Neste domingo (08/09), a Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Santa Terezinha PE realizou um batismo nas águas, na referida igreja.
13 pessoas desceram às águas batismais, se tornando membros da igreja.
O pastor Edinaldo Vicente, da cidade de Advogados da Ingazeira veio realizar o batismo, representando o pastor presidente. Juntamente com ele veio o presbítero Weudes A. da Silva.
Foi um trabalho maravilhoso, uma Palavra ungida com ação do Espírito Santo de Deus.
Mais uma vez o nome do Senhor Jesus foi glorificado.
Quando aceitamos Jesus como nosso Senhor e Salvador, somos feitos novas criaturas. Este novo nascimento não é algo feito por nós, mas é feito por Deus, na dimensão espiritual, e é crido pela fé.
O apóstolo Paulo escreveu:“Assim que, se alguém está em Cristo, nova criatura é; as coisas velhas já passaram; eis que tudo se fez novo” (2 Coríntios 5:17). O batismo nas águas é o passo seguinte ao de aceitar Jesus em nossa vida, quando nos tornamos uma nova criatura, como você leu acima.
O que quer dizer ser batizado?
É “ser mergulhado em”, ou seja, estar dentro de alguma coisa. Nós podemos estar mergulhados no ar que existe em uma sala, por exemplo, ou em qualquer outro ambiente. No ato de receber JESUS como nosso SENHOR e SALVADOR, somos “mergulhados” espiritualmente no corpo de JESUS, passamos a fazer parte de um CORPO em que Cristo é a CABEÇA.
O batismo nas águas simboliza a morte e ressurreição espiritual do homem baseada na obra da cruz, e é um testemunho público da nossa fé nEle.
A partir do momento em que estamos mergulhados em Cristo, passamos a viver em novidade de vida, como diz Romanos 6:4: “De sorte que fomos sepultados com ele pelo batismo na morte; para que, como Cristo foi ressuscitado dentre os mortos, pela glória do Pai, assim andemos nós também em novidade de vida.”
Tome a decisão certa
Já aceitou Jesus como seu Senhor e Salvador e quer se batizar?
O pastor Edinaldo Vicente Representou o Pastor presidente: Ailton José Alves.
Pastor local: Presbítero com ação pastoral Antônio Marcos.
O Brasilregistrou, em agosto deste ano, 68.635 focos de queimadasem agosto. Com isso, o período se tornou o parâmetro para o pior resultado do mês desde 2010, quando 90.444 focos ativos foram detectados pelo satélite de referência do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O levantamento dos dados é possível através do “Programa Queimadas”, do próprio Instituto. Os números do governo federal colocam o período como o quinto pior mês de agosto no total de focos de queimadas para o Brasil. Se observado o ano de 2023, quando o país teve 28.056 focos no mesmo período, o número é maior do que o dobro. A média de queimadas para o mês é de 46.529 focos. O melhor ano e com menos focos de incêndio foi o de 2013, com 21 mil focos contabilizados em todo o país. Ainda segundo o levantamento de dados do Instituto, mais de 80% desses focos ocorreram na Amazôniae no Cerrado. De acordo com o Programa, o bioma registrou 65.667 focos de fogo desde janeiro até o primeiro dia do mês atual. A quantia representa um aumento de 104% quando comparado com o mesmo período de 2023, quando 32.145 focos foram registrados pelos levantamentos. Como consequência, a fumaça viaja pelos estados, piorando a qualidade do ar consideravelmente e propiciando que novos focos de incêndio possam surgir. Somente em agosto de 2024, o bioma registrou mais da metade de todos os focos do ano, com o número sendo fechado em 38.266. Comparando à taxa do mesmo mês do ano passado (17.373), o número também representa um aumento 120%. Ainda segundo dados do Inpe, 18.620 focos foram registrados no Cerrado desde 1º de agosto até o último sábado (31). A taxa representa mais que o dobro de focos quando comparada com o mês de agosto de 2023, quando 6.850 focos foram contabilizados. O bioma também vem registrando altas taxas de desmatamento desde o ano passado, e desde o começo do ano já contabiliza 40.496 focos no total, um aumento de 70% quando comparado com o mesmo período de 2023 (no intervalo de 1º de janeiro até 31 agosto).
O Brasilregistrou, em agosto deste ano, 68.635 focos de queimadasem agosto. Com isso, o período se tornou o parâmetro para o pior resultado do mês desde 2010, quando 90.444 focos ativos foram detectados pelo satélite de referência do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O levantamento dos dados é possível através do “Programa Queimadas”, do próprio Instituto. Os números do governo federal colocam o período como o quinto pior mês de agosto no total de focos de queimadas para o Brasil. Se observado o ano de 2023, quando o país teve 28.056 focos no mesmo período, o número é maior do que o dobro. A média de queimadas para o mês é de 46.529 focos. O melhor ano e com menos focos de incêndio foi o de 2013, com 21 mil focos contabilizados em todo o país. Comparando à taxa do mesmo mês do ano passado (17.373), o número também representa um aumento 120%. Ainda segundo dados do Inpe, 18.620 focos foram registrados no Cerrado desde 1º de agosto até o último sábado (31). A taxa representa mais que o dobro de focos quando comparada com o mês de agosto de 2023, quando 6.850 focos foram contabilizados. O bioma também vem registrando altas taxas de desmatamento desde o ano passado, e desde o começo do ano já contabiliza 40.496 focos no total, um aumento de 70% quando comparado com o mesmo período de 2023 (no intervalo de 1º de janeiro até 31 agosto)
O governo de Pernambuco nomeou 250 professores aprovados em concurso público da Secretaria de Educação para atuar na rede estadual de ensino. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (5). Os novos professores foram lotados em escolas de diversas Gerências Regionais de Educação, atuando em todas as regiões do estado. Para o Recife, por exemplo, foram nomeados mais de 60 docentes.Esses profissionais atuarão em diferentes disciplinas, como Matemática, Língua Portuguesa, História, Biologia, Geografia, Física, Química, Educação Física, Língua Inglesa, Artes, Filosofia e Língua Espanhola. As nomeações fazem parte do Juntos pela Educação, programa do governo anunciado em junho de 2023 que promete nomear 4,9 mil novos docentes até o dezembro deste ano. No início de agosto, já haviam sido nomeados outros 118 professores para a rede estadual.”São 250 novos professores, nomeados por concurso público, que irão nos ajudar no desafio de fazer Pernambuco cada vez melhor para se viver”, disse a governadora Raquel Lyra. A gestão estadual afirma afirma ter nomeado mais de 5,5 mil servidores da educação desde o início da administração, sendo 4.018 professores, 814 analistas, 433 assistentes, 39 profissionais brailistas, 137 intérpretes e 101 professores de música.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que os Ministérios da Educação e da Fazenda divulgaram a terceira estimativa de receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para 2024. O total da nova receita do Fundeb estimada na normativa para este terceiro quadrimestre é de R$ 299,4 bilhões.
A Portaria Interministerial 9/2024, de 28 de agosto de 2024, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 30 de agosto. Do montante de R$ 299,4 bilhões, R$ 251,6 bilhões correspondem ao total que Estados, Distrito Federal e Municípios contribuem para o Fundo; R$ 25,1 bilhões referem-se à complementação-Valor Aluno Ano Fundeb (VAAF), R$ 18,9 bilhões são da complementação – Valor Aluno Ano Total (VAAT) e R$ 3,8 bilhões correspondem à complementação Valor Aluno por Resultados (VAAR) da União ao Fundo.
O aumento da receita total do Fundeb é de R$ 12 bilhões, um incremento de 4,2% em relação à primeira estimativa publicada em dezembro/2023 pela Portaria Interministerial 6/2023.
Outras portarias A CNM lembra que desde dezembro de 2023 já foram publicadas cinco portarias interministeriais, sendo três – 01/2024, 05/2024 e 08/2024 – em cumprimento a decisões judiciais para inclusão de matrículas não consideradas no Censo Escolar de 2023, e duas – 04/2024 e 09/2024 – para atualização das estimativas do Fundeb que deve ocorrer a cada quatro meses, conforme previsto na Lei 14.113/2020.
VAAF Em virtude do aumento da contribuição dos Estados, Distrito Federal e Municípios ao Fundeb, divulgada na nova Portaria Interministerial 9/2024, o Valor Aluno Ano Fundeb mínimo definido nacionalmente (VAAF-MIN) passou de R$5.361,92 para R$ 5.559,73. O valor total da complementação-VAAF da União também aumentou, sendo beneficiados com esses recursos os mesmos dez Estados e todos os seus Municípios: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio de Janeiro. VAAT-MIN
O VAAT-MIN definido nacionalmente para 2024, de acordo com a nova Portaria, aumenta de R$ 8.422,12 para R$ 8.481,21. Com esse novo valor, aumenta o número de Municípios beneficiados com a complementação-VAAT em 2024, passando de 2.173 para 2.214 os que receberão esses recursos federais.
O VAAT de cada Município beneficiado não mudou e continua o mesmo valor divulgado na Portaria Interministerial 6/2023 que divulgou a primeira estimativa do Fundeb para 2023, pois foi calculado com base nas receitas realizadas de 2022. Porém, o valor total da complementação-VAAT da União do Fundeb aumentou, passando de R$ 18,1 bilhões para R$ 18,9, bilhões, pois considera para seu cálculo a receita do atual exercício.
VAAR O valor estimado para a complementação-VAAR passou de R$ 3,6 para R$ 3,7 bilhões, para as 2.597 redes municipais e 19 redes estaduais de ensino beneficiadas com esses recursos federais. Salienta-se que o DF, mais cinco redes estaduais – AC, MG, PI e TO – e 74 municipais passaram a ser beneficiadas com essa complementação, possivelmente resultado do trabalho do MEC de revisão das habilitações e dos indicadores, porém até o momento não houve qualquer divulgação dessa revisão.
Alerta Tendo em vista o aumento da estimativa de receitas do Fundeb para 2024, a CNM alerta os gestores municipais para estarem ainda mais atentos às novas estimativas de receita do Fundo e à correta aplicação dos recursos, especialmente em relação ao percentual do mínimo de 70% dos recursos do Fundeb, incluindo, a complementação-VAAF e VAAT, para pagamento da remuneração dos profissionais da educação. A entidade também ressalta que os recursos da complementação VAAR não entram na base de cálculo dos 70% destinados à remuneração.
Além disso, a Confederação alerta sobre os percentuais mínimos dos recursos da complementação-VAAT da União ao Fundeb que devem ser aplicados pelos Municípios na educação infantil (creches e pré-escolas), e em despesas de capital.
Neste mês, os cofres municipais recebem o repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é repassado aos gestores há três anos. Mas essa é uma luta antiga da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que começou com uma mobilização de gestores no nordeste e ganhou força no cenário nacional. Em novembro de 2017, a CNM promoveu uma grande mobilização municipalista, observando que a situação financeira se estendia para todos os Municípios.
Em 21 de novembro de 2017, mais de mil gestores estiveram na Capital Federal para uma manifestação em frente ao Congresso Nacional. A mobilização compôs a campanha “Não Deixem Os Municípios Afundarem”, quando o movimento municipalista colocou um barco inflável no gramado em frente ao Congresso. Prefeitos participantes fincaram no gramado barcos de papel, em ato simbólico à grave crise que enfrentavam e que deixavam as finanças municipais prestes a naufragarem.
Em maio de 2019, o governo federal assumiu compromisso público, durante edição da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, de apoiar a medida. Apesar disso, a PEC foi aprovada apenas em 1º turno em dezembro. Sem acordo com o Executivo, os deputados não votaram o tema em 2º turno. Com isso, a CNM precisou retomar o diálogo com a nova legislatura da Câmara.
Após quatro anos de intensa luta, debates e mobilizações, somente em outubro de 2021 o projeto foi aprovado e seguiu para promulgação do Congresso Nacional. Desde 2022, o recurso tem sido transferido de maneira gradual. Em 2022 e 2023, os gestores receberam 0,25%. Agora, em 2024, serão 0,5% a mais do valor arrecadado com esses dois tributos, entre setembro de 2023 e agosto de 2024. A partir de 2025, o adicional do FPM de setembro será de 1%. O aumento escalonado foi necessário para garantir a aprovação da Emenda Constitucional (EC) 112/2021.
Já está no Congresso Nacional e precisa ser votado em plenário até o fim do ano o Projeto de Lei Orçamentária Anual — PLOA 2025. Entre os destaques estão o salário mínimo previsto para ter aumento de 6,87% — chegando a R$ 1.509, e a mesma meta fiscal prevista para 2024 — de déficit zero.
Para todo o ano de 2025, o orçamento total previsto é de R$ 5,87 trilhões — R$ 2,77 trilhões vem de despesas com a dívida pública. No PLOA há previsão de um aumento real de receitas de 5,78%, mas o crescimento real das despesas está limitado a 2,50%.
O aumento do mínimo, como política de governo, tem impacto em toda a economia, avalia o economista André Galhardo, da Análise Econômica de São Paulo. “A gente tinha um processo de valorização do salário mínimo e isso, no governo anterior, foi descontinuado. Isso foi um problema, porque quando você só repõe o reajuste do INPC, você acaba penalizando algumas regiões.”
Para Galhardo, a nova política de valorização do mínimo é uma forma de incentivar o crescimento. “De um modo geral, quando você adota um regime de não reajuste real, você está tirando o poder de compra de aposentados e pensionistas.”
Como será a distribuição de recursos prevista para:
Ministério da Saúde: R$ 241,6 bilhões
Ministério da Educação: R$ 200,5 bilhões
Piso de investimento: R$ 74,3 bilhões
Novo PAC: R$ 60,9 bilhões
Despesas obrigatórias: R$ 2,71 trilhões
Benefícios da Previdência: R$ 1,01 trilhão
Pessoal e encargos: R$ 416,2 bilhões
Bolsa Família: R$ 167,2 bilhões
Transferências por Repartição de Receita: R$ 558,7 bilhões
Despesas discricionárias: R$ 229,9 bilhões
Discricionárias do Poder Executivo: R$ 178,5 bilhões
Reserva para emendas parlamentares impositivas: R$ 38,9 bilhões
Discricionárias dos outros poderes: R$ 12,4 bilhões
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) comunicou o acionamento da bandeira tarifária vermelha patamar 1, em setembro, depois que o Operador Nacional do Sistema (ONS) fez uma correção de informações do Programa Mensal de Operação (PMO). Anteriormente, a Aneel havia anunciado a bandeira vermelha patamar 2 nas contas de energia elétrica deste mês. Com a correção, haverá um acréscimo de aproximadamente R$ 4,46, um pouco menor que o anunciado no final de agosto.
Por conta dessa alteração, a Aneel solicitou à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) uma avaliação das informações e o recálculo dos dados que indicaram o acionamento da bandeira vermelha patamar 1. Além disso, a diretoria da agência informou que serão instaurados processos de fiscalização para auditar os procedimentos dos agentes envolvidos na definição da PMO e cálculo das bandeiras.
A Aneel esclarece que a mudança da bandeira tarifária é válida desde 1° de setembro. Para as contas que já foram faturadas com o patamar 2, a devolução da diferença será feita até o segundo ciclo posterior à constatação do ajuste.
Bandeira vermelha
Segundo a Aneel, o aumento da tarifa de energia elétrica foi motivado pela previsão de chuvas abaixo da média nos reservatórios das hidrelétricas, o que provocou o acionamento das usinas termelétricas, que são mais caras para produzir energia.
Essa é a primeira vez desde agosto de 2021 que a bandeira vermelha patamar 2 é acionada. Desde então, houve uma sequência de bandeiras verdes, quando não há cobrança extra da fatura de energia elétrica. Apenas em julho deste ano os boletos vieram com bandeira amarela (R$ 1,88 a cada 100 kWh consumidos), seguido por bandeira verde novamente em agosto.
Luísa Sonza usou o seu perfil no Instagram para rebater críticas que recebeu após ser nomeada madrinha do Instituto Negras Plurais, de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. A cantora, que é branca, e foi alvo de processo jurídico por racismo em 2018, afirmou que participa de diversos projetos, mas que não torna suas ações públicas para evitar que soem como oportunismo. Contudo, ela não tem controle sobre o que as outras pessoas vão fazer com a sua imagem.“Gente, vi os stories que o Aldaberto [influenciador] fez falando sobre eu ser embaixadora do projeto Negras Plurais, sobre ego ou não. Eu nem sabia desse post, foi a Carol [dona do Instituto] quem fez. A gente já se conversa há muito tempo, desde a correria das enchentes, a gente já ajudou, têm vários outros projetos que eu faço e faço questão de não falar. Eu odeio falar sobre esse assunto”, iniciou.A artista também explicou que não gosta que as pessoas tenham a impressão de que ela está se aproveitando da fama para se promover em causas sociais e relembrou o episódio de 2018 dizendo que aprendeu muito com a situação. “Porque eu sei muito bem o meu lugar e podem deixar que eu aprendi muito bem com tudo o que aconteceu, desde lá de 2018, que foi quando aconteceu tudo o que aconteceu. Então o que eu tenho é consciência da pessoa branca que sou e dos atos antirracistas que eu devo e é minha responsabilidade fazer. O que as outras pessoas querem fazer ou não com a minha imagem, com a minha ajuda, eu não tenho nada a ver. E, de preferência, prefiro que não falem mesmo”, complementou.O anúncio de que Luisa Sonza se tornaria madrinha do projeto gerou muitos comentários. Enquanto alguns usuários defendem a ação, outros enxergam uma massagem no ego da cantora.“Eu sempre fico incrédula com o quanto esquecem as coisas que essa mina faz. Além do caso de racismo, tem o dela espalhando fake news durante as enchentes do RS. Baita artista mesmo, só que não”, escreveu um usuário na nova rede social Bluesky. “Excelente!!! Sinal de que há ação de fato. Parabéns para a Sonza! O melhor caminho é sempre se reconstruir”, defendeu outro usuário na mesma rede.
A fumaça das queimadas que tem encoberto cidades do Norte, Centro-Oeste, Sudeste e Sul do país causa preocupação não só entre ambientalistas, mas também entre médicos e especialistas em saúde.Isso porque ela é composta por gases tóxicos, como monóxido de carbono (CO) e material particulado fino (PM2.5), ou seja, partículas minúsculas que são suspensas no ar.Todos esses componentes são altamente prejudiciais à nossa saúde, e podem agravar doenças respiratórias, como a Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC), e aumentar o risco de doenças cardiovasculares.
“A exposição prolongada a esses compostos tóxicos pode gerar uma crise de saúde pública”, diz Margareth Dalcolmo, médica pneumologista e presidente da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia.
“Estamos vendo um aumento das hospitalizações por problemas respiratórios e cardiovasculares, e os efeitos a médio e longo prazo ainda não podem ser mensurados. Isso terá um impacto enorme sobre a economia da saúde.”Seguindo a mesma linha do alerta da especialista, um relatório inédito da Organização Meteorológica Mundial (OMM) sobre qualidade do ar, publicado nesta quinta-feira (5), destacou como toda essa exposição vem cada vez mais intensificando os riscos à saúde humana.Segundo o estudo, que traz dados até 2023 e não cita o Brasil, as concentrações de PM2.5 no último ano foram influenciadas justamente por eventos extremos, como incêndios florestais, o que agravou a poluição em várias regiões, incluindo a América do Norte e a Índia.
“Os primeiros oito meses de 2024 mostraram a continuidade dessas tendências, com ondas de calor intensas e secas persistentes aumentando o risco de incêndios florestais e poluição do ar”, ressalta Ko Barrett, secretário-geral adjunto da OMM.
Mas o que há de fato na fumaça dessas queimadas e por que ela é tão nociva para nosso organismo?
Em geral, essa mistura tóxica inclui os seguintes compostos:
Material particulado (PM2.5)
Monóxido de carbono (CO)
Compostos Orgânicos Voláteis (COVs)
Óxidos de nitrogênio (NOx) e ozônio
Metais pesados
Veja a seguir uma explicação sobre cada um desses materiais e como eles impactam nosso corpo.
A partir desta sexta-feira (16), candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador podem realizar propaganda eleitoral. A divulgação pode ser feita nas ruas, na internet (propaganda geral) e no horário eleitoral gratuito. Mas atenção: embora sirvam para promover as candidaturas e apresentar propostas ao eleitorado, existem diferenças entre essas duas modalidades.
Propaganda x horário eleitoral gratuito
A primeira delas é a data: a propaganda geral já está permitida, enquanto o horário eleitoral gratuito só iniciará em 30 de agosto.
A segunda diz respeito à amplitude da veiculação de materiais e de conteúdos político-eleitorais. A propaganda geral pode ser feita nas ruas e na internet. Já a exibição do horário eleitoral gratuito é restrita às emissoras de rádio (incluindo as comunitárias) e de televisão que operam em VHF e UHF e nos canais de TV por assinatura que estão sob a responsabilidade do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, das assembleias legislativas ou das câmaras municipais.
O que há de novidade?
As grandes novidades para as Eleições Municipais de 2024 foram introduzidas pela Resolução TSE nº 23.732, que alterou a Resolução TSE nº 23.610/2019. O uso da inteligência artificial (IA) e a realização das lives eleitorais são algumas das novas regras contidas na norma, que também traz atualizações nos artigos que tratam da desinformação eleitoral, do impulsionamento de conteúdos político-eleitorais, do tratamento de dados pessoais e do exercício do poder de polícia pelas juízas e pelos juízes eleitorais. Conheça, a seguir, as principais regras que devem ser seguidas pelas pessoas que almejam conquistar um cargo eletivo no pleito, marcado para os dias 6 (1º turno) e 27 de outubro (eventual 2º turno).
O que pode na propaganda eleitoral:
propaganda eleitoral nas ruas e na internet;
impulsionamento de conteúdos político-eleitorais com ferramentas oferecidas pelas plataformas, por partidos, por federações, por coligações, por candidaturas e por representantes;
contratação de serviço de priorização paga de resultado de buscas para promover qualidade das candidatas e dos candidatos;
uso da inteligência artificial para criar imagens e sons, desde que o material esteja devidamente rotulado, com a indicação de que é um conteúdo fabricado ou manipulado e do tipo de tecnologia utilizada;
utilização de alto-falantes ou amplificadores de som até 5 de outubro, das 8h às 22h, desde que estejam a mais de 200 metros das sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, dos tribunais judiciais, dos hospitais e das casas de saúde e das escolas, das bibliotecas públicas, das igrejas e dos teatros, quando em funcionamento, entre outros;
realização de comícios com aparelhagem de som até 3 de outubro, das 8h à 0h, com exceção do comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais 2 horas;
distribuição de material gráfico e realização de caminhada, carreata ou passeata na qual se utilizem outros meios de locomoção, acompanhadas ou não por carro de som ou minitrio até as 22h do dia 5 de outubro;
realização, até dia 4 de outubro, de divulgação paga, na imprensa escrita, e reprodução, na internet do jornal impresso, de até 10 anúncios de propaganda eleitoral por veículo, em datas diversas, para cada candidatura, no espaço máximo, por edição, de 1/8 de página no jornal padrão e de 1/4 de página de revista ou tabloide;
promoção de circulação paga ou impulsionada de propaganda eleitoral na internet; e
colocação de mesas para distribuição de material de campanha e utilização de bandeiras ao longo das vias públicas, desde que sejam móveis e não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e de veículos.
Eleitoras e eleitores podem usar bandeiras, broches, dísticos, adesivos, camisetas e outros adornos como forma de manifestação de suas preferências por partido, federação, coligação, candidata ou candidato.
O que não pode:
realizar qualquer tipo de propaganda eleitoral paga na televisão e no rádio;
realizar disparo em massa de mensagens;
veicular propaganda eleitoral em outdoors, inclusive eletrônicos;
usar inteligência artificial para fabricar ou manipular conteúdos posteriormente usados para difundir mentiras sobre o processo eleitoral;
simular, por meio de chatbots, avatares e conteúdos sintéticos, conversa de candidaturas ou outra pessoa real com eleitores;
utilizar, para prejudicar ou favorecer candidatura, conteúdo sintético gerado ou manipulado digitalmente com intenção de criar, substituir ou alterar imagem ou voz de pessoa viva, falecida ou fictícia (deep fake);
utilizar palavra-chave associada a partidos ou candidaturas adversárias;
difundir mentiras sobre opositores ou sobre o processo eleitoral brasileiro;
veicular propaganda eleitoral em sites de pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos;
transmitir ou retransmitir live eleitoral por emissoras de rádio e de televisão e em site, perfil ou canal de internet pertencente à pessoa jurídica. Nesse último caso, as únicas exceções dizem respeito aos partidos, às federações e às coligações às quais a candidatura está vinculada;
realizar showmício e evento similar presencial ou transmitido pela internet para promoção de candidatas e candidatos e apresentação de artistas (remunerada ou não) com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral;
confeccionar, utilizar e distribuir – por comitê, candidata, candidato ou com sua autorização – camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens que possam proporcionar vantagem à eleitora ou ao eleitor;
derramar material de propaganda no local de votação ou em vias próximas;
veicular propaganda de qualquer natureza, inclusive pichação, inscrição a tinta e exposição de placas, estandartes, faixas, cavaletes, bonecos e assemelhados nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do poder público, ou que a ele pertençam, e nos bens de uso comum, como postes de iluminação pública, sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontos, paradas e ônibus e outros equipamentos urbanos; e
colocar propaganda eleitoral de qualquer natureza nas árvores e nos jardins localizados em áreas públicas.
Vale lembrar que o impulsionamento e a priorização paga de resultados de buscas não podem ser contratados para disseminar propaganda eleitoral negativa ou mentiras sobre o processo eleitoral. No serviço de priorização em buscadores, também não é permitido usar palavra-chave associada ao nome, à alcunha ou ao apelido de partido, federação, coligação e candidatura adversária.
Pontos de atenção
Realização e cobertura de lives eleitorais
O uso de lives por pessoa candidata para promoção pessoal ou de atos referentes a exercício de mandato, mesmo sem menção ao pleito, equivale à promoção de candidatura e constitui ato de campanha eleitoral de natureza pública.
A cobertura jornalística da live eleitoral deve respeitar os limites legais aplicáveis à programação normal de rádio e de televisão. Emissoras devem zelar para que a exibição de trechos da gravação não configure tratamento privilegiado ou exploração econômica de ato de campanha.
Carro de som ou minitrio
A utilização desses veículos como meio de propaganda eleitoral é permitida apenas em carreatas, caminhadas e passeatas ou durante reuniões e comícios, desde que seja observado o limite de 80 decibéis de nível de pressão sonora, medido a 7 metros de distância.
Inteligência artificial
Candidaturas e partidos podem fazer uso da IA durante o período de campanha, mas, para garantir a total transparência, é necessário indicar, explicitamente, que o conteúdo foi fabricado ou manipulado e qual tecnologia foi utilizada. No entanto, o uso de deep fake e de inteligência artificial para propagar desinformação é proibido.
Veiculação de propaganda eleitoral em bens públicos ou particulares
A Resolução TSE nº 23.610/2019 é taxativa: não é permitido veicular material de propaganda eleitoral em bens públicos ou particulares. Contudo, há algumas exceções listadas na norma. Nos bens públicos, está autorizada a exibição de bandeiras ao longo de vias públicas, desde que móveis e desde que não dificultem o bom andamento do trânsito de veículos e de pessoas, inclusive daquelas que utilizem cadeiras de rodas ou pisos direcionais e de alerta para se locomoverem. Já nos bens particulares, é possível utilizar adesivos de até 0,5 m² em caminhões, automóveis, bicicletas, motocicletas e janelas residenciais. Mas atenção: o uso do adesivo deve ser espontâneo e gratuito, sendo vedado qualquer tipo de pagamento em troca de espaço para essa finalidade. Além disso, nos veículos, só é autorizado colar adesivos microperfurados até a extensão total do para-brisa traseiro e, em outras posições, adesivos que não excedam o limite de 0,5m².
Canais de denúncia
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dispõe de duas ferramentas para receber relatos de desinformação eleitoral e uso indevido de inteligência artificial nas Eleições 2024. Desde o dia 8 de agosto, eleitoras e eleitores podem ligar para o SOS Voto, no número 1491, a fim de denunciar conteúdos desinformativos sobre o processo eleitoral. A ligação é gratuita e pode ser feita de qualquer lugar do país. Também é possível registrar a denúncia pela internet, por meio do Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade).
Para impressionar a criançada com receitinhas gostosas, prepare uma fornada de muffins com recheio de queijo e bacon em casa. Além de fácil, rende bem e fica uma delícia, transbordando maciez. Confira aqui o modo de preparo:
Rendimento: 25 unidades
Dificuldade: fácil
Ingredientes: Óleo para fritar 1 ovo levemente batido 1 xícara (chá) de leite 1/4 de xícara (chá) de óleo 4 colheres (sopa) de cheiro-verde picado 2 xícaras (chá) de farinha de trigo 100g de queijo parmesão ralado 1 colher (sopa) de fermento em pó Margarina para untar 200g de queijo prato cortado em cubos Modo de preparo: Em uma panela, frite o bacon no óleo até ficar bem tostado.Retire, escorra em papel toalha e reserve.Enquanto isso, em um recipiente, misture bem o ovo, o leite, o óleo e o cheiro-verde e reserve.Em uma tigela, junte a farinha, o parmesão, o fermento e acrescente aos poucos à mistura reservada.Adicione o bacon e então mexa até obter uma massa homogênea.Coloque a massa em forminhas pequenas untadas e com um pedaço de queijo prato dentro.Leve ao forno, preaquecido, por 25 minutos ou até dourar. Retire do forno, desenforme e sirva em seguida.
A advogada Deolane Bezerra, de 36 anos, foi presa na quarta-feira, 4, alvo da operação Integration da Polícia Civil. O inquérito investiga lavagem de dinheiro e envolvimento com jogos ilegais. Procurada pelo Terra, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização de Pernambuco (SEAP/PE), informou que a influenciadora foi encaminhada para a Colônia Penal Feminina do Recife, conhecida como Bom Pastor. Na tarde de quarta-feira, 4, a equipe jurídica de Deolane Bezerra tentou um habeas corpus, que foi indeferido pelo juiz em questão. Por isso, ela passou a noite no complexo penitenciário. A influenciadora deve permanecer na unidade enquanto estiver sob prisão provisória. Sua audiência de custódia está marcada ocorrer nesta quinta-feira, 5, não sabemos se de forma virtual ou presencial. Além dela, também está detida no local a mãe da advogada, Solange Alves Bezerra, presa na mesma operação da Polícia Civil. A Colônia Penal Feminina do Recife fica localizada no bairro de Iputinga, na zona Oeste da cidade. Ela é destinada a acolher presas provisórias que são encaminhadas para lá após apresentação nas delegacias. Em 2014, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) visitou o presídio e avaliou as condições da unidade.
Em 2018, uma pesquisa divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontou que a Bom Pastor é uma das quatro prisões femininas do Brasil consideradas ‘modelo’. O estudo levou em consideração as dependências, condições estruturais e boas práticas no atendimento à mulher, principalmente as mães.Em contrapartida, um relatório divulgado em 2022 pelo CNJ sobre os presídios pernambucanos revelou que a Colônia Penal Feminina do Recife, na época, estava excedendo a taxa de ocupação em 190%. Eram 542 detentas, divididas em 3 pavilhões e 45 celas. Na teoria, o presídio contempla apenas 285 vagas.Além disso, a Colônia Penal Feminina do Recife foi inagurada em 1945, ou seja, é o segundo centro penitenciário mais antigo de Pernambuco, perdendo apenas para Antiga Casa de Detenção, que foi inaugurada em 1855 e funcionou ininterruptamente por quase 120 anos. Hoje o local foi rebatizado e se chama Casa de Cultura deterra
Deolane Bezerra está em ‘presídio modelo’ e superlotado; conheça a penitenciária.O que foi que houve?????
Quando o escritor Euclides da Cunha embarcou rumo ao Acre em 1904, ele não imaginava que aquelas águas turvas e cheias pelas quais navegava estariam tão vazias um século depois. Nem mesmo a dona Raimunda Souza, de 62 anos, que mora na região do RioMacauã, no interior do Estado, pensou que um dia pudesse sofrer tanto com a seca dos rios como nos dias de hoje. “É muito verão, maior do que o poderia [ser]”, diz em entrevista ao Terra, em referência ao verão amazônico, que se estende de julho a novembro, ao contrário do verão no restante do País, que começa em novembro. Em visita à casa de dona Raimunda, que mora com seus filhos e o marido, Antônio Souza, de 70 anos, me aventurei e fui até a beira do rio Macauã. Chamo de aventura, porque o rio está tão seco que é necessário descer um extenso barranco até chegar ao local.
Amazônia pode ter seca histórica em 2024
Foto: Adrielle Farias/Terra
“De uns anos pra cá, ‘tá’ secando mais, é mais forte. Esse ano foi mais forte. Em agosto, [a gente] era acostumado com friagem. De uns tempos pra cá, eu não vejo mais. O verão tá muito forte, a poeira também”, lamenta. Para ela, outro problema que tem se agravado é a fumaça proveniente das queimadas, já que convive com problemas respiratórios e, no momento, enfrenta dificuldades para dormir: “Muito cheiro de fogo, de fumaça, fica abafado”.Não é novidade, no entanto, que o verão na Amazônia tem se intensificado com o passar dos anos. Em setembro do ano passado estive ao lado de Raimundão, primo de Chico Mendes, na Reserva Extrativista na qual ele vive no interior do Acre. A situação era a mesma: uma crise hídrica sem precedentes em uma região que em outro momento havia sido abundante.
Amazônia pode ter seca histórica em 2024
Foto: Adrielle Farias/Terra
Daniela Dias, coordenadora de projetos da SOS Amazônia, explica que, neste ano, os rios começaram a secar antes do previsto. “A gente pode considerar isso em uma perspectiva bem lógica: a seca veio antes do que o esperado e de maneira mais intensa pela falta de chuva, e o calor extremo acaba fazendo com que haja essa mudança na dinâmica dos rios, os levando a estarem mais secos. Isso demonstra a tendência de piora que há, caso a gente não consiga priorizar a recuperação das bacias hidrográficas”, descreve. Mas existe relação entre os rios secos, queimadas e os altos níveis de poluição? Segundo a especialista, a bacia amazônica não age apenas no abastecimento das cidades, mas é também “um berço” de espécies e fundamental para a manutenção da floresta.
[A bacia amazônica] é um regulador das chuvas e necessário para sobrevivência das comunidades ribeirinhas, que tendem a ser os principais atores a manter a floresta em pé e a saúde das águas.Em suma, quanto mais se desmata, mais o calor se agrava e mais a bacia hidrográfica fica desregulada. Apesar de o verão ser um fenônmeno natural, esses fatores externos afetam a regulação do clima e alteram a sua normalidade. Daniela diz que, caso não sejam elaborados planos de mitigação e adaptação climática, a tendência é de piora. “Nós não podemos confundir o natural com o extremo. A forma com que o modelo de produção e exploração de bens naturais se intensificou nas últimas décadas colocou os bens da natureza apenas enquanto elemento de mercado, sem considerar os serviços ecossistêmicos”, critica.
Amazônia pode ter seca histórica em 2024
Foto: Adrielle Farias/Terra
Amazônia pode viver seca histórica
O Centro Nacional de Monitoramento de Desastres Naturais (Cemaden) aponta que o Brasil está atingindo uma seca história este ano, já que até o momento esta é a pior desde 1950. O Rio Madeira, por exemplo, que é um dos maiores do mundo, atingiu seu menor nível em 60 anos nesta semana, chegando a 1,02 metro. “Nós não tínhamos, décadas atrás, extensões de pasto tão grandes, índices de desmatamento tão altos. As cidades cresceram de maneira desordenada”, afirma a coordenadora do SOS Amazônia.Com o nível das águas baixo, municípios do interior do Acre, por exemplo, sofrem com a dificuldade de deslocamento pelos rios. A cidade de Marechal Thaumaturgo é um exemplo representativo, segundo o ativista Khelven Castro, que cita também que os aeroportos estão fechados por causa da fumaça.”A gente percebe que o Estado não está preparado para mitigação das mudanças climáticas. As comunidades ribeirinhas extrativistas utilizam os rios para trafegar. Eles precisam desse acesso para conseguir ir para suas comunidades. O rio gira em torno dessa vivência”, diz o membro do SOS Amazônia.
Barcos encalhados em Marechal Thaumaturgo
Foto: Khelven Castro
Segundo Khelven, que mora em Rio Branco, capital do Acre, ele ainda não conseguiu voltar para sua casa. Sem a possibilidade de trafegar por barcos e com os aeroportos fechados, ele aguarda enquanto outras alternativas não aparecem.
Prejuízo também para estudantes
O Acre também enfrenta outro problema: os municípios isolados precisam de soluções para os alunos da rede pública. Aberson Carvalho, secretário de Educação do Estado do Acre, diz que é preciso agir com previsibilidade. Houve mudança até no cardápio da merenda escolar: a prioridade são alimentos enlatados. “São municípios de difícil acesso, que não têm acesso por terra, só vai por água ou via aérea. Normalmente, tem uma logística diferenciada, mas quando a gente perde o transporte fluvial, é preciso encontrar outra solução. Estamos encaminhando alimentação para três meses”, conta.
Em agosto, o Brasil teve o maior número de focos de queimadas desde 2010. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrou 68.635 casos, sendo que, destes, mais de 80% ocorreram na Amazônia e no Cerrado. Em Rio Branco, o nível da fumaça ficou tão elevado que a prefeitura decidiu suspender as atividades escolares até que tudo volte à normalidade.Rio Branco tem o pior índice de qualidade do ar, de acordo com o IQAir. No momento, a capital acreana se encontra na classificação “perigoso”, ou seja, a pior em toda escala. No monitoramento realizado na quarta-feira, 4, a qualidade do ar marcava 450 µg/m3 (microgramas por metro cúbico), sendo que o recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) é 15 µg/m3. Na terça-feira, 2, o índice chegou a marcar preocupantes 700 µg/m3.
Dois influenciadores baianos foram presos em uma operação, nesta quinta-feira, 5, que investiga um esquema de lavagem de dinheiro através de rifas online. Ao todo, 21 pessoas estão envolvidas no caso, e os nomes de Nanan Santos e Ramhon Dias foram divulgados pela TV Bahia, afiliada da Globo no estado.Receba as principais notícias direto no WhatsApp! Inscreva-se no canal do TerraJosé Roberto, conhecido como Nanan Premiações, tem atualmente 1,1 milhão de seguidores no Instagram. Já Ramhon Dias, também dono de uma plataforma de venda de rifas chamada Ramhon Premiações,tem 446 mil seguidores na mesma rede social.Ao entrar no perfil do segundo, é possível ver o anúncio de uma rifa realizada na noite de quarta-feira, 4, com prêmio de R$ 400 mil. O interessado precisava desembolsar apenas R$ 1,99. Segundo divulgado pelo influenciador, a rifa era registrada na loteria federal. Segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), a investigação durou cerca de um ano e apontou para a movimentação de mais de R$ 500 milhões oriundos do tráfico de drogas.
O rifeiro Nanan Santos postou, há três dias, foto com uma caminhonete de mais de R$ 490 mil que seria rifada Com os investigados, foram apreendidos dezenas de veículos de luxo, relógios, armas de fogo, munições, celulares, roupas de grife, além de dinheiro em espécie. Nas imagens divulgadas pela SSP-BA, inclusive, aparece uma caminhonete Silverado, da Chevrolet, com a qual Nanan Santos posou para uma foto há três dias e anunciou em uma de suas rifas. O modelo custa em torno de R$ 491 mil, segundo a tabela Fipe.A operação aconteceu em mais três estados. Catorze pessoas foram presas em Salvador, cinco em Goiás e uma no Ceará. Um suspeito investigado acabou morrendo, após, segundo a polícia, resistir à prisão no bairro de Santa Cruz, na capital baiana. A identidade do suspeito morto não foi divulgada.
O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), publicou nesta segunda-feira, 19 de agosto, duas resoluções que tratam da destinação de recursos para o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) nas modalidades Programa Escola e Comunidade (Proec) e PDDE Equidade.
O Proec visa fomentar a parceria entre a escola, a família e a comunidade, na perspectiva da educação integral, por meio da participação de estudantes, profissionais da educação, familiares e membros da comunidade em projetos de formação que envolvam a promoção da cidadania; da cultura de paz; da democracia; e da melhoria da qualidade da educação pública brasileira.
“O PDDE Escola e Comunidade é uma estratégia fundamental dentro do Programa Escola e Comunidade, que garantirá o financiamento de projetos de formação em mais de 26 mil escolas em todo o Brasil. Uma das ações previstas nesses projetos é a realização de oficinas sobre prevenção a violências. Com isso, mais de 65% dos municípios brasileiros terão, ao menos, uma escola engajada em debates sobre essa importante temática”, afirmou a secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt.
Uma das ações previstas no PDDE Escola e Comunidade é a realização de oficinas sobre prevenção a violências. Com isso, mais de 65% dos municípios brasileiros terão, ao menos, uma escola engajada em debates sobre essa importante temática.” Kátia Schweickardt, secretária de Educação Básica do MEC
Já o PDDE Equidade, criado pela nova norma, consiste na destinação anual de recursos financeiros, em caráter suplementar, às escolas públicas de educação básica. O propósito é aprimorar as condições de oferta e a infraestrutura física e pedagógica das escolas, para garantir o direito à educação a todos os estudantes, a superação das desigualdades educacionais e a promoção da diversidade.
“A grande novidade dentro do PDDE Equidade são as faixas voltadas à diversidade. Elas têm a função de tentar induzir ações pedagógicas dentro das escolas, como a implementação das diretrizes da educação para as relações étnico-raciais nas escolas e também para a educação escolar quilombola. As escolas que vão receber esses recursos, por exemplo, são aquelas que apresentarem maior desigualdade de aprendizagem entre crianças negras e brancas”, explicou a secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, Zara Figueiredo.
É preciso pensar o que a equidade significa do ponto de vista de organização da sala de aula, da formação de professores, de organização do currículo, mas é preciso também colocar uma concepção de equidade por trás dos recursos financeiros que chegam até a escola.” Zara Figueiredo, secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão
Ela acredita que, para estabelecer condições mais igualitárias na educação, é necessário não só um projeto político-pedagógico voltado a isso, mas também investimento financeiro. “É preciso pensar o que a equidade significa do ponto de vista de organização da sala de aula, da formação de professores, de organização do currículo, mas é preciso também colocar uma concepção de equidade por trás dos recursos financeiros que chegam até a escola”, defendeu.
Proec – A Resolução nº 16/2024 institui os critérios de destinação de verbas do PDDE Proec às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e distrital. Neste momento, serão priorizados, entre outros critérios, três grupos de escolas: aquelas localizadas na mesorregião do Marajó; aquelas que aderiram ao Programa Escola em Tempo Integral; e aquelas que apresentam menores índices de nível socioeconômico e maior número de matrículas. Os recursos financeiros deverão ser empregados para realização de oficinas, palestras, visitas guiadas ou outras iniciativas voltadas à promoção da cultura de paz no ambiente escolar, previstas no projeto de formação. Este é o instrumento de planejamento das ações propostas, que deve ser enviado pelo diretor escolar via PDDE Interativo. A adesão ao Proec é realizada pela secretaria estadual ou municipal de educação, pelo módulo Plano de Ações Articuladas (PAR), do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).
O valor de repasse para cada unidade escolar será calculado tomando como parâmetro o número de estudantes do público do programa matriculados na escola, extraído do Censo Escolar, conforme a tabela abaixo:
Número de estudantes do público do programa matriculados na escola
Valor de repasse por escola (100% custeio)
Até 500
R$ 2.500
De 501 a 1.000
R$ 3.000
Acima de 1.000
R$ 3.500
Equidade – A Resolução nº 17/2024 dispõe sobre orientações, diretrizes, objetivos e beneficiários do PDDE Equidade. A iniciativa destina investimentos a Salas de Recursos Multifuncionais (SRM), à melhoria da infraestrutura e ao provimento de água e esgotamento sanitário para escolas de acesso remoto, além de suportar a oferta da educação especial; bilíngue de surdos; de jovens e adultos; do campo; indígena; e quilombola. O PDDE ainda apoia a redução de desigualdades e temáticas que visam à valorização da diversidade, são elas: a educação para as relações étnico-raciais, os direitos humanos, a sustentabilidade e o protagonismo juvenil.
Os critérios de elegibilidade privilegiam escolas que não tenham sido beneficiadas anteriormente, funcionem em prédio próprio e estejam localizadas em contexto de maior vulnerabilidade social, entre outros fatores, detalhados na resolução. Os recursos podem ser usados para aquisição de materiais pedagógicos e mobiliário escolar; compra de itens de acessibilidade; contratação de mão de obra e serviços; avaliação de aprendizagem; implementação de projeto pedagógico; e desenvolvimento de atividades educacionais, visando à implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para cada modalidade e temática. Os valores a serem repassados para melhorias na infraestrutura da educação especial e nas escolas do campo, indígenas e quilombolas serão calculados na proporção de 80% da despesa de capital e de 20% da despesa de custeio das escolas, a partir do número de matrículas de estudantes elegíveis para cada programa naquela unidade de ensino, segundo o Censo Escolar. Já o cômputo para repasse dos recursos voltados à ampliação da oferta de ensino em modalidades e temas das diversidades será realizado na proporção de 20% da despesa de capital e de 80% da despesa de custeio das escolas. Esse cálculo se deu pela soma do valor fixo (definido para cada estabelecimento de ensino) e do valor variável (de acordo com o número de matrículas de estudantes elegíveis para cada programa naquela unidade), também segundo o Censo Escolar.
A tabela abaixo detalha os investimentos:
Programa
Número de estudantes do público do programa matriculados na escola
Valor de repasse por escola (100% custeio)
Programa Sala de Recursos Multifuncionais (PDDE SRM) e Programa Água, Esgotamento Sanitário e Infraestrutura nas Escolas em Áreas Rurais (PDDE Água, Esgotamento Sanitário e Infraestrutura nas Escolas do Campo, Indígenas e Quilombolas).
Até 50 alunos.
R$ 30.000.
De 51 a 150 alunos.
R$ 35.000.
Acima de 151 alunos.
R$ 45.000.
Programa
Valores de referência
Programa Diversidades (PDDE Diversidades) nas modalidades:
Educação especial;
Educação bilíngue de surdos; e
Educação do campo.
As escolas aptas irão receber um valor fixo de R$ 1.850 e mais R$ 20 por estudante do público do programa, por ano. O teto para o total repassado por programa para cada escola será de R$ 3.700.
Programa Diversidades (PDDE Diversidades) nas modalidades:
Educação de jovens e adultos;
Educação escolar indígena;
Educação escolar quilombola; e
Educação para as relações étnico-raciais.
As escolas aptas irão receber R$ 20 por estudante do público do programa, por ano. O teto para o total repassado por programa para cada escola será de R$ 3.700.
Programa
Número de estudantes do público do programa matriculados na escola
Valor de repasse por escola (100% custeio)
Programa Diversidades (PDDE Diversidades) nas modalidades:
OMinistério da Saúde segue empenhado em melhorar a qualidade dos serviços essenciais da rede pública. Estabelecimentos de cuidados à saúde estão sendo transformados em estruturas de excelência, tornando-se referência não só em estrutura física, mas em um modelo assistencial focado em boas práticas e na humanização da atenção à população pelo SUS. Entre as modalidades de referência, estão 36 novas maternidades que serão construídas em 21 estados, com um investimento de R$ 4,76 bilhões. As obras serão financiadas pelo Eixo Saúde, do Novo Plano de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).
Os empreendimentos impactarão mais de 26 milhões de mulheres, ao proporcionarem até 583 mil atendimentos por ano e se somarão a uma série de outras iniciativas do Governo Lula destinadas à melhoria das condições de vida das mulheres e saúde das crianças. As maternidades serão localizadas, prioritariamente, em macrorregiões de saúde com maiores índices de mortalidade materna e com necessidade de leitos.
Estrutura
De acordo com Mirela Pessatti, arquiteta responsável pelos projetos, serão construídos estabelecimentos de saúde de média e alta complexidade que prestarão assistência à gestante, puérpera e ao recém-nascido. As unidades serão divididas em porte 1, com 8.200m2 e capacidade para até 100 leitos; e porte 2, com 10.150m2 e capacidade para até 150 leitos.
As maternidades ofertadas serão de alto risco e contemplarão os seguintes setores assistenciais: centro de parto normal intra-hospitalar; ala de suítes de pré-parto, parto e pós-parto; centro cirúrgico e obstétrico; alojamentos conjuntos; quartos de internação de alto risco; unidade de terapia intensiva neonatal; unidade de cuidados intermediários; unidade de canguru; unidades de terapia intensiva materna; suítes de expectação para mulheres em situações emergenciais; áreas privativas para mulheres vítimas de violência; unidade de urgência e emergência; diagnóstico por imagem com radiologia; tomografia; ultrassonografia; cardiotocografia; laboratório de análises clínicas; áreas de apoio técnico; banco de leite; apoio logístico e administrativo: além de um ambulatório e casa da gestante bebê e puérpera.
“O objetivo é priorizar o atendimento humanizado e a privacidade da mulher, desde as gestantes de risco habitual até as de alto risco e, principalmente, as que necessitam de um cuidado maior, como as vítimas de violência”, afirma Mirela . “Estamos mudando paradigmas, ao oferecer um modelo assistencial focado em boas práticas e na humanização da atenção aos partos e nascimentos. Serão serviços de incorporação tecnológica importantes, saúde digital, ensino e pesquisa”, explica o secretário adjunto de Atenção Especializada à Saúde (Saes), Nilton Pereira Júnior.
Os beneficiários do Programa Bolsa Família vítimas de golpes que resultaram na retirada indevida do dinheiro de suas contas têm três alternativas para contestar a transferência. A medida precisa ser feita junto à Caixa Econômica Federal, responsável pelo pagamento do benefício.O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) publicou, nesta quarta-feira (28.08), o Informe nº 53, com as orientações sobre as formas de contestação.
Segundo orientação do MDS, as vítimas de golpe podem:
1) Ir presencialmente a uma agência da Caixa, com o CPF e um documento de identificação do beneficiário;
2) Acessar o aplicativo Caixa TEM, seguindo os seguintes passos: clique no ícone ajustes; minha conta; contestar transação; clique no valor a ser contestado; responda às perguntas de segurança. Ao final apresentará a mensagem: “Contestação solicitada com sucesso.” O prazo de análise dessa contestação é de até 10 dias úteis;
3) Pelo SAC Caixa, telefone 0800 726 0101, opção 6. Nesta opção, o beneficiário deverá informar ao atendente seu CPF e número da conta, a data e valor da transação que não reconhece e deseja contestar. O atendente realizará perguntas de segurança ao beneficiário e, então, registrará a transação.
É recomendando às famílias que são possíveis vítimas da invasão de celulares que também registrem um boletim de ocorrência. O registro pode ser feito presencialmente na delegacia mais próxima ou online.
Canais oficiais do MDS
No sentido de prevenir novas vítimas de golpes, o ministro Wellington Dias ressalta que a comunicação com as famílias é feita por meio de mensagens nos extratos bancários e no aplicativo do Programa Bolsa Família.
“O MDS tem recebido denúncias de que pessoas estão aplicando um golpe e tirando dinheiro de beneficiários do Bolsa Família. Imediatamente acionamos a Caixa Econômica. E orientamos: o MDS reafirma que não envia links com destinação a outros sites para os beneficiários do Programa. Esta não é uma forma oficial de contato do ministério e sim uma possível tentativa de golpe”, informou o ministro. “Se aconteceu algum golpe, a orientação é de procurar a Caixa Econômica, registrar um boletim de ocorrência e com isso vai ser analisado o seu caso, podendo ter o ressarcimento, se comprovada uma falha no sistema”, esclareceu Wellington Dias. O MDS reafirma que não envia links com destinação a outros sites para os beneficiários do Programa. Esta não é uma forma oficial de contato do Ministério e sim uma possível tentativa de golpe. No caso de estratégias adicionais, por meio de SMS ou mensagens de WhatsApp, o MDS informa antecipadamente aos estados e municípios sobre o tema nos canais oficiais. O Programa Bolsa Família também não realiza ligações telefônicas de qualquer tipo.
No caso de dúvidas, os beneficiários do Bolsa Família podem procurar a Central de Relacionamento do MDS, o Disque Social, pelo número 121.
Já não é mais novidade para ninguém que a vida dos artistas da Globo chamam muita atenção, dentro e fora das telinhas. No entanto, o dia a dia e as fofocas envolvendo os contratados não é a única coisa que o público brasileiro vai atrás. Na verdade, o que chamou atenção recentemente foi a beleza do filho de Grazi em a Flor do Caribe (2013), Vitor Figueiredo.Para quem não se lembra, a novela Flor do Caribe fez um grande sucesso entre o público brasileiro. O folhetim da emissora dos Marinho tinha grandes nomes em seu casting de atores, como por exemplo: Daniela Escobar, Laura Cardoso, Débora Nascimento, Igor Rickli, Sérgio Mamberti, Juca de Oliveira, entre tantos outros.
O ano de 2024 já é o mais quente já registrado nos últimos 100 mil anos, com temperaturas recordes. Agora, uma onda de incêndios atinge o interior de São Paulo e já deixou 48 cidades da região em alerta máximo para queimadas.
Diante desse cenário, o Ministério da Saúde dá orientações e recomendações para evitar a exposição da população à fumaça intensa e neblina, causadas por queimada. O monitoramento de áreas sob influência de queima de biomassa é um dos campos de atuação da Vigilância em Saúde Ambiental e Qualidade do Ar (Vigiar) e da Sala de Situação Nacional de Emergências Climáticas em Saúde, coordenado pelo Ministério da Saúde. Além dos esforços de combate ao fogo, é fundamental que a população seja orientada sobre maneiras de se proteger e evitar, dentro do possível, a exposição aos poluentes.
O Ministério da Saúde recomenda as seguintes orientações para a população:
Aumentar a ingestão de água e líquidos ajuda a manter as membranas respiratórias úmidas e, assim, mais protegidas;
Reduzir ao máximo o tempo de exposição. Recomenda-se permanência dentro de casa, em local ventilado, com ar-condicionado ou purificadores de ar;
As portas e as janelas devem permanecer fechadas durante os horários com elevadas concentrações de partículas, para reduzir a penetração da poluição externa;
Evitar atividades físicas em horários de elevadas concentrações de poluentes do ar, e entre 12h e 16h, quando as concentrações de ozônio são mais elevadas;
Uso de máscaras do tipo cirúrgica, pano, lenços ou bandanas podem reduzir a exposição às partículas grossas, especialmente para populações que residem próximas à fonte de emissão (focos de queimadas). Isso melhora o desconforto das vias aéreas superiores. Já as máscaras de modelos respiradores tipo N95, PFF2 ou P100 são adequadas para reduzir a inalação de partículas finas por toda a população;
Crianças menores de 5 anos, idosos a partir de 60 anos e gestantes devem redobrar a atenção para as recomendações descritas acima para a população em geral. Além disso, devem estar atentas a sintomas respiratórios ou outras ocorrências de saúde e buscar atendimento médico o mais rapidamente possível.
Brasília amanhece encoberta por fumaça causada por incêndios florestais dos últimos dias – Marcelo Camargo/Agência Brasil
Fumaça das queimadas é tóxica e pode causar problemas respiratórios imediatamente
O médico alergista e imunologista Raphael Coelho, membro da Comissão De Biodiversidade, Poluição e Clima da Associação Brasileira de Alergia e Imunologia (Asbai), compartilha também algumas orientações para as pessoas que residem em áreas afetadas pelas queimadas. Confira:
O ensino médio da rede estadual de Pernambuco passará por uma reformulação a partir do próximo ano. A medida foi anunciada pelo Secretário de Educação e Esportes, Alexandre Schneider, na manhã desta quinta (29), no Teatro Guararapes do Centro de Convenções de Pernambuco, no Encontro do Governo com Gestores Escolares e Adjuntos/Assistentes e novos profissionais dos cargos promovido pela gestão estadual.
De acordo com o secretário, o pedido partiu da própria governadora Raquel Lyra (PSDB), que também esteve presente no evento. “Ela me pediu para mudar logo esse currículo do ensino médio, pois não dá para ser assim”, disse Alexandre.
Schneider falou ao Diario sobre a idealização e objetivo desse projeto de reformulação na educação do Estado.
“Nós vamos voltar a trabalhar para já colocar nos três anos de Ensino Médio uma base comum com um número de horas adequado. A gente vai ter mais matemática, mais história mais geografia, e vai voltar a fazer aquilo que as escolas particulares continuam fazendo, que é reforçar a possibilidade dos nossos estudantes aprenderem e concorrerem no ENEM de igual para igual com qualquer um. Isso vai ser levado para a rede, para que a rede possa também validar, nós vamos estar em diálogo com a rede estadual, com os nossos professores, com nossos gestores, para que eles possam dar suas opiniões e a gente fazer o melhor para Pernambuco, ouvindo e de mãos dadas com os nossos professores”, explicou.
Sobre a implantação da ideia, o secretário afirmou que a partir do próximo ano as mudanças começarão a acontecer.
“Está terminando o processo de desenho em setembro, nós vamos começar as consultas públicas aos nossos profissionais da educação ouvi-los para trazer algumas das suas sugestões para o nosso currículo e para a organização da escola. A ideia é que os três anos do ensino médio no ano que vem já começam com um novo projeto. Com um novo ensino médio de Pernambuco para o primeiro ano, e um modelo de transição pro segundo e pro terceiro ano que aumente a formação geral básica desses estudantes, para que eles possam concorrer de igual para igual com os alunos da escola privada”, concluiu.
Encontro com Gestores Escolares e Adjuntos/Assistentes
O Governo realizou, na manhã desta quinta (29), o evento de Encontro com Gestores Escolares e Adjuntos/Assistentes, no Teatro Guararapes do Centro de Convenções de Pernambuco. Na ocasião, foram recebidos também novos profissionais da saúde para a ocupação destes cargos. Estiveram presentes a Governadora do Estado, Raquel Lyra (PSDB), a Vice-governadora, Priscila Krause (Cidadania), e o Secretário de Educação e Esportes de Pernambuco, Alexandre Schneider, entre participantes da comissão de educação e figuras engajadas com a educação pernambucana.
O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), de 70 anos, foi vítima de uma tentativa de homicídio no município. Segundo informações repassadas com exclusividade ao blog, o atentado aconteceu em frente ao Banco do Brasil e o suspeito do crime é um homem identificado como Nelson do Consórcio, que teria desferido três facadas contra o prefeito.
Ângelo deu entrada, há pouco, no hospital municipal e está consciente, com o quadro de saúde estável. Informações apontam que ele está sendo transferido para o Hospital de Arcoverde. Fontes afirmam que o suspeito já tinha atentado contra a vida do prefeito, durante outra campanha, tentando matá-lo a tiros.
O blog segue apurando mais informações sobre o ocorrido.
Paolla Oliveira, de 42 anos, usou as redes sociais na última quarta-feira (28) para compartilhar registros nos quais aparecia com o rosto natural, sem nenhuma edição com filtro. A atriz ainda aproveitou o momento para comemorar a nova decisão do Instagram.O que aconteceu?
A plataforma pertencente à Meta decidiu encerrar filtros criados por terceiros na rede social. Dessa forma, a partir de 2025, os filtros serão reduzidos. Só ficarão no Instagram aqueles criados pela própria empresa. Paolla celebrou a redução dos filtros.“Como pode postar uma foto despretensiosa ainda ser um ato de coragem, né?! Filtros mágicos resolvem quase tudo em segundos, mas já sabemos que essa facilidade cobra caro!”, iniciou.“Cobra a paz com nossa autoestima e nossa sanidade mental. Hoje, minha selfie corajosa é para comemorar o fim dos filtros de usuários no Instagram”, acrescentou a intérprete, que esteve no elenco da segunda temporada de “Justiça”.Nos comentários da postagem, fãs rasgaram elogios a ela. “Para que filtro se é perfeita?”, escreveu um. “Tranquilidade estampada na cara”, opinou um segundo. “Nunca precisou de filtro”, afirmou uma terceira. “Maravilhosa”, disse ainda uma quarta internauta.
Apesar de não ter chegado nem perto da final do BBB 24,Fernanda Bande é um dos ex-participantes mais populares da temporada do reality. Com fama de vilã, carioca se tornou uma das mais requisitadas para estrelar comerciais desde a sua eliminação. Em conversa com a CARAS Brasil, a confeiteira abriu o jogo sobre planos de carreira e celebrou as conquistas que a competição global trouxe para a sua vida.
“Estou trabalhando muito nesse momento e tem muita coisa boa vindo aí”, garante Fernanda, que no último mês foi uma das três ex-participantes do BBB 24 a renovar contrato com a Globo.
Segundo a famosa, estar no time seleto é a realização de um sonho, visto que ela tem uma pequena história com a emissora. No passado, a carioca já atuou em algumas produções da casa como Figurante. “É a realização de um sonho. Há dez anos eu entrei na Globo, como figurante, e hoje faço parte desse casting. Estou muito feliz com essa conquista e com a minha trajetória até aqui”, comemora. Em maio, pouco depois de deixar o BBB 24, Fernanda esteve a frente do Na Cama com Pitanda, programa do Multishow que apresentou com a antiga colega de confinamento, Giovana Pitel. Na época, algumas pessoas criticaram o desempenho da dupla à frente das câmeras, mas para a confeiteira a experiência foi especial e marcante.
“Foi uma experiência muito boa. Praticamente saí do BBB e já começamos as gravações, então foi tudo bem rápido. Acho que fui aprendendo um pouquinho mais a cada episódio e foi ótimo. Fico sempre atenta às dicas e conselhos que todos os profissionais da área me dão e acredito que a tendência é melhorar cada vez mais”, avalia.
Em meio a tamanho sucesso e respostas positivas do público, Fernanda tem celebrado com muito orgulho o resultado de sua participação no reality. “Realmente posso dizer que estou vivendo um momento ótimo. Espero que esses projetos e oportunidades, só cresçam cada vez mais”, diz ela, que finaliza: ‘Estou pronta para isso”.
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