Com mais da metade (52%) das obras públicas paralisadas, o Brasil teve, até o fim de 2024, um investimento nesses empreendimentos de R$ 9 bilhões, com recursos federais. Porém, o valor previsto de aplicação é de R$ 29,4 bilhões. Os dados constam em relatório divulgado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Levando em conta todas as obras analisadas no estudo, inclusive as que estão em execução, o valor previsto de investimento chega a R$ 110,5 bilhões, mas somente R$ 24,2 bilhões foram investidos até o momento. Segundo o engenheiro civil, professor da Universidade Federal do Ceará e doutorando no Grupo de Modelagem de Estruturas de Concreto da USP, Leandro Moreira, quando há ausência de investimento adequado nesse tipo de empreendimento, quem mais é afetado é a população, que paga impostos e não recebe os serviços adequados para atender suas necessidades. “A importância do investimento em infraestrutura é lógica e direta e advém justamente desse custo logístico. Quando se faz um investimento, espera-se que tenha um retorno. Então, o investimento em infraestrutura tem um retorno. Obviamente que dentro de um planejamento, mas espera-se um retorno efetivo, para que realmente a gente tenha um desenvolvimento adequado no nosso país”, considera.
Obras paralisadas por repassador de recursos
Entre os órgãos que repassam recursos financeiros para execução das obras, o destaque é para o Ministério da Saúde. Os empreendimentos paralisados no Brasil nesse campo chegam a 4.580. O Ministério da Educação aparece em sequência, com 4.434. Confira a situação em relação a outros órgãos:
Ministério das Cidades (1.269 obras paralisadas)
Ministério do Turismo (381 obras paralisadas)
Ministério do Esporte (331 obras paralisadas)
FUNASA (249 obras paralisadas)
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (234 obras paralisadas)
Ministério da Agricultura e Pecuária (215 obras paralisadas)
A maioria dessas obras está localizada no Maranhão. A unidade da federação registra um total de 1.232 empreendimentos paralisados. No estado, o investimento previsto é de R$ 1 bilhão, mas apenas cerca de R$ 206 milhões foram aplicados até agora.
O Distrito Federal, por sua vez, tem o menor número de obras paralisadas entre as unidades da federação, com um total de 10. De maneira geral, no país, os setores de Saúde e de Educação são os mais afetados. Juntas, essas áreas somam 8.674 obras paralisadas.
Fonte: Brasil 61
O Programa Cidades Intermediadoras, iniciativa do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), foi tema de painel apresentado nesta quinta-feira (13), no último dia do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília. “É muito gratificante assistir palestras como essa, onde podemos perceber a preocupação do governo em atender pequenas cidades como a nossa”, compartilhou Valtair Fritz, prefeito de Buritis (RO). De acordo com o gestor, esse debate é importante para auxiliar os pequenos municípios a utilizar ferramentas de políticas públicas que atendam às necessidades de cada um. “No nosso caso, nós precisamos de um olhar diferenciado do governo federal pois temos um número expressivo de famílias que precisam ser assistidas. Então eu fico feliz em descobrir iniciativas como essa”, comentou Valtair. O Cidades Intermediadoras para o Desenvolvimento Regional é coordenado pela Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR), pasta vinculada ao MIDR. O objetivo é diminuir a pressão nas metrópoles e capitais brasileiras, promovendo a ativação em rede das cidades que se conectam no território, como intermediadoras de bens e serviços públicos. “Aqui no ministério, executamos a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), cujo objetivo é reduzir desigualdades regionais a partir da geração de emprego, renda e melhoria do acesso a serviços. O programa Cidades Intermediadoras, por sua vez, está ancorado nessa política”, explicou a secretária da SDR, Adriana Melo. Dentro das metas da PNDR existe a de constituir e fortalecer uma rede integrada de cidades. “Esse intuito parte de uma constatação que tem a ver com o próprio processo de formação histórica do país, que foi de concentrar, muitas vezes, oportunidades e infraestruturas em algumas regiões, principalmente ao longo do litoral brasileiro”, salienta Adriana. “Então, pretendemos constituir uma rede policêntrica de cidades, indo no sentido de existirem polos para além das capitais que se conectam, que trocam a partir de fluxos de informações, pessoas e mercadorias. Precisamos construir um processo de desenvolvimento mais interiorizado”, concluiu a secretária.
No âmbito do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), o programa irá estabelecer vetores de desenvolvimento em nível sub-regional. Com isso, ampliará o acesso a oportunidades de trabalho e renda, além de difundir bens e serviços públicos e aprimorar infraestruturas econômicas e urbanas. “Entendemos que planejar o território significa pensar nas cidades enquanto núcleos estratégicos para adensamento do tecido produtivo, oferta de serviços de maior qualidade, retenção de capital humano e promoção do desenvolvimento nas áreas de sua influência”, argumentou Adriana Melo.
Próximos passos e adesão dos municípios
Conforme apresentado no evento, os próximos passos incluem reuniões com entidades municipalistas e conselhos da federação para alinhar demandas e definir prioridades em oficinas com órgãos federais e governos estaduais. “Nos reuniremos com os municípios para apresentar o programa, definir pontos focais e construir essa agenda de forma conjunta. Isso é muito importante”, destacou Adriana. “Aos prefeitos e prefeitas que estão assumindo agora, ressalto a necessidade de que a adesão ao programa conste já nas suas prioridades de 100 dias”, acrescentou. Desta forma, a palestra serviu como um convite para todos os prefeitos e prefeitas presentes para engajar a iniciativa. “Contamos com o apoio de todos aqui presentes para que juntos possamos implementar agendas de desenvolvimento em torno das cidades intermediadoras para o desenvolvimento regional”, convocou a secretária.
O salário-educação vai destinar R$ 35,5 bilhões para a educação básica pública do Brasil, em 2025. A verba será destinada a estados e municípios, que poderão utilizar os valores em diversas ações da área, como transporte escolar, equipamentos e manutenção das escolas.De acordo com o Ministério da Educação, a única exigência é que os recursos sejam aplicados em despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, não sendo permitido o uso para pagamento de pessoal. A estimativa de distribuição das quotas estaduais e municipais do salário-educação deste ano mostram que cidades como Brasiléia (AC), Belo Monte (AL) e Itapiranga (AM) recebem mais de R$ 1 milhão. Já municípios como Barreiras (BA), Paço do Lumiar (MA) e Gravataí (RS) contam com mais de 10 milhões.
Os critérios de distribuição dos recursos foram publicados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) — autarquia vinculada ao Ministério da Educação — no último dia 17 de fevereiro, por meio da Portaria nº 167/2025.
Origem dos valores
Os recursos provêm da arrecadação de empresas vinculadas à previdência social, que contribuem com 2,5% sobre a folha de pagamento de seus respectivos empregados. A quantia arrecadada é destinada à educação básica pública, a título de fonte adicional de financiamento. Do valor líquido do salário-educação, 60% são enviados aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios sob a forma de Quota Estadual e Municipal. O restante é destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que também divide os recursos entre os entes federativos por intermédio das ações educacionais alocadas em seu orçamento. Os valores foram calculados com base no número de matrículas na educação básica pública, levando em conta dados do Censo Escolar de 2024. Os repasses aos entes são realizados em 12 parcelas mensais, entre fevereiro de 2025 e janeiro de 2026. As transferências ocorrem até o dia 20 de cada mês.
Fonte: Brasil 61
Até 15 de fevereiro, foram notificados 108.410 casos e 511 óbitos pela doença no país. O período corresponde à Semana Epidemiológica (SE) 7, na qual foram reportados 13.709 casos de Covid-19 e 82 mortes pela doença. Apesar da diminuição de 7,2% na média móvel de casos e de 24,2% na média móvel de óbitos em comparação à SE 6, o feriado de Carnaval traz alerta para a população quanto ao risco de transmissão e alta nos casos. Os dados são do Informe Vigilância das Síndromes Gripais do Ministério da Saúde.
O Carnaval será nos dias 3, 4 e 5 de março, período marcado por grandes aglomerações e movimento populacional para diferentes estados e cidades. Segundo o infectologista Manuel Palácios, isso aumenta significativamente o risco de transmissão de doenças respiratórias, incluindo a Covid-19. “O grande número de pessoas reunidas e a proximidade entre os indivíduos de convivência nos espaços fechados ou mal ventilados são fatores que contribuem para a propagação do vírus”, aponta Palácios.Na avaliação do infectologista, a situação atual da Covid-19 no país requer atenção e cautela dos brasileiros, já que há risco de novas variantes começarem a circular com maior taxa de transmissibilidade. “A situação atual da Covid-19 no Brasil exige atenção. Embora o número de casos de óbitos esteja em níveis mais baixos em comparação aos picos da pandemia, a situação não pode ser subestimada. O principal risco neste momento é o comportamento de novas variantes do vírus, que podem ser mais transmissíveis, o que leva a um aumento nos casos”, afirma Manuel Palácios. O especialista alerta que a população evite aglomerações, especialmente em ambientes fechados, além de optar pela máscara em locais de maior risco de infecção, como o transporte público, festas e shows. Além disso, estar com a vacinação de Covid-19 em dia também ajuda na proteção contra a doença.“A recomendação é para que as pessoas se vacinem, caso ainda não tenham tomado a dose de reforço, pois a vacinação será a nossa principal proteção contra formas graves da doença. Durante o Carnaval, é fundamental monitorar os sintomas e, caso se sinta mal, buscar atendimento médico e evitar sair de casa para não propagar o vírus”, enfatiza Palácios.
Situação da Covid-19 nas UFs
O Informe do Ministério da Saúde aponta que na SE 7 as unidades federativas (UFs) com maiores taxas de incidência, variando de 13,8 a 41,6 casos por 100 mil habitantes, foram Mato Grosso, Ceará, Roraima, Distrito Federal e Minas Gerais – esta última a que conta com tradicionais comemorações do Carnaval que reúne muitos foliões.
Dados do Painel Covid-19 no Brasil, do Ministério da Saúde, apontam que o Ceará liderou na última semana epidemiológica com relação aos casos novos, com 3.567 registros, à frente de Minas Gerais, que notificou 2.939 novos casos. Em contrapartida, Minas registrou o maior número de óbitos por Covid-19 no país na SE 7, totalizando 36 mortes. Já a taxa de incidência por 100 habitantes ficou em 59,94. A capital mineira, Belo Horizonte, registrou 292 novos casos da doença na SE 7 e 11 mortes. Dados do Portal Infosaúde de Minas Gerais apontam que, do período de 9/02 a 25/02, houve 516 casos informais no estado e três mortes por Covid-19 – sendo duas em Uberlândia e uma em Passos. Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo também se destacam nas festas de Carnaval. O estado pernambucano registrou 483 novos casos de Covid-19 na SE 7 e três mortes pela doença. Porém, a taxa segue em alta, próxima de Minas, de 57,94. O município pernambucano de Petrolina, que tem destaque por seu Carnaval de rua, com blocos e bandas, teve um dos maiores registros de novos casos no estado, com 22 notificações. No território fluminense, foram 325 novos registros da doença, nove mortes e a taxa de incidência ficou em 29,71 por 100 habitantes. Conforme o informe do Ministério da Saúde, o estado paulista não conseguiu atualizar os dados para a SE 7 – bem como AC, ES, GO, PB, RO, e TO.
Bahia
Na Bahia, o Carnaval começa no dia 27 de fevereiro. Na SE 7 foram 398 novos casos registrados, 5 mortes e a taxa de incidência ficou em 14,91. Somente em Salvador foram 30 novos casos na SE 7. Apesar da queda expressiva no número de registros de Covid-19, as aglomerações durante o feriado de Carnaval podem favorecer o aumento de casos. Em 17 de fevereiro, o Governo da Bahia publicou uma nota sobre a redução de casos no estado, mas destacou que isso não significa que a população não deva se atentar para evitar alta nos registros da doença. “Apesar das preocupações levantadas sobre a segurança sanitária durante o Carnaval, os dados mais recentes mostram um cenário controlado, mas que exige atenção contínua para evitar novos aumentos”, diz um trecho da nota.
Já o Boletim Epidemiológico – Covid-19 nº 07 do governo da Secretaria de Saúde Bahia, correspondente à SE 07, aponta que na semana 5 o estado registrou 1.361 casos da doença, mas na SE 7 foram 398 notificações. Além disso, nas 10 últimas SE, Salvador foi o município com o maior número de casos, sendo 718, seguido de Juazeiro, Abaré e Vitória da Conquista, com 107,74 e 66 casos, respectivamente.
Confira o número de novos casos e de óbitos por UFs na SE 7, conforme o Painel do MS:
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede aos idosos isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis novos de fabricação nacional. Pelo texto, o benefício é limitado aos veículos de até 2 mil cilindradas (2.0), movidos a combustível de origem renovável, sistema híbrido ou elétrico. O preço não pode ser superior a R$ 70 mil, incluídos os impostos. Além disso, a isenção será concedida uma vez a cada cinco anos. O texto aprovado na comissão é o substitutivo do relator, deputado Vilson da Fetaemg (PSB-MG), ao Projeto de Lei 2937/20, do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP). A redação original prevê a isenção de IPI a qualquer veículo de fabricação nacional comprado por idoso. O relator optou por estabelecer condições para reduzir o impacto orçamentário da medida – isenções de tributos reduzem a arrecadação federal. Vilson da Fetaemg elogiou a proposta. “O projeto acaba por colocar à disposição das pessoas com idade mais avançada, muitas vezes fragilizadas por algum tipo de doença, um instrumento de política pública que pode facilitar seus deslocamentos para tratar da saúde ou para o exercício de uma vida plena e digna”, disse.
Tramitação A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada ainda pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Na manhã desta segunda-feira (24), a presidenta Ivete Caetano e a vice-presidenta Cíntia Sales, reuniram-se com o secretário executivo de Ensino Médio e Profissional, Paulo Dutra, na Secretaria de Educação. A pauta extensa refletiu os problemas que o Sindicato tem colhido no cotidiano das escolas em todo o Estado, principalmente neste início de ano letivo.
LOCALIZAÇÃO E PROGRAMA INTEGRAL
Na reunião, a presidenta Ivete Caetano apresentou problemas como a dificuldade de professores e professoras em conseguir sua localização em escolas de referência no Estado, prejudicando financeiramente os professores que não recebem suas gratificações. “A gente cobrou a publicação das portarias de localização”, disse Ivete, que também lembrou da importância de estender as inscrições para os professores que querem aderir ao Programa de Educação Integral. O Sindicato obteve resposta positiva do governo neste sentido. O atual prazo limite é 28 de fevereiro e o governo divulgará novo calendário.
CREF
Ivete denunciou a atuação ostensiva do CREF (Conselho Regional de Educação Física) nas escolas, cobrando uma providência do Governo. O Sintepe divulgou na semana passada uma pesquisa elaborada pelo CBCE (Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte) para analisar a atuação dos CREFs nas escolas e possíveis ingerências na atuação docente.
ESPANHOL
As dirigentes sindicais também reclamaram a falta das matérias eletivas de espanhol, prometidas pelas Novas Diretrizes Curriculares de Pernambuco.
ESTRUTURA
Os problemas estruturais nas escolas em todo o Estado também foram tema do debate. O Sintepe reclamou da ausência de fardamento adequado e kit escolar e climatização das salas de aula. A presidenta do Sintepe listou diversas escolas onde estes problemas estão ocorrendo, inclusive, com risco para a comunidade escolar, como ocorreu na Escola Aura Sampaio Parente Muniz, em Salgueiro, onde a houve um princípio de incêndio na escola porque não há uma subestação de eletricidade para aguentar a carga dos ar-condicionados ligados.
MESA DE NEGOCIAÇÃO
O Sintepe terá sua primeira Mesa de Negociação com o Governo do Estado nesta quarta-feira, 26 de fevereiro, no âmbito da Campanha Salarial Educacional 2025. O Sindicato seguirá vigilante, cobrando respostas e lutando por valorização profissional e por melhores condições de trabalho e de ensino em Pernambuco. Diante da pauta diversa, com solicitações de problemas de todas as ordem da categoria, o secretário comprometeu-se em encaminhar diversos dos problemas para imediata resolução, assim como dar retorno para cada uma das reivindicações. A Campanha Salarial do Sintepe neste ano ressalta a defesa da escola pública (Defenda a Escola Pública: seu filho e sua filha estudam nela!) como um dos ambientes sociais mais importantes no Estado de Pernambuco, para onde seguem todos os dias da semana mais de meio milhões de estudantes, crianças, adolescentes e jovens, sendo um ambiente estratégico de conhecimento, cidadania e desenvolvimento humano.
A Carteira da Pessoa Idosa (ou Carteira do Idoso, como também é conhecida) consiste em um documento que comprova a renda de idosos que têm o direito ao transporte interestadual gratuito ou com desconto de no mínimo 50%. A carteira contém informações pessoais e um QR Code ou código alfanumérico para verificação de sua validade. Leia como adquirir seu documento.A carteira é destinada a pessoas com 60 anos ou mais e renda individual de até 2 salários mínimos (R$ 3.036,00), que estejam cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A pessoa idosa que tem como comprovar seus ganhos não precisa retirar o documento para acessar os benefícios. Contudo, o governo explica que a carteira facilita o acesso ao direito.
Quais os requisitos para ter a Carteira da Pessoa Idosa?
A carteira pode ser utilizada por:
Como conseguir o documento?
Para realizar o serviço de emissão da Carteira da Pessoa Idosa, o primeiro passo é requerer a carteira. Isso pode ser feito de duas maneiras: online, acessando o site, ou presencialmente, comparecendo ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo. A documentação necessária para ambos os casos é o NIS (Número de Inscrição Social), gerado pelo Cadastro Único. Se o idoso optar pela emissão online, basta acessar o site, fazer login na plataforma gov.br e seguir as instruções para emitir a carteira. Após a emissão, o beneficiário pode optar por imprimir a versão física ou guardar a versão digital da carteira. Caso escolha emitir a carteira no CRAS, será necessário informar dados como Carteira de Pessoa Física (CPF), nome ou NIS ao técnico responsável. A carteira será emitida digitalmente ou, se preferir, o idoso poderá compartilhar o link da versão digital via WhatsApp. O prazo para a emissão no CRAS fica em torno até 45 dias, a partir da inscrição no Cadastro Único.
O Carnaval de Pernambuco deve ser de chuvas com intensidades moderada a forte, segundo um comunicado emitido pela Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac). O acumulado de chuvas deve cair a partir da madrugada desta quinta-feira (27), quando o Carnaval inicia oficialmente no Recife. O aviso emitido é de nível laranja, que significa risco moderado a alto. São esperadas chuvas mais significativas, de intensidade moderada a forte, com potencial de ultrapassar os 50 milímetros. De acordo com a Apac, as chuvas são causadas por um Sistema Meteorológico Zona de Convergência Intertropical (Zcit) em associação com um Vórtice Ciclônico de Altos Níveis (Vcan). O primeiro trata-se de um sistema que influencia o clima tropical, sendo um dos principais causadores de chuva no Brasil. Ele se forma pela convergência dos ventos alísios do hemisfério Norte e do hemisfério Sul e ocorre em regiões de baixa pressão atmosférica .Já o segundo fenômeno se caracteriza por uma circulação de ventos em sentido horário. Ele pode causar chuva e vento intensos, e pode durar de poucas horas até semanas. A Apac informa que as chuvas devem atingir principalmente a área entre o litoral e o agreste do estado.
O pagamento do 13º salário será antecipado para beneficiários do INSS neste ano. O decreto assinado pelo presidente Lula está publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13). A primeira parcela do abono será depositada em abril, mês que vem, e a segunda será paga em maio, conforme o calendário de pagamento.Em todo o país, 33,7 milhões de beneficiários receberão o repasse. O investimento total do Governo Federal é de R$ 67 bilhões, em duas parcelas de R$ 33,8 bilhões. Terão direito ao 13º salário pessoas que receberem, em 2024, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão da Previdência Social. Além daqueles que tiverem auxílio por incapacidade temporária e auxílio-acidente. A primeira parcela corresponderá a 50% sobre o valor do benefício. A segunda será paga com valor correspondente a diferença dos 50% antecipados e o total do abono anual. O 13º é pago normalmente no segundo semestre. Mas, desde a pandemia de covid-19 tem sido adiantado para estimular a economia.
rasília (DF) – O Governo Federal anunciou a nova seleção do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para 2025. Um dos focos foi a mobilidade urbana, com recursos destinados à renovação da frota do transporte público e à melhoria da mobilidade urbana em grandes e médias cidades. Ao todo, para as áreas, o investimento é de R$ 8,4 bilhões, financiados pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
“São mais R$ 4,4 bilhões para a renovação de frota e outros R$ 4 bilhões para obras de infraestrutura no transporte público coletivo e na mobilidade ativa em grandes e médias cidades. Vale ressaltar que ampliamos a faixa de municípios elegíveis, permitindo que cidades acima de 150 mil habitantes também possam acessar os recursos do PAC Mobilidade” afirmou o secretário Nacional de Mobilidade Urbana, Denis Andia.
“Nosso objetivo é atender uma população ainda maior que vai ter acesso a um transporte público com mais qualidade no seu dia a dia, tornando mais acessíveis as oportunidades de emprego, estudo, saúde e lazer disponíveis em sua região”
Uma das principais novidades desta seleção, em comparação à de 2024, é que, por se tratar de uma seleção financiada, ela será contínua. Ou seja, diferentemente de outras áreas, não haverá um calendário com prazos definidos. As seleções de cada obra serão realizadas à medida que os projetos apresentarem os requisitos necessários. Os interessados deverão submeter suas propostas por meio da plataforma Transferegov, no caso do setor público, ou via carta-consulta, no caso do setor privado. O processo seletivo vai incluir análise de enquadramento pelo Ministério das Cidades, avaliação por agentes financeiros e revisão técnica antes da validação final.
Condições de Financiamento via FGTS
Os recursos disponibilizados terão condições especiais para financiamento. As taxas de juros variam entre 5,5% ao ano para sistemas sobre trilhos e 6% ao ano para os demais meios de transporte. Haverá também uma taxa de administração e de risco de crédito de até 3%. Os prazos de amortização poderão chegar a 20 anos para a maioria dos projetos e até 30 anos para iniciativas voltadas ao transporte sobre trilhos, com carência de até 48 meses. Além disso, é exigida uma contrapartida mínima de 5% do valor do investimento.
Quem pode receber os investimentos?
A seleção do Novo PAC está aberta a estados, municípios, consórcios e operadores privados. No setor público, poderão participar cidades com mais de 150 mil habitantes, enquanto, no setor privado, serão elegíveis apenas operadores que possuam concessão ou permissão para exploração do transporte coletivo. No eixo de Renovação de Frota, o programa financiará a aquisição de novos ônibus elétricos e equipamentos de recarga, além de veículos padrão Euro 6 para sistemas de BRT, corredores exclusivos e transporte convencional. Também está prevista a compra de material rodante para sistemas sobre trilhos.
Já no eixo de Mobilidade Urbana para Grandes e Médias Cidades, serão financiados projetos de infraestrutura voltada para o transporte coletivo, incluindo corredores exclusivos, BRTs, sistemas de trilhos, centros operacionais, estações, terminais e abrigos para passageiros, além de iniciativas de bicicleta compartilhada vinculadas a terminais e corredores.
Mais informações entrar em contato com a Secretaria Nacional de Mobilidade (61) 2034-5322/5283.
Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das Cidades Atendimento à Imprensa Telefone: (61) 2034-4282 E-mail: imprensa@cidades.gov.br
O Desenrola Rural, o Programa de Regularização de Dívidas e Facilitação de Acesso ao Crédito Rural da Agricultura Familiar, já está em execução. Dirigida a um público potencial de 1 milhão de agricultoras e agricultores familiares – incluindo assentados da reforma agrária, pescadores, quilombolas e indígenas –, a ação passou a vigorar nesta segunda-feira (24).
Agora, o público beneficiário pode ir até uma agência bancária para renegociar as suas dívidas com descontos que chegam a 96%. O objetivo principal do programa é oferecer condições facilitadas para liquidação e repactuação de débitos dos agricultores familiares e das cooperativas da agricultura familiar em situação de inadimplência. A oportunidade é voltada para aqueles que estão em déficit junto ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), a cartões e empréstimos nas instituições financeiras, ao Crédito Instalação e a valores já inscritos na Dívida Ativa da União (DAU), como impostos e outros débitos federais, todos com inadimplência superior a um ano.
Para o agricultor familiar que tiver pequenas pendências como, por exemplo, atrasos em contas de água, luz ou telefone, não haverá impedimentos para a aquisição de novos créditos. O Desenrola Rural vai permitir que pessoas nesta situação consigam obter um novo investimento do Pronaf A e B.
Orientações
* Se você estiver inscrito na Dívida Ativa da União, poderá acessar diretamente o site do Regularize, utilizando seu CPF. * Se a dívida for do Pronaf, ou outras adquiridas junto a bancos, procure a instituição financeira para regularizar sua situação. * Se a dívida for referente ao Crédito Instalação, você pode ir direto ao Incra para quitar os débitos com desconto ou acessar a Sala da Cidadania.
Em caso de dúvidas ou dificuldades, sindicatos, associações e entidades representativas estão à disposição para auxiliar no processo de renegociação.
O programa
O Desenrola Rural foi implantado por meio do Decreto nº 12.381, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado no Diário Oficial da União em 12 de fevereiro de 2025. Coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), a iniciativa possibilita ao público beneficiário voltar a obter créditos rurais e custear e investir na sua produção de alimentos, tão logo sua situação financeira seja regularizada. A ação busca, ainda, ampliar o acesso às linhas de financiamento no âmbito do Pronaf e promover a sustentabilidade econômica e o fortalecimento das atividades produtivas da agricultura familiar, além de incentivar a recuperação pela União de recursos inscritos na dívida ativa, bem como de recursos dos fundos constitucionais de financiamento e das instituições financeiras.
Para mais informações, acesse a página do Desenrola Rural no portal do MDA
Assessoria de Comunicação Social do Incra imprensa@incra.gov.br (61) 3411-7404
Porque os que se inclinam para a carne cogitam das coisas da carne; mas os que se inclinam para o Espírito, das coisas do Espírito. Porque o pendor da carne dá para a morte, mas o do Espírito, para a vida e paz. Por isso, o pendor da carne é inimizade contra Deus, pois não está sujeito à lei de Deus, nem mesmo pode estar. Portanto, os que estão na carne não podem agradar a Deus.
Quando estudamos a história da Igreja à luz do Espírito de Profecia, nós descobrimos que a Igreja no seu início foi muito perseguida, de uma forma extremamente violenta e de várias maneiras. Aliás, a primeira estratégia de Satanás para acabar com os seguidores do nosso Senhor Jesus Cristo, foi a violência. Os cristãos eram espancados, assassinados, torturados, esquartejados….Alguns eram colocados como espetáculo à população, colocavam neles peles de animais e então eram lançados aos cães para serem mortos. De fato, muito sangue foi derramado e muitos morreram em prol da propagação do Evangelho Eterno. Satanás, porém, não estava saindo vencedor com essa estratégia, pois quanto mais cristãos eram perseguidos e mortos, mais e mais os cristãos se multiplicavam, daí aquela frase famosa que você já ouviu falar alguma vez na sua vida: “O sangue dos cristãos é semente”. Satanás, então, teve que mudar a sua estratégia, e agora ao invés de utilizar a violência, ele passou a usar o engano. Ele foi e fincou o seu estandarte na igreja, “Como isso aconteceu, Rubens”. Eu vou te explicar:
Na época, pelo fato de a igreja ser pura, o Evangelho foi propagado rapidamente. Alguns pagãos, porém, passaram a professar a fé em Cristo, mas na verdade eles não tinham se arrependido verdadeiramente de suas obras. Não negaram o seu eu verdadeiramente. Diziam com a boca que criam em Cristo, mas continuavam a adorar a ídolos e a manter comportamentos frívolos. A igreja, que sempre buscou uma norma alta, baixou o seu padrão para aceitar esses pagãos que professavam a fé em Cristo, e a partir daí a igreja se corrompeu. Toda aquela perseguição era bênção em vista da corrupção que estava por vir.
Na verdade, sempre houve dois grupos de cristãos dentro da igreja.Um estuda a vida do Mestre e busca segui-lo de todo o coração, renunciando o eu e buscando corrigir os erros e conformar-se com o Modelo,e o outro grupo que evita as claras e práticas verdades que mostram os seus erros.
A Bíblia, na verdade fala de três grupos de pessoas no que se refere ao relacionamento com Cristo. O que diferencia um grupo do outro é o relacionamento íntimo e salvífico com Cristo por meio da Pessoa do Espírito Santo, que é o único elo que liga a terra com o Céu.
Em 1Co 2:14
1Coríntios 2.14 RA
Ora, o homem natural não aceita as coisas do Espírito de Deus, porque lhe são loucura; e não pode entendê-las, porque elas se discernem espiritualmente.
O primeiro grupo é o grupo do homem ou das pessoas naturais. Não nos deteremos a este grupo porque ele não está na igreja, e ele não é o problema. Aliás, este grupo na verdade, deve ser o nosso alvo, é o grupo de pessoas que deve ser alcançado por nós. Este grupo é fácil de identificar: Ele não se preocupa com as coisas divinas ou raramente se preocupa. Esse pode ser o ladrão, o enganador, o estuprador, mas também pode ser aquela pessoa de respeito, o advogado, o empresário, o pintor, o gari, o doutor, pode ser uma pessoa respeitada na cidade. A característica principal desta pessoa é que ela não tem o Espírito de Deus, esta pessoa não comunga com Deus e não quer saber das coisas de Deus.
Os próximos dois grupos nós encontramos na igreja. São membros ativos, e por isso vamos analisar bem estes dois grupos.
O primeiro deles você encontra no próximo verso: 1Co 2:15-16
1Coríntios 2.15–16 RA
Porém o homem espiritual julga todas as coisas, mas ele mesmo não é julgado por ninguém. Pois quem conheceu a mente do Senhor, que o possa instruir? Nós, porém, temos a mente de Cristo.
Aqui Paulo apresenta outro grupo, que é o do homem, ou das pessoas espirituais. E quem é esse homem espiritual?
O homem espiritual é aquele cristão genuíno, aquele cristão verdadeiro, que busca fervorosamente fazer toda a vontade de Deus. Dentre as características do cristão espiritual, eu gostaria de me ater em duas aqui com você. A primeira característica é que o cristão espiritual é que ele nega o eu diariamente e busca seguir a Palavra de Deus. Logo na primeira hora do dia, ele busca a Jesus, se rende a Jesus Cristo, deposita aos Seus pés tudo o que ele é e tem, a sua mente, seus pensamentos, suas ações, suas palavras, seus plano, tudo. Busca esquecer de si mesmo e dos seus interesses para buscar os interesses de Cristo e o avanço do Reino. Ele busca esvaziar-se de si mesmo.
A outra característica do cristão espiritual, é que ele é cheio do Espírito Santo, e isso só é possível depois que ele nega o próprio eu, se esvazia de sí mesmo, só então ele pode ser preenchido pela pessoa do Espirito santo, e aqui eu queria abrir uma janelinha. Muitas pessoas se esquecem dessa ordem que Deus nos dá por meio da Sua Palavra. Todos nós que fomos batizados em o nome de Cristo Jesus, recebemos também o dom do Espírito Santo. Muitos de nós nos esquecemos de que somos vasos furados, nós precisamos seguir a ordem Bíblica de Ef 5:18 “E não vos embriagueis com vinho, no qual há dissolução, mas enchei-vos do Espírito,”
Cristo nos ensinou isso. Abra sua Bíblia em Lc 11:5-13
Lucas 11.5–13 RA
Disse-lhes ainda Jesus: Qual dentre vós, tendo um amigo, e este for procurá-lo à meia-noite e lhe disser: Amigo, empresta-me três pães, pois um meu amigo, chegando de viagem, procurou-me, e eu nada tenho que lhe oferecer. E o outro lhe responda lá de dentro, dizendo: Não me importunes; a porta já está fechada, e os meus filhos comigo também já estão deitados.Não posso levantar-me para tos dar; digo-vos que, se não se levantar para dar-lhos por ser seu amigo, todavia, o fará por causa da importunação e lhe dará tudo o de que tiver necessidade.Por isso, vos digo: Pedi, e dar-se-vos-á; buscai, e achareis; batei, e abrir-se-vos-á.Pois todo o que pede recebe; o que busca encontra; e a quem bate, abrir-se-lhe-á. Qual dentre vós é o pai que, se o filho lhe pedir [pão, lhe dará uma pedra?Ou se pedir] um peixe, lhe dará em lugar de peixe uma cobra? Ou, se lhe pedir um ovo lhe dará um escorpião? Ora, se vós, que sois maus, sabeis dar boas dádivas aos vossos filhos, quanto mais o Pai celestial dará o Espírito Santo àqueles que lho pedirem? Trabalhar a perícope dando ênfase no pedir, clamar fervorosamente e importunar ao Pai pelo dom do Espírito.
O terceiro grupo está logo adiante, 1Co 3:1-3
1Coríntios 3.1–3 RA
Eu, porém, irmãos, não vos pude falar como aespirituais, e sim como a carnais, como a crianças em Cristo. Leite vos dei a beber, não vos dei alimento sólido; porque ainda não podíeis suportá-lo. Nem ainda agora podeis, porque ainda sois carnais. Porquanto, havendo entrevós ciúmes e contendas, não é assim que sois carnais e andais segundo o homem?
É interessante observar que Paulo chama de irmãos esses que ele chama de carnais. Ou seja o carnal está aqui dentro da igreja, é aqui que ele está, e pode ser, eu, você, você, você. Como assim, eu carnal? sim, porque é uma escolha diária.
Muitos pensam que o cristão carnal vive em pecado aberto, mas não é assim necessariamente. O cristão carnal é todo aquele que professa a fé em Cristo Jesus e não vive de acordo com a vida do Mestre e com aquilo que ele ensinou.Pode ser um homem que vem para a igreja, professa a fé em Cristo, mas que vive no pecado, seja oculto ou aberto. Mas pode ser também aquele irmão, ou líder de igreja que trabalha e faz muito pela igreja, trabalha muito na obra eequeçe o Senhor da obra. Pode ser um membro, um diretor, um diácono, um ancião, um pastor, um presidente. Pode ser muito ativo na igreja,mas ainda assim ser carnal. É isso que encontramos em Mt 7:22-23 . Nós também encontramos uma ilustração boa em Mt25:1-13
Mateus 25.1–13 RA
Então, o reino dos céus será semelhante a dez virgens que, tomando as suas lâmpadas, saíram a encontrar-se com o noivo. Cinco dentre elas eram néscias, e cinco, prudentes.As néscias, ao tomarem as suas lâmpadas, não levaram azeite consigo; no entanto, as prudentes, além das lâmpadas, levaram azeite nas vasilhas. E, tardando o noivo, foram todas tomadas de sono e adormeceram. Mas, à meia-noite, ouviu-se um grito: Eis o noivo! Saí ao seu encontro! Então, se levantaram todas aquelas virgens e prepararam as suas lâmpadas. E as néscias disseram às prudentes: Dai-nos do vosso azeite, porque as nossas lâmpadas estão-se apagando. Mas as prudentes responderam: Não, para que não nos falte a nós e a vós outras! Ide, antes, aos que o vendem e comprai-o. E, saindo elas para comprar, chegou o noivo, e as que estavam apercebidas entraram com ele para as bodas; e fechou-se a porta. Mais tarde, chegaram as virgens néscias, clamando: Senhor, senhor, abre-nos a porta! Mas ele respondeu: Em verdade vos digo que não vos conheço. Vigiai, pois, porque não sabeis o dia nem a hora.
Dentre as características do cristão carnal, eu gostaria de me ater com você em duas principais: a primeira é que ele até recebeu o dom do Espírito Santo, pois ele foi batizado em o nome do Senhor Jesus Cristo e está ativo na igreja, porém ele é como um vaso vazio, pois não clama pelo dom do Espírito e não cumpre os pré requisitos para ser preenchido. A segunda Característica é que ele não renuncia o próprio eu.
Bom no inicio do sermão eu falei que um dia a igreja foi pura, buscava fervorosamente seguir a vida e os ensinos do Mestre e proclamar a mensagem das Boas Novas através do Espírito Santo. Esses Cristãos, porém, foram perseguidos de uma maneira extremamente violenta.Em um determinado momento da história, a igreja baixou a norma, aceitando os pagãos que professavam a fé em Cristo, mas que não tinham se arrependido verdadeiramente. A partir daí a igreja se corrompeu, e a perseguição cessou. A palavra afirma em 2Tm 3:12 “Ora, todos quantos querem viver piedosamente em Cristo Jesus serão perseguidos.” . Eu te pergunto, porque a perseguição cessou? A resposta é simples: Porque nós nos acostumamos com o padrão do mundo. Hoje, entre nós há mais cristãos carnaisdo que espirituais. É necessário decidir, é necessário escolher, Cristo breve virá e precisamos escolher se quando Ele voltar estaremos entre os cristãos carnais ouentre os verdadeiros, os espirituais.
A frase: “O meu povo perece por falta de conhecimento”traz em seu significado o princípio de que a falta do conhecimento de Deus leva o homem à ruína. As pessoas que desprezam a revelação de Deus através de Sua Palavra não podem ter comunhão com Ele, pois nem mesmo sabem quem Ele é. Separadas de Deus, essas pessoas não encontram outra coisa se não o sofrimento.
Essa frase é uma adaptação de um versículo do livro de Oseias que registra a repreensão do Senhor ao povo de Israel. Através do profeta, Deus anunciou: “O meu povo está sendo destruído, porque lhe falta o conhecimento” (Oseias 4:6).
Essa advertência foi direcionada aos integrantes da nação de Israel que tinham rejeitado a instrução do Senhor e falhado em ser seu representante para as nações. Por isso a continuação do versículo diz: “Porque tu, sacerdote, rejeitaste o conhecimento, também eu te rejeitarei, para que não sejas sacerdote diante de mim; visto que te esqueceste da lei do teu Deus, também eu me esquecerei de teus filhos” (Oseias 4:6).
Nos tempos do Antigo Testamento os sacerdotes eram os principais responsáveis por ensinar a lei do Senhor ao povo. Mas naquele tempo os sacerdotes também tinham se corrompido e servido de mau exemplo para toda a nação. Por isso a frase: “O meu povo perece por falta de conhecimento” expressa de forma muito apropriada a situação da nação. Havia um desconhecimento generalizado do Senhor em Israel.
O meu povo perece
Quando Deus levantou o profeta Oseiaspara profetizar em Israel, a nação estava muito distante da vontade do Senhor. Inclusive, o ministério profético de Oseias foi bastante singular, pois sua situação familiar tipificava a situação de Israel diante de Deus. Oseias era casado com uma mulher infiel. Da mesma forma, Israel também era infiel em seu relacionamento com Deus. O problema é que Israel havia rejeitado o Senhor e se voltado para os falsos deuses das nações vizinhas. Nesse sentido, a idolatria era um adultério religioso. Embora Deus houvesse sido longânimo, amoroso e misericordioso com aquele povo, os israelitas insistiam em quebrar a lei de Deus e ignorar os convites de arrependimento.
Quando Deus firmou Sua aliança com a nação de Israel no Sinai, e resposta do povo foi: “Tudo o que o Senhor falou nós faremos” (Êxodo 19:8). Mas os israelitas quebraram essa promessa e traíram ao Senhor. Porém, a aliança de Deus com Israel deixava claro que se o povo andasse em obediência receberia as bênçãos do Senhor; mas se andasse em desobediência seria alvo do Seu castigo.
Então por causa da infidelidade do povo à aliança com Deus, a terra foi castigada. Deus enviou calamidades para punir o pecado do povo e, ao mesmo tempo, servir de conclamação ao arrependimento.
Consequentemente, o povo estava perecendo; estava sendo destruído. A corrupção política, social e religiosa havia chegado ao seu limite. A imoralidade imperava no reino. A sociedade israelita era realmente má. Todos estavam mergulhados na mentira e se deleitando na impiedade. Havia crimes de todos os tipos e nada prosperava naquela terra (Oseias 4:1-3). Os sacerdotes que deveriam zelar pelo culto ao Senhor acabaram não apenas aceitando aquela situação,mas em muitos casos até incentivando-a. Na verdade eles viam o sacerdócio apenas como um emprego fácil e uma fonte de lucro.Os sacerdotes eram ímpios e corruptos, e o povo seguia o exemplo deles. Isso explica a declaração inicial: “O meu povo está perecendo”.
Por falta de conhecimento
Qual era o pecado fundamental que havia conduzido a nação de Israel àquela situação tão miserável? A resposta é clara no texto bíblico: a falta do conhecimento de Deus! Por isso o Senhor falou por meio de Oseias: “Ouvi a palavra do Senhor, vós, filhos de Israel, porque o Senhor tem uma contenda com os habitantes da terra, porque nela não há verdade, nem amor, nem conhecimento de Deus […] O meu povo está sendo destruído, porque lhe falta conhecimento […]” (Oseias 4:1,6).
Mas que conhecimento era esse que o povo não tinha? Era o conhecimento de Deus! Nesse texto a palavra “conhecimento” traduz um termo hebraico que também servia para indicar o relacionamento íntimo entre marido e mulher. Isso significa que na declaração: “O meu povo perece por falta de conhecimento” esse “conhecimento” é muito mais do que uma simples cognição das coisas de Deus. Esse “conhecimento” significa um relacionamento pessoal com o Senhor.
O povo tinha desprezado a revelação especial de Deus através de Sua Palavra e perdido o relacionamento pessoal com Ele. O povo não queria saber de Deus. Por isso os israelitas do norte estavam encontrando a destruição.
O meu povo perece por falta de conhecimento: uma lição para nós
Nos tempos de Jesus havia muitos religiosos que se orgulhavam em possuir informações detalhadas da lei de Deus. Mas ao mesmo tempo essas pessoas não conheciam a Deus verdadeiramente. Por isso o Senhor Jesus lhes disse: “Errais por não conhecer as Escrituras nem o poder de Deus” (Mateus 22:29).
Muitas pessoas falam de Deus, se mostram simpatizantes da obra de Deus, se dizem servas de Deus, mas não querem saber de conhecer verdadeiramente a Deus. Elas rejeitam o verdadeiro conhecimento de Deus revelado nas Escrituras que testifica de Cristo — a revelação suprema e final de Deus.
Essas pessoas até são ouvintes da Palavra, mas não são praticantes dela (Tiago 1:20); vivem no engano porque possuem a informação, mas não possuem o relacionamento.Essas pessoas querem conhecer as bênçãos, mas não querem conhecer Abençoador; estão interessadas naquilo que Deus lhes pode dar, mas não estão interessadas em saber quem Ele é.
A verdade é que essas pessoas não estão dispostas a ter um relacionamento sincero, fiel e compromissado com Deus. Essas pessoas não estão dispostas a olhar para a auto-revelação de Deus nas Escrituras como única regra de fé e prática de suas vidas.Elas não estão dispostas a reconhecer que não há mérito algum no homem e que qualquer coisa boa que possam ter é simplesmente favor imerecido dado por Deus.Essas pessoas vivem como os israelitas do tempo de Oseias que não viam muita vantagem em ser o povo exclusivo de Deus. E assim essas pessoas estão perecendo por falta de conhecimento.
Intérprete de Filomena, uma das personagens principais de Êta Mundo Bom! (2016), Débora Nascimento deve ficar de fora da sequência da história, que substituirá Garota do Momento no segundo semestre. A atriz e a TV Globo vinham negociando valores e datas, mas não se chegou a bom termo. A informação é do jornalista Gabriel Vaquer, em sua coluna Outro Canal, da Folha de S. Paulo. Alguns meses atrás, Débora Nascimento foi convidada para interpretar Clarice, mãe de Beatriz (Duda Santos) na mesma Garota do Momento, mas pela mesma razão que a deixa de fora de Êta Mundo Melhor! também não integra o elenco da atual novela das 18h. Seu papel, como se sabe, ficou com Carol Castro.
A personagem Filomena, grande amor da vida de Candinho (Sérgio Guizé), será apenas citada nos primeiros capítulos da novela, sem aparições. A trama tem início 10 anos depois do desfecho de Êta Mundo Bom!, e Candinho agora vai empreender uma busca pelo filho que teve com Filomena, depois que ela fugiu com o mau-caráter Ernesto (Eriberto Leão). A criança está num orfanato e sofre maus-tratos da cruel Zulma (Heloísa Périssé). Jeniffer Nascimento, Elizabeth Savala, Ary Fontoura, Nívea Maria, Anderson Di Rizzi, Dhu Moraes, Rainer Cadete e Flávia Alessandra são alguns dos atores que se acertaram para repetir os personagens de quase 10 anos atrás.
Diante de ao menos 20 investigações sobre supostos desvios de emendas parlamentares no Supremo Tribunal Federal (STF), deputados querem resgatar a “PEC da Blindagem”, para estabelecer procedimentos de operações policiais contra congressistas e limitar buscas e apreensões em espaços institucionais, como as sedes da Câmara e do Senado. A operação da Polícia Federal (PF) que mirou, na semana passada, um assessor do deputado Afonso Motta (PDT-RS) incomodou colegas da Casa, mas líderes partidários decidiram, até o momento, adotar postura cautelosa. Mesmo sob o “constrangimento” gerado pela ação, congressistas avaliam que a reação deve se dar no longo prazo.
Na sexta-feira, mais um deputado passou a ser investigado pelo STF. O ministro Gilmar Mendes determinou que uma apuração sobre emenda indicada por Júnior Mano (PSB-CE) tramite na Corte. Na mesma decisão, o magistrado determinou que a PF apresente, em até 15 dias, um relatório parcial da investigação, com as provas já reunidas e as diligências pendentes.
Uma das frentes citadas pelos parlamentares é a tentativa de avançar em um acordo entre Congresso e Supremo para ampliar a imunidade parlamentar, limitando operações policiais. Essa demanda chegou a ser encampada pelo então presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) em 2021. A medida, porém, foi engavetada devido a divergências e à pressão do Judiciário. Em discurso no dia de sua eleição para a presidência da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) enfatizou que a imunidade parlamentar deveria ser garantida e respeitada. Ele argumentou que essa prerrogativa é essencial para a atuação dos congressistas:
— Queremos uma Câmara forte, com a garantia de nossas prerrogativas e em defesa de nossa imunidade parlamentar.
Líderes partidários dizem que há uma pressão de parte da Câmara para que a “PEC da Blindagem” seja colocada em votação. As demandas aumentaram principalmente após parlamentares da oposição, como Carlos Jordy (PL-RJ) e Alexandre Ramagem (PL-RJ), terem sido alvo de operações da PF no ano passado.
— Temos que encontrar um equilíbrio entre não interferir nos espaços institucionais e ao mesmo tempo não diminuir o combate à corrupção. Um ajuste fino com o STF, tenho certeza que o Hugo (Motta) vai tratar bem sobre isso — disse Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do partido de Jair Bolsonaro.
Na semana passada, a PF realizou uma operação para investigar o suposto desvio de 6% de emendas indicadas por Afonso Motta a um hospital no Rio Grande do Sul. O esquema envolveria um lobista e um assessor de Afonso Motta. O deputado não foi alvo da PF e nega irregularidades. A ação foi autorizada pelo ministro Flávio Dino, do STF. Embora, nesse caso, não tenha havido buscas nos espaços de responsabilidade da Câmara, essa possibilidade preocupa parte da Casa.
O segundo e último dia do Encontro Nacional do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), realizado nesta terça-feira (5), em Brasília, trouxe debates estratégicos, painéis temáticos e o lançamento do videocast Comer é Aprender. O evento, promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, reuniu especialistas, gestores, pesquisadores e representantes de organizações parceiras para discutir a importância da alimentação escolar como ferramenta de transformação social, cultural e ambiental.
Política Brasileira de Alimentação Escolar – Dando início aos debates técnicos, a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, ministrou a palestra “Por uma Política Brasileira da Alimentação Escolar (PBAE)”, destacando a importância da gestão eficiente e da intersetorialidade para garantir uma alimentação de qualidade aos estudantes da educação básica.
Em sua fala, Pacobahyba enfatizou a importância da criação de uma política nacional voltada à alimentação escolar. “Vamos fazer toda a sistemática técnica, científica, de avaliação, de maturidade das nossas redes de ensino. Existem redes que são mais maduras na alimentação escolar do que outras, então vamos criar estágios”, afirmou a presidente.
Segundo ela, a União, como coordenadora da política, precisa estabelecer custos claros da alimentação escolar e, a partir daí, definir papéis específicos para os governos federal, estaduais e municipais. “O Pnae manda dinheiro para estados e municípios, mas talvez não estimule tanto esses gestores na ponta a complementarem o investimento do programa. Precisamos repartir essa conta com clareza e exigir que todo o recurso seja destinado à alimentação dos estudantes”, pontuou.
Além dos debates e palestras técnicas, grupos de trabalho coletaram sugestões para o aprimoramento da política, reforçando a necessidade de colocar a alimentação escolar no centro do sistema educacional. “Aqui a gente quer colher dados, saber das pessoas que fazem o programa quais são as sugestões para que a gente consiga construir essa política da alimentação escolar”, destacou Pacobahyba.
A PBAE estabelece diretrizes como a oferta de alimentos saudáveis e seguros, respeitando as diferenças biológicas entre idades e condições de saúde, além de fortalecer a alimentação escolar como um eixo estrutural para o desenvolvimento da educação. Entre os principais objetivos da política, destacam-se a fixação de parâmetros mínimos de qualidade e composição nutricional, a definição da repartição de responsabilidades entre os entes federativos e a criação de um sistema informatizado de monitoramento contínuo da execução do programa.
Marcus Buaiz, de 45 anos, fez uma declaração de amor à esposa, Isis Valverde, que completa 38 anos nesta segunda-feira (17). O empresário também compartilhou várias fotos da amada nas redes sociais, incluindo registros do casamento e com os filhos. A atriz é mãe de Rael, da relação com André Resende, e ele é pai de José Marcus e João Francisco, do antigo casamento com Wanessa Camargo.
Paolla Oliveira concedeu uma entrevista ao Fantástico na noite deste domingo, 16, em que afirmou que vai deixar de ser a rainha de bateria da escola de samba Grande Rio depois do carnaval deste ano.
“Tenho que me despedir desse posto. Não é triste. Esse posto é lindo demais, vou me despedir do posto, mas nunca, jamais, do carnaval e da Grande Rio. O carnaval mora em mim. É uma mudança de lugar. Tem várias maneiras de curtir o carnaval. Essa escolha está sendo difícil, mas é isso”, afirmou.Em seguida, justificou sua escolha: “Eu não sei fazer nada ‘um pouquinho’, só sei fazer muito. Quando acaba um carnaval eu começo o outro, e preciso pensar em redistribuir a minha atenção e energia. Já estive no carnaval com outros trabalhos, mas esse é muito importante, que eu sei que vai demandar de maneira diferente, que é a novela Vale Tudo”. “Eu tenho uma questão familiar, também, delicada. Dessas coisas que a gente não escolhe, sabe? De saúde. Acho que a gente tem que saber fazer escolhas na hora certa. Então, vou cuidar dos meus, também”, prosseguiu.
Embora o calendário oficial ainda não tenha sido divulgado, a expectativa é que o pagamento da 1ª parcela do 13º salário seja antecipado novamente em 2025. Nos últimos anos, a primeira parcela foi paga entre abril e maio, e a segunda parcela entre maio e junho.
Quem tem direito a 1ª parcela do 13º salário?
Todos os aposentados e pensionistas do INSS têm direito ao 13º salário, incluindo aqueles que recebem benefícios como auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão. O valor do benefício é proporcional ao tempo em que o beneficiário recebeu o benefício no ano anterior.
Por que a antecipação do 13º salário é importante?
A antecipação do 13º salário traz diversos benefícios para os aposentados e pensionistas, como:
Melhora na qualidade de vida: permite que os beneficiários realizem compras e pagamentos importantes, como impostos e contas atrasadas; Injeção de recursos na economia: estimula o consumo e a geração de empregos; Planejamento financeiro: permite que os beneficiários planejem melhor seus gastos ao longo do ano.
Como acompanhar as informações do 13º salário? Para ficar por dentro das novidades sobre o pagamento do 13º salário, os aposentados e pensionistas podem:
Ficar atento às notícias divulgadas pelos veículos de comunicação e pelas redes sociais do governo; O aplicativo Meu INSS é a principal ferramenta para consultar informações sobre benefícios e serviços do INSS; Em caso de dúvidas, os beneficiários podem entrar em contato com o INSS pelos canais de atendimento disponíveis.
Nos últimos anos, um tipo de fraude tem chamado a atenção no Brasil: os golpes que simulam centrais de atendimento bancário. Esses golpes são realizados por criminosos que se passam por funcionários de bancos, utilizando tecnologias avançadas para mascarar números de telefone e enganar os clientes. O objetivo é obter informações pessoais e financeiras de maneira ilícita. Para combater essa ameaça, bancos como o Bradesco estão investindo em novas tecnologias. Entre as soluções adotadas, estão os alertas em aplicativos bancários, que avisam os usuários sobre chamadas suspeitas. Isso permite que os clientes verifiquem a autenticidade das ligações antes de atenderem, aumentando a segurança de suas informações.
Quais São as Táticas Usadas pelos Golpistas?
Os golpistas utilizam técnicas de engenharia social para enganar suas vítimas. Eles entram em contato com os clientes, fingindo ser representantes do banco, e muitas vezes já possuem algumas informações pessoais das vítimas. Durante a ligação, criam um cenário de urgência, alegando problemas fictícios na conta bancária, como transações não autorizadas. Com essa abordagem, os criminosos induzem as vítimas a fornecer dados sensíveis, como senhas e números de cartões, sob o pretexto de resolver rapidamente a situação. Essa estratégia se aproveita da confiança e do medo das vítimas, que acabam compartilhando informações sem perceber o risco envolvido.
Como os Clientes Podem se Proteger?
Para evitar cair em golpes de falsas centrais, é importante adotar algumas medidas de segurança. Primeiramente, desconfie de ligações que solicitam informações pessoais ou financeiras. Sempre questione a autenticidade da chamada e, em caso de dúvida, entre em contato com o banco por meio dos canais oficiais.
Não forneça senhas ou dados confidenciais: Bancos legítimos nunca pedem informações sensíveis por telefone.
Utilize autenticação de dois fatores: Esse recurso adiciona uma camada extra de segurança às suas contas bancárias.
O Que os Bancos Estão Fazendo para Prevenir Fraudes?
As instituições financeiras estão investindo em segurança cibernética para proteger seus clientes contra fraudes. Tecnologias como a autenticação de dois fatores são amplamente utilizadas para garantir que apenas usuários autorizados tenham acesso às contas. Além disso, os bancos estão empenhados em educar seus clientes sobre práticas de segurança, promovendo um ambiente mais seguro para transações financeiras.
A colaboração com as autoridades também é fundamental para prevenir e responder a atividades fraudulentas. Informar os clientes sobre como identificar e evitar fraudes é uma prioridade contínua para os bancos, que buscam criar uma rede de proteção mais eficaz.
Dicas para Clientes Bancários
Os clientes têm um papel essencial na prevenção de fraudes. Algumas dicas úteis incluem:
Esteja atento a mensagens suspeitas: Sempre desconfie de comunicações não solicitadas e verifique sua origem.
Crie senhas fortes e únicas: Use combinações difíceis de adivinhar e diferentes para cada serviço online.
Mantenha seus dispositivos atualizados: Certifique-se de que o software esteja sempre atualizado para evitar vulnerabilidades.
Revise regularmente suas informações bancárias: Garanta que seus dados estejam corretos e seguros junto ao banco.
Educar-se continuamente sobre como os golpes funcionam é crucial para reduzir riscos e garantir uma experiência bancária segura. Ao seguir essas práticas, clientes e instituições financeiras podem colaborar para enfrentar essa crescente ameaça.
O governo federal publicou nesta quarta-feira (12), no Diário Oficial da União, um decreto que oficializa a criação do Desenrola Rural. O programa para renegociação de dívidas relacionadas a programas de apoio à agricultura familiar pode beneficiar até 1 milhão de camponeses, segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). “O programa vai dar oportunidade a agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais, em situação de inadimplência, de liquidar e renegociar dívidas. Assim, eles poderão voltar a acessar o crédito rural e investir na produção de alimentos”, informou o MDA, em comunicado. O ministério explicou que a dinâmica do Desenrola Rural será parecida com a do programa Desenrola, lançado em 2023 para tentar limpar o nome de consumidores inadimplentes. No Desenrola Rural, instituições financeiras vão oferecer condições facilitadas de pagamento para que agricultores inadimplentes quitem suas dívidas. A expectativa do governo é que os descontos ofertados aos agricultores cheguem a 90%. No primeiro Desenrola, chegaram a 96%. A renegociação dos débitos começará no próximo dia 24.
Como vai funcionar?
Diferentemente do primeiro Desenrola, o Desenrola Rural não deve ter uma plataforma própria. Assim, a renegociação não será pela internet. O MDA orienta que, a partir do dia 24, agricultores acessem o portal Regularize (www.regularize.pgfn.gov.br), da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, para verificarem se têm dívida ativa com a União. Se houver dívida do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) ou outras adquiridas junto aos bancos, o devedor deve procurar seu banco. Se a dívida for de Crédito de Instalação, ele deve ir ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para quitar os débitos com desconto.
Beneficiados
Segundo o MDA, de um universo de 5,43 milhões de agricultores familiares, cerca 1,35 milhão possuem dívidas em atraso há mais de um ano, sendo que 230 mil estão inscritos na Dívida Ativa da União. Desses, 70% possuem restrições com os próprios bancos e 30% possuem restrições nos cadastros privados. Essa restrição ocorre por dívidas relacionadas a contas de água, luz e telefone. Dos agricultores familiares que possuem restrições financeiras, 69% têm dívidas de valores inferiores a R$ 10 mil. Já os que possuem restrições nos cadastros privados, como do Serasa, 47% devem até R$ 1 mil. “O programa era uma reivindicação antiga”, disse Diego Moreira, da coordenação nacional do setor de produção do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). “Muitas famílias não conseguiam crédito porque perderam o score [pontuação de cadastro] no banco]. A possibilidade de renegociação e do novo acesso é uma conquista.”
Embora seja obrigatório há mais de vinte anos, ensino de história e cultura afro-brasileira não é realidade na maioria das escolas do país – Agência Brasil
Vinte e dois anos após a promulgação da Lei do Ensino da História e Cultura Afro-Brasileira, menos de 40% dos municípios institucionalizaram a obrigatoriedade nas escolas. Os dados são referentes a 2024 e fazem parte do levantamento realizado pela Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq). A legislação mudou pontos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) com objetivo de garantir o reconhecimento do papel da população negra na formação social, econômica e política cultural do Brasil. Embora seja obrigatória tanto para escolas públicas quanto particulares em todo o território nacional, ela ainda está distante do cotidiano da maioria das instituições. Em entrevista ao Brasil de Fato, a pedagoga e doutora em educação, Mônica Sacramento, coordenadora programática da ONG Criola, afirma que o principal obstáculo para implementação efetiva da lei é justamente o racismo estrutural, realidade da sociedade brasileira que a norma tenta combater.
O Rio de Janeiro deve enfrentar nesta semana temperaturas de até 41 graus. Diante desse prognóstico de calor extremo, a prefeitura convocou uma coletiva neste domingo (16) a fim de orientar a população. O prefeito Eduardo Paes (PSD) descartou cancelar blocos de rua por causa da onda de calor, mas pediu atenção aos foliões. “Nós não vamos, de maneira nenhuma, chegar aqui e dizer: ‘Gente, vamos suspender os blocos de carnaval no Rio de Janeiro’. Eles sempre tiveram uma temperatura de 70 graus à sombra”, declarou. “Ninguém quer vetar nada de ninguém, mas alguns cuidados devem ser tomados: beba mais água! Hidrate-se melhor!”, emendou. Segundo a Climatempo, os termômetros passarão dos 40°C na segunda (17) e na terça-feira (18). “Temos uma possibilidade enorme de chegar ao Nível de Calor (NC) 4”, alertou o prefeito.
Seria a 1ª vez do Rio no NC4. No fim de junho, o Centro de Operações e Resiliência (COR) adotou o Protocolo de Calor, em 5 estágios, para avisar sobre ondas de altas temperaturas. Nas mais intensas, ou no NC5, grandes eventos, como shows, poderão ser cancelados. A morte de uma fã por exaustão térmica durante o show de Taylor Swift no Engenhão, em 2023, foi uma das razões para a criação dessa norma. Os índices NCs avaliam não só os termômetros, mas também a incidência de raios ultravioleta e a duração, em dias, das altas temperaturas. Ações no NC4 Se a cidade entrar em NC4, pontos de resfriamento serão abertos à população, como as Naves do Conhecimento e postos de saúde. Os endereços estão disponíveis no aplicativo do COR.
Outra medida, na rede municipal de ensino, é transferir as aulas de educação física para locais cobertos.
Por que está tão quente?
Entenda por que está tão quente
Um sistema de alta pressão age próximo ao Rio de Janeiro, deixando o tempo mais estável e sem previsão de chuva. Além disso, a umidade relativa do ar diminui, e na segunda e na terça fica abaixo de 30% no período da tarde.
O prefeito Eduardo Paes — Foto: Reprodução/TV Globo
Cuidados com o calor
O Globo Comunidade deste domingo falou justamente sobre os cuidados com o calor extremo. O repórter Alexandre Henderson foi a Madureira para saber como estão lidando com o calor:
A Prova de Vida é um procedimento necessário para que os beneficiários do INSS sigam recebendo seus benefícios. Ele é feito de forma periódica para evitar fraudes e pagamentos indevidos. A partir deste ano, passam a contar como prova de vida ações como declarar o Imposto de Renda, renovar documentos como RG, votar, se vacinar, ser atendido no SUS e pedir empréstimo consignado. A portaria 1.103/23 do INSS, que transferiu para o INSS a responsabilidade da prova de vida dos segurados e que regulamentou os procedimentos para ela ser feita, foi publicada na última quinta, 26. A portaria determinou um prazo de até 10 meses, após o aniversário do beneficiário, para as informações serem validadas. Cada ação realizada pelo segurado irá gerar pontos e a prova de vida vai ser atualizada de maneira automática caso o segurado alcance uma pontuação mínima exigida. O INSS ainda não definiu essa pontuação. As informações e bases de dados que serão utilizadas pelo INSS para fazer a prova de vida foram descritas na portaria 1.408, publicada no dia 2 de fevereiro do ano passado. O artigo 2º do documento fala que que “serão considerados válidos como prova de vida realizada, dentre outros, os seguintes atos, meios, informações ou base de dados”:
Acesso ao aplicativo Meu INSS (com o selo ouro) ou outros aplicativos e sistemas dos órgãos e entidades públicas que possuam certificação e controle de acesso, no Brasil ou no exterior; Realização de empréstimo consignado, efetuado por reconhecimento biométrico; Atendimento: 3.1. Nas agências do INSS (presencialmente) ou nas entidades ou instituições parceiras (por reconhecimento biométrico); 3.2. De perícia médica (presencial ou por telemedicina); 3.3. No sistema público de saúde (SUS) ou na rede conveniada; Vacinação; Cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou de segurança pública; Atualizações no CadÚnico (se for efetuada pelo responsável pelo grupo); Votação nas eleições; Emissão ou renovação dos seguintes documentos: 8.1. Passaporte; 8.2. Carteira de Identidade (RG); 8.3. Carteira Nacional de Habilitação (CNH); 8.4. Carteira de Trabalho (CTPS); 8.5. Alistamento militar; 8.6. Outros documentos oficiais que necessitem da presença física do usuário ou reconhecimento biométrico; Recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico; Declaração de Imposto de Renda (IR), como titular ou dependente. “Caso não seja atingida a pontuação necessária, o beneficiário será notificado pelo Meu INSS ou pelo banco para realizar um dos atos dessa portaria anterior. Ele terá 60 dias de prazo para essa regularização”, disse ao InfoMoney a advogada Adriane Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).
O STF (Supremo Tribunal Federal) deu um importante passo ao garantir que os aposentados do INSS que receberam valores a mais em decorrência da revisão da vida toda não precisarão devolvê-los. A decisão traz alívio para milhares de brasileiros que haviam conseguido reajustes em seus benefícios previdenciários. Aposentados do INSS em alerta com resultado da revisão da vida toda; justiça já garante um benefício. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR). Em março de 2024, o STF decidiu que os aposentados do INSS não têm direito à revisão da vida toda, que permitia o recálculo da aposentadoria considerando todas as contribuições ao longo da vida, inclusive as anteriores a 1994.
No entanto, a nova decisão garante que aqueles que já receberam valores a mais em decorrência da revisão da vida toda não precisarão devolvê-los. Isso significa que os benefícios já concedidos serão mantidos. As informações são da Folha de S.Paulo. No vídeo a seguir, o especialista Ariel França, colaborador do FDR, traz mais detalhes sobre 10 benefícios dos aposentados do INSS.
Decisão é importante para os aposentados do INSS sobre a revisão da vida toda.
Essa decisão traz segurança jurídica para os aposentados, que podem ter tranquilidade quanto aos valores que já receberam. Além disso, a decisão reconhece a importância de garantir os direitos dos cidadãos e evita que eles sejam prejudicados por mudanças nas leis.
A especialista Laura Alvarenga, colaboradora do FDR, revela 5 benefícios do INSS com maior número de ações judiciais a favor dos beneficiários.
E o futuro da revisão da vida toda?
Embora a possibilidade de revisão da vida toda tenha sido negada pelo STF, a decisão não impede que novos debates sobre o tema ocorram no futuro. A expectativa é que o Congresso Nacional discuta propostas para aprimorar o cálculo das aposentadorias e garantir que os trabalhadores tenham seus direitos respeitados.
O que fazer agora?
Se você já recebeu valores a mais em decorrência da revisão da vida toda, não precisa se preocupar em devolvê-los. No entanto, é importante acompanhar as notícias sobre o tema e buscar orientação jurídica caso tenha alguma dúvida.
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