5 de setembro de 2026 11:39

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Estados e municípios recebem mais de R$ 400 milhões em royalties da mineração

CMN autoriza novo empréstimo aos Correios, no valor de R$ 8 bilhões

Dois meses após aprovar um empréstimo de R$ 12 bilhões de bancos públicos e privados aos Correios, o Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou nesta quinta-feira (26) a estatal pegar mais R$ 8 bilhões em operações de crédito.

O novo empréstimo, também a ser concedido por um consórcio de bancos, permitirá à estatal completar o plano de financiamento de R$ 20 bilhões. As duas operações de crédito têm garantia da União, com o Tesouro Nacional cobrindo eventuais inadimplências dos Correios.

Os R$ 8 bilhões da segunda operação de crédito foram incluídos num sublimite criado pelo CMN, responsável por definir o quanto entes públicos – União, estados, municípios e estatais – podem pegar emprestados no sistema financeiro. Com a decisão, o limite total de crédito para os entes públicos em 2026 subiu de R$ 15,625 bilhões para R$ 23,625 bilhões.

Remanejamentos

Além de criar um sublimite para os Correios, o CMN remanejou vários limites e sublimites de contratações de estados e municípios. Segundo o Ministério da Fazenda, as realocações têm como objetivo dar prioridade a financiamentos para o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e às parcerias público-privadas (PPP).

Em relação às operações de crédito com garantia da União (cobertura do Tesouro), as mudanças foram as seguintes:

  • Redução do sublimite geral para contratação de operações de crédito por estados e municípios, de R$ 9 bilhões para R$ 5 bilhões;
  • Criação de sublimite com garantia da União para operações de crédito contempladas no Novo PAC, no valor de R$ 2 bilhões;
  • Criação de sublimite com garantia da União para financiamento de projetos de PPP, também no valor de R$ 2 bilhões. 
  • Redução do sublimite geral de operações de crédito por estados e municípios, de R$ 6 bilhões para R$ 4 bilhões;
  • Criação de sublimite sem garantia da União para operações de crédito contempladas no Novo PAC, no valor de R$ 2 bilhões.

Tradicionalmente em janeiro de cada ano, o CMN define o limite e os sublimites para a contratação de crédito pelos órgãos públicos para os 11 meses seguintes. No entanto, por causa da autorização do empréstimo inicial de R$ 12 bilhões aos Correios, os limites para 2026 foram aprovados em dezembro de 2025.

jc.uol

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Operação Vassalos: TCU e CGU apontaram irregularidades em contratos ligados aos Coelho, mas PGR foi contra medidas da PF

  O Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) identificaram uma série de irregularidades em contratos e licitações envolvendo a Liga Engenharia, empresa no centro da Operação Vassalos, deflagrada na quarta-feira (25) pela Polícia Federal contra o ex-senador Fernando Bezerra Coelho e seus filhos, o deputado federal Fernando Filho e o ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho, ambos filiados ao União Brasil. De acordo com o relatório da PF contido na decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, o TCU apontou indícios de formação de cartel com divisão de contratos entre empresas sob responsabilidade da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, em Petrolina, incluindo a Liga Engenharia, cujos sócios, também investigados, são parentes da família Coelho. A Codevasf era comandada, à época, por Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, ex-assessor parlamentar de Fernando Bezerra, indicado por ele para o cargo em 2016. Segundo a Polícia Federal, Aurivalter atuava como o “braço longo” do núcleo político dentro da estatal, recebia determinações dos Coelho e enviava prestações de contas quase semanais ao ex-senador e ao deputado. Mesmo após assumir o cargo público, ele continuava registrado como assessor no escritório do senador em Recife.

  Uma auditoria da CGU realizada em quatro pregões eletrônicos de 2019, que somaram R$ 91,8 milhões, identificou ausência de estudos técnicos preliminares, de memoriais de cálculo e de projeto básico, além de falhas na definição do objeto licitado e na fiscalização das obras.O relatório apontou ainda que, embora os pregões mencionassem 116 municípios como possíveis beneficiários, as vias pavimentadas estavam concentradas quase exclusivamente em Petrolina.A CGU verificou também que a Codevasf não envidou “esforços suficientes para identificar indícios de conluio entre licitantes” nos processos analisados. O órgão observou que uma consulta simples à internet já seria suficiente para revelar que a Liga Engenharia e a Construtora JMT participavam exclusivamente de licitações promovidas pela própria Codevasf — o que, segundo a auditoria, “pode indicar falha nos controles internos das licitações”. Ao final do relatório, a CGU recomendou a elaboração de um plano de ação para mitigar o risco de “pessoalidade e corrupção, devido ao incentivo negativo para que o contratado procure os agentes políticos para concretizar a destinação dos recursos”.

Irregularidade em pregão de 2019

O TCU também identificou irregularidade em um pregão de 2019 no qual a pregoeira Daniela Barbosa de Andrade Rodrigues, também alvo da operação da última quarta, desclassificou 18 empresas sob a alegação de não responderem mensagens no chat do sistema de licitações, prática para a qual, segundo o ministro Benjamin Zymler, não havia “nenhuma motivação ou previsão legal”. De acordo com o TCU, Daniela enviou “mensagens de alerta e intimidação” às outras licitantes durante a sessão pública.

O resultado foi a contratação da Liga Engenharia pelo maior preço entre as 19 propostas apresentadas. Na época, o ministro Zymler registrou: “Percebo uma grande preocupação da responsável em contratar a proposta mais onerosa possível para a Administração, no que de fato logrou êxito.”Uma nova auditoria da CGU, em 2023, apontou falhas de execução em todas as 27 vias inspecionadas em obras da empresa, apenas 18 meses após a conclusão. Foram identificados buracos, fissuras, afundamentos, esfarelamento do pavimento, falhas de drenagem e execução parcial de calçadas.O órgão verificou ainda que as fotografias usadas pelo fiscal do contrato para atestar a qualidade das obras eram fornecidas pela própria empresa contratada, o que, segundo a CGU, “pode indicar que a fiscalização não visitou as obras”.

PGR se opôs a pedidos da investigação

Apesar das conclusões dos órgãos de controle, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou pelo indeferimento de todos os pedidos formulados pela Polícia Federal na representação que originou a Petição 10.684, segundo consta da decisão assinada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), em 30 de janeiro de 2026.

A decisão registra que a PGR apresentou manifestação contrária aos pedidos nas folhas 884 a 913 dos autos.

O inquérito de origem, de número 4905, foi instaurado em 28 de junho de 2022, a partir de fatos identificados no curso da Operação Desintegração, uma investigação anterior que apurou o recebimento de vantagens indevidas pelos mesmos parlamentares em contratos vinculados ao Ministério da Integração Nacional, quando Fernando Bezerra Coelho chefiava a pasta.Os autos foram redistribuídos ao gabinete do ministro Flávio Dino em 2024. Desde então, a Polícia Federal reuniu novos elementos e apresentou a representação que embasou os mandados cumpridos na quarta-feira.Ao analisar o pedido, Dino divergiu expressamente da PGR e deferiu as buscas e apreensões, o afastamento do sigilo telefônico dos investigados e o compartilhamento de informações com a CGU e o TCU.O ministro indeferiu, porém, o pedido de interceptação telefônica, por ausência de fundamentação legal no requerimento da Polícia Federal, e as medidas cautelares de suspensão do direito de licitar e de afastamento de servidores da Codevasf, por entender que os elementos apresentados não preenchiam os requisitos legais exigidos.Na decisão, Dino enquadrou os fatos nas hipóteses de peculato, corrupção passiva e ativa, frustração do caráter competitivo de licitação, fraude em licitação ou contrato, supressão fraudulenta de tributos, lavagem de dinheiro e constituição agravada de organização criminosa.

O que dizem os envolvidos

O ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho e o deputado federal Fernando Filho afirmaram, em nota conjunta, que a Operação Vassalos tem viés político, e que a própria decisão do ministro Flávio Dino reconhece que a PGR se manifestou contra as medidas pedidas pela Polícia Federal, e que parte dos fatos já havia sido objeto de apuração pelo STF, com arquivamento no âmbito do Inquérito 4513. “Por meio da decisão do ministro Flávio Dino, constatou-se que alguns fatos já foram objeto de apuração pelo STF com o consequente arquivamento (INQ 4513). Segundo consta na decisão do ministro, a PGR manifestou-se contra as medidas postuladas pela Polícia Federal. Impossível não destacar o viés político desse tipo de operação, uma vez que jamais deixamos de prestar quaisquer informações aos órgãos de controle, sejam estaduais ou federais. As contas de Petrolina, aliás, estão devidamente regulares e aprovadas. Seguimos com tranquilidade e confiantes na Justiça brasileira”, diz o comunicado.

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Fim da jornada 6×1 prevê redução gradual do horário de trabalho Fonte: Agência Senado

   A redução da carga horária de trabalho deve ser prioridade do Congresso em 2026, de acordo com senadores governistas e a Presidência da República. Pronta para ser votada no Plenário do Senado, uma proposta de emenda à Constituição aumenta de um para dois dias o descanso mínimo semanal — preferencialmente aos sábados e domingos. E diminui de 44 para 36 horas o tempo máximo de trabalho semanal, sem contar horas extras.

De acordo com a PEC 148/2015, o fim da chamada escala 6×1 ocorrerá de forma gradual. No ano de publicação do texto, as regras atuais se manterão. Já no ano seguinte, o número de descansos semanais passará de um dia, como é hoje, para dois dias na semana e a jornada começará a ser reduzida. Apenas seis anos depois os novos direitos estarão plenamente instituídos.  A PEC foi aprovada em 10 de dezembro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com relatório do senador Rogério Carvalho (PT-SE). Antes de ser promulgado e passar a valer, o texto ainda precisa passar por duas votações no Plenário do Senado e mais duas no da Câmara, com o voto favorável de pelo menos 49 senadores e 308 deputados.Mas ainda não há definição clara sobre a proposta que vai a votação. Segundo o próprio relator, que é líder do governo no Senado, o Palácio do Planalto deve enviar um novo projeto de lei em regime de urgência constitucional para acelerar a tramitação. 

Na abertura dos trabalhos legislativos na segunda-feira (2), Rogério Carvalho defendeu a redução da jornada, que deverá beneficiar milhões de pessoas.

— É o projeto que mais vai mexer com a vida dos brasileiros. Serão 38 milhões de trabalhadores [contratados pela Consolidação das Leis do Trabalho — CLT] beneficiados. Sem contar os 120 milhões de brasileiros que, de alguma forma, terão ganho com a redução da jornada — disse.

Pesquisa

Os contratados pela CLT a serem beneficiados representam 37% das pessoas que declararam ter alguma ocupação em 2024, segundo uma pesquisa da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) citada na justificativa do relatório aprovado na CCJ.

Também terão direito à redução da jornada:

  • servidores públicos;
  • empregadas domésticas;
  • trabalhadores de portos e
  • outros trabalhadores avulsos.

Contratados como pessoas jurídicas não terão o direito à nova jornada. No entanto, tanto esses como os trabalhadores informais terão a vantagem de um novo padrão no mercado de trabalho para se espelhar, segundo o relatório.

Mesmo salário

Os empregadores não poderão reduzir a remuneração do trabalhador como forma de compensar o novo tempo de descanso. Mesmo após a transição, será mantido o limite de oito horas por dia, na jornada normal. No entanto, futuros acordos trabalhistas poderão alterar o tempo de trabalho para ajustá-los ao teto final de 36 horas semanais. O expediente poderia ser, por exemplo:

  • oito horas de segunda-feira à quinta-feira, e quatro horas, na sexta-feira;
  • sete horas e 12 minutos de segunda-feira à sexta-feira, entre outras alternativas.

A PEC mantém a possibilidade de compensar horários e reduzir as jornadas por meio de acordos de trabalho, como a Constituição já prevê.

Impacto financeiro

No dia da aprovação do texto na CCJ, o senador Izalci Lucas (PL-DF) afirmou em Plenário que a medida poderá ter efeitos negativos na economia que, para ele, ainda não foram considerados.

— O que custa isso? Quem é que paga essa conta? Acho que essas pessoas não fazem conta, acham que o dinheiro só cai do céu. Eu fico imaginando as pequenas empresas, que têm um, dois funcionários.

Fonte: Agência Senado

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Piso nacional do magistério é fixado em R$ 5,1 mil

    O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta sexta-feira, 30 de janeiro, a Portaria nº 82/2026, que divulga o valor do piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica no valor de R$ 5.130,63. A medida é válida para professores com jornada de 40 horas semanais e possui efeitos financeiros a partir de janeiro de 2026. O vencimento das demais jornadas de trabalho deve ser proporcional ao piso estabelecido.  Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, a atualização reforça o compromisso do governo federal com a valorização dos profissionais da educação. “É um ganho real para os professores no ano de 2026. Nenhum professor nesse país, com 40 horas de trabalho, pode ganhar menos que isso. É uma conquista dos professores e um compromisso do presidente Lula”, afirmou. 

É um ganho real para os professores no ano de 2026. Nenhum professor nesse país, com 40 horas de trabalho, pode ganhar menos que isso.” Camilo Santana, ministro da Educação 

A atualização representa um aumento de 5,4% em relação ao valor vigente em 2025, que era de R$ 4.867,77, garantindo ganho real acima da inflação do ano anterior. O aumento do piso, que pela regra anterior seria de R$ 18, passou a ser de R$ 262,86, com base em nova metodologia de cálculo estabelecida pela Medida Provisória nº 1.334/2026, assinada em 21 de janeiro pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado do ministro da Educação. 

O novo cálculo resulta da soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior com 50% da média da variação percentual da receita real, também baseada no INPC, relativa à contribuição de estados, do Distrito Federal e dos municípios ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), considerando os cinco anos anteriores à atualização. 

As remunerações dos profissionais da educação básica são pagas pelas redes de ensino de estados e municípios com recursos do Fundeb e complementações da União. Cada ente federado deverá oficializar o novo valor do piso por meio de norma própria. 

   Imposto de Renda – Além da atualização do piso, os profissionais da educação também passarão a pagar menos imposto de renda. Em 2025, com o piso de R$ 4.867,77, o desconto mensal era de cerca de R$ 283,14. Com o novo valor de R$ 5.130,63 em 2026 e a ampliação da faixa de isenção do imposto de renda, o valor retido na fonte caiu para aproximadamente R$ 46,78 por mês, mesmo com o aumento do salário — uma diminuição de 83,5%. A combinação das duas políticas resulta em um aumento líquido de R$ 499,22 da remuneração dos professores que recebem o piso. A mudança reforça a política de valorização do magistério. 

Contexto – A Medida Provisória nº 1.334/2026 adequou a Lei do Piso (Lei nº 11.738/2008) às mudanças introduzidas pela Emenda Constitucional nº 108, que instituiu o novo Fundeb. A atualização buscou assegurar, no mínimo, a manutenção do poder de compra dos professores e promover ganho salarial real, em consonância com a meta 17 do Plano Nacional de Educação (PNE), que trata da valorização dos profissionais do magistério das redes públicas de educação básica.  

A alteração da legislação foi resultado de um amplo processo de diálogo conduzido pelo MEC com entidades educacionais, como o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), além de entidades representativas de prefeituras. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria-Executiva   

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Vídeo: PRF apreende R$ 2 milhões em espécie escondidos em carro em SC

   A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encontrou mais de R$ 2 milhões em espécie escondidos em um carro nesta quarta-feira (25), na BR-101, em Araquari, no Norte de Santa Catarina.Segundo a corporação, a abordagem ocorreu após a equipe se aproximar do veículo e sentir um “odor característico de maconha”. O dinheiro estava em uma bolsa de viagem e em caixas no porta-malas.  Ao todo, os agentes encontraram R$ 2.000.737,00, divididos em notas de R$ 100, R$ 50 e R$ 20. No console central do veículo, foram encontrados R$ 1.187,00 em espécie.”O motorista, de 43 anos, disse aos policiais que buscou o montante em São Paulo (SP) e tinha como destino um posto de combustíveis em Itajaí. Pelo transporte do valor, ele alegou que receberia R$ 2 mil”, detalhou a PRF. O suspeito pode responder por lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores, segundo a corporação. Ele e o dinheiro foram levados à sede da Polícia Federal (PF) em Joinville, que vai investigar as circunstâncias do crime.
odia.ig.com.br
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Príncipe William investiu R$ 7 milhões para reflorestar a Mata Atlântica

 O Príncipe William investiu 1 milhão de libras esterlinas, cerca de R$ 7 milhões, em um projeto brasileiro de reflorestamento que atua diretamente na recuperação da Mata Atlântica e da Amazônia.O recurso foi destinado à empresa Re.green, vencedora de uma das categorias do Earthshot Prize 2025, premiação ambiental criada pelo herdeiro do trono britânico para impulsionar soluções inovadoras contra a crise climática.A iniciativa reconhecida combina inteligência artificial, imagens de satélite e dados ecológicos para restaurar áreas degradadas em larga escala. O objetivo da re.green é recuperar um milhão de hectares de floresta nativa e capturar até 15 milhões de toneladas de CO₂ por ano, tornando o reflorestamento ambientalmente e economicamente sustentável.Fundada em 2021, a empresa brasileira já cultivou cerca de seis milhões de mudas e prevê o plantio de mais de 65 milhões até 2032. Atualmente, a atuação se concentra em mais de 34 mil hectares distribuídos por estados como Bahia, Pará, Maranhão e Mato Grosso, com projetos em áreas de pastagens degradadas.Antes do plantio, a re.green utiliza drones, satélites e algoritmos próprios para identificar regiões com maior potencial de recuperação ambiental e retorno climático. A partir desse mapeamento, a empresa adquire ou arrenda propriedades rurais e define o modelo de restauração mais adequado para cada local, priorizando espécies nativas de cada bioma.O monitoramento das áreas é contínuo e serve tanto para avaliar a regeneração da floresta quanto para medir a captura de carbono, que posteriormente é convertida em créditos comercializados com empresas. Segundo o CEO Thiago Picolo, restaurar florestas vai muito além de plantar árvores e exige planejamento técnico e científico.A cerimônia do Earthshot Prize 2025 ocorreu no Rio de Janeiro e marcou a primeira edição do prêmio na América Latina, reforçando o protagonismo do Brasil na agenda ambiental global e internacional.

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Governo do Brasil garantirá botijão gratuito a 15,5 milhões de famílias

Fotos: Ricardo Stuckert / PR
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O Governo do Brasil lançou, nesta quinta-feira (4.09), o Programa Gás do Povo, que garante gratuidade no botijão de gás de cozinha para as famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade. A iniciativa vai ampliar para 50 milhões de pessoas, aproximadamente 15,5 milhões de residências, o acesso ao benefício, o triplo do Auxílio Gás.

A estimativa é que 65 milhões de botijões de gás sejam distribuídos gratuitamente, por ano, para as famílias inscritas no Cadastro Único. O investimento do Governo do Brasil para 2025 é de R$ 3,57 bilhões, já previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA), enquanto a estimativa para o próximo ano é de R$ 5,1 bilhões.O acesso ao gás de cozinha promove justiça social, promove a saúde e amplia a segurança alimentar da população de baixa renda. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, destacou a importância da ação, uma das maiores de acesso ao cozimento limpo do mundo, durante o lançamento do Gás do Povo, em Belo Horizonte, nesta quinta-feira (4.09).“Todo mundo tem que ter direito a comer e, para isso, precisa ter direito ao alimento e depois ao gás para cozinhar. É por isso que estamos tentando mostrar que o que falta nesse país não é dinheiro, é tratar o povo com o respeito e a decência que o povo brasileiro precisa”, enfatizou o presidente Lula.O benefício contemplará as famílias inscritas no Cadastro Único, com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 759), com prioridade para quem recebe o Bolsa Família. Quem recebe o Auxílio Gás continuará recebendo o valor do benefício enquanto a migração estiver em andamento.

Desenhado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e operacionalizado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o Gás do Povo começa a ser pago em novembro de 2025. Presente na cerimônia de lançamento, o ministro Wellington Dias projetou a implementação total do programa. “Começa, agora em setembro, a implantação desse programa com um conjunto de marcos regulatórios e, até o mês de março do próximo ano, queremos alcançar mais de 15 milhões de famílias beneficiadas com o Gás do Povo.”

O titular do MDS também defendeu que o acesso a formas limpas de cocção é um direito humano. “Ainda há pouco visitávamos com o presidente Lula, uma família e foi possível perceber a importância do Programa Gás do Povo. Uma família que se colocava em risco, com a produção de alimentos copm queima de lenha, de carvão, dentro de casa”, exemplificou. Após a mudança do Auxílio Gás para o novo programa, o beneficiário poderá ir até o ponto de revenda mais próximo de sua residência, apresentar o vale eletrônico disponibilizado por meio do aplicativo Gás do Povo, operacionalizado pelo MDS, e retirar o botijão de gás.Além do acesso pelo aplicativo, a retirada do botijão também poderá ser feita com o cartão do próprio programa, por meio de vale impresso a ser retirado nas agências da Caixa Econômica Federal ou em lotéricas, ou com o cartão do Bolsa Família.

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Revenda

A adesão dos pontos de revenda varejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o gás de cozinha, será voluntária por meio do credenciamento ao programa no sistema da Caixa. Todos os distribuidores e pontos de revenda que aderirem ao Gás do Povo serão devidamente identificados com a logomarca do programa, identidade visual padronizada, incluindo os pontos de venda, botijões, veículos e materiais de comunicação. O crédito do Gás do Povo será disponibilizado diretamente às famílias e transferido automaticamente às revendas credenciadas após a compra do botijão. O valor do benefício será definido a partir de um preço de referência por estado, calculado pelo MME e pelo Ministério da Fazenda, com base nos preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil (ANP). O programa prevê ainda mecanismos para reduzir desigualdades regionais, assegurando que distribuidores com mais de 10% de participação no estado devem garantir o benefício em municípios que não possuem revendas credenciadas no programa. Caso não haja nenhuma revenda no município (dentro ou fora do programa), o beneficiário deve ir até o município mais próximo para retirar o gás.

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Regiões

O Nordeste concentra o maior número de famílias contempladas. A estimativa é de que mais de 7,1 milhões de lares sejam atendidos. Na sequência aparecem Sudeste (4,4 milhões), Norte (2,1 milhões), Sul (1,1 milhão) e Centro-Oeste (889 mil).

Estados

Entre as Unidades da Federação, oito estados terão mais de um milhão de famílias beneficiadas. São elas: Pará (1,11 milhão); Maranhão (1,01 milhão); Ceará (1,13 milhão); Pernambuco (1,14 milhão); Bahia (1,84 milhão); Rio de Janeiro (1,12 milhão); Minas Gerais (1,20 milhão); e São Paulo (1,87 milhão).

Saúde

Além de aliviar o orçamento familiar, o Gás do Povo terá impacto direto na saúde pública e na segurança alimentar. Estima-se que 2,3 bilhões de pessoas no mundo ainda não tenham acesso a tecnologias limpas de cozimento, de acordo com a Agência Internacional de Energia (IEA). No Brasil, cerca de 12 milhões de domicílios ainda utilizam lenha e gás de forma combinada para cozinhar, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre esses, aproximadamente 5 milhões são famílias de baixa renda — um universo de cerca de 15 milhões de pessoas que ainda recorrem à lenha, sobretudo devido ao impacto do botijão no orçamento familiar. Essa prática aumenta em até três vezes o risco de infecções respiratórias em crianças e contribui para doenças pulmonares crônicas, principalmente em mulheres.Com o novo programa, será possível reduzir a dependência do fogão à lenha e, consequentemente, diminuir internações no Sistema Único de Saúde (SUS) relacionadas à exposição à fumaça tóxica. O Gás do Povo também reforça o compromisso do Brasil com a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), especialmente com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS 7), que prevê acesso universal a tecnologias limpas de cocção. A iniciativa está alinhada à liderança brasileira no debate sobre transição energética justa, no âmbito do G20 e dos BRICS.

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INSS e Banco Master: por que os dois casos tem tirado a paz de Davi Alcolumbre

  A existência de dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) tem colocado o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), no centro das atenções políticas. As investigações sobre o escândalo do INSS e sobre o Banco Master estão sob relatoria do ministro André Mendonça e atingem pessoas ligadas ao entorno do senador. Com informações da Veja. No caso do INSS, a comissão parlamentar de inquérito identificou repasses de R$ 3 milhões feitos pelo empresário Antônio Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS, a um ex-assessor de Alcolumbre. A apuração envolve suspeitas de fraude contra aposentados e pensionistas.Já no inquérito relacionado ao Banco Master, há investigação sobre a venda de carteiras de crédito consignado a beneficiários do INSS. Também foram levantadas suspeitas sobre o sigilo imposto às entradas do lobista Daniel Vorcaro no Congresso, medida atribuída à presidência do Senado.Na última sexta-feira (20), André Mendonça determinou que a Polícia Federal encaminhe à comissão de inquérito informações obtidas nas quebras de sigilo fiscal, bancário e telemático de Vorcaro, além de dados extraídos de seu telefone celular. A decisão amplia o alcance das investigações.

  O ministro do STF André Mendonça. Foto: Reprodução

Outro ponto citado nas apurações envolve o Amaprev, fundo de previdência dos servidores do Amapá. A entidade investiu R$ 400 milhões em ativos do Banco Master quando era presidida por Jocildo Lemos, ex-tesoureiro da campanha de Alcolumbre e indicado por ele ao cargo. Lemos deixou a função após ser alvo de buscas.O senador também tem familiares e aliados em posições estratégicas no estado. Alberto Alcolumbre, irmão do parlamentar, ocupa cargo no Amaprev. Já Josiel Alcolumbre tentou ingressar na política local com apoio do senador.A relação entre Alcolumbre e André Mendonça já foi marcada por tensão. Em 2021, quando o ministro foi indicado ao STF, a sabatina ficou paralisada por quatro meses na comissão então presidida pelo senador, que defendia outro nome para a vaga. Atualmente, cabe a Mendonça analisar eventuais responsabilidades de políticos nos casos investigados e examinar provas reunidas por Polícia Federal, Ministério Público e Banco Central. O andamento dos inquéritos pode influenciar o cenário político às vésperas das eleições de outubro.

diariodocentrodomundo

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Globo acerta ao tirar Tralli do estúdio e enviá-lo ao epicentro de tragédia em Minas

    Na terça-feira (24), César Tralli fez o ‘Jornal Nacional’ normalmente na sede do jornalismo da Globo no Jardim Botânico, zona sul do Rio.Vinte e quatro horas depois, ele surgiu ao vivo em área destruída por temporais e deslizamentos no Parque Jardim Burnier, em Juiz de Fora.De camiseta e jaqueta jeans, o apresentador estava no terraço de uma casa não atingida diretamente pela tragédia climática.Falando de improviso, sem o uso do teleprompter, ele transmitiu as informações mais relevantes de momento e apareceu em uma matéria gravada.Seguro e objetivo, fez o que se espera de um âncora: ir onde está o fato e mostrá-lo de perto com sua narração de observador.Mesmo trabalhando em estúdio há 15 anos, Tralli jamais perdeu a alma de repórter, uma qualidade cada vez mais rara na TV. A presença do apresentador no cenário real dos acontecimentos reforça a credibilidade da informação diante do público.Ao circular pelo ambiente para destacar as marcas da destruição e a rotina das pessoas afetadas, ele transforma dados abstratos em realidade concreta.Essa proximidade cria uma conexão mais forte com o telespectador e os próprios personagens da notícia.Não é barato e simples deslocar um apresentador de telejornal a um local em condições precárias. Exige-se logística e planejamento de segurança, entre outras providências.O esforço vale a pena: o telejornal ganha humanização e dinamismo. Foi o que vimos, por exemplo, nos dias em que William Bonner cobriu as enchentes no Rio Grande do Sul em maio de 2024.Esta semana, quem está na bancada do ‘JN’ é Ana Luiza Guimarães. A outra titular, Renata Vasconcellos, se ausenta por folga.

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Fernando Bezerra Coelho: saiba quem é ex-senador alvo de operação contra desvio de emendas parlamentares

  O ex-senador pernambucano Fernando Bezerra Coelho (MDB) é alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) que investiga fraudes e desvios de emendas parlamentares. Ao todo, 42 mandados de busca e apreensão são cumpridos. Também são alvos dois dos filhos dele: Miguel Coelho (União Brasi), ex-prefeito de Petrolina, no Sertão; e Fernando Filho (União Brasil), deputado federal. A ação, denominada Operação Vassalos, investiga um suposto esquema de fraudes em licitações, corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo a prefeitura de Petrolina, onde policiais cumpriram mandados na manhã desta quarta-feira (25). Membro de um dos mais tradicionais clãs políticos de Pernambuco, Fernando Bezerra de Sousa Coelho (FBC) tem longo histórico na política. Nasceu em Petrolina, cidade que governou por três mandados (entre 1993 e 1997 e entre 2001 e 2007). Na vida pública, já atuou em polos opostos do espectro político. Entre 2011 e 2012, foi ministro da Integração Nacional no primeiro governo Dilma Rousseff (PT) e anos depois, entre 2019 e 2021, líder do governo de Jair Bolsonaro (PL) no Senado.FBC também já foi deputado federal e estadual, bem como senador, último cargo eletivo que disputou, em mandato encerrado em 2023.Em diferentes gestões, ele também já participou do Executivo estadual, e chefiou a Secretaria da Casa Civil, a Secretaria de Agricultura e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico — nesta última, acumulando a função de presidente do Complexo Industrial de Suape.

Ex-senador Fernando Bezerrra Coelho, Miguel Coelho e Fernando Filho — Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado/Reprodução/TV Grande Rio/Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Ex-senador Fernando Bezerrra Coelho, Miguel Coelho e Fernando Filho — Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado/Reprodução/TV Grande Rio/Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Casado com Adriana Coelho (esta, membro da tradicional família pernambucana Souza Leão), FBC teve quatro filhos. Além de Miguel e Fernando Filho, também é pai do deputado estadual Antônio Coelho (União Brasil) e do químico Pedro Coelho, único de seus filhos a não seguir carreira política.Fernando Bezerra Coelho já foi filiado a cinco partidos: PDS, PFL, PMDB, PPS e PSB. Desde 2017, é filiado ao MDB, antigo PMDB. Permaneceu na legenda mesmo após a desfiliação de seus filhos, em 2022.Em 2021, foi indiciado por corrupção pela Polícia Federal, suspeito de ter recebido propina de empreiteiras quando era ministro da Integração Nacional. Segundo as investigações, parte dos pagamentos foram feitos por meio de repasses a concessionárias de veículos pertencentes a pessoas ligadas ao então senador.Em 2021, a Procuradoria-Geral da República defendeu no STF o arquivamento do inquérito. Na época, ele era líder do governo Bolsonaro. Sede da prefeitura de Petrolina é alvo de mandado de busca e apreensãoA Operação Vassalos foi autorizada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). Nela, são cumpridos 42 mandados de busca e apreensão em Pernambuco e na Bahia, além de São Paulo, Goiás e Distrito Federal.A ação apura suspeitas de fraudes em licitações, corrupção e lavagem de dinheiro, incluindo verba de emendas parlamentares destinadas a municípios. Imagens obtidas pelo g1 mostram o momento em que viaturas da PF chegam à prefeitura, no Centro da cidade (veja vídeo acima).De acordo com a PF, uma organização criminosa desviava verba de emendas por meio do direcionamento de licitações para empresa uma vinculada ao grupo.Os valores desviados, segundo a investigação, eram eram encaminhados para o pagamento de vantagens indevidas e ocultação de patrimônio.Procurada, a defesa de Fernando Bezerra Coelho e de seus filhos, Fernando Filho e Miguel Coelho, afirmou que ainda “não teve acesso à decisão do ministro Flávio Dino” e que “os mandados vieram desacompanhados dos motivos que ensejaram as medidas cautelares”. Disse, ainda, que irá se manifestar após o acesso aos autos.A prefeitura, por meio da Procuradoria Geral do município, informou que também não teve acesso à decisão do STF e que “os mandados não apresentaram as justificativas para as ações da Polícia Federal”.

g1.globo

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Supremo Tribunal Federal condena irmãos Brazão e outros réus por assassinato de Marielle Franco

  A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou por unanimidade, nesta quarta-feira (25), cinco réus acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco, do motorista Anderson Gomes e na tentativa de homicídio da jornalista Fernanda Chaves, assessora da parlamentar. O crime ocorreu em 2018.  O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, teve seu voto acompanhado pelos ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O presidente do colegiado, ministro Flávio Dino, foi o último a votar.

Após o julgamento do mérito, os ministros ainda devem definir as penas, etapa conhecida como dosimetria.

Sobre os réus

Entre os réus estão o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Domingos Brazão; o ex-deputado federal Chiquinho Brazão; o delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa; o ex-policial militar Ronald Paulo de Alves; e o ex-assessor Robson Calixto Fonseca.Rivaldo Barbosa foi absolvido da acusação de homicídio qualificado, mas responderá por obstrução à Justiça e corrupção passiva. Robson Calixto Fonseca foi condenado apenas por organização criminosa.Já Ronald Paulo de Alves e os irmãos Brazão foram condenados por duplo homicídio, tentativa de homicídio e participação em organização criminosa.

Penas

Domingos Brazão e Chiquinho Brazão foram condenados a 76 anos e três meses de prisão. Já Rivaldo Barbosa recebeu pena de 18 anos. Ronald Alves de Paula recebeu pena de 56 anos de prisão, e Robson Calixto foi condenado a 9 anos. Pela decisão, os acusados também devem perder os cargos públicos após o trânsito em julgado da condenação, ou seja, após o fim da possibilidade de recursos.

jc.uol

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Cidade pernambucana tem segundo tremor de terra em um mês; entenda o motivo

    Caruaru, no Agreste de Pernambuco, passou por um novo tremor de terra às 21h44 da última segunda-feira (16). O evento sísmico, com magnitude 1.6, foi confirmado pelo Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Apesar da baixa intensidade, o abalo foi notado pelos moradores da região.Este foi o segundo tremor registrado em Caruaru em menos de um mês. O primeiro foi sentido no dia 28 de agosto, com a mesma magnitude de 1.6.A atividade sísmica da região é monitorada pela estação NBCA, instalada devido à frequência desses fenômenos.O tremor ocorre porque Caruaru está localizada sobre a zona de cisalhamento Pernambuco-Leste, uma falha geológica que atravessa o estado, causando frequentes movimentações sismológicas.Apesar disso, o Brasil, por estar em uma zona geográfica intraplaca, não costuma registrar terremotos de grande magnitude. As autoridades e a comunidade científica seguem monitorando a situação e enfatizam que, embora os tremores sejam recorrentes, eventos dessa magnitude raramente provocam danos significativos.

cnnbrasil

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FPM será creditado nesta sexta, 20; confira os valores repassados

As prefeituras brasileiras recebem nesta sexta-feira, 20 de fevereiro, o repasse do 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao todo, será repassado aos cofres municipais o montante de R$ 2.029.740.684,82, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 2.537.175.856,03.

No acumulado no ano, o repasse apresenta um crescimento, em termos reais, descontando a inflação, de 6,19% em relação ao ano passado. Já em termos nominais, o aumento foi de 10,19%. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta que, historicamente, o mês de fevereiro representa o maior volume de recursos ordinários do ano, o que pode gerar uma falsa sensação de folga financeira permanente.O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, reforça o pedido de prudência aos gestores. “Os gestores não devem comprometer o orçamento com novas despesas fixas ou gastos continuados baseados exclusivamente no desempenho de fevereiro. A prudência é indispensável para evitar um descompasso financeiro futuro”, completou o líder municipalista. 

Conteúdo Exclusivo
A entidade disponibiliza para Municípios filiados o Conteúdo Exclusivo. Neste portal, o gestor tem acesso a um panorama geral de repasses do FPM para o seu Município, mês a mês e um comparativo com os repasses dos anos anteriores. Para acessar o conteúdo exclusivo, o interessado deve clicar no link que consta no portal da CNM. Caso o gestor ainda não tenha acesso, pode solicitar um ao seguir o passo a passo constante na área. 

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Minas tem rombo de R$ 11,3 bilhões no caixa no último ano do governo de Romeu Zema

   O governador Romeu Zema (Novo) encerrará o seu mandato à frente do governo de Minas Gerais com o Executivo tendo um déficit da ordem de R$ 11,3 bilhões. O valor diz respeito ao total de recursos não vinculados, ou seja, que não recebem uma destinação legal para aplicação em áreas específicas. O valor consta no Relatório de Gestão Fiscal (RGF), enviado ao Tesouro Nacional, com um raio-x consolidado da situação financeira do estado em 2025. O material indica que o estado terá dificuldades para arcar com dívidas de outros anos e firmar compromissos neste ano. De acordo com o relatório, Minas soma R$ 3,7 bilhões em restos a pagar empenhados, mas que não foram liquidados em 2025. Ao Tesouro, o estado informou uma despesa líquida com pessoal de R$ 53,8 bilhões. O valor deixa Minas no limite prudencial e próximo ao máximo permitido, de 49%, em relação à Receita Corrente Líquida (RCL). O percentual apurado do estado foi de 48,22%.

A dívida pública líquida apurada pelo estado foi de R$ 187,1 bilhões. Somente à União, o governo mineiro deve R$ 179,3 bilhões, saldo que foi confessado no ato de adesão ao Programa de Pleno Pagamento da Dívida dos Estados (Propag) em 31 de dezembro de 2025. A entrada no programa, inclusive, é tratada por Zema como alternativa para amortizar o endividamento junto à União. A amortização será feita em 360 parcelas. 

De acordo com matéria do Estadão, o rombo apresentado em Minas Gerais é o maior entre os estados brasileiros que finalizam 2025 com as contas no vermelho. Também estão nesta condição Rio Grande do Norte, Alagoas, Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Tocantins e Acre – todos com saldo devedor menor que o apresentado pela gestão Zema.

Pedra no sapato

A indisponibilidade de recursos acima de R$ 11 bilhões, que representa pouco menos da metade dos R$ 24 bilhões em isenções fiscais que Zema incluiu no orçamento de 2026, pode dificultar os meses finais da gestão do governador e de seu vice, Mateus Simões (PSD). Zema deixará o estado no final de março para se dedicar à campanha presidencial, e a cadeira será assumida por Simões, pré-candidato ao governo.  No entanto, em anos eleitorais, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) proíbe o Executivo de aumentar despesas com pessoal nos últimos 180 dias de mandato. Além disso, a partir de maio, é proibido assumir novas despesas sem a garantia de pagamento até o final do ano ou de que haverá recursos em caixa para cumprimento das obrigações a partir do ano que vem. Na aprovação do orçamento para 2026, o governo já havia informado à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) um déficit de R$ 5,21 bilhões. A proposta aprovada pelos deputados estima receita de R$ 127,1 bilhões e despesa de R$ 132,3 bilhões em 2026. 

Funcionalismo critica governador

O ex-presidente e atual diretor do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais (Sindifisco-MG), Matias Bakir, disse que a situação fiscal apresentada no relatório poderia ser ainda mais deteriorada. Ele citou que nos últimos anos o estado só reajustou os salários dos servidores conforme a inflação em 2023. “Esse rombo ainda é pouco, porque é um governo que não cumpre com as suas obrigações com o funcionalismo. Ele financia o governo em cima dos servidores públicos”, disse Bakir. A tese é corroborada pelo diretor político do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público de Minas Gerais (Sindpúblicos-MG), Geraldo Henrique. Ele lembrou que o funcionalismo ficou sem reajustes de 2013 até 2022, quando Zema concedeu 10,6% de aumento em concordância com a inflação de 2021.

“Daí pra frente, o Zema não pagou a inflação de 2022 que foi 5,7%, não pagou 2024 que ficou em torno de 4,8% e não pagou a inflação do ano passado de quase 5%. E ele prometeu na campanha de 2022 que a partir do segundo mandato ele pagaria o reajuste da inflação aos servidores todos os anos, assim como as empresas da família dele faziam com todos os trabalhadores”, lembrou Geraldo.  Segundo o diretor do Sindpúblicos, há uma insatisfação enorme da categoria com o governador. “Imagine só: você monta uma empresa, coloca os trabalhadores para produzir, a empresa cresce, mas você não dá aos trabalhadores os direitos que eles têm. É óbvio que você terá um ganho bem acima do que imaginou, porque não está repartindo com a massa de produção”, criticou. “Ele paga o 13º salário, anuncia o pagamento todo quinto dia útil, e acha que pagando de forma congelada o salário está fazendo um papelão”, acrescentou. 

Isenções na mira 

Para Matias Bakir, do Sindifisco, outro ponto de crítica ao governo de Romeu Zema é o volume de isenções fiscais cedidas a empresas, na casa dos R$ 24 bilhões neste ano. A listagem das organizações beneficiadas é mantida em sigilo pelo Executivo. “É uma transferência literal do recurso público para a iniciativa privada. Se você concede benefício fiscal a uma empresa para incentivar a indústria, você tem que ter o controle da indústria para ser se ela vai cumprir aquilo que prometeu, mas não tem ninguém controlando”, acrescentou. Matias Bakir citou ainda que ao assinar o acordo com a União sobre a Lei Kandir, em 2020, o estado renunciou a um montante de R$ 135 bilhões para receber R$ 8,7 bilhões. “Sete anos depois, ele não conseguiu equilibrar as contas do estado. E quem mostra isso, que o governo dele foi pífio, que ele está deixando o estado pior do que ele pegou, é a própria Secretaria de Fazenda dele”, finalizou. 

O que diz o governo? 

O TEMPO procurou o governo de Minas e pediu esclarecimentos sobre o relatório. Em nota, a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) voltou a citar, indiretamente, a gestão do ex-governador Fernando Pimentel (PT) para justificar o rombo de R$ 11,3 bilhões. O discurso, inclusive, é um dos mais citados por Zema desde que chegou ao governo.

No comunicado, a pasta diz que o valor refere-se a passivos herdados de gestões anteriores que foram renegociados, o que tem reflexo direto no indicador de disponibilidade líquida de caixa. “É de conhecimento público que a atual gestão assumiu o Estado com uma grave crise financeira, resultado de um problema estrutural cuja solução passa pela adoção de medidas constantes e de longo prazo”, argumentou. 

Conforme o Executivo, a adesão ao Propag permitirá um novo fluxo de pagamento da dívida pública e realização de investimentos obrigatórios em algumas áreas. “Certamente, o novo fluxo trazido pelo Propag favorece a busca do equilíbrio, por reduzir os encargos financeiros e favorecer o alcance da sustentabilidade da dívida pública”, frisou. 

otempo

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Torta de frango cremosa, uma delícia super recheada, ideal para o seu final de semana

   Venha conhecer a receita de uma torta de frango cremosa saborosíssima, desmancha na boca, cada colherada é uma explosão de sabores e é de dar água na boca só de olhar

Gente do céu, que receita é essa? Essa torta de frango é divina, apetitosa, levíssima e aposto que todos irão pedir bis e a receita. Não perca tempo e venha conferir o passo a passo dessa torta ensinada pelo canal Receitas Dona Dirce agora mesmo e verá que é sucesso absoluto!

Como fazer torta de frango cremosa

Preparar a torta de frango cremosa é simples. O modo de preparo da torta de frango cremosa é fácil, primeiro faremos a massa batendo no liquidificador. Em seguida, iremos despejar metade dessa massa em uma forma untada e enfarinha, fazer camadas com o frango cozido, refogado e desfiado, tomate picadinho, ervilhas, azeitonas, milho verde escorrido, entre outros ingredientes. E vamos dar continuidade na receita conferindo o passo a passo do modo de preparo corretamente para obtermos sucesso no resultado. E então, iremos chamar todos para provarem essa perdição de torta de frango cremosa que é de comer rezando!

Ingredientes da receita de torta de frango cremosa

Para a massa

  • 3 batatas médias cozidas
  • 1 e ½ xícara (chá) de leite
  • 1 e ½ xícara (chá) de farinha de trigo
  • ½ colher (chá) de sal
  • ½ colher (café) de pimenta do reino
  • Noz moscada (a gosto)
  • 1 colher (sopa) bem cheia de fermento em pó químico
  • 3 ovos
  • ½ xícara (chá) de óleo

Para o recheio

  • 1 e ½ xícara (chá) de milho em conserva
  • 1 xícara (chá) de ervilha fresca
  • ½ xícara (chá) de azeitona sem caroço
  • 1 tomate fatiado
  • 150g de queijo muçarela
  • 150g de requeijão cremoso
  • 1 peito de frango cozido e picado em cubos

Para a decoração

  • Cebolinha, pimenta dedo de moça, tiras de pimentão amarelo, ramos de cebolinha e ramos de tomilho (a gosto)
  • 4 azeitonas pretas
  • 1 tomate

*medida da xícara: 200ml

Modo de preparo

  1. Em um liquidificador, bata os ovos, o óleo, o leite, a pimenta do reino, a noz moscada, o sal e aas batatas cozidas por 1 minuto.
  2. Com o liquidificador ainda ligado, adicione a farinha de trigo e deixe bater por mais 1 minuto.
  3. Acrescente o fermento em pó e ligue o pulsar do liquidificador por 3 vezes.
  4. Despeje metade dessa massa em uma forma retangular (34x24x5cms) untada e enfarinhada, faça uma camada com o frango cozido, refogado e desfiado, uma camada de ervilha fresca, uma camada de milho verde escorrido, uma camada de azeitonas fatiadas, uma camada de tomate em pedacinhos sem semente, uma camada de queijo muçarela ralada, colheradas de requeijão cremoso e cobrir com o restante da massa espalhando delicadamente.
  5. Decore com muçarela ralada, mais milho verde, mais azeitonas, mais ervilhas, rodelas de tomates, ramos de cebolinha, ramos de tomilho, a pimenta dedo de moça picadinha e leve ao forno pré-aquecido a 200ºC por aproximadamente 35 minutos.
  6. E então, retire do forno, corte uns pedaços e sirva essa magnifica torta de frango cremosa que é uma tentação!

receitatodahora

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Novo PAC Mobilidade: estados e municípios já podem cadastrar projetos de renovação de frota e infraestrutura urbana

  Os gestores municipais e estaduais de todo o Brasil já podem cadastrar projetos em duas linhas do Novo PAC Mobilidade – a Renovação de Frota do Transporte Público Coletivo (Refrota) e o programa Mobilidade Grandes e Médias Cidades. As cidades poderão conseguir financiamento para adquirir veículos novos e, ainda, ampliar as obras de infraestrutura. O cadastro e envio da documentação técnica deve ser realizado pelas prefeituras e governos estaduais pelo TransfereGov, por meio dos programas específicos de Mobilidade.As diretrizes da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana definem que a etapa permite que entes públicos busquem financiamento para modernizar os sistemas de transporte local e ampliar a infraestrutura urbana. 

O intuito é alinhar a melhoria do serviço prestado às metas nacionais de descarbonização e eficiência no deslocamento.

Segundo o Ministério das Cidades, após a submissão os projetos serão analisados para garantir o enquadramento técnico, conforme as diretrizes da Instrução Normativa nº 12, de 2023, e da Instrução Normativa nº 12, de 2025. Os municípios habilitados após análise técnica terão prazos específicos para a contratação das operações de crédito junto aos agentes financeiros do Pró-Transporte (FGTS).

As inscrições podem ser realizadas pelo: idp.transferegov.sistema.gov.br.

Renovação de frota e obras estruturantes 

Para ambos os projetos, estados, Distrito Federal, consórcios e municípios com mais de 150 mil habitantes podem cadastrar propostas.O Refrota é destinado à aquisição de veículos novos, como ônibus elétricos ou diesel Euro 6, além de veículos sobre trilhos e para transporte aquaviário. Já o Mobilidade Grandes e Médias Cidades tem como foco a melhoria das infraestruturas de transporte, com a construção de estruturas como corredores exclusivos, terminais, VLTs e sistemas de sinalização.

Brasil 61

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Estados e municípios recebem R$ 3,1 bilhões em participações especiais da ANP; veja a lista

   Após a conclusão de todas as etapas operacionais da distribuição da participação especial referente à produção de petróleo ou gás natural do quarto trimestre de 2025, cinco estados partilharam R$ 2,49 bilhões e 22 municípios receberam R$ 624 milhões. As informações foram divulgadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). 

No total, R$ 6,25 bilhões foram destinados aos municípios, estados e União. O montante é referente à participação especial da produção – uma compensação financeira extraordinária devida pelos concessionários de exploração e produção de petróleo ou gás natural para campos de grande volume de produção.

Repasses estaduais e municipais

No repasse realizado diretamente aos estados, cinco unidades da federação foram contempladas. Os estados receberam, juntos, R$ 2,49 bilhões e estão localizados nas regiões Norte, Nordeste e Sudeste.

Confira as UFs e quanto cada uma recebeu:

  • Amazonas : R$ 12.876.766,78
  • Espírito Santo : R$ 221.873.797,76
  • Maranhão : R$ 634.147,49
  • Rio de Janeiro : R$ 2.164.168.533,11
  • São Paulo : R$ 100.184.474,33

Já 22 municípios produtores partilharam R$ 624,9 milhões. Os maiores valores foram partilhados entre municípios do Rio de Janeiro. O maior repasse foi para Maricá (RJ), de R$ 268,6 milhões, seguido de Niterói (RJ), com R$ 224,1 milhões, além da capital carioca, que recebeu R$ 41,5 milhões.

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Saúde descartou R$ 108 milhões em vacinas e medicamentos em 2025

   O Ministério da Saúde incinerou mais de R$ 108,4 milhões em vacinas, medicamentos e insumos em 2025. Só que 17,1% desse montante – o equivalente a R$ 18,5 milhões – continuavam dentro da data de validade.

Houve uma redução do montante se comparado a anos anteriores. O dado, porém, continua bem maior do que o nível pré-pandemia de Covid. Entre os itens descartados em 2025, há uma bomba de infusão de fluidos, medicamentos, sangue e nutrientes, usada em hospitais, e dois kits completos para monitorar a glicose, que só venceriam em dezembro de 2050. A pasta os adquiriu, respectivamente, por R$ 900 e R$ 58,99 a unidade, em julho de 2019, após decisões judiciais.

Medicamentos e anticorpos monoclonais contra o câncer também acabaram incinerados apesar do prazo de validade em dia. Foi assim, por exemplo, com o blinatumomabe (R$ 141.929,07 a unidade), que trata     Leucemia Linfoblástica Aguda (LLA); e com o brentuximabe vedotina (preço unitário de R$ 88.905,59), contra linfomas. Tratamentos para doenças raras e vacinas contra a dengue, por exemplo, não ficaram de fora da lista.

A coluna realizou o levantamento a partir de dados fornecidos pelo ministério via Lei de Acesso à Informação (LAI). Segundo a pasta, a taxa de incineração de vacinas, medicamentos e insumos ficou em 1,48% do próprio estoque em 2025. Já a meta para este ano é reduzir para 1%.

Medicamentos, vacinas e insumos incinerados de 2015 a 2025 (em bilhão)

Total geral: R$ 2.866.177.878,33

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À coluna, a pasta afirmou que “medicamentos e insumos incinerados por não conformidade técnica são repostos ou ressarcidos, conforme cada contrato” e afastou o rótulo de desperdício. A Saúde não respondeu, porém, se houve estorno em relação às vacinas e aos itens adquiridos via judicialização que acabaram descartados ainda dentro do prazo de validade.

Em três anos de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministério já incinerou R$ 2 bilhões em vacinas, medicamentos e insumos – o que corresponde a 3,3 vezes mais do que os R$ 601,5 milhões em todo o mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A Saúde também revisou o dado informado anteriormente para 2022: foram R$ 457,7 milhões em itens descartados, e não R$ 460,7 milhões.

Ao jogar fora mais do que o triplo de vacinas, medicamentos e insumos, a gestão petista mantém o recorde revelado pela coluna em janeiro de 2025, apesar da queda registrada no ano passado. O ápice da série histórica ocorreu ao atingir a marca de R$ 1,3 bilhão em 2023. Imunizantes contra a Covid e anestésicos, amplamente usados durante a pandemia, saltam aos olhos na lista.

O ministério aponta cinco motivos para incinerar vacinas, medicamentos e insumos: flutuações na demanda influenciadas por variações nos cenários de diferentes doenças, aquisição por ordem judicial, mudanças nos quadros epidemiológicos de enfermidades como malária, dengue, tuberculose e hanseníase, atualizações nos protocolos de tratamento e avarias nos itens.

“Suspensão de decisões judiciais, falecimento do autor da ação, mudanças no tratamento prescrito, fornecimento do medicamento por outro ente federado e mudança no peso do autor podem levar ao retorno de medicamentos ao Centro de Distribuição. A reentrada do medicamento pode resultar em bloqueio para nova dispensação devido a expiração de validade, avarias na embalagem ou conservação em temperatura inadequada”, detalhou a pasta quanto à judicialização.

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Alvo de decisões de Dino, fim dos supersalários está parado no Senado

    O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a pressionar nesta semana o Congresso Nacional a aprovar uma legislação que limite o pagamento de verbas indenizatórias — os chamados “penduricalhos” — que permitem que servidores públicos recebam acima do teto do funcionalismo. A nova cobrança de Dino traz de volta ao debate um tema antigo no Legislativo. Ao longo dos anos, Câmara e Senado acumularam iniciativas com o objetivo de conter os chamados “supersalários”. Poucas avançaram.A mais longeva delas remonta a quase uma década. No período, resistências e divergências entre parlamentares travaram a discussão, que ainda não tem um prazo para ser finalizada- apesar de Flávio Dino ter mencionado em sua decisão que o Congresso deverá listar e justificar suas verbas indenizatórias em até 60 dias.“Esclareço que fica mantido o prazo de 60 (sessenta) dias para todos os órgãos publicarem as verbas remuneratórias e indenizatórias que despendem, com a indicação específica das leis que as fundamentam. No caso de ato infralegal, além dos dados a ele relativos, deve ser indicada a norma superior que especificamente legitimou a sua edição. No plano jurisdicional, caberá exclusivamente ao STF examinar a fixação de regime transitório, caso o Congresso Nacional não cumpra o seu dever de legislar e mantenha a omissão inconstitucional. Renova se o já formulado apelo ao legislador”, diz a decisão.

Passado

O projeto, que define regras para contabilizar “penduricalhos” dentro do teto do funcionalismo, foi aprovado em 2016 pelo Senado — em um movimento patrocinado pelo então presidente da Casa, Renan Calheiros (MDB-AL).

Anos depois, a Câmara dos Deputados aprovou o texto, mas mudanças feitas pelos parlamentares levaram a proposta de volta à análise dos senadores. Àquela altura, o clima no Senado já era diferente. Se antes o projeto contava com o apoio do presidente da Casa, a estratégia adotada em 2021 foi a de ignorar o tema.Os anos passaram e o único avanço registrado foi o envio do texto à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). À época presidente do colegiado e hoje presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), escolheu o relator dois anos depois: Eduardo Gomes (PL-TO), um de seus interlocutores na Casa, que nunca apresentou relatório.

Uma ala do Congresso, representada principalmente por governistas, defende o avanço da proposta. Para eles, as decisões recentes de Dino que determinaram a revisão do pagamento de “penduricalhos” em todo o país podem impulsionar o debate.Outros parlamentares avaliam, contudo, que o tema é impopular e pode não avançar por conta das eleições.O atual presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), afirmou ao Metrópoles que o avanço do projeto depende exclusivamente do relator. Segundo ele, caso Eduardo Gomes apresente parecer, a proposta será pautada para análise no colegiado.

“[O projeto está] na relatoria do senador Eduardo Gomes, está na mão dele. Ele nunca apresentou relatório. Ele apresentando relatório, nós pautaremos para a análise da CCJ. Depende muito do tempo e da decisão do relator”, declarou.

O combate aos “supersalários” era listado como uma das pautas prioritárias da equipe econômica do governo Lula. Os ministérios da Fazenda e do Planejamento já tentaram avançar na revisão dessas verbas, mas enfrentaram resistência e falta de disposição do Congresso para levar o tema adiante.O ministro Flávio Dino cobrou do Legislativo a aprovação de uma lei que defina, de forma clara, quais verbas podem ficar fora do teto. Para o ministro, a ausência dessa regulamentação provoca uma “violação massiva à Constituição”.Na última quinta-feira (19/2), em uma nova decisão, Dino afirmou que, se o Congresso não apresentar uma lei nacional sobre o tema, caberá ao Supremo definir um regime transitório para conter o avanço dos “penduricalhos”.

O auge do debate

Em 2016, Renan Calheiros articulou para transformar a contenção dos supersalários em uma das principais pautas da Casa. O projeto nasceu em uma comissão especial criada por ele, que classificava como “inadmissível” permitir que servidores recebessem acima do teto do funcionalismo.À época, Renan também era alvo da Operação Lava Jato e defendia simultaneamente uma proposta para endurecer punições por abuso de autoridade, em uma estratégia que mirava integrantes do Ministério Público e do Judiciário.O texto aprovado pelo Senado em novembro de 2016 repetia a regra já prevista na Constituição — de que os rendimentos de servidores não podem ultrapassar o salário dos ministros do STF — e também estabelecia limites salariais para estados e municípios.A proposta incluía no teto uma série de benefícios, como gratificações por função, e delimitava quais verbas indenizatórias poderiam permanecer fora do limite constitucional.Entre as exceções previstas estavam ajuda de custo para mudança de local de trabalho, auxílio-alimentação, auxílio-moradia vinculado à mudança de sede, diárias de viagem e auxílio-transporte, entre outros itens.

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Lula parte da Índia rumo à Coreia do Sul em viagem estratégica para países da Ásia

   O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou a Índia neste domingo (22) com destino à Coreia do Sulonde fará uma visita oficial a convite do governo sul-coreano. A visita está prevista para começar nesta segunda-feira (23).

Esta será a terceira viagem de Lula ao país asiático. Ele esteve na Coreia do Sul em 2005 e 2010, mas esta é a primeira vez com o peso de visita de Estado, o que indica maior peso político, econômico e diplomático para os dois países.

A primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, acompanhou Lula até a Índia mas não ficou para os compromissos oficiais e seguiu antes para a Coreia do Sul, onde cumpre agenda própria com a primeira-dama sul-coreana. No último ano, Lula se reuniu duas vezes com o presidente sul-coreano, Lee Jae Myung:Segundo interlocutores do Ministério das Relações Exteriores, nos dois encontros a afinidade entre os presidentes ficou “clara e evidente”.A visita é tratada como uma confirmação do bom momento nas relações entre Brasil e Coreia do Sul. Os dois países mantêm relações diplomáticas desde 1959, há mais de seis décadas.Nesse contexto, a expectativa é que os líderes assinem um “Plano de Ação 2026-2029”. O documento deve formalizar um nível mais estratégico de cooperação entre os dois países. Além disso, os líderes devem discutir áreas consideradas prioritárias e trocar avaliações sobre o cenário geopolítico internacional.A ideia é diversificar parceiros comerciais, aumentar exportações e atrair investimentos, reduzindo a dependência de parceiros grandes e tradicionais. A aproximação com países do continente é vista pelo governo como parte central da política externa econômica do Brasil nos próximos anos.

Comércio

Hoje, a Coreia do Sul é um parceiro econômico relevante para o Brasil. Desde 2024, o país asiático já anunciou cerca de US$ 8,8 bilhões em investimentos no território brasileiro. Quase 80% desse total está concentrado na chamada indústria de transformação.

No comércio bilateral, o fluxo entre Brasil e Coreia do Sul somou US$ 10,8 bilhões no ano passado, com superávit de US$ 174 milhões para o lado brasileiro. Entre os países da Ásia, a Coreia do Sul é o quarto maior parceiro comercial do Brasil. No ranking global, ocupa a 13ª posição.

Cultura, beleza e cosméticos

Nos últimos anos, a presença da cultura coreana no Brasil cresceu de forma expressiva, impulsionada principalmente pelo sucesso global do k-pop, das séries de TV e do cinema da Coreia do Sul.Grupos musicais, produções exibidas em plataformas de streaming e a popularização da culinária, da moda e dos ritos de beleza ampliaram o interesse do público brasileiro, fortalecendo os laços culturais e aproximando as sociedades dos dois países.Outro fenômeno recente é a popularização do skincare coreano. Produtos e rotinas de cuidados com a pele inspirados na chamada “K-beauty ” ganharam espaço nas redes sociais, no varejo e entre influenciadores, impulsionando a demanda por itens como séruns e outros produtos de beleza.A aparência uniforme e luminosa virou uma vitrine para a indústria de cosméticos. Esse padrão estético, reforçado por celebridades, atores de doramas e ídolos do K-pop, estimula o interesse por produtos e rotinas inspiradas na “K-beauty”.O aumento da demanda por produtos da Coreia do Sul também despertou o interesse do setor de cosméticos do Brasil. Empresas brasileiras passaram a acompanhar mais de perto as inovações coreanas em tecnologia de cuidados com a pele e no desenvolvimento de fórmulas.

g1.globo

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O DEUS ESPÍRITO SANTO

A SANTÍSSIMA TRINDADE
O Deus Único Revelado em Três Pessoas Eternas


INTRODUÇÃO
O Espírito Santo é frequentemente mal compreendido, sendo tratado como uma força impessoal ou apenas uma influência espiritual. Contudo, as Escrituras o revelam como a Terceira Pessoa da Santíssima Trindade, plenamente divino e coigual ao Pai e ao Filho. Ele é uma Pessoa com mente, vontade e emoções, que age soberanamente na vida da Igreja. Como Consolador prometido por Jesus, Ele habita em nós, ensina a verdade, transforma nosso caráter e nos capacita para a fazer a vontade de Deus. Nesta lição, examinaremos a personalidade do Espírito Santo, sua plena divindade confirmada pelos seus atributos eternos, e suas obras essenciais: desde a encarnação e ressurreição de Cristo até a santificação contínua dos crentes, evidenciando sua atuação indispensável em nossas vidas. Preparados? Vamos juntos aprender a Palavra de Deus.

TEXTO ÁUREO
E eu pedirei ao Pai, e ele lhes dará outro Conselheiro para estar com vocês para sempre. (Jo 14.16, NVI). Eu pedirei ao Pai, e ele lhes dará outro Auxiliador, o Espírito da verdade, para ficar com vocês para sempre. (Jo 14.16, NTLH). Quero dar o devido destaque a escolha feita pelo evangelista João do termo outro (Gr. Allos). Há duas palavras gregas para a expressão outro. A primeira é heteros, que significa “outro diferente”; e a segunda, allos, que significa “outro igual, da mesma substância”. Em resposta a oração de Jesus, o Pai enviará o allos parákletos, outro Consolador. Portanto, o Espírito Santo é Deus, com os mesmos atributos do Pai e do Filho. Assim sendo, se Jesus é uma pessoa, o Espírito Santo também é uma pessoa. Se Jesus é Deus, o Espírito Santo também é Deus. Vejamos a diferença no texto original:E eu pedirei ao Pai, e ele lhes dará outro Consolador, a fim de que esteja com vocês para sempre.” καὶ ἐγὼ ἐρωτήσω τὸν πατέρα καὶ ἄλλον παράκλητον δώσει ὑμῖν, ἵνα ᾖ μεθ’ ὑμῶν εἰς τὸν αἰῶνα. Kai egō erōtēsō ton patera kai allon paraklēton dōsei hymin, hina ē meth’ hymōn eis ton aiōna. Estou muito surpreso em ver que vocês estão passando tão depressa daquele que os chamou na graça de Cristo para outro evangelho. Θαυμάζω ὅτι μετατίθεσθε οὕτως ταχέως ἀπὸ τοῦ καλέσαντος ὑμᾶς ἐν χάριτι Χριστοῦ εἰς ἕτερον εὐαγγέλιον. Thaumazō hoti metatithesthe houtōs tacheōs apo tou kalesantos hymas en chariti Christou eis heteron euangelion.

VERDADE PRÁTICA

O Espírito Santo é a Terceira Pessoa da Trindade, plenamente divino, atuando como Consolador, Ensinador e Santificador da Igreja. A numeração (“primeira/segunda/terceira”) tem como base principal uma ordem relacional (muitas vezes chamada taxis), e não uma ordem de valor, poder ou tempo. Em termos teológicos, essa ordem é descrita pelas
relações de origem:
1. Pai (primeira pessoa): não é “feito” nem “gerado”; é a fonte relacional do Filho e do Espírito.
2. Filho (segunda pessoa): é gerado pelo Pai (linguagem tradicional para afirmar sua filiação eterna, sem começo temporal).
3. Espírito Santo (terceira pessoa): procede do Pai e do Filho (processão), linguagem que indica sua distinção relacional, sem inferioridade. Essa ordenação também aparece de modo recorrente em fórmulas bíblicas e litúrgicas: por exemplo, o mandamento batismal em Mateus 28.19 (“Pai, Filho e Espírito Santo”) e a bênção apostólica em 2 Coríntios
13.13, além de outras fórmulas triádicas como Efésios 1.3-14 e 1 Pedro 1.2. A tradição vê nessas passagens não
uma “lista casual”, mas um padrão de confissão e culto que favoreceu a nomenclatura.

1. A PESSOA DO ESPÍRITO SANTO
Pergunta chave:

Quem é o Espírito Santo?
Ideia central do ponto: O Espírito Santo é uma Pessoa divina, distinta do Pai e do Filho, e foi enviado como Consolador permanente para a Igreja.

1.1 A O Espírito Santo é uma Pessoa. Ideia central: O Espírito Santo não é uma força, uma energia ou uma influência impessoal. Ele é uma Pessoa divina que possui mente, vontade e emoções. Para refletir: Como tenho me relacionado com o Espírito Santo? Trato-o como uma força que utilizo ou como uma Pessoa que ouço
e obedeço?

A LIÇÃO DIZ: O Espírito não é uma força impessoal, uma energia ou uma influência, mas o próprio Deus. Ele é a Terceira Pessoa da Trindade. Ele age com autonomia, exercendo funções próprias de uma Pessoa. Negar sua Pessoa é mutilar a Trindade. O estudo do Espírito Santo possui importância especial para nós, cristãos, por diversas razões
fundamentais que examinaremos a seguir, conforme destaca o Erickson (2015, p. 810-811):
1.1.1 A Pessoalidade da Trindade. A primeira razão é que o Espírito Santo torna a Trindade pessoal para o crente. Geralmente compreendemos o Pai como transcendente e distante no céu. De forma semelhante, o Filho pode parecer afastado historicamente e, portanto, relativamente incognoscível. O Espírito Santo, porém, é diferente. Ele está ativo na vida dos crentes e habita em nós. É por meio dele que o Deus trino e uno age em nós atualmente, tornando-se pessoalmente acessível.

1.1.2 A obra proeminente do Espírito Santo na história. A segunda razão está no período em que vivemos. Cada membro da Trindade teve seu tempo de atuação mais evidente: Período do Antigo Testamento: A obra do Pai foi mais proeminente; Período dos Evangelhos: A obra do Filho foi central, até sua ascensão; Período atual: O Espírito Santo ocupa o centro do palco desde o Pentecostes. Este é o período da história da Igreja tratado pelo livro de Atos, pelas Cartas Apostólicas e pelos tempos seguintes. Vivemos, portanto, na era do Espírito Santo.
1.1.3 Dimensão experiencial. A terceira razão relaciona-se à cultura atual, que enfatiza a experiência pessoal. É principalmente por meio da obra do Espírito Santo que sentimos a presença de Deus em nós, fazendo com que a vida cristã receba uma realidade especial e tangível. O termo “espírito”, ruach em hebraico e pneuma em grego, possui um sentido comum que evoca a ideia de um ser desencarnado, desprovido de corpo físico. Esta compreensão é compartilhada tanto pelos salvos quanto por aqueles que não conhecem a Deus. O teólogo Rodman Williams oferece uma definição esclarecedora: “A palavra ‘espírito’ carrega a nota de intangibilidade e incorporeidade; portanto, imaterialidade. É diferente do corpo e, assim, não possui existência substancial em sua forma mais rarefeita ou vaga”. Todos compreendemos, inclusive os que não conhecem a Deus, que existe uma diferença fundamental entre a espiritualidade divina e a noção cultural de aparição ou assombração. Enquanto a cultura popular imagina aparições como entidades vagas e incompletas, a espiritualidade divina é plenamente substancial, completa e infinitamente poderosa. A Divindade não é um espírito incorpóreo por deficiência, mas porque sua natureza é essencialmente espiritual e transcendental. Deus não representa uma forma enfraquecida ou limitada de existência, mas a realidade mais plena e absoluta que existe. A espiritualidade divina é a fonte e o fundamento de toda existência, não uma manifestação secundária.O Espírito Santo é, simultaneamente, um espírito, é santo e é uma pessoa. Estes três atributos definem sua natureza: Espírito: Sua falta de corpo material não implica fraqueza ou insubstancialidade. A dimensão espiritual gerou a material, e não o inverso. Por isso, a matéria encontra-se subordinada ao imaterial proveniente de Deus. Santo: Sua santidade é parte essencial de sua identidade e natureza divina. Pessoa: Ele não é meramente uma força ou energia abstrata, mas um ser pessoal com vontade, intelecto e capacidade de ação. O Novo Testamento atribui ao Espírito Santo ações e propriedades pessoais: Ele ensina e faz lembrar (Jo 14.26), testemunha (Jo 15.26), guia (Rm 8.14), intercede (Rm 8.26-27) e distribui dons conforme a sua vontade (1Co 12.11). Esses verbos descrevem atuação intencional e relacional, própria de um agente pessoal, e não de uma força impessoal. Além disso, o Espírito pode ser entristecido (Ef 4.30), linguagem que pressupõe relação, sensibilidade moral e resposta à conduta humana. Assim, o próprio texto bíblico sustenta que o Espírito não é mera energia ou influência, mas alguém que age, conduz e se relaciona com o povo de Deus.

1.2 Pessoa distinta na Trindade.
Ideia central: O Espírito Santo é uma Pessoa distinta do Pai e do Filho, porém compartilha com eles a mesma essência divina. Para refletir: Quando oro, reconheço as três Pessoas da Trindade de forma distinta ou confundo suas identidades? O Espírito Santo é distinto em Pessoa, mas igual em essência.
A LIÇÃO DIZ: A doutrina da Trindade afirma que Deus é um só em essência, mas subsiste em três Pessoas distintas (1Pe 1.2). Embora o Espírito Santo compartilhe da mesma natureza divina do Pai e do Filho, sendo plenamente Deus, Ele é uma Pessoa distinta dentro da unidade da Trindade (Tt 3.5). Essa distinção do Espírito Santo é essencial para refutar heresias, como o modalismo que ensina que Pai, Filho e Espírito são apenas “modos” sucessivos de uma única Pessoa divina. E o arianismo, que negava a divindade do Filho e do Espírito; e os pneumatómacos que negavam a deidade. Uma compreensão correta de quem é o Espírito Santo traz algumas implicações.
1.2.1 O Espírito Santo é uma pessoa, não uma força vaga. Assim, ele é alguém com quem podemos ter um
relacionamento pessoal, alguém a quem podemos e devemos orar.
1.2.2 O Espírito Santo, sendo plenamente divino, merece o mesmo respeito e honra que damos ao Pai e ao Filho. É adequado adorá-lo, assim como adoramos o Pai e o Filho. Ele não deve ser considerado, de maneira alguma, inferior em essência a eles, embora sua função às vezes esteja subordinada à deles.
1.2.3 O Espírito Santo é um com o Pai e o Filho. Sua obra é a expressão e a execução do que os três planejaram juntos. Não há tensão entre as pessoas e as respectivas atividades.
1.2.4 Deus não está distante. No Espírito Santo, o Deus trino e uno se aproxima de nós, e faz isso a tal ponto que passa a habitar em cada crente. Ele, na verdade, está mais intimamente envolvido conosco agora do que na encarnação. Por meio da atuação do Espírito, ele realmente se tornou Emanuel, “Deus conosco”.

1.2.5 Compreender quem o Espírito Santo realmente é, nos ajuda identificar e rejeitar as heresias.
O modalismo (sabelianismo/unicismo). O modalismo, em suas diversas manifestações históricas, incluindo o sabelianismo e o unicismo contemporâneo, propõe que Pai, Filho e Espírito Santo não constituem pessoas distintas, mas meramente modos, fases ou manifestações sucessivas de uma única pessoa divina. Conforme a formulação clássica de Sabélio, Deus teria se revelado como Pai na criação e na promulgação da Lei, como Filho durante a encarnação e como Espírito no processo de regeneração. Embora essa perspectiva pretenda preservar o monoteísmo estrito, ela contradiz fundamentalmente a doutrina estabelecida pelas Escrituras. A refutação bíblica do modalismo encontra seu fundamento mais sólido na distinção simultânea e relacional apresentada nos discursos de despedida de Jesus, particularmente em João 14 a 16. Quando Jesus declara que rogará ao Pai para que este envie “outro Consolador” (Jo 14.16), o texto estabelece três polos relacionais inequivocamente reais: aquele que pede (o Filho), aquele a quem se dirige o pedido (o Pai) e aquele que é enviado (o Espírito). Se essas designações representassem meramente máscaras intercambiáveis de uma única pessoa, toda a linguagem de rogativa e envio seria reduzida a um teatro sem referente ontológico, esvaziando de significado a própria revelação divina. A expressão “outro Consolador” merece atenção exegética especial. O termo grego allos (outro) não sugere simplesmente “o mesmo em outro modo”, mas indica alguém pessoalmente distinto do Filho que dará continuidade à obra do Filho junto ao povo de Deus. Este uso vocabular reforça que não se trata de “outro inferior” nem de “outra coisa impessoal”, mas de outro agente pessoal que ocupará o lugar prometido na economia redentora. As cenas trinitárias simultâneas registradas nos Evangelhos apresentam desafios insuperáveis ao modalismo. No batismo de Jesus (Mt 3.16-17), o texto descreve o Filho nas águas do Jordão, o Espírito descendo visivelmente como pomba e a voz do Pai proclamando do céu. Para que o modalismo preserve sua coerência diante deste relato, seria necessário afirmar que Deus estava realizando uma espécie de “ventriloquismo cósmico”, interpretação que, além de forçada, contradiz a linguagem clara do texto que descreve agentes distintos em ação simultânea. O arianismo e o Espírito Santo (negação de sua divindade). Historicamente, as tendências arianizantes não se limitaram à subordinação do Filho, mas estenderam-se também à negação da plena divindade do Espírito Santo, rebaixando-o à categoria de criatura ou servo. Como observa Soares, já havia a concepção do Espírito como “mero atributo impessoal” em Paulo de Samosata, antecipando movimentos posteriores que negariam sua plena divindade nas controvérsias cristológicas e pneumatológicas subsequentes. A refutação bíblica desta posição sustenta-se sobre quatro pilares exegéticos fundamentais. Primeiramente, os nomes e títulos atribuídos ao Espírito Santo nas Escrituras estabelecem sua identidade divina de maneira inequívoca. Em Atos 5.3-4, a equivalência entre mentir ao Espírito Santo e mentir a Deus constitui uma identificação direta e explícita. Similarmente, 2 Coríntios 3.17 declara que “o Senhor é o Espírito”.
Em segundo lugar, o Espírito Santo possui e exerce atributos que pertencem exclusivamente à Divindade. Ele é apresentado como eterno (Hb 9.14), onisciente ao sondar “todas as coisas, até mesmo as profundezas de Deus” (1Co 2.10-11), onipresente (Sl 139.7-10) e doador de vida (Rm 8.11). Estes atributos não podem ser predicados de criatura alguma sem contradição lógica e teológica.O terceiro pilar consiste nas obras divinas atribuídas ao Espírito Santo. As Escrituras o apresentam como agente ativo na criação e vivificação (Gn 1.2; Jó 33.4; Sl 104.30), bem como no novo nascimento e na santificação dos crentes (Jo 3.5-8; 1Pe 1.2). Embora criaturas possam servir como instrumentos nas mãos de Deus, o texto bíblico trata o Espírito não como instrumento, mas como fonte eficaz e autônoma da vida nova.Os pneumatómacos (“combatentes do Espírito”).Os pneumatómacos, frequentemente associados aos macedonianos, representam uma posição intermediária peculiar nas controvérsias trinitárias. Embora aceitassem algo próximo da ortodoxia cristológica quanto à divindade do Filho, negavam que o Espírito Santo fosse plenamente Deus, reduzindo-o frequentemente à categoria de ministro ou ser criado subordinado.A refutação bíblica desta posição reúne essencialmente dois fundamentos argumentativos complementares.Primeiro, as Escrituras demonstram inequivocamente que o Espírito Santo é uma pessoa real, não uma força impessoal ou energia divina. Ele fala, ensina, guia, entristece-se, pode ser ofendido e intercede pelos santos (Jo 14 a 16; Ef 4.30; Rm 8.26-27). Estas ações pressupõem personalidade, vontade, intelecto e emoção, características inerentemente pessoais que não podem ser predicadas de meras forças ou influências. Segundo, as mesmas passagens que refutam o arianismo pneumatológico aplicam-se igualmente aos pneumatómacos: Atos 5.3-4 identifica o Espírito como Deus; Mateus 28.19 o coloca na fórmula batismal trinitária; Hebreus 9.14 afirma sua eternidade; 1 Coríntios 2.10-11 demonstra sua onisciência; e Romanos 8.11 atesta seu poder vivificador. A conjunção destes dois eixos, personalidade e divindade, torna a posição
pneumatómaca insustentável do ponto de vista exegético.

1.3 O Consolador prometido.
Ideia central: Jesus prometeu enviar “outro Consolador” (do grego paráklētos), ou seja, alguém da mesma natureza que Ele, para estar conosco para sempre.
Para refletir: Em que situação recente eu precisei de consolo, ajuda ou defesa? Busquei esse auxílio no Espírito Santo?
A LIÇÃO DIZ: Jesus prometeu aos discípulos um divino companheiro: “E eu rogarei ao Pai, e ele vos dará outro Consolador, para que fique convosco para sempre” (Jo 14.16). A palavra “Consolador” é tradução do grego paráklētos, que significa “aquele que encoraja e conforta”; e, “Ajudador”, que auxilia na necessidade; e, ainda “Advogado”, que intercede ou defende alguém perante uma autoridade. O vocábulo paráklētos aparece cinco vezes nos escritos de João, referindo-se tanto ao Espírito Santo como a Cristo (Jo 14.16,26; 15.26; 16.7; 1Jo 2.1). Nesse contexto, o Espírito Santo é chamado de “outro Consolador”, isto é, alguém da mesma natureza que Jesus. Ao examinarmos a expressão “Outro Consolador” no Evangelho segundo João, capítulo 14, e também a frase “Credes em Deus, crede também em mim” (v.1), somos conduzidos a uma compreensão da doutrina da Trindade e da divindade das suas pessoas. Logo no início do capítulo, Jesus se apresenta como objeto de fé, assim como o Pai: “Credes em Deus, crede também em mim.” Esse texto é teologicamente significativo. Ao colocar-se lado a lado com o Pai como digno de fé, Jesus revela igualdade com Deus. Trata-se de uma das declarações mais claras sobre sua divindade. Prosseguindo no texto, encontramos a promessa de “Outro Consolador” (v.16). A palavra grega usada por Jesus é Paraklētos, que significa “alguém chamado para estar ao lado”. Nos tempos antigos, esse termo era usado para descrever uma pessoa que ajudava alguém em dificuldade como um defensor no tribunal, um conselheiro em tempos difíceis ou um amigo que encorajava. No Evangelho de João, o Consolador é o Espírito Santo que: ensina (Jo 14.26), lembra os ensinamentos de Jesus (Jo 14.26), testemunha sobre Cristo (Jo 15.26), convence o mundo do pecado, da justiça e do juízo (Jo 16.8), guia os discípulos em toda a verdade (Jo 16.13). Portanto, o Consolador não é apenas alguém que consola com palavras doces, mas aquele que fortalece,orienta e conduz os crentes na presença de Deus.
 Verifique o aprendizado de seus alunos (ponto 1):
1. Cite três evidências bíblicas de que o Espírito Santo é uma Pessoa, e não uma força impessoal.

2. O que é o modalismo e por que essa doutrina está errada?
3. O que significa a palavra paráklētos e por que Jesus usou a expressão “outro” Consolador?

2. A DIVINDADE DO ESPÍRITO SANTO
Pergunta chave: O que o Espírito Santo é em sua natureza?
Ideia central do ponto: O Espírito Santo possui os mesmos atributos divinos do Pai e do Filho, o que confirma sua plena deidade.
2.1 O debate “Filioque”.
Ideia central: O Espírito procede do Pai e do Filho. Ele não foi criado, pois é eternamente Deus.
Para refletir: Quando falo sobre o Espírito Santo, transmito a ideia de que Ele é Deus igual ao Pai e o Filho?
A LIÇÃO DIZ: A expressão latina filioque significa “e do Filho”, foi inserida no Credo Niceno Constantinopolitano para reafirmar o ensino bíblico que o Espírito procede do Pai e do Filho: “o Espírito Santo, que o Pai enviará em meu nome” (Jo 15.26 – NAA); “se alguém não tem o Espírito de Cristo, esse tal não é dele” (Rm 8.9); “Deus enviou aos nossos corações o Espírito de seu Filho” (Gl 4.6). Esse debate ocorreu no século IV em virtude das heresias do arianismo e dos pneumatómacos. Em 381, após confirmar que o Pai, o Filho e o Espírito Santo possuem a mesma essência divina, a igreja aprovou o Credo que ratificava as Escrituras e professava a fé: “no Espírito Santo, Senhor que dá a vida, e procede do Pai e do Filho; e com o Pai e o Filho é adorado e glorificado”. A doutrina da Trindade, como bem sabemos, é uma doutrina basilar da fé cristã, sendo professada nos principais credos da cristandade histórica. Contudo, ao longo dos séculos, divergências teológicas surgiram em torno de aspectos dessa doutrina, entre os quais se destaca a controvérsia em torno da cláusula Filioque, expressão latina que significa “e do Filho”. Tal cláusula, adicionada ao Credo Niceno-Constantinopolitano pelo Ocidente, desencadeou profundas tensões entre as tradições latina e grega, culminando na separação entre a Igreja do Ocidente e a Igreja do Oriente. O Credo originalmente formulado nos concílios de Niceia (325) e Constantinopla (381) afirmava que o Espírito Santo “procede do Pai”. Essa formulação visava salvaguardar a origem pessoal do Espírito no Pai, distinguindo-O claramente do Filho, mas sem comprometer a consubstancialidade entre as três Pessoas da Trindade. No entanto, a partir do século VI, em contextos marcados pela luta contra o arianismo no Ocidente, especialmente na Península Ibérica, acrescentou-se a cláusula Filioque à profissão de fé, declarando que o Espírito “procede do Pai e do Filho”. Embora algumas versões do credo que circulam hoje (especialmente em contextos católicos romanos e protestantes ocidentais) incluam Filioque, isso não significa que essa cláusula estivesse presente no texto original de 381. Essa alteração, inicialmente de uso local, espalhou-se progressivamente entre as comunidades cristãs latinas e, eventualmente, foi incorporada à liturgia romana. A adoção oficial da cláusula pelo Ocidente, sem consulta ou consentimento da Igreja do Oriente, tornou-se uma fonte crescente de atrito eclesial, tanto por seu conteúdo teológico quanto pela sua implicação eclesiológica. Do ponto de vista teológico, a cláusula Filioque trata da processão eterna do Espírito Santo, ou seja, de
sua origem e relação eterna com o Pai e o Filho. A Igreja do Ocidente entendeu que o Espírito Santo procede do Pai, como fonte primeira, mas também do Filho, não como de uma segunda origem, mas como participante da única essência divina. Essa formulação visa expressar a íntima comunhão entre o Pai e o Filho e salvaguardar a unidade da divindade, evitando qualquer subordinação entre as Pessoas. Por sua vez, a tradição oriental afirmou com vigor que o Espírito procede exclusivamente do Pai, a fim de preservar o que chama de “monarquia do Pai”, isto é, a ideia de que o Pai é a única fonte e origem dentro da Trindade. Para os teólogos do Oriente, a inclusão do Filioque comprometeria a distinção real entre as Pessoas divinas e introduziria confusão teológica quanto às suas relações internas. A tensão em torno da cláusula Filioque foi um dos fatores determinantes que levaram ao Grande Cisma de 1054, quando representantes das Igrejas de Roma e Constantinopla trocaram mútuas excomunhões. Embora o cisma tenha envolvido outros elementos como a autoridade papal, diferenças litúrgicas e questões políticas, o Filioque representou o marco teológico mais visível da separação. A partir desse momento, as duas tradições desenvolveram teologias trinitárias com ênfases distintas. O Ocidente continuou a afirmar a cláusula como expressão legítima da fé cristã, enquanto o Oriente manteve a fórmula original, considerando o acréscimo um erro teológico e uma transgressão eclesial. A cláusula Filioque exemplifica como distinções aparentemente técnicas na formulação da doutrina trinitária podem ter implicações profundas para a unidade da Igreja. Embora tanto o Oriente quanto o Ocidente confessem a mesma fé em um só Deus em três Pessoas, divergências na explicação das relações internas da Trindade levaram a interpretações distintas e, em última instância, a uma ruptura duradoura na comunhão eclesial. 

2.2. Os atributos divinos do Espírito.
Ideia central: O Espírito Santo possui atributos que são exclusivos de Deus: a onipotência, a onisciência, a onipresença e a eternidade.
Para refletir: O Espírito é onipotente (Lc 1.35), onisciente (1Co 2.10), onipresente (Sl 139.7) e eterno (Hb 9.14). Somente Deus possui esses atributos.
A LIÇÃO DIZ: Todos os atributos divinos do Pai e do Filho podem ser igualmente relacionados com o Espírito Santo, tais como: Onipotência, Onisciência, Onipresença e Eternidade. A Terceira Pessoa da Trindade possui a mesma essência do Pai e do Filho. Na teologia cristã, os atributos de Deus são qualidades essenciais que pertencem à Sua natureza divina. Podemos distingui-los em atributos comunicáveis e atributos incomunicáveis. Um atributo comunicável é aquele cuja realidade, embora infinita em Deus, pode ser refletida de modo limitado e analógico na criatura racional. São qualidades como amor, justiça, sabedoria e misericórdia; presentes em Deus em perfeição absoluta, mas participadas pela criatura de modo derivado e proporcional à sua natureza. Um atributo incomunicável, por outro lado, é aquele que pertence exclusivamente a Deus, sendo intransferível e inimitável por qualquer criatura. São qualidades que manifestam a absoluta distinção entre o Criador e tudo o que é criado, como eternidade, imutabilidade, onipresença e independência. Esses atributos ressaltam a transcendência de Deus e a singularidade do Seu ser.
2.2.1 Eternidade. O Espírito Santo é eterno, ou seja, não teve começo, nem terá fim. Ele é anterior a todo tempo e transcende as limitações temporais. A eternidade do Espírito é testemunhada nas Escrituras ao ser associado diretamente com Deus Criador já no princípio: “O Espírito de Deus pairava sobre a face das águas” (Gn 1.2). Ele já existia antes da criação e participou do ato criador. A eternidade do
Espírito confirma sua plena divindade e o distingue radicalmente de qualquer criatura, inclusive dos anjos e do espírito humana.
2.2.2 Imutabilidade. Como Deus, o Espírito Santo é imutável, ou seja, Ele não muda em Seu ser, caráter ou propósito. Enquanto as criaturas sofrem variações, desenvolvimento ou decadência, o Espírito permanece constante e fiel. Sua imutabilidade garante a confiabilidade da revelação e a estabilidade do plano redentor. Ao operar na história, o Espírito adapta Seus meios aos contextos humanos, mas Sua essência e vontade não sofrem alteração. Essa estabilidade eterna é fonte de consolo e segurança para o crente.
2.2.3 Onipresença. A onipresença do Espírito Santo implica que Ele está plenamente presente em todos os lugares ao mesmo tempo. A célebre declaração do salmista: “Para onde me irei do teu Espírito?” (Sl 139.7), expressa a natureza ilimitada de Sua presença. Diferente das criaturas, limitadas ao espaço, o Espírito não está confinado a um lugar, templo ou geografia. Sua onipresença possibilita Sua atuação simultânea em todos os corações dos fiéis, bem como em todas as regiões do mundo, conduzindo a Igreja e sustentando a criação.
2.2.4 Onisciência. O Espírito Santo possui plena e perfeita ciência de todas as coisas, passadas, presentes e futuras. Ele sonda “até as profundezas de Deus” (1 Co 2.10), o que somente alguém plenamente divino poderia fazer. Sua onisciência permite que Ele ilumine a mente humana com sabedoria, discernimento e verdade, guiando os crentes em todo conhecimento espiritual. Por isso, é reconhecido como o “Espírito da verdade”, que conduz a Igreja ao entendimento fiel da revelação divina.

2.2.5 Onipotência. O Espírito Santo é todo-poderoso, exercendo poder criador, restaurador e vivificador. Sua presença no ato da criação do mundo, bem como na regeneração do pecador, evidencia Seu poder soberano. O Espírito age soberanamente na concessão de dons, na santificação dos crentes e na condução da missão da Igreja. A onipotência do Espírito não é caótica, mas ordenada, expressando sempre a vontade perfeita do Deus trino.
2.3 Os símbolos do Espírito.
Ideia central: Os símbolos bíblicos do Espírito Santo (fogo, água, vento, óleo e pomba) revelam diferentes aspectos do seu caráter e da sua atuação.
Para refletir: Qual desses símbolos descreve melhor aquilo que tenho experimentado do Espírito Santo em minha vida?
A LIÇÃO DIZ: Os principais símbolos representativos do Espírito Santo são: Fogo, utilizado para retratar o batismo no Espírito (At 2.3), simboliza pureza, a presença e o poder de Deus. Água, o Espírito flui da Palavra como águas vivas que refrigeram o crente e o revestem de poder (Jo 7.37-39). Vento, se refere à natureza invisível do Espírito (Jo 3.8). No Pentecostes é representado pelo som como de um vento (At 2.2). Óleo, usado para a luz e a unção, simboliza a consagração do crente para o serviço, e a iluminação para o entendimento das Escrituras (2Co 1.21,22; 1Jo 2.20,27). Pomba, o Espírito desceu sobre Jesus em forma de pomba (Mt 3.16), é símbolo da paz e da mansidão. Cada símbolo atua como figuras para a compreensão do caráter e da atuação do Espírito. A revelação bíblica, ao descrever a Pessoa e a obra do Espírito Santo, frequentemente recorre a imagens simbólicas que comunicam aspectos essenciais de Sua presença, atuação e natureza. Esses símbolos são expressões divinamente inspiradas que visam tornar perceptíveis aos sentidos humanos certas realidades espirituais.
2.3.1 A pomba é símbolo de pureza, paz e presença graciosa do Espírito. Esta imagem está associada à manifestação visível do Espírito na ocasião do batismo de Jesus: “E o Espírito Santo desceu sobre ele em forma corpórea, como uma pomba” (Lc 3.22).
2.3.2 O fogo simboliza a presença purificadora e poderosa do Espírito Santo. Ele representa tanto o juízo como a santificação, e é associado diretamente ao Pentecostes: “E apareceram, distribuídas entre eles, línguas como de fogo, e pousou uma sobre cada um deles” (At 2.3).
2.3.3 O vento, ou sopro, é símbolo da ação invisível, soberana e vivificadora do Espírito. Assim como o vento sopra onde quer, o Espírito atua com liberdade e poder divinos: “O vento sopra onde quer, ouves o seu som, mas não sabes de onde vem nem para onde vai; assim é todo o que é nascido do Espírito” (Jo 3.8).
2.3.4 A água é símbolo da vida, renovação e satisfação espiritual produzidas pelo Espírito. É associada à regeneração e ao dom da vida eterna: “Quem crer em mim, como diz a Escritura, do seu interior fluirão rios de água viva.” Ora, isto ele disse a respeito do Espírito que haviam de receber os que nele cressem. (Jo 7.38-39).

2.3.5 O óleo representa a consagração, capacitação e alegria espiritual concedidas pelo Espírito. No Antigo Testamento, reis, profetas e sacerdotes eram ungidos com óleo como sinal da presença e capacitação do Espírito de Deus: “O Espírito do Senhor Deus está sobre mim, porque o Senhor me ungiu para pregar boas novas aos quebrantados…” (Is 61.1).
2.3.6 O selo é símbolo da propriedade, segurança e garantia escatológica que o Espírito concede aos crentes. Ele autentica a salvação e assegura a perseverança final: “Fostes selados com o Espírito Santo da promessa, o qual é o penhor da nossa herança…” (Ef 1.13-4).

Verifique o aprendizado de seus alunos  (ponto 2):
1. O que significa a expressão latina filioque e qual é a sua importância teológica?
2. Cite os quatro atributos divinos do Espírito Santo que foram mencionados na lição.
3. O que cada um dos cinco símbolos do Espírito representa?

3. AS OBRAS DO ESPÍRITO SANTO

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Culinária versátil: como o inhame substitui o creme de leite nas receitas

  Se você busca uma alimentação mais saudável, é intolerante à lactose ou simplesmente quer reduzir as gorduras saturadas das suas refeições, precisa conhecer o maior truque da gastronomia funcional: o creme de inhame.

   Este tubérculo, muitas vezes subestimado, ganhou o apelido de “camaleão da culinária” por sua incrível capacidade de mimetizar a textura aveludada do creme de leite sem alterar o sabor dos pratos.

   O segredo está no amido do inhame que, ao ser cozido e processado, cria uma emulsão estável e neutra.

  Isso significa que ele pode sair do molho branco do jantar direto para o mousse de chocolate da sobremesa, garantindo cremosidade absoluta e um aporte nutricional que o creme de leite tradicional jamais poderia oferecer.

Por que o inhame é o substituto perfeito?
Diferente de outros substitutos vegetais, como o leite de coco (que tem sabor marcante) ou as castanhas (que são caras), o inhame é acessível e possui um sabor extremamente suave. Quando batido, ele atua como um agente espessante natural.

Além da textura, o inhame é um aliado da saúde. Ele é rico em fibras, o que auxilia na digestão e promove a saciedade. Possui baixo índice glicêmico e é uma excelente fonte de vitaminas do complexo B e vitamina C. Na culinária, ele não serve apenas para “dar liga”; ele enriquece o prato, tornando um simples estrogonofe em uma refeição funcional que ajuda a fortalecer o sistema imunológico.

Como preparar a base 
Para substituir o creme de leite em qualquer receita, você deve primeiro preparar a base neutra. É muito simples:

Descasque 2 ou 3 inhames médios e corte em cubos.

Cozinhe em água fervente (ou no vapor para preservar mais nutrientes) até que fiquem bem macios, quase desmanchando.

Escorra a água e coloque os inhames no liquidificador.

Bata com um pouco de água limpa (ou leite vegetal, se preferir) até obter um creme liso e espesso.

A dica: A consistência depende da quantidade de líquido. Quer um creme de leite de caixinha? Use menos água. Quer um leite para o café? Adicione mais.

Onde usar? Sugestões de receitas práticas.

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TSE retomará julgamento que pode cassar governador do Rio

  O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 10 de março a retomada do julgamento do processo que pede a cassação do mandato do governador do Rio de Janeiro, Claúdio Castro (foto), por abuso de poder político e econômico na campanha à reeleição, em 2022.

  Em novembro do ano passado, a ministra Maria Isabel Galotti, relatora do caso, votou pela cassação do governador, mas a análise do caso foi suspensa por um pedido de vista do ministro Antônio Carlos Ferreira, que será o próximo a votar.

  O Ministério Público Eleitoral (MPE) e a coligação do ex-deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ) pretendem reverter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que, em maio de 2024, absolveu Castro e outros acusados no processo que trata de supostas contratações irregulares na Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Ceperj) e na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj)

  O MPE afirmou que Castro obteve vantagem eleitoral na contratação de servidores temporários, sem amparo legal, e na descentralização de projetos sociais para enviar recursos para entidades desvinculadas da administração pública do Rio

  Segundo a acusação, a descentralização de recursos ocorreu para fomentar a contratação de 27.665 pessoas, totalizando gastos de R$ 248 milhões.

Defesa 

Antes da suspensão do julgamento, o advogado Fernando Neves, representante de Castro, disse que o governador apenas sancionou uma lei da Assembleia Legislativa e um decreto para regulamentar a atuação da Ceperj e não pode ser responsabilizado por eventuais irregularidades.

agenciabrasil.ebc

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MPF pede R$ 10 milhões à Globo por pronúncia errada da palavra “recorde”

  O Ministério Público Federal em Minas Gerais ajuizou ação civil pública contra a Globo por suposto erro reiterado na pronúncia da palavra “recorde”. O autor é o procurador da República Cléber Eustáquio Neves, que atribui à emissora a difusão de prosódia incorreta e pede R$ 10 milhões por danos morais coletivos, sob o argumento de que cada transmissão equivocada consolidaria o erro na memória coletiva nacional.

 O caso

A iniciativa do MPF/MG partiu do entendimento de que a palavra é paroxítona, com tonicidade na sílaba “cor” reCORde, sem acento gráfico. Na petição, o procurador sustenta que a forma “RÉ-corde”, classificada como proparoxítona, configuraria erro de prosódia. Para embasar o pedido, foram anexados trechos de programas jornalísticos e esportivos da emissora, entre eles Jornal Nacional, Globo Esporte e Globo Rural. Em um dos exemplos mencionados, o procurador cita a pronúncia adotada pelo jornalista César Tralli.

Confira:

Na ação, Neves argumenta que a Globo, por operar concessão pública de radiodifusão, tem dever de observância da norma culta da língua portuguesa. Para ele, a repetição do que classifica como erro comprometeria o direito difuso da sociedade a uma programação com finalidade educativa e informativa. “Ademais, verifica-se que a Língua Portuguesa é a base fundamental da nossa identidade nacional e o veículo primário da nossa cultura, sendo considerada patrimônio cultural imaterial do Brasil (Art. 216, CF). Ao difundir o erro de pronúncia em escala nacional, a requerida descumpre sua missão educativa e cultural, operando um verdadeiro desserviço à padronização linguística necessária para a unidade do país, conforme pretendido pelo Acordo Ortográfico de 1990.”

Além disso, a ação invoca o art. 221 da CF/88, que estabelece princípios para a produção e programação das emissoras de rádio e televisão, e o art. 37, § 6º ao tratar da responsabilidade civil de prestadoras de serviço público.

“No caso concreto, a conduta da requerida viola de forma injusta e intolerável os valores da coletividade relacionados ao adequado uso da língua portuguesa, que consiste em patrimônio cultural imaterial. Outrossim, viola o direito difuso da coletividade de ter acesso a uma programação de televisão que cumpra a finalidade educativa e informativa exigida pela Constituição Federal.” Ao final, o MPF requer a procedência integral da ação para confirmar a tutela inibitória e condenar a emissora à obrigação de fazer consistente na adequação da pronúncia em seus telejornais e transmissões.

Requer, ainda, a condenação ao pagamento de indenização por danos morais coletivos em valor não inferior a R$ 10 milhões, em razão de alegada lesão ao patrimônio cultural imaterial da língua portuguesa.

Processo: 6001127-88.2026.4.06.3803
Estrangeirismo cultural?

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