12 de junho de 2024 13:29

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PISO DA ENFERMAGEM: publicada portaria que estabelece valores da assistência financeira de maio

Os recursos complementares para o pagamento do piso de enfermagem referentes ao mês de maio já estão disponíveis para consulta. O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 4.124/2024, que estabelece os valores da parcela relacionados ao repasse da assistência financeira. Essa medida está em conformidade com as diretrizes do Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017. 

A cada mês, o Ministério da Saúde edita portaria para atualizar os valores, corrigir informações e identificar a forma pela qual os repasses devem ser feitos para os municípios, como explica a advogada especialista em direito do trabalho, Isaura Oliveira. “Quando o STF decidiu sobre o piso salarial da enfermagem, ele trouxe uma coisa chamada regionalização. E o que isso significa? Significa que os hospitais de cada estado podem negociar com os sindicatos do seu estado de acordo com as suas condições financeiras e as necessidades do estado”, destaca. 

Segundo o Ministério da Saúde, a portaria entrou em vigor na data da publicação (27), estabelecendo as diretrizes para a execução dos repasses financeiros referentes ao exercício de 2024. De acordo com a pasta, os valores determinados para o repasse foram definidos com base nos critérios do artigo 1120-C da referida Portaria de Consolidação.

Repasses

A advogada lembra que é importante que os gestores acompanhem os dados, a atualização e a confirmação das informações de cadastro dos profissionais. As entidades públicas também precisam ficar atentas. Os dados ficam disponíveis através do InvestSUS.

A discussão sobre o piso salarial da enfermagem está em pauta no Brasil há anos. Em 4 de agosto de 2022, a lei n.° 14.434 estabeleceu um valor mínimo de salário para enfermeiras, técnicas em enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras em todo o país. Posteriormente, a Emenda Constitucional n.° 127/2022 determinou que caberia à União prestar assistência financeira complementar aos estados, municípios, Distrito Federal e entidades filantrópicas.  Tentamos entrar em contato com o Ministério da Saúde para saber se os valores já foram disponibilizados, mas até o fechamento da matéria não tivemos um retorno.

Fonte: Brasil 61

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CAIXA paga 2º parcela do Incentivo Frequência do Programa Pé-de-Meia nesta terça-feira (4)

A CAIXA paga, nesta terça-feira, 4 de junho, segunda parcela do Incentivo Frequência do Programa Pé-de-Meia para os estudantes nascidos nos meses de novembro e dezembro. O incentivo frequência, no valor de R$ 200, será creditado em conta poupança digital, e os valores podem ser movimentados pelo APP CAIXA Tem. O estudante pode fazer transferências, PIX e pagar contas, direto no aplicativo do celular. Além disso, o aluno pode sacar o valor nos caixas eletrônicos, Lotéricas e Correspondentes CAIXA Aqui.

Para outras informações, acesse: www.caixa.gov.br/pedemeia.
Fonte: Brasil 61

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Carnes seguem com cotação em queda

Em maio, os preços da carne de frango negociada no atacado na Grande São Paulo seguiram a tendência de queda. A baixa procura por esta proteína na localidade fez com que atacadistas diminuíssem os preços, para evitar estoques. Tendência semelhante ocorreu para demais proteínas animais monitoradas.No último fechamento, o frango congelado está negociado a R$7,05/quilo, para a região de referência da Grande São Paulo, São José do Rio Preto e Descalvado. Nos mesmos locais, o preço do quilo do frango resfriado é de R$7,32. Já a carcaça suína especial é de R$9,93/quilo, em atacado da Grande São Paulo. Para o quilo do suíno vivo, o valor é de R$5,97 em Santa Catarina e R$6,30 no Paraná.  Em maio, a arroba de 15 quilos fechou o mês a R$221,15 no estado de São Paulo e hoje está cotada a R$216,60.

As informações são do Cepea.

Fonte: Brasil 61

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Entenda situação dos municípios com derrubada do veto que limitava recursos da saúde

Com a derrubada do veto que fixava um limite para os recursos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS), por meio de emendas parlamentares aos municípios-sede de consórcios públicos, quem vai se beneficiar é a população. A opinião é do economista Aurélio Trancoso. Para ele, a medida vai permitir que os repasses cheguem, principalmente, em municípios menores, que atualmente têm dificuldades para investir no setor por falta de recursos. 

“Os municípios podem receber mais dinheiro agora através de emendas parlamentares para que a saúde possa melhorar. Eu acho que é uma grande saída para os municípios que sofrem muito com a área de saúde. A área de saúde é muito deficitária no Brasil, principalmente relacionada ao SUS. A gente vê que o governo investe muito pouco e a população sofre muito com isso. Então eu acho que essa derrubada do veto foi muito interessante”, avalia.

Na última terça-feira (28), o Congresso Nacional derrubou uma série de vetos presidenciais à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO — Lei 14.791, de 2024) deste ano. Entre eles estava o dispositivo que limitava o repasse fixado dos recursos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS) por meio de emendas parlamentares. 

Segundo o consultor de orçamento César Lima, significa que, hoje, se os municípios juntos têm 10 milhões em teto, o consórcio vai ter um outro teto de 5 milhões separado do teto dos municípios.  “Os municípios terão um aumento, por assim dizer, da margem para utilização de recursos, oriundos de emendas parlamentares, para o financiamento desses consórcios públicos, que são quando dois ou mais municípios se juntam para criar, por exemplo, um hospital regional, para atender uma população de uma determinada região independente do município. Então isso daí é muito positivo para a pauta municipalista”, analisa.

Antes do veto

Anterior ao veto, os recursos oriundos de emendas parlamentares para consórcio de saúde estavam sujeitos aos limites fixados para repasses aos Municípios-sede do consórcio – local onde está situada a administração municipal. De acordo com a Confederação Municipal dos Municípios (CNM) a flexibilização dos limites para Município-sede de consórcios, em relação a recursos de emendas para saúde, foi inserida na LDO 2020 e se manteve até 2022 sem questionamentos. No entanto, a regra, prevista por texto de emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 (LDO 2023), recebeu veto presidencial. Em análise no Congresso Nacional, o veto foi mantido pelos parlamentares em sessão em 15 de dezembro. 

Na opinião do economista especializado em orçamento Roberto Piscitelli, as emendas parlamentares aumentam o poder de barganha e a influência dos parlamentares junto aos municípios que poderão ser beneficiados por essas emendas. “Essas emendas parlamentares já representam mais de 50 bilhões, é uma fatia muito importante do orçamento. Então isso é mais um avanço, digamos assim, no que se poderia considerar a prerrogativa do Legislativo, que se atribuiu de ter um maior protagonismo em matéria orçamentária, aumentar a influência em relação à destinação dos recursos, aumentar o volume de recursos que são transferidos aos municípios através de emendas parlamentares”, ressalta.

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Kelly Key vira empresária, mas avisa: ‘Não aposentei dos palcos’

Após conquistar o Brasil com hits nos anos 2000, Kelly Key decidiu embarcar em uma nova aventura: o mundo dos negócios. Morando em Angola há quase três anos, a cantora tem se dedicado a projetos pontuais e, paralelamente, investido em sua carreira como empresária e empreendedora.

Questionada sobre a possibilidade de voltar ao Brasil, Kelly Key descarta, pelo menos no momento.

“Atualmente, meu foco principal está em Angola. Apesar de não descartar a possibilidade de empreender no Brasil no futuro, minhas atenções e investimentos estão voltados para o mercado angolano. Angola me atrai por várias razões, incluindo as oportunidades de negócios que são abundantes e promissoras. Além disso, a cultura e o povo angolano me acolheram de maneira muito especial, criando um sentimento de pertencimento que me faz considerar que por agora, meu lar é aqui”, disse a OFuxico.A artista e agora empresária também contou que, caso precise retornar ao Brasil, tem uma “base” por aqui também.“Temos uma base lá, sempre será nossa casa, mas quando o Mico precisou vir, acreditamos que podíamos fazer daqui nosso lar também. Agora tenho meus negócios aqui, além dos dele, e quero crescer cada vez mais como empresária”, contou.Ao ser perguntada se o foco empresarial pode dar a entender uma “aposentadoria” dos palcos, Kelly Key diz que não.“Embora minha carreira empresarial esteja em destaque agora, não diria que me aposentei dos palcos. A música ainda é uma paixão e uma parte importante da minha vida, mas no momento, estou mais focada em meus empreendimentos. Mesmo amando muito o palco, porque é viciante demais, não consigo me imaginar voltando para aquele estilo de vida agora”, revelou.

Kelly Key em reality show?

Com alguns convites para participar de reality show no currículo, Kelly Key nunca disse um “sim”. Questionada se o fato da mudança profissional não seria uma boa chance para mostrar a “Kelly Key empresária” ao público de modo mais abrangente, ela acredita que seria uma oportunidade, mas descarta por enquanto.“Considerando essa perspectiva, participar de um reality show poderia ser uma oportunidade interessante para mostrar meu lado empresarial que muitos podem não conhecer. Mas, por agora, meu foco são as empresas mesmo, então não participaria”.Para esta nova empreitada de Kelly Key, a artista contou com a ajuda do especialista em educação empresarial, Leonardo Loureiro, que já ajudou mais de 12 mil empreendedores em seus negócios.“Tive a ajuda do Leo Loureiro, especialista em educação empresarial, que entrou na minha vida nessa fase da minha jornada empreendedora. A experiência e o conhecimento dele no mundo dos negócios foram muito importantes para mim, oferecendo um apoio estratégico e prático em várias áreas do empreendedorismo. Esse suporte me trouxe clareza, segurança e felicidade para seguir da maneira que eu estava projetando”, contou Kelly Key. “Ela tem muita visão, é boa no que faz. Estamos sempre em busca de melhorar o que já é bom, focar em trazer mais resultado”, contou Leo.

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Deolane Bezerra dá festão luxuoso de aniversário para filha de 8 anos

O tema do evento luxuoso é Princesa e o Sapo. Mais cedo, a advogada usou o feed de seu perfil oficial no Instagram para homenagear a herdeira.”Hoje é aniversário da minha bebêzona linda… a menina mais inteligente desse mundo.Filha, que você continue sempre essa menina generosa, especial e cheia de sonhos”, iniciou a ex-Fazenda. “Mamãe estará sempre ao seu lado para o que for preciso, seus sonhos são meus também! Eu te amo filha, você transformou minha vida, obrigada por existir”, completou.

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Luana Piovani cobra o ex, Pedro Scooby, ao alfinetar Neymar Jr após troca de farpas

A atriz Luana Piovani gravou um novo vídeo nas redes sociais após trocar farpas com o jogador de futebol Neymar Jr. Agora, ela citou até o ex-marido, Pedro Scooby, para cobrar um posicionamento dele sobre a PEC da privatização das praias, que foi o motivo do início do atrito com Neymar.

“Quero saber o que o Pedro acha disso porque ele é amigo do ignóbil, mas vive de praia. Ele é a favor ou contra a privatização das praias? Vocês não estão curiosos para saber? Eu tô”, disse ela no final do vídeo. Antes disso, ela refletiu sobre a repercussão do seu atrito com o atleta. “Vim agradecer pelo carinho e pela preocupação que vocês tiveram comigo. Recebi milhões de mensagens. O ignóbil é seguido por praticamente metade do planeta Terra [221 milhões de seguidores]. Agora, que pena que nossos adolescentes estão tão sem discernimento. Será que é o sonho do menino pobre ficar trilionário? Será que são nossas escolas que não repetem mais os alunos e eles saem meio analfabetos? É bastante preocupante“, comentou. Então, ela disse que o assunto não atingiu sua vida pessoal. “Vim dizer que está tudo sob controle. As coisas que acontecem nas redes sociais não interferem na minha vida. Eu tenho uma vida muito comum. Trabalho com teatro, e as pessoas que vão me assistir ao vivo não têm nada a ver com a fan base dele. Pena que todo mundo que é contra a privatização das praias foi atacada por essa fan base bitolada e provavelmente invejosa desse ‘ídolo'”, declarou. 

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5 saladas proteicas para começar a semana

As proteínas são fundamentais para o bom funcionamento do corpo e, apesar de serem associadas às carnes, também podem ser encontradas em ingredientes vegetais, que desempenham funções essenciais no organismo. “[As proteínas] são responsáveis pela formação e manutenção dos tecidos celulares, síntese muscular, de anticorpos, enzimas, hormônios, neurotransmissores, no transporte de substâncias pelo corpo e são fonte de energia”, explica a nutricionista Alessandra Luglio.No entanto, se você ainda não sabe como incluir o nutriente na dieta, uma boa alternativa é apostar nas saladas, que são versáteis, práticas de fazer e saborosas. A seguir, confira algumas opções para você testar em casa!

Salada de grão-de-bico com pepino, tomate e pimentão
Ingredientes
400 g de grão-de-bico cozido e sem casca
2 pepinos cortados em rodelas
2 tomates sem sementes e cortado em cubos
1 pimentão amarelo sem sementes e cortado em cubos
1 cebola descascada e picada
1 colher de sopa de vinagre
Suco de 1/2 limão
3 colheres de sopa de azeite
Sal e salsinha picada a gosto
Modo de preparo
Em um recipiente, coloque o grão-de-bico, o pepino, os tomates, o pimentão e a cebola e misture. Tempere com o vinagre, o suco de limão, o azeite e o sal. Finalize com a salsinha e sirva em seguida.

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Suco verde contra a gripe feito com laranja, kiwi e espinafre

A vitamina C será sempre a maior aliada do corpo por uma boa imunidade! A fim de adquirir esse benefício precioso, é necessário adicionar frutas como laranja e kiwi ao cardápio. Por isso, se a imunidade não está das melhores por aí, aposte no suco contra a gripe, que contém laranja, kiwi e laranja!

O passo a passo é muito simples: coloque todos os ingredientes no liquidificador, bata e então aproveite. Aliás, nem é necessário coar o suco, aproveite as fibras! Confira as indicações de preparo completa:

Foto: Guia da Cozinha
Tempo: 10min

Rendimento: 2 porções

Dificuldade: fácil

Ingredientes:
2 laranjas descascadas
1 xícara de chá de folhas de espinafre
500ml de água filtrada
Gelo a gosto
Modo de preparo:
Em um liquidificador, bata todos os ingredientes na potência máxima até o suco ficar homogêneo.
Beba o suco contra a gripe em seguida, preferencialmente sem coar.

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Concurso Correios: empresa confirma edital e contratações para 2024

Os Correios estão avançando com seu aguardado concurso público, prometendo oportunidades tanto para candidatos de nível médio quanto para os de nível superior. Com um processo seletivo robusto e previsão de contratações ainda em 2024, o certame tem despertado grande interesse entre os concurseiros.

Para os futuros agentes de Correios, a remuneração inicial é estimada em R$2.256,18, podendo alcançar até R$11.934,73 ao longo da carreira. Já para os cargos de nível superior, a remuneração inicial é de R$6.557,11, com potencial para chegar a R$26.013,50 no final da trajetória profissional.

Esses valores são uma atrativa perspectiva para os candidatos, que buscam estabilidade e crescimento na carreira pública.

Processo de Seleção:

O cronograma do concurso está bem definido, com o edital programado para ser divulgado em setembro deste ano. Desde março, a empresa vem conduzindo o processo de escolha da banca organizadora, com três instituições – Cebraspe, Cesgranrio e Idecan – enviando propostas. A previsão é iniciar as convocações dos aprovados já em dezembro, reforçando o compromisso da empresa com a agilidade do processo seletivo.

Estrutura das Provas:

O processo seletivo será composto por prova objetiva e/ou discursiva, além de avaliações médicas específicas para candidatos com deficiência e procedimentos de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros. A aplicação das provas está prevista para ocorrer em todas as capitais e no Distrito Federal, facilitando o acesso dos candidatos de diferentes regiões do país. Com esses pontos em destaque, o novo concurso dos Correios promete ser uma excelente oportunidade para quem busca uma carreira sólida e com boas perspectivas de crescimento.

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Irmã de Gisele Bündchen é selecionada para julgar ação que pede R$ 15 bi ao Governo Federal

A Juíza Federal Graziela Bündchen, da 1ª Vara Federal de Porto Alegre, foi sorteada para julgar uma ação civil pública movida contra o Governo Federal pelo setor de produção do Rio Grande do Sul. A ação pede o pagamento R$ 15 bilhões a entidades do setor agropecuário, comercial e de serviços. Graziela é irmã da modelo brasileira Gisele Bündchen e terá 30 dias para fazer a análise do caso antes da sentença final. O pedido das entidades é que a União pague o valor com o objetivo de reduzir os danos causados pelas enchentes que atingem o Rio Grande do Sul desde o começo do mês de maio. A ação prevê R$ 10 bilhões destinados a um “plano de apoio” e os outros R$ 5 bilhões seriam uma indenização do Governo Federal por uma possível omissão nas medidas tomadas para prevenir desastres climáticos no estado. A escolha de Graziela Bündchen foi feita por meio de sorteio na 1ª Vara Federal de Porto Alegre. Ela ocupa o cargo de Juíza Federal Substituta e foi aprovada no concurso em 2002, no edital publicado no dia 16 de julho. Ela foi a 26ª colocada dos 45 aprovados no editar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

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Brasil possui 2,8 médicos para cada mil habitantes; distribuição por regiões é desigual

No Brasil, há atualmente  575.930 médicos ativos, o que equivale a uma proporção de 2,81 profissionais por cada mil habitantes. As informações são da Demografia Médica CFM – Dados Oficiais sobre o Perfil dos Médicos Brasileiros 2024. Para o Conselho Federal de Medicina (CFM), o aumento foi motivado por fatores como a ampliação do ensino médico e o aumento na procura por serviços de saúde.

O maior crescimento no número de médicos ocorreu entre 2022 e 2023, quando o número foi de 538.095 para 572.960, representando um aumento de 6,5%.

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Paulo Bonilha, pediatra e sanitarista do Sistema Único de Saúde (SUS), afirma que esse número deve ser comemorado, pois há cerca de 12 anos, o Brasil tinha aproximadamente 1,2 médicos para cada mil habitantes. “Isso representa o maior acesso da população à médicos. É uma vitória de uma política pública do Ministério da Saúde, o programa Mais Médicos, que investiu na ampliação de faculdades de medicina. E o estímulo à vinda de médicos do exterior, emergencialmente, para garantir a assistência à população brasileira”, aponta o pediatra.Apesar do aumento de médicos no Brasil, Bonilha destaca que o número está distante da recomendação da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que é de 3,5 médicas para cada mil habitantes. “O Brasil vai atingir esse número por volta de  2030, só daqui 6 anos. Por outro lado, atingindo essa meta recomendada, ainda tem outros desafios a serem enfrentados, por exemplo, a qualidade desses profissionais”, explica.

Distribuição

De acordo com o estudo, o aumento no número de médicos ao longo das últimas décadas não foi acompanhado por uma distribuição igualitária em todo o país. O Sudeste possui a maior densidade e proporção de médicos, com 3,76 profissionais por mil habitantes e abriga 51% do total de médicos.  Por outro lado, o Norte apresenta a menor proporção de médicos, com apenas 1,73 profissionais por mil habitantes. No Nordeste, embora contenha 19,3% dos médicos e 26,8% da população, o número é de 2,22 médicos por mil habitantes. 

Cesar Lima, especialista em orçamento, afirma que o estudo remonta um problema estrutural antigo do Brasil, e que apesar de programas como o Mais Médicos terem conseguido resolver parte disso, ainda é um desafio. 

“Enquanto no Sul temos quase oito médicos para cada mil habitantes, no interior do Amazonas não chegamos a um quarto de profissionais para cada mil habitantes, nós temos 0,2 médicos para cada mil. Eles preferem ficar em grandes centros, nas cidades maiores, até pelas condições de trabalho. Você tem equipamentos, mais capacidade de atendimento e de suporte à vida do que no interior do Amazonas ou do Maranhão, por exemplo”, ressalta Lima.

Nas capitais, a média de médicos por mil habitantes atinge o nível de 7,03, enquanto nas cidades do interior o número cai para 1,89.

Brasil 61

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Recurso extra do Fundeb: R$ 579,7 milhões distribuídos a estados e municípios

O ajuste anual do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) foi creditado em parcela única esta semana nas contas dos municípios e estados participantes — foram R$ 579,7 milhões a mais, distribuídos de acordo com a arrecadação local. Segundo a portaria divulgada pelo Ministério da Educação, onde estão descritos os valores do Fundeb — o aumento com relação a 2023 foi de 1,5%. A receita realizada do Fundo chegou a R$ 271,9 bilhões este ano. Essa portaria regula a distribuição do dinheiro aos estados e municípios. Segundo o especialista em orçamento Dalmo Palmeira, são valores usados para apoiar a educação básica e garantir que os recursos sejam distribuídos de maneira justa e de acordo com as necessidades de cada local.

“A grande vantagem do Fundeb é garantir que uma criança que está estudando lá no Acre, por exemplo, que já lida com uma série de dificuldades específicas da região, pelo menos na escola, tenha acesso a uma série de recursos didáticos que não teria se não fosse por esse tipo de equalização.” Para Palmeira, esse equilíbrio de recursos minimiza as diferenças socioeconômicas e garante mais oportunidades para a vida na idade adulta. 

Estados e municípios, para terem direito à complementação do Fundeb — que é o VAAT complementação — têm que inserir no sistema de contabilidade, de informações contábeis e fiscais (Sinconfi) os seus dados de arrecadação. De acordo com a Constituição Federal a União, estados e municípios têm valores mínimos para o seu investimento em educação, de acordo com a sua arrecadação, com seus recursos. 

Fundeb: Quase ¼ dos municípios ainda precisam se habilitar para receber a complementação do VAAT

Por conta da diferença entre os valores da receita estimada do Fundo e da receita consolidada no ano anterior, o ajuste é feito nas três modalidades de complementação da União ao Fundeb. São elas: 1. Vaaf (Valor Anual por Aluno Fundeb): valor destinado por aluno, proveniente exclusivamente do Fundeb, para manter um nível básico de qualidade educacional.

Desde o Fundeb anterior, corresponde a 10% do valor da contribuição dos estados, Distrito Federal e Municípios ao Fundo 2. Vaat (Valor Anual Total por Aluno): inclui o total de recursos por aluno, combinando todas as fontes de financiamento da educação básica.

Em 2023, correspondeu a 6,25% da contribuição de estados, DF e municípios ao Fundeb. O VAAT-MIN aumentou de R$ 8.196,52 para R$ 8.214,34.

3. Vaar (Valor Anual por Aluno por Resultado): incentiva melhorias na qualidade da educação ao premiar escolas com bons resultados educacionais.

Distribuída pela primeira vez em 2023, a complementação-VAAR correspondeu a 0,75% do total que os entes federados contribuem para o Fundeb.

Ajustes variam com a arrecadação dos estados 

Como está previsto na Lei nº 14.113/2020 https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l14113.htm o ajuste anual é uma verificação feita pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) entre a receita estimada e a receita efetivamente arrecadada no ano anterior, por isso alguns estados, que arrecadaram mais, terão ajuste negativo, como explica a secretária de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) Guelda Andrade.

Em relação a essa oscilação — que a gente faz uma estimativa do valor para aquele ano — e aí esse valor pode fechar para mais ou para menos. Isso tem relação com o sistema tributário de cada município de cada estado. Tem município tem um sistema tributário  mais eficiente outros não, então tudo isso impacta nessa referência.” 

Confira o ajuste do seu estado:

Descrição da imagem
Fonte: Brasil 61

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FPM: maio termina com saldo positivo para as prefeituras

Maio foi positivo para as prefeituras no que diz respeito aos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Levantamento do Brasil 61 aponta que as três transferências do mês totalizaram R$ 13,8 bilhões. Em maio do ano passado, a soma dos repasses chegou a R$ 12,4 bilhões. Mesmo com uma inflação acumulada de quase 3,7% nos últimos 12 meses, de acordo com o IBGE, o FPM cresceu 7,5% em termos reais.  Apesar de o primeiro repasse do mês ter crescido apenas 2,4% — e de o segundo ter recuado em quase 15% —, a terceira transferência da União para os municípios fez a diferença para o saldo positivo de maio, uma vez que foi cerca de 25% maior do que a realizada no mesmo período de 2023. 

O especialista em orçamento público Cesar Lima diz que, ao fim de junho, será possível analisar com mais precisão como o FPM tem se comportado ao longo do ano, já que mesmo com os recordes de arrecadação anunciados pelo governo federal houve queda em alguns repasses, até aqui. “Vamos fazer um levantamento, fechando esse semestre, para poder saber, em relação ao ano passado, como está o resultado.”

Último repasse de maio já está disponível

Por causa do feriado de Corpus Christi desta quinta-feira (30), o repasse da terceira parcela de maio do FPM foi antecipado para esta quarta-feira (29). Os municípios que não tiveram as contas bloqueadas no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) devido à alguma pendência já podem acessar os recursos. 

Lima lembra que as gestões municipais podem usar os recursos para a melhoria de diversos serviços prestados à população. “Esses recursos são livres e podem ser utilizados em qualquer ação orçamentária dos municípios: pagamento de pessoal, custeio, contas de água e luz, investimentos em saúde, educação, infraestrutura”, destaca.  As prefeituras de todo o país partilham, ao todo, cerca de R$ 4,7 bilhões. O montante já exclui o percentual de 20% a ser repassado para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), 

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Prorrogado prazo de envio da documentação para retomada de obras da Saúde nos municípios

O prazo para gestores municipais enviarem documentação para repactuações de obras da Saúde foi prorrogado até dia 23 de junho. A prorrogação consta na Portaria 551/2024 do Ministério da Saúde (MS), publicada em 27 de maio. A medida formalizou o que foi anunciado na XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que aconteceu de 20 a 23 deste mês. Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM) houve baixo envio de documentação. E, agora, alerta para adesão de gestores municipais. O pacto oportuniza a retomada de obras como Unidades Básicas de Saúde (UBS), academias da saúde, bem como construção e ampliação de Unidades de Pronto Atendimento, Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e de Unidades de Acolhimento e Centros Especializados em Reabilitação (CERs).

A decisão de estender o prazo para o envio de documentação dos municípios alterou a Portaria 3.084/2024, que trata do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde. Inicialmente, o prazo terminava em 24 de maio. 

Obras paradas

A CNM aponta que, mesmo com o prazo prorrogado, há necessidade de outras ações para garantir a conclusão de quase duas mil obras da saúde, que devem ser repactuadas nos Municípios. 

Serviço

Os municípios que não conseguiram enviar a documentação para retomada de obras paradas, paralisadas ou abandonadas vinculadas ao MS, devem fazer uma Manifestação de Interesse (MI) junto ao Ministério no sítio eletrônico do InvestSUS. De acordo com a portaria 3.084/2024, que trata do pacto, deverá haver a apresentação de uma MI específica para cada obra ou serviço de engenharia.

Os gestores devem apresentar documentos, análise e diligências técnicas, caso sejam necessárias, bem como atualização do Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob).

O Ministério da Saúde disponibilizou um passo a passo para solicitar a retomada de obras. Há, ainda, uma cartilha com orientações de como aderir e o que é a iniciativa.
Fonte: Brasil 61

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Orçamento de 2024: Aprovados projetos de R$ 4,7 bi em créditos

Para o Orçamento da União de 2024, o Congresso Nacional aprovou dez projetos de lei (PLNs) que somam R$ 4,7 bilhões em créditos especiais e suplementares. As proposições beneficiam vários ministérios. A maior parte vai para a pasta da Saúde — sendo R$ 2,84 bilhões para implantação, ampliação e melhoria de sistemas públicos de abastecimento de água em municípios com até 50 mil habitantes.

Segundo o governo, os recursos do crédito também serão usados pelo Fundo Nacional de Saúde para o incremento temporário ao custeio dos serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial e de Atenção Primária à Saúde. A pasta da Saúde integra o PLN 13/24 de maior crédito, R$ 2,8 bilhões, que usa superávit financeiro da União em 2023 e recursos de emendas de comissões permanentes da Câmara e do Senado com o intuito de aumentar os recursos para a área de Saúde.

O PLN 13/24 também prevê R$ 6,1 milhões para o Desenvolvimento Regional destinados à infraestrutura em segurança hídrica em municípios atendidos pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).

O economista e professor de mercado financeiro da UnB, César Bergo, avalia que a área da Saúde necessita de recursos não apenas em relação aos tratamentos preventivos, mas em toda a rede de assistência do Sistema Único de Saúde (SUS). Para ele, a aprovação dos projetos impacta na melhoria  da qualidade de vida dos brasileiros. 

“É de fundamental importância que esses recursos aprovados pelo Congresso cheguem até o seu destino e cumpram os seus objetivos. É importante fiscalizar também e que esses recursos façam frente às grandes necessidades, sobretudo das cidades maiores e, também, da necessidade de vacinação — e tem o caso do Rio Grande do Sul também, que também merece um cuidado especial”, defende Bergo. Para César Bergo, a aprovação dos recursos é positiva e oportuna. “De alguma forma já estão previstos nos orçamentos, mas também a sua destinação é válida, sobretudo para o setor de saúde”, menciona o professor.

Outros projetos

Confira a lista dos projetos aprovados pelos parlamentares. Destaque para o (PLN 9/2024 – R$ 873,4 milhões), que trata da continuidade de projetos financiados pelos Fundos de Desenvolvimentos da Amazônia e do Centro-Oeste.

Fonte: Brasil 61

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RESISTINDO A TENTAÇÃO NO CAMINHO

A CARREIRA QUE NOS ESTÁ PROPOSTA
O Caminho da Salvação, Santidade e Perseverança para Chegar ao céu

O QUE ESTUDAREMOS?
Nesta lição, veremos que o crente é desafiado cotidianamente a abandonar a fé em Cristo. Isso pode acontecer por meio da tentação. Por isso, veremos como ocorre a tentação e como nosso Senhor lidou com essa situação. Aprenderemos também que a resistência à tentação requer o firme posicionamento contra o pecado e o compromisso com a prática da Palavra de Deus.


TEXTO ÁUREO – COMPARANDO TRADUÇÕES
Vigiem e orem para que não sejam tentados. É fácil querer resistir à tentação; o difícil mesmo é conseguir. (Mt 26.41 NTLH). Vigiem e orem. De outro modo a tentação vencerá vocês. Pois o espírito na verdade está disposto, mas o corpo é fraco! (Mt 26.41 NBV). Aprendamos, com está passagem bíblica, que existe grande fraqueza até mesmo nos verdadeiros discípulos de Cristo, e que eles precisam vigiar e orar a esse respeito. Vemos Pedro, Tiago e João, três apóstolos escolhidos, dormindo quando deveriam estar vigiando e orando. Também vemos nosso Senhor dirigindo-se a eles com estas palavras solenes: “Vigiai e orai, para que não entreis em tentação; o espírito, na verdade, está pronto, mas a carne é fraca”. Há uma dupla natureza em todos os crentes. Convertidos, renovados e santificados como são, ainda assim eles carregam consigo uma massa de corrupção, um corpo de pecado. Paulo refere-se a isso quando assevera: “[…] encontro a lei de que o mal reside em mim. Porque, no tocante ao homem interior, tenho prazer na lei de Deus; mas vejo nos meus membros outra lei que, guerreando contra a lei da minha mente, me faz prisioneiro da lei do pecado […]” (Rm 7.21–23). A experiência de todos os verdadeiros cristãos, em todos os séculos, confirma isso. Eles encontram dentro de si dois princípios contrários e uma batalha contínua entre ambos. Nosso Senhor alude a esses dois princípios quando se dirige aos discípulos dormentes. Ele chama a um de “carne” e, ao outro, de “espírito”: “O espírito, na verdade, está pronto, mas a carne é fraca”. Mas nosso Senhor procurou desculpar essa fraqueza em seus discípulos? Longe de nós pensar tal coisa. Os que chegam a essa conclusão interpretam muito mal o que ele quis dizer. Jesus usa essa mesma fraqueza como argumento para a vigilância e a oração. Ele nos ensina que o próprio fato de estarmos cercados de tanta fraqueza deveria despertar-nos continuamente para “vigiar e orar”. Se desejamos andar com Deus e não cair, como sucedeu a Davi e Pedro, então nunca nos esqueçamos de vigiar e orar. Que vivamos como soldados em território inimigo, montando guarda permanente! Nunca exercemos cuidado em demasia por nossa alma. O mundo é muito traiçoeiro. O diabo está sempre muito ocupado. Que as palavras de nosso Senhor soem em nossos ouvidos diariamente, como uma trombeta! Talvez o espírito possa estar pronto, mas a carne é sempre muito fraca. Portanto, vigiemos sempre e oremos sempre.


VERDADE PRÁTICA
No lugar de ceder à tentação, é melhor triunfar sobre ela. A frase propõe uma escolha consciente entre duas ações opostas diante da tentação. Em vez de “ceder”, que implica submeter-se a algo, sucumbir ao desejo imediato, o comentarista sugere “triunfar”, o que implica resistir e superar a tentação. A comparação feita através do termo “melhor” indica que o autor acredita que resistir à tentação traz benefícios superiores a simplesmente ceder a ela. Sempre será melhor lutar, lutar e lutar, do que desistir.


I. A TENTAÇÃO E SUA ESFERA HUMANA
1.1 Conceito bíblico de tentação.
O LIVRO DE APOIO DIZ: Pelas Escrituras, a tentação é descrita como prova, teste. Por intermédio dela, o cristão é desafiado a escolher fazer a vontade de Deus ou rejeitá-la; decidir fazer o que é certo ou errado; procurar submeter-se ao Espírito Santo de Deus ou render-se aos desejos pecaminosos da carne; viver sob o senhorio de Cristo ou ao comando de Satanás. Todo cristão pode ser tentado, como Jesus foi, o que não é pecado, mas, caso ceda, então aí pecará. A palavra “tentação” é usada de diversas formas (em diferentes contextos) na Bíblia. As mais importantes são (1) induzir ao pecado; (2) tentar (testar) a Deus; (3) Deus provar o homem e (4) vencer a tentação.
• Induzir ao pecado. Na Bíblia, o impulso do homem para fazer o mal é, muitas vezes, atribuído a Satanás. Pedro adverte: “Sede sóbrios e vigilantes. O diabo, vosso adversário, anda em derredor, como leão que ruge procurando alguém para devorar” (1Pe 5.8). Paulo se preocupava com os crentes de Corinto, para que não fossem desviados pelo “tentador” (1Co 3.5). Em Efésios, ele estimula os leitores a “ficar firme contra as ciladas do diabo” (Ef 6.11). Porém, nem toda a responsabilidade da tentação do homem ao pecado deverá ser colocada como sendo externa à pessoa e, menos ainda, poderá ser atribuída a Deus. Respondendo aos que queriam culpar a Deus pela tentação, Tiago diz: “Ninguém, ao ser tentado, diga: Sou tentado por Deus; porque Deus não pode ser tentado pelo mal e ele mesmo a ninguém tenta”
(1.13). Parte da culpa pela tentação reside, claramente, no indivíduo que é “induzido e seduzido por sua própria cobiça” (Tg 1.14).
• O homem testando a Deus. A tentação poderá incluir a ideia de o homem desafiar a Deus ou tentar submeter Deus à prova.
Deus testando o homem. Deus prova o homem. As Escrituras apresentam diversas razões pelas quais Deus permite que Seus filhos passem por momentos difíceis. Por exemplo: Desenvolvimento do Caráter:
i. A provação serve para desenvolver qualidades como a perseverança, a paciência e a maturidade espiritual. (Tg 1.2-4).
ii. A provação lembra os crentes de sua dependência de Deus e os leva a buscar Sua ajuda e conforto. (2Co 12.9).
iii. As provações preparam os crentes para servirem a Deus de maneiras mais eficazes, equipando-os com experiência e empatia para ajudar os outros (2 Co 1.3-4).
iv. Deus usa as provações para disciplinar Seus filhos, corrigindo e guiando-os no caminho certo (Hb 12.5-11).
• Vencendo a tentação. A Bíblia nos ensina que a tentação ao pecado poderá ser resistida com sucesso. A vontade do homem é que dá o consentimento final ao pecado; portanto, essa vontade, fortalecida pelo poder de Jesus Cristo, poderá obter a vitória à pessoa que é tentada. Vencer a tentação uma vez concede ao indivíduo maior capacidade de vencer da próxima vez.
1.2 Duas vias da tentação.
A LIÇÃO DIZ: De acordo com a Palavra de Deus, a tentação pode vir primeiramente do Diabo (Gn 3) e, também, de dentro do ser humano (Tg 1.14,15).
• O Diabo. Como agente externo, promotor de tentação, ele usa várias estratégias. Ele se disfarça de anjo de Luz (2Co 11.14); ele distorce a Palavra de Deus de forma astuta (Gn 3.1- 6); ele usa pessoas que amamos, pessoas próximas (Mt 16.22,23). Entendamos que, ainda que o diabo tente uma pessoa, ela só cairá se ceder.
• A natureza pecaminosa. Três textos bíblicos são importantes aqui:
i. Porque é de dentro, do coração, que vêm os maus pensamentos, a imoralidade sexual, os roubos, os crimes de morte, os adultérios, a avareza, as maldades, as mentiras, as imoralidades, a inveja, a calúnia, o orgulho e o falar e agir sem pensar nas consequências. Tudo isso vem de dentro e faz com que as pessoas fiquem impuras. (Mc 7.21-23 NTLH).
ii. Ora, as obras da carne são manifestas: imoralidade sexual, impureza e libertinagem; idolatria e feitiçaria; ódio, discórdia, ciúmes, ira, egoísmo, dissensões, facções e inveja; embriaguez, orgias e coisas semelhantes. Eu os advirto, como antes já os adverti: Aqueles que praticam essas coisas não herdarão o Reino de Deus. (Gl 5.19-21 NVI).
iii. Quando alguém for tentado, jamais deverá dizer: “Estou sendo tentado por Deus”. Pois Deus não pode ser tentado pelo mal, e a ninguém tenta. Cada um, porém, é tentado pelo próprio mau desejo, sendo por este arrastado e seduzido. Então esse desejo, tendo concebido, dá à luz o pecado, e o pecado, após ter se consumado, gera a morte. (Tg 1.13-15 NVI). Embora o nome de “tentador” seja atribuído ao diabo, vimos que o maior problema da tentação não é o diabo, e sim os nossos desejos. O Diabo se utiliza deles para nos tentar.
1.3 Tentação: um fenômeno humano.
A LIÇÃO DIZ: Na Epístola de Tiago está escrito: Quando alguém for tentado, jamais deverá dizer: “Estou sendo tentado por Deus”. Pois Deus não pode ser tentado pelo mal, e a ninguém tenta. Cada um, porém, é tentado pelo próprio mau desejo, sendo por este arrastado e seduzido. (Tg 1.13,14). Verdades sobre a natureza da tentação:
• Inevitável. As principais versões da Bíblia em língua portuguesa indicam que todos passarão por tentações (Tg 1.13). A questão não é “se”, mas “quando” vamos ser tentados. Nem uma tradução portuguesa cogita como possibilidade, elas afirmam “quando for tentado”. O nosso primeiro desafio em relação à tentação é entender que estamos sujeitos a ela a todo momento. Precisamos prestar atenção continuamente. Ninguém pode dizer que não passa por tentação, pois é naturalmente humana. “Não vos sobreveio tentação que não fosse humana” (cf. 1Co 10.13). “Aquele, pois, que pensa estar em pé veja que não caia” (cf. 1Co 10.12).
• Maligna. A afirmação de que Deus não pode ser tentado pelo mal salienta o caráter bondoso de Deus. A natureza santa de Deus é solidificada no bem, e o mal é incapaz de seduzi-Lo. Habacuque 1.13 revela que a bondade de Deus é inabalável, a ponto de Ele sequer poder olhar o mal. Tiago afirma no versículo 13 que “Deus não pode ser tentado pelo mal”. A tentação, sendo o caminho do mal, é totalmente contrária à natureza de Deus.

II. O SENHOR JESUS E A TENTAÇÃO
2.1 A provação do Senhor Jesus.
A LIÇÃO DIZ: De acordo com o Evangelho de Mateus, após o batismo de Jesus, o Espírito Santo o conduziu ao deserto (cf. Mc 1.12,13; Lc 4.1,2). O objetivo de Satanás era fazer com que Jesus desviasse de seu propósito, satisfazendo desejos e necessidades, contrariando a vontade de Deus (cf. Jo 4.34). A perspectiva de cada evangelista: A seguir, [ Jesus foi levado pelo Espírito ao deserto, para ser tentado pelo diabo. E, depois de jejuar quarenta dias e quarenta noites, teve fome. Então o tentador, aproximando-se, disse a Jesus: — Se você é o Filho de Deus, mande que estas pedras se transformem em pães. (Mt 4.1-3 NAA). E logo o Espírito conduziu Jesus ao deserto, onde ficou durante quarenta dias, sendo tentado por Satanás. Estava com as feras, e os anjos o serviam. (Mc 1.1,2) Jesus, cheio do Espírito Santo, voltou do Jordão e foi guiado pelo mesmo Espírito, no deserto, durante quarenta dias, sendo tentado pelo diabo. Nada comeu naqueles dias, ao fim dos quais teve fome. Então o diabo disse a Jesus: — Se você é o Filho de Deus, mande que esta pedra se transforme em pão. (Lc 4.1-3 NAA).Pode parecer estranha a necessidade de Jesus ser levado pelo Espírito ao deserto, para ser tentado. Por que o Espírito Santo o levaria a tal encontro? A resposta é que essa tentação foi necessária a fim de demonstrar sua capacidade moral de executar a obra que veio realizar no mundo. O primeiro Adão, ao encontrar o adversário no jardim do Éden, provou que não estava capacitado para o domínio. Aqui, o último Adão se encontrou com o adversário frente a frente e saiu ileso. A palavra grega traduzida por “tentado” ou “testado” tem dois significados: 1) a fim de provar ou testar (Jo 6.6; 2Co 13.5; Hb 11.17); 2) a fim de seduzir ao pecado. O Espírito Santo testou ou provou Cristo. O Diabo tentou atraí-lo ao pecado. Há um mistério profundo ligado à tentação de Jesus. Questões inevitáveis surgem: “Ele poderia ter pecado?”. Se a resposta for “não”, temos de encarar outra pergunta: “Como poderia ser uma tentação verdadeira se ele não cederia?”. Se a resposta for “sim”, encaramos este problema: “Como o Deus encarnado poderia pecar?”. É primordial lembrar que Jesus Cristo é Deus e que Deus não pode pecar. Também é verdade que ele é humano; porém, afirmar que ele poderia pecar como humano, e não como Deus, é construir um caso sem fundamento nas Escrituras. Os escritores do NT escreveram da impecabilidade de Cristo em várias ocasiões. Paulo escreveu que ele “não conheceu pecado” (2Co 5.21); Pedro escreve que ele “não cometeu pecado” (1Pe 2.22); e João escreve: “… nele não existe pecado” (1Jo 3.5). Como nós, Jesus podia ser tentado externamente: o Diabo veio a ele com sugestões opostas à vontade de Deus. Mas, ao contrário de nós, ele não podia ser tentado internamente — nenhuma concupiscência ou paixão podia se originar nele. E mais: não havia nada nele que responderia às seduções do Diabo (Jo 14.30). O contraste entre este lugar e o cenário da tentação de Adão e Eva é chocante. Eles estavam em um bonito paraíso, no Jardim do Éden. Ele estava no deserto desolado. Eles tinham tudo o que alguém poderia desejar para comer. Ele estava faminto. Eles tinham um ao outro. Ele estava sozinho. Apesar disso, eles fracassaram, ao passo que Ele triunfou. Apesar de Jesus ser incapaz de pecar, a tentação foi verdadeiramente real. Foi possível ele deparar-se com a tentação ao pecado, mas era moralmente impossível para ele ceder. O propósito da tentação não era ver se ele pecaria, mas provar que, mesmo sob tremenda pressão, ele não podia fazer nada, a não ser obedecer à vontade de Deus. No entanto, reconhecemos que por melhor que sejam os argumentos, há um mistério em volta da tentação de nosso Salvador ao ponto de não conseguirmos explicar com a devida clareza.

2.2 As áreas que Jesus foi tentado.
O LIVRO DE APOIO DIZ: Pelo relato de Mateus 4.1-11, as tentações que Jesus sofreu da parte de Satanás foram nas áreas que qualquer ser humano pode sofrer. A primeira estava relacionada às fraquezas do corpo (comida); a segunda, relacionada à conquista do poder; e a terceira, ao orgulho humano.
A LIÇÃO DIZ: Podemos dizer que Jesus Cristo foi tentado em três áreas: a área física, a natureza divina e a área espiritual. Por que destaquei o texto do livro de apoio e o texto da revista? Porque quero enfatizar que o texto da revista, ao meu ver, foi infeliz na escolha da expressão “tentado na natureza divina”. Essa escolha inadequada de palavras pode conduzir alguns leitores a um entendimento errado. Portanto, o texto do livro de apoio é mais assertivo. O diabo é astuto e maligno. Na sua fúria tentadora, usa todo o seu arsenal, aproveita-se de cada circunstância e busca tirar proveito das realidades existenciais. Destacamos a seguir alguns pontos.
Em primeiro lugar, o diabo não se afasta de nós pelo fato de sermos filhos de Deus e estarmos cheios do Espírito Santo (4.1–3).
• Em segundo lugar, o diabo não deixa de nos tentar pelo fato de orarmos e jejuarmos. Jesus estava orando e jejuando durante quarenta dias e nesse tempo o diabo tentou desviá-lo. Ele não tentou Jesus depois dos quarenta dias. Marcos nos informa que ele tentou Jesus durante os quarenta dias. Tentou-o não depois que ele orou e jejuou, mas enquanto orava e jejuava. Quem não vigia e ora, não consegue resistir. A oração não afugenta o diabo, mas fortalece você.
Em terceiro lugar, o diabo nos tenta em coisas pertinentes. O diabo atacou Jesus em três
áreas:
i. A área física, a satisfação de uma necessidade. O Diabo tem uma solução, uma provisão pecaminosa para cada necessidade humana.
ii. A área religiosa, a presunção. Ao perceber que o desejo de Jesus era obedecer a Deus e glorificá-lo por meio da Palavra, o diabo o tenta com a Palavra. O diabo torceu o sentido do Salmo 91 e omitiu outra parte. Ele usou a Bíblia para tentar. Ele sempre torce a Palavra. É assim que surgem tantas seitas e heresias com gente de Bíblia na mão,
mas guiada pelo diabo. O diabo foi o primeiro teólogo liberal. Ele é o patrono dos falsos exegetas.
iii. A área política, a ambição. O diabo promete o que não tem. Ele diz a Jesus: Tudo isto te darei se, prostrado, me adorares. O evangelista Lucas registra as palavras do tentador: Dar-te-ei toda esta autoridade e a glória destes reinos, porque ela me foi entregue, e a dou a quem eu quiser (Lc 4.6). O diabo promete todos os reinos a Jesus, dizendo que ele tinha autoridade para fazer isso. Mentira! Ele promete o que não tem. Ele esconde que é um ser derrotado, condenado e infeliz. Concordo com R. C. Sproul: “A oferta que Satanás fez a Jesus não era algo que ele podia dar. Satanás não tem glória alguma para dar”. O preço era a apostasia. O diabo não sugere que Jesus desconfie, nem que tenha uma confiança falsa, mas que apostate de Deus. Aqui o diabo mostra as suas garras e quer assumir o lugar do Deus todo-poderoso.

2.3 Como Jesus venceu a tentação?
A LIÇÃO DIZ: Nosso Senhor venceu o Diabo com a Palavra de Deus. Em todas as áreas da tentação, Ele respondeu: “Está escrito”. Na primeira tentação, Ele disse: “Está escrito: nem só de pão viverá o homem, mas de toda a palavra que sai da boca de Deus” (Mt 4.4). Na segunda tentação, Ele disse: Está escrito: “Não tentarás ao Senhor teu Deus” (Mt 4.7). Na terceira tentação, Ele disse: “Vai te, Satanás, porque está escrito: Ao Senhor, teu Deus, adorarás e só a ele servirás” (Mt 4.10). Dois pontos admiráveis devem ser mencionados aqui:
• É importante observar que Jesus enfrentou o inimigo como homem, não como Filho de Deus. Suas primeiras palavras foram: “não só de pão viverá o homem” (Mt 4.4). Não devemos imaginar que Jesus usou seus poderes divinos para derrotar o inimigo, pois era justamente isso o que Satanás queria que ele fizesse. Jesus usou os mesmos recursos espirituais à disposição de todos nós hoje: o poder do Espírito Santo (Mt 4.1) e o poder da Palavra de Deus (“está escrito”).
• Todas as passagens bíblicas citadas por Jesus estão registradas no livro de Deuteronômio. Se sua vida espiritual dependesse de seu conhecimento sobre este livro, como você se sairia? Eu sei que a resposta é quase sempre decepcionante. Todavia, essa reflexão serve alerta e incentivo para estudarmos a Palavra de Deus.

III. RESISTINDO À TENTAÇÃO
Reformulamos os subpontos deste tópico para evitar repetições. Cinco orientações bíblicas de como resistir as tentações:
• Andar no Espírito. “Andem no Espírito, e jamais satisfarão os desejos da carne” (Gl 5.16). Quando vivemos guiados pelo Espírito Santo, somos capacitados a resistir às tentações carnais. Devemos buscar uma relação contínua e íntima com Deus, permitindo que o Espírito Santo guie nossos pensamentos e ações.
• Revestir-se da Armadura de Deus. “Vistam toda a armadura de Deus, para poderem ficar firmes contra as ciladas do Diabo” (Ef 6.11). A armadura de Deus inclui a verdade, a justiça, o evangelho da paz, a fé, a salvação e a Palavra de Deus. Cada peça dessa armadura espiritual nos protege e nos capacita a resistir aos ataques do maligno.
• Ser Sóbrio e Vigiar. “Sejam sóbrios e vigiem. O diabo, o inimigo de vocês, anda ao redor como leão, rugindo e procurando a quem possa devorar” (1 Pe 5.8). A sobriedade e a vigilância são essenciais para discernirmos as armadilhas do inimigo. Precisamos estar alertas e espiritualmente atentos para identificar e resistir às tentações.
• Sujeitar-se a Deus e Resistir ao Diabo. “Portanto, submetam-se a Deus. Resistam ao Diabo, e ele fugirá de vocês” (Tg 4.7). Submeter-se a Deus envolve humildade e obediência à Sua vontade. Quando resistimos ao diabo com firmeza, confiando no poder de Deus, ele não pode permanecer em nossas vidas.
• Guardar a Palavra no Coração. “Guardei no coração a tua palavra para não pecar contra ti” (Sl 119.11). Precisamos ter a Palavra de Deus profundamente arraigada em nosso coração. A meditação constante e a aplicação prática das Escrituras nos fortalecem espiritualmente.

CONCLUSÃO
Se por acaso um crente ceder à tentação e cair, isso não é o fim. A Bíblia nos ensina que há esperança e restauração para aqueles que se arrependem e buscam o perdão de Deus. Aqui estão os passos para a restauração espiritual:
• Arrependimento Sincero. O primeiro passo é reconhecer o pecado e arrepender-se genuinamente. “Se confessarmos os nossos pecados, Ele é fiel e justo para nos perdoar os pecados e nos purificar de toda injustiça” (1 Jo 1.9). Arrepender-se significa sentir pesar pelo pecado e decidir mudar de comportamento.
• Confissão a Deus. Confessar o pecado a Deus é essencial. “Confessei-te o meu pecado e a minha iniquidade não mais ocultei. Disse: Confessarei ao Senhor as minhas transgressões; e tu perdoaste a iniquidade do meu pecado” (Sl 32.5).
• Buscar Apoio na igreja. Encontre apoio em outros crentes que possam orar por você, oferecer encorajamento e manter você responsável. “Portanto, confessem os seus pecados uns aos outros e orem uns pelos outros para serem curados. A oração de um justo é poderosa e eficaz” (Tg 5.16).
• Perseverar na Fé. Finalmente, continue firme na fé, mesmo diante das dificuldades. “Bem aventurado o homem que suporta a provação; porque, depois de aprovado, receberá a coroa da vida, que o Senhor prometeu aos que o amam” (Tg 1.12).

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Quatro Encorajamentos para Persistir

Qual será a reação natural de alguém quando enfrenta dificuldades aqui e ali e a pressão na sua vida simplesmente não cede? Resignação. Busca de alívio. Procura por saídas. Tentativas de escapar de algum modo de tudo isso. Essa era a situação dos destinatários da carta aos Hebreus. A pressão e as provações que os hebreus tiveram de suportar em razão da sua fé no Senhor Jesus Cristo não cediam e, assim, o autor de Hebreus ofereceu aos crentes da ocasião quatro encorajamentos para persistirem. Ele escreveu:

“Portanto, não percam a confiança de vocês, porque ela tem grande recompensa. Vocês precisam perseverar, para que, havendo feito a vontade de Deus, alcancem a promessa. ‘Porque, ainda dentro de pouco tempo, aquele que vem virá e não irá demorar; mas o meu justo viverá pela fé; e, se retroceder, dele a minha alma não se agradará.’ Nós, porém, não somos dos que retrocedem para a perdição, mas somos da fé, para a preservação da alma” (Hebreus 10.35-39).

Na tradução citada aqui, essa passagem começa dizendo “portanto”. Outras versões dizem “por isso” ou “então”, referindo-se aos versículos precedentes (v. 32-34). Ali o autor anima os hebreus com uma retrospectiva, lembrando-os de eventos passados – o quanto eles suportaram por amor a Jesus em lutas, sofrimento, desprezo, angústia e até em roubo dos seus bens. O autor baseia-se nisso ao dirigir o olhar para a frente, apontando-lhes os eventos futuros.

O primeiro encorajamento: recompensa

“Portanto, não percam a confiança de vocês, porque ela tem grande recompensa.” (Hebreus 10.35)

Confiança também pode ser traduzida como disposição, ânimo ou coragem. E tudo isso seria descartado agora? Pode-se quase ouvir o autor exclamando: “Gente, aguentem firme, persistam! O que foi que mudou hoje em comparação com o passado? Logo depois da sua conversão, vocês estavam tão cheios de ânimo e disposição na fé! E agora? Por que abrir mão de tudo isso? Lembrem-se da sua recompensa!”. O texto fala até de uma grande recompensa. No texto grego original, o termo para “grande” é mega. Há uma “megarrecompensa” aguardando vocês! Em muitas passagens, a Bíblia testifica que receberemos uma recompensa. Paulo diz que “cada um receberá a sua recompensa de acordo com o seu próprio trabalho” (1Coríntios 3.8). Jesus promete que todo o que renunciar a algo por amor do seu nome receberá muitas vezes mais e herdará a vida eterna (Mateus 19.29).

Ou seja, não somente a vida eterna, a comunhão eterna e inseparável com o Senhor, sem sofrimento, sem dor ou doença naquele lugar indescritivelmente maravilhoso, mas além disso também múltipla compensação de tudo a que se renunciou, que se sacrificou e perdeu. Vale a pena persistir, porque aquilo de que abrimos mão nem de longe se compara àquilo que receberemos.

Vale a pena persistir, porque aquilo de que abrimos mão nem de longe se compara àquilo que receberemos.

Quanto à forma que essa recompensa terá concretamente, a resposta final permanece em aberto. Podemos, porém, pressupor que uma recompensa múltipla da parte daquele que com poucas palavras criou o céu e a terra será certamente “megaboa”. Deus chega ao ponto de esperar de nós que contemos com a recompensa. Parece uma ideia doida, não é mesmo? Mas é bíblica: “É necessário que aquele que se aproxima de Deus creia que ele existe e que recompensa os que o buscam” (Hebreus 11.6).

A pessoa renascida não se perderá, mas a sua recompensa pode ser perdida: “Se aquilo que alguém edificou sobre o fundamento permanecer, esse receberá recompensa. Se a obra de alguém se queimar, esse sofrerá uma perda. Porém ele mesmo será salvo, mas como que através do fogo” (1Coríntios 3.14-15). E, finalmente, existe ainda a recompensa negativa para aqueles que não creem: o juízo. Também essa “recompensa” é claramente descrita na Bíblia em muitas passagens, como, por exemplo, em Romanos 6.23: “Porque o salário do pecado é a morte”.

O segundo encorajamento: promessa

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Corinto – Uma Igreja com Problemas de Disciplina: Uma Análise de 1 Coríntios 5

  A igreja de Corinto era uma igreja que havia sido muito abençoada por Deus em diversos aspectos. Quando Paulo inicia esta carta ele reconhece, no capítulo primeiro, que Deus havia abençoado a igreja com toda sorte de bênçãos espirituais, de dons espirituais, ao ponto de “não lhes faltar dom nenhum”. Corinto era uma igreja carismática no sentido bíblico da palavra, ou seja, tinha os “carismas” do Espírito de Deus, os dons, através dos quais desenvolvia seu serviço prestando culto a Deus e cumprindo a sua missão neste mundo. Infelizmente, por motivos que desconhecemos, esta igreja de Corinto, que havia sido fundada pelo apóstolo Paulo, com menos de três anos de fundada começou a desviar-se dos padrões de conduta e de doutrina que o apóstolo havia estabelecido por ocasião de sua fundação.  

Os Problemas de Corinto

1) Divisões

Paulo estava no seu último ano de ministério na cidade de Éfeso, quando recebe informações de que a igreja de Corinto não estava indo muito bem. As informações eram muitas e poucas delas eram boas. Paulo soube que havia divisões na igreja, que estava dividida em 4 grupos. Grupos que se formaram em torno de personalidades, de pessoas que tinham tido uma participação no passado recente da igreja, com o próprio Paulo e Apolo (cap. 3:4). Havia até um grupo que talvez fosse o mais perigoso deles que era o “grupo de Cristo” (‘...e eu, de Cristo” Cap 1:12). Eles diziam que não eram seguidores de homem algum e sim de Cristo. Era como se dissessem: não queremos estar debaixo da orientação ou da instrução e autoridade de qualquer homem porque recebemos tudo diretamente de Cristo. Alguns estudiosos têm identificado este grupo como o “grupinho dos espirituais” que falavam em línguas e se gloriavam por terem experiências extraordinárias; que não aceitavam a autoridade de Paulo na igreja e outras coisas mais.  

2) Problemas doutrinários

A igreja tinha todas estas divisões e além disso tinha problemas de ordem doutrinária. Um grupo não aceitava a ressurreição dos mortos (cap. 15). Havia um espírito faccioso naquela igreja; existiam problemas com respeito à doutrina da liberdade cristã ( 10:28). “Será que posso comer carne sacrificada aos ídolos”? Os “fortes” diziam que sim e subestimavam os “fracos”. Havia problemas com respeito às questões do casamento (cap. 7): O que é mais espiritual? Casar ou ficar solteiro? A igreja estava dividida por uma série de problemas que se refletiam no culto. Os “espirituais” falavam línguas sem interpretação para a igreja e desta forma não edificavam (14:5); os profetas falavam, mas não havia ordem de quem deveria falar primeiro (14:29, 32); as mulheres entusiasmadas estavam querendo tirar qualquer sinal de que há uma diferença entre homem e mulher dentro da ordem da criação de Deus (11:8-9); na hora da Santa Ceia havia pessoas que até se embriagavam (11:21) e participavam do sacramento sem ter o espírito apropriado. Corinto era uma igreja com graves complicações. Mas, mesmo considerando isso, era uma igreja que se gloriava de ser “espiritual”. Afinal, muitos, na concepção deles, não tinham os dons que indicavam a presença do Espírito Santo? Muitos não estavam falando em línguas durante o culto (Cap. 14)? Outros não estavam profetizando e trazendo palavra de revelação? A igreja pensava que era espiritual e considerava-se assim apesar de estar toda minada de problemas.  

3) Problemas Morais

Entre os problemas mencionados havia também problemas morais. Havia um irmão que estava processando outro num tribunal secular (6.4). Talvez a igreja não tenha se interessado o suficiente. A verdade é que não chegaram a um acordo e talvez por questão de terra ou talvez de dinheiro e negócios, este irmão estava em litígio com outro. Por isso estava processando-o no tribunal da cidade. Com esta atitude estava expondo o Evangelho à vergonha diante dos ímpios (v. 6). Havia um grupo que estava voltando à prática da prostituição religiosa (6:18-19), o que era comum na cidade de Corinto. Isso era praticado nos templos onde se cultuava a deusa Afrodite.

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A Igreja de Quem?

Um dos principais motivos da frustração comum com religião é o espírito de competição entre igrejas e seus líderes. As pessoas que acompanham os conflitos entre personagens conhecidas no meio religioso observam que muitas das diferenças não são questões de diferenças de entendimento ou ensinamento, e sim disputas por território entre homens egoístas e ambiciosos.

Não deve nos surpreender, neste contexto, que muitas das igrejas são identificadas como propriedade dos seus líderes. Essa percepção é alimentada pelos próprios “donos” quando defendem suas posições e falam sobre seus seguidores como “minha igreja”. Uma igreja pertence a tal pessoa intitulada “pastor”, outra a determinado “bispo” e ainda outra pertence a um homem que se descreve como “apóstolo”.

O ensinamento do Novo Testamento, transmitido por Jesus e seus primeiros seguidores, é totalmente diferente destas atitudes carnais, ambiciosas e divisivas. A igreja no Novo Testamento é propriedade exclusiva do próprio Senhor, e não pertence a homem algum. Nenhuma vez nas Escrituras encontramos um apóstolo ou pastor humano falando sobre “a minha igreja”. A única pessoa que ousa usar tais palavras é Jesus Cristo, aquele que resgatou seu povo pelo sacrifício na cruz!

Jesus descreveu seu povo como ovelhas e disse: “Eu sou o bom pastor; conheço as minhas ovelhas, e elas me conhecem a mim” (João 10:14). Depois da grande confissão de Pedro, Jesus lhe disse: “Também eu te digo que tu és Pedro, e sobre esta pedra edificarei a minha igreja, e as portas do inferno não prevalecerão contra ela” (Mateus 16:18). O fato que Pedro havia afirmado (“Tu és o Cristo, o Filho do Deus vivo” – Mateus 16:16) foi fundamental para o estabelecimento da igreja do Senhor. Jesus Cristo é a principal pedra da igreja (Efésios 2:20; 1 Pedro 2:6-7).

A igreja pertence a Deus, e não aos homens. Paulo orientou Timóteo sobre vários aspectos do trabalho da igreja e explicou: “Escrevo-te estas coisas, esperando ir ver-te em breve; para que, se eu tardar, fiques ciente de como se deve proceder na casa de Deus, que é a igreja do Deus vivo…” (1 Timóteo 3:14-15). Todos os seguidores de Cristo precisam aprender essa lição importante! Devem aprender das Escrituras como se comportar como participantes da igreja do Senhor, pois cada cristão é uma pedra viva nesta casa (1 Pedro 2:5).

Quando entendemos que a igreja é do Senhor, e não pertence a nenhum homem, podemos compreender o quanto é necessário edificar a igreja conforme a vontade de Deus, e não segundo as ideias humanas. Paulo alertou sobre a necessidade de cuidado ao contribuir à edificação da igreja: “Porque de Deus somos cooperadores; lavoura de Deus, edifício de Deus sois vós. Segundo a graça de Deus que me foi dada, lancei o fundamento como prudente construtor; e outro edifica sobre ele. Porém cada um veja como edifica. Porque ninguém pode lançar outro fundamento, além do que foi posto, o qual é Jesus Cristo….Se alguém destruir o santuário de Deus, Deus o destruirá; porque o santuário de Deus, que sois vós, é sagrado” (1 Coríntios 3:9-11,17).

Quando Paulo falou com pastores, ele usou linguagem forte para avisar sobre o perigo de serem negligentes ou destrutivos no seu trabalho na igreja. Ele disse aos pastores da igreja em Éfeso“Atendei por vós e por todo o rebanho sobre o qual o Espírito Santo vos constituiu bispos, para pastoreardes a igreja de Deus, a qual ele comprou com o seu próprio sangue. Eu sei que, depois da minha partida, entre vós penetrarão lobos vorazes, que não pouparão o rebanho. E que, dentre vós mesmos, se levantarão homens falando coisas pervertidas para arrastar os discípulos atrás deles” (Atos 20:28-30).

 Nenhum homem na face da Terra – mesmo se for conhecido como pastor, apóstolo, padre, papa ou qualquer outro título – morreu na cruz para resgatar as pessoas que compõem a igreja do Senhor. Homens podem contribuir à obra de Deus, mas a verdadeira igreja pertence exclusivamente ao Senhor!

–por Dennis Allan

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Prefeito diz que enchentes no RS ocorrem por Estado ter poucas igrejas e muitos centros; veja o vídeo

“O que está acontecendo lá no Rio Grande do Sul? É aquela enchente. Mas aí nós fomos ver uma estatística, e é o Estado que menos tem igreja. E lá é centro de, de, de…”, disse o prefeito, sendo interrompido pelo entrevistador. “Sim, sim, sim, ok”, concordou o radialista. O prefeito catarinense prosseguiu: “Que não agrada aos olhos de Deus. Será que Deus não está chamando eles a uma responsabilidade?”, questionou. Ele complementou o raciocínio dizendo que agora ninguém entende por que a catástrofe está ocorrendo, mas que “lá na frente vamos entender o porquê aconteceu”.A declaração, dada ao final da entrevista, foi seguida de uma oração feita pelo prefeito, que é evangélico. A prefeitura catarinense foi procurada pelo Estadão, mas não comentou o caso. Rocha também citou um carnaval em que a imagem de Jesus foi “arrastada pelo asfalto”, o que, segundo ele, teria relação com fatos que acometem o País, como a catástrofe no Rio Grande do Sul. O prefeito se referiu à encenação da comissão de frente da Gaviões da Fiel, em 2019, em que atores representaram o diabo e Jesus, que foi derrotado. “Se você analisar, depois daquele carnaval que pegaram Jesus e andaram arrastando naquele asfalto: qual a situação do nosso Brasil hoje?

É para nós refletirmos”, disse o prefeito.  A declaração provocou repercussão nas redes sociais. Embora o prefeito não tenha perfil no Instagram nem no X (antigo Twitter), internautas procuraram o perfil oficial da prefeitura para demonstrar insatisfação com as declarações. “Prefeito preso. Vice-prefeito assume e quer culpar a fé do gaúchos como causadora da tragédia. Balneário Barra do Sul merece coisa melhor”, escreveu um usuário, enquanto outros questionaram se para a cidade ser notada é preciso que Rocha dê declarações desse tipo. Rocha compôs como vice-prefeito a chapa vitoriosa nas eleições de 2020, encabeçada por Antônio Rodrigues, também do PP. Rodrigues foi preso por fraudes em licitações públicas na Operação Mensageiro, apelidada de “Lava Jato de Santa Catarina”, e afastado do cargo de prefeito pela Câmara Municipal. Desde junho de 2023, Rocha assumiu o comando da cidade catarinense.

A tragédia climática no Estado gaúcho, que se estende desde o fim de abril, já deixou ao menos 169 pessoas mortas e 469 municípios afetados.

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Capital da Índia registra mais de 50ºC nesta quarta-feira; estudantes desmaiam em escola

Nos últimos dias, a Índia está enfrentando uma “onda de calor severa”, informou os serviços de meteorologia. A capital indiana, Nova Delhi, registrou nesta quarta-feira, 29, a temperatura de 52,3ºC, recorde histórico.

Um dia antes, os termômetros da cidade tinham marcado 49,9 ºC. Um caminhão municipal precisou borrifar água em ruas da cidade para aliviar a onda de calor. Segundo a agência de notícias Reuters, estudantes desmaiaram em uma escola pública no estado de Bihar, no leste do país, devido ao calor. Imagens da ANI mostram uma menina deitada no banco de uma sala de aula enquanto os professores borrifam água em seu rosto e a abanam com um livro. “O desequilíbrio eletrolítico está causando desmaios, vômitos e tonturas”, disse Rajnikanth Kumar, médico do hospital que trata os estudantes. Conforme os serviços de meteorologia, a previsão é de que as temperaturas comecem a diminuir a partir da próxima quinta-feira, 30, no noroeste e centro da Índia. O país declara uma “onda de calor severa” quando a temperatura máxima é 6,5 ºC mais alta do que o normal. Em 2024, países da Ásia tiveram um verão mais quente. Cientistas afirmam que essa situação tem sido agravada pelas alterações climáticas provocadas pelo homem.

Ciclone na Índia

Na última segunda-feira, um grande ciclone atingiu as costas de Índia e Bangladesh, e deixou ao menos 16 pessoas mortas e cortou a energia de milhões de pessoas.

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Erradicação da pobreza: entenda esse desafio global

Você já deve ter ouvido falar em erradicação da pobreza em algum momento da sua vida. Mas sabe o que isso realmente significa? Hoje, existem mais de 485 milhões de pessoas vivendo em extrema pobreza em 110 países ao redor do mundo. E a Organização das Nações Unidas (ONU) estima que esse número pode aumentar para 575 milhões de pessoas até 2030. Muita gente, não é? 

Para lidar com este e outros desafios, a ONU lançou, em 2015, a Agenda 2030, composta por 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), sob o lema de “não deixar ninguém para trás”. Desde então, os países-membros da ONU vêm lidando com o desafio de reduzir as desigualdades sociais, para assim promover o desenvolvimento sustentável para o planeta e a sociedade, além da paz universal. Neste post, vamos explicar melhor o que é o ODS nº 1 (Erradicação da Pobreza) e o que já está sendo feito para acabar com a pobreza e proporcionar uma vida digna a todas as pessoas. Continue com a gente para entender mais sobre este assunto super relevante! O projeto Direito ao Desenvolvimento é uma realização do Instituto Mattos Filho, produzido pela Civicus em parceria com a Politize! para abordar os principais avanços e desafios legais enfrentados em relação à Agenda 2030.

O que é a erradicação da pobreza?

Erradicação da pobreza é o primeiro objetivo do plano de desenvolvimento sustentável elaborado pela ONU. Para atingir esse objetivo, a ONU estabeleceu as seguintes metas:

1.1 Acabar com a pobreza extrema (pessoas vivendo com menos de US$ 1,90 por dia) no mundo até 2030;

1.2 Reduzir pelo menos à metade a proporção de homens, mulheres e crianças, de todas as idades, que vivem em situação de pobreza, até 2030;

1.3 Implementar, em nível nacional, medidas de proteção social adequadas (incluindo pisos salariais);

1.4 Garantir que todos tenham direitos iguais aos recursos econômicos, além do acesso a serviços básicos, propriedade e controle sobre as terras, herança, recursos naturais, novas tecnologias e serviços financeiros;

1.5 Construir a resiliência da população mais vulnerável e protegê-la de eventos extremos relacionados ao clima, desastres econômicos, sociais e ambientais até 2030:

  • 1.a Mobilizar recursos a partir de fontes variadas (inclusive por meio do reforço da cooperação para o desenvolvimento) para possibilitar aos países em desenvolvimento a implementação de programas e políticas para acabar com a pobreza em todas as suas dimensões; 
  • 1.b Criar marcos políticos sólidos (níveis nacional, regional e internacional) para incentivar investimentos acelerados nas ações de erradicação da pobreza. 

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FPM: prefeituras partilham cerca de R$ 4,7 bi nesta 4ª

As prefeituras brasileiras partilham cerca de R$ 4,7 bilhões referentes à terceira parcela de maio de 2024 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor será creditado nesta quarta-feira (29). Segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, foi registrada uma ligeira queda de 3% na comparação com o terceiro decêndio de abril. “Apesar de o governo ter um resultado bem expressivo — de maiores arrecadações em 30 anos—, isso não tem sido expresso para os municípios. Fechando esse semestre, vamos fazer um levantamento, para poder saber em relação ao ano passado, como realmente está esse resultado”, pontua.

Veja no mapa os valores repassados ao seu município: 

Cesar Lima ainda destaca que os recursos financeiros podem ser utilizados em qualquer ação orçamentária dos municípios, como pagamentos pessoais e de custeio, contas de água e luz, além de  investimentos em saúde, educação e infraestrutura. “Primeiramente, os prefeitos devem colocar em dia as contas que podem levar a um bloqueio no [repasse do] FPM. São as contas previdenciárias, as dívidas com a União. Porque esses municípios que estão bloqueados não recebem, ou recebem em parte, os valores do FPM. Então é bom que eles tomem cuidado com esses pagamentos, para evitar futuros bloqueios”, destaca. 

Prefeituras bloqueadas

Até domingo (26), 13 municípios estavam impedidos de receber o FPM, de acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).

Verifique se a sua cidade está na lista:

  • Itanhém (BA)
  • Campos Sales (CE)
  • Guarapari (ES)
  • Mucurici (ES)
  • Corumbaíba (GO)
  • Montividiu do Norte (GO)
  • São Miguel do Araguaia (GO)
  • Uruana (GO)
  • Codó (MA)
  • Antônio João (MS)
  • Pedro Gomes (MS)
  • Assunção (PB)
  • Pilar (PB)

Vejam só!!!!!!!!!”

De acordo com a CNM, entre os motivos de bloqueios dos municípios estão:

  • Ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
  • Dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
  • Débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN);
  • Falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).  

Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.  

Recursos do FPM

Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União — através de impostos —, e são repassados a cada dez dias a todas as prefeituras do país.É importante ressaltar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes, conforme a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81. 

” Chegam inúmeras verbas nas prefeitura e estados. Tome aperto e fome no país da corrupções”.

 

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Estudo revela desperdício e redução de 80% das doações de alimentos

O estudo “O Alimento que Jogamos Fora – Causas, consequências e soluções para uma prática insustentável”, realizado pela MindMiners em parceria com a Nestlé, traz uma série de insights sobre desperdício de alimentos e como empresas e população podem repensar suas atitudes.  O levantamento mostra que apenas 4% das empresas do ramo alimentício entrevistadas na pesquisa nunca descartam alimentos, reaproveitando-os de maneira correta. Entre os 96% que afirmaram descartar comida, mais da metade (54%) diz realizar os descartes sempre ou frequentemente.

Dados da ONU (Organização das Nações Unidas) e da FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura) revelam que cerca de 30% da produção global de alimentos é desperdiçada ou perdida anualmente, o que equivale a cerca de 1,3 bilhão de toneladas. Esses números são ainda mais alarmantes quando consideramos as milhares de pessoas que sofrem de fome ou insegurança alimentar. No Brasil, por exemplo, são 33 milhões de pessoas vivendo nessas condições.

O país está entre os dez que mais desperdiçam alimentos no mundo. Números mostram que mais de R$ 1,3 bilhão em frutas, legumes e verduras vão para o lixo anualmente nos supermercados brasileiros, e cada brasileiro descarta em média, por ano, 60 quilos de alimentos bons para consumo.

Apesar do percentual alto de empresas que desperdiçam alimentos, 66% das empresas ou colaboradores do ramo alimentício e 75% das pessoas em geral acreditam que a responsabilidade em relação à redução do descarte de alimentos deveria ser da população. Porém, o estudo mostra que o maior volume de desperdício não ocorre dentro das casas, com o consumidor final. “É uma conta que não fecha, e esse debate precisa ocupar cada vez mais espaço. É claro que a população também deve ser conscientizada, afinal uma parte do desperdício também ocorre nas casas. No entanto, o volume diário de comida preparada e processada em uma única empresa do ramo alimentício é muito maior do que em uma casa com 3 ou 4 pessoas. Há muito o que ser feito pelas empresas nesse sentido”, pontua a Coordenadora de Insights da MindMiners, Juliana Tranjan.

Redução expressiva nas doações

Porém, o estudo mostrou que houve uma queda de 80% nas doações de alimentos no Brasil em 2022 em relação ao ano de 2020, e somente 13% dos respondentes afirmam que realizam regularmente a doação de alimentos. “ONGs dizem que pessoas e empresas deixaram de doar após o pico da pandemia, mas a fome e a insegurança alimentar ainda persistem”. Além disso, as empresas têm um grande potencial educativo, podendo compartilhar informações com os colaboradores e com a população. Entre as medidas já adotadas pelas empresas, 47% afirmam que fazem um rigoroso controle de estoque. “Para promover a segurança alimentar, somos parceiros do Mesa Brasil, que é o maior Banco de Alimentos da América Latina. Juntos, viabilizamos a doação de mais de 900 mil quilos de alimentos em 2022”, reforça Barbara Sapunar, Diretora Executiva de Business Transformation da Nestlé Brasil

O alimento que jogamos fora: impacto e consciência

Dois mil respondentes da população geral e 500 respondentes proprietários ou colaboradores de empresas do ramo alimentício de todo o país foram ouvidos pela pesquisa, que faz uma análise aprofundada sobre como as empresas podem reverter esse quadro de desperdício, auxiliando inclusive na conscientização da população sobre o tema.  Entre as conclusões, as de que 50% do desperdício de alimentos ocorre durante o manuseio e transporte e que legumes e verduras correspondem a 21% dos alimentos descartados nas empresas. “A doação de alimentos, além de minimizar o desperdício, contribui para a redução da fome e da insegurança alimentar enfrentadas por indivíduos em condições de vulnerabilidade”, ressalta Juliana. 

Ação da Nestlé

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