus não olha para a aparência ou altura de um homem, mas para o seu coração, contrastando a visão humana com a divina. A passagem explica que o homem vê as coisas exteriores, enquanto o Senhor vê o interior, como demonstrou ao rejeitar um dos filhos de Jessé e escolher Davi como o futuro rei de Israel.
A acepção de pessoas na vida cristã.
Como seres humanos, nós temos tendência para olhar apenas para as aparências. Mas, com a ajuda de Jesus, podemos aprender a ver além das aparências. Não devemos fazer acepção de pessoas.
É sempre mais fácil favorecer pessoas como nós (ou que admiramos), rejeitando quem é diferente. Mas Jesus veio para destruir as barreiras e unir todo tipo de pessoas em Deus (Gálatas 3:26-28). Nossas diferenças superficiais já não são importantes! Todos temos algo em comum: o amor de Jesus Cristo. A Bíblia diz que fazer acepção de pessoas é pecado. Muitas vezes os ricos são favorecidos e os pobres são desprezados somente por causa de seu dinheiro, seus bens materiais e sua roupa. Mas a Bíblia ensina que os pobres têm dignidade e os ricos não têm motivo para se sentirem superiores. Todos merecem o mesmo respeito e o mesmo amor (Tiago 2:2-4).
Nossa dignidade não vem de nossas condições sociais, econômicas, políticas… Nós temos dignidade porque Deus nos ama. E nisso somos todos iguais.
Vamos ser honestos, nem sempre é fácil conviver com outras pessoas. Ninguém é perfeito, nem mesmo o cristão mais espiritual! Todos cometemos erros. Mesmo assim, somos chamados a viver em comunhão com nossos irmãos cristãos.
O desejo de Jesus para sua Igreja é a união. Com todos os nossos defeitos e fraquezas, nós precisamos uns dos outros. Quem acha que pode ser cristão e seguir Jesus sozinho está muito enganado! Viver em comunhão é uma ordem de Jesus (e uma grande bênção). Somente somos Igreja quando estamos juntos.
A comunhão com nossos irmãos na fé traz vários benefícios:
1. Encorajamento
Hebreus 10:25
Quando estamos sozinhos e isolados, facilmente caímos no desespero diante das dificuldades da vida. Vêm as dúvidas: será que consigo superar os problemas? Jesus vai mesmo me ajudar?Vale a pena seguir Jesus? E tantas outras perguntas, que abalam nossa fé e nos enfraquecem. Mas quando temos comunhão com nossos irmãos, encontramos encorajamento! Juntos, podemos partilhar nossas experiências e lembrar uns aos outros sobre quanto Deus tem feito. Para as dúvidas que uma pessoa tem, outra pessoa pode ter a resposta. E, quando temos comunhão, encontramos mais motivação para continuar, porque vemos que não estamos sozinhos.
Edificar significa construir. Quando vivemos em comunhão com nossos irmãos, ajudamos uns aos outros a crescer e a ficar maduros. Em Jesus, todos estamos unidos, como os membros de um corpo. Assim como um membro não consegue viver e crescer sem o resto do corpo, nossa vida espiritual definha sem comunhão com nossos irmãos. Se queremos crescer, precisamos ter união com outros cristãos.
Gálatas 6:2 “Levai as cargas uns dos outros, e assim cumprireis a lei de Cristo”. Este versículo, escrito pelo apóstolo Paulo, exorta os cristãos a apoiarem-se mutuamente, partilhando as dificuldades, os fardos e os pesos que a vida lhes impõe, cumprindo assim a lei de Cristo, que é o amor ao próximo.Ser cristão não é fácil! Enfrentamos muitos desafios, dificuldades e tentações. Mas, em Jesus, encontramos a ajuda que precisamos para vencer. Em muitas situações, ele usa outros cristãos para nos ajudar. Todos somos chamados a ajudar uns aos outros. Em vez de enfrentar todos os desafios sozinhos, podemos partilhar a carga com nossos irmãos, agindo em solidariedade.
4. Força
Provérbios 27:17 “Como o ferro afia o ferro, assim o homem afia o seu companheiro”, ensina sobre o valor das relações humanas, especialmente as amizades, para o crescimento e aprimoramento pessoal e espiritual. Assim como duas lâminas de ferro se tornam mais afiadas ao serem friccionadas uma na outra, as pessoas se tornam mais maduras e fortes através do convívio e da interação com outros amigos verdadeiros que as incentivam.A união faz a força! Ter comunhão com outros cristãos, crescendo juntos em Cristo, nos fortalece espiritualmente. Quando um cai, o outro ajuda a levantar e aprendemos juntos como enfrentar as dificuldades da vida.
Até os apóstolos mais experientes viajavam em equipe. Eles sabiam que juntos tinham mais força e segurança. Uma igreja unida pode fazer muito mais que vários cristãos separados, que não têm comunhão.
5. Amor
João 13:35 é um versículo bíblico que afirma: “Nisto todos conhecerão que sois meus discípulos, se vos amardes uns aos outros”. Esta passagem, parte do mandamento de Jesus aos seus seguidores, destaca que é através do amor mútuo que o mundo os reconhecerá como discípulos de Cristo.O amor é a melhor parte de ter comunhão com os irmãos na fé. Quando temos comunhão, partilhamos nossa vida com nossos irmãos, ganhamos intimidade e aprendemos a amar de verdade. O amor perfeito de Jesus se expressa em nossos relacionamentos.
Não queremos seguidores de instituições; queremos discípulos livres, comprometidos com a verdade de Jesus e com a missão de ensinar tudo o que Ele ordenou.
A busca pela verdade é uma das maiores aspirações do ser humano. É nessa jornada, de mergulhar na essência do que é real e absoluto, que encontramos a promessa de liberdade nas palavras de Jesus registradas no evangelho de João 8:32:
“Conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará”.
“A verdade é tão antiga quanto Deus. No entanto, para nós, ela sempre é nova”.
Em outras palavras, a verdade é eterna, mas nossa compreensão dela está sempre em expansão, se estamos abertos a isso.
Este artigo é uma exploração desse versículo notável em que conhecereis a verdade e a verdade vos libertará nos permitirá entrar em uma jornada através de sua gênese histórica, seu contexto bíblico e sua aplicação prática em diversas áreas da vida.
Desvendaremos o significado profundo da passagem conhecereis a verdade e a verdade vos libertará, além de trazer reflexões e aplicações parameditação pessoal, identidade em Cristo, família, pequenos grupos, discipulado, evangelização, e até mesmo para as crianças. Nossa busca pela verdade, no contexto deste versículo, nos leva a uma compreensão mais profunda do amor de Deus e da nossa liberdade em Cristo. Nos convida a confrontar as mentiras que podem ter se infiltrado em nossas vidas e a abraçar a verdade que tem o poder de nos libertar. Ao longo deste artigo, você encontrará perguntas para reflexão e meditação, ideias para aplicação prática e uma rica análise do contexto bíblico e teológico desta passagem.
Portanto, com corações e mentes abertos, vamos juntos embarcar nesta jornada inevitável em busca da verdade e da liberdade que ela oferece.
Estudo de João 8
Iniciar nosso estudo compreendendo o autor do evangelho, João, nos levará a uma compreensão mais profunda da verdade apresentada em João 8:32:conhecereis a verdade e a verdade vos libertará. João, também conhecido como o discípulo amado, era um dos doze apóstolos de Jesus e um testemunho de primeira mão dos eventos que ele registrou. João era pescador de profissão, e ao lado de seu irmão Tiago, foi chamado por Jesus para ser pescador de homens. Sua proximidade com Jesus é evidente em seu evangelho, que é caracterizado por uma compreensão profunda e pessoal do ministério e ensinamentos de Jesus. Ao explorar a estrutura literária do autor, observamos que João frequentemente usa um estilo de narrativa cheio de simbolismo e metáforas, com ênfase nas conversas de Jesus com indivíduos e grupos. Ao contrário dos sinópticos, João se concentra menos em parábolas e mais em discursos extensos e diálogos íntimos. As palavras de Jesus em João 8:32 são parte de um discurso mais amplo, onde Jesus aborda temas de liberdade, verdade, identidade e filiação.
Contexto Histórico e Cultural
O contexto histórico e cultural em que João escreveu é crucial para a compreensão deJoão 8:32 e também de conhecereis a verdade e a verdade vos libertará. O Evangelho de João foi escrito em um tempo de crescente tensão entre a igreja emergente e o judaísmo da época. João estava escrevendo para uma comunidade de crentes que estava sendo expulsa das sinagogas e experimentando crescente perseguição.
Nesse contexto, as palavras de Jesus conhecereis a verdade e a verdade vos libertará teriam tido um impacto profundo.
“As conversas íntimas registradas por João são o reflexo da própria vivência com Jesus. João cria um espaço onde os leitores podem se sentir como se estivessem pessoalmente presentes nestas interações”.
Isso enfatiza que as palavras de Jesus emJoão 8:32 não são meras proposições abstratas, mas verdades para serem vividas e experimentadas na vida cotidiana.
Portanto, ao aprofundarmos em João 8, até chegar a conhecereis a verdade e a verdade vos libertará, é importante que mantenhamos esses aspectos da autoria, estrutura literária e contexto em mente. Eles nos ajudam a entender por que a verdade que Jesus nos chama a conhecer e que nos libertará é muito mais do que uma ideia abstrata, é uma verdade vivida e experimentada, uma verdade que tem a ver com nossa própria identidade e relação com Deus.
Contexto de João 8:32
João 8 é um capítulo repleto de confrontos e revelações.
O diálogo entre Jesus e os fariseus, em particular, é iluminado pela afirmação de Jesus:
“Conhecereis a verdade e a verdade vos libertará”.
Nos versículos anteriores, Jesus está ensinando no templo. Ele tem discutido com os fariseus, líderes religiosos da época, que questionam a sua autoridade e linhagem.
Em meio a esse conflito, Jesus declara que ele é a luz do mundo (João 8:12) e afirma que, antes que Abraão existisse, Ele é (João 8:58). É nesse ambiente carregado que Jesus declara: “Se vocês seguirem os meus ensinamentos, serão verdadeiramente meus discípulos. Então, conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará” (João 8:31-32).
Além disso, a “verdade” mencionada por Jesus, não é uma mera informação objetiva ou um conjunto de regras. Portanto, conhecer a verdade é sinônimo de conhecer a Cristo e abraçar seu ensinamento. Após o versículo 32, vemos que os fariseus reagem à afirmação de Jesus com resistência e incredulidade. Eles afirmam que nunca foram escravos de ninguém, ignorando a escravidão espiritual à qual estão presos. Jesus responde a eles, em João 8:34-36:
“Todo aquele que pratica o pecado é escravo do pecado. O escravo não permanece para sempre na casa; o filho, sim, para sempre. Se, pois, o Filho vos libertar, verdadeiramente sereis livres”.
Ao explorar o contexto amplo da Bíblia, vemos que a promessa de liberdade através da verdade, presente em conhecereis a verdade e a verdade vos libertará, não é um tema isolado, mas ecoa em toda a Escritura.
Vejamos como essa promessa se manifesta em outros versículos:
A verdade permanece em nós e estará conosco para sempre.
Portanto, conhecereis a verdade e a verdade vos libertará, sendo que a verdade que é Cristo, nós não só encontramos liberdade, mas também descobrimos nosso verdadeiro propósito. A liberdade de Cristo não é meramente libertação da escravidão do pecado, mas também a liberdade de viver a plenitude da vida em Deus, conforme João 10:10 enfatiza:
“Eu vim para que tenham vida, e a tenham com abundância”.
Assim, conhecereis a verdade e a verdade vos libertará, não é apenas uma promessa, mas uma realidade transformadora que tem o poder de mudar nossas vidas.
Desvendando Conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará
Ao explorarmos a frase conhecereis a verdade e a verdade vos libertará em seu original grego koiné, nos deparamos com nuances significativas que acrescentam profundidade à nossa compreensão.
“Estamos tão ocupados em ouvir várias vozes que negligenciamos a única voz que importa”.
Nessa perspectiva, a liberdade mencionada em conhecereis a verdade e a verdade vos libertará é a liberdade de nos afastarmos das vozes enganosas do mundo e nos atermos à única voz que traz a verdade real – a voz de Deus.
Portanto, ao falarmos sobre a verdade que liberta, estamos nos referindo a uma verdade específica e absoluta – a verdade de Deus, como revelada em Jesus Cristo, que tem o poder de nos libertar de todas as mentiras, enganos e limitações que nos prendem.
Contexto Teológico da Verdade que Liberta
Conforme explica Wayne Grudem em sua Teologia Sistemática, a verdade de Deus, revelada em Jesus Cristo, é a verdade absoluta e final sobre todas as coisas.
Ao contrário das verdades relativas do mundo, que podem mudar e evoluir ao longo do tempo, a verdade de Deus é eterna e imutável.
Para corroborar isso dentro de conhecereis a verdade e a verdade vos libertará, encontramos em Hebreus 13:8 que “Jesus Cristo é o mesmo, ontem, hoje e para sempre”.
Em outras palavras, a verdade que Ele revela – a verdade que conhecemos e que nos liberta – não muda com o passar do tempo ou com as variações culturais. Ela é constante, absoluta e poderosa em sua capacidade de nos libertar. Em outras palavras, nosso conhecimento e compreensão da verdade de Deus têm um impacto profundo em como vivemos nossas vidas e em como experimentamos a liberdade que conhecereis a verdade e a verdade vos libertará nos proporciona.
Em conclusão, a verdade que conhecemos e que nos liberta, conforme prometido por Jesus em João 8:32, é a verdade de Deus revelada em Jesus Cristo. É uma verdade absoluta e imutável que tem o poder de nos libertar de todas as falsidades e limitações, e nos conduzir à verdadeira liberdade. Como seguidores de Jesus, somos convidados a mergulhar nessa verdade, a vivê-la plenamente e a experimentar a liberdade que ela proporciona.
Aplicação na Prática para Meditação
É através da meditação do Evangelho que a verdade revelada na palavra de Deus se torna realidade viva em nossas vidas.
Em nosso contato íntimo com o Senhor, através da oração e da reflexão sobre Sua palavra, é que conhecereis a verdade e a verdade vos libertará adquire um significado pessoal e transformador.
Mas como conduzir a meditação sobre essa promessa?
Aqui estão algumas perguntas para você levar a Deus:
Senhor, quais são as mentiras que eu acredito e que estão me impedindo de experimentar a verdadeira liberdade em Cristo?
Deus, em que áreas da minha vida eu ainda não conheci a verdade de Cristo que liberta?
Senhor, como eu posso viver de forma mais profunda e realista a liberdade que a verdade em Cristo oferece?
Agora, consideremos as promessas que Deus nos manifesta nesta passagem e como elas podem nos ajudar a responder a essas perguntas:
Perguntas
Promessas em João 8:32
Quais são as mentiras que acredito?
A verdade em Cristo é mais poderosa do que qualquer mentira. Jesus nos promete que se nos voltarmos para Ele e Sua palavra, seremos capazes de discernir a verdade das mentiras.
Em que áreas ainda não conheci a verdade de Cristo?
Jesus promete que a verdade é acessível para nós. Ele mesmo se descreveu como “o caminho, a verdade e a vida” (João 14:6). Portanto, qualquer área de nossa vida que ainda não experimentou a verdade pode ser iluminada pela luz de Cristo.
Como viver de forma mais profunda a liberdade em Cristo?
Jesus nos garante que a verdade liberta. Portanto, quanto mais buscamos e acolhemos a verdade de Cristo em nossas vidas, mais experimentamos a liberdade que Ele oferece.
Lembre-se, as promessas de Deus são eternas e poderosas.
Conhecereis a verdade e a verdade vos libertará é mais do que um simples versículo bíblico, é uma chave que destranca as portas de uma vida plena e liberta em Cristo.
Aplicação para nossa Identidade em Cristo
A nossa identidade em Cristo é moldada pela verdade que aprendemos e aceitamos. Quanto mais conhecemos a verdade de Deus, mais nos libertamos das amarras do pecado e das mentiras que o mundo tenta nos impor. Ao entendermos essa verdade, percebemos que somos filhos amados de Deus (1 João 3:1), comprados por alto preço (1 Coríntios 6:20), e feitos novas criaturas em Cristo (2 Coríntios 5:17). Esta verdade, presente na afirmação conhecereis a verdade e a verdade vos libertará, nos define e molda nossa identidade em Cristo, permitindo-nos viver com a liberdade e a alegria que somente a verdade de Deus pode oferecer.
Agora, o que podemos aprender e aplicar a partir do mandamento de Jesus em João 8:32?
Mandamento em João 8:32
Aplicação Prática
“Conhecereis a verdade”
Estudar e meditar na Palavra de Deus diariamente para descobrir a verdade que Ele revela.
“E a verdade vos libertará”
Aplicar a verdade de Deus em todas as áreas da nossa vida, deixando que ela nos liberte de falsas identidades, medos e pecados que nos aprisionam.
Essas aplicações não são tarefas que cumprimos e esquecemos, mas sim um estilo de vida. Cada vez que mergulhamos na Palavra de Deus, encontramos novos aspectos da verdade que nos ajudam a viver com mais liberdade e a refletir mais completamente a imagem de Cristo.
Por fim, lembremos do que Paulo nos disse em Efésios 4:15:
“Mas, seguindo a verdade em amor, cresçamos em tudo naquele que é a cabeça, Cristo.”
Nossa identidade em Cristo está diretamente ligada ao nosso entendimento e aplicação da verdade em nossas vidas. E quando permitimos que a verdade de Deus modele nossa identidade, somos libertados para viver como Ele nos criou para viver – em amor, alegria, paz e liberdade.
Aplicação para Discipulado
A jornada do discipulado é uma viagem de transformação, na qual o seguidor de Jesus é moldado e refinado à imagem do Mestre. Em meio a esse processo, a verdade assume um papel vital. A verdade de Deus, descoberta e aceita, serve como um farol que ilumina o caminho do discípulo, direcionando-o para a liberdade verdadeira e duradoura. No entanto, essa viagem nem sempre é fácil.
Nós, como discípulos, enfrentamos inúmeras situações que podem obscurecer nossa visão e distorcer a verdade.
Portanto, é crucial lembrar e aplicar a promessa de Jesus em João 8:32 em cada aspecto de nossas vidas.
Áreas da Vida de um Discípulo
Aplicação de João 8:32
Relações Pessoais
A verdade de Deus pode nos libertar de padrões prejudiciais de relacionamento, permitindo-nos amar a nós mesmos e aos outros de maneira mais saudável e alinhada com a vontade de Deus.
Perspectiva de Si Mesmo
Ao reconhecer a verdade de nossa identidade em Cristo, somos libertados de mentiras prejudiciais sobre nós mesmos e nossa autoestima é restaurada.
Tomada de Decisão
A verdade de Deus serve como uma bússola, guiando nossas decisões de acordo com a vontade divina e nos libertando do medo e da indecisão.
Relacionamento com Deus
Compreender a verdade sobre quem Deus é nos liberta de concepções errôneas e nos aproxima de um relacionamento íntimo e autêntico com o Criador.
Serviço no Reino de Deus
A verdade nos liberta para servir a Deus e aos outros com um coração puro e um propósito claro, desimpedido por falsas motivações ou falsa humildade.
Na política e nos negócios, pessoas ambiciosas tendem a sobressair. Os poderosos fazem de tudo para manter domínio. Processos eleitorais, manobras legislativas e negociações comerciais envolvem competições e a vontade de ganhar vantagens sobre os outros.
Infelizmente, as mesmas tendências ambiciosas aparecem no contexto espiritual, onde pessoas motivadas por poder ou dinheiro procuram oportunidades para subirem. Hoje, essas tendências se tornam evidentes no desejo de alcançar posições de honra, frequentemente acompanhadas por títulos de destaque e autoridade sobre os outros.
As ambições egoístas são contrárias aos princípios que devem governar o serviço espiritual. Refletem três atitudes erradas:
(1) Uma perspectiva distorcida de Deus. “Eu sou o Senhor: este é o meu nome. Não darei a mais ninguém a minha glória, nem a minha honra, às imagens de escultura” (Isaías 42:8). Quando criaturas tomam para si a glória que pertence a Deus, assumem a posição de ídolos condenados pelo Criador. Seres humanos não têm direito de receber a honra destinada exclusivamente ao Senhor: “a ele seja a glória, na igreja e em Cristo Jesus, por todas as gerações, para todo o sempre. Amém!” (Efésios 3:21).
(2) Uma atitude errada sobre os outros. O desejo de dominar sobre os outros é carnal e mundano, e não caracteriza o verdadeiro servo do Senhor. Jesus foi muito claro em repreender as ambições dos seus discípulos: “Então Jesus, chamando-os para junto de si, disse: — Vocês sabem que os governadores dos povos os dominam e que os maiorais exercem autoridade sobre eles. Mas entre vocês não será assim; pelo contrário, quem quiser tornar-se grande entre vocês, que se coloque a serviço dos outros; e quem quiser ser o primeiro entre vocês, que seja servo de vocês; tal como o Filho do Homem, que não veio para ser servido, mas para servir e dar a sua vida em resgate por muitos” (Mateus 20:25-28). Ele condenou o uso de títulos de exaltação (Mateus 23:8-12).
(3) Uma opinião incorreta de si mesmo. Quando olhamos de maneira errada para Deus e para os outros seres humanos, é inevitável uma perspectiva errada de nós mesmos. Jesus não deixou espaço para essa auto exaltação: “Assim também vocês, depois de terem feito tudo o que lhes foi ordenado, digam: ‘Somos servos inúteis, porque fizemos apenas o que devíamos fazer’” (Lucas 17:10).
Devemos rejeitar a ambição egoísta, pois somos criaturas de Deus e servos dos outros.
Nunca é tarde para aprender quando se trata de crescer na graça. No fim de sua segunda carta, as últimas palavras do idoso apóstolo Pedro para a igreja e seus leitores foram: “Cresçam, porém, na graça.” Crescimento que não está atrelado ao tempo como naturalmente está o crescimento físico. Não é automático. É um processo, uma jornada. Há uma vontade de conhecer melhor a Deus. Crescer toma tempo. Trabalhando no interior do Rio Grande do Sul, encontrei-me certa vez com o pastor Roberto Rabelo, nos seus últimos anos de atividade. Alma grande, quando falava, deixava fluir a riqueza de sua experiência. Naquela noite de domingo, o auditório e o público não eram grandes, mas nem por isso ele deixou de servir um banquete em sua mensagem. No fim, contou a seguinte alegoria:
Um jardineiro tinha em seu jardim plantas e flores lindíssimas. No meio do roseiral de que cuidava, havia um espinheiro-bravo que dizia para si mesmo: “O que será que estou fazendo aqui neste lugar? Sou um espinheiro-bravo e estou tornando feio o jardim!” Mas um dia ele percebeu que o jardineiro-mestre se aproximou, fez um pequeno corte em seu caule e enxertou nele o talho de uma roseira. Pensou ele: “Será que ele não percebe que eu sou um espinheiro-bravo? O que será que ele está querendo fazer comigo?” Conta a alegoria que logo depois que aquele talho tinha sido enxertado, floresceu uma roseira viçosa, bonita, cheia de vida, com flores bem maiores e bonitas que as demais rosas do roseiral. O jardineiro, sabendo do sentimento que estava começando a tomar conta do coração do espinheiro, disse: “A beleza não vem de ti, mas do que eu coloquei em ti.” Que verdade tão bonita! Não devemos desanimar se ainda existem áreas espinhosas em nossa vida, nas quais nada floresce. Jesus nos encontrou e nos transformou, por isso, independentemente de onde tenhamos vindo ou de quem tenhamos sido, somente Ele pode tirar e fazer crescer de dentro de nós o mais belo que existe. É somente nEle que podemos crescer. “Nosso crescimento na graça, nossa felicidade, nossa utilidade – tudo depende de nossa união com Cristo. É pela comunhão com Ele, todo dia, toda hora – permanecendo nEle – que devemos crescer na graça” (Caminho a Cristo, p. 69).
Faça isso no dia de hoje e ore comigo agora:
Por favor, Pai, eu preciso crescer na Tua graça, passar tempo contigo, imitar-Te, fazer a Tua vontade em toda e qualquer circunstância. Por favor, me ajude para isso. Tome conta de todas as coisas! Em nome de Jesus, amém!
Biblioteca Demonstrativa Maria da Conceição Moreira Salles (BDB), do Ministério da Cultura (MinC), em Brasília, está de portas abertas para receber estudantes, pesquisadores e a comunidade. Além de abrigar uma programação cultural diversificada e gratuita, o espaço também se consolida como um ponto de encontro para leitura, estudo e convivência.
Com ambientes preparados para atender diferentes públicos, a Biblioteca Demonstrativa oferece salas para estudo individual, acesso gratuito à internet via Wi-Fi e um telecentro equipado para quem não dispõe de computador. Para as crianças e jovens, há ainda uma área infantil acolhedora, que inclui a Gibiteca e um acervo de histórias em quadrinhos (HQs) para todas as idades.
A população também pode realizar empréstimos de livros de forma simples: basta apresentar documento de identificação e comprovante de residência no balcão da Biblioteca. Cada usuário pode levar até três obras por vez, com prazo de 15 dias para devolução e possibilidade de renovação, caso não haja reserva do título.
Localizada na EQS 506/507, na Asa Sul, a Biblioteca Demonstrativa funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Todos os serviços são gratuitos e voltados à democratização do acesso à leitura, ao conhecimento e à cultura no Distrito Federal.
Para participar e ficar por dentro da programação cultural da Biblioteca Demonstrativa, acompanhe as redes sociais da @bdbcultural no Instagram, Facebook e YouTube.
Sobre a programação cultural da BDB
A programação cultural da Biblioteca Demonstrativa Maria da Conceição Moreira Salles é realizada por meio do Termo de Colaboração 950548/2023, celebrado entre o Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Formação Cultural, Livro e Leitura (Sefli), e o Instituto Incluir, uma organização da sociedade civil.
Fundada em 1970 e localizada em Brasília, Distrito Federal, essa instituição tem caráter público federal. Com a missão de ser uma biblioteca experimental que promove novos paradigmas de normatização e disseminação de boas práticas no campo das bibliotecas públicas, buscando sempre estar na vanguarda. Além disso, ela desempenha um papel fundamental na democratização do acesso à leitura, na formação de novos leitores, na promoção da literatura brasileira e na contribuição para o aprimoramento dos profissionais que atuam em todo o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas.
O Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC) consolida-se como uma das iniciativas mais inovadoras do governo brasiliero para aproximar as políticas culturais do cotidiano da população. Instituído por meio da Portaria MinC 64, de 28 de setembro de 2023, o PNCC completa dois anos, presente em 24 estados e no Distrito Federal, atuando como elo entre sociedade, gestores públicos e agentes culturais nos territórios. Idealizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e criado pelo Ministério da Cultura (MinC), o PNCC tem como objetivo ampliar o acesso às políticas públicas de cultura, fortalecendo a democracia e a participação popular e cidadã no âmbito das políticas socioculturais e do Sistema Nacional de Cultura (SNC). Além disso, cria redes de agentes coletivos e instituições que alcançam desde os grandes centros urbanos até cidades pequenas, territórios periféricos, ribeirinhos, comunidades quilombolas, indígenas e rurais. “Celebramos esse marco de ocupação da cultura nos territórios, com avanços no modo de fazer e organizar a produção cultural do nosso país. Demos forma a um sonho do presidente Lula e, passados apenas dois anos, vemos a política pública chegando com qualidade e força para enfrentar as desigualdades, proteger e promover a diversidade que tanto caracteriza o nossa Brasil”, afirmou a ministra da Cultura, Margareth Menezes.
Uma ponte entre Brasília e os territórios
Coordenados pela Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura (SAFC), os comitês são geridos por organizações da sociedade civil (OSCs), selecionadas via edital público. Em cada estado, uma instituição é responsável por liderar as atividades locais, organizando formações, mobilizações e assessoria técnica.[ Durante o I Encontro Regional de Agentes Territoriais do Sul realizado em Pelotas (RS), em agosto de 2025, o secretário-executivo do Ministério da Cultura (MinC), Márcio Tavares, discursou sobre a importância da iniciativa. “Enquanto a gente estiver no Ministério da Cultura, vai existir o Programa Nacional dos Comitês de Cultura. Esse programa foi feito e construído para fortalecer as políticas culturais nos territórios e para garantir o direito da cultura, que é fundamental para que a gente construa um país verdadeiramente democrático”, salientou.
Mais do que executar tarefas, os comitês atuam como pontes: escutam artistas, coletivos e comunidades, traduzem suas demandas e constroem soluções junto aos gestores. A coordenadora dos Comitês de Cultura no MinC, Mirela Araújo, lembra que um dos objetivos do Programa é horizontalizar o processo de construção das políticas públicas de cultura. “Os comitês existem para que a política cultural não seja algo distante, decidido apenas em Brasília, mas um processo vivo, conectado ao que acontece nas periferias, nas áreas rurais, nos quilombos e em todos os cantos do país. É assim que garantimos que a cultura seja de fato um direito exercido por todos e em todos os lugares”, avaliou.
Os eixos de trabalho são comuns a todos, com cinco frentes de atuação: formação em direitos e políticas culturais; difusão da informação sobre políticas culturais; qualificação de artistas e demais agentes para participação em redes digitais; apoio na elaboração de projetos e parcerias; organização e mobilização da classe artística.
Porém, cada comitê imprime sua identidade a partir das especificidades culturais e sociais do território.
As vozes dos estados
A diversidade brasileira se reflete na forma como os 25 comitês se organizam e atuam.
Representando cada uma das cinco regiões do Brasil, as coordenadoras dos comitês de cultura dos estados do Pará, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná e Mato Grosso explicaram os diferenciais de cada organização.
No Pará, o foco é levar informação a comunidades tradicionais, periferias e coletivos artísticos que historicamente tiveram pouco acesso às políticas públicas. A escuta ativa tem se mostrado essencial para traduzir a política cultural em práticas concretas. A coordenadora Aline Vieira detalha: “Nosso papel é ouvir os territórios e transformar essas vozes em ações concretas. Cultura não deve ser um privilégio, e sim um direito que chega a todos os cantos do estado”.
Em Minas Gerais, o comitê trabalha pela descentralização, fortalecendo conselhos e planos municipais de cultura como instrumentos permanentes de gestão democrática. A ideia é deixar estruturas sólidas nos municípios: “Acreditamos que mobilizar pessoas e redes e gestões públicas municipais em torno da garantia do direito cultural, possibilitar espaços de formação para acesso aos mecanismos de fomento e incentivar a participação social efetiva contribui para a consolidação de políticas culturais fortes e coesas”, cita a coordenadora Graziella Medrado.
Em Pernambuco, o comitê coordenado por Joana D’Arc Ribeiro se destaca pela mediação de conflitos e articulação local. “Participam nas ações presenciais escutando, perguntando, opinando. Muitas vezes, a sociedade civil já sabe a resposta, mas quer que a gestão ouça de outra instituição. O comitê cumpre esse papel de mediador”, explica a coordenadora.
No Paraná, os resultados são expressivos: em apenas um ano, foram 82 ações realizadas, impactando diretamente 6,1 mil pessoas em diferentes regiões do estado. Para Mariane Antunes, coordenadora-geral, o comitê “se consolidou como instância estratégica de articulação, escuta e mediação entre sociedade civil, agentes culturais e poder público”. A iniciativa também estimulou a criação de conselhos e sistemas municipais de cultura, além de formar lideranças locais.
O Ministério das Cidades autorizou, nesta segunda-feira (22), a contratação de mais 215 moradias pelo programa Minha Casa, Minha Vida, por meio da linha de atendimento Rural. As novas habitações irão beneficiar cerca de 900 pessoas em municípios da Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte e São Paulo com o sonho da casa própria. A informação foi publicada no Diário Oficial da União. A modalidade Rural do programa é voltada para famílias residentes em áreas rurais e que tenham renda bruta familiar anual de até R$ 120 mil. Desde 2023, mais de 75 mil unidades habitacionais do Rural foram selecionadas em todo o país. No Nordeste, de acordo com a nova portaria, 67 casas irão para a Bahia, divididas entre os municípios de Campo Formoso, com 36, e Capim Grosso, com 31. O Rio Grande do Norte terá unidades em Patu (48 casas) e São Tomé (32), enquanto a cidade de Floresta, em Pernambuco, foi contemplada com 50 moradias.
No Sudeste, o município de Guapiara, em São Paulo, receberá 18 casas.
O texto da portaria reforça que o gestor operacional e o agente financeiro deverão observar o prazo para a contratação das propostas e eventuais alterações, além de cumprir todas as condições técnicas, institucionais e jurídicas necessárias para a formalização das contratações.
Em seus 35 anos, o Sistema Único de Saúde (SUS) garantiu tratamento e acolhimento a milhões de brasileiros. Essa rede de atendimento é formada por profissionais que se dedicam diariamente ao cuidado integral da população. A enfermeira Gislaine de Albuquerque (41) é um desses exemplos. Ela sai de casa cedo para o trabalho em um hospital de Brasília e, mais tarde, retorna para o plantão na Central Nacional de Transplantes (CNT). Lá, integra a equipe que capta, organiza e distribui os órgãos que vão salvar pessoas por todo o Brasil. “Para um transplante acontecer, tem que ter uma coordenação alinhada. O SUS funciona perfeitamente nessa ponta”, se orgulha. Gislaine ingressou na área em 2011, logo após a formatura, e se especializou ao longo dos anos. Hoje, é uma das milhares de mãos que fazem do Brasil o país com o maior sistema público de transplantes do mundo. Em 2024, foram mais de 30 mil transplantes realizados no SUS, um recorde na série histórica.
As histórias de superação dos pacientes atendidos, muitas das vezes, são o que movem os profissionais. A trajetória do médico Cláudio Azevedo (58) se mistura com a do SUS. Nos anos 90, ele já estava em ação, cuidando das pessoas. “Meu trabalho vai muito além do salário. É uma missão sublime”, afirma. Antes de se tornar médico do Serviço de Atendimento Móvel e de Urgência (SAMU 192), Cláudio atuou no Programa SOS Fortaleza, serviço de atendimento pré-hospitalar fundado em 1992, antes da criação do SAMU.
Depois da tragédia na região serrana do Rio de Janeiro, em 2011, o Ministério da Saúde apostou em uma equipe para emergências em saúde pública. Cláudio foi um dos convidados e, há 14 anos é voluntário da Força Nacional do SUS (FN-SUS). “Nunca ganhei nada com isso, e nem quero. Quando ajudo uma pessoa em desespero, o olhar de gratidão é o que me reconforta”.
O médico Ivan Paiva Filho (60) já era formado antes da criação do SUS. Fez sua residência em um hospital privado, a única vez em que trabalhou fora do serviço público. Especialista em incidentes com múltiplas vítimas, o cirurgião acumula experiências no SUS. Com a criação do SAMU 192, em 2003, assumiu a coordenação do serviço em Salvador. “Um dos grandes marcos foi reorganizar a rede de atendimento. O SAMU mostrou para a gente um país que não víamos, chegando nas áreas mais remotas para cuidar das pessoas”.
Cuidado integral a quem precisa
Aos 60 anos, Maria de Fátima de Jesus utiliza o SUS para tratamentos contínuos há três décadas. Ela vive no Rio de Janeiro desde 2009 e garante que foi por conta do trabalho de pessoas como Gislaine, Cláudio e Ivan que vive tão bem ao lado dos filhos e netos que tanto ama. “Falo do SUS com o maior prazer. Faço tratamento cardíaco, de hipertensão e de trombose na rede pública. Eu tenho orgulho do sistema único de saúde. Ele salvou a minha vida e vai continuar salvando, se Deus quiser, porque ele tem ficado bem melhor a cada dia”, reforça.
O Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (Ipem-PR) fiscalizou 270 bombas em 52 postos de combustível de dez cidades do Paraná durante a operação Abastecimento Seguro, deflagrada de 15 a 19 de setembro. Do total de bombas de combustível analisadas, 169 foram aprovadas, 95 reprovadas e seis interditadas – uma em Curitiba, duas em Londrina e três em Maringá. A operação também encontrou irregularidades na comercialização de 22 fluidos de freio e em 51 arlas 32 – redutor de poluentes utilizado no caminhão. Em 70 dos 73 produtos haviam registro inexistente. A fiscalização foi feita por quatro equipes deslocadas para as cidades de Curitiba, Londrina, Maringá, Cascavel, Colombo, Campo Largo, Rolândia, Marialva, Jandaia do Sul e Paiçandu. Os postos foram selecionados a partir de denúncias recebidas pela ouvidoria e também por histórico de fiscalizações anteriores. A situação mais grave é a interdição da bomba de combustível que ocorre quando há prejuízo ao consumidor. Os problemas apresentados foram vazamento de combustível na bomba medidora ou erro de medição superior ao limite máximo admitido pela legislação. Suspeito que assaltava quase todo dia em Curitiba é finalmente preso após 15 ataques Já no caso de reprovação, a bomba de combustível pode apresentar uma irregularidade que não necessariamente reflita em prejuízo na aquisição do produto. Um exemplo apresentado pela operação no caso de reprovação, é uma lâmpada queimada no painel da bomba de combustível. A operação no Paraná integrou a ação nacional coordenada pelo Inmetro, que mobilizou órgãos delegados em todo o país. Em caso de irregularidades, os postos notificados têm prazo para apresentar defesa antes da aplicação das penalidades, que podem variar de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, dependendo do prejuízo causado ao consumidor, reincidência, entre outros fatores. Fiscalização O trabalho de fiscalização envolve diferentes etapas de verificação. Primeiro, os fiscais observam se os dígitos da bomba não têm números danificados, analisam os pontos de selagem que não podem estar rompidos e realizam a medição volumétrica com galões de 20 litros. O erro permitido numa bomba de combustível para 20 litros de combustível é de no máximo 60 ml a menos (em desfavor do consumidor) e de até 100 ml a mais (em favor do consumidor). Esta tolerância é regulada pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) e o consumidor tem o direito de solicitar a verificação da bomba a qualquer momento. Entre as falhas mais comuns encontradas estão vazamentos de combustível, erros de medição acima do permitido, alterações na construção da bomba, problemas no dispositivo de predeterminação e dígitos danificados que dificultam a leitura pelo consumidor. Gabriel Perazza, diretor de metrologia e qualidade do Ipem-PR, reforçou que a operação avaliou apenas o volume entregue ao consumidor, enquanto a qualidade de combustível é responsabilidade da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). “O que observamos foi um número dentro do esperado, semelhante ao que ocorre em fiscalizações de rotina. Muitas vezes não se trata de fraude intencional, mas de desgaste natural dos equipamentos. É impossível encontrar zero de irregularidades, mas é fundamental que os problemas sejam corrigidos” avaliou. Casa de repouso é interditada por condições precárias e donos são presos por maus-tratos contra idosos Perazza também destacou alguns cuidados que os consumidores devem ter na hora de abastecer o veículo. O preço do litro do combustível precisa estar visível no visor da bomba, e o marcador deve sempre partir do zero no início do abastecimento. É importante observar também a presença dos lacres azuis com a marca do Inmetro e o selo de aprovação fixado no equipamento. Durante o abastecimento, o consumidor deve acompanhar todo o processo até o final e, ao concluir, solicitar a nota fiscal, que serve como garantia em caso de futuras reclamações. Se houver dúvida sobre a quantidade de combustível colocada no tanque, o cliente pode pedir ao frentista que faça o teste volumétrico. Para isso, o posto deve disponibilizar a medida calibrada de 20 litros, também com lacre e selo do Inmetro. Denúncias Denúncias podem ser feitas à Ouvidoria do Ipem-PR, por e-mail (ouvidoria@ipem.pr.gov.br), no site www.ipem.pr.gov.br/Pagina/Ouvidoria, ou pelo 0800 645 0102, que funciona das 8h às 12h, e das 13h às 17h de segunda a sexta-feira.
Na véspera do discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Assembleia Geral da ONU, em Nova York (EUA), o governo de Donald Trump ampliou sua ofensiva contra o Brasil ao sancionar Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do STF Alexandre de Moraes, com a Lei Magnitsky. O anúncio foi publicado nesta segunda-feira (22) pelo Departamento do Tesouro dos Estados Unidos e atinge também o Lex – Instituto de Estudos Jurídicos, entidade fundada por Moraes no ano 2000 e atualmente controlada pela família.
A medida replica as sanções já impostas em agosto ao ministro do Supremo, acusado por Washington de “prisões arbitrárias” e “restrições à liberdade de expressão”. O secretário do Tesouro, Scott Bessent, repetiu o discurso que ecoa a narrativa da extrema direita brasileira:
“De Moraes é responsável por uma campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias que violam os direitos humanos e processos politizados – inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação de hoje deixa claro que o Tesouro continuará a responsabilizar aqueles que ameaçam os interesses dos EUA e as liberdades de nossos cidadãos.”
A inclusão de Viviane Barci no rol dos sancionados não ocorreu por acaso. Segundo admitiu o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), ele próprio sugeriu ao governo Trump que punir apenas Moraes seria “contraproducente”, descrevendo a advogada como o “braço financeiro” do ministro. A pressão dos bolsonaristas, portanto, foi determinante para estender as sanções à esposa de Moraes.
Na prática, a aplicação da chamada Lei Magnitsky congela qualquer ativo que os sancionados possuam nos Estados Unidos, além de restringir operações financeiras em dólar, incluindo o uso de bandeiras internacionais como Visa e Mastercard. Os efeitos diretos no Brasil, no entanto, ainda dependem da posição dos bancos nacionais.
Sanções em meio a protestos e à ONU
A decisão norte-americana acontece num momento de grande tensão política. Neste domingo (21), milhões de brasileiros saíram às ruas em protestos massivos contra a anistia aos golpistas de 8 de janeiro, reforçando o isolamento político de Jair Bolsonaro e a defesa da democracia liderada pelo STF e pelo governo Lula. Agora, o gesto hostil de Trump adiciona um ingrediente de constrangimento diplomático às vésperas da abertura da Assembleia Geral da ONU, que ocorre nesta terça-feira (23). Tradicionalmente, o Brasil é o primeiro a discursar, seguido pelos Estados Unidos — o que significa que Lula falará imediatamente antes de Trump. A expectativa é de que o presidente brasileiro aproveite o palco global para responder à altura, denunciando a instrumentalização política das sanções e reafirmando a soberania nacional diante da ingerência estrangeira.
As medidas de Trump, embaladas pelo lobby bolsonarista, expõem mais uma vez a sintonia entre o ex-presidente brasileiro e a extrema direita norte-americana. Já a reação do governo brasileiro e do Supremo tem sido firme em defender Moraes, alvo de ataques justamente por seu papel central no julgamento dos responsáveis pela tentativa de golpe de Estado.
O Sistema Cantareira, que garante água para cerca de 9 milhões de pessoas na Grande São Paulo, está em seu pior nível nos últimos dez anos.
Neste mês de setembro, o reservatório apresenta apenas 29,7% do volume total de água, o menor nível desde 2015. Naquele ano, o sistema enfrentou uma crise hídrica e a administração pública iniciou a retirada de água do chamado volume morto — uma reserva que só pode ser usada em situações de emergência. Após a última crise, a Agência Nacional de Águas e o Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo publicou, em 2017, uma resolução que determina que o Sistema do Cantareira entre em restrição quando ficar abaixo dos 30%, como acontece agora. Assim, por decisão da Agência Reguladora de Serviços Públicos de São Paulo (Arsesp), a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) passou a reduzir, desde o fim de agosto, a pressão da água. Na última semana, o período foi ampliado e o racionamento se inicia às 19h e se estende até às 5h. Moradores já podem sentir a diferença na pressão da água que sai das torneiras nesse horário. “Essa medida preventiva visa evitar perdas por vazamentos e rompimentos de tubulações, contribuindo para a manutenção dos níveis dos reservatórios do Sistema Integrado Metropolitano”, informa a nota publicada no site da companhia. O Sistema Integrado Metropolitano (SIM) é a rede de abastecimento de água da Grande São Paulo e tem o Sistema Cantareira como um dos principais mananciais.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (Republicano) não foi chamado para a segunda edição do evento Democracia Sempre, que acontece na próxima quarta-feira (24), sob liderança do Brasil, Espanha, Chile, Colômbia e Uruguai.
O encontro ocorre em paralelo às atividades da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), com início nesta segunda-feira (22), em Nova York, para onde Lula viajou na manhã deste domingo (21). Na primeira edição do evento, em 2024, que teve como tema Em defesa da democracia, lutando contra o extremismo, os Estados Unidos estiveram presentes. À época, o país era governado por Joe Biden (Democratas). Uma nota publicada no site oficial do governo brasileiro dá conta que, na ocasião, os participantes “reconheceram que a polarização, o extremismo e a disseminação de desinformação são fenômenos transnacionais que corroem o tecido social e alimentam a violência e a instabilidade”. Neste ano, sob o governo de Trump, o país foi excluído do encontro por decisão dos governos organizadores. A justificativa apresentada é que somente países democráticos são convidados para a reunião. Com o governo Trump, os Estados Unidos enfrentam uma virada extremista, marcada pela perseguição aos imigrantes, ataques à liberdade de expressão e desmonte das instituições. Ao todo, o evento Democracia Sempre tem cerca de 30 convidados, entre eles o Canadá, México, Quênia e Senegal. O secretário-geral da ONU, António Guterres, também deverá ser chamado como representante da União Europeia. Os participantes irão debater temas relacionados à defesa da democracia, como o combate à desigualdade e à desinformação. Na edição de 2024, participaram do encontro representantes de Barbados, Cabo Verde, Canadá, Chile, Colômbia, Estados Unidos, França, México, Noruega, Quênia, Senegal, Timor Leste, além do presidente do Conselho Europeu Charles Michel e do Secretário-Geral Adjunto das Nações Unidas, Guy Rider.
Na ocasião, os líderes presentes se comprometeram em fortalecer as instituições e processos democráticos.
No Dia Nacional da Juventude, celebrado nesta segunda-feira (22), a ativista climática Jahzara Oná destacou a importância da participação jovem na defesa do meio ambiente e na pressão por mudanças concretas. “Eu nasci ativista, nasci num território onde sempre fui afetada por uma vulnerabilidade socioambiental, que são as enchentes no Pantanal, na Zona Leste de São Paulo”, relata, em entrevista ao Conexão BdF, da Rádio Brasil de Fato.
Segundo ela, essa vivência impulsionou sua trajetória em projetos de educação climática nas escolas da periferia e no apoio a comunidades atingidas por desastres ambientais. “O valor da juventude está justamente nessa capacidade de pressionar por mudanças do agora e não esperar que venham de cima. Também atuando no nosso próprio território”, afirma. Oná tem acompanhado de perto a mobilização em torno da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), prevista para novembro em Belém (PA). Ela conta que visitou a cidade para mapear iniciativas de jovens do Norte, Nordeste e Rio de Janeiro que atuam em soluções locais. “Pude conhecer um projeto que pauta saneamento básico em uma comunidade ribeirinha com as lideranças; outra que pauta a COP de forma acessível para as baixadas, mostrando o que significa, como funciona; muitos outros projetos muito impactantes da juventude para e com a juventude”, cita. A ativista ressalta que os jovens não apenas denunciam as desigualdades, mas também constroem alternativas. “A juventude fala do que estamos passando na pontinha da base, no território. Acho isso muito legal, é como a juventude denuncia todas essas questões, pressiona e também propõe alternativas”, observa.
Vozes da periferia
Para Jahzara, a presença da juventude periférica é essencial para que as soluções partam de quem sente os impactos mais diretamente. “Tem uma frase que diz que a solução nasce onde a dor bate primeiro. E se a dor está batendo ali na pontinha onde a crise climática já está impactando as pessoas que estão ali, a solução nasce dali de alguma forma”, reflete. Ela defende que o financiamento climático chegue às comunidades tradicionais, povos indígenas e periferias, permitindo que sejam protagonistas na implementação das mudanças. “Precisamos ser escutados, ouvidos para mostrar a urgência de atuar nesse exato momento e não adiar esse diálogo”, diz. Com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) presente na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) a partir desta terça (23) e discutindo temas ligados à COP30, Jahzara reforça que o Brasil precisa ir além dos discursos. “Falar sobre implementação é uma coisa, mas colocar isso em prática é completamente outra: significa zerar o desmatamento, garantir recursos para adaptação climática e também colocar a juventude dos povos da floresta como protagonista nesse processo durante a pré-COP, a COP e o pós-COP também”, pontua.
“Foi um recado que as ruas deste país deram de forma muito contundente para o Parlamento e para todos aqueles autocentrados que só pensam neles mesmo, como são os fascistas”, disse, em entrevista ao Conexão BdF, da Rádio Brasil de Fato. “Eu penso que o Brasil foi às ruas, arrancou o grito que estava engasgado na garganta, para dizer que não vai permitir que tenhamos uma anistia, que, em verdade, é uma tentativa de legitimar os atentados contra a democracia que o Brasil vivenciou”, complementou. Para Kokay, a reação popular tem potencial de barrar a votação da PEC e enfraquecer o projeto de anistia. “Penso que a PEC da bandidagem não avança, não tem como avançar. O Senado já está dando sinais muito claros, muito nítidos nessa perspectiva de que não avançará”, avaliou.Ela criticou ainda a tentativa de suavizar o debate sobre a anistia ao rebatizar a proposta de “PL da dosimetria”. “Quando você reduz as penas para tentativa de golpe ou para atentado violento contra o Estado Democrático de Direito, de certa forma você está dizendo que são crimes menores, e são crimes gravíssimos”, afirmou.
Momento histórico
Kokay classificou o atual cenário político como um reencontro do Brasil com a democracia. “O que nós estamos vivenciando no momento é muito importante da nossa história. Primeiro que o Brasil está se reencontrando e dizendo que aqueles que atentam contra a democracia estão no banco dos réus e foram condenados”, mencionou, referindo-se às condenações à prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados por tentativa de golpe. A deputada destacou que as mobilizações mostram que a sociedade não aceitará pactos com a impunidade. “É um momento histórico da nossa própria trajetória e de um país que ainda nem fez os lutos dos seus períodos traumáticos, seja da ditadura, da escravização ou do próprio colonialismo”, observou. “Foi muito emocionante o que nós vimos neste domingo, com vários cantos do Brasil. Era como se nós estivéssemos ali, marchando, falando, cantando, lembrando de Eunice Paiva, Clarice Lispector, Zuzu Angel, todas as pessoas que lutaram contra a ditadura, falando em nome de todas as pessoas que carregam as marcas deste período extremamente cruel da história brasileira na pele e na alma”, citou.
Para ouvir e assistir
O jornal Conexão BdF vai ao ar em duas edições, de segunda a sexta-feira: a primeira às 9h e a segunda às 17h, na Rádio Brasil de Fato, 98.9 FM na Grande São Paulo, com transmissão simultânea também pelo YouTube do Brasil de Fato.
A semana legislativa, no Congresso Nacional, deve ser marcada por debates acalorados em torno de três temas centrais: a proposta de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, a PEC da Blindagem — que limita a abertura de processos contra parlamentares — e os desdobramentos da CPMI do INSS. Na Câmara do Deputados, o relator do projeto de anistia (Projeto de Lei 2162/23), Paulinho da Força (Solidariedade-SP), vai discutir com líderes partidários a redação final do texto. Ele já adiantou que não haverá espaço para uma anistia “ampla, geral e irrestrita”, como defende a oposição ligada ao PL, e que buscará um meio-termo que agrade à maioria dos deputados. Já a PEC da Blindagem (PEC 3/2021), aprovada em dois turnos na Câmara na semana passada, continua no centro da polêmica. O ministro do STF Dias Toffoli deu prazo de dez dias para que a Casa esclareça a tramitação da proposta, alvo de questionamentos sobre possíveis irregularidades. Enquanto isso, no Senado, o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que o texto não deve prosperar na comissão, considerando a medida impopular e difícil de ser aprovada às vésperas das eleições municipais. Na CPMI do INSS, após a aprovação de mais de 170 requerimentos, os próximos passos incluem convites — e não mais convocações — a autoridades como o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. A comissão também vai analisar documentos da Operação Sem Desconto, que investiga fraudes em descontos ilegais em benefícios previdenciários.
Outros temas
Além desses pontos, outros temas também devem movimentar o Congresso. Na Câmara, um projeto para retomar obras paralisadas de saneamento básico avança em caráter conclusivo. Já o governo apresentou uma proposta para regular a atuação das big techs, com foco em garantir concorrência mais equilibrada nos mercados digitais.
Na quinta-feira (18/09/2025), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, no Palácio do Planalto, que o Novo PAC Seleções destinará R$ 11,7 bilhões para obras de drenagem urbana e contenção de encostas em 235 municípios de 26 estados. O programa busca reduzir a vulnerabilidade de populações em áreas de risco e reforçar a capacidade do país de responder a eventos climáticos extremos.
Declarações do presidente e objetivos do programa
Durante o anúncio, Lula afirmou que o governo pretende recuperar condições de dignidade para comunidades de morros e encostas, historicamente afetadas pelo êxodo rural e pelas dificuldades habitacionais, educacionais e de emprego. O presidente ressaltou que a iniciativa busca ampliar a segurança e qualidade de vida de milhões de brasileiros.
Distribuição de recursos e obras selecionadas
As obras de contenção de encostas receberão R$ 1,4 bilhão em 102 municípios, enquanto as intervenções de drenagem urbana somam R$ 10,3 bilhões em 174 municípios. Os recursos provêm do Orçamento Geral da União (OGU) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Entre os empreendimentos destacados estão macrodrenagens em Duque de Caxias (RJ) – R$ 554 milhões e Camaçari (BA) – R$ 240 milhões, além de contenções de encostas em Santarém (PA) – R$ 38 milhões, São Bernardo do Campo (SP) – R$ 78 milhões e Olinda (PE) – R$ 42 milhões.
Comparativo de investimentos e postura governamental
O ministro das Cidades, Jader Filho, destacou que o investimento em prevenção a desastres naturais passou de R$ 6,9 milhões em 2023 para valores significativamente maiores no atual governo, evidenciando mudança de postura administrativa. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, informou que, considerando as chamadas de 2023 e 2024, o total aplicado em drenagem e contenção chega a R$ 25 bilhões.
Alcance e abrangência do programa
A partir desta fase, o Novo PAC passa a investir R$ 25,8 bilhões em mais de 600 obras de drenagem e contenções de encostas selecionadas entre 2023-24 e 2025. A edição de 2025 prevê investimentos de R$ 49,2 bilhões em quatro eixos: Saúde; Educação, Ciência e Tecnologia; Infraestrutura Social e Inclusiva; e Cidades Sustentáveis e Resilientes. Ao todo, 5.537 municípios enviaram 35.119 propostas, representando 99,4% do total de municípios brasileiros.
Histórico das seleções e impacto esperado
Na primeira seleção do Novo PAC 2024, foram destinados R$ 1,7 bilhão a obras de contenção em 91 municípios com risco recorrente de deslizamentos, contratadas até julho de 2024. Em drenagem urbana sustentável, R$ 15,3 bilhões foram aplicados em 190 municípios críticos, reduzindo o risco de inundações, enxurradas e alagamentos recorrentes, incluindo recursos destinados a desastres no Rio Grande do Sul.
O Ministério da Cultura divulgou o resultado final do Programa Rouanet da Juventude. Foram selecionados 32 projetos de 16 estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste e mais o Distrito Federal. Juntos, eles vão receber mais de 6 milhões de reais.
O Rouanet da Juventude visa impulsionar a produção cultural de jovens brasileiros, com idades entre 15 e 29 anos. Os projetos selecionados são para ações formativas em áreas que vão do audiovisual e artes cênicas à música, humanidades e patrimônio cultural.
A iniciativa do MinC tem como objetivo abrir oportunidades para que jovens de diferentes realidades possam transformar suas vidas por meio da arte. “Uma parceria com a Shell Brasil que acreditou na proposta de que é possível oferecer a jovens brasileiros a possibilidade de receber uma atividade de formação artística. Serão jovens que, no futuro, se tornarão agentes culturais do nosso país”, ressalta o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, Henilton Menezes. Além de destinar recursos para o setor cultural, o programa Rouanet da Juventude vai estimular o investimento em regiões historicamente menos contempladas com financiamentos. A ação é um passo importante para nacionalizar os investimentos culturais, apoiando comunidades quilombolas, indígenas, LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência e moradores de periferias. Para Henilton, o resultado do programa Rouanet da Juventude é a comprovação de que é possível, sim, nacionalizar os recursos da Lei Rouanet. “Com este programa estamos levando formação para jovens brasileiros e brasileiras de municípios pequenos, em especial das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste”, afirma. Mais da metade dos projetos será realizada em cidades do interior como nos municípios de Gravatá, em Pernambuco; Trindade e Itaberaí, em Goiás; Manacapuru, no Amazonas; Cuité, na Paraíba; e Laranjal do Jari, no Amapá.
Para saber quais as propostas selecionadas, basta acessar o site do Ministério da Cultura.
Já era madrugada de quarta-feira (17), quando a Câmara Federal aprovou – por 344 favoráveis e 133 contrários – a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 3 de 2021, apelidada de “PEC da Blindagem”. A principal mudança é que um deputado federal ou senador só poderá ser alvo de investigação do Supremo Tribunal Federal se a maioria dos parlamentares da sua casa legislativa (257 na Câmara e 41 no Senado)aprovar o pedido do STF, em votação secreta, com 90 dias para votar a partir do pedido do Supremo (ou 24 horas, nos casos de flagrante ou crimes inafiançáveis). Entre os 25 deputados federais pernambucanos, quase 80% foram favoráveis à mudança na regra. Só cinco foram contra: Carlos Veras (PT), Renildo Calheiros (PCdoB), Túlio Gadêlha (Rede), Maria Arraes (Solidariedade) e Clodoaldo Magalhães (PV). A deputada Iza Arruda (MDB) esteve ausente das duas sessões. Os demais 19 federais pernambucanos votaram a favor da autoblindagem parlamentar contra investigações do STF. O projeto segue para o Senado, devendo tramitar nas comissões e em seguida ir a plenário. Se aprovada, a PEC precisa de sanção presidencial. O deputado Túlio Gadêlha (Rede) tentou, sem sucesso, despertar alguma consciência republicana nos pares. “Sejamos razoáveis. É este parlamento que vai dizer se o deputado vai continuar sendo investigado ou se simplesmente está blindado de qualquer investigação? O parlamentar vai poder se reeleger e depois se reeleger novamente e, como alguns aqui que já tiveram 10 mandatos, o tal parlamentar vai passar décadas nesta Casa. Quando será punido?”, questiona.
Na bancada pernambucana, os 19 votos a favor da blindagem vieram dos deputados André Ferreira, Pastor Eurico, Coronel Meira e Fernando Rodolfo (todos do PL), Clarissa Tércio, Eduardo da Fonte e Lula da Fonte (todos do PP), Mendonça Filho, Luciano Bivar e Fernando Bezerra Coelho Filho (todos do União Brasil), Augusto Coutinho, Bispo Ossésio Silva e Fernando Monteiro (todos do Republicanos), Waldemar Oliveira (Avante), Felipe Carreras, Guilherme Uchôa, Eriberto Medeiros, Lucas Ramos e Pedro Campos(todos do PSB). Apenas quatro partidos deram 100% de votos contrários à PEC: Psol (14), PCdoB (9), Novo (4) e Rede (1). Entre os 67 deputados do PT, 51 (ou 76%) votaram contra a blindagem, com 12 favoráveis e quatro ausências. Os partidos mais favoráveis à mudança na lei foram o Republicanos, com 43 votos favoráveis entre 45 deputados (95%) de apoio e o PL do ex-presidente Jair Bolsonaro, com 82 votos entre 88 deputados (93% de apoio), sendo esta a sigla que mais deu votos à medida. O modelo sugerido já vigorou no Brasil por 13 anos, entre 1988 e 2001, com o Congresso Nacional aprovando menos de 0,5% das solicitações de inquérito do STF – foram mais de 200 pedidos enviados e apenas um autorizado, contra o deputado Jales Rabelo (PTB de Rondônia), em 2001.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Otto Alencar (PSD da Bahia) avalia que a proposta “de jeito nenhum” será aprovada no Senado, onde precisa de três quintos (49 votos).
A certeza da impunidade é a única conclusão possível frente à aprovação da PEC 3/2021 pela Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (16).
” Os meninos querem ficarem na impunidade de qualquer irregularidade !!!!!!!!”
O Poder Legislativo, segundo o art. 44 da Constituição Federal de 1988, é exercido pelo Congresso nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Portanto, se organiza como um poder bicameral.
A Câmara é composta por representantes do povo, eleitos pelo sistema proporcional em cada estado, em cada território e no Distrito Federal. São 513 deputados federais, com mandato de quatro anos. O número de deputados é proporcional à população do estado ou do Distrito Federal, com o limite mínimo de oito e máximo de setenta deputados para cada um deles.
Para o Senado, cada estado e o Distrito Federal elegem três senadores, com mandato de oito anos, renovados de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços. A composição do Senado é de 81 parlamentares.
Ao tratar das competências do Congresso Nacional, podemos reuni-las em três conjuntos: 1º) o das atribuições relacionadas às funções do Poder Legislativo federal; 2º) o das atribuições das Casas do Congresso (Câmara e Senado), quando atuam separadamente; e 3º) o das atribuições relacionadas ao funcionamento de comissões mistas e de sessões conjuntas, nas quais atuam juntos os deputados federais e os senadores, embora votem separadamente.
Além da função de representação mencionada, compete ao Congresso exercer atribuições legislativas e de fiscalização e controle.
Quanto à função legislativa, cabe ao Congresso, por suas duas Casas, legislar sobre as matérias de competência da União, mediante elaboração de emendas constitucionais, de leis complementares e ordinárias, e de outros atos normativos com força de lei.
O art. 48 da Constituição lista diversos assuntos que podem ser objeto de leis, que dependem da aprovação do Congresso e da sanção do Presidente da República. Por sua vez, o art. 49 da Carta Maior traz a relação das competências exclusivas do Congresso, que são veiculadas por decreto legislativo, para o qual não é exigida a sanção presidencial
Sobre a função fiscalizadora, o art. 70 do texto constitucional estabelece a competência pela fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta. Para que possa exercer essa função, é auxiliado pelo Tribunal de Contas da União.
As Casas legislativas dispõem, ainda, de outros mecanismos de fiscalização e controle, entre os quais podemos mencionar: a possibilidade de convocação de Ministro de Estado ou de titulares de órgãos diretamente vinculados à Presidência da República para prestar informações sobre assunto previamente determinado; o encaminhamento de pedidos de informações a essas autoridades pelas Mesas da Câmara e do Senado; a instalação de comissões parlamentares de inquérito pelas Casas, em conjunto ou separadamente, para apuração de fato determinado e por prazo certo.
Na maioria dos casos, a Câmara e o Senado funcionam de forma separada, porém articulada, no exercício das funções do Congresso Nacional. Um exemplo é o processo de elaboração das leis complementares e ordinárias, em que uma Casa funciona como iniciadora e a outra como revisora.
Há outras situações em que uma das Casas funciona sem a participação da outra. A Constituição estabelece, para tanto, as competências privativas da Câmara (art. 51) e do Senado (art. 52). Se do exercício dessas atribuições resultar um ato normativo, será uma Resolução da respectiva Casa.
A PEC segue para o Senado, onde são necessários 49 votos para aprová-la em cada um dos dois turnos no plenário. Antes, tem que passar pela Comissão de Constituição e Justiça. O presidente da CCJ já criticou a proposta.
Por Jornal Nacional
Manobra do Centrão e do presidente da Câmara, Hugo Motta, recoloca votação secreta na PEC da Blindagem
As últimas 24 horas foram de movimentação intensa na Câmara em torno da PEC da Blindagem. O presidente da casa, Hugo Motta, e os partidos do Centrão conseguiram reverter uma derrota e garantiram voto secreto para autorizar investigação de parlamentares. No fim da noite desta terça-feira (16) os deputados já tinham aprovado em dois turnos o texto da PEC da Blindagem. No PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro e principal partido da oposição, todos os deputados presentes foram a favor do texto. No Centrão, o Republicanos também foi integralmente favorável. No União Brasil e Progressistas, a maioria dos deputados votou a favor do texto. No PT, apesar da orientação contra, 12 dos 63 deputados que estavam na sessão votaram a favor da proposta. As únicas bancadas que votaram integralmente contra a PEC foram as do PCdoB, PSOL, Rede e Partido Novo. Nas demais, os deputados se dividiram entre votos sim e não à proposta. Já era madrugada quando os deputados votaram os chamados destaques e rejeitaram a exigência de votação secreta para a Câmara ou o Senado decidirem se um parlamentar pode ser processado criminalmente pelo Supremo. Diante da derrota, o presidente da Câmara, Hugo Motta, do Republicanos decidiu encerrar a sessão. Nesta quarta-feira (17), ele chamou deputados do Centrão. Progressistas, União Brasil, Republicanos, MDB, PL, PSDB, Avante e Podemos e o relator da PEC, Claudio Cajado, do Progressistas, decidiram ressuscitar o voto secreto. Para isso, apresentaram uma emenda aglutinativa. A sessão recomeçou por volta do meio-dia. Partidos contra o voto secreto criticaram a estratégia e tentaram suspender a votação. Hugo Motta rejeitou todos os pedidos.
“A aprovação integral do texto em primeiro turno, por si, se rechaça qualquer alegação de que a aprovação da referida emenda violaria o mandamento constitucional que estatui que as propostas de emenda à Constituição devem ser aprovadas em dois turnos em cada uma das Casas Legislativas. Nesse sentido, registra-se que não há inovação na emenda aglutinativa ora em análise”, disse o deputado Hugo Motta, Presidente da Câmara.
PSOL e PT disseram que vão acionar o STF.
“É uma afronta à Constituição. O Art. 60, parágrafo 5º, diz o seguinte: a matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa”, afirmou o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ). Mesmo diante dos protestos, a emenda foi aprovada e voltou para o texto o trecho que diz que parlamentares só poderão ser processados criminalmente após aval da Câmara ou do Senado em votação secreta, que deverá ser feita em até 90 dias. A PEC segue para o Senado, onde são necessários 49 votos para aprová-la em cada um dos dois turnos de votação. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do União Brasil, tem a prerrogativa de enviar a PEC direto para o plenário, mas, ele disse nesta terça-feira que vai mandá-la antes para a Comissão de Constituição e Justiça, e o presidente da CCJ, Otto Alencar, já criticou a proposta.
“Sem dúvida nenhuma, vou encaminhar fortemente no plenário contra essa matéria. Não só eu, mas vários senadores com quem eu conversei hoje e são contrários absolutamente a essa matéria. Repetindo: a impunidade, a impunidade, ela acontece quando o político tem mais imunidade e já tem imunidade demais, tanto que os deputados federais como os senadores. Portanto, recorrer a esse artifício para aprovar a matéria que vai estimular isso, nós somos completamente contrários”, afirmou.
